Ano Xxxix - No. 428 - Janeiro De 1998

P rojeto

PERGUNTE E

RESPONDEREMOS ON-LINE Apostolado Veritatis Spiendor com autorizagáo de

Dom Estéváo Tavares Bettencourt, osb (in memoríam)

APRESENTAQAO

DA EDIQÁO ON-LINE Diz Sao Pedro que devemos estar

preparados para dar a razáo da nossa esperanga a todo aquele que no-la pedir (1 Pedro 3,15). Esta necessidade de darmos conta

da nossa esperanga e da nossa fé hoje é mais premente do que outrora, visto que somos

bombardeados

por

numerosas

correntes filosóficas e religiosas contrarias á fé católica. Somos assim incitados a procurar

consolidar nossa arenga católica mediante um aprofundamento do nosso estudo. Eis o que neste site Pergunte e Responderemos propóe aos seus leitores:

•

'" '

aborda questóes da atualidade controvertidas, elucidando-as do ponto de vista cristáo a fim de que as dúvidas se dissipem e a vivencia católica se fortalega no Brasil e no mundo. Queira Deus abengoar

este trabalho assim como a equipe de Veritatis Splendor que se encarrega do respectivo site. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2003. Pe. Esteváo Bettencourt, OSB

NOTA DO APOSTOLADO VERITATIS SPLENDOR Celebramos convenio com d. Esteváo Bettencourt e passamos a disponibilizar nesta área, o excelente e sempre atual conteúdo da revista teológico filosófica "Pergunte e Responderemos", que conta com mais de 40 anos de publicagáo.

A d. Estéváo Bettencourt agradecemos a confiaga depositada em nosso trabalho, bem como pela generosidade e zelo pastoral assim demonstrados.

Ano xxxix

Janeiro 199S

428

"Eis que fago novas todas as coisas" (Ap 21,5) Os Direitos da Maternidade Homem e Macaco: Diferencas Psíquicas A Clonagem e suas Implicacóes Círculo da Fé e Obras Sociais (CIFE)

"Um Anjo falou comigo: 'Unja os Doentes...1" 'O Mundo Evangélico"

JANEIR01998

PERGUNTE E RESPONDEREMOS

N°428

Publicacáo Mensa!

Diretor

SUMARIO

Responsável

Estéváo Bettencourt OSB

"Eis que fago novas todas as coisas"

Autor e Redator de toda a materia publicada neste periódico Diretor-Administrador:

D. Hildebrando P. Martins OSB Administra9áo

e

Rúa Dom Gerardo, 40 - 5° andar - sala 501 Tel.: (021) 291-7122

Endereco

263-5679

para

1

Palavras lúcidas e corajosas: Os Direitos da Maternidade

2

Nítidos Limites: Homem e Macaco: Diferencas

Distribuicáo:

Edades "Lumen Christi"

Fax (021)

(Ap 21,5)

Correspondencia:

Ed. "Lumen Christi" Caixa Postal 2666

CEP 20001-970 - Rio de Janeiro - RJ

Visite o MOSTEIRO DE SAO BENTO

Psíquicas

21

O mundo perplexo: A Clonagem e suas Implicares

29

Que é? Círculo da Fé e Obras Sociais (CIFE)....

35

Nova Proposta de Curas: "Um Anjo falou comigo: 'Unja os Doentes...' ", Jader Pereira ....

40

"O Mundo Evangélico"

46

e "PERGUNTE E RESPONDEREMOS" na INTERNET: http://www.osb.org.br e-mail: LUMEN.CHRISTI © PEMAIL.NET ImpressSo e Encadernapáfo

COM APROVACÁO ECLESIÁSTICA "MARQUES SARAIVA" GRÁFICOS E EDITORES Ltda

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Tete.: (02 U 273-9498 /273-9447

Conclusóes do Congresso Teológico-Pastoral do Riocentro. - As Organizacóes náoGovernamentais e a Familia. - Urna Conversáo á Vida (Bernard Nathanson). - A Edicáo Oficial do Catecismo da Igreja Católica. - Lutero e Maria Santíssima. - Os Doutores da Igreja. - 989.000.000 de Católicos no Mundo. - Objegáo de Consciéncia.

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"EIS QUE FAQO NOVAS TODAS AS COISAS" (Ap 21,5) O livro do Apocalipse, em sua parte final, transmite as palavras do Senhor Deus: "As coisas antigás se foram... Eis que faco novas todas as coisas" (Ap 21,4s).

O binomio "velho-novo" fala espontáneamente a todo ser humano. Pois "velho" lembra "desgastado, deteriorado", ao passo que "novo" implica vigor, ánimo, fortaleza... O mundo de hoje parece ansiar ardorosamente pelo "novo", dado que está cansado do velho ou dos infortunios do sáculo XX, marcado por duas guerras mundiais. - Há quem responda a tais anseios propondo a mensagem de Nova Era... Esta acarretaria a solucáo dos problemas da humanidade,... solucáo trazida por extra-terrestres, que ensinariam aos homens novos métodos de vida, ou solucáo descoberta na Gnose ou em conhecimentos ocul tos desde a antigüidade e reservados a poucos iniciados. Quem reflete sobre estas propostas de novidade, indaga: qual o funda mento racional ou lógico para admitir tal mensagem? - A emocáo, a irracionalidade, o desespero parecem falar mais forte, em tal contexto, do que a razáo. A emocáo, porém, e a irracionalidade nao sao bússola para a conduta humana; quem se desliga da razáo, cai no subjetivismo fantasioso e caótico.

Na verdade, só Deus - reconhecido pela fé, que a razáo credencia - pode fazer todas as coisas novas, como alias as fez no inicio da era crista, salvando da decadencia a civilizacao greco-romana e construindo a civilizacao crista. Esta foi a grande novidade no mundo antigo (Deus é Amor e chama o homem a colaborar com Ele no acabamento deste mundo para levá-lo posteriormente ao consorcio de sua bem-aventuranca). A vitalidade dessa mensagem nao se esgotou; continua presente na historia, anunciando urna nova Alianca, um novo nome, uraa nova criatura, novos céus e nova térra... O que se questiona, é se os portadores da Boa-Nova acreditam nela com todas as suas fibras, de modo a vencer os obstáculos que se Ihe opóem e reimplantá-la no mundo

descristianizado. Este é o grande interrogativo do momento, que já Pió XII (1939-1958) realcava ao observar: "O escándalo dos nossos tempos é que os bons estáo cansados e os maus nao estáo cansados".

Importa, pois, ao cristáo tomar consciéncia do papel singular que Ihe toca neste momento. O clamor por novidade ou por Nova Era é o clamor pela única novidade capaz de preencher as aspiracoes do homem; e essa novidade foi por Deus confiada aos seus servidores: "Vos sois o sal da

térra. Se o sal perder o seu sabor, com que se há de salgar?" (Mt 5,13). Se os cristáos falharem, ninguém realizará o papel que Ihes toca, e este mun do continuará inquieto á procura de respostas que nem os discos voadores nem os segredos esotéricos Ihe poderáo comunicar.

O novo ano seja ocasiáo para que se renové a nossa consciéncia de que o mundo de hoje pede urna presenca viva e atuante dos cristáos autén ticos, fiéis a Cristo em sua única Igreja confiada a Pedro! E. B. 1

tí

PERGUNTE E RESPONDEREMOS" Ano XXXIX - N° 428 - Janeiro de 1998

Palavras lúcidas e corajosas:

OS DIREITOS DA MATERNIDADE Prof2 Janne Haaland Matlary

Em síntese: A conferencia da Prof3 Janne Matlary, proferida no Congresso Teológico-Pastoral realizado de 1o a 3 de outubro de 1997 no

Rio de Janeiro, assinala o descaso, se nao o desprezo, a que é relegada a fungáo de máe em nossos dias; é apagado o papel mais característico da muiherpara que mais se assemelhe ao homem. Na qualidade de máe de quatro fiihos e eximia pesquisadora, a Professora J. H. Matlary propoe

cinco direitos da maternidade: 1) o direito da máe ao apoio da sociedade; 2) o direito, da máe, de nao ter sua vida sexual dirigida por autoridades políticas e sociais; 3) o direito, da máe, de trabalhar para a sua familia e os seus fiihos; 4) o direito da máe a urna vida de trabalho sem discriminagdes; 5) o direito da máe á educacáo de seus fiihos. Tais direitos supóem um auténtico conceito de maternidade, que se oponha as diversas for mas de erosáo da maternidade proclamadas hoje em dia por organizacoes internacionais.

De 1o a 3 de outubro de 1997 real¡zou-se no Rio de Janeiro um Congresso Teológico-Pastoral sobre a "Familia - Dom e Compromisso Esperanca da Humanidade". Participaram desse certame cerca de duas mil pessoas, que lotaram o grande auditorio do Riocentro. Foram entáo proferidas conferencias de alto nivel por personalidades nacionais e estrangeiras. Dentre todas, desejamos destacar a da Profs Janne Haaland Matlary, do Departamento de Ciencias Políticas e ARENA da Universidade de Oslo, e membro do Pontificio Conselho para Justica e Paz; versa

sobre os direitos da maternidade, direitos conculcados em nossos dias. visto que as palavras "matrimonio" e "maternidade" caem em desuso ou

OS DIREITOS DA MATERNIDADE

sao banidas do vocabulario de organizacóes internacionais. A Prof3 Janne Matlary é norueguesa, católica, e dá um testemunho pessoal de máe de quatro filhos e estudiosa de elevado plano intelectual. Eis o seu texto:

OS DIREITOS DA MATERNIDADE "Hoje é bem mais permitido que as muiheres se tornem trabalhado-

ras industriáis, secretarias executivas ou motoristas de ónibus; algumas sao ministras, inventoras ou artistas geniais... a maioria das muiheres podem ser mediocres motoristas de ónibus, tanto quanto os homens, mas somente as muiheres podem se tornar máes, independentemente de quáo mediocres possam ser". -■

.

Sigrid Undset, "Et Kvinnesynspunkf, Oslo 1922.

Premio Nobel e Católico convertido. Falo enquanto companheira católica, enquanto máe que cria seus

filhos numa sociedade largamente secularizada, e enquanto dentista política, interessada, profissionalmente, em determinar como as normas da sociedade podem ser atingidas e mudadas com a finalidade de que

estas, por sua vez, gerem mudancas políticas e económicas que permitam apoiar os direitos da maternidade.

INTRODUCÁO A maternidade gera direitos. A maternidade é essencial para a so brevivencia da sociedade. Sem as máes nao poderíamos existir. Somen

te as máes tém o singular privilegio de nutrir o feto por nove meses, de cuidar da crianca por muito tempo, de levar adiante um trabalho que con siste em mil e um detalhes diarios - tanto práticos como espirituais - para

atender as necessidades das criancas, de realizar o arduo trabalho de edu car adolescentes - e mais tarde, freqüentemente, de cuidar também dos filhos deles. Evidentemente, os pais também fazem muito desse trabalho, mas nao tanto assim. A maternidade é muito mais importante que a paternidade, em termos práticos, assim como em termos físicos e emocionáis, pelo menos quando a crianca é ainda muito pequeña. A maternidade é diferente da paternidade e a complementa. Isto é evidente para qualquer pai.

Como máe de quatro filhos, sei o que a maternidade é, o trabalho que supóe e a importancia preeminente que tem na vida das criancas.

Mas eu também sei que atualmente a maternidade goza cada vez de menos respeito, pelo menos no mundo ocidental, e que nao mais recebe apoio ¡mediato das autoridades políticas. Hoje é, principalmente, a Igreja - enquanto instituicáo, freqüentemente a única - que continua a dar énfase apropriada ao papel da maternidade. As muiheres que dizem lutar pelas muiheres, freqüentemente nao o fazem.

"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

Porque falar sobre os direitos da maternidade? Porque os estamos perdendo. Hoje, numa sociedade freqüentemente niilista, pelo menos no

Ocidente desenvolvido, nao podemos contar com o reconhecimento do que a maternidade é e do que ela supoe, isto é, de seus direitos naturais. Portante», precisamos de lutar por esses direitos; tal é a mensagem cen tral desta palestra.

Quais sao esses direitos? Se vocé perguntar a urna mulher na rúa quais sao, ela provavelmente responderá: o direito de ter urna crianca e o direito de abortar. Entretanto, esses nao sao direitos da maternidade. Apesar do que muitas pessoas pensam, nao há direito á materni dade. A maternidade permanece um dom e nao um direito, apesar do desenvolvimento de varios tipos de métodos de fertilizacáo. As criancas nao sao objetos que possam ser encomendados, da mesma maneira como se decide adquirir um carro ou urna casa. Esta parece ser urna

afirmacáo necessária numa época em que paira urna visáo instrumental da pessoa humana, onde mulheres reinvidicam o direito de ter filhos por esses métodos, inclusive com a ajuda do Estado. A "infertilidade", sob esse ponto de vista, é considerada urna doenca que pode e deve ser curada por parte dos esquemas gerais de saúde pública.

No mesmo sentido, nao pode haver direito de nao se tornar máe, urna vez que a mulher engravida. Isto é obvio para os Católicos, mas nao para muitos outros. O dito direito ao aborto é praticado na maioria dos Estados ocidentais e é o objeto primeiro de muitos ativistas em organizacóes internacionais, destinado a ser exportado para o mundo em desen volvimento. O direito ao aborto ainda persiste como marca registrada do feminismo ocidental. Embora seja impossível refutar os argumentos con

tra o aborto, já que sabemos que o feto é um ser humano em desenvolvi mento, isto freqüentemente tem pouco peso no processo político. Urna vez que a lei consagra algo como um direito, torna-se normativamente aceitável para todos, com excecáo de alguns poucos que pensam por si mesmos sem preconceitos.

Para a populacáo em geral, o que a sociedade e a lei aceitam, é um direito. Depois de urna ou duas geracóes, poucos questionam isso. Este é o status normativo do caso do aborto legalizado, e, por essa razáo, tentar mudar esse status representa urna tremenda batalha. A PERSPECTIVA DOS "DIREITOS"

NAO É ADEQUADA, MAS NECESSÁRIA O que, entao, sao os direitos da maternidade? Em que sentido sao eles direitos? Há urna ou duas geracóes atrás, nao havia necessidade de se falar em direitos no ámbito da maternidade, porque era obvio que ser

OS DIREITOS DA MATERNIDADE

máe supunha respeito, tratamento e status especiáis. De alguma manei-

ra esse respeito aínda existe em algumas sociedades - quando eu estava grávida na Italia, percebi quanto respeito me foi dispensado por causa da longa tradicáo católica de lá.

Enquanto a familia foi compreendida como sendo urna unidade natural da sociedade, desempenhando seu papel específico, as máes

foram respeitadas em todos aqueles aspectos nos quais hoje nao sao. Devido ao fato da maternidade natural estar sendo atacada, é preciso explicitar os nossos direitos, e adotar a perspectiva analítica dos "direi tos" quando falamos sobre maternidade.

Porém, falar sobre direitos e aínda fazer deles direitos legáis explí citos nao resolve nenhum problema, mas até pode criá-los. Se a materni

dade é vista separadamente do ámbito natural da familia, os direitos da maternidade fácilmente tornam-se direitos individualistas de qualquer muiher. Quando a Igreja fala sobre os direitos da maternidade, pensa nos direitos naturais que fluem da solidariedade e subsidiariedade da familia. A maternidade enquanto complemento da paternidade, dentro da familia, é

o implícito ponto de partida, e nao a muiher separada da unidade familiar. A tradicáo moderna dos direitos políticos é muito diferente; devemos, portanto, precaver-nos contra urna proliferacáo de novos direitos baseados únicamente na nocáo individualista do ser humano, especial

mente quando o tema é maternidade. A maternidade é essencialmente relaciona!, tanto a respeito da paternidade quanto a respeito da crianca.

Juntos, esses elementos formam urna familia.

Hoje, os problemas relacionados á maternidade - que seráo discu tidos mais adiante - nao podem ser resolvidos através da criacáo de no vos direitos; muito pelo contrario. O enfoque relativo aos direitos é, em si mesmo, um sintoma de problemas que se concentram naquilo que pode mos denominar "individualizacáo" da maternidade. Numa sociedade onde

a familia funciona naturalmente, sem intromissáo do Estado, sem disso-

lucáo na forma de divorcio, nao há necessidade do enfoque dos "direitos". Contudo, urna vez que essa situacáo nao é mais sustentável - como é hoje o caso do mundo ocidental - torna-se necessário o enfoque dos

direitos, porque a familia, e, portanto, a maternidade tém sido politizadas.

Assim, embora a perspectiva dos "direitos" seja problemática, apare ce também como urna necessidade na sociedade moderna e secularizada. Diante dessa situacáo, a maternidade necessita de ter direitos ex plícitos a ela ligados. Nao é mais possível contar com o reconhecimento de urna tradicional e natural aceitacáo dos direitos e deveres da materni

dade. Infelizmente é chegada a hora de lutarmos política e legalmente pelos direitos naturais que se originam da instituicao da maternidade. A

"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

nao ser que o fagamos, nossos direitos naturais - e esse termo nunca foi táo adequado antes - seráo tirados de nos pelos Estados, que nao mais

reconhecem que a changa deve ser formada, isto é, educada por seus pais; que os pais sao aqueles que tém filhos através de un ¡oes heterossexuais; ou que os filhos devem ser protegidos por seus pais e pelo Estado contra a atividade sexual prematura ou mesmo o abuso sexual. Em resumo, os direitos naturais da maternidade sao hoje cada vez

menos reconhecidos, e é preciso lutar por eles, como nunca antes, na

arena política. Esses direitos, antes reconhecidos como naturais, e, portanto, nao politizados, sao hoje altamente contestados. Assim sendo, eles nao mais podem ser considerados como garantidos, mas devemos explicitá-los, através de argumentos, e, em última instancia, defendé-los e lutar por eles. A seguir, desejo tratar do assunto dos direitos mais específicos da maternidade, como a Igreja os define implícita e explícitamente em sua Tradigáo e em seu ensinamento, e, a partir daí, perguntar até que ponto

esses direitos sao implementados ñas sociedades modernas e seculari zadas, cujas características definidoras apontarei posteriormente. Final mente, gostaria de levantar a pergunta a respeito do que pode ser feito para tornar esses direitos urna realidade, e como. Meu ponto de partida nesta palestra é a situacáo em que as máes se encontram ñas partes mais secularizadas do mundo, ou no Ocidente,

onde moro. O que caracteriza essas sociedades, é a decomposicáo da familia enquanto unidade e primeira "célula" da sociedade; trata-se de um individualismo radical, urna visáo instrumental da pessoa humana e

urna visáo pragmática da vida humana. Nessas sociedades há taxas baixas de fertilidade - na Europa, das mais baixas na Espanha até as mais altas na Noruega, mas "alta" neste contexto nao é o suficiente para manter o nivel de populacáo. O velho feminismo dos anos 70, que tanto influiu nesse aspecto, nao se interessou pela maternidade. Em outras partes do mundo, essas tendencias sociais ainda nao sao evidentes, mas sao ¡minentes onde se desenvolvem a modernizacáo e a secularizacáo. Portanto, acho que urna análise baseada neste cenário básicamente a-católico é útil mesmo para voces, que nao vivem em tal sociedade. Em outras partes do mundo, essas tendencias sociais nao

sao evidentes, mas sao "exportadas" como parte dos programas de ajuda internacional. Assim, acho que esse ponto de partida "ocidental" é útil também numa perspectiva global.

QUE É A MATERNIDADE? Pode parecer estranho colocar essa pergunta, mas hoje nao é mais obvio o que a maternidade é. Para as nossas fortes máes do passado,

OS DIREITOS DA MATERNIDADE

que geralmente tinham muitas criancas, administravam urna fazenda ou urna casa grande, trabalhavam muito físicamente a ensinavam aos seus filhos assuntos tanto práticos quanto espirituais, essa pergunta nao faria sentido. Todos sabiam o que era urna máe. Essa era urna instituicáo essencial da familia e da sociedade. Hoje, porém, a maternidade é atacada em varios sentidos: o Esta do procura solapar a forca da familia, as feministas procuram afastar as mulheres do contexto da familia, o estilo de vida dos pluralistas tenta tirar a familia e a sua esséncia - a maternidade - de qualquer lugar privilegi ado na sociedade. Por exemplo, em 1995, na Conferencia Mundial das Nacóes Uni das sobre a Mulher, realizada em Pequim, onde representei a Santa Sé,

a palavra "máe" foi substituida pela expressáo "mulher em procriacáo". Isso fala por si mesmo. A máe passa a ser conceituada, de maneira

mecanicista, como alguém que procria. Nao seria mais do que um mate rial, urna entidade biológica.

O feminismo dos anos 70 negou á maternidade o respeito e o status. A maternidade tornou-se um termo negativo que designava urna mulher

passiva e retrógrada, que ficou em casa e foi suficientemente estúpida para ter muitos filhos; que nao compreendeu que sua real felicidade e "realizacáo pessoal" residem em trabalhar fora de casa e no distancia-

mentó da instituicáo familiar. Atualmente, esse feminismo primitivo está morrendo rápidamente, mesmo no Ocidente mais "desenvolvido", apesar de ainda sobreviverem

algumas especies patéticas em certos ambientes. As mulheres da minha geracáo redescobriram a importancia preeminente da maternidade para a vida, felicidade e identidade da mulher. Temos muitos filhos e nao achamos que trabalhar com criancas seja perda de tempo. Pelo contrario,

descobrimos que nunca antes a importancia da maternidade foi táo gran de para nossos filhos e para nossas sociedades. Entretanto, a influencia da antiga geracáo de feministas ainda persiste, juntamente com outros ataques á maternidade, que seráo discutidos a seguir. As mulheres que sao também máes, tém pouco ou nenhum tempo para o trabalho político. Mesmo assim somos aquelas que deveríamos

influenciar na política e na sociedade. É essencial que encontremos meios para fazer isso.

Os católicos sabemos da importancia da maternidade no seu sen tido mais sublime, porque María é a máe e mulher mais forte da historia.

Gragas a ela, sabemos quáo essencial é a instituicáo da maternidade para a humanidade. As máes também sabem disso existencialmente - a partir da experiencia da gravidez, nascimento, amamentacáo e trabalho

"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

com os filhos. Logo após ter dado á luz pela primeira vez, eu disse a mim mesma: "Agora nao tenho rnedo de nada e posso fazer tudo". A dor física junto á indescritível alegría de assistir ao milagre da enanca surgir de um

corpo humano comum é verdadeiramente o maior grau de participacáo do ato da criacáo. Isso requer urna forca que só a mulher possui, e um status especial que a maternidade merece ter.

A maternidade dá forca, mas exige forca - tanto física quanto mental.

A EROSÁO DA MATERNIDADE A maternidade tem gozado de direitos e status particulares em

todas as civilizacóes e religióes. Mas, hoje, a maternidade, enquanto ins-

tituicáo, enfrenta urna grave crise em murtas partes do mundo, especial mente no chamado Ocidente "desenvolvido".

Há muitas razóes para isso - a mais profunda das quais é a própria secularizado. Os síntomas dessa crise incluem o colapso da familia através das taxas de divorcio cada vez mais altas; através da redefinicáo da familia como um lar qualquer que admite a mera co-habitacáo e até as unióes homossexuais; através da promocáo de um excessivo individua lismo, em que a mulher é vista separada de todo contexto familiar e os filhos sao considerados adultos independentes numa idade aínda pre

matura; e através das incursóes dos políticos e do Estado no interior do próprio ámbito da familia e da competencia específica dos pais, especi almente das maes.

A causa principal desse colapso da estrutura natural da familia - a doenca cujos síntomas sao sinais - reside na concepcao da pessoa hu mana enquanto individuo atomizado e egoísta, voltado sobre si mesmo, instrumental em suas relacóes com os outros, narcisístico e pragmático. A idéia de auto-doacáo, que é a pedra fundamental de urna boa materni

dade e de urna boa comunidade humana - seja familia, seja sociedade política - é conceituada como própria para tolos. Poucos ensinam que as virtudes devem ser buscadas e os vicios combatidos numa sociedade

onde esses conceitos sao reliquias do passado. A partir de um difundido relativismo dos valores, a política, as escolas e os meios de comunica-

gao ensinam cada vez menos a respeito do que está certo ou errado. A

familia, talvez sobretudo a máe, deveria ser a primeira á se ocupar nisso, mas, quando a máe falha e quando a sua familia falha, os efeitos na sociedade sao graves e ¡mensos.

O paradoxo é que hoje a importancia da maternidade é bem maior do que antes, em virtude, precisamente, dessa situacáo, embora ser urna boa máe seja bem mais difícil do que antes, devido ao pouco apoio que a familia recebe.

OS DIREITOS DA MATERNIDADE

Se vivemos no presente, devemos dominar e mudar o presente. Mas precisamos ser bem mais conscientes do que antes, sobre os pro blemas que temos que enfrentar para sermos boas maes nesta etapa da historia. Gostaria de ilustrar isso com alguns exemplos: Nao desejo parecer pessimista demais, mas estou preocupada com

o que vejo ao meu redor. Alguns dos meus filhos seráo adolescentes em poucos anos. Atualmente, as enancas, pelo menos em muitas socieda des ocidentais, estáo expostas a urna sociedade niilista num sentido muito específico: nao há autoridade moral em urna sociedade que ensina o certo a partir do errado. Em muitos países ocidentais as igrejas perderam influencia, os meios de comunicacáo lucram com o sexo e a violencia, e a familia, enquanto instituicao, foi tao enfraquecida que dificiimente pode oferecer resistencia, contra-peso para essa situacáo. Neste veráo tomei nota dos assuntos que dominavam os meios de comunicacáo na Norue ga; estes eram relativos ao sexo, especialmente á pedofilia e á prostituicáo de jovens. Há um processo direcionado para um total niilismo em materia de sexo: a homosexualidade, a prostituicáo e os "casos limites" relativos á pedofilia nao sao mais condenados pelas normas da socieda de, mas tornaram-se objeto de aguda atencao da parte dos meios de comunicacáo e da mentalidade de livre mercado que outorga valor somente áquilo que pode ser vendido e comprado. Nesse tipo de ausencia normativa, pergunto-me como posso proteger meus filhos; como os pos-

so fazer seres humanos saudáveis no que diz respeito á sexualidade, e, em geral, como posso dar a eles urna base normativa segura quando a própria sociedade é indiferente ou fala contra essa base?

A luta contra essas tendencias somente é possível quando se as-

sume o respeito á pessoa humana, sendo que esse respeito, por sua vez, só é possível quando se compreende o que a dignidade humana significa. A ausencia de normas em materia sexual na sociedade ocidental é síntoma de urna visáo instrumental do ser humano, onde nao so-

mente as mulheres, mas - cada vez mais - também enancas sao explo radas por adultos egoístas. A lógica desse processo nao deveria surpreender a ninguém. Em sociedades onde o aborto e, progressivamente, a eutanasia sao legaliza

dos e aceitos, nao é mais possível o respeito pela dignidade humana. Nao há mais respeito possível pelas criancas quando matamos nossos nascituros, e nao há mais respeito pela velhice quando matamos os veIhos. Quando tais atos sao permitidos, podemos também esperar que acontecam perversoes sexuais e violencia generalizada, pois, quando a socieda de nao vive segundo normas consistentes que consideram que a pessoa humana merece protecáo absoluta, haverá urna aceitacáo gradual de tudo que tem valor de mercado e que atrai os instintos mais baixos do homem.

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

Assim, atualmente, na sociedade ocidental moderna, criancas estáo sofrendo de novas maneiras: sao abandonadas quando os país se divorciam, freqüentemente privadas do contato com os avós, irmáos, e com algum dos pais; as vezes, sofrena ainda abusos sexuais ou sao colo cadas na estrutura arranjada de um novo "lar". Sao privadas de urna in fancia boa e estável numa época da historia quando essa necessidade nunca foi maior.

Precisamente por esses motivos, a maternidade é hoje de extrema importancia para o futuro da sociedade. Enquanto mae, nada me enfure

ce mais do que o sofrimento de criancas, e nao há maior direito natural da mae do que fazer tudo para evitar esse sofrimento. OS DIREITOS NATURAIS DA MATERNIDADE

1. O direito da mae ao apoio da sociedade Voltando á pergunta sobre os direitos da maternidade colocados em

debate, perguntamos: Que direitos existem para as máes? Que deveres? A fim de realizar o dever de formar os próprios filhos, nos, enquan to máes, precisamos do apoio da sociedade, tanto de um modo normativo

quanto prático. Este direito é a condicáo de todos os outros: nunca antes a familia foi táo importante para a formacáo de filhos, mas também nun

ca táo fraca e táo submetida a crescentes ataques. A familia enquanto instituicáo essencial da sociedade, enquanto sua "célula" primeira, é debilitada por dois tipos de ataque: em primeiro lugar, as autoridades políticas, em muitos países, debilitaram gradual mente a familia, como instituicáo "burguesa", negando aos pais a esco-

Iha da educacao para os filhos ou definindo enancas-adolescentes como portadoras de direitos como adultos. No meu país, por exemplo, atual

mente se propóe que 15 anos seja urna idade legal para atividade sexu

al, porque se pensa que as criancas nessa idade dévem ter vida sexual. Esse exemplo evidencia que o Estado pode definitr os limites da infancia e, portanto, os limites da paternidade e da autoridade dos pais.

A velha forma de intervencáo estatal residía no ataque ideológico á

familia, objetivando criar dominio político sobre ela. Remanescentes desse tipo de ideología ainda existem, mas acho que o segundo tipo de ataque á familia é bem mais grave. Nao é mais um ataque ideológico por parte do Estado como tal, mas a decomposicáo da familia influenciada por diversas tendencias societarias. Estas, por sua vez, pressionam os polí

ticos, freqüentemente através de grupos de interesses unilaterais, para o reconhecimento das posicoes da minoría sob a forma de novos direitos. Por exemplo, familia e maternidade se tornam, progressivamente, 10

OS DIREITOS DA MATERNIDADE

conceitos vazios quando as familias sao definidas como grupos de pessoas que vivem juntas por acaso e em qualquer momento; quando mies e pais sao trocados a partir dos divorcios e co-habitacóes, ou quando os

filhos aparecem, cedo demais, como jovens adultos, porque ninguém assume verdadeiramente a responsabilidade por sua formacáo.

As práticas sociais que se refletem em tais "famílias"asp¡ram, por sua vez, ao seu reconhecimento político e legal. As causas sao muito

mais difusas do que o antigo ataque, de base ideológica, á familia "bur guesa", e bem mais difíceis de se combater. Há também urna outra maneira como a sociedade nao apoia a ma ternidade: quando é económicamente impossfvel sustentar urna familia

com muitos filhos, urna maneira de tirar da maternidade a sua realizacáo reside na elaboracáo de sistemas tributarios que forcam as mulheres ao trabalho assalariado - um fato, hoje, em boa parte da Europa1 -; outra é

o desencorajamento societario, através de políticas sociais, para ter mais do que um filho. Nos países em desenvolvimento, os programas de ajuda estrangeira freqüentemente contém cláusulas condicionáis, pressionando os governos a institucionalizar tais políticas. Na Doutrina Social da Igreja o direito ao salario familiar ocupa lu gar relevante. Este pode ser obtido apenas por um assalariado, permitindo que a máe decida trabalhar em casa com os filhos. Ela deveria ter o direito de tomar essa decisáo. Outrossim, deveria poder escolher traba

lhar fora de casa sem ser discriminada, mas nunca deveria ser forcada a

fazé-lo. Seja como for, a sociedade deveria lutar para fazer que o salario familiar seja urna realidade. Esse direito é hoje considerado desnecessá-

rio, nao muito discutido nem na política ocidental nem em outros ámbi tos. O dever do Estado a esse respeito é fácilmente esquecido.

2. O direito, da máe, de nao ter sua vida sexual dirigida por autoridades políticas e sociais

Certamente, o primeiro direito lógico da maternidade deve ser o de ter os próprios filhos, o de nao ser impedida através da contracepcáo forcada ou do aborto. Na Igreja falamos do direito, dos pais, de decidir

sobre o número e o espaco de tempo entre os filhos. Sao os pais que decidem quando ter filhos, e quantos. 1 A análise sueca Samhallets stod til bamfamilerna i Europa, Ministerio das Finangas, Estocolmo, 1995, mostra que somente na Franga e na Alemanha se paga ao marido para aumentar seu salario em 75% em contrapartida da possibilidade de ter dois salarios para a familia. Por outras palavras, na maioria dos Estados europeus

se pagam dois salarios ao invés de aumentar um dos salarios no equivalente ao outro. 11

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Um dos assuntos mais inquietantes em Pequim, na Quarta Confe rencia Mundial das Nacóes Unidas sobre a Mulher, foram os informes sobre abortos toreados, esterilizado toreada e contracepeáo toreada ñas

muiheres em países em desenvolvimento. Também programas financia dos por recursos ocidentais promoviam tais práticas, que foram, é claro,

negadas por tais programas. Entretanto, é evidente que as muiheres nao tém o direito de ter os filhos que desejam. Em alguns países há punicáo severa para quem tem mais de um filho, e as muiheres sao toreadas a

abortar seus filhos se ficam grávidas após terem já atingido sua "cota" de filhos. Isso é duplamente discriminatorio para as muiheres: elas sao tor eadas a ter somente um filho, e esse único filho é quase sempre um

menino. Em muitos países há, hoje, urna discriminacáo sistemática das meninas: o aborto do feto feminino, o assassinato sumario de meninas recém-nascidas e, finalmente, o abandono de meninas, entregues á morte ou recolhidas pelos orfanatos.

Estas práticas extremas se refletem ñas punzóes menos severas de outros países onde há práticas repressivas em relacáo á reproducáo em nome do controle da populacáo. Assim o direito vital, dos pais, de decidir o número de filhos que desejam, é negado em muitos países.

Nos Estados ocidentais, o direito de decidir quantos filhos se deseja ter nao é diretamente reprimido, mas sofre interferencia. Um exemplo será suficiente: quando fui com meus nenéns recém-nascidos para as consultas de ratina no servico público de saúde noruegués, as enfermeiras e médicos insistiam para que eu usasse esse ou aquele contraceptivo. Falar do planejamento familiar natural era considerado antiquado; defini tivamente, nao urna opeáo para a mulher moderna. Era bastante claro

que eles pensavam que só eles sabiam o que era melhor para mim; para a maioria das jovens máes, essas pessoas representam a autoridade

máxima nesses assuntos. Urna mulher com um recém-nascido nao está em boa posicáo para contradizer os profissionais! Quando eu tive meu quarto filho, os mesmos profissionais sugeriram que a esterilizacáo era minha melhor opcao.

O que eu quero ressaltar aqui, é simplesmente que há mu ¡tas for mas de se exercitar o poder, dentre as quais a coercáo nao é necessariamente a mais eficaz.

Hoje, em muitas partes do mundo, o Estado ¡nterfere no ámbito familiar através do controle do número de filhos, usando formas absolu tamente opressoras e inaceitáveis, enquanto as muiheres sofrem tudo

isso em seu ser mais existencial e fundamental. Apesar dessa constatacáo, a flagrante infringéncia dos direitos da mulher nao foi o ponto alto da agenda de Pequim. Muitas feministas ocidentais preferiram 12

OS DIREITOS DA MATERNIDADE

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desconsiderar essa realidade, focalizando o "direito" ao aborto mais do

que o direito a nao ser abortado

3. O direito, da máe, de trabalhar para sua familia e para seus filhos

O que acontece urna vez que os filhos nascem? A máe precisa de

tempo e energía para amamentar e tomar conta de todo o trabalho prático que requerem os filhos pequeños. Nao precisaría de ser enfatizado, mas é um trabalho físico duro, pelo qual só a máe é responsável. Tenho todo respeito pelos país que trocam fraldas e aquecem mamadeiras, mas o fato é que a maior parte desse trabalho é realizado pelas máes.

Por outro lado, a familia precisa de urna receita que permita ter filhos. Aqui nos deparamos com o que deveria ser o maior debate político das feministas contemporáneas, mas nao é: como reconciliar a maternidade com o trabalho realizado apenas no lar e com o trabalho fora de casa, considerando a necessidade de ter um salario familiar garantido?

O velho feminismo dos anos 70 preocupava-se apenas com o modo

como as muiheres poderiam ser afastadas da maternidade e da familia, e nao com a maneira como se poderiam oferecer as muiheres opcóes

para a maternidade e o trabalho profissional, ou mesmo para trabalharem em casa. Todavía na Doutrina Social da Igreja encontra-se urna aná-

lise bastante radical desses assuntos que tanto inquietam as muiheres modernas. Nela há duas firmes recomendares em relacáo as máes e ao trabalho: por um lado, as máes que trabalham, deveriam ter a possibilidade de ocupar um cargo sem serem discriminadas porque sao máes,

e, por outro lado, as máes que escolhem dedicar-se ao trabalho em casa,

junto aos filhos, deveriam ter a possibilidade de fazé-lo. Além disso, há a insistencia no direito ao salario familiar, que permita sustentar urna fami lia com filhos. O Santo Padre declara que o trabalho de urna máe deve ser reconhecido e valorizado pela sociedade:

"A experiencia confirma que é necessário aplicarse em prol da revalorizagao social das fungóes maternas, dos trabalhos que a elas andam ligados e da necessidade de cuidados, de amor e de carinho que tém os filhos, para se poderem desenvolver como pessoas responsáveis, moral e religiosamente amadurecidas e psicológicamente equilibradas. Reverterá em honra para a sociedade o tornar possível á máe - sem por obstáculos á sua liberdade, sem discriminagáo psicológica ou prática e sem que ela fique numa situagáo de desdouro em relagáo as outras mu iheres - cuidar dos seus filhos e dedicar-se á educagáo deles, segundo

as diferentes necessidades da sua idade. O abandono forgoso de tais 13

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tarefas, por terde arranjar um trabalho retribuido fora de casa, é algo nao correto sob o ponto de vista do bem da sociedade e da familia, se isso estiver em contradigáo ou tornar dificéis tais objetivos primarios da missao materna'2. Nessa declaracáo, há dois pontos importantes: em primeiro lugar, a sociedade deve valorizar o trabalho das máes. Afinal, isso é da maior importancia para qualquer sociedade. Daí decorre que urna mulher que

escolhe trabalhar em casa, na educa?ao dos filhos, como sendo seu tra balho em tempo integral (que em quaisquer circunstancias, sempre é assim!) deve poder fazé-lo. Isso supóe nao apenas que a sociedade nao deveria discriminá-la (o que acontece em muitos países ocidentais hoje), mas também que ela nao deveria ser "penalizada quando comparada a outras mulheres".

Um ponto relevante é que as mulheres que trabalham em casa, normalmente ficam excluidas dos sistemas de previdencia social dos países modernos, o que as torna, na prática, "carentes de direitos". Elas recebem a menor pensáo pública, quando recebem, e, se ficam doentes, nao recebem compensacao nenhuma. Normalmente nao recebem os beneficios da maternidade. Em resumo, todos os beneficios que trabaIhadores assalariados já conquistaram politicamente, nao chegam a elas. O seu trabalho nao é reconhecido como trabalho pela sociedade. Um católico muito brilhante certa vez disse-me: "Eu tenho sete filhos, mas a minha mulher nao trabalha". Ele ficou completamente embaracado quando percebeu o que tinha dito.

Em segundo lugar, na passagem da encíclica, se enfatiza que está errado que urna máe seja forcada - obviamente por razóes económicas - a trabalhar fora de casa, se isso significar que ela nao poderá mais cumprir suas tarefas enquanto máe. Assim, o trabalho materno é de im portancia primordial comparado a outros trabalhos. Sem dúvida, essa é urna questáo que, hoje, seria fortemente contestada por muitas feminis

tas e políticos, que véem a libertacáo da mulher como sendo urna ques

táo relativa ao direito á igualdade com os homens. Entretanto, a verdadeira libertacáo para as mulheres deve significar o direito a serem dife rentes dos homens e terem esse direito plenamente reconhecido tanto pelo Estado quanto pelo empregador. As máes e os pais nao sao substituíveis no trabalho junto aos filhos, particularmente na gravidez e nos cuidados dos primeiros anos da infancia. Considerando o que foi dito antes sobre a importancia que hoje tem a maternidade na formacáo dos filhos, especialmente na sociedade ocidental, este é um ponto-chave. Sao os genitores, especialmente as máes, aqueles que podem e devem formar e educar os filhos. 2 Joáo Paulo II, Encíclica Laborem Exercens, 14 de setembro de 1981, 19. 14

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Agora sabemos, a partir de varias experiencias sociais, que o Esta do e a escola nao o podem nem devem fazer. Sabemos que é um "ganho", para qualquer sociedade, ter familias consistentes, pois ai os pais oferecem a formacáo essencial a seus filhos. Essa "reinvencáo da roda" tem sido abracada pela maioria das sociedades ocidentais, mas a um alto prego. Entretanto continua sendo virtualmente impossível, por razóes económicas, que as máes fiquem em casa com os filhos, mesmo quando eles ainda sao pequeños. Esse aspecto prático diz muito sobre a

falta de valorizacáo do trabalho que as máes realizam com seus filhos. 4. O direito das máes a urna vida de trabalho sem discriminacáo

O segundo texto da Doutrina Social, que gostaria de citar na ínte gra, desenvolve mais detalhadamente a diferenca entre homens e mulheres e as implicacoes que isso deve ter ñas condicóes na vida de trabalho:

"É um fato que, em muitas sociedades, as mulheres trabalham em quase todos os setores da vida. Convém, no entanto, que elas possam desempenhar plenamente as suas fungóes segundo a índole que Ihes é própria, sem discriminagóes e sem exclusáo dos empregos para que tenham capacidade, como também sem faltar ao respeito pelas suas aspiragóes familiares e pelo papel específico que Ihes cabe no contribuir para o bem comum da sociedade juntamente com o homem. A verdadeira promogáo da muiher exige que o trabalho seja estruturado de tal maneira que ela nao se veja obrigada a pagar a própria promogáo com o ter de abandonar a sua especificidade e com detrimento da sua familia, na qual ela, como máe, tem um papel insubstituível"3. Assim, as mulheres nao só deveriam poder trabalhar fora de casa

enquanto máes, sem sofrerem discriminacáo no local de trabalho, mas a própria vida de trabalho deveria ser estruturada para que as mulheres possam progredir e competir sem que isso resulte em conseqüéncias negativas para o seu papel de máes. Isto é justamente o oposto á "privatizacáo" das "pressóes mutuas" relativas ao trabalho materno e profissional que hoje caracteriza as condicóes de trabalho das mulheres. Isto nao é apenas um apelo para o explícito reconhecimento, ñas mulheres, do "direito de ser diferente", mas é também urna demanda para que essa diferenca forme a base para se reestruturar as condicóes de trabalho.

É essencial que o acesso á vida nao seja obtido á custa de nosso papel de máes: "A verdadeira promogáo da muiher exige que seja clara mente reconhecido o valor de sua funcáo materna e familiar em confron to com todas as outras tarefas públicas e com todas as outras profissóes. 3 Ibid O destaque é nosso. 15

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De resto, tais tarefas e profissóes devem integrar-se entre si"4. Porém, o trabalho da máe hoje é fortemente discriminado em muitos países. "Deve, além, disso, superar-se a mentalidade segundo a qual a honra da muiher deriva mais do trabalho externo do que da atividade familiar. Mas isto exige (...) que a sociedade crie e desenvolva as devidas condicoes para o trabalho doméstico"5. As implicacoes práticas dessa diferenca relativa á muiher e ao tra balho sao sintetizadas na Famiiiaris Consortio, quando critica a atitude

tradicionalmente dominante, que considera que o lugar da muiher é a casa: "Nao se pode deixarde observar como, no campo mais especificamente familiar, urna ampia e difundida tradicáo social e cultural tenha pretendido confiará muihersó a tarefa de esposa e máe, sem a estender

adequadamente as funcóes públicas, em geral reservadas ao homem'*. Outrossim, devem ser garantidos as mulheres direitos e possibilidades

para trabalharem e participarem na vida pública e política, donde tém sido discriminadas ao longo dos tempos.

Se considerarmos a realidade contemporánea, é impressionante

como as medidas políticas que deveriam refletir essa diferenca, estáo ausentes em todos os Estados, "modernos" ou nao. As máes que também tém urna profissáo ou que participam na vida política e pública se véem toreadas a insistir, para poderem participar plenamente, no direito dessa diferenca estar objetivada ñas condicoes de trabalho, assim como em outras condicoes.

Isto exige, entre outras coisas, que as mulheres nao sejam discri minadas, quando se candidatam a um trabalho, através de perguntas

como: "Vocé pretende ter filhos logo?", se nao tiverem; "Vocé pretende ter mais filhos?", se já sao máes; ou ainda "Vocé terá um filho quando conseguir esse emprego?", se forem mais velhas e ainda nao tiverem filhos. Todos sabemos que essas perguntas sao feitas precisamente as mulheres, enquanto os homens que sao pais, tém sua paternidade trata da como se isso nao tivesse relevancia para a sua situacio laboral. Ninguém pode achar que a paternidade nao tenha repercussóes na situacáo laboral de alguém que é pai, mas devemos aceitar, como um fato natural, que as mulheres queiram ter filhos quando se estabelecem profissionalmente, e que isso nao deve ser motivo para discriminacáo alguma. Muitas sao as mulheres que negaram a importancia de sua maternidade com o objetivo de conseguir um trabalho e também muitas as que se sentiram impelidas a escolher entre a carreira profissional e a maternidade. 4 Joáo Paulo II, Exortagáo Apostólica Famiiiaris Consortio, 22 de novembro de 1981, 23. 5 Ibid. 6 Ibid. 16

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Por outro lado, o direito de ser diferente implica que a mulher nao perca o emprego quando engravida. Nesse sentido, urna licenca-maternidade suficientemente longa e remunerada é importante, incluindo a ga rantía de que nao perca o emprego por causa da ausencia devida ao bebé. As taxas de nascimento relativamente altas na Escandinávia estáo, sem dúvida nenhuma, relacionadas a licencas-matemidade remu neradas que duram um ano. Tais programas sociais sao caros, mas muito dependem de urna questáo de vontade e prioridade políticas. Considerando a vida de trabalho de urna máe, num marco mais ampio de tempo, resulta evidente que a maternidade exige grande parte do trabalho e do tempo dedicado á gravidez, á amamentacáo e ao cuida do dos pequeños. Mas é somente agora que isto comeca a ser conside rado ñas condicoes da vida laboral:

Por exemplo, quando eu fui nomeada para o meu atual cargo professora da cadeira de Ciencia Política na Universidade de Oslo - concorri com um homem. O comité de avaliacáo académica declarou que

tínhamos obtido quase o mesmo nivel de rendimento académico. Fiquei furiosa; esse homem era seis anos mais novo que eu! Seria que eu tinha perdido meu tempo?

Nao, certamente nao tinha perdido o tempo. Eu estive quatro ve-

zes grávida durante nove meses, que, somados, dáo tres anos. Quando alguém está grávida, nao pode realmente fazer muito, pelo menos du rante os períodos do inicio e do final da gravidez. Depois amamentei quatro filhos durante nove meses cada um, sao outros tres anos. Quando alguém amamenta, precisa descansar e dormir mais do que de costume

a fim de produzir leite, sendo que é necessário amamentar o bebé a cada quatro horas. Por outras palavras, realmente nao se podem fazer muitas outras coisas. Posteriormente, fiquei em casa cuidando dos meus filhos durante outros tantos meses - sem dúvida nenhuma, um trabalho de tempo integral, se é que há um parecido a esse.

Em resumo, nesse período, se subtrairmos todo o tempo dedicado á maternidade, eu tinha feito um trabalho académico muito maior do que aquele do meu concorrente masculino. Na verdade, isso se evidenciou na avaliacao académica - pela primeira vez na historia da Universidade de Oslo - quando se declarou que se devia tomar em conta "meu considerável trabalho enquanto máe e todas as interrupcóes que isso causou na pesquisa". Todavía, tal reconhecimento explícito do direito de ser tra tada diferentemente dos homens é ainda muito raro! Nao se trata de criar, simplesmente, condicóes iguais para o traba lho de homens e mulheres - isso amarra as mulheres a condicóes de trabalho que imitam as dos homens, o que, conseqüentemente, leva a 17

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"privatizar" o problema aparentemente insuperável das "pressoes mutu as". Mudancas visando a desenvolver direitos para que as mulheres máes trabalhem nos termos délas, exigem urna radical reconsideracáo da relacáo entre a familia e a vida laboral. Esse processo se inicia apenas agora em algumas sociedades, depois de terem passado por urna longa fase de "feminismo igualitarista". Nesse ámbito, a Igreja apresenta a análise mais justa e realista do direito, das máes, de serem tratadas diferente mente dos homens, nao só na vida laboral profissional, mas também na "valorizacáo" essencial da importancia primordial da maternidade.

Em resumo, o constante ataque ao trabalho em casa que as femi nistas dos anos 70 lancaram, causou um grande prejuízo nao só ao pa pel da maternidade, mas também ao trabalho que esta supóe. Ninguém que tenha filhos pequeños, pode duvidar de que a maternidade exige

realmente muito trabalho. É um trabalho que nunca termina, sendo pou-

co ou nada reconhecido, desprezado pela sociedade; de fato, é comple tamente desconsiderado pelo Estado. Entretanto, esse trabalho invisível

é aquele que sustenta e constrói as sociedades. Quando urna máe trabaIha fora de casa, seu "segundo turno" comeca quando chega em casa. Se ela trabalha em casa, ninguém acha que trabalha realmente. A evidente e triste conclusáo dessa análise sobre a maternidade e o trabalho é que seriam necessárias mudancas abrangentes ñas atitu-

des e na política para que as máes possam verdadeiramente escolher entre o trabalho em casa e o trabalho fora de casa. Provavelmente, isto exige que as mulheres participem mais da vida política para realizar tais mudancas, mas também que os homens comecem a considerar o fato de serem pais, quando negociam suas condicóes de trabalho. Ter filhos nao deveria ser um "problema da mulher" para a vida laboral; de fato, nao é problema, mas algo totalmente natural e necessário a qualquer socie dade que tenha futuro; portanto, isto se deveria refletir ñas condicóes de

trabalho.

5. O direito da máe á educacáo de seus filhos

Outro direito da maternidade e da patemidade é o de educar seus filhos escolhendo a formacáo escolar relativa á educacáo sexual e aos assuntos religiosos e espirituais. No principio da subsidiariedade,

sao os pais e nao o Estado os responsáveis por essas escolhas. Isso significa que o Estado deveria tornar possível tais escolhas; em outras palavras, as enancas nao deveriam ser toreadas a aceitar esquemas educacionais que váo contra as crencas religiosas da familia. A educacáo básica em materias moráis e sexuais é dever dos pais,

sendo evidente que nesse aspecto as máes assumem um papel maior! especialmente durante a infancia.

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Na Conferencia de Pequim assim também como em outros fóruns internacionais, tornou-se cada vez mais difícil reconhecer esse direito dos genitores, sendo que a legislacáo nacional em Estados muito secu

larizados, como é o caso do meu, tornam obrigatória urna educacao se xual de tipo instrumental para enancas ainda menores, inclusive distribuindo contraceptivos.

No ámbito da instrucao religiosa, é bastante evidente que urna vi

sáo totalmente secularizada do ser humano - tal como é ensinada ñas escolas leigas - nao pode promover a dignidade da pessoa humana. Tal visáo secular do ser humano nunca pode ser neutra; é sempre anti-Crista. Um texto escolar noruegués comeca com a sentenca: "Somos todos animáis". Essa forma táo direta de colocar o assunto talvez seja ainda pouco comum, mas o problema maior fica latente quando pais religiosos vivem num Estado secularizado, onde há talvez poucas ou nenhuma es cola de sua denominacáo religiosa. De fato, a visáo secularizada da pessoa humana que hoje predo mina no Ocidente, faz que a visáo crista da pessoa fique numa posicáo

minoritaria. Em quase todos os países ocidentais, os cristáos nao somos mais urna "cultura majoritária" que possa estabelecer as normas da sociedade. Precisamente por essa razáo torna-se imperativo garantir os direitos dos pais nesses assuntos de maneira bastante explícita. Devemos fazé-lo através de acóes sociais e políticas, procurando influenciar todas as carnadas da sociedade.

CONCLUSÓES Que direitos da maternidade sao efetivamente exercidos no mun do atual?

Argumentamos que, em alguns países, é negado á mulher o direito

de ter quantos filhos deseja, através de meios que váo da violencia e coercáo explícitas até a opressáo mais sutil. Posteriormente, argumenta

mos que falta muito para valorizar e apoiar o trabalho da mulher, tanto dentro como fora de casa. Também destacamos o problema do niilismo em muitas sociedades ocidentais e suas conseqüéncias muito diretas nos deveres da maternidade e na falta de cumprimento dos "direitos naturais" da maternidade.

Hoje, a discrepancia entre a realidade social e política e aquilo que esses direitos supóem, é enorme. Fica entáo a pergunta: que fazer, onde e como comecar?

Em primeiro lugar, nao é solucáo retroceder para a esfera privada,

quando discutimos as vantagens e desvantagens de políticas para a maternidade e a familia. Nao é apenas que os parámetros económicos 19

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da familia estejam, em todos os países, ligados a políticas redistributivas e tributarias - num grau maior ou menor, mas ainda num grau bem con-

siderável -, mas, como argumentei antes, a familia natural baseada na heterossexualidade precisa do apoio político ativo da parte do Estado. Hoje, temos que lutar pelo apoio á familia natural e contra o apoio a projetos que inserem enancas em qualquer estilo de vida. Hoje, como indicamos antes, está longe de ser obvio que a familia natural existe, e

que deva receber tratamento privilegiado do Estado. Em vez disso, há um constante ataque á idéia de que urna coisa seja mais natural do que outra e de que os seres humanos possam discernir o que é natural, e,

portanto, bom para a enanca. É preciso um esforco consistente para apoiar e defender a familia natural. Essa é urna tarefa de todo cidadáo, e ainda mais dos leigos. O envolvimento ativo ñas políticas familiares é mais necessário do que nunca. Por outro lado, é preciso fazer muito mais para conseguir flexibilizar e melhorar as condicoes de trabalho de mulheres com filhos pequeños.

Nesse sentido, parcerias entre o Estado e o mercado tornam-se necessárias, mas a vontade para tanto é pouco provável que venha do merca do. Hoje, as máes ficam constantemente pressionadas entre as exigen cias do trabalho, configuradas a partir da organizacao da vida laboral dos homens, e as exigencias da maternidade. Se considerarmos que os homens estáo longe de fazer sua parte do trabalho doméstico, nao é surpreendente que as familias permanecam pequeñas.

Em resumo, temos que assumir muito mais responsabilidades do que antes, pois vivemos numa época em que os meios de comunicacáo, o mercado e o interesse de grupos dominam o debate público e político. Isto significa que temos que ser habéis para usar formas de influencia e

persuasáo, e que temos que fortalecer a democracia, nos tornando cidadáos mais ativos. Enquanto máes, devemos evidenciar aquilo que está errado, devemos procurar mostrar o que é a maternidade e como ela deve ser vivida, e devemos salientar a sua preeminencia para a vida da

sociedade, para o "summum bonum". Ninguém é mais naturalmente

apto a fazer isso do que nos, que somos máes. Em muitas sociedades este é um tempo de crise para a maternida de e conseqüentemente para os filhos, portanto, também para a socieda de. Mas, precisamente por essa razáo, é também um tempo para as máes se mobilizarem, nao só construindo familias fortes, mas também lutando na arena pública. Em atos e depois em palavras.

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Nítidos Limites:

HOMEM E MACACO: DIFERENQAS PSÍQUICAS

Em síntese: Há quemjulgue que o psiquismo humano provém do psiquismo do macaco, de modo que o ser humano seria, corpo e alma,

produto da evolugáo. O artigo que se segué, analisa as expressdes do psiquismo dos antropóides (chimpanzé, orangotango e gorila) e concluí que, no animal infra-humano, existem instintos numerosos e certeiros (o que se chama "inteligencia prática"), nao, porém, inteligencia abstrativa, capaz de formar conceitos, juízos e raciocinios. Além disto, sao mencio nados os pretensos casos de linguagem do animal: verificase que este é incapaz de articular vocábulos; pode, sim, aprenderá linguagem dos ges tos, que ele repete, imitando o que Ihe é sugerido, sem que conhega o valor dos símbolos e a sua sintaxe.

O estudo da evolugáo, principalmente no tocante ao homem, interessa-se mais pelas transformacóes físicas, corpóreas, do que pelas mudancas psíquicas. Isto se deve ao fato de que a paleontología, ao menos nos seus

períodos mais antigos, apresenta quase exclusivamente ossos; é de no tar também que muitos paleontólogos ignoram o psiquismo em virtude

dos seus pressupostos materialistas. - O presente artigo levará em conta o psiquismo dos animáis próximos do homem e o do homem, procu rando apontar as diferencas essenciais que distinguem um do outro. 1. Tendencias e Impulsos nos Animáis Irracionais Urna das primeiras observacóes a fazer é que o comportamento dos animáis infra-humanos é profundamente movido por instintos, ao passo que o do homem é pouco instintivo e muito mais livre e variegado. - Em que consiste propriamente o instinto? 1.1. Instinto

Em todo instinto distinguem-se fundo e forma. O fundo é a inclinacáo, o impulso em direcáo de alguma coisa.

A forma é o modo ou o conjunto de atos que levam á consecucáo do objetivo almejado. Por exemplo, no caso da construcáo de um ninho, 21

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o fundo do instinto é o impulso para o construir. A forma sao as múltiplas modalidades de confeccáo de um ninho de ave: o ninho de urna andorinha é diferente do de um rouxinol e de um pardal. No instinto tanto o fundo quanto a forma sao congénitos e heredita rios; isto significa que, sem aprendizagem, todos os animáis da mesma

especie atingem determinado objetivo mediante as mesmas modalida des. Pois bem; os instintos comandam boa parte da atividade dos ani máis ¡nfra-humanos. 1.2. Tendencias

No homem há alguns instintos, como o de autoconservacáo ou autodefesa contra urna agressáo. Todavía, ao lado de poucos instintos, há um leque de atividades livres, que dependem de aprendizagem. Esta se faz por raciocinio e empenho da forca de vontade. A crianca que cres?a no seio de urna familia humana, aprende o comportamento humano. Mas, se educada entre animáis infra-humanos,

aprende a agir como estes. É o que atestam os casos registrados por alguns pesquisadores: L. Malson, por exemplo refere 52 exemplos, nao todos suficientemente documentados; ver I Ragazzi Selvaggi, Milano 1971. Eis, porém, um exemplo fidedigno, porque descrito por quem descobriu e acompanhou durante anos as criancas-lobo.

Com efeito; em 1921, em Midnapore (india), o pastor protestante Singh encontrou na cova de alguns lobos duas enancas, de idade aproxi mada de dois e oito anos respectivamente, e deu-lhes os nomes de Amala e Kamalá. Retiradas da cova, as duas enancas se comportavam como lobos; caminhavam a quatro patas; deixavam pender a língua entre os labios abertos; imitavam a respiracáo ofegante dos lobos; abriam a boca desmedidamente como se fosse urna goela. Fugiam da luz; só saiam de noite, urlando repetidamente; bebiam lambendo com a língua; comiam como os lobos. Eram agressivas em relacáo aos homens, mas carinhosas para com os caezinhos. Foram as duas meninas levadas para um Orfanato e acompanhadas pela esposa do pastor Singh. Amala viveu apenas um ano; morreu de nefrite. Após dois meses de educacáo huma

na, aprenderá a dizer "agua"; após tres meses, adquiriu hábitos huma nos. Kamalá, que era mais velha, custou mais a se adaptar ao ambiente humano; morreu também de nefrite, com 16 anos de idade; conseguiu aprender 50 vocabulos; exprimia-se livremente e tinha um comportamento humano.

Outro caso interessante é o do filho, chamado Bin, da Sra. Biruté Galdikas. Educado junto á mae até os nove meses de idade, mostrou-se em tudo igual aos demais meninos. Aos nove meses foi posto em com22

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panhia de urna fémea de orangotango recém-nascida. Ora Bin dispós a

imitar o animal: trepava ñas árvores, caminhava de quatro, entendia-se com o orangotango mediante os gestos habituáis de tal especie. Aos tres anos de idade, Bin foi colocado em companhia de outros meninos; entáo deixou de imitar o orangotango para conduzir-se como os meninos. Pergunta-se, pois: por que no homem há tal nobreza de comporta-

mentos ¡natos? Seria isto urna nota de inferioridade ou urna característi ca de superioridade em relacáo aos infra-humanos? - Em resposta, afirma-se que é um trago de superioridade, porque é condicáo para que haja aquela liberdade de arbitrio que vem a ser a grandeza e dignidade do ser humano. Se este fosse programado por sua própria natureza, nao poderia escolher; talvez tivesse boa conduta, mas nao meritoria, porque falta ría a liberdade de escolha.

1.3. Instintos nos antropóides Detenhamo-nos agora sobre os instintos dos antropóides (gorila, chimpanzé, orangotango).

Os antropóides vivem em grupos. Estáo sujeitos aos instintos de territorialidade e de dominacao, como os outros animáis; todavia procedem diferentemente.

Delimitam o seu territorio com sinais peculiares. Quando dois ban

dos rivais se encontram em regioes limítrofes, há manifestacoes ruido sas, mas sem agressividade. O dominio é adquirido de diversas maneiras, geralmente mediante exibicóes de forca e habilidade: saltos de acrobacia, quebra de galhos, lances de pedra. O deslocamento dos bandos, o seu modo de caminhar, os seus

gestos e sinais comunicativos sao bem definidos e espontáneos. O mesmo se diga das etapas do parto, que sao percorridas naturalmente por

um instinto certeiro. Alguns fatos singulares confirmam esta verificacáo.

O Prof. K. N. Schneider observou dois pequeños chimpanzés: um criado junto á máe dele, e o outro separado da máe. Poucas diferencas apresentavam em seu comportamento. Cf. K. N. Schneider, Aus der Jugendentwicklung einer künstlich aufgezogenen Scimpansin, em Zeitschrift für Tierpsychologie 7 (1950), pp. 485-558.

O filhote de gorila, Goka, nasceu e foi criado em gaiola; aos onze meses de idade, quando a noite se aproximava, recolhia galhos e folhagens para fazer seu ninho, como faziam os gorilas em liberdade. Isto 23

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quer dizer que o aproximar-se da noite suscitava no animal a necessidade ¡nata de se proteger e defender. Pode até acontecer que tais animáis realizem, mesmo sem ter galhos e folhagens, todas as acóes necessárias para confeccionar um ninho: recolhem e arrumam os ramos que nao

existem senáo no seu psiquismo. Também a linguagem dos animáis é ¡nata. Os animáis superiores emitem sons diversos segundo as circunstancias. Aproximando-se urna águia, lancam um grito que provoca a fuga acelerada de todo o bando. Aproximando-se um leopardo, o sinal é outro e faz que os seus seme-

Ihantes procurem refugio ñas cumiadas das árvores. A aproximacáo de urna serpente é assinalada por um brado correspondente.

Quando um chimpanzé encontra um alimento bom, emite sons que parecem latidos. Se é atacado, grita forte. Se está em situacáo alarman te, brada sinistramente. Tais emissóes de voz sao variegadas, mas ¡na tas, instintivas, definidas pela natureza urna vez por todas. Cf. J. Goldberg,

L'animale e l'uomo. Firenze 1973, p. 133.

1.4. A "Inteligencia" dos Animáis Superiores Entendemos por "inteligencia" a faculdade de conceber ¡déias ou nocóes abstratas (como justica, amor, bondade...), formular juízos e de senvolver raciocinios ou silogismos. Assim entendida, a inteligencia é urna faculdade espiritual própria do ser humano. Nos últimos tempos tem-

se usado a palavra "inteligencia" no sentido de faculdade de resolver problemas singelos, de modo intuitivo, como seriam o de adaptar-se a novas circunstancias, o de repetir experiencias úteis, o de preparar ins

trumentos primitivos. É isto que se chama "estimativa", ou "inteligencia prática, espaco-temporal, discemimento".

Ora verificam os pesquisadores que os chimpanzés e animáis su periores possuem a estimativa ou inteligencia prática. Eis as experienci as respectivas: 1.4.1. Fabricacáo de instrumentos primitivos

A Prof3 Jane Van Lawick-Goodall passou diversos anos na flores ta, observando o comportamento dos chimpanzés. Verificou, entre outras coisas, o seguinte; Esses animáis podem servir-se de canas de bambú, modificando-

as adequadamente para introduzi-las ñas brechas de ninhos de termitas, e assim capturar a estes. Sabem confeccionar urna especie de esponja

mastigando folhas vegetáis, a fim de colher maior quantidade de agua ñas cavidades das árvores. Um chimpanzé chegou a fazer urna esponja desse tipo para absorver os últimos resquicios do cerebro no interior de 24

HOMEM E MACACO: DIFERENgAS PSÍQUICAS

25

um cránio de babuino. Também foram vistos chimpanzés a usar "toaIhas" confeccionadas com folhas para limpar seu corpo ou pensar suas

feridas. Ás vezes usam bastóes, á guisa de alavanca, para abrir mais o ingresso dos ninhos subterráneos de certos insetos. Também se observou, na Guiana Francesa, que um chimpanzé utilizou normalmente um tronco de árvore oco, caído no solo como um tambor. Urna fémea de

chimpanzé servia-se de gravetos para limpar os dentes de outros indivi duos; arrancava as folhas ao pequeño ramo, para ficar só com o que Ihe interessava.

Os chimpanzés se alimentam de frutas e pequeños animáis, mos

trando predilecáo pelo cerebro. A fim de o degustar, alargam com paci encia a abertura occipital onde a coluna vertebral se junta ao cránio, roem com os dentes os fragmentos de ossos; urna vez alargado o buraco, sugam o cerebro.

Praticam a cafa, geralmente procurando animáis que nao pesem

mais de dez quilos. Observam as etapas para perseguir a presa, captúra la, matá-la, reparti-la... Cada qual dos cacadores recebe urna parte dos despojos, sem que haja disputa entre eles. Em todos estes casos, ocorre a inteligencia prática, espago-tem

poral, nao a inteligencia abstrativa, que é própria do homem, capaz de ver com a mente o que nao se vé com os olhos. A confirmacáo desta tese foi obtida mediante tentativas de ensinar aos chimpanzés a linguagem humana, expressáo da inteligencia abstrativa. 1.5. Os Chimpanzés e a Linguagem dos Mudos

Nos últimos decenios os psicólogos norte-americanos se esforcaram por ensinar a linguagem humana aos chimpanzés.

Já que estes nao conseguem articular vocábulos, foi-lhes transmi tida a linguagem dos mudos ou dos gestos.

Á fémea Washoe dedicaram-se Alien e Beatrice Gardner, propondo-lhe o Amesian (American Sign Language). Na verdade, Washoe aprendeu certo número de gestos, associados entre si, mediante os quais se comunicava com os homens e com outros macacos.

Os resultados assim obtidos moveram o casal Premack a adotar

um sistema de comunicacáo mais sofisticado: associaram placas de plás tico de cores e formas diferentes a determinados atos e objetos. Conseguiram éxito, especialmente com a fémea Sarah de chimpanzé: o animal parecía entender nomes, pronomes, adverbios, conjuncóes... Duan Rumbaugh treinou a fémea Lana a digitar as teclas de um 25

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

computador, sobre as quais estavam gravados sinais associados a atos e objetos diversos. Lana chegou a completar frases. Por exemplo, quando o pesquisador escrevia com as teclas convencionais: "Please Machine give..." o animal apertava a tecla que correspondía a apple (maca).

A fémea de gorila Koko, adestrada por Francis Patterson, seguindo o método de Gardner, chegou a lancar insultos e dizer mentiras. Estes dados persuadiram o Prof. H. S. Terrace de que os antropóides podem aprender a linguagem humana. Tomou entáo um pequeño chimpanzé de duas semanas, dando-lhe o nome de Nim Chimpsky em alusáo ao famoso filólogo Noam Chimpsky, que afirmava ser a linguagem privi

legio do homem. Aplicou ao animal os gestos do ASL, transmitidos com paciencia e habilidade. Os observadores de Nim tomavam nota precisa

dos gestos e da cronología das respostas de Nim; procuraram colher o máximo de informacóes sobre o animal, recorrendo até a urna cámara de televisáo oculta aos olhos de Nim. Verificaram que o chimpanzé aprendeu 125 gestos durante 44 meses de treinamento até os quatro anos de idade. A principio aprendeu gestos ¡solados; depois foi associando entre si dois, tres e muitos deles. Ao cabo de quatro anos, os pesquisadores haviam registrado 20.000 expressóes de Nim consistentes em dois ou tres gestos. Terrace julgava que o animal conseguía falar em frases, quando teve que mudar de opiniáo.

Com efeito. O macaco Nim foi entregue a um Instituto de Oklahoma e os pesquísadores se puseram a examinar atentamente os filmes e as gravacóes realizadas. Terrace ficou impressionado pelo fato de que em quatro anos Nim nao demonstrou progresso algum em suas expressóes; ampliou, sim, o número de sinais aprendidos, mas nao se verificou nenhum indicio de aplicacáo do significado dos mesmos. - As criancas, quando alongam suas frases, alongam também o seu conteúdo e signifi cado; dizem, por exemplo, "cadeira", depoís "tomar cadeira", depois "to mar cadeira papaí". Ao contrario, as expressóes de Nim com tres gestos equivaliam as de doís gestos, por exemplo, "comer Nim", "comer Ním

comer"; "dar laranja me dar laranja comer laranja me comer laranja dar me comer laranja dar me voces". Em dezenove meses Nim nao fez pro gresso de conteúdo. O contrario se dá com enancas normáis e também com criancas mudas, que falam gesticulando.

Também se notou que Nim produzia muitos sínais supérfluos ou despropositados, ao passo que as criancas vao mais e mais falando propositadamente. Mais: o chimpanzé Nim gestículava, nao como se estivesse dialogando, mas como quem está só; 71 % dos seus gestos eram

produzidos de modo a acompanhar os do treinador; as expressóes mais significativas eram sugeridas por este; a enanca, ao contrario, responde dialogando com a máe como quem conversa. 26

HOMEM E MACACO: DIFERENCAS PSÍQUICAS

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Ninguém teria percebido tais pormenores se nao tivesse havido os filmes que permitiram observar lentamente os gestos do animal; escapam a quem contempla o animal em suas atitudes espontáneas. O Prof. Terrace quis examinar também a cámara lenta, os filmes referentes ao aprendizado lingüístico dos antropóides Washoe, Ally e Koko. Nos dois primeiros casos, pode verificar que Beatrice Gardner realizava os gestos antes de Washoe; Ally imitava sinais efetuados anteri ormente pelo treinador em 90% dos casos; Koko fazia o mesmo em 100%

das suas expressóes. Em suma, as pesquisas apuradas evidenciaram que os chimpanzés nao conhecem os símbolos nem a sintaxe dos sinais que emitem mecánicamente, imitando o que véem ou o que é sugerido pelo operador.

Quanto á producáo de fogo, pergunta-se: está dentro das capaci dades da inteligencia prática do antropóide ou requer inteligencia huma na? - O Prof. S. R. James estudou atentamente os lugares em que se

afirmava ter havido fogo aceso intencionalmente, e verificou que todos os casos sao assaz duvidosos; com efeito, ou se tratava de cinzas vulcá-

nicas ou de incendio provocado por fatores naturais como raios, ou ainda eram cinzas aparentes, que, analisadas quimicamente, foram tidas como manganés. Há, porém, quem julgue que mesmo a producáo de fogo pode ser efeito da inteligencia prática, nao havendo necessidade de recorrer á inteligencia abstrativa ou humana. 2. A Identidade Intelectual do Homem

As experiencias dáo a ver que os animáis, mesmo os mais evoluídos, sao dotados de varios e complexos instintos, mas nao tém inteligen

cia abstrativa, capaz de formular julgamentos e raciocinios, distinguindo do acidental o essencial em cada objeto. Em vez de instintos propriamente ditos (com seu fundo e sua forma), o homem possui urna vontade

livre, capaz de escolher, entre diversos objetos que a inteligencia Ihe apre-

senta, aquele que melhor Ihe pareca. Por conseguinte, nao há transicáo ou evolucáo do psiquismo dos animáis ao psiquismo do homem. O prin cipio vital ou psiquismo do animal nao abstrai do concreto, material, sin

gular ou nao concebe nocóes abstratas, universais; por isto é material (é eduzido da materia quando o animal é gerado e reabsorvido pela materia quando o animal perece). Ao contrario, o principio vital ou a psique do

homem é ¡material ou espiritual, porque abstrai do concreto, singular ou abstrai da materia e formula conceitos universais; percebe mentalmente a esséncia oculta debaixo dos acidentes. Por conseguinte, a evolucáo pode ser admitida para o corpo do homem, nao para alma do mesmo. E, admitida a evolucáo, nao se pode 27

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

dizer que o corpo humano provém dos antropóides (gorila, chimpanzé, orangotango) hoje existentes; estes sao demasiado especializados ou evoluídos para poder evoluir ulteriormente. O ser humano provém de um tronco mais rude, dito "primata", que se foi aperfeicoando corporalmente até poder tornar-se sede da alma intelectiva, que é espiritual e que, por

isto, é criada diretamente por Deus para cada individuo humano. Nao há meio-termo entre o antropóide {ou macaco) e o ser huma no. Pois o que define um individuo vívente, nao é a sua ossada, mas o seu principio vital com a sua expressáo psíquica. Ora, o principio vital é indivisível: ou é 100% de macaco ou 100% de homem. Pode haver au ténticos seres humanos com ossada muito rude, como também auténti cos macacos com gestos aparentemente humanos.

Este artigo muito deve á obra de Vittorio Marcozzi, Alta Ricerca dei Nostri Predecessori. Edizioni Paoline, Milano 1992.

Mero Cristianismo, por C. S. Lewis. Tradugáo de Henrique Elfes. - Ed. Quadrante, Rúa Iperoig 604, 05016-000, Sao Paulo (SP), 140 x 210 mm, 220 pp.

O título do livro talvez seja pouco significativo; foi publicado em Portugal como "Cristianismo Puro e Simples". O autor nasceu em 1898 na Irlanda do Norte; foi educado no rígido protestantismo de Ulster, mas, aos treze anos de idade, perdeu afee declarou-se ateu. Estudou Letras; combateu na primeira guerra mundial (1914-18). Aos poucos as leituras mesmas que fazia, foram-no levando a repensar sua opgáo filosófica. Disse irónicamente: "Um jovem ateu nunca será suficientemente cuida doso com o que lé, se quiser guardar a sua fé". Em 1929 reconheceu que

Deus era Deus e em 1931 voltou a professar o Cristianismo, anexándo se a urna comunidade anglicana. Em seu livro sobre o Cristianismo, o autor propóe as reflexoes que o levaram a recuperar a fé; faz um vivo

retrato da ¡uta interior que travou consigo mesmo para chegar á fé, e manifesta seu desejo de ajudar os outros a receber, como ele, a alegría de crer. Desta maneira a obra se destina especialmente as pessoas que sofrem problemas de fé; é interessante, porém, para todo leitor, porque

manifesta o homem eterno ou o homem que se senté atraído por algo mais do que os bens visíveis e acaba por descobri-lo apesar de todas as

amarras que as paixóes Ihe possam opon "Os leitores devem imaginar me sozinho no meu quarto em Magdalen, noite após noite, a sentir a aproximacáo continua e impiedosa dAqueie que eu desejara táo a serio nunca encontrar. Aquilo que eu mais temía estava-me alcangando porfim (a fé em Deus)" (p. 6). A sinceridade do autor muito recomenda o livro.

28

O mundo perplexo...

A CLONAGEM E SUAS IMPLICAQÓES

Em síntese: A clonagem ou reprodugao sem o concurso do ele mento masculino é lícita quando se trata de animáis infra-humanos e ve getáis. Merece seria reprovagáo na medida em que pretende atingir a pessoa humana; esta se reproduz em íungáo do amor, de um ideal de vida e urna doagáo comprometida de homem e mulher. Tal é a lei da natureza, que é lei do Criador, e nao pode ser violada sem graves conseqüéncias para a própria humanidade. Nem mesmo a alegagao de que a clonagem poderá ser útil á medicina, coonesta tal processo, pois o Um nao justifica os meios; nao se pode manipular a genitalidade humana (o que é um mal) para obter alguma finalidade boa. O ser clonado, se tiver auténticas características de ser humano, terá alma humana, pois nao há homem verdadeiro sem alma intelectiva. O Dr. Silvio Valle, médico veterinario, chama a atengáo para os aspectos de marketing que acompanham o alarido acerca da clonagem. *

*

*

Está na ordem do día o tema "clonagem" com suas implicacoes de ordem biológica e ética. As páginas subseqüentes abordaráo o assunto, levando em conta as questóes que o público geralmente levanta.

Antes do mais, impóe-se sumaria explanacáo do que seja a clonagem.

1. Clonagem: de que se trata? Distingamos a clonagem simplesmente dita e a clonagem transgénica.

1.1. Clonagem simplesmente dita: a ovelha Dolly Este tipo de experiencia consiste em reprodugáo de um vívente sem o concurso de elemento masculino ou únicamente a partir do feminino. Sumariamente pode ser assim descrita:

O dentista serve-se de urna ovelha A, da qual extrai urna célula da glándula mamaria. De outra ovelha, B, sao retirados óvulos nao fecundados.

A célula da glándula mamaria é cultivada em laboratorio e o seu núcleo é extraído. 29

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

Do óvulo da ovelha B se retira o núcleo ou genoma, que contém a informacáo genética.

Faz-se a fusáo entre o núcleo da glándula mamaria da ovelha A e o óvulo (sem núcleo) da ovelha B.

Tratado químicamente, o óvulo desenvolve-se até o estágio de embriáo. Através de descarga elétrica, o processo de divisao celular é iniciado. Urna terceira ovelha, C, recebe o embriao desenvolvido. Após o período normal de gestacao, a ovelha C dá á luz urna ove lha Dolly, genéticamente idéntica á ovelha A. Em teoría o processo é claro. Na prática é difícil e dispendioso. A

muito custo, o Prof. lan Wilmut, escocés, funcionario da empresa inglesa de Biotecnología PPL Therapeutics, conseguiu éxito na realizacáo da

experiencia. O próprio Dr. lan Wilmut explicou que só foi bem sucedido na 227S tentativa; diz-se porém, que tentou mais de oitocentas vezes

para chegar ao resultado almejado. 1.2. Clonagem transgénica: a ovelha Polly A ovelha Polly foi produzida segundo o processo que gerou a Dolly, com a diferenca de que foi enxertado no material genético um gene hu mano. A ovelha daí resultante é transgénica; produz leite com proteína humana, de valor terapéutico. Esta experiencia é muito mais ousada do

que a anterior e, como dizem os pesquisado res, tem mais importancia porque suas aplicacóes terapéuticas seráo de grande alcance.

A imprensa tem acenado á possibilidade de, em futuro próximo, aplicar-se a clonagem ao ser humano, de modo que poderia haver pessoas produzidas em serie, portadoras dos mesmos caracteres genéti cos. Como se compreende, tais noticias tém suscitado polémica e temo res desde o dia 24 de fevereiro, quando os pesquisadores apresentaram á imprensa internacional a ovelha Dolly. Os próprios escoceses que pro-

duziram Dolly, afirmam dominar a tecnología para clonar seres humanos, mas garantiram que nao fariam a experiencia. Como quer que seja, os

legisladores de varios países tém-se movido no intuito de ditar limites á manipulacáo de seres humanos por parte de cientistas. Pergunta-se agora:

2. Que dizer no plano ético? A Moral católica nao pode deixar de refletir sobre o assunto e propor as seguintes ponderacóes: 30

A CLONAGEM E SUAS IMPLICAgÓES

2H

2.1. Em seres infra-humanos

Na discussáo que se trava, impóe-se a dístincáo entre clonagem em animáis irracionais e clonagem em seres humanos. A primeira é líci

ta, pois o animal nao tem personalidade, nao tem amor comprometido,

nao constituí familia. É movido pelo instinto em suas funcóes reprodutoras. Donde se segué que, se ao homem é lícito matar um animal para consu

mir a sua carne, será lícito também clonar o irracional (inclusive o vege tal), atendendo a finalidades de abastecimento e terapéutica.

Assim a producáo da ovelha Dolly nao há objecáo a fazer, contanto que se limite estritamente ao plano do irracional, sem envolver genes humanos (como aconteceu no caso da ovelha Polly transgénica). A pro

ducáo de ovelhas transgénicas viola as leis da natureza, pois recorre á hibridacáo, mesclando elementos humanos com os do animal infra-humano - o que derroga á dignidade do ser humano. 2.2. No ser humano

A qualificacáo ética da aventada clonagem humana é negativa. Trata se de intervencáo no processo generativo do homem que viola radical

mente as leis da natureza, que sao as ieis do Criador. Mais precisamente:

1) A reproducáo humana está ligada ao amor, a um ideal de vida, á doacáo mutua de homem e mulher, que se concretiza na prole. A genitalidade humana tem grandeza e nobreza singulares, de tal modo que nao se pode tratar a sementé vital humana como se tratam produtos de laboratorio. A Congregacáo para a Doutrina da Fé publicou a instrucáo Donum Vitae (O Dom da Vida) datada de 22/2/1987, em que aborda os processos de fecundacio artificial de maneira global. Lembra, em seus n9 3 e 4, que a pessoa humana, embora conste de um corpo constituido por tecidos e órgáos, como o dos demais animáis, nao pode ser tratada como estes. De modo especial, a procriacáo humana está ligada a valores que nao se encontram em nenhum outro vívente criado. A corporeidade no

homem está integrada num conjunto que também é espiritual; em conseqüéncia, quem toca o corpo, toca a pessoa com seus aspectos espíritu-

ais e transcendentais; criado á imagem e semelhanca de Deus, o ho mem é chamado a se realizar plenamente em Deus. Isto quer dizer que nenhum biólogo ou médico pode, em nome da ciencia, decidir sobre a

origem e o destino dos homens. É lícito, sim, ao dentista instituir suas pesquisas genéticas desde que guarde sempre o respeito á pessoa hu

mana (n9 3).

- Os criterios moráis para se julgarem as novas experiencias sao dois: 31

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

a) a vida do ser humano nao é apenas o resultado de reacoes físi co-químicas, mas é o patrimonio de alguém chamado á eternidade; b) a transmissáo da vida humana foi, pela natureza, associada ao amor conjugal, que é sempre pessoal e consciente; por conseguinte, nao deve ser realizada fora do contexto conjugal (n9 4). 2) Com outras palavras ainda: toda derrogacao as leis da natureza humana provoca a réplica da própria natureza. Tenha-se em vista, entre

outros casos, o da pílula anticoncepcional, que sofre contra-i ndicacoes reconhecidas pela medicina. Para viver sadiamente, o ser humano nao pode deixar de observar as leis do seu organismo relativas ao regime de

alimentacao, de respiracáo, de repouso...; ora entre essas leis está também a que rege a genitalidade humana; nao pode ser violada sem que graves conseqüéncias, cedo ou tarde, daí decorram. 3) Estas consideracóes sao reforgadas pela prospectiva do que poderá acontecer se a ciencia nao for orientada pela consciéncia ética. A volúpia da conquista pode obcecar o cientista e empolgá-lo, a ponto tal que a ciencia se volte contra o homem, em vez de servir ao homem. Na verdade, a ciencia e a técnica nao sao valores absolutos, mas estáo a

servico da pessoa humana, subordinadas á Ética e aos direitos

inalienáveis do ser humano. Daí as cautelas e medidas preventivas que

o Governo de certos países está tomando a fim de garantir o auténtico papel da ciencia na construcáo da sociedade humana.

4) Há quem queira defender as novas experiencias em nome da terapéutica de certas doencas. - Em resposta, é preciso observar que o fim nao justifica os meios; a manipulacáo genética chega a pensar em produzir embrioes (auténticos seres humanos em formacáo) ou até fetos e bebés para deles extrair tecidos ou órgaos necessários para curar mo lestias de adultos. Reduz-se assim o ser humano a mero produto bioquímico, que se produz, se utiliza e também se destrói de acordó com o pragmatismo da sociedade de consumo.

5) Colocam-se perguntas de ordem filosófica e religiosa:

a) O ser humano clonado será um homem genuino, dotado de alma ¡mortal, com seus sentimentos e sua consciéncia? Ou será um "humanóide"?

- Deve-se responder que, se o ser clonado tiver todas as caracte rísticas físicas do ser humano, terá alma humana ¡mortal, com as suas potencialidades normáis. Nao existe verdadeiro homem sem alma hu mana. Esta será criada por Deus e infundida no ser resultante da combinacáo do núcleo com o óvulo; desde que haja auténtico embriáo huma no, há alma humana. O Criador se dignará dar alma a tal ser, como a dá aos fetos produzidos artificialmente em proveta. 32

A CLONAGEM E SUAS IMPLICARES

33

b) A clonagem produzirá copia carbono do ser clonado?

- Distinguimos no ser humano corpo e alma ou principio vital. O corpo é produzido por via genética. A alma é criada por Deus para tal corpo singular, dotada de livre arbitrio. O corpo, sim, terá as característi cas do ser clonado; a alma criada para esse corpo terá tragos correspon dentes á índole desse corpo; tudo no homem é psicossomático; corpo e alma se condicionam mutuamente; por isto se fala de temperamento sanguíneo, bilioso, melancólico, segundo urna terminología antiga. Mas o livre arbitrio de tal alma poderá moldar a personalidade respectiva, con figurando-a ao ideal de vida escolhido pelo individuo clonado; daí nao se poder falar de "copia carbono". Até os gémeos podem diferir entre si. Seguem-se agora as ponderacóes de um médico veterinario.

3. Fala o médico O Dr. Silvio Valle é médico veterinario, pesquisador da Fundacáo Oswaldo Cruz, onde coordena os Cursos de Biosseguranca. Escreveu,

com o Prof. Pedro Teixeira, o livro "Biosseguranca". Fez declaracóes á revista "Diálogo Médico", ano 12, n9 4, julho/agosto 1997, pp.6-9, publicadas com o título: "Clonagem. Aínda bem longe dos seres huma

nos. Para especialista brasileiro, debate em torno do caso Dolly foi urna tempestade em copo d'água". O Dr. Valle considera outro aspecto do caso Dolly, ou seja, a faceta de marketing, que, segundo S. Valle, está

presente em todo o alarido que se faz em torno do assunto. Eis o que se lé no artigo citado:

"É melhor esquecer o tom apocalíptico com que boa parte da mfdia tratou o caso Dolly, aqueta simpática ovelha nascida das experiencias do escocés lan Wiimut, funcionario da empresa inglesa de biotecnología PPL

(cujas acóes na Bolsa de Valores de Londres, diga-se de passagem, subiram 58% num espago de apenas cinco días após o anuncio da forma como o animal foi concebido, o que na Inglaterra significa urna fábula de dinheiro). Silvio Valle chega a brincar, dizendo que as vezes tem a im-

pressáo de que o caso foi publicado na editoria errada dos jomáis: em vez da segáo internacional ou de ciencias, deveria ter sido publicado na segáo de economía.

O Dr. Valle comenta que, enquanto o mundo ficava perplexo diante do fato, as empresas de biotecnología davam gargalhadas, claro, ao verem suas

agóes em alta. O próprio anuncio da experiencia de Wiimut, diz ele, foi feito seguindo-se urna minuciosa e boa estrategia de marketing: primeiro, a publicagáo na revista 'Nature' e logo o posterior vazamento para os jomáis 'Le Monde', na Franga, e 'New York Times', nos Estados Unidos. Lembrando que isso só aconteceu sete meses depois do nascimento de Dolly - tempo

mais que suficiente para que o próprio Wiimut fosse muito bem instruido 33

34

"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

sobre o que falar. E, embora se diga que os lucros ficaram só ñas máos da PPL, isto nao é verdade. Wilmut está com a agenda cheia até o final do ano e suas conferencias estáo custándo entre 150 mil e 200 mil dólares... Enfim, os dentistas, hoje, nao sao mais aqueles románticos de antigamente. Estáo ligados a grandes grupos económicos. Lógico que um pesquisador pode fazer a experiencia que bem entender. Mas isso nao significa que suas pesquisas váo vingar como um produto tecnológico. Aqueta pesquisa só vai frutificar se contar com investimento e se trans formar em produto". O Dr. Silvio Valle considera os prognósticos: "Wilmut diz que, se tentasse fazer o mesmo para a criagáo de um clone humano, as dificuldades seriam "abismalmente grandes". Embora revistas de grande circulagáo tenham dito que a receita da clonagem é

"assustadoramente simples", a coisa nao é bem assim. - As dificuldades a que ele se referiu nao incluem só a especie humana, mas qualquer outra especie. Os momentos para se fazer a cole ta de um óvulo, por exemplo, variam. Os meios sao diferentes, as sitúagoes também. A receita nao é simples assim. O que existe é muito trabaIho - comenta o Dr. Valle... Aínda que fosse possível se clonar amanhá

urna pessoa com a mesma receita utilizada no caso Dolly, é bom lembrar que nem por isso deveríamos temer que copias nossas saíssem

perambulando por ai. Longe disso. A própria natureza faz clones, lembra o Dr. Valle: sao os gémeos univitelinos. Mas, mesmo aqueles criados na mesma casa, pelas mesmas pessoas, com a mesma alimentagáo e educagáo, apresentam temperamentos e inclinagóes distintos, como qual quer mae está cansada de saber.

Ora: um bebé nascido de urna célula retirada de um adulto seria como um gémeo. Mas as diferengas entre eles seriam aínda maiores. As influencias do meio ambiente sao enormes. E até do ponto de vista bioló gico, já que durante o desenvolvimento de dois gémeos idénticos podem ocorrer mutagóes em um e nao em outro. Com Dolly, algumas revistas

criaram um ambiente de filme de terror e misturaram afirmagóes que confundem a cabega dos leigos".

As noticias e ponderacóes emitidas pelo Dr. Silvio Valle merecem atencáo, pois se verifica que em nossos dias os interesses comerciáis

movimentam sub-repticiamente muitas iniciativas aparentemente inocu as ou isentas de comercializacáo.

Como se vé, a clonagem humana merece ser reprovada da parte nao só da fé, mas também da parte dos pensadores que nao se deixam levar por inversáo de valores, mas reconhecem que a ciencia está a servico do homem e nao o homem a servico da ciencia. 34

Queé?

CÍRCULO DE FÉ E OBRAS SOCIAIS (CIFE)

Em síntese: O CIFE é obra de Ismael Nunes, que em Floríanópolis se diz padre da Igreja Católica Ortodoxa Siriana, cuja Patriarca reside em Antioquia. Este senhor nao é sacerdote católico; pode-se perguntar se

está em comunhao com a comunidade siriana, separada da Igreja Cató lica, nem parece ser um auténtico crístáo, pois adota práticas de índole esotérica ou mesmo panteísta: energizagáo da agua, participagáo ñas

íntimas ondas vibratorias do Cósmico positivo ou ñas ondas cósmicas do Pai celestial. Em suma, tratase de curandeirismo envolvido em capa de

Cristianismo, apto a atrair clientes e angariar dinheiro mediante práticas de charlatanismo.

Estáo sendo difundidos impressos provenientes do Círculo de Fé e Obras Sociais, do dito Pe. Ismael Nunes, de Florianópolis. Promete cu ras maravilhosas; daí chamar-se também "Policlínica". Muitas pessoas tém-se dirigido a tal instituicáo á procura de solucáo para seus proble mas de saúde e outros. Passamos a examinar a identidade e o programa de Ismael Nunes, para Ihes tecer alguns comentarios.

1. Quem é?...? Que é...? Eis como o próprio Ismael Muñes se apresenta num folheto por ele divulgado:

ISMAEL ESTÉVÁO DA SILVA NUNES «Nascido em 05/02/32. Na cidade de Sao Joaquim - Santa Catarina - Brasil, é descendente de familia humilde e tradicional da regiáo, batizado na religiáo católica. Turistólogo, Professor, Psicólogo, cursou o primeiro e segundo ano no Colegio Emilio Meyer - Caxias do Sul - RS, terceiro e quarto ano no Colegio Lassale - Caxias do Sul - RS, ginásio no Colegio Rui Barbosa - Porto Alegre - RS, segundo grau no Colegio Pió XII e a Universidade na Faculdade Ideal - Sao Paulo -SPe PUC em Porto Alegre - RS. Especializado em Psicología Motivacional e Psicolo gía e Dinámica das Cores - PUC - RS, Parapsicóíogo, Pesquisador Ho meopático e Ervas Naturais, Bioenergoterapeuta - CRT21.668, é funda dor Nacional e Internacional do CIFE - Círculo de Fé e Obras Sociais, primeiro Espiritualista do mundo a congregar na Igreja Católica Apostóli35

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

ca a uniáo de um DEUS único. Desde sua infancia já era envolvido pela

panícula vibratoria de DEUS em sua espiritualidade, proferindo a cura através do Espirito Santo. Chamado a ser sacerdote e ordenado em Taguatinga - Brasilia -DF.- Brasil, na Igreja Católica Ortodoxa - Menino Jesús de Praga, proferido pelo Bispado, Sacerdotes e demais autorida

des da Igreja. Escolheu como lema: "DEUS".» Por este texto assaz confuso verifica-se que nao se trata de um

sacerdote católico. Pertence á "Igreja Católica Ortodoxa Siria", cujo Pa triarca tem sede em Antioquia e se chama Moran Mar Ignatius Zakka I Iwas (Antioquia é cidade anexada á Turquía em 1938). Tal denominacáo

crista é monofisita1, separada da Igreja Católica por nao aceitar o Conci lio de Calcedonia, que em 451 rejeitou o monofisismo. Eis como Ismael Nunes explica o funcionamento da sua Policlínica:

POLICLÍNICA CIFE - CÍRCULO DE FE E OBRAS SOCIAIS Fundado em 18/12/85 -CGC. 79.694.196/0001-11 - U.P.E. 7.029/87 U.P.M. 3.198/89 Alvará Sanitario - CRM 920

Reg. na Sec. da Hab., San. e Des. Comunitario - 1.050-0 Reg. no CNAS - 28.995/94-05

Entidade Filantrópica, Benefícente de Caráter Espiritual, Psicológico e Social. Amparo a infancia, á velhice e aos carentes.

IGREJA MARÍA IMACULADA MÁE DE DEUS-PARÓQUIA MENINO JESÚS DE PRAGA

Em Florianópolis e em todo o país, existe um Grupo de Mentalizagáo do CIFE - Padre Ismael Nunes, que todas as quintas-feiras as 19 horas leva a energía do Universo a todo o Planeta, pela Paz, pela Liberdade e por todos os necessitados. Vamos participar juntos no mesmo diapasáo, ñas intengoes vibratorias do Cósmico positivo com seus cumprimentos de ondas divino. Compartilhe para que todos juntos possamos receber

as vibragóes e as ¡numeras béngáos. Coloque um copo com agua, cubra com um guardanapo branco com o SINAL DO ANJO ISMAEL, vibre com o pensamento positivo das ondas cósmicas do Pai Celestial dizendo: EU SOU LUZ, EU SOU PAZ, EU SOU AMOR. Faga a prece de intengáo, após beba a agua que estará energizada. 1 O monofisismo é a heresia que afirma haver em Jesús urna só Pessoa (Divina) e urna só natureza (divina). A naiureza humana terá sido absorvida pela divina. 36

CÍRCULO DE FÉ E OBRAS SOCIAIS (CIFE)

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O ATENDIMENTO DO BIOENERGOTERAPEUTA PADRE ISMAEL

NUNES É GRATUITO. SALVO SUA LOCOMOQÁO. DESPESAS E É SOLICITADO UMA CONTRIBUICÁO PARA AS OBRAS DA IGREJA.

Em Florianópolis, todas as sextas-feiras das 7:30 as 9 horas por

ordem de chegada. Ás 8 horas profere a Béngáo da Saúde. Recomendacóes para quem faz a psicociruraia através do Bioeneraoterapeuta Padre Ismael Nunes.

• Repouso de acordó com cada caso. Alimentagáo leve durante os días de repouso. Abster-se de fumo, bebidas alcóolicas, gorduras, carne vermelha, relagóes sexuais.

• Os medicamentos ministrado de acordó com o caso de cada paci ente, observar alérgicos a Homeopatía ou qualquer oroduto.

• Energizagáo do CIFE: terga, quinta e sábado das 14 ás 16 horas. Encontró de Evangelizagáo, quinta-feira ás 19 horas.

• Tenha sempre consigo o Sinal de Ismael para sua protegáo, energizado com a forga cósmica positiva do Padre Ismael Nunes. Procu re ficar sempre em estado de Alfa para oragáo. O TRATAMENTO ALTERNATIVO NAO DEVE INTERROMPER O OR

TODOXO. A UNIÁO FAZ A FORCA PARA A CURA. PRECE DE SAO FRANCISCO DE ASSIS

Senhor. Fazei instrumento de vossa paz. Onde haja odio, consentí que

semeie amor. Perdáo onde haja injuria, Fé onde haja dúvida. Esperanga onde haja desespero. Luz onde haja escuridáo. Alegría onde haja triste za. Oh, Divino Mestre, permití que eu nao procure tanto ser consolado quanto consolar, ser compreendido quanto compreender, ser amado quanto amar. Porque é dando que recebemos, perdoando é que somos perdoados, e é morrendo que nascemos para a vida eterna. * Bioeneraoterapeuta Padre Ismael Nunes - Registro SINTE, CRT, CFT, Matrícula - 21.668, Alvará Sanitario. Podem ser solicitados pelo enderego abaixo através do córrelo o Sinal de Ismael (Cruz), o Guardanapo, o livro "Urna janela para o Universo", o Sinal da Prosperidade em Ouro (18kl) e em Prata, enviar envelope selado para resposta da correspon

dencia, por ser um Órgáo Filantrópico. Praticamos a Filantropía pura, sem ajuda governamental, até o momento.

Através de tais dizeres percebe-se que Ismael Nunes realiza um certo ecleticismo, pois adota práticas nao cristas e sim esotéricas, como o recurso á agua energizada, ao copo coberto por guardanapo branco 37

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

com o sinal do anjo Ismael1, as "intencoes vibratorias do Cósmico positi vo"... Tais concepcóes tém sabor esotérico ou mesmo panteísta. Já que essas nocóes nao se compatibilizam nem com afé ortodoxa siriana, póde se perguntar se Ismael Nunes está realmente em comunháo com a co-

munidade siriana ou sob a obediencia do seu Superior Religioso. É fato lamentável e notorio que nos dias atuais há quem utilize o rótulo de "cristáo" para se promover e ganhar dinheiro mediante práticas charlatás. Muito capciosa é a indicacáo "Igreja María Imaculada Máe de Deus, Paróquia Menino Jesús de Praga"; tem-se aqui urna linguagem católica, que nem os sirios nem os esotéricos utilizam. Pergunta-se agora: 2. Que dizer?

Evidentemente trata-se de um dirigente e urna instituicáo nao cató licos, embora possam passar por católicos, usurpando nomes católicos. Aos fiéis católicos tica, mais urna vez, claro que se devem precaver con tra charlatáes dispostos a explorar a credulidade e o bolso alheios. O

Catolicismo eré em milagres, mas julga que nao há receitas que forcem os milagres a acontecer; só Deus faz milagres e concede gracas extraor dinarias, sendo a oracáo humilde e confiante a única "receita" que se pode por em prática para obter urna graca extraordinaria (sempre condi cionada ao livre beneplácito divino).

Colocam-se agora duas questóes particulares:

1) É pecado grave contra a fé e contra Cristo recorrer a Ismael Nunes para pedir a cura de algum mal?

- Bem pode acontecer que varias pessoas váo procurar o CIFE de boa fé, imaginando que é algo de católico. Neste caso, julgando de boa fé que a instituicáo é católica, nao estáo pecando. Mas, se sabem que se trata de curanderismo nao católico, e, nao obstante, váo procurá-lo, es táo cedendo ao ecleticismo religioso ou á confusao religiosa e á supersticáo - o que é pecado. 2) E se alguém for curado tomando os remedios receitados por Ismael Nunes? Será que o Espirito Santo e Jesús só podem curar na Igreja Católica e nao em outra confissáo religiosa?

- Antes do mais, observe-se que é preciso nao se precipitar admitindo fácilmente curas maravilhosas. Toda cura tem que ser comprovada

científicamente por médicos, quando é cura de doenca grave. Este exame geralmente nao é feito quando se trata de curas obtidas em curandei1 O anjo Ismael nao aparece na Biblia Sagrada. 38

CÍRCULO DE FÉ E OBRAS SOCIAIS (CIFE)

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ros. Podem ser apenas alivios psicológicos, provocados pela sugestáo, pela euforia, pelo desbloqueio interno. As doencas funcionáis, psicogénicas (geradas pelo psiquismo da pessoa) podem ser curadas pela sugestáo. Basta lembrar o caso dos placebo: este é apenas um aparen te remedio (um pouco de pó, de cha, de erva...) que o médico dá ao paciente assegurando-lhe que é a última palavra da medicina, muito efi caz e benéfico; ora o paciente que acredita nisto, pode tomar o remedio

aparente e depois dizer que se senté melhor ou curado, porque a suges táo faz que ele se desbloqueie interiormente. O enfermo desbloqueado respira melhor, come melhor, dorme melhor e fica livre da molestia

psicogénica ou funcional. O mesmo nao se dá com as doencas orgáni

cas, que dependem de um microbio ou de um virus (AIDS, cáncer, leucemia...); nao se curam pela sugestáo. Pode-se crer que o Espirito Santo atende a quem pede urna cura numa instituicáo religiosa nao católica, nao por causa dessa instituicáo,

mas por causa da fé candida e pura de quem pede. Todavía tal caso há de ser bem estudado e diagnosticado para evitarmos afirmacóes falsas ou erróneas noticias de "curas milagrosas".

Casamento, pra que te quero?, por María da Piedade Medeiros

Paiva. - Ed. Cidade Nova, Rúa José Ernesto Tozzi, 198, Vargem Grande Paulista (SP) 06730-000, 1997, 130x210 mm, 141 pp. O subtítulo do livro explícita o seu conteúdo: "Reflexóes sobre o dia-a-dia da convivencia conjugal". A autora é esposa, máe e avó, pedagoga, dotada de vasta experiencia de Pastoral Familiar, com espe cial atengáo aos casáis em crise. Apresenta urna obra inspirada porsua

experiencia de contato com familias: sao quinze capítulos bem

estruturados; partindo de urna situagáo histórica, a autora reflete sobre os fatos narrados e faz suas propostas vivenciais, orientadoras da vidaa-dois. Pode-se admirar a sabedoria com que a escritora considera os problemas da vida conjugal, procurando dar-lhes urna solugáo autenticamente crista. O livro termina com urna Carta Abena aos Noivos, em que váo sugeridas varias atitudes em penhor de éxito conjugal; entre outras:

"Dar espago ao outro. Lembrando que, mesmo numa só carne, sao dois. Unidade na diversidade. Intimidade e privacidade individual... Rezar, orar juntos. Casar também espiritualmente. Nao dois apenas, mas tres: voces

e Cristo. Isto é a felicidade plena na térra" (p. 141). O livro se revela de grande utilidade, pois aborda a vida concreta, aparentemente

desesperangada, e ajuda os interessados a reerguer-se em atitudes de nobreza humana e crista.

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Nova Proposta de Curas:

"UM ANJO FALOU COMIGO: 'UNJA OS DOENTES...' " Jader Pereira

Em síntese: Jader Pereira é mais um charlatáo que abusa da boa fé e da generosidade dos seus semelhantes. Toma aparéncia de sacer

dote católico para atrair fiéis, aos quais promete milagres e curas como resposta a béngaos, práticas de piedade e artes mágicas (novena do azeite cristalizado, distribuicáo do Santo Sudario, ungáo especial...). -

Em contraparte a tais propostas, vai explanada a doutrina católica sobre a oragáo tal como a apresenta o Catecismo da Igreja Católica.

A Paróquia Mundial dos Milagres em Sao Paulo publica um folheto-convite que atrai muitas pessoas desejosas de se ver livres de desgra-

cas atribuidas a espíritos maus, que infestam os homens e as mulheres; doencas e outros problemas seriam assim resolvidos. - Dada a projecáo do convite, que ultrapassa os limites da cidade de Sao Paulo, passamos

a analisar mais detidamente o fato, acrescentando-lhe breve comentario.

1.0 Convite UM ANJO FALOU COMIGO!

Foi urna ordem divina: "Unja os doentes e eles serio curados."

No dia 31 de agosto inicio da Novena Milagrosa do azeite crista lizado.

Vamos ungir os que sofrem durante 9 missas com o azeite cris talizado, este azeite foi energizado na Santa Gruta do Bom Jesús dos Passos com poderosos cristais, para serem usados no local da enfermidade. Milhares de pessoas já foram curadas. Venha vocé também e par

ticipe desta poderosa corrente de fé. Bálsamo Sagrado para os doentes e viciados. PARTICIPE DA NOVENA MILAGROSA DO AZEITE CRISTALI ZADO. 40

"UM ANJO FALOU COMIGO: 'UNJA OS DOENTES...'

Dia 31 de agosto as 8:30 horas da manhá e as 3:00 horas da tarde.

Missas como no tempo dos apostólos, com curas, milagres e exor cismos. 31 de agosto

Missa da Operagáo Espiritual, com a distribuigáo do Santo Suda rio e da moeda da prosperidade, para afastar o espirito da miseria. 7 de setembro

Os doentes ficaráo curados e os espíritos malignos seráo ex pulsos pela imposigáo das máos sacerdotais do Padre Jader Pereira, em Santo Jejum, com a distribuigáo do Sal Bento para ser colocado na comida, no bolso, na carteira, etc. para fechamento do como, contra mau

olhado, espíritos de inveja e trabalhos demoníacos. 14 de setembro

Santíssima Comunháo com a distribuigáo do Corpo e Sangue

de Cristo (Pao e Vinho) e distribuigáo da Santa Agua Benta para os doentes e viciados e perturbados (devolugáo do Santo Sudario). 21 de Setembro

Béngáo do objeto de trabalho e da Carteira Profissional, para tirar o mau olhado e afastar o espirito da miseria com a distribuigáo da Térra Benta para ser colocada no quintal, na plantagáo, na construgáo, etc. missa do Milagre e da Fartura. 28 de Setembro

Missa da Cirurgia Espiritual com a distribuigáo do Santo Suda rio e da Santa Cinza do Perdáo e do Milagre, para jogar dentro de casa e sobre os doentes e enfeitigados. 5 de Outubro

Béngáo da Sagrada Familia, casáis com problemas conjugáis, problemas com filhos e libertagáo de todo espirito de amarragáo com a distribuigáo do Sagrado Incensó para puríficagáo do lar e do recinto de

trabalho e a imposigáo das máos sacerdotais do Padre Jader Pereira. 12 de Outubro

Santíssima Comunháo com a distribuigáo do Pao e Vinho (Como

e Sangue de Cristo) e distribuigáo da Santa Agua Benta Crístificada

para os doentes, viciados e perturbados, e a distribuigáo da fita milagro sa azul cor do manto de Nossa Senhora. 41

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

19 de Outubro

Missa do Trabalhador: ungáo especial nos objetos, documentos, fotografías, ferramentas, etc. Para afastar o espirito da miseria e do desemprego, com a lavagem dos pés no tanque do Bom Jesús dos Passos, para que os caminhos da prosperidade se abram para vocé.

26 de Outubro

Operagáo espiritual sem dor e sem corte com a distribuigáo do Santo Sudario e do Sangue Milagroso do Cordeiro divino, para a cura das doengas; e a lavagem das maos para afastar o espirito da amarragáo. COMO FAZER A NOVENA MILAGROSA Há problemas dificéis que sao espirítuais e que nao saem apenas com urna NOVENA. Por isso, toda pessoa perturbada, doente ou

enfeitigada, precisa de paciencia para libertarse; o que nao pode é ter

dúvidas porque Nosso Senhor prometeu curar e libertar os oprimidos.

A Novena consiste em nove missas. Vocé deve participar de todas as missas da novena e do exorcismo, acendendo a vela em formato de cruz, benzida na Gruta do Bom Jesús dos Passos e deixar acesa na Paróquia para pedidos de bengáos; e sempre em casa acender velas benzidas da Paróquia Mundial dos Miiagres rezando sempre o Pai Nosso.

PARÓQUIA MUNDIAL DOS MILAGRES 2. Que dizer?

1) Antes do mais, impóe-se a observacáo já feita em casos semelhantes: trata-se de sincretismo, que mistura vocábulos católicos e vocábulos umbandistas. Os católicos nao falam de fechamento do corpo, amarracáo, enfeiticamento... Nao créem que haja tal tipo de desgraca. Nem admitem que haja espíritos de miseria, de inveja ou espíritos maus que provoquem tais flagelos como que "por encostó"... O Catolicismo nao conhece "azeite cristalizado" nem distribuicao do Santo Sudario e coisas semelhantes, que tém conotacáo mágica. Em conseqüéncia, é de crer que Jader Pe-

reira ou é um padre da Igreja Brasileira, que quer ganhar dinheiro, prometendo curas e miiagres, ou é um franco-atirador, que usurpa títulos que nao Ihe competem, para se tomar popular e ganhar dinheiro, locupletar-se.

Infelizmente a religiáo é em nossos dias explorada como fonte de lucro financeiro; explora-se a credulidade popular sem pudor e sem te mor de Deus (verdade é que alguém pouco equilibrado psíquicamente pode estar julgando ser um enviado de Deus para dar remedio ao mun do). Por isto é necessário que os fiéis católicos se acautelem contra os pedidos de dinheiro que sao feitos por pessoas nao credenciadas, usurpadoras de títulos que nao Ihes competem. 42

"UM ANJO FALOU COMIGO: 'UNJA OS DOENTES...'"

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2) Observe-se outrossim que nao há meios mágicos para resolver problemas de saúde, negocios, casamento... A oracáo é o grande recur so dos cristáos; ela vale pela fé e o amor com que alguém reza. O mesmo se diga da S. Missa; o sacrificio de Cristo perpetuado sobre os altares

é infinitamente valioso e meritorio, mas requer, da parte dos fiéis, que se identifiquem com Cristo para se oferecer com Ele ao Pai. 3) Muitas correntes religiosas prometem fartura e prosperidade como sendo a resposta normal ás suas oracoes. Esta promessa atrai muita gente, mas é ilusoria. O Senhor Jesús nao prometeu dinheiro e bem-estar aos seus seguidores, mas disse: "Quem quiser vir após mim, negue-se a si mesmo, tome a sua Cruz e siga-me" (Mt 16,24). Seguir Jesús é carregar um pouco da cruz do Senhor. Isto nao quer dizer que nao seja lícito pedir "o pao de cada día", mas o cristáo tem certeza de que nunca será dispensado de carregar urna parcela da Cruz de Cristo.

4) A quem deseja belas e valiosas consideracóes sobre a oracáo, nao se pode indicar melhor fonte de ensinamentos do que o Catecismo da Igreja Católica, cujo Livro IV é todo dedicado á oracáo. Eis alguns trechos seletos desse belo compendio. 3. A Oracáo Católica

O Livro IV do Catecismo abre-se com palavras de Santa Teresa de Lisieux, a mais recente Doutora da Igreja: Que é a oracáo?

2558. "Para mim, a oracáo é um impulso do coracáo, é um simples olhar lancado ao céu, um grito de reconhecimento e amor no meio da provacáo ou no meio da alegría". A oracáo como dom de Deus

2259. A oracáo é a elevacáo da alma a Deus ou o pedido a Deus dos bens convenientes. De onde falamos nos ao rezar? Das alturas de nosso orgulho e vontade própria, ou das "profundezas" (S1130,14) de um coracáo humilde e contrito? Quem se humilha será exaltado. A humilda

de é o fundamento da oracáo. "Nao sabemos o que pedir como convém" (Rm 8,26). A humildade é a disposicáo para receber gratuitamente o dom da oracáo; o homem é um mendigo de Deus.

2560. "Se conhecesses o dom de Deus" (Jo 4,10)1 A maravilha da oracáo se revela justamente ai, á beira dos pocos aonde vamos procurar

nossa agua; é ai que Cristo vem ao encontró de todo ser humano, é o primeiro a nos procurar e é ele que pede de beber. Jesús tem sede, seu pedido vem das profundezas de Deus que nos deseja. A oracáo, quer saibamos ou nao, é o encontró entre a sede de Deus e a nossa. Deus 43

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"PERGUNTE E RESPONDEREMOS" 428/1998

tem sede de que nos tenhamos sede dele.

2561. "Tu é que Ihe pedirías e ele te daria agua viva" (Jo 4,10). Nossa oracáo de pedido é, paradoxalmente, urna resposta. Resposta á queixa do Deus vivo: "Eles me abandonaram, a fonte de agua viva, para cavar para si cisternas furadas!" (Jr 2,13), resposta de fé á promessa gratuita da salvacáo, resposta de amor á sede do Filho único. A oracáo como Alianca

2562. De onde vem a oracáo humana? Qualquer que seja a linguagem da oracáo (gestos e palavras), é o homem todo que reza. Mas, para designar o lugar de onde brota a oracáo, as Escrituras falam ás vezes da

alma ou do espirito, geralmente do coracáo (mais de mil vezes). É o co

racáo que reza. Se ele está longe de Deus, a expressáo da oracáo é va. 2563. O coracáo é a casa em que estou, onde moro (segundo a expressáo semítica ou bíblica: aonde eu "deseo"). Ele é nosso centro escondido, inatingível pela razáo e por outra pessoa; só o Espirito de Deus pode sondá-lo e conhecé-lo. Ele é o lugar da decisáo, no mais

profundo das nossas tendencias psíquicas. É o lugar da verdade, onde nos escolhemos a vida ou a morte. É o lugar do encontró, pois á imagem

de Deus vivemos em relacáo; é o lugar da Alianca.

2564. A oracáo crista é urna relacáo de Alianca entre Deus e o

homem em Cristo. É acáo de Deus e do homem; brota do Espirito e de nos, dirigida para o Pai, em uniáo com a vontade humana do Filho de Deus feito homem. A revelacáo da oracáo Vocacáo universal á oracáo

2566.0 homem está á procura de Deus. Pela criacáo Deus chama

todo ser do nada á existencia. "Coroado de gloria e esplendor" (SI 8,6), o homem é, depois dos anjos, capaz de reconhecer que "é poderoso o Nome do Senhor em toda a térra" (SI 8,2). Mesmo depois de ter perdido a semelhanca com Deus por seu pecado, o homem continua sendo ima

gem de seu Criador. Conserva o desejo daquele que o chama á existen cia. Todas as religióes testemunham essa procura essencial dos homens. 2567. Deus é o primeiro a chamar o homem. Ainda que o homem esqueca seu Criador ou se esconda longe de sua Face, ainda que corra

atrás dos seus ídolos ou acuse a divindade de té-lo abandonado, o Deus vivo e verdadeiro chama incessantemente cada pessoa ao encontró mis terioso da oracáo. Essa atitude de amor fiel vem sempre em primeiro lugar na oracáo; a atitude do homem é sempre resposta a esse amor fiel.

Á medida que Deus se revela e revela o homem a si mesmo, a oracáo

aparece como um recíproco apelo, um drama de Alianca. Através das 44

"UM ANJO FALOU COMIGO: 'UNJA OS DOENTES-'"

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palavras e dos atos, esse drama envolve o coracáo e se revela através de toda a historia da salvacáo".

Eis o que se entende por oracáo no sentido católico da palavra.

Adió, Eva e a Serpente, por Elaine Pagels. Tradugáo de Talita M. Rodrigues. - Ed. Rocco, Rio de Janeiro 1992, 140 x 210 mm, 229 pp.

A autora é judia, professora universitaria nos Estados Unidos e muito interessada pela historia do Cristianismo antigo. Julga que no século V, com Santo Agostinho (t 430) os cristáos mudaram a sua orientagáo doutrinária em assunto muito grave. Com efeito, os representantes da orto doxia dos primeiros séculos, como S. Justino, Ireneu, Tertuliano, Cle mente, Orígenes... teráo sido otimistas em relagao á natureza humana; S. Agostinho, porém, terá proposto urna visáo do homem pecador, deteriorado pela falta dos primeiros pais, influenciando assim a Tradigáo crista posterior. Evidentemente a autora é tendenciosa. Faz-se mister estudar cada autor cristáo no contexto da respectiva época: nos primeiros séculos o Gnosticismo ensinava que havia homens salvos por sua própria natureza - os pneumatikoí (espirituais) - e outros perdidos ou condenados por sua natureza mesma - os hylikoí (materiais); diante de tais afirmagóes os escritores cristáos enfatizavam a liberdade de arbitrio de que goza o

homem para configurar a sua sorte definitiva (salvagáo ou perdigáo); o contexto pedia tal acentuagáo otimista, que nao pretendía negar o peca

do a que está sujeita a fragilidade humana. No século V, o problema já nao era o Gnosticismo, mas o Pelagianismo, que apregoava a bondade natural do ser humano, de modo que a Redengáo efetuada por Cristo se reduziria a mero exemplo apresentado ao homem bom por si mesmo. Este novo contexto levou S. Agostinho a enfatizar o pecado de Adáo e Eva, de que fala Génesis 3, e as suas conseqüéncias para a posteridade; todo homem nasce desordenado em seus afetos e sujeito á morte. O Doutor de Hipona se deteve tongamente nesta consideragáo do desregramento do ser humano, chegando a professar sentengas que foram mal entendidas posteriormente. Lutero e os reformadores do século

XVI, seguindo S. Agostinho, exageraram em sentido pessimista opensa-

mentó do Mestre. Quanto ao magisterio da Igreja, através de Concilios e

pronunciamentos pontificios, sempre repeliu o dualismo (a carne seria má e o espirito bom) e manteve o equilibrio da ortodoxia: o ser humano é imagem e semelhanga de Deus, sujeito ao pecado, mas capaz de se resgatar do mesmo por efeito da obra de Cristo Redentor. Nao se pode negar, porém, que mesmo dentro da Tradigáo da Igreja tenha havido algumas vozes pessi-

mistas em relagáo a natureza humana; tais vozes, porém, nao representavam o ensinamento oficial da Igreja. E. B.

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A Bem na Verdade:

"O MUNDO EVANGÉLICO"

Certas denominares protestantes freqüentemente acusam os ir-

maos católicos de cometer tais e tais faltas... Chegam a exibir pela televisáo cenas e depoimentos que parecem1 corroboraras acusacoes... Vale

a pena, porém, lembrar o ditado popular: "Quem tem telhado de vidro, nao atira pedras no telhado do vizinho". Com efeito; na imprensa cotidia na ocorrem também noticias que dáo a ver quanto o protestantismo está sujeito á fragilidade humana. Publicamos, a seguir, duas dessas ocorréncias nao pelo prazer de as divulgar (pois isto nao seria cristáo), mas para dissipar a ilusáo de que os protestantes sao os cristaos puros e agradáveis a Deus. Afinal de contas, o fiel católico nao está na Igreja Católica por cau sa dos homens e das mulheres que a integram, mas por causa do Senhor Jesús, que age no sacramento da Igreja. As falhas das criaturas nao impedem o Senhor Jesús de exercer o seu sacerdocio salvífico por meio daquela única Igreja que Ele fundou e entregou ao ministerio do Apostólo Pedro e de seus sucessores. Eis duas noticias colhidas na imprensa de outubro pp. 1. Carta de Leitora: "No Mundo Evangélico"

(Jornal do Brasil, 26/10/97, p. 10)

Que surpresa! Ligo a TV no canal 15 e vejo no ar o programa Presenga: Sónia de Freitas entrevista Dedé Santana. Ambos evangélicos, cada um fazendo comercial da parte que Ihe interessa, dizem que "tudo que tém agradecem as changas". Ele por serpalhago e ela por ser dona de escolas e de hotel-fazenda. E dizem mais: no mundo evangélico nao há menores desamparados, com fome, ñas rúas. Aínda dizem mais: que ser evangélico serve de referencia, por exemplo, para quem procura um emprego, pois, na opiniao deles, ser evangélico é sinónimo de ser corre to, decente.

Ora, quanto absurdo. Nos colegios de Sónia de Freitas e de sua familia, o INSS descontado dos funcionarios nao é repassado para o Ins tituto, o FGTS nao é depositado, o salario nao é pago até o quinto dia útil,

nao há vale transporte e, pior de tudo, nao se recebe indenizagáo ao sair das escolas. Fuidemitida em fevereiro de 1997 por estar grávida e solteira - no mundo evangélico isto nao é permitido - minha filhajá está com 1 Dizemos "parecem"porque seria preciso averiguar até que ponto os depoimentos e as cenas correspondem a realidade e nao sao, de algum modo, montagens artificiáis. 46

"O MUNDO EVANGÉLICO"

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quase tres anos e meio e até hoje nao recebi a indenizagáo devida. Isto acontece com todos que lá trabalharam - sao centenas de processos na Justiga. Aieupergunto: isto é permitido na religiáo evangélica? Ela deve tudo que tem as críangas ou aos funcionarios que acabam trabalhando

de graga? (...) Professora Ana Paula P. S. de Souza - Rio de Janeiro. 2. Em "O Globo", 21/10/96, p. 32

Pastor belga suspeito de crime macabro POLÍCIA ACHA OSSOS HUMANOS NA CASA DE RELIGIOSO INVESTIGADO POR MORTE DE EXMULHERES E QUATRO FILHOS

• Bruxelas. Autoridades judiciais belgas informaram ontem que a policía encontrou ossos humanos na casa do pastor protestante Andreas Pandy, suspeito de terassassinado suas duas ex-mulheres e quatro de seus oito filhos. Os crimes teriam acontecido entre 1982 e 1989. No freezer do pastor havia um grande pedago de carne, considera do suspeito pela policía. Na escada, restos de sangue. No sótáo, gragas a caes farejadores, a policía suspeitou de que havia algo atrás de urna parede. Escavagdes Ievaram a descoberta de ossos, entre os quais um fémur esquerdo e pedagos de bada e mandíbula, além de urna caixa com

cinzas. As autoridades, que tentam manter a investigagáo em sigilo, disseram que os ossos podem pertencer a um ou mais cadáveres... Nascido na Hungría, o pastor Pandy, de 70 anos, vive desde 1957 na Bélgica e tem dupla nacionalidade. Lecionava religiáo em Flandres, no Norte do país, e costumava viajar para a Hungría. Detido sexta-feira, na volta de urna dessas viagens, Pandy se contradisse ao ser interroga do sobre o paradeiro de seus familiares. A policía investigará duas outras casas dele em Bruxelas, urna délas seu domicilio.

- É possível que haja outras vítimas, outras mulheres vindas da Hungría. Estamos na pista de outros cadáveres - afirmou o procurador Jos Colpin.

A suspeita sobre o pastor Pandy aumentou depois que a policía hún gara informou as autoridades belgas que os filhos dele nao moram na Hungría, como ele dizia. A seusparentes na Hungría, o pastor afírmava que os filhos estavam participando de missóes em países distantes, como o Brasil. Pandy nega responsabilidade sobre o desaparecimentos de seus familiares. Ao longo dos anos, parentes das pessoas desaparecidas chegaram a receber cartas supostamente enviadas por elas. A policía suspeita que Pandy as tenha escrito para evitar suspeitas sobre ele. Segundo o jornal "Le Soir", alguns desaparecimentos haviam sido denunciados á policía, que nao aprofundou a investigagáo por se tratar de pessoas maiores de idade. 47

OBJEQÁO DE CONSCIÉNCIA Últimamente se tem colocado a questáo de obedecer ou nao as leis civis. Haveria casos em que o cidadáo se poderia legítimamente recusara observaras normas do Govemo? - A Constituicáo de varias nacoes responde afirmativa mente, reconhecendo aos cidadáos a chamada "objecáo de consciéncia". Esta se baseia no Direito natural ou no fato de que existem normas éticas e jurídicas impregnadas no íntimo do ser humano, tais como "nao matar, nao roubar, nao adulterar, nao caluniar...". A existencia deste Direito é reconhecida pela própria razáo humana e pelo bom senso; é o que se depreende do fato de que a humanidade, reunida na Assembléia das Nacóes Unidas em 1948, houve por bem publicar a Declaracáo Universal dos Direitos Humanos, precisamente para dizer as autoridades civis que nao Ihes é lícito definir leis a seu bel-prazer, pois toda lei positiva tem que ser o eco da lei natural expressa pela famosa Declaracáo; a nao observancia do Direito natural levou aos genocidios e outros graves crimes co metidos pelos regimes totalitarios de direita e de esquerda no século XX. Por conseguinte, a autorídade que legisla explicitando e aplicando a lei natural, merece respeito e obediencia. Todavía, se exorbita, e determina comportamentos que ferem o Direíto natural, já nao pode exigir o acatamento dos cida

dáos, pois a autorídade humana nao é absoluta, nao é a fonte suprema de direi tos e deveres, mas é ministra de um bem maior que é a dignidade e a conscién

cia ética do ser humano. Em tais casos ao cidadáo que o queira, toca opor a objecáo de consciéncia, recusando-se a obedecer em nome da sua consciéncia. Alias, é de notar que a própria Constituigáo do Brasil garante o respeito á consci éncia dos cidadáos, como reza o art. 5°, inc. VI.

A humanidade reconhece implícitamente a objecáo de consciéncia pelo fato mesmo de estar atualmente processando os carrascos nazistas (o mais re cente é o Sr. Maurice Papón),... e os processa porque (paradoxalmente) nada mais fizeram do que obedecer ás leis dos respectivos Governos; o bom senso hoje proclama que se deveriam ter furtado a tal procedimento, enfrentando cora josamente o desafio que se Ihes propunha, quando obrigados a matar homens e mulheres por causa de sua raga ou religiáo... Vé-se assim que a desobediencia a leis iníquas é fortemente abandonada pela opiniáo pública. Ora precisamente neste contexto se enquadra a objecáo de consciéncia dos cidadáos brasileiros que recusam matar inocentes e cometer atos que desvirtuam a natureza e a dignidade humanas, embora tutelados pelos governantes. Ao recordar tais ver dades, a Igreja nao pretende ser "a soberana espiritual do Brasil", como se tem

dito; nao pretende entrar em seara alheia ou em assuntos meramente políticos e profissionais. Nem está falando em nome da fé, como se tencionasse impor a todos os cidadáos o código ético do Catolicismo. A Igreja está falando em nome do Direito natural ou da própria humanidade, a quem ela deseje e deve prestar servico. Pode ser, por vezes, um servico ¡ncompreendido e, poristo, impugnado, mas as geracoes vindouras o poderáo avaliarcom mais objetividade, visto que muitas das novas formas de comportamento nao estáo levando a sociedade a mais bem-estar e tranqüilidade. Quem sabe se, num futuro próximo ou remoto, a

humanidade nao se insurgirá contra aqueles que hoje matam ou mandam matar inocentes, como se insurge atualmente contra aqueles carrascos nazistas que, dóceis a Governos iníquos, executaram bárbaramente os seus semelhantes? Estéváo Bettencourt O.S.B. 48

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