Ano Xviii - No. 213 - Setembro De 1977

Projeto

PERGUNTE E RESPONDEREMOS

ON-LINE

Apostolado Veritatis Spiendor com autorizagáo de

Dom Estéváo Tavares Bettencourt, osb (in memoríam)

APRESErvTTAQÁO DA EDigÁO ON-LINE Diz Sao

Pedro

que devemos

estar preparados para dar a razáo da nossa esperanga a todo aquele que no-la pedir (1 Pedro 3,15).

Esta

necessidade

de

darmos

conta da nossa esperanca e da nossa fé !'

hoje é mais premente do que outrara, visto que somos bombardeados por numerosas correntes filosóficas e

religiosas contrarias á fé católica. Somos assim incitados a procurar consolidar nossa crenca católica mediante um aprofundamento do nosso estudo. Eis o que neste site Pergunte e Responderemos propóe aos seus leitores: aborda questóes da atualidade

controvertidas, elucidando-as do ponto de vista cristáo a fim de que as dúvidas se ' dissipem e a vivencia católica se fortalega no Brasil e no mundo. Queira Deus

abencoar este trabalho assim como a equipe de Veritatis Splendor que se encarrega do respectivo site.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2003. Pe. Esteváo Bettencourt, OSB

NOTA DO APOSTOLADO VERITATIS SPLENDOR Celebramos convenio com d.

Esteváo

Bettencourt e

passamos a disponibilizar nesta área, o excelente e sempre atual conteúdo

da

revista

teológico

-

filosófica

"Pergunte

e

Responderemos", que conta com mais de 40 anos de publicacáo.

A d. Esteváo Bettencourt agradecemos a confiaga depositada em nosso trabalho, bem como pela generosidade e zelo pastoral assim demonstrados.

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índice pág.

A DESUMANIZAQÁO DO Aínda a

"Ostpaliiik" do

A VISITA

HOMEM

365

Vaticano:

DE JANOS KADAR A PAULO VI

367

Manipulado do ser humano:

"BEBÉS

PARA QUEIMAR"

377

Vale a pena ?

O

CASAMENTO TER

RELIGIOSO

DE

CATÓLICOS

QUE

DIZEM

NAO

FÉ

391

Um "flash" da vida de hoje :

ADOCÁO DE FILHOS E LEGISLA?AO BRASILEIRA

404

MAIS UMA ASSEMBLÉIA DE EDUCADORES

407

LIVROS EM

410

ESTANTE

COM APROVAQAO ECLESIÁSTICA

NO

PRÓXIMO

NÚMERO:

D. Marcel Lefebvre : ecos e ecos. . . introducao do

divorcio no

Brasil.

— Conseqüéncias canónicas da

— Medida: pastorais e

divorcio.

— Mudancas e valores sociais.

«PERGUNTE

E

RESPONDEREMOS»

Assinatura anual

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ADMINISTRADO I-ivraria Mlssionñrla Editora Rúa México, 1C8-R (Castclo) 20.000 Rio de Janeiro (RJ) Tel. : 224-0059

A DESUMANIZACÁO DO HOMEM A vida em nossos días leva muitos a dizer que estamos assistindo á desumanizagáo do ser humano. O que significa:

a dignidade própria da pessoa humana é vilipendiada, pois que se reduz a pessoa a coisa, a juguete ou instrumento... Tenha-se em vista, por exemplo, a manipulacáo e comercializagáo de criangas de que nos dá noticia o livro de Litchfield e Kentish apresentado neste fascículo... Tenha-se em vista também a figura da máe incubadora ou de aluguel, que já é realidade num ou noutro país e que um dia estará a servigo da Engenharia Genética... Tenha-se em vista outrossim a onda de pornografía que perverte a sociedade em favor de alguns poucos que se beneficiam materialmente com tal comercio... As causas desse vilipendio outras, duas principáis:

do

ser humano

sao,

entre

1) a cobiga do dinheiro e do1 prestigio que este confere. Já Sao Paulo falava da idolatría do dinheiro (cf. Ef 5,5). Outrora a escala dos valores assinalava Deus em primeiro lugar, o homem como imagem e semelhanga de Deus, e o

dinheiro como instrumento a servigo do homem e de Deus (verdade é que sempre houve excegóes a esta ordem); 2) o desejo do prazer ou a paixáo sensual, que obceca o homem e o leva a procurar sua recreagáo de maneira quase irracional. Estes fatos levam-nos a pensar, pois, entre outras gra

ves conseqüéncias, só concorrem para deixar o homem ator

mentado.

Nao basta, porém, lamentar...

É preciso que os

cristáos aceitem o desafio assim proposto e procurem responder-lhe á altura.

Há certamcntc homcns de boa vontade dispostos a estudar a problemática e a procurar-lhe solugóes de ordem jurí dica ou técnica. Todavía essa tarefa é a de líderes. A todo cristáo e a todo homem de boa vontade nesta hora incumbem deveres inelutáveis, que resumiremos em dois ítens: 1)

Propugnar a restaura$áo da escala de valores. O ser

vale muito mais do que o ter. Há, sem dúvida, valores que nao rendem (talvez mesmo sejam entraves para conquistas financeiras), mas que sao essenciais á dignidade humana: a

— 365 —

honestidade, a veracidade, a fidelidade á palavra dada, a sinceridade, a coeréncia entre pensamento, palavra e vida, o hor ror á covardia e á traigáo... É necessário que os cristáos déem á sociedade o testemunho vivo de que professam a reta escala de valores e assim fagam ver o que ela tem de belo. A tarefa nao é fácil num mundo «cao», que marginaliza aqueles que nao seguem os padrees da escalada material. Todavía, se em cada grupo de trabalho (empresa, escola,

fábrica...) duas ou tres pessoas de boa vontade se unirem em torno do mesmo ideal e se esforgarem por vivé-lo coerentemente, háo de se impor...; aglutinaráo outras pessoas, que

só nao sao melhores porque nunca tiveram quem as estimulasse; e assim, por osmose ou por ondas concéntricas, poderáo transformar ao menos urna parte do seu ambiente de trabalho ou de vida. É preciso crer no valor das coisas pequeñas, desde que sejam boas e belas, pois o fulgor da verdade e do bem nao pode deixar de atrair a quem nao seja degenere ou tarado. — Propomos outrossim

2) Despertar a consciéncia de que o homem é um mis terio... Existe urna diferenga entre problema e misterio. Aquele é um sistema que tem sua solugáo em si mesmo; basta equacionar devidamente os elementos em causa (a, b, c, x, y...) e tem-se a pista para a solugáo. Ao contrario, o mis terio ó um sistema que nao tem em si mesmo a sua solugáo, mas depende de um valor que lhe é extrínseco; o misterio é aberto para algo que é invisível, mas que condiciona a sua estrutura. Ora, na verdade, o homem nao é problema (no sentido ácima), mas é misterio. Ele só se compóe e explica quando voltado para o Transcendental ou para o Infinito

(que é o próprio Deus), á semelhanga da agulha magnética,

que só se aquieta quando voltada para o seu Norte; este

exerce influencia decisiva sobre a agulha, embora seja invi sível. Cari Gustav Jung dizia, como fruto de sua experien

cia, que a maioria dos seus pacientes recuperara a paz e o

equilibrio quando havia decidido voltar-se para Deus. Pois bem; a substituicáo de Deus por ídolos é causa do tormento

e da degradagáo do ser humano em nossos dias; a profliga-

cáo dos ídolos e a adoragáo do único Deus contribuiráo para restituir o homem a si mesmo e a verdadeira alegría. Sao estas algumas reflexóes que transmitimos ao leitor neste momento da historia, que, se é exigente, é também a ocasiáo de grandes e nobres atitudes! E. B.

— 366 —

PERGUNTE

E

RESPONDEREMOS»

Ano XVIII — N' 213 — Setembro de 1977

Aínda a "Ostpolitik" do Vaticano:

a visita de janos kadar a paulo VI Em sfntese: O S. Padre Paulo VI tem procurado entrar em diálogo com representantes de Governos comunistas — o que nao tem sido devidamente entendido por muitos observadores, mesmo fiéis católicos. A "Ostpolitik" (Política voltada para o Oriente) do Vaticano assim concebida nao implica concessóes doutrinárias ao marxismo, mas se deve únicamente ao Intuito que anima Paulo VI, de obter melhores condlcóes de vida e liberdade religiosa para os católicos que vivem sob o regime marxista da Tchecoslováquia, da Hungría, da Polonia, da Rússia, etc. É por isto que Paulo VI houve por bem receber aos 11 de junho pp. o Sr. Janos Kadar, Primeiro Secretario do Comité Central do Partido Ope rario Socialista da Hungría. A imprensa do Vaticano e da Italia noticiou o

fato, comunicando que na entrevista foram abordados assuntos de interesse das duas partes, como a melhora das relac&es entre o Estado e a Igreja na Hungria, a defesa dos direitos humanos e a próxima Conferencia de Belgrado, a paz mundial, etc. O Sr. Kadar, conforme as crónicas, mostrou-se

satisfeito com os resultados dessa visita, julgando ultrapassada a era de confuto tenso entre o Governo húngaro e o Vaticano.

Em abril pp. estiveram em visita ao S. Padre o Cardeal Lekai e onze bispos da Hungria — o que deu ocasiio a que relatassem a S. Santidade a situacSo da Igreja naquele pais e recebessem o reconforto e o estímulo da palavra de Paulo VI. Os bispos exprimíram á imprensa certa confianza no futuro após um passado assaz sombrío e penoso.

Assim a tgreja na Hungría vai conseguindo sair da sufocac§o a que a reduziu o comunismo. Tal melhora de condicdes só pode ser obtida, e só poderá ser fomentada, se o diálogo prosseguir entre o Vaticano e o Governo húngaro. — Eis o que justifica a "Ostpolitik" do Vaticano.

Comentario: Aos 10 de junho de 1977, o S. Padre Paulo VI recebeu no Vaticano o Sr. Janos Kadar, Primeiro Secretario do Comité Central do Partido Operario Socialista da Hungria e membro do Conselho Presidencial da República Popular da — 367 _

4

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

Hungría.

Os jomáis noticiaram o fato, que em alguns cír

culos católicos causou especie, embora nao fosse esta a primeira entrevista de Chefes de Governos Comunistas com o

S. Padre Paulo VI. Há, sim, fiéis católicos perplexos diante desses contatos de líderes marxistas com o Papa; julgam que

a Santa Sé está sendo cada vez mais infiltrada por comunis

tas ou que Paulo VI é tendencioso: enquanto censura a violagáo dos direitos humanos em paises ocidentais, recebe governantes de nacóes soviéticas do Oriente europeu... Tal é a queixa, por exemplo, de D. Marcel Lefébvre e de outros gru pos católicos.

Eis por que nos dispomos, nestas páginas, a elucidar mais urna vez a «Ostpolitik» do Vaticano e expor o sentido da visita de Janos Kadar a Paulo VI. A respeito da «Ostpolitik» do Vaticano já publicamos um artigo em PR 175/1974, pp. 275-288.

1. 1.

A Santa Sé e os Governos comunistas

É absolutamente fora de dúvida que Cristianismo

e marxismo se repelem mutuamente, de sorte que nao pode haver cristaos que sejam realmente marxistas nem marxistas que sejam realmente cristaos. Na verdade, o marxismo é radicalmente ateu e constrói suas teorias sobre a base do ateísmo materialista; ao contrarío, o Cristianismo professa, antes do mais, a fé em Deus e nos valores transcenderíais. Por conseguinte, para ser marxista, o cristáo tem que rene gar de antemáo o Cristianismo, e vice-versa. — É o que explica a repetida condenagáo do marxismo por parte da Santa Sé, mesmo em se considerando as formas pretensa mente mais brandas do marxismo, como sao as do eurocomunismo. Urna demonstracáo relativamente recente e muito

significativa desta atitude do Vaticano foi a campanha des fechada contra o comunismo por parte dos bispos italianos na ocasiáo das eleicóes ocorridas na Italia em junho de 1976; entáo, mais de urna vez, o S. Padre Paulo VI e a Conferen cia dos Bispos da Italia renovaram a rejeicáo do comunismo materialista.

Todavia a antítese entre Cristianismo e marxismo nao

deve impedir a Santa Sé de procurar o diálogo com os chefes de Governo dos países comunistas.

— 368 —

Este diálogo nao sig-

VISITA DE KADAR A PAULO VI

nifica simpatía no plano dos conceitos e da filosofía, mas é empreendido táo somente em vista de obter para os fiéis católicos residentes nos países marxistas um pouco de liberdade religiosa e mais favoráveis condigoes para afirmarem sua fé católica. Caso nao haja diálogo, entende-se que as posigóes dos Governos comunistas se acirraráo, sufocando por completo a vida da Igreja em tais países; é somente através de negociagóes lentas e pacientes que se pode esperar obter melhora de condigóes para o exercício da vida católica posta sob regime marxista.

A consciincia desta verdade tem levado Paulo VI a receber no Vaticano os Chefes de Govemo comunista que lhe pedem audiencia; tem outrossim provocado o envío de lega dos papáis á Polonia, á Hungría, á Rússia... a fim de empreenderem conversagóes que assegurem melhores dias para os fiéis católicos desses países. Embora Paulo VI nao seja sempre devidamente compreendido nessa sua iniciativa de «Ostpolitik», o S. Padre tem reafirmado o seu propósito de prosseguir, certo de que é Deus quem julga as consciéncias e de

que a historia dará o seu laudo favorável a tal empreendi-

mento, vistos os frutos que tem obtido e ainda está para obter.

Vejamos agora mais precisamente o desenrolar das rela-

cóes entre a Santa Sé e a Hungría.

2.

Visita dos bispos húngaros a Paulo VI

Aos 14 de abril de 1977, o Cardeal Lekai, de Estergom (Hungría), e onze bispos húngaros, tendo concelebrado a S. Missa sobre o túmulo de S. Pedro, foram recebidos pelo S. Padre.

Após a saudacáo dirigida por S. Eminencia ao Pontífice,

Paulo VI tomou a palavra em latim...

Disse da sua alegría

por ver naqueles doze pastores o povo húngaro representado, visto que todas as dioceses da Hungría já tém seu bispo pró-

prio (coisa que até poucos anos atrás nao acontecia).

Rego-

zijava-se também por saber que os católicos húngaros, de modo geral, se mostravam fiéis á Cátedra de Pedro e ao Sumo Pontífice. As esperanzas e os anseios desses fiéis e de seus pastores eram também as do S. Padre, que dizia tomar

— 369 —

6

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

parte pessoal nos sentimentos expressos pelo Cardeal Lekai a respeito do futuro da Igreja na Hungría. Este, alias, se apresenta um tanto alvissareiro, como dizia S. Santidade: "Na vossa caríssima patria nao faltam atualmente sinals, que permltem esperar progressiva distensáo das condlcSes em que se acha a Religiio.

Verdade é que permanecem abertas algumas questdes, como a que diz respeito aos fiéis — homens e mulheres — que se sentem chamados por Deus a consagrar-Lhe a vida, especialmente a servico dos seus irmios mais pobres e necessitados".

Ao que o S. Padre acrescentava, á guisa de exortacáo: "A vigilancia mais educagáo religiosa dos toda a diligencia e todo em prol da formagSo Igreja. Por isto também

assídua (e disto estáis convictos) deve-se dirigir á jovens; esta é tarefa ¡mportantlssima, que requer o esforco dos pastores..., visto que desse esforco religiosa depende, em grande parte, o futuro da o próximo Sínodo dos Bispos, como sabemos, tra

tará amplamente desse assunto, que merece em quase todos os países as solicitudes da Igreja.

Na sua historia milenaria, a Igreja sempre se viu a bragos com múlti plas e, nao raro, gravissimas dificuldades. Nao ignoramos aquelas que a solicitam ainda hoje e que Nos tocam pessoalmente na medida em que estamos intimamente unidos aos bispos que as enfrentam diretamente. Além

disto, nao é raro que as dificuldades provenientes de fora se acrescentem as de dentro, oriundas na própria vida da Igreja; estas apresentam especial

perigo, pois s3o como um movimento que tende a contestar o

conceito de autoridade episcopal".

auténtico

O S. Padre concluía reafirmando a sua solidariedade aos fiéis na Hungría e prometendo-Ihes a sua oragáo. Voltassem os pastores para as suas sedes diocesanas, certas da indefec-

tível assisténcia de Cristo, que lhes asseguraria coragem na prossecugáo da sua tarefa pastoral.

Ainda a respeito das condigóes da vida da Igreja na Hungría, o Cardeal Lekai respondeu á imprensa em algumas entrevistas, das quais váo aqui extraídos alguns tópicos: Apesar do ateísmo militante no país e da onda de mate rialismo alimentada pelo crescente bem-estar material de que desfruta a populacáo, a Hungría conta seis milhóes e meio de católicos num total de dez milhóes e meio de habitantes. Apesar da diminuicáo das familias numerosas, em 1976 houve trinta novas ordenagóes sacerdotais. Isto tudo quer dizer que os bispos nao estáo ¡solados no país, como se tem dito no estrangeiro. Ao contrario, os fiéis lhes responderá generosa-

— 370 —

VISITA DE KADAR A PAULO VI

mente, merecendo destaque a colaboragáo dos mesmos pres tada em conseqüéncia de um apelo feito pela hierarquia em favor das escolas católicas (seis Liceus para rapazes, dois para mogas e quatro colegios), em prol do Seminario, da construcáo

de

algumas

igrejas novas e

da restauragáo

de

outras. Alguns santuarios sao muito freqüentados por gru pos de peregrinos numerosos; satisfatória é a assiduidade 'á S. Missa e aos sacramentos. Os fiéis tém-se interessado também, e muito, pela publicagáo da Biblia e do Salterio. A Faculdade de Teología, antigamente aberta apenas aos Seminaristas, é hoje acessível tam bém aos leigos, homens e mulheres, chegando mesmo a oferecer um curso por correspondencia. Aproximadamente em 75% dos domingos do ano, a Radio Nacional oferece aos católicos meia-hora destinada á transmissáo da Missa.

Acontece, porém, que, ao lado das pequeñas comunida des que, em plena consonancia com a hierarquia, se entregara ao estudo da Biblia e da Liturgia, há outras que, «embora de boa fé, se afastam dos bispos e dos ensinamentos destes... A Conferencia dos Bispos da Hungria houve por bem

chamar a atengáo desses grupos, usando de caridade, a fim de que voltem a ter relacionamento sincero com seus bispos e sigam conscientemente o magisterio da Igreja. Desejamos que retornem á Igreja, as suas paróquias e as suas dioceses, porque somente assim afirma o S. Padre» K

serio

comunidades

eclesiais,

como

Sao estas as principáis noticias que o Emo. Sr Cardeal Lekai transmitiu á reportagem italiana em abril pp. Revelam a vitalidade da Igreja na Hungria e o desejo de trabalhar a fim de que o povo católico consiga encontrar, sob o regime

marxista, as possíveis vias de sobrevivencia e expansáo. A tarefa é muito ardua, visto que o Governo é oficialmente ateu

militante; todavia há esperangas de conseguir melhoras, desde que a parte católica da populacáo, guiada por seus bispos, procure testemunhar ao Governo a retidáo de suas intengóes. 3.

A visita de Janos Rodar

1. Na sexta-feira 10 de junho pp., o próprio Chefe do Governo húngaro, Ministro Janos Kadar, pediu audiencia ao 1A distancia, é difícil dizer o motivo pelo qual esses cristáos se afas

tam da comunhSo com

a hierarquia da Igreja.

— 371 —

&

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

S. Padre — o que pode ser tido como auspicioso sinal de distensáo entre a Igreja e o Estado naquele país.

O encontró teve lugar na biblioteca particular de S. Santidade e durou cerca de urna hora, contando com a presenca outrossim de Mons. Agostinho Casaroli, Secretario do Conselho para os Negocios Públicos da Igreja, assim como do Sr. Minis tro do Exterior da Hungría.

O Setor de Imprensa da Santa Sé noticiou o conteúdo da entrevista entáo ocorrida, nos seguintes termos: "O Sr. Kadar expnmiu admiracáo e gratidSo pela acáo desenvolvida pelo Santo Padre — mediante o seu grande prestigio moral — em favor

da paz e da cooperacao entre os povos, pedindo-lhe que prossiga tal tarefa. O Pontífice agradeceu, afirmando, da parte da Santa Sé, a vontade de continuar a fazer todo o posslvel em prol dessas causas.

Houve especial aiusáo — em vista da próxima reuniSo de Belgrado — á contribulc&o dada pela Santa Sé á preparacáo e ao bom éxito da Con ferencia de Helsinki. A propósito, a Santa Sé conflrmou a sua estima pelos resultados obtldos nessa Conferencia, assim

como

a intencáo

de

tudo

fazer para que o encontró de Belgrado possa chegar a conclusóes construtlvas, promovendo a aplicacSo concreta do conteúdo da Ata final da

Conferencia de Helsinki e o continuo desdobramento do processo Iniciado naquele encontró. O Sr. Kadar mostrou satisfacSo pela noticia, e assegurou haver análogas disposfcdes da parte da Hungría.

No decurso da audiencia particular foram considerados ainda outros pontos: as reláceos entre a Igreja e o Estado na Hungría, os resultados

até agora atingidos para a melhora dessas relapees mediante entendlmentos aos quals o esforco comum permltiu chegar, manifestacSo do propósito recíproco de levar adiante o exame e a solucáo das questaes aínda abertas".

2. Terminada a audiencia particular, foram introduzidos na biblioteca de S. Santidade a Sra. Kadar e as demais pes-

soas componentes da comitiva. Foi entáo que o S. Padre pro-

feriu em italiano um discurso que explica o que tém sido a «Ostpolitik» do Vaticano e os seus propósitos:

«A visita que ho¡e nos fazeis é, sem dúvida, acontecimento de singular significado e da especial importancia : quase assinala o ponto de chegada dum lento, mas ininterrupto processo, que, no

decurso destes últimos 14 anos, foi aproximando pouco a pouco a

Santa Sé e a República Popular da Hungría, depois de longo período de afastamenro e d.© tensóes, cujo eco nao está ainda completamente extinto.

— 372 —

VISITA DE KADAR A PAULO VI

Este encontró oferece-nos ocasido para serias reflexoes : quais

convém a quem, por .porte da Santa Sé, recolheu e levou á frente a iniciativa de tal aproximacdo — tomada ¡á pelo Nosso venerado Predecessor Joao XXIII, ao terminar a sua jornada terrena — diante de quem, pelas responsabilidades que a ordenacao do

Estado

Ihe

atribuí, foi por sua vez, por parte do Governo húngaro, o principal e

mais autorizado promotor de análoga

iniciativa.

Um diálogo criticado, mas positivo A mesma iniciativa e os seus resultados foram, de fato, seguidos por muita gente com olhar atento e nao raro critico, ou pelo menos perplexo, e sobre eles impende o juízo da historia, após o da nossa consciencia.

Habituada, como está, á sucessao de alternativas marcadas pelo curso da sua historia a Santa Sé — nao

bimilenária, a evita

dedsoes

Igreja

Católica — e com ¿la

mesmo animosas : guiada, nao

pela consideracao da vantagem ou da popularidade do momento, mas

pelas exigencias profundas

da sua

niissao religiosa,

dirigida

para a eternidade, assim como pela própría vocacáo ao servico do

homem, filho e imagem de Deus, dos seus direitos, das suas legitimas aspiracoes a urna vida

digna,

na paz, na justica,

na

fratcrnidade

que nao conhece confins.

Julgamos

que a experiencia confirma que foi bom o caminho

tentado: o caminho dum diálogo sobre as realidades, atento á tutela dos direitos e dos legítimos interesses da Igreja e dos erentes, mas aberto, ao mesmo tempo,

coes e da acao do

Estado

á compreensáo das preocupa-

nos campos que

Ihe sao

próprios, e

apostado em favorecer, num clima de. verdadeira paz religiosa, a

unidade e a leal colaboracao de todas as componentes da vida social,

sempre

para

maior

vantagem

da

comunidade

da

Nacao.

Isto significa que a Santa Sé e a lgre¡a na Hungría estao sin ceramente dispostas a prosseguir por este caminho, com clareza e

tealdade, apreciando devidamente quanto tornar possível, por seu

o Estado tem feito .para

lado, mediante entendimientos recíprocos, os

resultados até agora consebuidos, com o voto de que seja possível proceder até objetivos mais ayancados.

— 373 —

10

«PERGÜNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

A defesa da paz Sabemos que análogo propósito foi também por vos repetida mente expresso. O que nos dá ánimo para confiar que a vossa visita, além

de

corear,

em

certo

sentido,

urna

importante

extensáo

de

caminho já percorrida, seja anuncio e promessa de novos progressos no caminho dos contatos recíprocos, da

cooperacao positiva

a

comprensao mutua e duma

servico de nobres causas

que interessam

o

povo húngaro e nao só, também outros povos e a humanidade inteira, particularmente na defesa da paz e na promocáo do progresso social, económico, cultural e moral das Nacaes. A Santa Sé «abe e aprecia guanto pode fazer neste particular

a' Hungría, que a historia e a sua mesma posicao geofísica, no coraCao da Europa, levam a quase naturalmente amar <e desejar a paz. O Governo húngaro qtris, por sua vez, manifestar a estima em que tem a prontídao da

Santa

Sé em contribuir para

um compromisso

que é dever comum no interesse d« todos.

A Conferencia de Helsinki Nao podemos esquecer, entre outras coisas, que exatamente de Budapeste chegou a primeira vea a Santa Sé, em 1969, o apelo a favor da iniciativa pela segurancia e cooperacao na Europa, que se consagrou depois na Conferencia de Helsinki, em que a Santa Sé teve a honra de participar, convencida de contribuir assim para estabelecer urna base de alto valor moral e político para urna melhor convivencia entre os povos do velho Continente. Expressamos os votos

por que o Ato final da Conferencia, que tem a assinatura dos mais altos responsáveis da vida dos Estados europeus, venha a encontrar, em todas as suas partes e por parte de todos os Países signatarios, plena e fiel aplicacao, para nao ficarem desiludidas as expectativas mais vivas e a confianga dos povos da Europa.

Com este voto é-Nos grato expres>sar-vos, á vossa esposa e> a

todas as distintas personalidades que vos acompanham, a Nossa saudacao e os Nossos desejos de felicidade. Urna saudacáo particularmente afetuosa dirigimos agora ao povo húngaro, a Nos rao querido e sempre presente na Nossa lembranca e na Nossa oracao. Desea sobre ele a béngáo do Altíssimo I»

Ao termo deste discurso, o Sr. Kadar exprimiu a sua gratidáo ao Pontífice e os votos de que se realizasse quanto fora previsto no decorrer do anterior coloquio. — 374 —

VISITA DE KADAR A PAULO VI

11

Seguiu-se a habitual oferta mutua de presentes. O Sr. Kadar doou ao Papa a última obra em cerámica da escultora M. Kovacs, recém-falecida: um quadro mural intitulado «Virgo». O S. Padre, por sua vez, ofereceu a Kadar um bronze lavrado representando os apostólos S. Pedro e S. Paulo, da autoría do escultor húngaro Américo Tot, e aos demais visi tantes entregou medalhas do seu pontificado.

Antes de partir da Italia, o Sr. Kadar deu entrevista a imprensa, declarando levar impressóes muito positivas da sua visita ao Vaticano; homenageou a «grande forga moral» de táo pequeño Estado destituido de exército e de armas, e disse da sua admiragáo pela tenaz agáo exercida pelo S. Padre em favor da paz, da distensáo e do feliz éxito da Conferencia de Helsinki. Acrescentou que pedirá ao S. Padre levasse á Con ferencia de Belgrado o mesmo espirito que animou a de Helsinki através da sua palavra e das suas intervengóes. O jornal «L'Qsservatore Romano», em sua edigáo de 10/11

de junho pp., publicou urna crónica-comentario sobre a visita de Kadar, da qual merece destaque o seguinte trecho : «Kadar afirmou que condivide a opiniáo de Paulo VI a respeito

da importancia do encontró, que encerra de modo positivo um período

difícil. A sociedade socialista húngara tenciona viver com oj fiéis em seu meio. Está inter.essada em ter boas relacoes com a lgre¡a,

visto que os fiéis existen» e que um choque aberto entre Estado e Igreja levaría a dilaceracóes e cohflitos nocivos. Prosseguiu Kadar textualmente: 'Ho¡e na Hungria tais conflitos ¡á nao existem. A materia contenciosa foi regulamenfada com o contentamento de ambas as partes, após longos anos de trabalho tenaz'. Os resultados

sao muito satisfatórios, em virtude do que Kadar agradeceu ao Papa e aos seus colaboradores, cuja tenacidade e lealdade ele louvou.

Admite que problemas particulares ainda possam surgir. Todavia serño considerados com boas disposicoes. O .que importa, é a lealdade com a qual ambas as partes se esforcaram por salvaguardar interesses comuns. Kadar manifesiou o desejo e o propósito de tornar ainda mais estovéis as relacoes entre a Hungria e o Vaticano. Ainda salientou que as outras confissoes religiosas puderam esta-

belecer satisfatoriamente as suas relacóes com o Estado húngaro. Interrogado sobre a atitude dos outros países socialistas diante da política religiosa da Hungria, respondeu que esta vem despertando nota ve I

inleresse».

— 375 —

12

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

4.

Gonclusao

É necessário levar-se em conta a materia atrás proposta, ou seja, o conteúdo exato dos coloquios havidos por ocasiáo da visita de Kadar a Paulo VI a fim de se julgar o significado de tal encontró. Verifica-se que, da parte de Paulo VI, existe táo somente a intencáo de obter melhores condicóes de vida

para os fiéis católicos na Hungría, sem que isto implique em concessóes á ideologia marxista do Governo húngaro. É como

pastor da grei católica que o S. Padre desenvolve a sua atividade, disposto a sofrer incompreensóes e injurias por parte dos que o julgam superficialmente ou com preconceitos. Na verdade, nunca um Pontífice experimentou situacáo análoga á que a Igreja hoje conhece; nunca, pois, teve necessidade de proceder como Paulo VI procede, aceitando o diálogo com os comunistas; o fato, por ser inédito, está longe de implicar traigáo, mas, ao contrario, corresponde as exigencias mais autén ticas da difícil tarefa pastoral que a Providencia Divina quis confiar a Paulo VI. Notemos ainda que o fato de receber representantes de Governos marxistas no Vaticano nao impede Paulo VI de pro testar contra a violentacáo dos direitos humanos de que sao vítimas os fiéis católicos em qualquer parte do mundo onde isto se dé. Assim, por exemplo, a título de ilustragáo, transcrevemos a noticia seguinte publicada pelo jornal «O Globo» em sua edigáo de 7/07/77, p. 16 :

Papa lamenta opressao sofrtda por ucranianos CIDADE DO VATICANO IO GLOBO) — O Papa Paulo VI disse ontem a um grupo de católicos ucranianos residentes no exterior que lamentava o fato de eles serem 'esmagados e oprimidos por um regime

que nao permite urna expressao nacional auténtica'. O grupo, for mado por 55 professores e estudantes que p.articipam de curso de verao na Universidade Católica Ucraniana de Roma, ouviram o comen tario do Papa dcrante a audiéncia-geral das quarfas-feiras. 'Lembramo-nos sempre da situacáo em que voces vivem e partiIhamos desta dor,

oferecendo a

voces nossos pensamentos e nossas

preces1, afirmou o Sumo Pontífice.

— 376 —

Manipulacáo do ser humano:

"bebés para queimar"1

Em síntese: Este artigo reproduz o conteúdo do livro "Babies for burning" dos jornalistas ingleses Michael Litchfield e Susan Kentish. Estes, munidos de gravador e dissimulando-se como se fossem casados ou namorados entre si, foram ter a diversas Clinicas e varios médicos, a fim de pedir aconselhamento, pois "suspeitavam estar Susan grávida". Puderam entáo perceber a trama existente a fim de orientar os clientes de tais casas para a prática do aborto: embora Susan nao estivesse grávida, o laudo resultante do exame de urina era geralmente "Grávida"... A mentira e a desonestidade eram evidentes I Mais: puderam os jornalistas averiguar que mals de um médico vendía as criancas extraídas do seio materno a fábricas de sabio e cosméticos, visto que a gordura natural é a mais recomendada para a confecc.3o de tais artigos! Certas Clínicas da Inglaterra tém agentes no estrangeiro que fazem a publicidade comercial de suas "vantagens" : aborto em fim de semana com todas as garantías e comodidades desejáveis! Alias, também nos Estados Unidos da América e na Holanda Michael e Susan averiguaram procedimentos semelhantes aos da Inglaterra. O livro é de grande valor, pois desperta o público para realidade que a imaginacáo e o bom senso difícilmente poderiam conceber. E ajuda a

refletir sobre Brasil.

a

hediondez das

tentativas de

liberalizagáo

do

aborto

no

Comentario: Em PR 200/1976, pp. 349-358 tivemos a ocasiáo de comentar o livro «Babies for burning» dos jornalis

tas ingleses Michael Litchfield e Susan Kentish. Este escrito foi recentemente publicado em tradugáo brasileira com o titulo «Bebés para queimar. A industria do aborto na Inglaterra» (Edicóes Paulinas 1977, 196 pp., 130 x 200 mm). Embora já tenha sido apresentado por PR, o livro, pelo fato de aparecer atualmente em língua portuguesa e se tornar

mais acessivel ao público brasileiro, merece ser assinalado no-

1 Tal é o titulo brasileiro de um livro editado na Inglaterra com o titulo "Babies (or burning. The abortion business ¡n Britain". Serpentlne Press Ltd., 21 Conduit Street, London, 1974 by Michael Litchfield and Susan Kentish.

— 377 —

U

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

vamente, dada a importancia de que se reveste. Eis por que, ñas páginas que se seguem, seráo abordados os tópicos mais

significativos de «Bebés para queimar».

1.

A lei do aborto na Inglaterra

Em 1967 o Parlamento inglés aprovou a lei do aborto,

que permite interromper a gravidez nos quatro casos abaixo :

1)

A continuagáo da gravidez comportaría risco de vida

para a mulher grávida, risco maior do que se se interrompesse a gravidez. 2. A continuagáo da gravidez comportaría risco de prejudicar a saúde física ou mental da mulher grávida, risco

maior do que se se interrompesse a gravidez. 3) A continuacáo da gravidez comportaría risco de prejudicar a saúde física ou mental dos filhos já existentes, risco maior do que se se interrompesse a gravidez.

4) Existe um risco substancial de que a crianga nasga com anomalías físicas ou mentáis que a tornariam um ex cepcional.

Dois médicos devem decidir, de boa fé, se o aborto entra num dos casos previstos. Dois médicos devem assinar o for mulario de consentimento do aborto, formulario oficial, de cor verde, subscrevendo que chegaram á decisáo em boa fé e indi cando as razóes escolhidas para darem o seu consentimento. A lei nao limita o prazo dentro do qual seja legítimo o

aborto, de modo que este pode ser legalmente praticado até mesmo no sétimo mes de gestagáo (e aínda depois deste, como tém mostrado os fatos recenseados pelo livro em foco). Na primavera de 1974, urna comissáo nomeada pelo Governo publicou os resultados de pesquisa realizada sobre a aplicacáo da lei do aborto,...

pesquisa que durou tres anos.

Esses resultados, registrados no relatório Lañe (assim cha mado porque a comissáo era presidida pela juíza Dra. Lañe), simplesmente coonestaram a prática vigente, apesar dos abu sos que, aberta ou clandestinamente, se tém verificado no tocante á prática do aborto. — 378 —

«BEBÉS PARA QUEMAR»

15

Ora, sequioso de investigar a realidade oculta (como, alias, é da boa praxe jornalistica), Michael Litchfield e Susan Kentish se dispuseram a averiguar os fatos concementes ao abortamento tanto em seu país natal como em outras regióes. Foi dessa «curiosidades jornalistica que resultou o livro em foco, o qual apareceu na Inglaterra no fim de 1974.

2.

Os autores do livro

Michael Litchfield nasceu em 1940; é casado e tem um filho. Como jornalista, trabalhou inicialmente no Daily Herald; depois, passou para a diregáo do Daily Mail e, mais tarde, como free Ianccr (jornalista autónomo), escreveu artigos para o Life Magazine dos Estados Unidos, para o Daily Telegraph e para o News of the World.

Susan Kentish nasceu em 1947; é divorciada e nao tem filhos. Depois de trabalhar em varios jomáis de provincia, passou a colaborar no Son e no News of the World.

Ambos, há alguns anos, trabalham como jornalistas free lancers, jornalistas autónomos — o que significa que nao estáo subordinados á orientagáo de algum periódico ou de empresa. Ambos professam a fé crista anglicana. Comegaram a abordar o problema do aborto por ocasiáo de uma pesquisa a respeito da adogáo de filhos... Entáo cer

tas afirmagóes de um médico lhes pareceram estranhas... Puseram-se a investigar também a prática do aborto. Munidos de gravador oculto dentro da pasta ou da bolsa respectiva, Michael e Susan foram ter a Clínicas e outras fontes de informagóes, dialogando com médicos, enfermeiras e outros profissionais... a respeito do aborto. Os resultados desse trabalho foram publicados primeiramente sob forma de artigos no sema nario News of the World... Apesar da pressáo exercida con tra os autores, esses artigos foram reunidos no livro «Babies for burning». Este provocou contestagáo ou a acusagáo de falso testemunho... Na verdade, o procedimento dos jornalis tas pode ser considerado desonesto; todavia ninguém conseguiu demonstrar que transmitiram inverdades; nem mesmo a pesquisa pormenorizada empreendida pelo Stmday Times

contra o trabalho de Michael e Susan pode desfazer a credH bilidade essendal e intrínseca do livro em questáo.

— 379 —

_16

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

É de notar que a jornalista Susan, antes de iniciar a sua

pesquisa, quis submeter-se a um teste de gravidez... Entáo um ginecologista famoso declarou, após minucioso exame, que «nao estava, nem alguma vez estivera, grávida». Apesar disso, sempre que Susan se apresentou aos médicos que trabalhavam no mercado do aborto, submetendo-se, por exemplo, a exames

de urina, teve o laudo «Grávida». «Todos os ginecologistas que consultamos em nossa pesquisa, estavam preparados para fazer um aborto em Susan, que nem sequer estava grávida! Bastava pagar em dinheiro, e adiantado» (p. 12).

Passamos agora ao conteúdo dos principáis capítulos do livro.

3.

Teste de gravidez

No primeiro capítulo, Michael e Susan reproduzem os coloquios que tiveram com as atendentes ou enfermeiras de

casas especializadas para o exame de gravidez em Londres.

Apresentavam-se como namorados, noivos ou como cónjuges que suspeitavam gravidez em Susan e pediam um aconselhamento. Os exames entáo realizados davam sempre o resul tado «grávida», de modo que o aborto era insinuado pelas enfermeiras como algo a ser praticado sem demora: bastava que os pretensos «pais» da crianga mostrassem o desejo de

nao ter filhos

(por razóes de comodismo, viagem de passeio

ou outras) para que os profissionais consultados lhes assegurassem a legalidade do aborto; o caso era enquadrado dentro de urna das quatro situagóes em que a lei permite o aborto... Em certa ocasiáo, Michael e Susan foram ter ao consul torio do Dr. Mook-Sang, médico que se interessava por praticar o aborto, porque vendía a pais adotivos as enancas que

ele extraía do seio materno. Eis o depoimento dos repórteres :

na

«A legalízatelo do aborto produziu na Inglaterra urna queda oferta de r-ecém-nasddos para adocao. Médicos inescrupulosos,

agindo como intermediarios em

leiloes de enancas,

chegam até

a

ganhar mil libras ou ma!s por enanca no mercado de adocao.

Médicos como Mook-Sang estáo convencidos de que hoje em .dia podem ganhar mais dinheiro vendendo enancas do que abor tando-as. € urna questáo de oferta e procura. Mas o Dr. Mook-Sang

— 380 —

«BEBÉS PARA QUEIMAR» nao

é tao exigente, contanto

que

os

17

seus negocios va o

bem.

A

filosofía deste médico, suas ideologías, sua visáo da vida, sao capa-

zes de deixar «stupefatos os membros mais progressistas e liberáis da sociedade. ... Mook-Sang fala com entusiasmo e paixao do 'pensamento progresista d« Hitler'. Fala da nova moralidade, que é simplesmente por a sociedade de cabeca para baixo, chamando o moral de ¡moral e o imoral de moral...

Há na Inglaterra uma corrente de médicos aborteiros — uma pequeña Mafia médica — que compartilham a ideología superavancada e> fascista de Mook-Sang.

Sabe-se que muitos deles tém em

suas folhas de pagamento

alguns funcionarios do Governo. A sua finalidade, o seu empenho é nao deixar escapar ninguém de suas garras. As jovens grávidas, amedrantadas, desesperadas, sao a matéria-prima para a conquista da riqueza.

O aborto nao trouxe a libertacáo para as mulheres. Possibilitou, isto sim, serem mais exploradas por homens como Mook-Sang. Para onde vai o dínheiro conseguido com os abortos? Diretamente para

os bolsos dos homens. Quase todos os médicos que praticam o aborto sao homens. Todos os intermediarios sao homens. Todos os que 'Se enriquecem com o aborto, sao homens. Devemos tirar uma licño desta 'coincidencia'...

Chegamos á clínica do Dr. Mook-Sang e

Ihe disremos clara

mente que queríamos estudar a possibilidade de comprar uma enanca

por seu intermedio... 'Que tipa) de enanca tém voces em mente?, perguntou. 'Exigem que se¡a inglés ? Pode ser de qualquer país da Europa ? Tenho atualmente uma ¡ovem que pode querer dar seu filho para ser adotado. É bonita, francesa, e está separada do

marido. Veio aquí para interromp.er a gravidez, mas já está muito adiantada e acho que nao vai conseguir. Conversamos ontem sobre o assunto e Ihe disse que seria melhor que ela tivesse a crianza e a desse para ser adotada. Trato também destes casos. Nao é muito freqüente. Tenho uns tres ou quatro por ano'.

O Dr. Mook-Sang disse que a crianca nos custaria mil libras. Os seus honorarios seriam duzent.as libras e a mae faria uma operacáo cesariana. Este foi um dos aspectos mais grosseiros da sua pro posta. A moca teña de submeter-se a uma op-eracáo cesariana, — 381 —

J18

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

mesmo que nao fosse necessária, para que nao sentisse a emocáo do parto e possivelmenfe nao se apegas*» á crianca. Seria uma

especie de garantía para .que nada saísse errado na operacao fi nanceiro»

(pp. 40-42}.

Realmente tais dizeres sao de uma significacáo inacreditável; revelam que a manipulacáo do ser humano é tranquila mente negociada e praticada em vista de lucro financeiro; em última análise, o dinheiro e, conseqüentemente, o prestigio que este possa conferir, sao colocados muito ácima da pessoa

humana na escala dos valores dos profissionais em pauta.

Aparece no mesmo capítulo a figura da máe de aluguel ou da máe-incubadora. Esta recebe o feto fecundado no seio da máe verdadeira e o traz em seu seio durante nove meses, após os quais o gera e devolve a quem lho confiou: «O Dr. Mook-Sang nao estava satisfeito de nos impingir somente uma enanca. Naturalmente ele viu que poderíamos ser fregueses de mais de uma operacao financeira, possivelmente de uma ope rando por ano. Comecou a delinear um plano para uma especie de 'familia comprada' — realmente o planejamento familiar mais extra vagante que já vi.

Disse-nos entusiásticamente: 'Depois de conseguirem esta primeira adocáo, devem pensar noutra daqui a um ano. Devem ter pelo menos dois filhos. O segundo poderíamos ¡á providenciar, encontrando a moca apropriada para conceber o filho do Sr.

Litchfield. Leva tempo encontrar a pessoa certa que queira carregar uma

enanca

durante nove meses, mas pode-se encontrar.

É uma

idéia digna d« ser explorada, porque acho que é melhor do que uma simples adocáo. Se quisermos conseguir uma moca

respeitável, que trabalhe em

escritorio, em Londres, ela irá pedir mais ou menos dez mil libras, muito mais do que uma call-girl. Qualquer uma se submete, dependendo do preco.

Pensó que uma call-girl se interessaria por cinco ou seis mil libras, mas uma moca de respeito...

feriamos de comprar também

a sua moralidade. Por outro lado, se usamos a mulhor como incu badora, pouco importa se é call-girl ou moca de bem'» {pp. 45s).

Muitos outros dados curiosos e importantes se poderiam

colher do primeiro capítulo da obra de Litchfield e Kentish.

Passemos, porém, ao capítulo 2.

— 382 —

«BEBES PARA QUEMAR»

4.

19

Os médicos

Os tópicos registrados neste capítulo apresentam a figura corrupta de médicos que vivem da prática do aborto. Esta observacáo nao depóe, em absoluto, contra a dignidad? e o valor moral dos médicos em geral, mas póe em evidencia — em vista do bem do público — a desonestidade inominável de certos profissionais da medicina; alias, é preciso reconhecer que em toda e qualquer categoría de seres humanos, por mais idealistas que sejam, há sempre os dignos e honestos (talvez a grande maioria) e os indignos (que, embora menos nume rosos, podem contribuir para marcar negativamente a classe, no conceito dos observadores).

Eis, por exemplo, a carta que o Dr. Bloom escreveu a seu colega, o Dr. Ashken, a fim de justificar aborto a ser praticado

na paciente Susan Kentish (que nao estava grávida e que se revelara tranquila em entrevista anterior, como atesta a gravagáo da entrevista transcrita no livro) : «A paciente, a mais nova de dois filhos, foi mimada e superprotegida quando enanca. Seus pais traba I hava m num negocio de que eram proprietários e pensó que, talvez em virtude disso, ela sentiu falta de carinho na infancia. Há síntomas de alguns disturbios precoces. Molhava

a

cama,

e na adolescencia era tímida, insegura e solitaria. Controla as suas emocoes, mas senté urna certa

tensáo

íntima.

é também obsessiva, o que se revela no fato de ela fumar an quento cigarros por día e ter mania de perfeicao em tudo o que faz. De fato, fem sentimento de culpa, se nao consegue a perfeicao que deseja. Nao tem sentimentos maternais, é urna pessoa emocio na Imen te imatura e poderia reagir de maneira neurótica a urna gravidez que Ihe foss* forea da. Seu marido era filho único, é urna personalidade passiva e neu róticamente dominado por ela. Demonstra um estado de ansiedade reativa e pensó que, em tais circunstancias, estaría de acordó em interrompier a gravidez»

(pp. 90s).

Tal seria o retrato de Susan Kentish, feito a fim de per suadir o Dr. Ashken de que deveria praticar nela o aborto. Comentam os repórteres:

— 383 —

20

<-PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

«Esta carta é o comentario mais eioqüente que se podería fazer a tudo ¡sfo. Basta ler a transcricao da entrevista com o Dr. Bloom e estudar o sua carta, para se dar conta imsdiatamente da farsa. A importancia da transcricao da entrevista com o Dr. Bloom está no fato, que nao deixa lu,gar a menor dúvida, de que existe um negocio organizado de aborto sob .encomendó. Ninguém poderia

negar o fafo de que as respostas de Susan revelavam urna pessoa adulta, completamente normal e equilibrada. Se< ela tinha motivos justos para fazer um aborto em conseqüéncía dessa entrevista, entáo

nao existe nenhuma mulher apta a ter um filho. O Dr. Bioom simplesmente perguntou se queríamos ou nao um filho. Dizer q\ie nao que

remos um filho e fazer um aborto baseado russte motivo é um aborto

sob encomendó. Os médicos devem estabelecer, independentemente da vontade da máe, «e é prejudicial ou nao para ela ter um filho.. . Pedimos,

nao

com

multa

insistencia,

quass-

tácitamente,

um

aborto para Susan, e este aborto foi assinado e selado sem a menor dificuldade. Bastou urna pequeña quantidade de notas sujas de libras. Nada mais...»

(p. 91).

Este texto pode deixar o leitor perplexo e interrogativo. Todavía o livro prossegue...

Um dos capítulos mais impressionantes da obra em foco

é o de n° 4, que passamos a examinar.

5.

Bebés para fábricas de sobeo

Em suas investigares a respeito do aborto na Inglaterra, os dois jornalistas Litchfield e Kentish vieram a saber algo que jamáis haviam imaginado : existiam (e existem?) médicos que vendiam (vendem?)

fetos para fábricas de produtos quí

micos, a fim de servirem á confecgáo de sabáo e cosméticos, visto que a gordura natural ó a mais reeomendávcl para tais fins.

Eis o depoimento de um médico da Harley Street: «Há

um

ginecologista

aqui

em

Harley

Stre-st,

bem

pertinho,

que. . . o Sr. vai achar difícil de acreditar porque é revoltante. . ., que vende fetos para urna fábrica. . . para urna fábrica de produtos

químicos,

e «les fazsm

sabao e cosméticos...

bem .pelo; bebés, porque deles...» (p. 150).

a

gordura

— 384 —

animal

e

pagam-lhe

vale

o uro

no

multo ramo

«BEBÉS PARA QUEIMAR»

A este depoimento mentario :

21

os repórteres fazem

o

seguinte co

«Tínhamos chegado a um ponto em que acreditávamos que nada mais nos poderío chocar na industria do aborto na Inglaterra. Estovamos engañados. Todas as vezes que pensávamos que ¡á esto vamos insensíveis á náusea, por saturagao, acontecia-nos urna nova experiencia, mais repelente, que revirava novamente o no?so estó mago e reacendia a vergonha que nos acabrunhava de pertencer a urna sociedade que dera largas a tal degradacao, a tal corrupcáo. O médico consentiu em dar-nos a idsntidade do ginecofogista envolvido na venda de bebés para os fabricantes de sabao. E evi dente que o tal ginecologista nunca feria admitido abertamenfe suas atividades truculentas, sub-humanas e subanimais. Entao combinamos conversar com ele como urna firma concorrente e fazer urna contraproposta

para os fetos.

E o fizemos»

(p.

150).

A fim de se assegurar da veracidade da noticia, Litchfield fez-se realmente de representante de urna firma concorrente com aquela a quem o Dr. N. N. fornecia os fetos extraídos e

dispds-se a fazer a este uma proposta comercial mais vantajosa. Eis tópicos do diálogo que se travou entre Litchfield e o médico em questáo : «O Dr. N. N., tendo mostrado uma carta a

Litchfield, disse-lhe:

'Esta carta é do Ministerio da Saúde,' e fez uma expressao de abor-

recimento. 'Aqvi dizem eles que devemos incinerar os fetos,. . . nao

devemos

vendé-los

para

pesquisa científica. Este é o

coisa

alguma...

nem

mesmo

que para

problema. Está vendo ?'

'Mas o Sr. ¡á vende os seus fetos para uma fábrica de cosmé ticos . . .', disse Litchfield.

'O Sr. é que está dizendo. . .

Nao estou dizendo que sim, nem

estou dizendo que nao. . . Veja, desejo colaborar, mas é difícil. Temos que observar a leí. As pessoas que moram ñas vizinhancas da minha clínica, 'ém-se

queixado do cheiro de carne humana queimada. O cheiro sai do incinerador. Nao é propriamente um cheiro agradável. Dizem que cheira como um campo de exterminio nazista durante a última guerra. Nao sei como eles podem saber o cheiro de um campo de exterminio

nazista, mas nao quero discutir o fato. Portanto, estou sempre pro curando manisíra de me livrar dos fetos sem precisar de queimá-los.

— 385 —

22

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

Veja, encaminhá-los para a pesquisa científica nao é rendoso.

Traía-se de ver se vale a pena... a lei'. 'Entao

como

e desfazer-me deles sem violar

é que o Sr. faz com

a firma

do

East

End

de

Londres?'

'Bem, agora.. . o Sr. entende... gostaria de nao saber oficial mente do que se passa... com os fetos. Quanto eu saiba, eles sao preparados para o incinerador, e depois desaparecen). Nao sei o que Ihes acontece. Desaparecen). O Sr. tem de arranjar um furgao 1, ou urna camínhonete, ou coisa semelhante, que deve carregar pela porta dos fundos. Quanto á hora « outros .pormenores, fixaremos depois. Tudo depende naturalmente de enrrarmos em acordó. Existe naturalmente o lado financeiro. . . nao é verdade? Qual é a suá oferta ?' 'Por quanto o Sr. está vendendo ?'

'Veía, tenho alguns bebés muito grandes. E urna pena ¡ogá-los no incinerador, quando se podia fazer um uso muito melhor deles. Fazemos muitos abortos tardios. Somos especialistas nisto. Facp aborto que os outros médicos nunca fariam. Faco-os com set.ei meses,

sem hesitar. A lei diz vinte e oito semanas. É o limite legal. Porém, é impossível determinar a fase em

que

foi feito o aborto quando

a crianca é incinerada. Por isso nao importa o período em que se

faz o aborto. Se

a

mee está pronta para correr o

risco, eu estou

pronto para fazer o aborto. Muitos dos bebés que tiro, já estao totalmente formados e vivem ainda um pouco, antes de serem eliminados. Urna manha havia quatro deles, um ao lado do outro, chorando como desesperados. Nao tive tempo de matá-los ali na hora, porque tinha muito que fazer. Era urna .pena ¡ogá-los no incinerador, porque eles tinham muita gordura animal que poderío ser comercializada.

Naquele ponto, se tivessem sido colocados poderiam sobre viver,

numa incubadora,

mas na minha clínica eu nao possuo essa es

pecie de facilidades. O nosso negocio é por fim a vidas e nao ajudá-las a comecar.

Nao sou urna pessoa cruel. Sou realista. Se sou pago para fazer um trabalho e se o trabalho é livrar uma mulher de um bebé, Carro

coberto,

para

transporte

de

— 386 —

bagagens

ou

pequeña

carga.


23

entao nao estaría desempenhando o meu papel se deixasse que o bebé vivesse, embora o mantenha vivo cerca de meia-hora. Tenho

alguns problemas com as enfermeiras. Muifas délas desmaiam no primeiro día. Temos sempre muita rotatividade em nosso pessoal. As alemas muitas vezes sao boas. Nao sao urna raca de .gente sen timental. As inglesas fém tendencia — mes nem sempre — a serem sentimentais.

Hitler pode ter sido inimigo deste país, mas nem tudo a respeito de sua política era mau. Ele tinha algumas idéias e filosofía muito

progressistas. A seletividade da vida sempre teve grande fascínio para certos elementos do mundo médico. Sempre considere! a possibilidade da reproducáo seletiva e da eliminacao seletiva. Mas isto é outro assunto... Desculpe
partes da Inglaterra, pensam da mesma maneira que

eu. Mas devemos ser homens de ciencia e nao homens de emocSo. Devemos ver através do nevoeiro do sentimentalismo. A vida humana é urna coisa que pode ser controlada, condicionada e destruida como qualquer máquina. O Sr. nao é químico, é ?' 'Nao', respondeu Litchfield.

'E urna pena. Gostaria de falar com o seu químico. O Sr. diz que quer os fetos para fazer sabonetes, cosméticos, mas eles podem ser embregados de maneira muito mais útil'. 'Qual seria a outra utilidade ?' 'Acho .que nao vale a pena falar do assunto com alguém que

nao é químico. Mas ha urna maneira muito especial..., muito proveitosa, muito rendosa. .. e poderia beneficiar-nos, a nos dois'.

Litchfield

prometeu : 'Direi

a

meu

químico

que venha

falar

com o Sr.'

'Sim, por favor. Entao poderemos fazer urna especie de con trato. Será provavelmente urna especie de contrato entre cavalheires. Eu fiz assim com a outra firma. Agora, nem urna palavra com ninguém, por favor, Temos que ser muito, muito discretos. Depois falaremos de dinheiro, « os lucros serao mutuos. Seremos amigos ? Es pero que sim'.

— 387 —

24

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977 A única resposta apropriada ao que acabáramos de ouvir, era

irmos embora o mais depressa possível. Nao voltamos lá com o quí mico.

Tínhamos

corrupcao desse

informacoes suficientes sobre 'homem'»

(pp.

os

subterfugios ei a

150-154).

Estas palavras dispensam comentarios. Lembram a persis tencia da filosofía de Adolf Hitlcr e dos arautos do racismo e do genocidio até nossos dias. Mesmo sem campos de concentracáo, em sociedade dita «liberal» como a inglesa, se pratica o exterminio do ser humano para satisfazer á ambicáo de alguns poucos... ambieáo que nao é propriamente política, mas, sim, económica e lucrativa; o dinheiro é colocado ácima da pessoa humana, na escala dos valores ! É necessário que o público conhega essa realidade tanto mais nociva quanto mais. sorrateira ela é ! Passemos ainda a outros capítulos do livro em foco.

6.

A agonía diaria na Europa e na América do Norte

Nos capítulos 5 e 6 do seu livro, Litchfield e Kentish apontam as conseqüéncias do aborto no psiquismo da mulher que o aceita, e mostram como a triste realidade existente na Inglaterra é também a de outros países da Europa e a da América do Norte.

Urna jovem inglesa, por exemplo, depois de ter sido submetida a cirurgia abortiva, quis chamar a atencáo dos jornalistas para a imprevidéncia e a falta de preparo das mogas e senhoras que pedem o aborto. Deixam-se levar pelo exemplo de outras ou pela propaganda feita pelos interessados, e ignoram por completo as conseqüéncias traumatizantes que o aborto causa ñas respectivas pacientes. Sao estas as pala vras textuais de tal jovem, chamada Yvonne, funcionaría de

escritorio, com vinte e tres anos de idade, a qual aos dezoito anos praticou aborto durante um namoro infeliz :

«As mocas nao sabem realmente o que fazem. É tudo tao fácil! No

meu trobalho, dúos mocas comecaram a falar de ter enancas.

Ambas sao recém-casadas, tém muitas contas a pagar, usam a pílula, e nenhuma délas planeja ter filhos durante muitos anos. Perguntei a urna délas o que faria se por acaso ficasse grávida e ela respondeu-me simplesmente que nao ficaria. Entao a outra disse-lhe :.

— 388 —

«BEB£S PARA QUEIMAR»

25

'Mas suponhamos que aconteca ; o que é que vocé fará ?' Ela respondeu : 'Faria aborto. Sei onde se faz'. Perguntei-lhe se ela sabia mesmo o que estava fazendo e se sabia das reacoes emocionáis que se seguem a um aborto. Ela respondeu : 'Bobagem, todas fazem abortos. Eu nem duvído !' Entáo

eu I he disse que o aborto era urna coisa má, que era um assassinato, e ela respondeu : 'Os ¡ornáis estao cheios de casos. Naturalmente nao é assassinato'.

O Sr. está vendo I Nenhuma mulher que nao fez aborto, real mente entende o que ele significa. A jovem que sai de um daqueles lugares, .pode pensar que nao é nada. Pode nada sentir ¡mediata mente ou nos dias que se seguem ; mas os efeitos apareoeráo, mesmo

anos mais tarde. É certo. Os efeitos aparecerao. Nao se pode escapar do retnorso e da conviccao de que o aborto é um assassinato.

No meu coso, os efeitos e as conseqüéncias do aborto se fizeram sentir em ondas : algumas vezes me batiam levemente na consciéncia, outras vezes quase me afogavam. £ algo que nao dá para

esquecer. (p.

O peso da culpa na consciéncia nao desaparece ¡amáis»

163s).

Nos Estados Unidos da América, a praxe também é dolorosa e hedionda, á semelhanga do que ocorre na Inglaterra. Tal é, por exemplo, o depoimento do Dr. Malcolm Ridley, de Bostón (Massachusetts), que os repórteres Litchfield e Kentish contactaram na Inglaterra.

O Dr. Ridley tinha intermediarios que visitavam as senhoras ñas Clínicas das Maternidades. Faziam contrato com as gestantes, mediante o qual estas se vendiam para sofrer aborto, em vez de terem o filho em vista do qual haviam sido levadas para a Maternidadc : «As vezes os meus homens tinham de embriagar as mulheres. Eles levavam urna garrafa de uísque consigo. Dávamos dinheiro á maior parte do pessoal da Maternidade, para que os meus homens nao tivessem nenhum problema com as enfermeiras. A única coisa

que procuravam obter,

era urna

assinatura

no

contrato. Nao importava a maneira de conseguir esta assinatura. Assi m que eles a conseguiam, avisavam-me. E eu fazia a operacao na

me-sma hora. Nao me incomodava se nos pagavam na hora ou depois.

— 389 —

26

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

Se nao recebíamos o dinheiro adiantado, «obravamos ¡uros, dependendo do tempo que tínhamos de esperar pelo dinheiro. Na América nao nos preocupamos muito com os nossos devedores, sobretudo se sao pessoas casadas que possuem ¡movéis. Temos cobradores muito eficientes. As pessoas nunca discuten) com eles...

Fiz aborto «m mulheres que ¡á estavam realmente era trabalho de parto. As contracSes já tinham comecado « faltavam apenas alguns minutos para a enanca nascer naturalmente. O Sr. sabe que a leí americana estatuí que o aborto pode ser feito até a hora do parto. Entrei em salas de parto © tire! criancas de maes enquanto seus maridos andavam de um lado para outro, do lado de fora, nos corredores, .preocupados em saber se a crianca seria menino ou menina. Enquanto seguravam nervosamente um ramalhete de flores e enxugavam o suor da. testa, cansados pelo estado de excitacáo emocional, nos estovamos jogando o seu filho no incinerador. Isto

é o resultado da mentalidad^ abortista. Nao se vé a crianca de outro modo : ela nao passa de urna materia-prima. Fica-se de tal modo condicionado que a crianca se torna um objeto inanimado, um artigo que deve ser negociado, como urna pedra preciosa. Quer-se e faz-se tudo para que nao escape.

Naturalmente, tínhamos multas enfermeiras a nosso iervico, e, assim que urna mulher entrava na Maternidade, comecava a propa ganda. 'Vocé sabe, querida, dá muita dor de cabeoa educar urna

crianca, é um trabalho terrível. É muito cansativo « nao é bom nem mesmo para a

crianca...' A

mulher fica

exposta a

este

tipo

de

assalto desde o momento em que entra, e naturalmente este é o momento em que ela é maís vulnerável» {p. 17ós).

Nao é necessário extrairmos mais textos do livro de Litchfield e Kentish para se ter urna idéia do que seja a comercializagáo do aborto na Inglaterra e fora desta; os repórteres

que investigavam o fato, atestam ter esta pesquisa implicado

urna serie de surpresas que estavam longe de imaginar. É para desejar que a experiencia de outros países contribua para esclarecer aqueles que propugnam a liberalizacáo do aborto no Brasil. Esta praxe sé aproxima dos costumes do nacional-socialismo; vem a ser um tipo de homicidio totalmente injus tificado, que é para desejar saibam os homens reconhecer e reprimir oportunamente. É precisamente a reflexáo sobre táo doloroso tema que o livro de Michael e Susan contribuí para despertar e alimentar !

— 390 —

Vale a pena ?

o casamento religioso de católicos que

dizem nao ter íé

Em sfntese: Há mu ¡tos católicos que, embora digam estar em crlse de fó, vSo pedir o casamento religioso na Igreja Católica. Mu i tos pastores de almas se véem perplexos diante de tais atitudes.

Na verdade, deve-se lembrar que, para os fiéis balizados, nSo há matrimonio válido senio o sacramental; nem é posslvel, para eles, firmarem contrato matrimonial sem, ao mesmo tempo, celebrarem o sacramento do matrimonio (do qual os próprlos nubentes sSo os ministros, cabendo ao sacerdote apenas o papel de representante da Igreja). Ora, para que alguém

administre validamente um sacramento (no caso, o matrimonio), requer-se que tenha a IntenpSo sincera de fazer o que a Igreja faz e intenciona em

cada ato sacramental. Nao se requer, porém, fé explícita; basta um prin cipio de fé ou o senso religioso que se manifesta no ato mesmo de pedlrem os nubentes o casamento religioso. Por Isto deve-se dizer que os católicos em crlse de fé ou Indiferentes á fé devem ser admitidos ao casamento reli gioso desde que o pecam sinceramente e nao déem pravas de contradlzer á doutrlna e as IntencSes da Igreja concernentes ao matrimonio. Somonte se exclulssem alguma nota essenclal do casamento (¡ndissolubilldade, fldelidade reciproca, direito á prole...) ou se estivessem filiados a alguma socledade contraria á Igreja Católica, deveriam ser tais noivos excluidos do casamento religioso.

Ademáis compete aos pastores de almas ajudar os noivos Indiferentes ou em crise a recuperar a fé, de modo que realizem nao somente um casamento válido, mas, sim, um casamento válido e frutuoso. O zelo pas toral deve fazer que os sacerdotes e agentes de

pastoral acompanhem os

noivos e os casáis a fim de que se constituam lares cristáos. A sentenca aquí proposta evita tanto o rigorismo, que excluí do casa

mento religioso os católicos indiferentes, quanto o laxismo, que admite, sem hesitacao, qualquer tipo de fiel católico ao casamento sacramental.

Comentario: Acontece nao raro hoje em día que muitos católicos, embora digam estar em crise de fé ou mesmo nao ter fé, pecam o casamento na Igreja Católica. Esta atitude causa embarago aos párocos e vigários, pois é estranha ou mesmo paradoxal em aparéncia. Qual seria a auténtica res-

posta a dar a tais noivos? Alguns tendem a fechar os olhos — 391 —

28

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

ao problema e atender tranquilamente ao pedido, ao passo que outros julgam dever recusar o casamento religioso a quem

diga nao ter fé firme ou definida.J

Diante do impasse que

assim se póe, vamos abaixo propor algumas consideragóes que contribuiráo para se evitar qualquer atitude extremada por parte dos pastores de almas. O problema, alias, já tem sido estudado por teólogos e bispos, que deixaram pistas de reflexáo e de conduta pastoral assaz nítidas para o público interessado. Antes do mais, apresentaremos algumas noyóes básicas a respeito do sacramento do matrimonio. Em seguida, focaliza remos diretamente o problema proposto. -

T.

O sacramento do matrimonio : nogoes básicas

Apresentaremos quatro proposites :

1)

Entre fiéis batizados, o matrimonio é um contrato

natural elevado por Jesús Cristo á digntdade de sacramento. Cf. Código efe Direito Canónico, can. 1012. Isto quer dizer: a uniáo matrimonial tem seu fundamento na própria natureza humana, ou seja, na complementaridade natural dos dois seres. Existe, pois, um vinculo natural deri vado do consentimento conjugal que um homem e urna mulher batizados dáo um ao outro. O Batismo eleva o homem e a mulher a um plano superior, ou seja, á ordem sobrenatural ou ao consorcio da vida divina.

Em conseqüéncia, o contrato natural entre cristáos já nao é

algo de puramente natural, mas participa da ordem sobrena tural; é canal de gragas de santificacáo e faz da uniáo conjugal

urna célula viva onde se reproduz em miniatura a uniáo de Cristo com a Igreja (cf. Ef 5, 25-32). Digamos ainda : i Assim, por exemplo, o "Jornal do Brasil" aos 11/1/1977 noticiava : "O bispo de sao Mateus (ES) afirma ser chegado o tempo de negar os sacramentos a quem perdeu praticamente a fé, já que eles sao para quem tem fé."

5 No próximo número de PR abordaremos divorciados frente ás leis da Igreja.

— 392 —

a situacao dos católicos

CASAMENTO RELIGIOSO DE CATÓLICOS EM CRISE

2}

29

No matrimonio cristáo, os próprios autores do con

trato sao também os ministros do sacramento. Isto se compreende bem pelo fato de que o contrato é sa

cramento, no caso; os autores do contrato sao, por conseguinte, os ministros do sacramento ou da comunicagáo mutua de graca

divina. Importa realgar que esse ministerio sacramental ou de graga divina se exerce nao apenas durante a cerimónia ritual do casamento, mas também por toda a vida do casal: um cónjuge é, para o outro, ministro da graca nao sonriente quando Ihe fala de Deus, mas também quando aborda as realidades mais comezinbas da vida de cada dia. O sacerdote que, segundo a forma ritual prescrita pela Igreja, deve assistir ao casamento e Ihe dar a béncáo, nao é ministro do sacramento, mas é testemunha qualificada da Igreja. Cf. can. 1081 § 1. Para confirmar esta proposigáo, lembremos que, segundo a legislacáo da Igreja, um matrimonio inválido pode as vezes ser convalidado mediante uma simples renovagáo do consentimento matrimonial, sem a béngáo do sacerdote; cf. can. 1133-1136. Há também casos em que, após a espera de trinta dias nao sendo possível obter a presenga de um sacerdote, os noivos estáo canónicamente habilitados a se casar, contanto que chamem duas testemunhas idóneas para atestar o ato;

cf. can. 1098 § 2.

3)

No matrimonio católico, contrato e sacramento sao

duas realidades inseparáveis urna da outra. Esta proposicáo decorre do fato de que o próprio contrato

ou a troca de consentimentos é elevada a ser sinal eficaz da uniáo do Cristo rom a Igreja. Por ¡sio tíimhóm se pode dizer que o matrimonio católico é um contrato sacramental. A separagáo de contrato e sacramento comegou a ser feita na

Franga pela Revolugáo de

1789.

Estabeleceu-se entáo o

contrato meramente civil, que nada teria de sacramental. Pela primeira vez na historia da humanidade, os legisladores conceberam a nogáo de um casamento que nada tivesse de reli gioso; com efeito, até o fim do século XVIII sempre e em todos os povos o casamento foi tido como ato intimamente — 393 —

30

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

relacionado com os valores religiosos. O conceito de contrato meramente civil entrou no Código de Napoleáo no inicio do século XIX e fói-se difundindo na legislagáo de diversos países católicos.

Os Papas nao deixaram de se pronunciar contrariamente á secularizagáo do casamento ou a redugáo deste 'á gualidade

de mero contrato civil. Assim, por exemplo, escrevia Pió IX ao rei Vitório Emanuel aos 19/DÍ/1852: "É dogma de fé que o matrimonio foi elevado por Nosso Senhor Jesús

Cristo á dignldade de sacramento. É também doutrlna da Igreja Católica que o sacramento nao é urna qualidade acidental

acrescida ao contrato, mas pertence á esséncia do próprio matrimonio, de tal modo que a uniáo conjugal nao é legitima senSo no matrimonio-sacramento; fora deste há apenas concubinato."

Está claro que as palavras de Pió IX se referiam táo so-

mente ao casamento entre católicos. Para estes nao há casa mento válido senáo o sacramental Pió IX voltou ao assunto no Sílabo, aos 8/XÜ/1864, proposigóes 66 e 73. Leáo Xm, na sua encíclica «Arcanum»

de

10/11/1880,

propunha os mesmos ensinamentos : "A doutrina que

afirma a dissociac3o do contrato e do sacramento,

funda-se sobre um erro dogmático freqüentemente condenado pela Igreja: reduz o sacramento a cerimónia externa de um simples rito. Esta doutrina desvirtúa o conceito essenclal do casamento cristáo, no qual o vínculo conjugal, santificado pela religiSo, se identifica com o sacramento e cons tituí inseparavelmente com este um só sujeito e urna só realidade... Nada há de mais contrario á verdade do que afirmar que o sacramento é um ornamento acrescentado... que se possa, ao arbitrio dos homens, separar do contrato... Está, pois, claro que todo casamento válido entre crist&os é, em si e por si, sacramento" (Denzinger-Schonmetzer, "Enquirfdlo dos Símbolos" n? 3145s).

Acrescentemos agora mais urna importante proposigáo: civil foi-se tornando realidade cada vez mais difundida em meio a povos cristáos. Muitos católicos lhe atribuem validade sufi ciente para coonestar a sua vida conjugal; o casamento reli gioso seria urna cerimónia «a mais», interessante por motivos tradicionalistas ou folclóricos. Acrescentemos agora mais urna importante proposigáo : — 394 —

CASAMENTO RELIGIOSO DE CATÓLICOS EM CRISE

31

4) Todo ministro que administra um sacramento, deve ter a intenjao de fazer o que faz a Igreja ao administrá-lo. A razáo desta afirmagáo é a seguinte: em última análise, o ministro de todo e qualquer sacramento é Jesús Cristo. Ele é a Fonte da Graga e o Sumo Sacerdote, que santifica os homens mediante os sinais sacramentáis; é Ele quem batiza, quando um sacerdote ou um leigo batiza; é Ele quem perdoa os pecados, quando o sacerdote profere a fórmula de absolvigáo; é Ele quem consagra o pao e o vinho quando o cele brante da Missa profere as palavras da consagragáo; é Ele, pois, quem derrama a graga sacramental quando dois nubentes batizados exprimem um ao outro o seu consentimento matrimonial. Em conseqüéncia, todo ministro que administra um sacra mento, seja presbítero, seja leigo, deve ter a intengáo de fazer o que Cristo faz quando o administra. Com efeito, o ministro humano é instrumento ñas máos de Cristo; por conseguinte, deve tornar-se consciente e livremente causa instru mental da celebracáo do sacramento. Ora, visto que a Igreja é o Cristo prolongado na térra e a porta-voz qualificada da mensagem de Cristo, diz-se equivalentemente que o ministro de um sacramento deve ter a intengáo de fazer o que a

Igreja faz.

Da intengáo do ministro dependerá a existencia

do sacramento; o que quer dizer: se o ministro nao tiver tal

intengáo, nao haverá sacramento.

Como se compreende, nao é necessário que o ministro

(principalmente quando é um leigo que nunca estudou teologia) tenha conhscimento teológico altamente elaborado do que seja a Igreja e do que sejam os sacramentos e os seus

efeitos. É suficiente que, ao celebrar o ato sacramental, tenha

a intengáo de fazer tudo o que a Igreja tenciona fazer quando o celebra. Alias, ñas próprias palavras do rito do sacramento se exprime a intengáo da Igreja ou se propóe

sumariamente o significado do sacramento. Assim o rito do Batismo fala de «renascer, tornar-se filho de Deus, templo do Espirito Santo...»; o rito do matrimonio fala de «indissolubilidade, fidelidade mutua, aceitagáo da prole...» Basta, pois, que os ministros dos sacramentos profiram sinceramente essas palavras e nao tenham intengáo contraria áquela que

tais palavras significam. Em outros termos: para a validade do contrato sacra mental do matrimonio, é suficiente que os nubentes tenham

— 395 —

32

cPERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

a intencáo de contrair com seriedade um auténtico casamento tal como ele é concebido e apresentado pela Igreja Católica. O contrato matrimonial será sacramento para os nubentes que assim o realizem. O canon 1084 chega a dizer que o consentimento matrimonial e o sacramento do matrimonio nao sao inválidos mesmo quando um dos dois nubentes ou ambos os nubentes julguem erróneamente que o contrato reli gioso católico é mero contrato e nao sacramento. Esta afirmacáo decorre do fato de que o contrato e o sacramento estáo inseparavelmente conjugados entre si e, para fiéis batizados, nao há outro tipo de casamento válido senáo o sacra mental (nao há casamento válido que seja mero contrato).

Ainda em outros termos: os fiéis batizados que contraem matrimonio sinceramente, administram e recebem o sacra mento mesmo que só pensem em firmar contrato matrimonial (e nao em receber o sacramento), pois o contrato matrimo nial que eles desejam firmar nao pode deixar de ser, para eles, sacramento. Se tais nubentes excluissem de maneira

absoluta o aspecto sacramental do contrato, nao firmariam nem mesmo um contrato matrimonial válido. É agora propriamente que se pode abordar a pergunta:

2.

E a fé será necessária?

1. Distingamos, logo de inicio, administragáo (ou recepgáo) válida e administragáo (ou recepgáo) frutnosa dos sacra mentos.

A administragao válida é aquela que preenche as condicóes mínimas para que o sacramento seja sacramento: mate ria (pao de trigo e vinho de uva, na Eucaristía, por exemplo), forma (as palavras prescritas para a consagracáo), ministro

(um presbítero ou um bispo) validamente ordenado. Quem recebe a Eucaristía assim consagrada, rccebe-a validamente, mas talvez nao frutuosamente.

A recepcao frutuosa supóe no sujeito disposigóes de fé e de amor que o habilitem a receber a grasa e os frutos comunicados pelo sacramento. Por exemplo, se alguém co-

munga em estado de pecado mortal ou sem fé, recebe verdei-

ramente o corpo, o sangue, a alma e a Divindade de Cristo, mas recebe-os sem fruto, até mesmo com perigo de cometer sacrilegio.

— 396 —

CASAMENTO RELIGIOSO DE CATÓLICOS EM CRISE

33

Por conseguinte, pode haver válida recepgáo dos sacra mentos que nao seja frutuosa. Pois bem: importa-nos abor dar aqui táo somente a válida administragáo do sacramento do matrimonio. Perguntamo-nos se ela exige fé da parte dos nubentes.

2. Responderemos, em primeiro lugar, que, para a admi nistragáo válida dos sacramentos, nao se requer sempre que o ministro seja membro da Igreja Católica, nem que tenha fé explícita nos sacramentos, nem que esteja em estado de graga. Com efeito, também urna pessoa sem fé pode batizar validamente, contanto que sinceramente tenha a intengáo de fazer o que faz a Igreja quando administra o Batismo. Assim, por exerriplo, pode-se admitir que, se urna pessoa «sem fé» (médico ou enfermeira) aceite o encargo de batizar urna crianga em perigo de morte, concebendo a intengáo de fazer o que a Igreja Católica faz, essa pessoa, ao aceitar tal tarefa, está, de certo modo, praticando um pálido ato de fé. Por sua

vez, um sacerdote, validamente ordenado, ainda que seja heré

tico ou cismático, pode consagrar validamente a Eucaristía; o bispo, regularmente ordenado, pode validamente conferir as ordens sacras. Em

conseqüéncia,

também

os

nubentes

batizados

na

Igreja Católica, mesmo que digam estar em crise de fé ou

nao ter fé, podem validamente contrair o sacramento do ma trimonio. Para tanto, basta que tenham sinceramente a inten gáo de fazer o que faz a Igreja (ao conceber tal intengáo, pode-se admitir que os nubentes estejam também concebendo um pálido ato de fé). A intengáo de fazer o que a Igreja faz, requer, da parte dos nubentes, a aceitagáo da indissolubilidade do matrimonio. Em conseqüéncia, é de presumir que aqueles que pedem o casamento católico, já aceitem que seja indissolúvel. Como quer que seja, por motivos pastarais, isto é, a fim de evitar equívocos e provocar mais clara adesáo ao sacramento, aqui no Brasil após a introdugáo do divorcio, a Presidencia e a Comissáo de Pastoral da Conferencia Nacional dos Bispos, em reuniáo de 28 a 30 de junho pp., resolveram estabelecer a seguinte norma atinente á celebragáo do matrimonio: Durante o processo de habilitagáo e de preparagáo para o casamento, os vigários devem exigir dos noivos a declara— 397 —

34

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

gao expressa de que aceitam a indissolubilidade do vinculo

matrimonial.1

Como se vé, esta norma tem índole pastoral e pruden cial, visando a dissipar confusóes e firmar bem o concertó católico de matrimonio. Está claro que, se os nubentes declaram publicamente rejeitar a fé católica ou pertencer a alguma sociedade que abertamente contrarié a Igreja Católica, difícilmente teráo a intengáo de fazer o que faz a Igreja ao administrar um sacra mento. Acontece, porém, que a maioria dos católicos que dizem estar em crise de fé ou nao ter fé, sao simplesmente pessoas afastadas da fé ou indiferentes aos valores da fé. Pode-se dizer que o simples fato de pedirem o casamento religioso significa geralmente que ainda tém fé ou tém urna fé amortecida ou fé germinal ou um certo senso religioso. Ora estes dados sao suficientes para que possam validamente contrair o sacramento do matrimonio. A propósito escreve sabiamente o Cardeal Colombo, arcebispo de Milio: "É preciso dar a justa Importancia ao fato de que pessoas adultas

vém espontáneamente pedir o sacramento. Pode haver, oculto nesse gesto, um gráozlnho de fé. E ás vezes há al mais do que dizem explicitamente as palavras com as quais os nubentes procuran) justificar o seu pedido"

("Evango'izzazione e sacramento del matrimonio",

O bispo

de

Verdun

(Franga),

n
Mons.

Boillon, também

observa: "O matrimonio tem por flnalidade unir em Deus um homem e urna mulher. Para estar unidos em Deus, eles já tém em si o caráter batismal, que constitui um relacionamento com Deus e que os ordena ontologicamente a Deus, mesmo que psicológicamente eles n8o estejam na fé; todavía, para receber o sacramento, pode bastar, a rigor, um Inicio de fé, um certo senso religioso" ("La pastorale des flanees", 26/11/1970, em "La Documentaron Catholique" de 19/IV/1970, pp. 375-376).

Somente Deus, que sonda os coragóes, pode proferir um juizo exato sobre a existencia e a autenticidade da fé num coragáo humano. Nos, homens, temos que nos orientar pelos

1 Em PR de outubro 77, trataremos das conseqüénclas canónicas da IntroducSo do divorcio no Brasil.

— 398 —

CASAMENTO RELIGIOSO DE CATÓLICOS EM CRISE

35

sinais do comportamento visivel de nossos irmáos. Pode-se presumir, porém, até que o contrario seja provado, que, se alguém pede o casamento sacramental católico (sem dar sinais de que está agindo leviana ou burlescamente), possui reta intengáo e está disposto a atender as condigóes indispensáveis á validade do sacramento. Ao sacerdote que prepara os noivos para o casamento, tocará o encargo de lhes expor as exigencias mínimas a ser observadas para que o ato seja válido. Caso os noivos recusem explícitamente cumprir tais condigóes (intengáo de fazer o que faz a Igreja, propósito de indissolubilidade, de fidelidade mutua...), o sacerdote deverá recusar o casamento católico. Todavia, desde que os noivos aceitem tais condigóes e nao mostrem má-fé ou falta de sinceridade, nao há por que lhes denegar o sacramento do matrimonio.

3.

Deve-se ainda notar o seguinte:

Toda pessoa humana tem o direito natural ao matrimo nio validamente celebrado.

Ora para os fiéis batizados nao válido que nao o sacramental.

há

outro matrimonio

Por conseguinte, todo católico tem real e auténtico direito ao casamento sacramental. A Igreja nao pode impedir o exercício desse direito a nao ser que tenha graves motivos

para tanto (cf. can. 1035).

4.

A partir destes principios, pode-se ponderar a sen-

tenga de certos autores e de pastores de almas que julgam dever proceder com mais severidade, oferecendo aos católicos em crise de fé duas possibilidades de casamento: ou o sacra mental ou o contrato meramente civil celebrado perante o juiz de Direito fora da Igreja.

Na verdade, tal alternativa nao existe para os católicos. Observemos que o autor da instituigáo matrimonial nao é o

homem, mas Deus; Este nao estabeleceu diversos tipos de

casamento

válidos

—

um

religioso

e

o

outro

meramente

civil —, mas instituiu um único tipo de matrimonio (o natu ral), que Cristo elevou a dignidade de sacramento para os fiéis batizados. Nao há, pois, escolha entre diversas formas de matrimonio igualmente válidas. Qualquer uniáo conjugal que os católicos contraiam fora do sacramento, sancionada — 399 —

J¡6

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

táo somente pela leí civil, nao constituí para eles casamento

válido. A doutrina que admite, entre cristáos, a existencia de auténtico matrimonio baseado únicamente sobre um con trato civil, foi explicitamente rejeitada pela Igreja quando promulgou o Silabo aos 8/XH/1864 (proposicáo n' 73). Cf. Denzinger-Schonmetzer, «Enquirídio dos Símbolos» n* 2973. — De resto, como dito atrás, na historia de todos os povos o casamento sempre foi considerado um ato religioso, pois afeta as raízes da vida e do comportamento dos homens; somente a partir da Revolugáo Francesa de 1789 se concebe um contrato matrimonial meramente leigo ou civil ou desti tuido de qualquer significado religioso. Estas palavras nao querem dizer que a Igreja rejeite o casamento civil. Este tem sentido legitimo para as pessoas nao batizadas; pode também ser condigáo para que o Estado reconhega os efeitos civis do casamento religioso; nunca, porém, pode substituir o sacramento do matrimonio na vida dos fiéis católicos. Sao palavras do Papa Leáo XIII: "Se entre cristáos se contrai a unido do homem e da mulher nao sacramental, essa uniao carece da natureza e da eficacia de legitimo casa mento. Ainda que tenha sido contraída segundo as leis do Estado, nao pode ser considerada mais do que um rito ou um costume Introduzido pelo Direito Civil. Ora ao Direito Civil nao compete ordenar e administrar senao os efeitos que o casamento produz no plano civil; tais efeitos, porém, nao existem se nao existe a sua verdadeira e legitima causa, que é o vínculo nupcial" (Ene. "Arcanum").

Vé-se, pois, que, se um sacerdote excluí do casamento religioso católico os fiéis batizados,, ele Ihes impóe a dolorosa impossibilidade de contrair casamento válido. Em outros ter mos: ele Ihes recusa o direito ao casamento, visto que para os batizados nao há outro matrimonio que nao o sacramental. Ora, enquanto os fiéis católicos nao apostatam explicitamente da Igreja, mas apenas se mostram indiferentes a esta por alegarem crisc ou perda de fé, conservam, em virtude do seu Batismo, o direito de realizarem validamente um casamento

sacramental católico. Como se compreende, porém, desde que

excluam alguma das características essenciais do casamento sacramental, eles mesmos se privam do direito de celebrar tal tipo de casamento. Caso entáo desejem contrair matri

monio meramente civil, contraiam-no; essa uniáo civil será verdadeira uniáo conjugal diante de Deus se os nubentes assim procederem com inteira boa fé e sinceridade (com outras palavras... se forem apóstatas da fé e da Igreja com — 400 —

CASAMENTO RELIGIOSO DE CATÓLICOS EM CRISE

37

total candura e simplicidade de alma — o que é difícil de ser avaliado pelos homens). Póe-se agora nova faceta do problema:

3. Chama-se

E a aboli£cto da forma canónica ? «forma

canónica»

o rito

estabelecido

pela

Igreja para a realizagáo do sacramento do matrimonio; esse rito compreende a presenga de um sacerdote (sempre que possivel) e de duas testemunhas. O Concilio de Trento (1545-1563) impós forma canónica obrigatória para o casamento sacramental, a fim de por termo aos casamentes clandesti nos (ou celebrados as ocultas, sem obedecer a um ritual ou a determinada forma regular). Os casamentes clandestinos deixavam dúvidas na sociedade sobre a existencia do vínculo matrimonial e subtraiam o casamento dos filhos á aprovacáo dos pais. Diante de tais inconvenientes, a Igreja houve

por bem estipular urna forma ritual de casamento obrigatória' para a validade do contrato nupcial. De resto, as exigencias de forma própria ocorrem também quando se trata de con tratos meramente civis; o próprio Estado, desejoso de con

trolar a celebragáo dos casamentes civis, impóe determinada forma para a validade dos mesmos. Pois bem. Há teólogos e pastores que julgam poder resolver o problema do casamento dos católicos em crise de fé, dispensando-os da forma canónica obrigatória. Neste caso, contrairiam casamento civil (sem a presenga de sacer dote) e esse casamento civil seria, para eles, sacramental, pois a Igreja os teria dispensado do rito religioso; os nubentes seriam, como sempre sao, ministros do sacramento um para o outro na presenga do juiz, que nao tomaría conheci-

mento desse aspecto sacramental do ato.,. Dizem os auto res desta proposta de solucáo que assim se respeitariani meIhor as consciéncias dos nubentes e os pastores de almas

poderiam tranquilamente oferecer-lhes a alternativa entre casamento religioso sacramental e casamento civil também sacramental (sacramental porque dispensado da forma canó nica). Que dizer a respeito?

— Nao há dúvida, se a Igreja abolisse a obrigatoriedade da forma canónica, o matrimonio civil seria válido para os

— 401 —

j$8

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

católicos..., válido, nao porque se observaría exatamente a

lei civil, mas, sim, porque nada faltaría dos elementos necessários á validade do matrimonio segundo a legislagáo ecle

siástica.

Todavía a aboligáo da forma canónica, em vez de resol ver o problema, só contribuiría para deslocá-lo e agravá-lo. Com efeito; se a forma canónica fosse dispensada, os cató licos iriam casar-se nao diante do pároco na igreja, mas diante do juiz. Os sacerdotes perderiam entáo a ocasiáo de acompanhar os nubentes e prepará-los no plano espiritual e psicológico para o casamento; perderiam a ocasiáo de averi guar as condigóes de realizagáo do casamento sacramental e de ajudar a suprir alguma falta ou corrigir algum defeito; nao raro, na preparagáo dos nubentes para o casamento os

sacerdotes tém a ocasiáo de Ihes desfazer algumas dúvidas de fé e de reavivar a crenga neles amortecida; contribuem assim para que os noivos tenham a fé suficiente para intencionarem fazer o que faz a Igreja. Mais aínda: se fossem dispensados da forma canónica, poderiam os nubentes contrair um casamento que fosse mero contrato sem ter a intengáo de fazer o que faz a Igreja; contrairiam entáo um casa mento nulo sem que alguém os tornasse conscientes dessa nulidade. Para evitar tais inconvenientes, é oportuno que se mantenha a obrigatoriedade da forma canónica. Assim o matri monio civil das pessoas nao católicas fica sendo mero casa mento civil (único que desejam contrair) e o casamento dos católicos em crise de fé aínda conserva a possibilidade de ser verdadeiro sacramento. Resta o aspecto final da questáo:

4.

Matrimonio válido e fambém. . . frutuoso

Nao se pode esquecer que a celebragao válida do matri monio aínda nao é a celebracáo frutuosa do mesmo.

Um pas

tor de almas nao se pode contentar com a primeira, desinteressando-se da segunda. A sua agáo pastoral deve evitar tanto o rigorismo (nao admitir ao sacramento quem nao o possa celebrar validamente) quanto o laxismo (nao se preo cupar com a frutuosa recepgáo do sacramento). A respeito — 402 —

CASAMENTO RELIGIOSO DE CATÓLICOS EM CRISE

dizem sabiamente os bispos da Lombardia Pastoral datada de 19/XI/1975:

em

39

uma Carta

"Quando os nubentes nSo apresentam as condicSes suficientes para que haja frutuosa recepgáo do sacramento, o pároco tem a obrlgacSo de fazer todo o possfvel para estimular e favorecer neles a maturacáo das devidas disposicSes; no lamentével caso de nSo corresponderem os nuben tes a esses estorbos, será preciso levar em conta o direito fundamental dos balizados ao matrimonio cristao" (n? 6).

A Conferencia Episcopal Italiana, por sua vez, recomen-

dava aos 20/VI/75: "Na dade dos lizacáo e gao dos n? 56).

sua aguo pastoral a Igreja nSo somente deve gestos sacramentáis, mas também exercer uma catequese que leve os fiéis a uma consciente e sacramentos" ("Evangelizzazione e sacramento

assegurar a vaIN continua evangefrutuosa celebradel matrimonio"

No plano concreto, se apenas um dos noivos se declara sem fé, o sacerdote favorecerá a celebragáo do casamento religioso, tendo em vista o consorte católico e crente; se necessário, recorrerá aos trámites estabelecidos para a cele bragáo dos casamentes mistos. Se ambos os noivos declaram ter perdido a fé, o sacerdote envidará todos os esforgos para que cheguem a conceber as disposigóes mínimas necessárias á válida celebragáo do matrimonio sacramental; oferecer-lhes-á as oportunidades desejáveis para que elucidem seus problemas filosófico-religiosos, assim como todos os recursos da pastoral que lhes possam propiciar a ocasiáo de uma opgáo definida.

Caso permanegam dúvidas a respeito das disposigóes reli giosas dos noivos, o sacerdote levará em conta alguns pon tos importantes para orientar a sua atitude pastoral:

1) O pedido de casamento religioso apresentado por tais nubentes nao corresponde, apesar de tudo, a um inicio de fé ou a um senso religioso digno de consideragáo e respeito? 2) A recusa do casamento religioso nao acarretará o risco de afastar da Igreja — talvez injusta ou desnecessariamente — tais noivos?

3) Essa recusa nao implicaría também a eliminagáo de toda esperanga de educagáo crista para os filhos? — 403 —

40

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

Se o sacerdote nao vir claramente como responder a tais quesitos ou como resolver o caso concreto, dirija-se ao bispo diocesano ou á pessoa designada por este para atender a tais assuntos l.

Como se vé, a solicitude do pastor de almas que pro

cura dispor os noivos á fé viva e á agáo da graga, é de importancia capital; a sua nao existencia formará um obstá culo á agáo da graga.

Mesmo depois do casamento, é neces-

sário que o sacerdote se esforcé por acompanhar os casáis, fomentando neles o surto ou o crescimento da fé e da vida divina. Assim o sacramento validamente celebrado com um mínimo de disposigóes poderá posteriormente tornar-se frutuoso; este efeito dependerá, muitas vezes, do amadurecimento das personalidades dos nubentes, solícitamente assistidos pelo sacerdote. Hoje em dia existem Movimentos de casáis que se dispóem precisamente a recristianizar ou a afer vorar a familia, mormente nos lares em que a fé é titubeante.

Tenham-se em vista as Equipes de Nossa Senhora, o Movimento Familiar Cristáo, os Encontros de Casáis com Cristo, os Cursilhos de Cristandade...

Em síntese: leve-se em consideraqáo que validade e frutuosidade do sacramento do matrimonio sao realidades dis tintas urna da outra. Caso o sacerdote nao possa obter as duas simultáneamente, tonto ao menos a primeira e esforce-se para que a segunda ocorra em seu momento oportuno.

Na elaboragáo deste artigo, muito nos valemos do estudo de Francesco Bersini S. J., de titulo «I cattolici non credenti e il sacramento del matrimonio», publicado em «La Civiltá Cattolica» n" 3036, 18/XÜ/1976, pp. 547-566. i Sao estas as diretrizes que os bispos franceses promulgaran! em

sua Carta Pastoral intitulada "La pastorale des flanees" (n
Estéváo Bettencourt O.S.B.

— 404 —

Um "flash" da vida de hoje:

adocáo de íilhos e legislacáo brasileira

Publicamos abaixo a interessante notícia-reflexáo da lavra do Dr. Newton de Barros e Vasconcellos, 1* Curador de Me nores do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de assunto de atualidade, a respeito do qual o ilustre jurista esclarece o público, abrindo possivelmente a porta de muitos lares a criancas desprotegidas. Se é verdade que «dando é que se recebe», nao haverá dúvida de que também os pais adotivos receberáo seu rico quinháo de grasas da parte do Senhor, principalmente

se se dispuserem a praticar a adocáo por amor a Cristo. Possamos nos abrir mais e mais os olhos para as variadíssimas

necessidades de nossos semelhantes e procuremos convencer-nos de que ninguém tem o direito de ser feliz a sos ou em grupo fechado! Eis, pois, o valioso texto do Dr. Newton de Barros e Vasconcellos, a quem PR agradece a contribuicáo:

«Lei é a relacáo natural decorrente da natureza das coi sas (Montesquieu, «L'Esprit des lois»), devendo necessariamente atender aos fins sociais a que se destina e ás exigencias do bem comum.

No regime do Código Civil, a adocáo destinava-se a supri mir a falta de filhos (Clóvis, Cód. Civ. Com., vol. n, pág. 346),

sendo um «meio supletivo de obté-los» (op. cit ibidem). Era, assim, instituto de conotacáo privada e refletia urna época. «Tempus regit legem», diziam os latinos.

Os requisitos do art. 368 do Código citado — cinqüenta anos de idade e ausencia de filhos decorrente do casamento — apresentavam o legislador como urna especie de Santo Antonio casamenteiro, mostrando aos «candidatos» o caminho da pre toria e do altar.

Era o casamento a meta essencial dos destinos humanos, constituindo-se a adogáo, segundo Teixeira de Freitas (Cons. — 405 —

42

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

das Leis Civis, nota 3), no «remedio consolatorio para aqueles que nao tém filhos». Acontece que milhares de pessoas, mesmo casadas, mas com idade inferior a meio-século, nao podiam aumentar seu capital de afeto e de bondade e exercer relevante missáo social.

O Direito Positivo dificultava, sobremodo, a atitude que Cristo recomendava ao dizer: «Deixai vir a Mim as criancinhas» (Me 10,14).

Esquecia-se Mateus (18,5), quando recolheu as palavras do Mestre: «E quem receber em meu nome um menino como este, a Mim é que recebe».

Salvo melhor juízo, entendemos que a lei oferecia apenas um «suporte para a velhice» ou um «Melhoral», para usarmos

pitoresca expressáo do ilustre memorista Alyrio Cavalliere.

Táo grande era a dificuldade que o Juizado de Menores,

desde a sua instalagáo (1925) até 1957, expedia quatro alvarás por ano e os tabeliáes «eontavam nos dedos» as escrituras lavradas. Manifestando-se sobre a falta de atitude do instituto, Pontes de Miranda assim se expressou: "Nao eremos que O Código Civil cercou-a tSo rigorosas que nSo é mais intensa aplicacSo"

a adocSo venha a ser mais usada do que era. de tantas exigencias e atribuiu-lhe conseqüéncias possfvel prever-lhe, sob as regras do Código Civil, (Trat. Dir. Priv., tomo IX, pág. 180).

Nao tardou, porém, a sensibilidade dos nossos legisladores

e, a 8 de maio de 1957, o entáo presidente Juscelino Kubitschek sancionou a lei 3.133, que permitiu a adogáo por pessoas com

idade de trinta anos, com filhos, transformando a adogáo de «instituto de estante» em instrumento de altíssima eonotagáo social, qual seja a de proteger e assistir menores desassistidos, como recomendara a ONU (Antonio Chaves, Adogáo e Leg. Adot., pág. 71).

Em 1955, ou seja, dois anos antes, o Professor Oswaldo Leite de Moraes, em incursáo pelo menorismo, entáo nascente

em nosso país, afirmava ser a finalidade mais importante da adogáo em nossos dias a protegáo dos menores (O Inst. Ado gáo, in Rev. da Univ. Cat. SP, vol. 7, pág. 66). — 406 —

ADOCAO DE FILHOS

Com a lei

em

aprego,

vem

sensivelmente

43

crescendo o

número de alvarás para fins de adogáo, ressaltando-se que o Juizado de Menores em 1968 recebeu 197 pedidos; em 1969, 230; em 1970, 264 ; em 1971, 239 ; em 1972, 551; em 1973, 437, e em 1974, 468.

Milhares de cruzeiros foram poupados aos cofres públicos com a nao internagáo ou o desligamento de menores acaute lados ou internados nos estabelecimentos assistenciais.

Tiveram eles «lares substitutos» — a preocupagáo maior dos menoristas, vale dizer, daqueles que preparam hoje a Patria de amanhá. Que o povo continué com a sensibilidade que sempre teve, para que o Brasil persevere na marcha para seu futuro grandioso!»

A quem se interessa pela juventude e su a vocacao, seja ao matrimonio, seja ao sacerdocio e á vida religiosa, pode mos indicar a colegáo "SEGUE-ME", composta dos seguintes livros: 1.

A

messe é grande

2.

Vem, e

3.

Bem-aventurados os puros de coragao

4.

A Igreja doméstica (em elaboracáo)

5.

O sacerdocio católico

segue-me

(em

estudo).

Pedidos ao CENTRO VOCACIONAL CORACÁO IMACU LADO DE MARÍA, Caixa postal 771, 15.100 SAO JOSÉ DO RIO PRETO (SP).

— 407 —

MAIS UMA ÁSSEMBLÉIÁ DE EDUCADORES Realizou-se, de 24 a 26 de julho último, era Belo Hori zonte, na sede da Universidade Católica de Minas Gerais, a XII Assembléia Geral da Associagáo Brasileira de Escolas Superiores Católicas (ABESC). Esta entidade congrega 13

Universidades Católicas e 64 Escolas Superiores Católicas isoladas, procurando promover o intercambio e a solidariedade entre todas, em vista de urna agáo educadora e apos tólica mais eficiente. Estavam presentes a Assembléia 34 participantes, repre

sentando 12 Universidades e 17 Escolas isoladas.

O programa do encontró constava de urna parte de estudos e outra de índole administrativa.

Na jornada de estudos

(25/07), foram abordados dois

temas:

1) «Universidade Católica e Pluralismo Cultural», tendo como expositor o Pe. Alberto Antoniazzi, Diretor do Instituto de Filosofía e Teología da UCMG. Tal tema é um eco antecipado da temática da XII Assembléia Geral da Federagáo das Universidades Católicas (FIUC) a se realizar em Porto Alegre (RS) de 16 a 24 de agosto de 1978. A temática «A Universidade Católica, caminho do pluralismo cultural a servigo da Igreja, e da sociedades vem sendo estudada nos sucessivos encontros da ABESC.

O conferencista expós diversas possíveis atitudes da Uni versidade Católica frente á sociedade de hoje, na qual mais da urna

filosofía

e

cosmovisáo

se

defrontam.

Acentuou

a

necessidade de critica aos «novos ídolos» de hoje, que seriam:

— os valores económicos, que muitas vezes polarizam e comandam as aspiragóes e atividades dos homens; — a concepgáo de ciencia que se torna ideología, pretendendo organizar toda a vida da sociedade como se fosse um Absoluto Terrestre.

Chamou também a atengáo para .o ideal de urna «socie dade cibernética», em que o homem corre o risco de ser esma-

gado pela máquina.

Propós finalmente que os cristáos evi-

tem duas atitudes (a de identificar Cristianismo e Cultura numa visáo meramente horizontalista e a de divorciar Cris

tianismo e Cultura) a fim de assumirem a cultura hoje vi gente, transformando-a como Cristo fez ao assumir a natureza e a cultura humanas em seu tempo. Haja, pois, urna — 408 —

ASSEMBLÉIA GERAL DA ABESC

45

presenga crista sensível e atuante em todos os setores da cultura contemporánea.

Ora, a escola católica é ponto privilegiado para fomentar

tal presenga, visto que nela se encontram em coloquio per

manente as diversas ciencias, leque e a fé crista.

a

cultura em seu variegado

Nos círculos de estudos que se seguiram á palestra, foi sugerida a contribuigáo que as Escolas Superiores do Brasil poderiam levar a Assembléia da FIUC em Porto Alegre: 'ás múltiplas propostas culturáis ligadas a civilizagáo do consumo contrapor-se-iam as experiencias culturáis brasileiras, nascidas da sobriedade de bens; frente a pressáo sufocante dos milhares de produtos que exaltam o «ter», o documento brasileiro enfatizaria o testemunho de que é melhor «pouco ter» e «muito ser», ficando o «ter» reduzido aos valores essenciais á dignidade humana. Dentro de um mundo tendente á sofisticagáo e á vida requintada, o Brasil ofereceria a pro posta da simplicidade e da sobriedade social, reflexo da simplicidade sadia e incontaminada que o Evangelho inspira.

O documento brasileiro a ser levado a Porto Alegre comegará a ser elaborado nos próximos meses, devendo o seu ante-

-projeto ser estudado comunitariamente no" Encontró da ABESC que terá lugar em Petrópolis (RJ) no mes de Janeiro.

2) O segundo tema da Jornada de 25/07 tinha por título «A Universidade Católica no Brasil de Hoje» a cargo do Pe. José Carlos de Lima Vaz S. J., Reitor da Universidade

Católica de Goiás. O conferencista abordou sumariamente a historia das Escolas e Universidades Católicas no Brasil e abriu perspectivas para o futuro das mesmas, provocando interessantes debates em grupos. Estes ensejavam a tomada

de consciéncia de que o papel da Universidade Católica nao é propriamente exercer o confronto, mas, sim, assumir o compromisso com a Verdade em todos os setores da sua atividadc. Preparando humana e cristámente os seus alunos, a

Universidade

os

formará para

cumprirem

devidamente

as

suas tarefas familiares, profissionais e políticas. Para alcan zar esta meta, a Escola Católica conta com os seus professores, aos quais toca a enorme responsabilidade de represen

tar e traduzir fielmente para os alunos a filosofía crista e a inspiragáo evangélica que anima a Universidade Católica e que há de ser sempre a nota especifica da mesma.

A parte administrativa do programa da Assembléia da ABESC desenvolveu-se principalmente aos 26/07, quando, por

— 409 —

^6

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

eleigáo, foi de novo constituida a diretoria da ABESC para

o próximo bienio.

Os seus componentes sao:

Presidente — Dom Serafim de Araújo Fernandes, Reitor da UCMG (reeleito);

1» Vice-Presidente — Dr. Benedito José Barrete Fonseca, Reitor da PUC de Campiñas (reeleito); 2i Vice-Presidente — Pe. Joáo Augusto Mac Dowell, Rei

tor da PUC do Rio de Janeiro;

Conselheiro Regional Nordeste — Mons. Eugenio de Andrade Veiga, Reitor da Universidade Católica de Salva dor (BA);

Conselheiro Regional Centro-Oeste — Pe. José Scampini, Diretor

das

Facilidades

Unidas

Católicas

Conselheiro Regional Centro-Sul Reitor da PUC de Sao Paulo;

—

de

Sra.

Mato

Grosso;

Nadir Kfuri,

Conselheiro Regional Sul — Ir. José Otháo, Reitor da PUC do Rio Grande do Sul.

Entre as conclusóes fináis da Assembléia, figurou o desejo de que a ABESC dé especial atengáo e assisténcia as Escolas

Superiores Católicas ¡soladas, mormente nesta fase histórica.

Sabc-se que severas medidas cstáo sendo cstudadas pelas auto ridades competentes no tocante ao funcionamento das Esco

las ¡soladas em geral. Ora, tais medidas poderiam prejudicar gravemente certas instituicóes que só tém contribuido para beneficiar o estudo e a formagáo da juventude brasileira.

Em suma, a XII Assembléia Geral da ABESC contribuiu para consolidar os vínculos de uniáo existentes entre as Es

colas Superiores Católicas e para avivar em todos os seus

participantes a conscicncia do papel relevante da Escola Ca tólica dentro da a^áo evangelizadora e missionária da Igreja Universal.

As perspectivas do grande encontró da FIUC em Porto Alegre, em que se faráo representar todos os continentes do globo, pondo em comum as experiencias de Reiteres e de Mestres de todo o orbe católico, prometem ser altamente benéficas para a agáo de cada Universidade ou Escola Supe rior Católica em particular. Estéváo Bcttcncourt O.S.B. — 410 —

livros em estante Magia e parapsicología, por Bruno Fantoni. Colecáo de Parapsicolo

gía |V. — Ed. Loyola, SSo Paulo 1977, 332 pp., 140 x 210 mm.

Este livro faz parte da serie de publicares do Centro Latino-Ameri cano de Parapsicología, dirigido pelo Pe. Osear Quevedo. O autor é professor titular e Chefe de Departamento no Instituto de Ensino do CLAP.

A obra compreende duas partes : a primeira descreve a magia (em

sentido ampio) e suas múltiplas expressóes através dos séculos, ao passo que a segunda mostra que os fenómenos de magia, outrora atribuidos a torcas ocultas e misteriosas, sao hoje em dia estudados científicamente pela Parapsicología, cujo histórico o autor também propóe.

A primeira parte é de grande interesse: aprésenla a mentalidades as práticas dos magos, feiticelros, cultores de Satanás... na Idade Media.

Entrando na época do Renascimento (séc. XVI), considera a cabala, a alquimia, a astrologia. Passando á Idade Moderna, descreve algo do Rosacruzlsmo, da Maconarla, do Satanismo, do magnetismo e do espiri tismo ... Visto que esses temas sao atuais até hoje, o leitor lucrará, lendo a historia das origens e da expansáo dessas diversas escolas. Apenas julgamos que o autor as expde sem mostrar suficientemente o que naja de irracional e cegó ñas crencas e práticas de tais correntes. Assim, por exemplo, ao abordar a astrologia, poderia ter salientado melhor o fato de que o horóscopo se básela em premissas de astronomía hoje totalmente ultrapassadas: a existencia da faixa do zodiaco e dos seus compartimentos com os respectivos signos..., o sistema solar sem Urano, Netuno e Plutáo, tendo como centro a térra e nSo o sol (mentalidade anterior a Galileo Galllel)... etc. — Também ao falar de Nostradamus, Bruno Fantoni poderla ser mais completo: menciona o acertó das suas predícóes ; reconhece que foram escritas em estilo obscuro, mas que, após os acontecimientos, podem ser identificadas como prediedes; o estilo obscuro nao se deveriá á inseguranca de Nostradamus, mas ao desejo de nao assustar os seus contemporáneos. Todavia esta interpretacSo nao é a única posslvel; para conseguir aplicar as "profecías" á historia real, os comentadores tém que fazer transposicóes e combinacSes de versos, tém que interpretar de maneira mais ou menos arbitraria certas figuras de linguagetn ; explicam o obscuro pelo mais obscuro, de sorte que nem todos os críticos reconhecem

o valor de tais profecías. Se em atguns casos

Nostradamus

parece

realmente ter predito o futuro, explica-se isto pelo conhecimento exato que o "profeta" tinha da historia antiga; ciente do que se dera ñas grandes

cortes do passado, nao Ihe era difícil prever a repetlcáo, no futuro, de certos casos típicos da historia.

Verdade é que a segunda parte do livro

dá a ver ao leitor que os

fenómenos extraordinarios recenseados na primeira parte sao hoje em dia reconhecidos como paranormals e reproduzidos em laboratorio sem ritual religioso. Assim o livro se recomenda a quem deseje conhecer melhor o mundo da magia e o avanco da ciencia parapsicología.

Lamentamos os varios erros de tipografia do texto do iivro; á p. 234, por exemplo, leia-se séc. XIII e nao século XVIII, pois se trata de indicar a época de S. Alberto Magno.

— 411 —

48

«PERGUNTE E RESPONDEREMOS» 213/1977

Nao tenham medo 1 Apocalipse, por Freí G. S. Gorgulho e Ana Flora Anderson. Colecto "Circuios Bíblicos" n? 3. — Ed. Paulinas, Sao Paulo 1977, 204 pp., 115 x 180 rhm.

Os autores deste llvro sio conhecidos por seus estudos bíblicos. O presente trabalho é destinado á meditacSo dos crlstáos mais do que ao aprofundamento exegético; como quer que seja, os autores apresentam as grandes linhas de doutrina e uma plausivel interpretacSo do obscuro livro do Apocalipse. Estes dados satisfazem á finalidade da obra. Todavía o leitor desejoso de elucidar suas dúvldas terá que recorrer a comentarios cien tíficos e exegéticos propiamente ditos, como o do Pe. Alio O.P. na colecáo "Etudes Bibllques" (obra que difícilmente podará ser superada).—Obser vamos também o estilo popular da traducfio brasllelra do Apocalipse, com o uso de voc& — o que nSo nos parece ser do melhor alvltre; as traducCes bíblicas tém que guardar as suas características de linguagem boa e formosa (o que nao quer dizer "rebuscada").

Dos Evangelhos ao Evangelho, por Etlenne Charpentier. TraducSo de Benónl Lemos. ColecSo "Crer e Compreender". — Ed. Paulinas, Sao Paulo 1977, 174 pp., 135 x 210 mm.

O llvro destina-se á formacSo dos cristáos de nivel medio, aos quals tenciona transmitir as conclusSes de pesquisas alentadas e de alto nivel. É, alias, este o intuito da colec§o "Crer e Compreender", que merece os elogios dos usuarios. — O estudo de Charpentier compreende duas partes:

De Evangelho aos Evangelhos (I) e Dos Evangelhos ao Evangelho (II). Na

prlmeira, o autor anallsa a trajetória de clnqQenta anos percorrlda pela Boa-Nova, desde que saiu dos labios de Jesús até se fixar definitivamente no papiro sob a pena de cada um dos evangelistas; Jesús pregou o Evan gelho (no sentido etimológico de "Boa-Nova") e este foi narrado sob quatro formas diversas (Evangetho segundo Mateus,... segundo Marcos,... se gundo Lucas,... segundo JoSo) em virtude da encarnagSo da mensagem nos ambientes da Sfrla, da Asia menor, da Grecia, de Roma..., como tam bero em virtude da personalldade de cada qual dos evangelistas. E. Char pentier oferece assim ao leitor uma Introducto ao Evangelho em geral e a cada um dos quatro evangelistas. A segunda parte do livro analisa a historleidade dos textos que asslm se orlginaram e chegaram ás nossas mSos. A conclusao é favorável á credlbilldede das narracSes evangélicas; para firmar a sua teso, o autor aprésente alguns dos criterios geralmente adotados pelos críticos para afirmar o valor histórico de algum texto do Evangelho: o criterio da

continuldade, por exemplo, e o da descontlnuldade... No fim, Charpentier propñe aínda uma breve Inlclacáo nos métodos de leí tura do Evangelho, salientando-se entáo o que refere sobre o método estruturalista (embora tais páginas tenham mals o caráter de erudicSo lingüistica do que de Ins trumento para a compreensSo do texto sagrado).

Em suma, o livro, cuja leitura é fácil e suave, vem a ser um elemento

valioso para quem procure Iniclar-se na leitura dos Evangelhos; trata-se de uma slntese bem falta e orientada segundo os principios da exegese católica.

— 412 —

Bem-aventurados os puros de coracáo, pelo Pe. Vitório Lucchesi. Colecáo "Segue-me" 2. Edicao do Centro Vocacional CoracSo Imaculado de María, Caixa postal 771, 15.100 Sao José do Rio Preto (SP), 96 pp., 115 x 170 mm.

Este opúsculo vem a ser um catecismo relativo á virtude da castidade tanto em sua face extra-conjugal como na realidade conjugal; destina-se assim tanto a pessoas que se consagram á vida una e indivisa como as

que sao chamadas ao matrimonio. O autor é um dedicado apostólo da juventude, que ele procura esclarecer e estimular ao cultivo de certos valo res que hoje em dia sao menosprezados ou mesmo esquecidos. É preciso que naja tais arautos, dispostos a talar claro e franco; a juventude sabe apreciar a verdade quando exposta com lucidez e coragem. O autor con

sidera as relacdes sexuais pré-matrimoniais, o homossexualismo, a masturbacáo, os métodos antlconcepcionais, o método Billings..., atem de

mostrar os aspectos belos e vantajosos da vida casta levada seja no ce ¡bato, seja no matrimonio. Eis por que nos parece que o livro merece diiusáo, podendo ser solicitado ao Centro Vocacional CoragSo Imaculado de Mana (endereco ácima).

EducacSo Moral e Cívica, 1? grau, pelo professor José Hermógenes de Andrade Filho. Editora Record, Rio de Janeiro 1977. 153 pp., 140x207 um. O Prof. Hermógenes é autor de varios livros sobre Yoga, mencionados,

alias, na sua nova publicagáo ácima descrita.

O compendio de Moral e Civismo que o mestre

entrega agora ao

público, tem belas páginas sobre formacáo do caráter e amor S pítna;

além disto é muito lúcido e didático, oferecendo sempre, ao fim de cada

unldade, um questionário e um glossário (apto a explicar termos técnicos). Todavía o leitor atento observa que os conceitos de Deus e RellgISo pro-

¿ostos pelo autor sao francamente pantelstas, hindú tota» e nSo cr.stáos

Verdade é que o autor nao elabora tratados teológicos, mas o capítulo

referente a Deus, Ética e Justiga é suficientemente claro: Deus al éapresentado como Algo que se identifica com a natureza (o cosmos) e o horneroi (p 140). A religiao é concebida búdicamente como combate ao egoísmo e, conseqüentemente, morígeragao (p. 144); Jesús é citado ao lado de Sócrates, Gandhi, Rondón, como se fosse tao somante homem ético (d 1=.)- á p 140 é proposta, para ser repetida, urna oragao da

I a Annie BesantP a fundadora da teosofía. Ao tratar de justiga. o autor

expóe o que seja a Leí do Carma e concebe a justiga <" vina no sentido da retribuigáo cármíca. que leva á tese da reencarnagao (p. 150), embora o prof. Hermóqenes nao chegue a propor a doutrina da reencarnagáo. O cullo oxlorno do Dous, com sua Liturgia, é silenciado
do discípulo. Eis por que julgamos oportuno chamar a atencao do publico

para o fato, se bem que reconhegamos que o prof. Hermógenes é coerente com os seus principios de religiSo hinduista.

E. B.

PREZADO LEITOR,

EM MARC.0 DE 1977, PR COMPLETOU

A SUA TRADICAO DE SERVIQO AO SENHOR, Á IGREJA E AOS HOMENS. DESEJAMOS

AGORA

COMUNICAR-LHE

QUE, A PARTIR DE SETEMBRO 1977, PR ENTRARA EMNOVA FASE DE SUA EXIS-

MENTE GRATOS A EDITORA LAUDES PELA COLABORACÁO QUE DEU A PR E PEDIMOS AO SENHOR QUEIRA RECOM PENSAR A GENEROSIDADE DA ACOLH3DAPRESTADA PELAS EDICÓES PAU LINAS.

POR CONSEGUINTE, DOR AVANTE TODA A CORRESPONDENCIA ADMINIS TRATIVA (CARTAS, PEDIDOS, PAGAMEN TOS...) SEJA ENVIADA Á LIVRARIA

MISSIONÁRIA EDITORA RÚA MÉXICO, 168-B — CASTELO 20.000 RIO DE JANEIRO (RJ)

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CADA UM DOS NOSSOS LElTORESp QUEM SE SENTIU SATISFE1TO CCM PR, DI FUNDA

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