Ano Xxxviii - No. 416 - Janeiro De 1997

Projeto PERGUNTE E

RESPONDEREMOS ON-LINE

Apostolado Veritatis Spiendor com autorizagáo de Dom Estéváo Tavares Bettencourt, osb (in memoríam)

APRESENTAQÁO DA EDIQÁO ON-LINE Diz Sao Pedro que devemos estar preparados para dar a razáo da nossa esperanga a todo aquele que no-la pedir (1 Pedro 3,15).

-

Esta necessidade de darmos conta da nossa esperanca e da nossa fé hoje é mais premente do que outrora, visto que somos bombardeados por numerosas correntes filosóficas e religiosas contrarias á fé católica. Somos assim incitados a procurar consolidar nossa crenca católica mediante um aprofundamento do nosso estudo.

Eis o que neste site Pergunte e Responderemos propoe aos seus leitores: aborda questoes da atualidade controvertidas, elucidando-as do ponto de vista crístáo a fim de que as dúvidas se dissipem e a vivencia católica se fortaleca no Brasil e no mundo. Queira Deus abencoar este trabalho assim como a equipe de Veritatis Splendor que se encarrega do respectivo site.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2003. Pe. Esteváo Bettencourt, OSB

NOTA DO APOSTOLADO VERITATIS SPLENDOR Celebramos convenio com d. Esteváo Bettencourt e passamos a disponibilizar nesta área, o excelente e sempre atual

conteúdo da revista teológico filosófica "Pergunte Responderemos", que conta com mais de 40 anos de publicacáo.

e

A d. Estéváo Bettencourt agradecemos a confiaca depositada em nosso trabalho, bem como pela generosidade e zelo pastoral assim demonstrados.

Ano xxxvm Janeiro 1997 416 Velhos Tempos... Novos Tempos... Educagáo Sexual ñas Escolas: A Experiencia Norte-Americana Transplante de Cerebro: Mudanca de Personalidade? Eutanasia e "Testamentos de Vida" "A Vinda Intermedia de Jesús", por Mons. Aldo Gregori

A Conferencia de Istambul: Habitat II

Eliminar um Feto défeituoso?, pelo Prof. H. Práxedes "Casamento" de Homossexuais e de Lésbicas

JANEIRO 1997 N°416

PERGUNTE E RESPONDEREMOS Publicagao Mensal

SUMARIO

Diretor Responsável

Estéváo Bettencourt OSB Autor e Redator de toda a materia publicada neste periódico Diretor-Administrador:

D. Hildebrando P. Martins OSB AdmlnistracSo e Distribuicito:

Edicóes "Lumen Christi" Rúa Dom Gerardo, 40 - 5° andar - sala 501 Tel.: (021) 291-7122 Fax (021) 263-5679

Endereco para Correspondencia: Ed. "Lumen Christi" Caixa Postal 2666 CEP 20001-970 - Rio de Janeiro - RJ ImpressSo e Encademapffo

Velhos Tempos... Novos Tempos

1

Um Capitulo Delicado e Candente: Educacáo Sexual ñas escolas: A experiencia norte-americana

2

Um filme que impressionou: Transplante de Cerebro: Mudanca de Personalidade?

16

Sempre mais em Foco: Eutanasia e "Testamentos de Vida"

23

Previsóes:

"A Vinda Intermedia de Jesús", por Mons. Aldo Gregori

32

Que houve em Istambul? A Conferencia de Istambul: Habitat II

39

«Caix3o ambulante?»

Eliminar um feto defeituoso?, pelo Prof. H. Práxedes

44

Discute-se:

"Casamento" de homossexuais

e lésbicas

47

"MARQUES SARAIVA " GRÁFICOS E EDITORES Ltda. Tels.: (021) 273-9498 /273-9447

COM APROVACÁO ECLESIÁSTICA NO PRÓXIMO NÚMERO: A Parábola dos Operarios Chamados á Vinha (Mt 20,1-16). - Que é urna Seita? - A Cientologia. - A Unibiótica ou Imunocultura: que é? - Quando comeca um Ser Huma no? - Congresso Internacional sobre a Exploragáo Sexual da Crianca. - Dados Numé ricos relativos á Igreja. (PARA RENOVA£AO OU NOVA ASSINATURA:

R$ 25,00).

(NÚMERO AVULSO

R$ 2,50).

O pagamento poderá ser á sua escolha:

1. Enviar em Carta, cheque nominal ao MOSTEIRO DE SAO BENTO/RJ. 2. Depósito em qualquer agencia do BANCO DO BRASIL, para agencia 0435-9 Rio na C/C 31.304-1 do MosteTro de S. Bento/RJ, enviando em seguida por carta ou fax, comprovante do depósito, para nosso controle.

3 Em qualquer agencia dos Correios, VALE POSTAL, enderezado ás EDICÓES "LUMEN CHRISTI" Caixa Postal 2666 / 20001-970 Rio de Janeiro-RJ

Obs.: Correspondencia para:

EdicOes "Lumen Christi" Caixa Postal 2666 20001-970 Rio de Janeiro - RJ

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VELHOS TEMPOS... NOVOS TEMPOS... Janeiro (ianuarius, em latim) é o mes da ¡anua ou da porta. Por ele entramos em novo ano. E entramos pela enésima vez, em nossa trajetória terrestre. Já sabemos algo do que costuma acontecer em Janeiro, em fevereiro, em margo... Em conseqüéncia, muitos dos antigos (e modernos) falavam

(e felam) do eterno retomo de todas as coisas, retorno insípido e fastidioso,

destituido de sentido; chegavam mesmo a comparar os tempos a urna serpente que se encaracola, mas cuja cabeca acaba mordendo a cauda; tudo retoma ao que era, apesar de murtas voltas dadas e murtas labutas sofridas.

Nao é tal o pensamento cristáo. O tempo, para o cristao, é assemelhado a um cone que se abre. Na ponta esquerda desse cone está o primeiro Adáo; este, conforme Sao Paulo, já era a imagem do futuro Adáo (cf. Rm 5,14), do grande Adáo, que encabecará toda a humanidade e a apresentará

ao Pai, após vencer o último inimigo, que é a morte (cf. 1Cor 15,24-28). Toda a historia tende a urna suprema meta: o Cristo, Cabeca e Corpo Mís tico, em sua estatura consumada (cf. Ef 4,13); através dos séculos, o Cris to Cabeca vai formando sobre a Térra o seu corpo prolongado; a historia corre com dinamismo para que a vida de Cristo se vá comunicando a novos e novos membros (cf. Ap 6,11); a historia é cada vez mais densa e rica, na medida em que o cone se abre e se aproxima da sua configuracáo final.

Por isto nos, que entramos em novo ano, embora nos aprestemos a viver muitas das realidades já vividas em anos anteriores (veráo, outono, invernó, primavera, com seus eventos típicos), havemos de vivé-las de maneira nova, porque seremos mais penetrados pela novidade do futuro que se faz sempre mais presente; seremos mais maduros, mais experi mentados e, por isto, capazes de fazer do velho e rotineiro algo de novo. Sim; somos nos que fazemos os tempos, nao sao os tempos que nos fazem; nos damos a marca a cada um dos nossos tempos. Os historiadores registram que sempre os homens julgaram ingratos e inclementes os respectivos tempos. Isto acontece ainda hoje; "os tempos sao maus", ouve-se dizer. Pois bem; podemos dar novo matiz aos nossos tempos, nem sempre recorrendo a dinheiro e maquinaria, mas sempre co locando dentro dos tempos algo que se acha em cada um de nos, isto é, um ánimo novo..., nao urna euforia vazia e sentimental, mas a forca vitoríosa de Cristo, que venceu a dor e a morte para as transfigurar e fazer délas a passagem para a plenitude da vida. O segredo dessa transfiguracáo dos tempos é a uniao fiel e incondicional a Cristo, Rei dos séculos, que se dá a

cada fiel através do Sacramento da Igreja. - A propósito vém belas palavras de D. Hélder Cámara: "aprende com as ondas... recua. mas para voltar, para insis

tir, sem cansaco, sem desistencia, noite e día. enquanto a máo divi

na nao der sinal e tiver sido atingida a plenitude das grandes Aguas vivas". Sejam estas palavras um lembrete que reavive a chama da nossa

confianca e esperanca em cada um dos 365 dias do novo ano!

E. B.

"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" Ano XXXVIII -N° 416 -Janeiro de 1997 Um Capítulo Delicado e Candente:

EDUCAQÁO SEXUAL ÑAS ESCOLAS: A EXPE RIENCIA NORTE-AMERICANA

Em síntese: O Ministerio da Educagáo quer distribuir urna cartilha que deve orientar as aulas de EducagSo Sexual em todo o Brasil. O projeto tem suscitado protestos varios, pois se limita a fomecerinstrugáo de Biolo gía e Fisiología sem apresentar alguma escala de valones ou parámetros éticos; tal procedimento nao pode ser dito "educagáo sexual" porque nao educa ou nao ajuda a formara personalidade do educando, mas apenas

desperta a curiosidade e leva a experiencias desastrosas. - Nos Estados Unidos semelhante programa foi implantado ñas décadas de 1970 e 1980;

todavía os resultados infelizes moveram as autoridades a reformularsuas

normas e até a propora educagáo para a castidade, como se depreende do relatório da Dra. Dinah Richard Ph. D., do qual sao apnesentados, a seguir, os tópicos principáis. *

*

*

O Ministerio da Educagáo quer distribuir ás professoras da prímeira á quarta serie de todo o país uma cartilha com orientacSo para aulas sobre Educagáo Sexual. O assunto tem provocado celeuma, pois há quem dis corde das diretrízes adotadas pela cartilha. -A seguir, proporemos 1) duas vozes discordantes do projeto e 2) os resultados da experiencia análoga realizada nos Estados Unidos com resultados desastrosos. Afinal de contas, a experiencia alheia é referencial digno de nota para avaliar o projeto brasileiro.

1. Vozes Discordantes

Em entrevista concedida á imprensa, o Cardeal D. Lucas Moreira Neves, Arcebispo de Salvador e Presidente da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, fez declarares que "O Estado de Minas", 27/09/96, assim transmite:

EDUCACÁO SEXUAL ÑAS ESCOLAS: A EXPERIENCIA NORTE-AMERICANA 3

«BRASILIA- O presidente da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Lucas Moreira Neves, críticou ontem, com veeméncia, a cartilha com oríentagóes para aulas sobre educagáo sexual que o Ministe rio da Educagáo (MEC) distribuirá ás professoras da primeira á quarta se rie de todo o país. Dom Lucas disse que o MEC se preocupou apenas em dar instrugóes sobre a prática do sexo, quando o importante seria educar

changas e adolescentes para o amor e para o relacionamento entre homens e mulheres. 'Creio exprimir o pensamento unánime dos bispos contra esse tipo de educagáo sexual. Esse tipo de cartilha incita ao uso do sexo sem amor. Nao respeita as bases éticas do cristianismo. Falta aos adolescentes edu cagáo para o amore geralmente quem paga a conta é a mulher', disse o presidente da CNBB. Vm secretario de Educagáo recebeu a cartilha e me

disse que, como pai, se envergonha do que leu', disse ele». Em carta ao jornal UO GLOBO" publicada aos 25/09/96 escreveu o Prof. Dr. Herbert Práxedes, da Universidade Federal Fluminense: «O GLOBO de 11/09 noticia que o MEC elaborou parámetros curricularespara ensinara alunos de Primeiro Grau, na faixa de 7 a 10,'a conhecerseus corpos e cuidarda saúde como condigáo necessária para usufruir de prazer sexual, a compreendera busca doprazercom urna dimensáo saudável de sexualidade humana e a adotar práticas de sexo seguro para evitar o contagio seu e dos companheiros e procurar orientagáo para a

adogáo de métodos contraceptivos'. A materia, classificada pelos redatores como de orientagáo polémica, é simplesmente insólita. Que pretendem esses senhores? Ensinara criangas que brincam de boneca e com bolas de gude, a transar? A transar com o sexo soi-disant seguro entre os 7 e 10 anos, populagáo-alvo desta insania; quando biológicamente as gónadas aínda estáo quase que ¡nativas, ousar falar em prazer sexual, em sexo

seguro, em doengas sexualmente transmissíveis, em contracepgáo é no mínimo non sense. Retirar da infancia sua inocencia é estiolar a própria

infancia. Qual o objetivo educacional a serperseguido pelo projeto em questáo? Fazera iniciagáo precoce e promiscua do sexo na infancia? A crianga é, obviamente, incapaz de ter urna visáo global da sexualidade humana, que nao é como a dos animáis irracionais, somante voltada para a genitalidade. A educagáo sexual, além da informagáo, deve ser acompanhada obrigatoriamente de fomiagáo moral, e o ideal é que seja ministrada pelos pais. Tenho esperangas de que o CNE rejeitará a claudicante pro posta, mas, se isso nao ocorrer, espero que a sociedade, que os pais, que os pediatras, que os psicólogos e os verdadeiros educadores a rejeite». Sem comentarios, passamos a expor os resultados da implantacáo de semelhante projeto nos Estados Unidos. As experiencias de outros povos

"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

seráo válido referencial para o Brasil; mais ainda do que os argumentos teóricos, fala a vivencia ou a prática. 2. A Experiencia Norte-americana

Em 1990 foi publicado nos Estados Unidos um relatório sobre os efeitos da Educacáo Sexual ministrada a adolescentes ñas escolas dos últimos decenios. O trabalho se deve á Dra. Dinah Richard, Ph. D., e tem por título: "Has Sex Education failed our Teenagers? A Research Report",1 obra editada por Focus on the Family Publishing, Pomona, CA 91799,1990. A autora tem seu Ph. D. em ComunicagSo pela Louisiania State

University; foi professora desta Universidade do Texas em San Antonio. É

casada e tem quatro filhos. Em sua atividade académica interessou-se por Educacáo Sexual e suas conseqüéncias, especialmente para os Teenagers (jovens de 13 a 19 anos); respondendo a instantes solicitagoes, que Ihe foram feitas por professores e orientadores educacionais, a Dra. Richard

pesquisou os efeitos do uso e da abstinencia da genitalidade naquela faixa etária; donde resultou a obra citada, portadora de dados numéricos, gráfi cos, estatísticas, depoimentos... num total de 93 páginas2. De tal livro extrairemos os tópicos que mais possam interessar ao público brasileiro. 2.1. As experiencias falam

2.1.1. Educagáo Sexual: solucáo para problemas de adolescencia? O crescente número de casos de gravidez em adolescentes nao ca

sadas e de abortamentos praticados em conseqüéncia levou as autoridade americanas a procurar conter a onda, que, além do mais, era causa

dora de molestias genitais e de problemas psicológicos derivados. É de notar que, de acordó com Planned Parenthood (Planejamento Familiar), mais de um milháo de meninas dos 13 aos 19 anos nos Estados Unidos ficam grávidas cada ano - o que representa a mais elevada cota em todo 0 mundo ocidental.

A solugáo aventada consistiu em ministrar programas de educagáo sexual no lar e na escola, inspirados pela esperanga de que o conhecimento minucioso da Biología levaría os adolescentes e jovens a evitar as conseqüéncias indesejadas de sua prática sexual. A instrugao, porém, nao foi acompanhada de qualquer proposigáo de valores moráis; apenas se 1 A EducagSo Sexual lludiu nossos Jovens? O Relatório de urna Pesquisa. 2 Tal relatório ¡é foi resumido em PR 345/1991, pp. 50-63. Estamos conscientes de que alguns dados numéricos podem estar defasados. Cremos, porém, que a subs tancia desse trabalho ó plenamente válida para ilustrar a problemática.

1 EDUCACAO SEXUAL ÑAS ESCOLAS: A EXPERIENCIA NORTE-AMERICANA 5 transmitiram aos educandos as informacoes necessárias para usarem da

genitalidade, presumidamente sem correrem os riscos de gravidez e mo lestias venéreas. - Os programas assim concebidos foram aplicados ñas escolas norte-americanas.... verificando-se, porém, que em nada contribuiram para eliminar ou diminuir os males indesejados por todos; ao con trario, estes só fizeram aumentar em número.

A comprovacáo destes resultados contra-producentes moveu as autoridades governamentais norte-americanas a repensar seus programas educacionais e a recomendara própria abstinencia sexual ou a castidade: "California, Washington, Illinois e Indiana promulgaram leis que exigiam fosse a educagáo sexual ensinada em perspectiva de abstinencia. Outros Estados estáo, de modo geral, considerando a adogáo de semelhante le-

gislagáo.

A educagáo para a abstinencia foi comprovada como tendo impacto positivo sobre as atitudes dosjovens em relagño é castidade e ás suas disposigóes para dizer Nao á atividade sexual. Mais do que tudo, ela reduziu realmente a cota de casos de gravidez emjovens de muitas comunidades". Procuremos acompanhar os sucessivos aspectos da historia assim

compendiada.

2.1.2. A aplicagáo de verbas e seus resultados

1. Ñas últimas décadas, ou seja, a partir de 1971, o Governo Federal norte-americano aplicou verbas sempre mais vultosas aos programas de Educacáo Sexual.

Em 1968, as despesas eram de US$ 13,5 milhoes.

Em 1978, já eram de US$ 279 milhdes - o que significava aumento

de 2.000%.

De 1971 a 1981 os gastos do Governo Federal nessa área (nao se levando em conta as despesas de cada Estado da Federacáo) foram de mais de US$ 2 bilhoes de dólares - o que representou um aumento de

306%. Apenas em 1985 o Governo Federal gastou mais de US$ 22 mi lhdes em programas de Educacao Sexual. 2.1.3. Quais os resultados obtidos?

O dinheiro táo amplamente assim aplicado permitia prever notável

baixa de gravidez e abortamento entre as adolescentes.

Ocorre, porém, que, de 1971 a 1981, a aplicacáo de verbas 306% maiores redundou em aumento de 48,3% de casos de gravidez e de 133%

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

de casos de abortamento a mais entre meninas de 13 a 19 anos. Os pesquisadores Joseph Olsen e Stan Weed, impressionados por tais conseqüéncias, se dedicaram a exame mais preciso do assunto e em 1986 publicaram um relatório final, que declarava:

"Em vez da esperada redugáo de gravidez de adolescentes, os pro gramas de educagáo sexual levaram a significativo aumento do problema. O mesmo se deu com os casos de aborto, que aumentaram surpreendentemente.

A expectativa de redugáo de nascimentos realizou-se, nao, porém, á custa de contraceptivos, mas de abortamentos" (livro citado, p.6). O pesquisador Philipps Cutright, comparando as verbas aplicadas e os aumentos de casos de gravidez entre adolescentes, chegou á seguinte conclusáo, que confirma as anteriores:

"Nao temos evidencia de que os programas de educagáo sexual tenham reduzido a gravidez indesejada, pois as áreas em que tais progra mas foram moderadamente aplicados ou de modo nenhum aplicados, de monstran) menoraumento ou maiordeclínio dos casos de gravidez do que as amas fortemente atingidas pelos programas de educagáo sexual" (I. cit, p. 9). O incremento de casos indesejados de gravidez se deve, em grande parte, ao fato de que as instrucñes referentes á contracepcáo excitaram

ñas adolescentes a vontade de ter relacdes sexuais "isentas de risco" mediante o uso da pllula. Ora o uso da pflula ñas adolescentes é muito menos eficaz do que ñas mulheres plenamente desenvolvidas: "Os inventores daspflulas contraceptivas nao tinham idéia de como esse produto contribuiría para fomentara atividade sexual dos adolescen tes. Em 1977 o Dr. Robert Kistner, da Harvard Medical School, reconheceu: 'Há cerca de dez anos eu declarei que a pllula nao provocaría a promiscuidade. Eu me enganei'. Em 1981 o Dr. Min Chueh Chang disse: 'Pessoalmente vejo que a pllula iludiu osjovens... Ela os tomou maispermissivos' "...

Num inquérito junto a quatrocentas familias escolhidas fortuitamente, médicos e psicólogos verificaram que "a oferta de pílula suscitou um au mento de promiscuidade entre os adolescentes" (I. cit. p. 11). 2.1.4. E que é a "Educagáo Sexual Compreensiva"? Na década de 1950, a Suécia adotou urna forma de educacáo sexual que serviu de modelo para o mundo ocidental. Este modelo, derivado das concepcoes liberáis da cultura sueca no tocante ao sexo, partía da premissa de que a genitalidade entre os 13 e 19 anos era inevitável; os educado6

EDUCACAO SEXUAL ÑAS ESCOLAS: A EXPERIENCIA NORTE-AMERICANA 7 res deveríam manter-se em posicáo moralmente neutra; as escolas deveriam ensinar aos estudantes os métodos contraceptivos. Ora o mesmo modelo, embora nao explícitamente atribuido aos sue cos, foi adotado nos Estados Unidos quinze anos após implantado na Suécia. A tal método deram-se varios nomes: "Educacáo Sexual", "Progressiva Educacao Sexual", "Educacáo Sexual Contemporánea", "Educacáo Sexual Moderna", "Educacao Sexual Contraceptiva", "Educacáo Sexual Moralmente Neutra" e "Educacáo Sexual Compreensiva" (Comprehensive

Sex Education). Mais recentemente adotou-se o nome "Educacáo para a Vida de Familia", pois este soava mais suave do que "Educagáo Sexual". Essa Educacao Compreensiva abrangia seis pontos, dos quais ao menos quatro deviam ser obligatoriamente aplicados:

1) fatos biológicos relativos á reproducáo; 2) como o adolescente deve observar e acompanhar o seu desenvolvimento sexual; 3) informacdes a respeito dos diversos processos de limitacáo da natalidade;

4) informacóes concernentes á prevencáo de abusos sexuais; 5) informacdes relativas ao aborto; 6) informacoes sobre as Lojas que fornecem anticoncepcionais. A Educacáo Sexual Compreensiva assim entendida propagou-se pelas

escolas norte-americanas, todavía com resultados decepcionantes, como já atrás registrado. Alias, isto nao surpreende, pois na própría Suécia, pátria-máe da educagáo sexual em larga escala, se verificou desde 1956 que os casos de gravidez e abortamento aumentaram em fungáo da aplicagáo do método. 2.1.5. Educagáo Sexual e Problemas Emocionáis

O malogro da Educagáo Sexual Compreensiva está, em parte, associado á provocacáo de problemas emocionáis entre os adolescentes. Eis

o depoimento do Dr. Melvin Anchell, autor de numerosos livros sobre a sexualidade humana:

"Os cursos típicos de Educagáo Sexual equivalen) a receitas efícazes para produzir problemas de personalidade e até perversáo de comportamentó. .. Os programas de educagáo sexual desde o Jardim da Infancia até a Escola Superior degradam, de maneira continua, a índole afetiva e monogámica da sexualidade humana. A educagáo sexual, premeditada-

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

mente ou nao, tira aos estudantes a sensibilidade para os valores espirítuais da sexualidade humana.

Nos últimos vinte anos ou quase, o número de adolescentes hospita lizadas por causa de depressao psíquica triplicou-se e o suicidio de ado lescentes subiu 200%. Urna parte da culpa do declínio da saúde mental dos adolescentes se deve ás suas atitudes camaispara com o sexo, como

também a prematura atividade sexual, fomentada pela educagáo sexual contemporánea" (I. cit, p. 22). A Comissáo Norte-Americana relativa á Crianza, á Juventude e á Familia publicou também um relatório intitulado: Teen Pregnancy: What

is Being Done? A State-by-State Look, onde se lé: "Aospoucos, nos últimos vinte e cinco anos, nos, como nagao, decidi mos que é mais fácil dar pfluías a changas do que ensinar-lhes o respeito pelo sexo e o casamento. Hoje estamos vendo os resultados dessa decisáo nao somente no crescente número de casos de gravidez, mas também no uso de drogas, ñas multiplicadas doengas venéreas, nos suicidios e em

outras formas de comportamento autodestrutivo" (I. cit, p. 23). 2.1.6. A Pílula e o Preservativo Convencional 1. A pílula é considerada como o mais eficiente anticoncepcional do mercado, a ponto que os educadores geralmente ensinam que somente 1% dos casos faina, quando a pílula é usada regularmente. Esta afirmacao, porém, é desmentida por estudos rigorosos. Em 1986 o estudo Family Planning Perspective revelou que, para

as mulheres casadas, a media de falhas da pílula era de 2,9%, sendo, porém, que, para as mulheres casadas de menos de vinte anos de idade, a media de falhas subía a 4,7%. O mesmo estudo mostrou que as mulhe res de menos de 18 anos que usam a pílula para "adiar" a gravidez esta-

vam sujeitas a 4,5% de falhas; as mulheres de menos de 18 anos que a usam para "impedir" a gravidez, estavam sujeitas a 11% de falhas. A pílula é, sim, menos eficaz ñas adolescentes e ñas jovens do que ñas pessoas

mais maduras.

Ademáis as meninas entre 13 e 19 anos sao mais vulneráveis pelo uso da pílula do que as menos jovens. Entre os efeitos negativos do pro-

duto, estáo: aumento de peso (22%), problemas menstruais (18%), náuseas (16%), dores de cabeca (10%), males do abdomen (10%). Outros efeitos mais graves podem ocorrer, principalmente se a usuaria é fumante. 2. A partir de 1980 propagou-se nos Estados Unidos a nogáo de Safe Sex (sexo seguro ou isento de riscos). A camisinha foi o meio mais preco8

EDUCACAO SEXUAL ÑAS ESCOLAS: A EXPERIENCIA NORTE-AMERICANA 9 nizado para se evitarem as molestias decorrentes do uso do sexo livre. Verificou-se, porém, que a idéia de Safe Sex é um mito. O próprio médico General Koop declarou: "O país está tomado pela manía do condom. Nao me sinto ufano pelo papel que desempenhei na propagacáo dessa idéia. O condom é o último recurso a ser aplicado" (I. cit., p. 25). Um dos fatos mais significativos para mostrar quanto é falho o uso da camisinha (preservativo) foi divulgado pelo Journal of the American Medical Association em 1987: os pesquisadores interessados em averi guar a transmissáo da AIDS acompanharam casáis, dos quais um dos cónjuges estava afetado pelo virus; averiguaram que, nos casáis que usavam preservativo durante suas relacdes sexuais, houve transmissáo do

virus na porcentagem de 17% em dezoito meses; ao contrario, nos casáis que se abstiveram de relacionamento sexual, nao se pode averiguar o contagio.

Os estudos posteriores levaram a concluir que o preservativo (cami sinha) é falho em mais de 10% dos casos, quando é usado para impedir a gravidez. Mais falho é aínda quando utilizado como meio para evitar a AIDS, visto que o virus da AIDS é extremamente pequeño. Entre os jovens, que nem sempre sao cautelosos na aplicacáo de tal recurso, a por

centagem de fainas do preservativo chega a 18%. 2.1.7. A Educacáo para a Continencia Sexual

Ñas últimas décadas a invencáo de anticoncepcionais físicos e quí micos favoreceu enormemente a liberdade sexual, especialmente as rela cdes pré-matrimoniais: a pílula e o aborto eram apregoados como garan tías de "sexo seguro". Verifica-se, porém, que os resultados dessa concepcáo de vida sao desastrosos; em vez de propiciar felicidade e bemestar a jovens e adultos, tem sido fonte de graves desventuras. Daí o surto

de urna tendencia a retomar aos padrees de comportamento autocontrolado, particularmente na faixa etária pré-marital (em que as conseqüéncias do sexo livre sao mais daninhas). Sao palavras da Dra. Alexandra Mark, Ph. D., e do Dr. Vernon H. Mark, M. D., no periódico Medical World News: "A crescente evidencia dos fatos condena, de modo impresionante, os mentores da revolugáo sexual. Prometeram alegría, libertagáo e boa saúde. Masproporcionaram miseria, molestias e até a morte... A resposta a estes fatos é a seguinte: temos de reconhecerque o apelo a urna mudan-

ga de comportamento responsável tem de comegarpelos mentores da sociedade... Os grupos que agora sao obligados a sairda sua indiferenga, seo interpelados: compete-lhes esbogar urna imagem dajuventude do fu turo mais feliz e consolidada pelo senso de responsabilidade no tocante ao sexo" (I. cit, p. 43).

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

É de notar que os próprios meios de comunicacáo social comecaram a alertar os jovens contra a promiscuidade sexual. Assim, por exemplo, o Dr. Art Ulene, médico comprometido com o programa To-Day Show da N6C, declarou em junho de 1987:

"Creio que é tempo de deixar de falar a respeito de safe sex (sexo seguro)... Julgo que a total abstengáo de atividades sexuais com outras pessoas é urna opgao que merece seria consideragSo nesta era da AIDS... Pensó que a abstengáo é urna escolha muito oportuna para osjovens do nosso mundo" (I. cit, p. 4).

Ted Koppel, atuante no programa Nightline da ABC, assim se pronunciou na Duke University em 1987:

"Nos nos convencemos de que os slogans nos salvam. 'Injete, se vocé precisa, mas use urna agulha limpa!', 'Goze do sexo quando e com quem vocé queira, mas use um preservativo!'. Nao! A nossa resposta é Nao. Nao porque vocé nao seja arrojado ou inteligente ou porque vocé poderia ir acabar numa prisao ou morrernum hospital de AIDS, mas por que é mau, porque nos gastamos 5.000 anos como estirpe de seres racio náis, tentando arrastar-nos para fora da lama primitiva, a procura da Ver dade e da Moralidade absolutas. Na sua maispura forma, a verdade nao é

urna educada pancadinha nos ombros. É urna censura gritante. O que

Moisés trouxe do Monte Sinaipara a planicie, nao foram simplesmente dez sugestoes" (I. cit, p. 46).

Em favor de urna educacáo para a abstinencia sexual (abstinence education), na década de 1980 moveram-se varias personalidades e as-

sociagóes nos Estados Unidos, a comecarpelo Presidente Ronald Reagan. Este em 1981 assinou um dispositivo do Public Health Service Act (Title

xx), que recomendava, entre outras coisas, a promocáo da continencia pré-marital. O mesmo Presidente declarou:

"O fato de que se ensina sexo como sendo apenas urna fungáo fisioló gica, sem levar em consideracáo os preceitos éticos que Ihe dizem respei

to, creio que deveria preocupar aqueles que tém o encargo da educagño" (I. cit, p. 43).

Em setembro de 1988, Reagan dirigiu-se á Secretaria de Saúde e Servaos Humanos, recomendando que os programas educacionais ema nados do Governo Federal incluíssem temas aptos a promover e estimu

lar a continencia sexual (I. cit, p. 43). Dispós outrossim que essa Secreta ria elaborasse urna lei segundo a qual as verbas federáis nao seriam utili zadas para distribuir anticoncepcionais ou receitas de anticoncepcionais ñas escolas sem permissáo dos pais dos educandos. 10

EDUCACÁO SEXUAL ÑAS ESCOLAS: A EXPERIENCIA NORTE-AMERICANA 11 Um alto funcionario do Governo, William Bennett, declarou: "A educagao sexual está relacionada com a maneira como rapazes e mogas, homens e mulheres nao de tratar uns aos outros e tratara si mesmos. A educagao sexual portante está ligada ao carátere á formagSo do caráter. Um curso de educagao sexual no qual nao haja as categorías de correto e erróneo em lugar central, é urna evasao e urna falta de responsabilidade" (I. cit, p. 44).

Outro membro do Departamento de Saúde e Servicos Humanos, Joann Gasper, também sustenta a importancia da educagao para a conti nencia, afirmando que "a abstinencia sexual é a única vía segura para evitar gravidez. A mensagem a ser transmitida ensina a nao ter relacóes sexuais antes do casamento" (I. cit., p. 44).

É de observar ainda o seguinte: nos Estados Unidos alguns educado res quiseram entender "educacáo para a abstinencia" em sentido mera mente relativo: excluiría apenas a penetracáo, mas admitiría sexo oral, sexo anal, masturbacáo a dois e contatos genitais epidérmicos. - Na base desta definicáo, tais educadores concluiram que a abstinencia sexual nao é 100% eficaz, pois o esperma ejaculado fora da vagina pode finalmente entrar dentro desta, provocando urna eventual gravidez; assim a abstinen cia sexual nao deixaria tranquilos os dois parceiros interessados; seria preciso substituir-lhe o safe sex (sexo seguro, mediante preservativo ou camisinha)! Ora, diante desta distorcáo de conceitos, é mister que se entenda corretamente a abstinencia sexual: implica a recusa de qualquer atividade sexual - seja a convencional e natural, seja a anormal (sexo anal, oral, masturbacáo a dois, contatos sexuais excitantes...). 2.1.8. Educacáo para a Continencia é Doutrinacáo Religiosa? 1. Urna das objecoes que ñas escolas oficiáis se levantam contra a educacáo para a continencia, consiste em dizer que esta é urna forma de religiosidade e, por isto, viola a Constituicáo norte-americana, que nao oficializa religiáo alguma. Na verdade, os preceítos do Cristianismo e de outros Credos ensinam a castidade. Mas esta nao é valorizada apenas pela Religiáo. Instancias nao religiosas como a Medicina, a Psicología, a Sociología também a estimam e recomendam; e é em nome das instanci as nao religiosas que ela há de ser proposta ñas escolas.

Ademáis pondere-se que toda e qualquer escola - religiosa ou nao ensina que é mau comportamento roubar, trapacear, mentir, extorquir,

matar, embriagar-se e fazer outras coisas prejudiciais ao individuo e á sociedade. As escolas também ensinam que sao valiosos os atos de amar o próximo, agradecer, perdoar... Embora estes ensinamentos se encontrem também em todas as religióes, as escolas oficiáis julgam que se 11

12

"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

devem transmitir em nome da própria dignidade humana, subjacente ao título de cidadáo e independente de algum Credo religioso. O conflito levantado nos Estados Unidos foi julgado pela Suprema Corte, que houve por bem legitimar a educacáo para a abstinencia e considerá-la disciplina escolar, que nao fere os principios da Constituicáo norte-americana.

2. Pergunta-se aínda: Mas a Moral pode ser ensinada ñas escolas públicas? N3o sería isto um atentado contra a liberdade de consciéncia dos educandos? Os professores nao deveriam apenas apresentar teorías

e opcóes de vida, as vantagens e desvantagens de cada urna e, a seguir, deixar a decisáo a criterio de cada aluno? - E assim, ao menos, que proce de a educacáo sexual geralmente ministrada ñas escolas. Em resposta, considera-se que as escolas ensinam tranquilamente a

abstinencia de drogas, a prudencia no tránsito, o respeito pela saúde pró pria e alheia... o que implica sempre na transmissáo de valores moráis. Na verdade, os educandos da faixa dos 13 aos 19 anos precisam de orientacao ética, pois ainda carecem de parámetros e de experiencia para tomar suas decisóes pessoais; a tendencia dos adolescentes e dos jovens ¡ma turos é a de optar pelos alvitres mais cómodos e facéis - o que, muitas

vezes, Ihes é prejudicial.1 3. Há quem diga que os jovens de 13 a 19 anos nao consideram como problema a prática de relacóes pré-matrimoniais nem estáo interessados em valores moráis. - A propósito pode-se responder:

a) ainda que tal alegacáo fosse verídica, nao se deveria omitir a edu cacáo para a continencia, pois compete ás escolas elaborar a programacáo dos seus estudos, e nao aos alunos;

b) na verdade, verifica-se que os jovens nao consideram táo displi centemente a prática das relacóes pré-matrimoniais. Num inquérito reali zado nos Estados Unidos entre pessoas de 13 a 19 anos, averiguou-se que o relacionamento sexual anterior ao matrimonio é o problema número

1 para os entrevistados. A tabela seguinte revela os itens que os adoles centes de 13 a 19 anos consideram problemas em escala descendente:

1 é de notar outmssim que, abaixo das leis religiosas, ñas profundezas do ser humano existe a leí natural. Esta é a mesma para todos os homens e por todos deve ser observada, independentemente do respectivo Credo religioso. A religiao assume e corrobora os preceitos da lei natural, que é a lei do Criador ou de Deus; entre estes preceitos, estSo o de nao matar, o de nao roubar, o de honrar pai e mae, o de respei-

taropróprio corpo e sua dignidade... Épor isto que, mesmo ñas escolas aconfessionais,

se faz mister ensinar a Moral natural, decorrente da lei natural, que existe em todo adolescente e adulto. 12

EDUCACAp SEXUAL ÑAS ESCOLAS: A EXPERIENCIA NORTE-AMERICANA 13 Problema

%

Relacóes pré-matrimoniais

99

Abuso de drogas

85

Alcoolismo

71

Suicidio

Qj

(Estatística publicada em McDowell's Research Digeste reproduzida pela

obra citada de Dinah Richard, p. 49).

4. Também se objeta que a transmissáo de valores moráis na escola poderia ofender os genitores de enancas nao casados; os filhos seriam leva dos a julgar e condenar os pais na base das normas éticas que recebessem. - A resposta é formulada pelo colunista William Raspberry:

"Argumentase contra o ensinamento de normas moráis na escola a partir do fato de que urna turma em sala de aula pode incluir alunos cujos pais nunca se casaram... Conseqüentemente dizerque as relagóes prémarítais ou extra-conjugais sao ¡moráis implica em condenar os pais de tais alunos. Acontece, porém, que estamos apenas transmitindo infonvagdes de índole moral, e nSo proferindo condenagdes. Ademáis posso testemunharque mesmo os genitores nSo casados preferem que seus fílhos adiem a sua atividade sexual, ao menos até a idade em que estejam sufici entemente maduros para exercé-la. Com poucas palavras: nSo considero a instrugéo moral como ofensiva a quem querque seja" (I. cit, p. 50). 2.1.9. Traeos de auténticos programas de Educacáo Sexual 1. O Ex-Secretário da Educacáo Dr. William Bennett elaborou nor

mas para que os currículos de Educagio Sexual sejam fundamentados na

Moral e em sólida Filosofía. Dessas diretrizes destacam-se as seguintes:

a) O enfoque dado á materia da educagáo sexual nao deve ser moral-

mente neutro ou alheio a urna escala de valores. Deve mostrar aos ado lescentes que a disciplina sexual é um padráo a ser mantido com firmeza.

b) Deve-se ensinar que a prática do sexo nao é simplesmente um ato

físico ou mecánico. Envolve emocoes e sentimentos; destes varios sao nobres e enobrecentes, outros sao degradantes.

c) É preciso falar de sexo no contexto de casamento, fidelidade e compromisso. Ás meninas deve-se dizer o que significa tornar-se máe,

como também o que é modestia e castidade. Aos rapazes também é preciso 13

14

TERGUNTE E RESPONDEREMOS0 416/1997

explicar o que é tornar-se pai, como também o que é responsabilidade e disponibilidade.

d) Aos cursos sejam benvindos os genitores, outros adultos e cola boradores.

e) A escola deve dar atencáo a quem ministra o Curso. O professor há de servir como um bom modelo.

2. A Dra. Wanda Franz, Professora na West Virginia University, tracou as seguintes diretrizes de Currículo:

a) Desenvolver temas que váo ao encontró das necessidades do au ditorio concreto do professor. Os programas e cada aula em particular háo de ser adaptados ao grau de evolucáo física e psíquica do educando, de modo a nao excitar questionamentos e problemas prematuros. Tóme se consciéncia de que demasiadas informacóes podem causar mais mal do que bem.

b) Provocar a maturidade dos alunos de modo que os adolescentes compreendam quais as finalidades do seu crescimento e desenvolvimento físico e psíquico. Os jovens de 13 a 19 anos precisam de comecar a

valorizar a recomendacáo de saber esperar. Os adolescentes nao podem

compreender bem o valor da espera, mas podem ser ajudados a consegui-lo.

c) Finalmente seja ministrada urna educado sexual que ensine qual o melhor comportamento e nao aprésente apenas urna lista de opc.6es. 3. O Family Research Council of América também formulou cer tas linhas básicas de sadia educacáo sexual:

Papel dos genitores: Os genitores sao os primeiros e mais impor tantes educadores. Os programas deveriam estimular a participacáo dos genitores. Devem aplicar um método lúcido para estimular o diálogo entre pais e filhos.

Abstinencia: Os programas devem estimular, de maneira clara e inequívoca, a continencia pré-matrimonial. Diga-se por que a continencia é a mais sabia opcáo.

Contracepcáo: Apregoar o uso de anticoncepcionais entre jovens solteiros de 13 a 19 anos numa sala de aula enfraquece a educacáo para

a continencia. As mensagem mistas, em que continencia e meios contraceptivos s§o postos lado a lado como opc5es equivalentes entre si só contribuem para disseminar confusáo entre os alunos. 14

EDUCAgAO SEXUAL ÑAS ESCOLAS: A EXPERIENCIA NORTE-AMERICANA 15 Aborto: Os programas devem focalizar os problemas físicos, emoci onáis e espirituais que o abortamento suscita, e enfatizar que a continen cia evita o aborto.

Associar sexo e casamento: Os programas nao devem simplesmente sugerir o adiamento das relacñes sexuais, mas háo de associar relacionamento sexual e matrimonio e ensinar que a vida sexual a dois é urna experiencia bela e significativa, se compartilhada dentro do contexto

matrimonial.

Homossexualismo: Os programas nao devem apresentar o homossexualismo como um estilo de vida alternativo e aceitável. Da mesma maneira como o comportamento heterossexual desregrado, o homossexualismo tem conseqüéncias muito nocivas nos planos físico,

emocional, espiritual e psicológico.

O Professor: Deve ser pessoa de elevado caráter moral. Normas registradas ás pp. 50s da obra de Dinah Richard. Passemos agora a urna 3. Reflexáo final

O livro em foco é muito-rico em dados numéricos, informacóes e con-

sideracoes de alto valor educacional.

Quem o lé, pode surpreender-se por verificar que nos Estados Uni dos a própria experiencia de liberdade sem freios tenha levado a urna réplica assaz severa, mas altamente sabia, como aquela que Dinah Richard documenta em sua obra. A castidade e a continencia pré-matrimonial sao preconizadas como valores de primeira grandeza nao em nome da Moral crista (que certamente as apregoa), mas em nome do bom senso, da lei natural e da experiencia dos homens. O Brasil parece ainda estar na fase ascensional de permissividade, registrando desastres nao raros, mas ain da vítima da "euforia da revolucáo sexual" proclamada por falsos educa

dores do momento. É de se esperar que também o Brasil se canse da libertinagem sexual e recupere as atitudes do bom senso que muitos pen sadores e pedagogos norte-americanos vém defendendo últimamente.

Apenas acrescentariamos ás observares contidas no livro de Dinah Richard que a educacáo sexual coletiva ou em sala de aula, ainda que recatada e acompanhada de escala de valores, corre o risco de despertar problemas ainda nao oportunos em mais de um educando. Daí a conclusio de que a educacáo sexual nao há de ser ministrada coletivamente, mas, sim, individualmente, de acordó com a evolugáo do educando, na

familia e no Servico de Orientacáo Educacional do respectivo colegio. 15

Um filme que impressionou:

TRANSPLANTE DE CEREBRO: MUDANQA DE PERSONALIDADE?

Em síntese: Um filme de ficgáo apresenta um transplante de cerebro; em conseqüéncia da operagéo, a pessoa receptora passa a ter dupla personalidade ou passa a ter as informagóes e recordares que a doadora tinha. Pergunta-se: o transplante de cerebro implicaría transplante de personalidade? - A resposta é negativa. O cerebro é apenas um órgáo de um conjunto psicossomático, que vive porefeito de um principio vital que é a alma humana espiritual. É esta que aciona as fungues da vida vegetativa, da vida sensitiva e da vida intelectiva, harmonizando-as entre si, de modo a daí resultar urna personalidade. O cerebro, como órgáo desse conjunto, é muito importante, pois desempenha um papel intermediario; com efeito, recebe as impressdes que vém dos olhos, dos ouvidos, do tato, do paladar e do olfato e as transmite ao intelecto (que neo é o cerebro, mas é urna faculdade da alma espiritual); o intelecto elabora tais impressdes e conce be esséncias, definigóes, nogóes abstratas,... com as quais raciocina e progride em seu modo de pensar. O cerebro pode ser comparado a um televisor ligado a determinada estagáo emissora, propde tudo o que vem dessa emissora; ligado a outra estagéo, só propde o que vem desta outra e nao mais o que ele recebia da emissora anterior.

É de notar, porém, que transplante de cerebro é tema de alta ficgSo, pois a ciencia vé grandes dificuldades na execugéo de tal projeto. Um filme exibido pela televisáo suscitou interrogares, que vale a pena considerar nestas páginas.

Tratava-se de duas mulheres numa rúa: urna bonita, manequim fa mosa, sentada num carro; a outra na calgada oposta, feia, trazendo urna crianga de dois anos no coló. Esta última, de repente, sente-se mal, afetada por um aneurisma cerebral; rompe-se a artería e a mulher cai no chao,

deixando a crianga escapar-lhe dos bragos. A menina entao atravessa a

rúa correndo. A manequim abre a porta do seu carro e a recebe, mas, ao fazé-lo, é atirada para fora do carro e colhida por um automóvel que pas sa, deixando seu corpo totalmente estragalhado. Ambas as vítimas sao transportadas para um hospital. Os médicos verificam que o cerebro da 16

TRANSPLANTE DE CEREBRO: MUDANCA DE PERSONALIDADE?

17

manequim, esmagada em seu tronco e suas pernas, está intacto e pode ser aproveitado para salvar a vida da outra, que sofreu aneurisma cere bral. Convencem entáo a manequim a doar seu cerebro, cientes de que ela já se prontificara a doar seus órgáos depois de morta. Persuadem também o marido da outra mulher de que deve aceitar o transplante do cerebro. Feito isso, realizam a extracáo do cerebro ainda vivo da mane quim e o implantam na outra mulher. Esta consegue recuperar a saúde, mas vé-se perplexa, porque doravante tem duas personalidades: as informac5es e reminiscencias da doadora foram-lhe implantadas juntamente com o cerebro respectivo; é a mesma e já nao é a mesma mulher. Como se vé, o filme é de alta ficcáo, pois transplantes de cerebro sao algo que a ciencia tem como difícil, dada a complexidade de ligamentos que prendem o cerebro ao cránio e a todo o organismo. Como quer que seja, é assim lancado um problema de psicología filosófica, a saber: caso um dia fosse possível efetuar transplantes de cerebro, transferír-se-ia a personalidade do individuo doador para o receptor? As idéias e a consciéncia de alguém estáo localizadas no cerebro, de modo que se transporiam com o cerebro transplantado?

Eis o que será debatido ñas páginas subseqüentes. A fim de fazé-lo

com a possível clareza, dilataremos o nosso campo de reflexáo, conside rando: 1) a sede da vida; 2) o pensamento e o cerebro; 3) urna hipótese. 1. Onde está a vida?

1. A filosofía perene ensina que em todo vívente corpóreo exístem materia e forma, ou seja, corpo e principio vital. Este principio vital é cha mado alma (em sentido largo); pode ser de tríplice especie: principio vital da vida vegetativa (ou da planta);

principio vital da vida sensitiva (ou do animal infra-humano, irracional); principio vital da vida intelectiva (ou do homem).

Geralmente o termo alma é reservado ao principio vital do homem. A

alma humana (e ela só) é ¡material ou espiritual, ao passo que o principio

vital da planta e do irracional é material.

O principio vital - principio comunicador de vida ao corpo - nao está localizado em alguma parte do corpo; nao está encerrado em determinado órgáo. Falando diretamente do homem, deve-se dizer que o seu principio vital ou a sua alma, sendo espiritual, está toda simultáneamente em todo o corpo; com efeito, o espirito nao tem partes, n§o se estende numa serie de

segmentos justapostos.

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

2. Dirá, porém, alguém: mas, caso se ampute urna perna, um braco, um olho... de um organismo vívente, o membro cortado deixa de viven Como entáo o principio vital está presente no corpo inteiro? Deve-se responder: o principio vital está presente dentro de um orga nismo na medida em que este tenha o mínimo de organizacáo necessária para exercer as funcóes da vida. Ora urna perna ou um braco amputados carecem da possibilidade de respirar e digerir, ou seja, de exercer as funcoes da vida. Por isto o principio vital nao acompanha tais membros quando sao amputados do respectivo organismo.

3. A morte consiste no fenómeno seguinte: quando, por efeito de ve-

Ihice, doenga ou desastre, o organismo de um vívente chega a um grau de desgaste, deterioracáo ou mutilacáo tal queja nao possa exercer as fung5es da vida, o principio vital já nao pode subsistir nesse corpo. EntSo delineiam-se duas possibilidades:

Num animal irracional (macaco, cachorro...), o principio vital é reabsorvido pela materia, pois é principio material; assim o animal irracio nal morre;

No homem, o principio vital (a alma humana), sendo espiritual, isto é, subsistente em si mesma, se separa do corpo e é julgada por Deus, a fim de receber a sua sancáo definitiva. A morte do homem, portante consiste na separacáo de alma e corpo; a cessacáo de pulsacñes do coracáo ou de ondulacóes do cerebro é algo que decorre de tal separagSo, como se verá adiante.

4. Dissemos que o principio vital está igualmente presente em todas as partes do corpo vivo. É claro, porém, que as partes do corpo nao tém todas a mesma importancia para a vida. Há dois órgáos que influem pode rosamente no conjunto do organismo: o coragáo e o cerebro. a) O coracáo é o órgáo que bombeia o sangue para o corpo inteiro; as

suas pulsacoes tém ampia influencia sobre o funcionamento geral dos demais órgaos; por isto pulsacSes do coracao e vida do organismo estáo intimamente associadas entre si.

b) O cerebro, colocado no cránio, é o órgáo para o qual confluem as diversas redes de ñervos do organismo. No cerebro estáo localizados os sentidos internos do individuo, a saber:

o senso comum, isto é, o sentido que recolhe as impressóes exter nas captadas pelos olhos, os ouvidos, as papilas gustativas, o olfato, o tato. Recolhe-as... e coordena-as entre si, de modo a formar urna só ima18

TRANSPLANTE DE CEREBRO: MUDANCA DE PERSONALIDADE?

19

gem, imagem fiel á que se encontra fora do individuo e que é captada parcialmente por cada um dos sentidos externos;

a memoria sensitiva, onde se guardam as imagens que o individuo

vai paulatinamente apreendendo;

fantasía ou imaginacáo, que combina e reproduz livremente as ima

gens anteriormente conhecidas pelo sujeito;

a estimativa ou cogitativa, que nos animáis irracionais é chamada o instinto. Faz-nos perceber, em certos objetos materiais, algo de útil, que suscita nosso desejo ou nos atrai, ou algo de nocivo, que suscita nossa repulsa. A estimativa leva-nos a colocar a máo diante do rosto ou. afastar o rosto quando vemos urna pedra dirigida contra nos.

Como se vé, o cerebro desempenha fungáo de primeira importancia no organismo vívente. Isto, porém, n3o quer dizer que ele seja a sede da vida do animal... Nem significa que nele esteja o pensamento. Pergunta-se entáo: 2. Que é o pensamento?

1. O pensamento é o ato pelo qual concebemos nocoes abstratas e universais, formulamos definicóes, realizamos cálculos, percebemos as

proporcoes existentes entre meios e fins, etc.

Todo raciocinio é pensamento. É, porém, um pensamento discursivo,

que passa de premissas a conclusóes. Na verdade, há pensamentos que consistem na simples apreens§o da verdade, sem progresso de um termo a outro; podemos pensar em Deus, em nossa patria, em nossa familia... sem raciocinar.

O pensamento discursivo geralmente parte de dados concretos, coIhidos pelos sentidos externos e o senso comum (no cerebro); elabora esses dados concretos de modo a conceber o que neles é essencial, ne-

cessário, distingui-lo do acidental e contingente. O pensamento, sendo

abstrativo (ou abstraindo de dados materiais), supSe urna faculdade ¡material, espiritual. Por isto nao é produto do cerebro, órgSo corpóreo, e, sim, de urna potencia própria, que é a inteligencia ou a razio. É com a inteligencia -faculdade nao corpórea, mas espiritual - que o homem pensa. Já que o animal infra-humano nao tem principio vital espiritual, ele nao pensa nem raciocina. O pensamento ou o raciocinio, portante, é privilegio do homem (note-se que só o homem fala, só o homem progride em sua civilizacáo ou em sua maneira de viver, habitar, trabalhar, etc.). 19

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

Em esquema, podem-se assim reproduzir as consideracóes atrás:

SENTIDOS EXTERNOS (olhos, ouvldos...)

> SENSO COMUM (no cerebro)

captam

IMPRESSÓES SENSITIVAS

ISOLADAS

produz

IMAGEM COMPLETA

(cores, sons...)

>

INTELIGENCIA

(faculdade espiritual,

sede do pensamento)

elabora

O ESSENCIAL OU A

DEFINIQÁO DESSA IMAGEM

2. Objeta-se, porém: ñas experiencias recentes, tem-se ¡solado o ce rebro de um animal ou sua respectiva caixa craniana e tem-se verificado, mediante instrumentos apropriados, que esse cerebro continua a emitir ondas elétricas. Essas ondas nao sao o sinal de que o cerebro pensa, e pensa mesmo quando ¡solado do seu respectivo corpo? Resposta: as ondas que o cerebro emite, quando separado do cor po, sao resquicios da atividade que ele exercia quando adérente ao seu organismo nativo. Quando se corta a energía que move um motor, esse nao para logo, mas ainda desenvolve atividade resultante da energía ante

riormente recebida. Os médicos tém sustentado a atividade do cerebro separado, proporcionando-lhe oxigénio, sangue, glicose e outros alimen tos; suprem artificialmente o que o organismo daria ao respectivo cerebro.

Compreende-se entáo que este possa durante varias horas (24 ou mesmo

48) continuar a emitir ondas; note-se, porém, que nao sao ondas de pen samento, mas apenas reflexos mecánicos. O cerebro separado do corpo tende naturalmente a morrer, pois a alma do respectivo sujeito n§o perma nece nesse cerebro (um cerebro separado nao pode exercer as funcoes da vida vegetativa e sensitiva).

3. Vé-se, pois, que nao há objecao alguma por parte da Moral crista contra o transplante de cerebros. O médico que realizasse tal operacáo, n§o faria transplante de pensamento, de psiquismo, nem transferencia de

alma; o sujeito receptor guardaría a sua alma; nao Ihe seria acrescentada

a alma do doador. Só pode haver urna alma ou um principio vital em cada individuo.

4. A transposicáo de cerebro também nSo implicaría em transferen cia de personalidade.

A personalidade nao está localizada no cerebro. Nao se pode dizer que ela continua intacta pelo simples fato de que o cerebro continué intacto... O cerebro pode ser comparado a um televisor: ligado a determinada estacáo emissora, propSe tudo o que vem dessa emissora; ligado a outra esta-

cáo, só propóe o que vem desta outra e nao mais o que ele recebia da emissora anterior. A personalidade é o conjunto de notas psicossomáticas 20

TRANSPLANTE DE CEREBRO: MUDANCA DE PERSONALIDADE?

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que caracterizam um individuo: notas derivadas do temperamento sensível, do grau de inteligencia, da forca de vontade... do sujeito. A alma espi ritual é a grande responsável pelo tipo de personalidade de cada ser hu mano; além da alma, porém, a constituigSo corpórea do respectivo indivi duo condiciona a personalidade. Quando se extrai o cerebro de um individuo, nem esse cerebro continua por si a viver (a sua vida pode ser conser vada apenas em aparéncia, reduz-se a movimentos mecánicos provoca

dos por propulsores artificiáis). O cerebro precisa dos sentidos exteriores para exercer suas funcóes de conhecimento;

nem o resto do organismo, sem cerebro, continua a viver, pois o cere bro é urna especie de usina central, donde dependem todas as funcóes da vida vegetativa e sensitiva. A personalidade de tal individuo sem cerebro continua a sobreviver como alma separada do corpo respectivo; ela nao se transiere com o cerebro.

É preciso, porém, reconhecer que há diversas modalidades de cere bro, ou seja, cerebros mais prendados e cerebros menos dotados, como também há vista mais perspicaz, e vista menos lúcida, ouvido mais agudo e ouvido mais obtuso, tato mais apurado e tato menos apurado... Por conseguinte, o sujeito que perdesse o seu cerebro e passasse a viver com o cerebro de outrem, poderia perder algo de suas notas características e assumir as do sujeito doador. Da mesma forma, a pessoa a quem fossem extirpados os dois olhos a fim de se Ihe darem os olhos de outrem, passaria a ver um pouco diferentemente, pois as lentes naturais variam um tanto de individuo para individuo.

De quanto acaba de ser dito, depreende-se que o cerebro de Einstein, ¡solado do seu respectivo cránio e colocado em outro organismo (hipótese

levantada por ciencia de ficcjao) já nao produziria o que produzia no corpo de Einstein, quando animado pela alma de Einstein. Era a alma de Einstein a principal responsável pela genialdiade desse homem de ciencia. 3. Urna hipótese Pergunta-se por fim: que acontecería se se amputasse a cabeca inteira de urna pessoa e se Ihe conservasse artificialmente a vida? Resposta: O corpo decepado, por certo, morreria sem grande demo

ra, pois na cabega se acham órgaos sem os quais é impossível a vida. Quanto á cabeca, por si só também morreria, pois nao teria meios de se alimentar. Caso, porém, se Ihe proporcionasse alimentacáo artificial (sangue, glicose, oxigénio...) de modo a conservar em funcionamento os 21

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

órgaos da cabeca, a alma provavelmente permanecería nessa cabeca (a alma nao se separa do corpo ¡mediatamente após a morte aparente). E, caso se aglutinasse tal cabeca vívente a um tronco humano sadio, a alma que animasse a dita cabeca poderia animar o corpo inteiro ou o ser huma no daí resultante. Ter-se-ia entáo um composto humano cuja alma seria a do doador da cabeca.

Exemplificando: a cabega de Einstein poderia produzir algo de semeIhante ao que Einstein produziu, se ela fosse, toda inteira, colocada em outro tronco;... algo de semelhante, e n§o de igual, pois cada tronco hu mano tem seus aparelhos vegetativo e sensitivo, que exercem grande in fluencia no cerebro e, porconseguinte, na inteligencia. A alma é criada por

Deus em vista de determinado corpo, de modo que há proporcao entre

cada alma e seu respectivo corpo.

PROJETO 666 Vai-se espalhando entre as comunidades cristas urna folha intitulada

Projeto 666. Anuncia urna nova era na historia da humanidade, com a solucáo de todos os problemas sociais: "aboligáo da divida extema de

todos os países do mundo, aboligáo de todas as fronteiras e o direito de viajar, emigrare viveronde desejarem os homens e as mulheres da térra, nao necessitando de vistos nem passaportes; bastará apenas o código de identidade 666, o mais períeito e infalsificável do mundo.. O 666 apareceré no mundo, ao contrario das predigóes bíblicas do Apocalipse, que o qualificam de Anticristo, Besta, o futuro Satanás. Será um homem de carne e osso, desprovido de todos esses poderes demoníacos e satánicos que

injusta e falsamente Ihe atribuí a Biblia.

É necessária a rebeliáo do 666... Nao podíamos aceitar passiva-

mente as injustigas e irresponsabilidades para as quais Deus nos havia

criado. Tinhamos entáo, como único caminho, que elaborar e construir, á

base de nossas próprias torgas, o nosso destino, isto porque estamos sos,

abandonados e injustamente condenados porum destino divino...".

Nao é necessário tecer longas consideracdes para mostrar quanto é vazia e tola tal perspectiva. Lembra o projeto dos homens que, em Babel, tentaram construir urna torre táo alta que chegasse até o céu, desafiando o Senhor Deus; seriam fortes sem Deus ou contra Deus. Que resultou disso? - O egoísmo de cada qual se foi autoafirmando, de modo que a colaboracáo se tornou impossível e tiveram que se dispersar, criando na cionalidades hostis urnas ás outras. Pois, se nao há Pai no céu, nao há irmáos na térra; cf. Gn 11,1-9.

22

Sempre mais em Foco:

EUTANASIA E "TESTAMENTOS DE VIDA" Em síntese: A eutanasia, legalizada na Australia do Norte, vai sendo aplicada. A Moral Católica é contraría á eutanasia direta ou positiva, que

consiste em matar o paciente com um ato explícitamente mortífero; todavía nao se opóe a suspensáo de tratamentos sofisticados quando estes nao produzem efeitos proporcionados aos recursos empregados. Quanto aos "testamentos de vida", sao lícitos dentro de certos parámetros: a toda pessoa humana em pleno uso de suas facuidades men táis é permitido definir como deseja e nao deseja ser tratada em caso de doenga grave, desde que nao pega o "suicidio assistido"; ao médico e aos

familiares nao compete executar a eutanasia direta, aínda que solicitada pelo enfermo. O uso de analgésicos é moralmente aceito, mesmo que pos-

sam abreviara duragáo da vida do paciente, desde que sejam aplicados com a intengéo exclusiva de aliviaras dores da pessoa doente; todavía é para desejarque nao suprímam por completo a lucidez da mente do enfer mo, pois este tem interesse em terminar sua vida de maneira consciente,

tendo-se reconciliado com Deus e os irmños, se necessárío.

Um fato ocorrido na Australia chamou, mais urna vez, a atencáo do mundo para a eutanasia, que vai tomando formas sempre mais esmeradas. Vamos, a seguir, recordar o fato e abordar as questóes que ele suscita.

1.0 Caso Australiano Eis o que se lé no jornal O GLOBO de 27/09/96, p. 32: «Primeira eutanasia voluntaria na Australia Canointeiro doente de cáncer aciona computadorpara receberinjegáo letal Territorio do Norte, Australia. Um carpinteiro australiano de 66 anos que sofría de cáncer na próstata, transformou-se domingo passado na primeira pessoa em todo o mundo a morrer recorrendo á eutanasia voluntaría auto rizada porlei. Robert Dent foi o prímeiro beneficiario da Lei sobre Direitos dos Doentes Tenvinais - aprovada emjulho passado no Territórío do Norte - que permite que o doente ponha fim á própría vida apenando a tecla "sim" de um sistema controlado por computador, para receberuma injegáo letal na veia. 23

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A aplicagao da leiprovocou a indignagao da Igreja Católica. O Vaticano afirmou que nenhum sofrímente- humano pode justificar a prática do suici dio assistido. O pedido de Dent foi aceito pelo Govemo do Territorio do Norte e ele morreu domingo á tarde em sua casa no povoado de Darwin ao lado de seu médico, Phillip Nitschke, e da mulher, Judy. Antigo defensor da eutanasia e responsável pelo desenvolvimento do sistema que permite ao paciente se matar, Phillip Nitschke disse que Dent morreu minutos depois de autorizar que a chamada "máquina da morte" administrasse em sua veía a injegáo letal, urna mistura potente de relaxante muscular e anestésicos. - Tomou sua última refeigáo e conversou com a mulher antes de acionaro computador. Depois de apellara tecla, dormiu e pouco depois mor reu. - contou o médico. - Foi duro, mas acho que tome/ urna medida huma nitaria.

A lei australiana exige que o candidato á eutanasia seja examinado por tres médicos residentes no Territorio do Norte, entre eles um especia lista no mal de que padece e um psiquiatra. Confirmadas a doenga fatal, a impossibilidade de evitar sofrimentos e a vontade consciente de morrer, o próprio doente tem a opgao de apellara tecla do computadorpara receber a injegao letal. A legislagao é inédita porque o próprio paciente administra a solugao na veía. Na Holanda, a prática da eutanasia é tolerada, apesar de proibida oficialmente.» Vejamos agora o que diz a Moral Católica a respeito

2. Eutanasia e Consciéncia Católica A eutanasia é a morte suave ou a morte provocada em alguém que está gravemente enfermo sem esperanca de recuperagáo.

Distinguimos as seguintes modalidades de eutanasia:

Tdireta Eutanasia <

[

por suspensao de recursos ordinarios

I indir indireta por suspensao de recursos extraordinarios ou

desproporcionáis

A eutanasia direta é o ato de infligir a morte ao paciente aplicando-lhe um recurso mortífero (injegoes ou coisa semelhante). Diga-se logo: este procedimento é sempre ilícito, porque o homem nao tem o direito de dis24

EUTANASIA E TESTAMENTOS DE VIDA"

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por nem da sua vida nem da vida do irmáo inocente. Nenhuma situado dolorosa justifica a eutanasia direta. Alias, por tras da compaixáo para com o enfermo pode haver motivos egoístas e interesseiros que levem os acompanhantes a provocar a morte do paciente: cansago, despesas avultadas, perspectivas de heranca, etc.

A eutanasia indireta consiste em subtrair a um paciente os recursos sem os quais Irte é impossíve! conservar a vida. Tais recursos podem ser ordinarios ou extraordinarios. Os recursos ordinarios sao os de rotina, que costumam ser aplica dos a qualquer enfermo: soro, alimentacáo leve, injecóes convencionais, transfusao de sangue... Nao é lícito suspendé-los, desde que estejam dentro do alcance das posses do paciente ou dos seus familiares. Sonegá-los ao doente seria provocar-lhe a morte.

Os recursos extraordinarios (ou, melhor, desproporcionáis) sao os que exigem aparato humano, material ou financeiro altamente difícil ou penoso sem que se possa prever um resultado médico compensador; as probabilidades de recuperacáo ou de melhora do paciente sao quase nu las ou sao desproporcionáis á carga de recursos raros e difíceis que se Ihe aplicam. Tal era o caso de Karen Quinlan, o do generalíssimo Franco, o do Marechal Tito. Ora a Moral Católica, apoiada em Declaragáo da Santa Sé (05/05/80), ensina que nao há obrigagao, em consciéncia, de aplicar tais recursos.

Como se entende, a proporgáo ou a desproporcáo existente entre determinado tratamento e as probabilidades de éxito pode ser diversa mente apreciada; esta avaliagáo envolve sempre um tanto da subjetividade de quem a realiza. Será necessário, porém, que com toda a lealdade, diante de Deus, as pessoas responsáveis (a comegar pelos médicos) procurem considerar a situagáo e tomar a decisao mais fiel possível aos ditames da Moral. O uso de analgésicos (atenuantes da dor) é lícito ao cristáo, pois o sofrimentó pode atordoar o enfermo. Importa, porém, que os analgésicos nao impegam o doente de disporde suas faculdades mentáis. Com efeito; o ser humano deve poder enfrentar a consumagáo de sua vida terrestre de maneira lúcida e consciente; tal é o momento decisivo para pedir perdió e perdoar, reparar alguma injuria cometida, formular as últimas recomenda-

cóes e, principalmente, receber os sacramentos dos enfermos. É, pois,

para desejar que, mesmo usando analgésicos, o paciente tenha seus momentos de lucidez para tomar tais providencias. A propósito, levem-se em consideracáo as ponderagóes do Papa Pió XII em alocugáo a urna assembléia de clínicos, cirurgióes e anestesistas em 24/02/1957: 25

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

"Toda fonva de eutanasia direta, isto é, a administragáo de narcóticos com o fim de provocar ou apressara morte, é ilícita, porque nesse caso se pretende dispor diretamente da vida. Um dos principios fundamentáis da Moral natural e crista é que o homem nao é senhornem dono, mas somente usufrutuário, do seu corpo e da sua existencia. Ora o homem arrogase o direito de disposigao direta da vida toda vez que a quer encuñar. Na hipótese por vos encarada (hipótese lícita), tratase únicamente de evitar ao paciente dores insuportáveis, porexemplo, em caso de cáncer nao suscetível de operagáo ou em caso de doenga incurável... O moribundo nao pode permitir, e menos aínda pedir, ao médico que Ihe provoque o estado de inconsciencia, se com isso se coloca em situagáo de nao poder satisfazer a deveres moráis graves, por exemplo, ao deverde regrarnegocios importantes, de fazero seu testamento e de se confessar... Para julgar a liceidade da narcose, é preciso também inquirir se este estado será relativamente breve (com ou sem interrupgáo); será preciso considerar outrossim se o uso das faculdades voltará em certos momentos, poralguns minutos ao menos ou poralgumas horas, dando ao moribundo a possibilidade de fazero que o seu deverlhe impóe (porexem plo, reconciliarse com Deus). Poroutra parte, um médico consciencioso, embora nao seja cristao, nao cederá jamáis ás instancias de quem desejasse, contra a vontade do moribundo, fazer-lhe perder a lucidez, para o impedir de tomar certas decisóes.

Quando, nao obstante as obrigagóes que Ihe incumbem, o moribundo pede a narcose e, para a usar, existem motivos serios, um médico consci encioso nao se prestará a isso sobretudo se for cristao, sem ter convidado o doente por si mesmo ou, melhorainda, por intermedio de outrem, a cumprir antes os seus deveres. Se o doente obstinado se negar a tal cumprimento e persistir no pedido de narcose, o médico poderá conceder-lho sem se tomar culpado de colaboragáo formal na falta cometida...

Se o paciente cumpriu todos os seus deveres e recebeu os últimos sacramentos, se indicagóes médicas claras sugerem a anestesia, se nao se ultrapassa na fíxagáo das doses a quantidade permitida, se se mediu cuidadosamente a intensidade e a duragáo do estado de inconsciencia, e aínda se o interessado consente em tal tratamento - entáo nada se opóe: a anestesia é moralmente permitida".

Aos familiares e amigos do enfermo toca um papel especial nesta fase da historia em que a medicina tende muitas vezes a ¡solar os doentes em Unidades de Terapia Intensiva. O paciente, sujeito á aparelhagem te rapéutica moderna, senté falta de carinho humano; a presenca de um ente querido em tais circunstancias Ihe é de ¡menso valor. Por isto se fala hoje de "humanizar a morte" - o que significa "considerar as carencias huma nas e afetivas dos enfermos", completando a funcao da técnica impessoal. 26

EUTANASIA E TESTAMENTOS DE VIDA"

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É para desejar que os familiares e amigos nao permitam (na medida do posslvel) que um enfermo católico venha a morrer sem conhecer a gravidade de sua molestia; é preciso que o momento da morte seja aceito

com magnanimidade pelos que tém fé. É triste verificar que nao raro todos os acompanhantes de um enfermo sabem que está para morrer, ao passo que o próprio enfermo (o mais interessado de todos!) o ignora ou mesmo julga ter recuperado. Nao há dúvida, porém: para que um cristáo ten ha condicóes de enfrentar serenamente a sua morte (ou consumacáo), deve aproveitar os dias de boa saúde (quando a morte parece mais distante), a

fim de se preparar para ela. Meditar sobre a morte é prática de piedade que toda a Tradicáo crista muito recomenda. 3. Os "Testamentos de Vida"

"Testamento de Vida" (Living Will) é uma expressáo recente. Signifi ca o documento redigido por alguém, em pleno uso de suas faculdades mentáis e de sua liberdade, segundo o qual a pessoa define a maneira como quer ser tratada em caso de doenca grave ou de molestia terminal. O testador tanto pode aceitar que Ihe apliquem todos os recursos da mo derna medicina para lutar contra a morte como pode solicitar que nao Ihe apliquem meios sofisticados que só fazem prolongar o sofrimento e a ago nía do enfermo. Nos últimos anos tem-se admitido nessas disposicoes do testador também a vontade que de o submetam á eutanasia direta, como foi o caso de Robert Dent na Australia do Norte.

Os "testamentos de vida" sao, hoje em día, assaz freqüentes, visto que a medicina possui recursos sempre mais variegados para protelar a morte de alguém. Acontece, porém, que tais recursos nao raro privam o

paciente do contato com seus familiares e entes queridos, obrigando-o á internacáo em Centro de Terapia Intensiva sem esperanca plausível de recuperagáo. Diante desses procedimentos há quem proclame a autono mía do enfermo e seu direito de aceitar ou nao tal ou tal tipo de tratamento; nem o médico nem os familiares sao plenipotenciarios em relacáo ao pa ciente. - Pergunta-se:

3.1. Que diz a Moral Católica a respeito? A Moral Católica reconhece a autonomía do paciente, desde que nao

implique o pretenso direito ao "suicidio assistido" ou á eutanasia direta; ninguém é senhor de sua vida própria nem da vida alheia. Portanto é lícito a um enfermo renunciar a uma terapia complexa que nao logre resultados proporcionáis aos meios aplicados. Quem deve avaliar essa proporcionalidade, é o médico ou a junta médica respectiva.

O bem do paciente nao consiste apenas em alivio dos sofrimentos causados pela molestia; este deve certamente merecer atencáo. Mas deve27

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

se também levar em considerado o fato de que o enfermo é criatura que há de prestar contas ao Criador do uso que tenha feito de sua vida na térra; na verdade, a vida terrestre é apenas um segmento da existencia de alguém, segmento que se prolonga no além ou, melhor, que é a preparagao ¡mediata para a plenitude da vida no além. Tal concepcáo contribuí para relativizar as fases dolorosas da vida terrestre; estas nao definem, por completo, a existencia de alguém; sao, por assim dizer, etapas prepa

ratorias para a vida plena na Casa do Pai. Daí se segué a necessidade de que a criatura deixe este mundo entregando-se a Deus na aceitacáo do plano do Pai, que só permite o sofrimento porque tem a finalidade provi dencial de configurar o paciente a Cristo: "Se com Ele sofremos, com Ele reinaremos. Se com Ele morremos, com Ele viveremos" (2Tm 2,11s). Ao médico nao é lícito atender ao pedido de "suicidio assistido", pois o médico jurou salvar a vida física e nao a destruir. Quanto aos familiares, também nao Ihes toca executar tal pedido, pois eles sabem que nao sao senhores da vida alheia. A propósito observa o S. Padre Joao Paulo II na sua encíclica "O Evangelho da Vida" n° 67: "Bem diverso é o caminho do amore da verdadeira compaixao, que nos é imposto pela nossa comum humanidade e que a fé em Cristo Reden tor morto e ressuscitado ilumina com novas razóes. A súplica que brota do coraqáo do homem no confronto supremo com o sofrimento e a morte, especialmente quando é tentado a fecharse no desespero e como que a

aniquilarse nele, é sobretudo urna petigáo de companhia, solidariedade e

apoio na prova. É um pedido de ajuda para continuar a esperar quando

faltam todas as esperangas humanas. Como nos recordou o Concilio do Vaticano II, 'diante da morte o enigma da condigno humana atinge o seu

ponto alto... Mas é por urna inspiragáo acertada do seu coragao que ele afasta com honor e repele a ruina total e a morte definitiva de sua pessoa. A sementé de etemidade que o homem traz dentro de si, irredutível á pura materia, insurgese contra a morte' (Gaudium et Spes n' 18)".

É ¡nteressante registrar aqui algumas modalidades dos "testamentos de vida" ou (segundo outro termo) "Indicagóes Antecipadas", a partir dos primeiros que foram elaborados.

3.2. Tragos de Historia

Distinguem-se "testamentos" que recusam a eutanasia e outros que a pedem.

3.2.1. Excluida a Eutanasia

Em 1974 a Associagáo dos Hospitais Católicos dos Estados Unidos propós definicoes intituladas Christian Affirmation of Life. Exigiam que o paciente "fosse, se possível, consultado a respeito das práticas médicas 28

EUTANASIA E "TESTAMENTOS DE VIDA"

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destinadas a prolongar a vida diante das ameacas de morte próxima"; poderia também o enfermo pedir que "nao se utilizassem meios extraordi narios para prolongar a vida".

Em 1989 a Conferencia dos Bispos da Espanha publicou um docu mento sobre Eutanasia e Assisténcia ao Moribundo, que compreendia duas partes. A primeira formulava principios gerais - a nocáo de vida como dom e béncáo de Deus, o conceito de morte como acesso á vida sem fim na presenca ou na visáo de Deus face-á-face. A segunda parte propunha

diretrizes práticas: a liceidade de recusar meios desproporcionáis em situacóes críticas irrecuperáveis, a legitimidade de rejeitar o proiongamento abusivo e irracional da agonía, a conveniencia da presenca de familiares, a necessidade de assisténcia religiosa ao paciente, a validade de analgé sicos, mas... a recusa da eutanasia direta.

Em 1989 também a Caritas Suica elaborou um documento sobre "Disposigóes de Fim de Vida", dirigidas ao médico que trata de pacientes gravemente enfermos. Manifestava a necessidade de que cada paciente se prepare conscientemente para a morte; rejeitava a eutanasia, lembrando que "nao é o homem, mas é Deus, quem define a hora da morte". Seja citado aínda o Protectíve Medical Decisión Document, Docu mento de Protecáo das Decisóes Médicas, proposto pela International Anti-Eutanasia Task Forcé, segundo o qual cada paciente designa a pessoa que deverá ser ouvida para tomar decisóes relativas á própria saúde, ñas situacóes críticas em que ele próprío nao estiver em condigóes de tomar pessoalmente urna decisáo. Em tal documento, porém, é expressamente proibida qualquer forma de eutanasia; solicita-se a atuacao de todas as intervengóes que oferecam razoáveis esperanzas de proveito para a saúde do doente; diante da mor te ¡mínente, pede-se que se usem todos os meios ordinarios de assistén

cia apropriados ás condicóes do paciente, incluindo os analgésicos e a

alimentacao. É claro o esforco de querer tirar das máos de familiares mais

ou menos interessados, dos tribunais ou de médicos sem escrúpulos, de cisóes importantes que dizem respeito á fase terminal da própria doenga. 3.2.2. Incluida a Eutanasia A primeira tentativa de incluir a eutanasia num "testamento de vida" foi rejeitada. Com efeito, em margo de 1969 foi apresentado na Cámara dos Lordes do Reino Unido um projeto de lei sobre a eutanasia voluntaria (Voluntary Euthanasia Bill) em que se reconhecia a legitimidade de declaracóes assinadas pelo paciente- de maioridade e legalmente capaz - na

presenca de duas testemunhas, ñas quais o paciente pedia, entre outras coisas, que, em presenca de particulares condicóes clínicas, pudesse ser submetido a eutanasia, em tempos e circunstancias por ele determinados, 29

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS' 416/1997

ou, em caso de incapacidade, segundo a discricáo do médico sob cujo tratamento se encontrasse. O projeto de lei foi recusado por 61 votos con tra 40, sobretudo pelo uso ambiguo que nele se fazia de alguns termos,

como "doenga irreverstvel, doente terminal, suspensáo do tratamento de sustentacáo vital."

O primeiro documento que adquiriu forga de lei - no qual se usa pela primeira vez o termo living will- foi promulgado em 1976 pelo Estado da California (U.S.A.) e é conhecido como Natural Death Act, urna lei em que se reconhece a qualquer adulto o direito de dispor antecipadamente sobre a recusa de "terapias de sustentacáo vital" quando se vier a encontrar "no extremo da condigáo existencia I", e isto tanto no sentido de suspendé-las se já iniciadas, como de nao recorrer a elas.

Sucessivamente leis análogas se estenderam a outros Estados da Uniáo norte-americana; desde 1991 entrou em vigor urna lei federal sobre a autodeterminacao do paciente (Patient Self Determination Act). Com tal lei reconhece-se o direito de cada paciente a tomar decisoes sobre as terapias médicas que Ihe dizem respeito, inciuindo o direito de recusar ou aceitar tratamentos médicos ou cirúrgicos e de formular declaragóes antecipadas de vontade, que o médico deve considerar. Iniciativas análogas no sentido de favorecer por lei a elaboracao de disposicoes por parte dos pacientes encontram-se e váo-se difundindo também noutros países. Na Italia, concretamente, foi divulgada pela Comissáo de Bioética a "Carta de Autodeterminacáo". Tal documento - que já no próprio título implica urna concepcao problemática do homem, o qual pretende dispor totalmente da própria vida e da própria morte - contém o risco duma verdadeira e própria expressáo de eutanasia ativa ou de que rer antecipar o evento natural da morte.

As noticias destas páginas relativas aos "testamentos de vida" de-

vem-se ao artigo de Antonio G. Spanolo, Professordo Instituto de Bioética

da Faculdade de Medicina da Universidade Católica do Sagrado Coragáo em Roma, artigo publicado em L'OSSERVATORE ROMANO, ed. portu guesa de 7/9/1996, pp. 8s.

Sao estes dados que ¡lustram o caso da "primeira eutanasia volunta ria na Australia", de que tratou a imprensa em setembro 1996.

O cristao compreende a angustia de quem está sofrendo e nao pode deixar de se solidarizar com o paciente. Mas ele sabe que o desejo de vida no ser humano é táo arraigado que a perspectiva da morte sempre causa

instintivo horror e repulsa a quem quer que seja. Por conseguinte, a resposta do médico e dos familiares a quem peca a eutanasia, há de ser propiciar alivio das dores e assisténcia carinhosa (que é o que o paciente

mais deseja); essa assisténcia carinhosa terá em vista mostrar ao enfer30

EUTANASIA E "TESTAMENTOS DE VIDA" mo que ele nao está só e, se for religioso, há de procurar prepará-lo para o encontró definitivo com o Senhor Deus; sonriente a perspectiva da fé contribuí para valorizar o próprio sofrimentó (participacao da Páscoa de Cristo) e para encarar o transe final como consumacáo da carreira terres tre e entrada na plenitude da vida.

FALSA CATEQUESE Este Menino é um Anjo!, porAnna Campos Borowskie CeciBaptista Maríani. Livno do Pmfessor. - Ed. Scipione, Seo Paulo 1993,190 x 220mm, 24pp.

Dionisio e o Paraíso, porAnna Campos Borowski e Ceci Baptista Maríani. Livro do Pmfessor. Ed. Scipione, SSo Paulo 1993, 190 x 220mm, 24pp. Estes dois livros de catequese merecem serios reparos, porque, pu blicados com o Imprímatur de um Bispo católico, estáo em flagrante contradigáo com o Catecismo da Igreja Católica, que é o referencial obrigatóríopara todo e qualquer livro de catequese. Redigidos em linguagem fácil e

atraente, ilustrados com muitos desenhos coloridos, podem calar fundo na mente do(a) leitor(a) infantil. O prímeiro, relativo aos anjos, nega urna verdade de fé, pois rejeita a existencia dos anjos, atríbuindo a anjo o significado de crianga inocente

e dócil. A propósito diz o Catecismo da Igreja: "A existencia dos anjos é urna verdade de fé. O testemunho da Escritura a respeito é táo claro quan-

to a unanimidade de Tradigao" (n' 328). O segundo, relativo ao paraíso terrestre, esvazia por completo o texto de Génesis 2-3, reduzindo a narragáo a algo de simbólico, que nao tem significado histórico. Assim a mente da crianga é deformada em materia de fé-o que vem a ser gravíssimo. Eis o que se lé no Catecismo: "Interpre

tando de maneira auténtica o simbolismo da linguagem bíblica á luz do Novo Testamento e da Tradigao, a Igreja ensina que os nossos primeiros paisAdáo e Eva foram constituidos em um estado de santidade e dejustiga original. Esta graga da santidade original era urna participagao da vida divina" (n° 375). "O pecado original é urna verdade essencial da fé" (n° 388). "A Igreja, que tem o senso de Cristo, sabe perfeitamente que nao se pode atentar contra a revelagSo do pecado original sem atentar contra o misterio de Cristo" (n".389).

Égrande a responsabilidade, diante de Deus, daspessoas que deturpam as verdades da fé, ensinando a mensagem do Senhor em termos erróneos. Os catequistas e, de modo geral, os pregadores sao chamados a ensinaroque a Igreja ensina, e neo o que Ihes parece... 31

Previsdes:

"A VINDA INTERMEDIA DE JESÚS" por Mons. Aldo Gregori

Em síntese: Mons. Aldo Gregori prevé urna vinda de Cristo visível sobre a Tena nos próximos tempos, a fim de instaurar um milenio (tempo

indefinido, conforme o autor) de paz e bonanga espiritual, estando Satanás acorrentado. Mons. Gregori pretende fundar sua tese sobre textos bíblicos

(interpretados independentemente das regras da sadia hermenéutica) e principios teológicos que difícilmente convencem um leitor dotado de senso crítico apurado. Alias, o próprio autor confessa mais de urna vez estar propondo sua exegese pessoal e subjetiva. Quem quercrerno advento próximo do milenio, pode crersem incidir em heresia. Todavía o bom senso e os parámetros da própria fé recomen-

dam discemimento e prudencia, a fim de que a fantasía e a imaginagáo nSo sufoquem a genuína atitude do cristáo penante a Palavra de Deus.

Tem-se difundido o livro de Mons. Aldo Gregori intitulado "A Vinda Intermedia de Jesús"1, traducáo do italiano publicada em Portugal e am-

plamente distribuida no Brasil. Visto que tal obra tem suscitado interrogacoes e dúvidas, será apresentada e comentada neste artigo de PR. 1. O Autor do Livro

Mons. Aldo Gregori faleceu aos 24/02/1994. Parece ter acompanha-

do a Renovacáo Carismática Católica na Italia, seu país de origem. De 20 a 24 de Julho de 1992, o Movimento Carismático realizou em Assis o seu

Congresso Nacional sobre o tema "O Milenio na S. Escritura e na Tradigao"; este certamente parece ter inspirado a Mons. Gregori um estudo mais apurado da questáo de urna vinda de Jesús visível á Térra, intermedia

entre a primeira vinda ocorrida na Palestina há quase 2000 anos e a última vinda, que se dará no fim dos tempos. Escreveu entao o livro "A Vinda

Intermedia de Jesús", cujo Prefacio data de 25/10/1992.0 autor propóe ai suas concepcoes, que ele procura basear na S. Escritura e na própria Teología católica. Procede, porém, com humildade, declarando: "Somos e queremos verdadeiramente ser obedientes e devotos filhos da Igreja, sempre dispostos a submeter-nos aos seus decretos, mesmo que viessem a contradizer as nossas afirmac5es"(p. 126). 1 Editora Boa Nova, 4760 Vila Nova de Famalicáo (Portugal) 1994. 32

"A VINDA INTERMEDIA DE JESÚS"

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A seguir, exporemos o pensamento de Mons. Gregori e o comentare mos brevemente. 2. A Tese do Livro

Mons. Aldo Gregori admite firmemente uma segunda vinda visível de Cristo á Térra nos próximos tempos; deve instaurar uma fase de paz e bem-estar espiritual sobre o planeta, estando Satanás acorrentado. Embora ele chame essa fase "Milenio" (p. 77), julga que terá duracáo indefini da: "Para nos, o milenio feliz é um periodo de tempo indeterminado, provavelmente muito longo" (p. 125).

O autor distingue esse "milenio" do milenarismo professado por es critores dos primeiros séculos da Igreja. O Milenarismo admitía mil anos de bonanca, que podía ser entendida em duplo sentido:

- Milenarismo grosseiro, apregoando prazeres materia¡s e camais para os justos ressuscitados;

- Milenarismo mitigado ou espiritual, também chamado Milenismo, caracterizado por uma bem-aventuranca de índole espiritual. Está claro que o primeiro tipo de Milenarismo nao se concilia com a fé católica. Quanto ao segundo, o magisterio da Igreja, consultado a respeito em 1944, respondeu que tuto doceri non potest, nao pode ser ensinado com seguranca ou tranquilamente (ver Denzinger-Schdnmetzer, Enchiridion n° 3839). Por isto Mons. Gregori evita o termo Milenarismo e fala de Milenio, que ele assim entende:

"O milenio do Apocalipse neo é o milenarismo. Foram justamente as interpretagdes dadas ao milenio ao longo de séculos, que impediram compreendé-lo na sua verdadeira natureza.

Ora, nos rejeitamos essas interpretagóes. O milenarismo camal é uma aberragáo, em rotundo contraste com a perene doutrina da Igreja. O milenarismo espiritual ou mitigado, originado por Papias, é um evidente exagero, fazendo-o repleto de alegrías espirítuais e de bens materiais, esquecendo-se que a esséncia do Reino de Deus nao está no gozo dos bens, mas no cumplimento fiel dos mandamentos divinos.

O milenio que o Apocalipse delimita, com extrema clareza, entre dois períodos de historia perturbados pela agSo perversa de Satanás, é uma era nova, em que a 'serpente antiga' nao poderá mais agir diretamente, com pnejuízo para as almas, porque 'langado no abismo fechado e selado'; mas uma era durante a qual a humanidade, ainda agravada pelo pecado

origínale, conseqüentemente, 'pela ignorancia, pela concupiscencia, pela dore pela morte', deverá lutarcontra as próprias paixoes, experimentara 33

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

humilhagáo da queda e o esforgo penitencial da neparagáo, numa luta que, 'comegada no principio do mundo, duraré até ao último dia' (Gaudium et Spes, 37).

Durante o milenio deverao desaparecer todos os males que afligiram a Igreja e a humanidade pela ag§o instigadora de Satanás, como cismas e heresias, ideologías perversas, escándalos sociais, govemos laicistas que desconhecem completamente os direitos de Deus, perseguigdes, guerras

e revolugdes, magias e tiranías, vexames e possessóes diabólicas. Pelo contrario, o milenio deverá ser caracterizado por urna humanidade que reconhega e ame o seu Criador, que veja nos seus semelhantes outros tan tos filhos de Deus, que saiba respeitaros direitos dos outros e cumpriros seus próprios deveres, que seja capaz de viverem concordia e em paz; e, sobretudo, por urna Igreja umversalmente unida, reconhecida como mestra

de verdade, educadora de virtudes, despertadora de santos, a caminho da conquista dos povos para Cristo Redentor" (pp. 77s). A segunda vinda de Cristo dará inicio ao milenio. Nao deve ser con

fundida com a vinda final ou a parusia; após o milenio, a historia da huma nidade sobre a Térra continuará até o fim do mundo e o advento definitivo do Senhor Jesús como Juiz de todos os homens. Para fundamentar a sua tese, Mons. Gregori cita numerosos textos

do Novo Testamento, que ele interpreta de maneira própria, á revelia da clássica exegese ou da exegese científica (apoiada em lingüística, reconhecimento do género literario, historia...). Na verdade, o autor tem sua tese preconcebida e a quer encontrar nos dizeres do texto sagrado. Eis um espécimen da maneira como Mons. Gregori explana o texto bíblico:

" 'Venha a nos o Vosso Reino!'. O que se deve entender por Reino de Deus, afirma-o a frase seguinte: 'seja feita a Vossa Vontade'. Tratase, pois, de um reino em que os homens, pelo menos na sua maioria, vivam em obediencia á Lei do Senhor.

"Seja feita a Vossa Vontade, assim na térra como no Céul".

É, pois, aqui, nesta térra, neste mundo de prova, nesta humanidade redimida, que deve realizarse o advento, a vinda do Reino. Ora, interroguemo-nos sinceramente: Hájá dois mil anos que os dis cípulos de Cristo pedem a santificagéo do nome de Deus e a vinda do Seu Reino; poderá dizerse que tenham sido atendidos? Poderemos dizerque a oragao da Igreja, Esposa Mística de Cristo, tenha sido ouvida, quando milhóes de cristáos, todos os días, blasfemam o Seu Santo Nome, e todos os dias, a esmagadora maioria dos batizados continua a agir contra a Von tade de Deus, com toda a especie de pecados? 34

"A VINDA INTERMEDIA DE JESÚS"

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E, apesardisso, essa incessante oragéo que brota do próprío coragáo

da Igreja nao pode deixar de ser atendida. Quando, pois, o será? Será porventura ouvida quando o mundo acabare os justos se encontrarem já no Paraíso, gozando da visao beatífica, sendo, entáo, a sua verdadeira delicia identificarse, em tudo e sempre, com a Vontade de Deus? Mas verdade é que esse Reino existejá agora, sempre existiu e dura rá por toda a etemidade; e é mesmo esse o modelo porque deve inspirar se o Reino de Deus que deve instaurarse aquí, na térra. Contudo, poderéo os homens, sem urna intervengáo extraordinaria de Deus, realizá-lo? Nao, os homens pecadores, por si sos, nao conseguiráo nunca realizá-lo; antes pelo contrario, poderéo, isso sim, apenas agravar cada vez mais o seu estado de pecado. E nao bastam as intervengoes ordinarias da Graga. Estamo-lo vendo, na medida em que vivemos numa sociedade que chegou mesmo a perder o sentido da moralidade, que peca sem se reconhecer culpada, que se vai precipitando cada vez mais no abismo do pecado e afirmando, ao mesmo tempo, progredirno sentido de nlveis de civilizagao antes ignorados. Certamente, nao faltam os bons e mesmo os santos; mas a sociedade, no seu todo, é e mantémse pervertida. Temos de reconhecé-lo: a sociedade humana (falo da ocidental) já nao é cristS. O paganismo tomou o comando; desforrou-se; a mentalidade que governa o mundo é paga.

Ora isto nao, nao é o Reino de Deus invocado pelos cristSos há dois mil anos: este é o reino de Satanás. E foi este mesmo reino de Satanás que fez dizera Sergio Quinzio que Deus foi derrotado1. - Mas Deus nao pode ser derrotado; a Redengáo, que custou a crucifíxáo do Filho de Deus, nao pode falharno seu objetivo de salvagao eterna dos homens. E, entretanto, os homens precisam de converterse, para se poderem salvar.

Ora, isto, nao sao eles capazes de o fazer. É necessária, pois, urna intervengáo extraordinaria de Deus que instaure, nesta térra, o Seu Reino. Entao, será urna simples fantasía, pensar numa vinda visívelde Jesús, que venha justamente mudaros destinos desta humanidade pervertida? Nao, neo pode ser urna coisa simplesmente fantástica; antes, ajulga-

mos necessária; e, urna vez que o discurso escatólogico nos autoriza a pensar que urna tal vinda irá mesmo acontecer, acreditamos que seja pre cisamente esta segunda e intermedia vinda de Jesús a converter o mundo"(pp. 37-40).

Tem-se a impressáo de que a tese concebida a priori é que inspira a exegese de Mons. Gregori. A argumentado baseada no "Pa¡ Nosso" se 1 Sergio Quinzio, A derrota de Deus, Adelphi, MHSo, 1992. 35

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

repete á margem de outros textos bíblicos; veja-se, por exemplo, o trecho dap. 91:

"A derrota de Deus é urna blasfemia e um absurdo. Deus, onisciente e onipotente, nao podejamáis serderrotado porurna Sua críatura. A Reden-

gáo, operada pelo Verbo de Deus Encarnado, que morreu entre indizíveis sofrimentos, para a gloria do Pai e para a salvagáo dos homens, nao pode fracassarou malograrse, na execugáo dos seus altíssimos fins. Ora, a execugáo ou consecugño desses fins exige que a Redengáo, infinitamente rica de méritos, restabelega, senáo na modalidade ao menos na substancia, o homem ñas suas condigóes iniciáis, anteriores ao pecado

original. Se assim nao fosse, Satanás, de certo modo, podaría cantar vitóría, urna vez que a sua agáo tena conseguido impedir Deus de restaurar,

em toda a sua plenitude, o primitivo plano da Criagáo. Isto é impensável. E nao só: Deus nao poderá mesmo contentar-Se com urna reparagáo que

Lhe restitua, só a Ele, a gloria ofendida pelo pecado... Teria Deus podido permitirá queda de Adao, com todas as suas terríveis conseqüéncias, se a restauragáo da ordem violada nao vlesse a pro curar mesmo urna vantagem maior? Os atrozes sofrimentos da humanidade de Seu Filho Encarnado, as infinitas humilhagóes sofridas, teriam, entáo, sido verdaderamente compensadas? Satanás nao teria, entáo, podi do sentirse verdadeiramente satisfeito com ter-Lhos provocado, se tais

sofrimentos e humilhagóes ndo viessem depois a obterum resultado supe rior ao previsto pelo primitivo plano da criagao do homem? Nao! Satanás deverá ser totalmente vencido, deverá ser esmagado sobo peso de urna humilhagáo que o faga reconhecerterse engañado em tudo; que o faga reconhecer que, ao ter tentado Eva, conseguiujustamente o oposto daquilo que ele mesmo pretenderá atingir; conseguiu, ao fim e ao cabo, teralcangado para Deus um resultado multo superior e, tanto para glo ria de Deus como para bem dos homens, um resultado muito superior áquele que se teria conseguido se nao tivesse havido culpa original".

Além disto, o autor se apoia em revelacSes feitas a pessoas carismáticas de nossos tempos, das quais tres sao citadas explícitamente: a Sra. Franca Carnado, Fundadora do Movimento Carísmático (na Italia), o Pe. Stefano Gobbi, Fundador do Movimento Sacerdotal Mariano, e a Sra. Vassula Ryden, "Mensageira Itinerante de Jesús" (p. 107). Mais: Mons. Gregori refere o seguinte:

"No que concerne a vinda intermedia de Jesús, Piero Mantero, Diretor da revista II Segno del Soprannaturale em II Grande Livro delle Profezie, recolhe urnas 165 citagóes proféticas da vinda intermedia. Admitamos que 36

"A VINDA INTERMEDIA DE JESÚS"

37

50, 70 ou mesmo 80 por cento sejam falsas; mas como seráo as outras 20 porcento? E esta rejeigao nao sería, ao fim e ao cabo, urna auténtica heresia?"(p. 106). A edicáo portuguesa do livro de Mons. Gregori traz em Apéndice um mosaico de oráculos extraídos dos livros "A Verdadeira Vida em Deus" de Vassula Ryden.

O autor é francamente favorável ás aparicóes e revelacoes particula res de que se tem noticia na Igreja de nossos dias: "A exploséo dos carísmas, os novos 'movimentos', ríeos de fascínio profético, as universais e continuas aparígóes de Nossa Senhora, o aparecimento de um sem número de almas vítimas. Sao... tipos de fenómenos

novos que nao se veríficam fácilmente na historia da Igreja. Prestemos, sobretodo, urna particular atengéo a tudo quanto está a acontecer em Medjugorje. Jamáis aconteceu que Nossa Senhora aparecesse assim dia riamente, e por um tSo longo período de tempo, a seis videntes, revelandoIhes tantos segredos, que aínda estao por revelar. Sa~o as duas formagóes ou mobilizagóes das torgas do bem e do mal que se enfrentam para o com bate final" (pp. 98s).

Pergunta-se agora: 3. Que dízer? A leitura do livro pode sugerir tres observares:

1) A tese da obra é fruto de um arrazoado preconcebido e nao da exegese científica objetiva e serena dos textos bíblicos. O autor nao leva em conta as regras comumente aceitas para se interpretar um texto ar

caico, vasado em estilos orientáis, bem distantes dos nossos, como é o texto da Biblia. Mons. Gregori, mais de urna vez, manifesta o seu subjetivismo ou o seu modo pessoal de entender a S. Escritura, usando expressóes como:

"Nao se pode pensar que o fím do mundo possa acontecer..." (p. 26); "Nao podemos imaginar... "(p. 76);

"Nao nos parece possível partilhar tal interpretagño" (p. 41); "Nao é possível darao texto urna interpretagáo diversa" (p. 43); "A vlnda de Jesús parece-me evidentemente pressuposta" (p. 50); "Nao é possível pensá-lo de outra forma" (p. 63); 37

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

"A única via de saída deste impasse, a meu modesto parecer, é ..." (P-71);

"A meu modesto parecer, a exegese deu demasiado peso ao simbo lismo" (p. 83);

"Isto é impensável" (p. 91);

"Nao é possível admitir..." (p. 97). 2) Nao há heresia na tese de Mons. Gregori, que, por conseguirte, pode merecer a aceitacáo dos leitores. Mas é certo que ela se afasta do comum ensinamento da Igreja; apesar do que diz o autor, é uma forma de

milenarismo, que a Igreja tem como algo de suspeito e nao recomendável. Quem lé os pronunciamentos do S. Padre Joáo Paulo II a respeito do Grande Jubileu do ano 2000, verifica que o Papa exorta os fiéis a uma intensa preparacáo pela penitencia e o cultivo das virtudes em geral, a fim de participarem dignamente das celebracdes do ano 2000; nesses escri tos pontificios nao se lé a mínima previsáo de acontecimentos extraordi narios para os próximos anos. Donde se vé que a Igreja oficialmente nao endossa a doutrina das revelacóes particulares referentes ao Milenio. 3) Mons. Aldo Gregori observa que, "quando se trata de carismas

extraordinarios e de carismáticos, a reagáo ¡mediata da quase totalidade dos eclesiásticos é de absoluta rejeicáo" (p. 104). - Está claro que a rejeicáo nao deve ser uma atitude preconcebida - o que seria contrarío á consciéncia de que o Espirito Santo age na Igreja. A Igreja, porém, vé os fenó menos extraordinarios com a reserva que Ihes é devida, como recomenda

o Apostólo Sao Joáo: "Nao acreditéis em qualquer espirito, mas examinai os espíritos para ver se sao de Deus, pois falsos profetas vieram ao mun do" (1 Jo 4,1). Ademáis qualquer revelacáo particular, para ser aceita por um fiel católico, tem que estar em consonancia com o que a Igreja eré e ensina de modo geral; o profeta deve exercer o dom da profecía "segundo a proporcao da nossa fé", como diz Sao Paulo em Rm 12,6. Ora muitos dos fenómenos extraordinarios apregoados na Igreja de nossos dias, embora nSo contenham heresias, sao pouco conformes com o ensinamento

geral da Igreja. "O justo vive da fé", diz Sao Paulo em Rm 1,17, fé que é um regime de claro-escuro ou de penumbra; ora a demasiada estima do

extraordinario pode, por vezes, ser a expressáo de pouca fé. Em suma, diga-se: quem quer crer no advento próximo do Milenio,

pode crer sem incidir em heresia. Todavía o bom senso e os parámetros da própria fé recomendam discernimento e prudencia, a fim de que a fan

tasía e a imagínacáo n§o sufoquem a genuína atitude do cristao frente á Palavra de Deus. 38

Que houve em Istambul?

A CONFERENCIA DE ISTAMBUL: HABITAT II

Em síntese: A Conferencia Habitat II reunida em Istambul (Turquía) de 4 a 14/06/1996 foi acalorada, pois se defrontaram grupos govemamen-

tais e nao govemamentais, defendendo, uns, conceitos avangados refe rentes ao uso da sexualidade e á familia, e outros maniendo posigóes mais equilibradas. Registrou-se pressSo da parte dos Estados Unidos, do Ca

nadá e da Uniáo Européia em favor de práticas abortivas, casamento gay

com adogáo de filhos...; talpresséo encontrou a resistencia da Santa Sé e de países do Terceiro Mundo. Estes chegaram a ameagar retirarse penan

te os procedimentos pouco democráticos ou ideológicos do Comité Organizador. Finalmente, após prolongados debates, certas expressóes ambiguas foram retiradas do documento oficial e a familia tradicional foi reconhecida como núcleo básico da sociedade. Verifícase que, mais do que de habitagáo, a Conferencia de Istambul tratou de temas ligados á sexualidade, á reprodugéo e a familia, fazendose muito atuantes certos grupos ultra-feministas.

De 4 a 14 de junho de 1996 reuniu-se em Istambul (Turquía), sob o

patrocinio do Conselho Económico e Social das Nacoes Unidas, mais urna assembléia de representantes dos países dos cinco continentes para tra

tar do problema da habitagáo ou da morada, especialmente ñas grandes cidades; a temática foi expressa pelo lema: "Teto para todos". A Conferencia Habitat I ocorreu em 1976 na cidade de Vancouver

(Canadá). Tratava-se, em ambas, de examinar as condicóes de vida ou de domicilio e sua importancia para o desenvolvimento da humanidade. As

estatísticas apresentadas no limiarde Habitat II eram alarmantes: em vi ri te anos, a populacáo mundial teria passado de tres para seis bilhóes de habitantes; a urbanizacáo ter-se-ia desenvolvido ainda mais rápidamente, ou seja, duas vezes e meia mais aceleradamente do que o crescimento dos moradores das zonas rurais; a populacáo que neste mundo vive em condicóes de miseria, também se teria avultado: 1.300.000.000 estariam imersos na pobreza absoluta e 1.500.000.000 nSo teriam acesso a qualquer tratamento de saúde; em suma, o meio ambiente, de modo geral, se 39

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

teria degradado, apesar da tomada de consciéncia efetuada na Conferen cia do Rio de Janeiro em 1994. Ñas páginas que se seguem, apresentaremos alguns tópicos de

Habitat II que interessam á Ética crista ou mesmo simplesmente á Ética natural.

Podem-se enumerar quatro tragos importantes de Habitat II. 1. Participacáo Ativa de Associacóes Náo-Governamentals Dizia o relatório da Comissáo Preparatoria de Habitat II:

"O desencanto, a na~o tomada de consciéncia e o descompromisso real dos países favorecem a integragáo das comunidades locáis e das associagdes nos pnocessos da Organizacáo das Nagdes Unidas. A participa-

gao dessas instituigóes já nao ó apenas permitida ou estimulada, mas é agora solicitada, com urna tónica sobre o compromisso das mulheres em todo o processo. Em Copenhague foi decidido que certas quantias financeiras, de valor crescente, relativas á ajuda internacional, passaríam pelas ANG (Associagoes Nao-Governamentais, Fundagóes...)". Os organizadores da Conferencia de Istambul quiseram dar ampia participagáo nos debates a grupos náo-governamentais, entre os quais estavam movimentos feministas avancados. Essa intensa participagáo

vinha a ser algo de novo em relacao aos Congressos anteriores. Em conseqüéncia, defrontaram-se em Istambul grupos radicalmente opostos, como sao o Women's Caucus (o Comité das Mulheres) e os movimentos Pro-

Ufe (em favor da vida), constituidos estes por jovens provenientes do mundo inteiro. Estes jovens tiveram parte nao menos ativa e influente do que as agremiacóes feministas; entre outras coisas, fizeram, junto aos delegados de países que os apoiavam, a hermenéutica de expressóes sob as quais se ocultavam intencñes espurias, como seria a expressáo

Reproductive Heaith (saúde reprodutiva), que encobre a legitimagáo do

aborto e dos anticoncepcionais em larga escala1 e que aparecía seis vezes no documento inicial do Congresso de Istambul. 2. Pressáo Ideológica

Os observadores registram certa pressáo das nacoes altamente desenvolvidas (Estados Unidos, Canadá, Uniáo Européia) sobre as nacñes 1A expressáo Reproductive Heaith (saúde na fungáo reprodutiva) é explicada pela World Heaith Organization (Organizagao Mundial da Saúde) como eufemismo para significar o direito de abortar. Ver Technicai Definitions and Comentary prepared by the División of Famiiy Heaith and the Special Programme of Research and

Research Tralning in Human Reproduction. 40

A CONFERENCIA DE ISTAMBUL: HABITAT

tidas como do Terceiro Mundo1 em favor de novas concepcoes sociais como seriam "os novos modelos de familia" (casáis gays, tendo direito á adocáo de filhos ... unióes descomprometidas). A própria palavra "fami lia", segundo a delegacáo francesa, deveria ser substituida por "associacáo de duas pessoas" - o que favorecería a aceitacáo do homossexualismo e suas práticas (tal proposta, alias, já fora rejeitada em Pequim). Repetiu-se assim o queja se dera no Cairo (1994), em Copenhague (1955), em Pequim (1995), onde um discurso antinatalista tentou prevale cer como se fosse o discurso oficial da ONU. Em Istambul a pressáo pare ce ter sido mais forte, como também a resistencia foi mais firme e eficaz. Foram postas em a cao táticas antidemocráticas, como chantagem,

intimacáo, penuria de intérpretes, discussóes prolongadas até a aurora de um novo dia. Os delegados dos países pobres nao eram numéricamente suficientes para participar de todas as assembléias deliberativas ou para se revezar ñas sessóes-maratona (a da quinta feira 13/6 estendeu-se até as sete horas da manhá seguinte). Faltaram tradutores para os grupos de trabalho pequeños, que debatiam as questóes mais importantes; ao Marrocos, por exemplo, foi recusado um intérprete franco-inglés, embora o francés seja um dos idiomas oficiáis das Nacóes Unidas. Se bem que a Conferencia de Istambul fosse de nivel dos poderes públicos governamentais, a ONU quis editar as propostas dos grupos náogovemamentais ultra-feministas num documento que trazia a cháncela oficial das Nacoes Unidas - o que era apto a impressionar os delegados inexperientes. Por pouco a delegacáo da Arabia Saudita nao se retirou dos grupos de trabalho na sessáo-maratona de 13 a 14 de junho, em protesto contra

os Estados Unidos, o Canadá e a Uniao Européia. O Sr. Al-Khedheiri, Mi

nistro de Urbanizado da Arabia Saudita, exclamou: "Vamos embora! Se a Europa nao quer dialogar, por que nos obstinaremos em ficar? Vamos embora todos! Eu teria vergonha de colocar minha assinatura em semeIhante documento!". O Sr. Wally N'Dow fez saber entáo aos delegados do Terceiro Mundo que a sua retirada implicaría o fracasso da Conferencia, ao que estes replicaram que nao se tratava de simples documentos, mas de principios fundamentáis postos em discussáo. Os países pobres ob-

servaram que nao se estava cumprindo o que fora afirmado pelos delega dos ocidentais, a saber: a Conferencia de Istambul nao sería mais do que

a confirmacáo do queja fora assentado no Cairo e em Pequim. Na verdade, perguntavam os delegados do Terceiro Mundo: que tem a ver a expressáo Reproductive Health com textos que tratavam de habitacao? Tal 1 Os países do Terceiro Mundo presentes ao Congresso eram designados pela sigla G77, embora fossem 131. 41

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

apéndice Ihes parecía despropositado. Em suma, as discussoes foram calorosas em clima de tensáo. 3. Posicoes Avanzadas Urna das novidades apregoadas em Istambul foi o que se chamou "clínicas escolares", destinadas a meninas e adolescentes. Com efeito; foi de novo apresentada em Istambul urna proposta do Canadá, já formulada em Copenhague e Pequim, segundo a qual se criariam "clínicas escola res": nestas as meninas e mogas receberiam educacáo sexual avancada como também anticoncepcionais e elementos abortivos, sem que os seus genitores o soubessem. Alias, tal prática já está em uso, a título de experimentacáo, em oito centros escolares dos Estados Unidos; em vez de se comprovarem como práticas pedagógicas, construtivas, verifica-se que ocasionaram um aumento do número de abortos e de casos de doencas sexualmente transmisslveis, como por exemplo, a AIDS, entre adolescentes.

Em Istambul, como em Pequim, certas grupos náo-governamentais ultra-feministas preconizaram a implantacao de "esteriletes" em meninas de idade inferior á da puberdade, "a fim de se evitarem quaisquer acidentes quando se tornarem fecundas".

4. Conclusóes

A Santa Sé foi representada em Istambul por urna delegacáo chefiada por Mons. Renato Martino. Este interveio oficialmente em sessáo plenária, defendendo a familia como "célula básica da sociedade, que deve ser reforcada na qualidade mesma de célula fundamental". Lembrou que "em cada sociedade toca á familia o papel de ser o veículo básico da estabilidade e da coesáo social". Eis por que, concluiu Mons. Martino, "as táticas que estimulam a formacáo de familias sólidas e casamentos estáveis sao o melhor meio de remover urna das causas fundamentáis do fenómeno dos sem-teto". A delegacáo da Santa Sé insistiu também sobre o fato de que os genitores sao os primeiros responsáveis pela resposta ás necessidades domésticas de seus fílhos. O papel do Estado e da sociedade consiste em apoiar os pais e tomá-los capazes de realizar essa sua tarefa.

A propósito observou o Sr. Joaquim Navarro-Valles, porta-voz habi tual do Vaticano, que a Conferencia de Istambul "nio fora convocada a fim de prever a construcáo de casas para celibatários, mas para tentar resol

ver os problemas das familias esparsas pelo mundo inteiro. Já num sim ples relance estatístico pode-se averiguar que as familias constituem a grande maioria da populacho mundial". Os direitos dos pais sao um ponto-

chave ou de importancia capital; todavía, notava o Sr. Navarro-Valles, fora 42

A CONFERENCIA DE 1STAMBUL: HABITAT II

43

quase totalmente ignorado pelo documento-base de Istambul, assim como fora negligenciado em Pequim.

Ao final dos debates e no término da Conferencia de Istambul, que nao versou estritamente sobre habitacao (como fora previsto), averiguouse que a expressáo "saúde reprodutiva" figurava apenas urna vez (e em sentido que nao incluía a prática do aborto) no texto conclusivo do certame; perderá sua voga em conseqüéncia principalmente dos acalorados debates ocorridos na noite de 13 para 14 de junho. A delegacáo da Santa Sé e varios países do Terceiro Mundo membros do Grupo 77 conseguiram a aprovacáo da tese de que merecem respeito "os valores culturáis, filosó ficos, espirítuais e religiosos de cada povo". A soberanía de cada país foi reconhecida, á revelia de organizares como a I.P.P.F. (International Planned Parenthood Federation, Federacáo Internacional de Controle

dos Nascimentos) e a U.N.F.P.A. (United Nations Fund for Population Activities, Fundo das Nacdes Unidas para Atividades concernentes á Populacáo). A familia foi reconhecida como elemento básico da sociedade. Quanto á expressao "as diversas formas de familia", foi mantida, mas acompanhada de urna frase que empregava as palavras "homem" e "muIher", a fim de excluir o conceito de "casáis homossexuais e lésbicos".

A luta coletiva em prol do respeito devido a cada país foi denunciada pelos países do Primeiro Mundo como "Santa Alianga Islámico-Crista". Em grande parte, a defesa dos principios tradicionais referentes á famílila se deve a um grupo internacional muito organizado de militantes Pro-Life

(Pro-Vida); abriram os olhos de varios participantes para os riscos das teses maltusianas ou de contencáo drástica da natalidade. Os dados apresentados nestas páginas se devem aos artigos de Mane Cabaud e Denis Lensel publicados pelojornal L'Homme Nouveau, ed. de

21/7/1996, pp. 10 e 11.

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JA (ECLESIOLOGIA), ABORDADA EM 42 MÓDULOS SOB TRES AS PECTOS: O DA S. ESCRITURA, O DA TRADICÁO E O DA T. SISTEMÁ TICA. VISA A ATENDER A QUESTIONAMENTOS CONTEMPORÁNE OS, E DESENVOLVE A TEMÁTICA COMO A FÉ CATÓLICA A VÉ EM NOSSOS DÍAS. PEDIDOS DE INFORMACÓES E ENCOMENDAS SEJAM DIRIGIDOS Á CAIXA POSTAL 1362,20001-970 RIO (RJ). TELEFAX: (021)242-4552. 43

"Caixao Ambulante?"

ELIMINAR UM FETO DEFEITUOSO? Herbert Práxedes1

Aldous Huxley em seu "O Admirável Mundo Novo" previu com precisao um futuro que ora estamos comecando a viver. As descobertas cientí ficas e tecnológicas que teriam por escopo o homem, longe de o servirem, dele se servem e passam inclusive a ser utilizadas contra ele.

Em 1883 Francis Galton, primo de Charles Darwin, usou pela primeira vez o vocábulo eugenia para expressar suas teorías sobre o aprimoramento racial. Em 1904 Karl Pearson, um matemático, ocupou a recém-criada Cá

tedra de Eugenia do Colegio Universitario da Universidade de Londres. Afirmava ele que o alto índice de nascimentos dos pobres era urna ameaca á

civilizacáo e que as ragas "superiores" deveriam suplantar as "inferiores". A Associagao Americana de Eugenia, fundada em 1905, defendía o ponto de vista de que a raga branca era superior ás demais ragas e que o branco nórdico era superior aos demais brancos. Sob sua influencia foram aprovadas leis restritivas de ¡migracáo e outras indicando a esterilizacao voluntaria ou compulsoria de pessoas portadoras de alteragoes mentáis ou comportamentais e que se suspeitava poderem ser transmitidas here ditariamente, entre as quais a epilepsia, a deficiencia mental; os crimino sos habituáis e os moralmente pervertidos seriam também atingidos.

O nacional-socialismo de Adolf Hitler tentou, a ferro e a fogo, promo ver urna selegáo eugénica. Cerca de 100 mil portadores de doengas men táis ou desabilitagáo física grave, hospitalizados na Alemanha, foram eli minados nos chamados "caminhoes da morte". As demais conseqüéncias s§o de todos conhecidas: milhoes de mortos em toda a Europa.

Na Grecia antiga, os habitantes de Esparta, cultores da forca física e das artes marciaís, eliminavam sistemáticamente os recém-natos porta dores de malformagSese as criancas pouco dotadas físicamente. Sonrien

te os fortes tinham direito á vida. Era a forma de selecáo eugénica da época.

1 Professor Titular do Departamento de Medicina Clínica da Universidade Federal

Fluminense (N.d.R.)

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ELIMINAR UM FETO DEFEITUOSO?

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O desenvolvimento de técnicas citogenéticas do líquido amniótico e das vilosidades coriais, aliadas á imageologia, veio permitir hoje o diag nóstico precoce de anomalías fetais. Algumas dessas anomalías sao passíveis de correcáo cirúrgica, ainda intra-útero, e outras aguardam, para o

futuro, alguma forma efetiva de terapéutica. Elas podem ser irreparáveis e irreversíveis, mas compatíveis com a vida extra-uterina, como a hemofilia, a anemia de Cooley, a Síndrome de Down, e alguns erros ¡na tos do metabolismo. Outras, como a anencefalia, e algumas displasias ósseas sobrevivem apenas enquanto no ambiente intra-uterino, sendo invaríavelmente fatais após o nascimento. O reconhecimento previo des sas malformacQes tanto pode ser utilizado em beneficio do concepto como contra ele.

O diagnóstico pré-natal dessas anomalías pode trazer para o médico problemas moráis e questionamentos éticos dos mais delicados e sofridos. Pode ou deve ele participar de urna selecáo eugénica, impedindo que nasca viva urna enanca deficiente? Com que criterios devera ele jul-

gar de forma correta e imparcial? Á luz de principios imutáveis ou ao

sabor de emocóes, suas e/ou de outrem, que, mesmo legítimas e até profundamente dolorosas, seráo sempre secundarias? O primeiro principio básico imutável a ser invocado para o julgamen-

to moral de tais situaedes é que a vida humana é sagrada desde a concepgáo, sendo, por isso, inviolável e inalienável. Daí depreender-se que nem a mae, nem um médico, nem qualquer outra pessoa, pode arrogar se direitos sobre a vida de um ser humano em gestacao. O segundo principio básico imutável é que o direito á vida é o maior

de todos os direitos, já que, obviamente, os demais dele derivam. Ele é inviolável e inalienável e nao é subordinado a nenhum outro direito, por mais legítimo e pungente que possa parecer ser. Todos os demais sao dele dependentes.

O terceiro principio é que o concepto - embriáo ou feto - normal ou portador de urna malformacáo, é tüo paciente do médico como sua máe, por ser tao humano como ela, e tem, como ela, o inalienável e inviolável direito de ter sua vida respeitada. Ele nao é propriedade de sua máe, urna

vez que seu corpo é déla distinto e nao urna sua parte. Ela nao pode portante dele dispor, já que apenas o abriga durante o período da gestagao. Nem ela, nem alguém outro. Ao médico cabe sempre a missao precipua de tentar, por todos os

meios lícitos e sempre que possível, curar seu paciente, e em quaisquer circunstancias procurar minimizar seus sofrimentos. Nao é, porém, de

sua competencia decidir quem pode viver ou deve morrer. É um ¡menso 45

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TERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

contra-senso tentar atribuir-lhe a funcao de exterminar seu paciente pelo fato de estar ou ser ele muito doente!

Hipócrates, nascido na ilha de Cós (460-377 AC), por seus ensinamentos sobre ética médica, extremamente avancados para sua época e absolutamente atuais, veio a ser cognominado o Pai da Medici na. Ensinava ele a seus alunos um profundo respeito pelo ser humano, nascido ou em gestacáo. Em seu escrito mais famoso e que tomou poste

riormente a denominacáo de Juramento, tracou normas de respeito que

o médico devena ter para com seu paciente, nascido ou nao. O aborto, a eutanasia, e a quebra do sigilo profissional foram por ele estigmatizados como atos indignos do médico.

As leis judaicas milenares já proibiam o aborto e, com o advento do Cristianismo, desde seus primordios, esta proibigáo se tornou aínda mais explícita e absoluta. A pré-ciéncia de urna anomalía fetal é útil quando permite urna intervencao salvadora no feto, mas, de outro lado, predispóe sempre a máe

ao desespero, muito particularmente quando a sobrevida ao parto será ¡mpossível como é o caso da anencefalia. No periodo que se segué á informacáo, a titulo de aconselhamento genético, mesmo sabidamente ilegal, é gerlamente oferecida a opcáo da interrupcáo da gestacáo, antes da idade de maturidade fetal, isto é, o aborto eugénico. Quando á máe é subliminarmente insinuado que seu filho, por ser físicamente imperfeito, nao deve ser considerado como um ser humano, ela passa a rejeitá-lo e concorda com sua eliminacáo.

Nesses aconselhamentos, raramente é dito á máe que a enanca que traz em seu ventre - seu filho -, é um ser profundamente doente e, por

isso mesmo, digno e carente de todo o seu amor. O mesmo amor ou aínda maior do que se fosse ele físicamente perfeito. Quando á máe for mostrado este caminho do amor, raras seráo aquelas que nao optaráo por ele e por esperar e receber esse filho com amor redobrado, mesmo sabendo que será por curto prazo. Assim informada, mesmo lavada em lágrimas, ela nunca se sentirá um "caixao ambulante", pois passará a

saber que o ser que ela gesta está vivo e nao morto; é seu filho, portador de urna doenca fatal, mas ainda assim seu filho e nao um alienígena, um monstro repulsivo, que deve, a todo o custo, ser retirado e eliminado para ser olvidado como se nunca tivesse existido. Ela sentirá entáo que ele é táo digno de ser amado como os demais, porque, como os demais, foi gerado em um ato de amor. No final ela nunca se esquecerá do filho doente que morreu.

46

Discute-se:

"CASAMENTO" DE HOMOSSEXUAIS E

DE LÉSBICAS

A imprensa noticiou em termos um tanto sensacionalistas a posicáo de um assessor da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, o Pe. Leo nardo Martín, frente ao projeto de legalizacáo da uniáo de homossexuais e de lésbicas entre si: "A Igreja admite lei para uniáo civil de pessoas do mesmo sexo"; "A Igreja sugere idade mínima"... (O GLOBO, 17/10/1996, P-9).

Já que tais noticias causaram surpresa no público, o Secretario Geral da CNBB houve por bem esclarecer o pensamento da Igreja nos seguintes termos:

«CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL Secretaria Geral

A propósito do Projeto de Lei de uniáo civil de pessoas do mesmo sexo

Nota da Secretaria Geral

Diante de algumas noticias veiculadas poralguns meios de comunicagáo, em particular de materia em O GLOBO (dia 17.10.96, pág. 9) sobre oposicionamento da Igreja com respeito a proposta de lei de uniáo civil de pes soas do mesmo sexo, a Secretaria Geral da CNBB esclarece o seguinte:

1. É doutrina da Igreja que a familia é fruto do amore da uniáo indissolúvel

de um homem e urna mulher, urna comunidade de pessoas dos esposos, homem e mulher, dos pais e dos filhos, dos parentes (cfr. Exortagáo Apos tólica "Familiaris Consortio", n' 18).

2. Quanto ás leis civis, nao compete á Igreja negociar condigdes ou restrigóes legáis com os poderes civis constituidos, mas ela nao se pode fuñar a indicar criterios de ordem moral, que orientem as consciéncias, e tem a

obrigagáo de lembrara todos que a moralidade nao é fruto do consenso ou do acordó de maioria, mas tem urna referencia a valores moráis 47

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 416/1997

intocáveis até para os legisladores civis (Encíclica "Verítatis Splendor", n" 97).1

3. Caso venha a ser discutido e submetido á votagáo projeto de lei injusta,

os legisladores de boa consciéncia devem rejeitá-lo. Porém, se nao há como evitara aprovagéo de urna lei, eles deverao expressarseu repudio e tentarlimitar ao máximo seus prejuízos. Este foi o contexto do depoimento do Pe. Leonardo Martín, em sessáo de ComissSo da Cámara Federal.

4. Fica claro, pois, que a Igreja nao está dividida em sua rejeigáo de urna lei que reconhega a uniáo civil do mesmo sexo. A CNBB, em sua última Assembléia Geral, demonstrou esta unidade, ao aprovaro seguinte texto: "Aos Senhores Parlamentares apelamos para que (...) se oponham e votem contra os projetos de lei, em tramitagáo no Congresso Nacional, prejudiciais á instituigáo familiar, como os que ampliam os casos de despenalizagáo do aborto, o que legaliza a uniao civil de pessoas do mes mo sexo e os que permitem a esterílizagáo humana como método de planejamento familiar".

Brasilia, 17de outubro de 1996. Dom Raymundo Damasceno Assis Secretario Geral da CNBB»

Á guisa de comentario, importa notar que os Bispos do Brasil profes-

sam nao estar divididos quanto a tal materia; rejeitam decididamente o

"casamento" de pessoas do mesmo sexo, fazendo eco a documentos pon tificios como também á lei natural, que repele a uniáo homossexual e a lésbica. Os Bispos do Brasil apelaram para os parlamentares no sentido de se oporem á aprovacáo de qualquer projeto de lei de tal tipo.

Estéváo Bettencourt O.S.B.

1 A titulo de ilustragSo, segue-se o texto citado:

"As negras moráis fundamentáis da vida social comportam exigencias determina das, ás quais se devem ater tanto as autoridades públicas como os cidadaos. Independentemente das intengóes, porvezes boas, e das circunstancias, freqüentemente dificéis, as autoridades civis e os súditos particulares nunca estao autorizados a trans grediros dimitos fundamentáis e inalienáveis da pessoa humana. Assim só urna Moral que reconhece normas válidas sempre e para todos, sem qualquer excegSo, pode garantir o fundamento ético da convivencia social, tanto nacional como internacional" (ene. Verítatis Splendor n° 97). (N.d.R.)

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controversia, entre Católicos e Protestantes, procurando mostrar que a discussáo no plano teológico perdeu muito de sua razio de ser, pois, nao raro, versa mais sobre palavras do que sobre conceitos ou proposicoes - 380 páginas.

SUMARIO: 1. O catálogo bíblico: livros canónicos e livros apócrifos - 2. Somen-

te a Escritura? - 3. Somente a fé? Nao as obras? - 4. A SS. trindade, Fórmula paga? - 5. O primado de Pedro - 6. Eucaristía: Sacrificio e Sacramento. - 7. A

Confissáo dos pecados - 8. O Purgatorio - 9. As indulgencias - 10. María, Vir-

gem e Máe - 11. Jesús teve irmáos? - 12. O Culto aos Santos - 13. E as'ima-

gens sagradas? - 14. Alterado o Decálogo? - 15. Sábado ou Domingo? - 16.

666 (Ap. 13,18) - 17. Vocé sabe quándo?8- 18. Seita e Espirito Sectario - 19

Apéndice geral: A era Constantina

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