Peticao Sugestao Impedir Ipea De Postular Into

Petição - Sugestão Impedir IPEA de Postular Intolerância Racial Casa Civil da Presidência da República Palácio do Planalto - 4º Andar 70150-900 - Brasília – DF Carta Registrada RO554015642BR postada em 03/11/2008 Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil. Com Base na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. Venho, mui respeitosamente, SUGERIR, que Esta Presidência, envida Todos os Esforços, utilizando-se de TODOS os Meios que dispuser, de tal forma, que seja IMPOSSÍVEL, ao IPEA - Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados, postular em favor da intolerância racial, conscientemente, ou mesmo inconscientemente, uma vez que, conforme informações em seu site oficial, é uma "fundação pública federal vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. Os trabalhos do Ipea são disponibilizados para a sociedade por meio de inúmeras e regulares publicações e seminários e, mais recentemente, via programa semanal de TV em canal fechado", situação que, em essência, agride, de forma mortal, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais, Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: III - autodeterminação dos povos; VIII repúdio ao terrorismo e ao racismo; TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer

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natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; Aproveitamos para reafirmar nossa crença de que esta sugestão será objeto de avaliação e considerações resultantes, se não em Respeito a Mim, pelo menos à Constituição da República Fedrativa do Brasil. Afinal, o mínimo possível, premente, necessário, seria a manifestação do Poder Constituído, representado por Esta Presidência, sobre, e com base, no Direito Constituído, relacionado ao, intrinsecamente, provocado, pela formalização da Sugestão em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

1ª. Premissa Motivacional da Sugestão: Apesar dos, reconhecíveis, esforços, do Sr. Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, Ouvidor do IPEA, até a presente data, nenhuma resposta condizente aos meus questionamenos (ANEXOS I, II, III e IV) me foi enviada.

2ª. Premissa Motivacional da Sugestão: Nos questionamentos citados, destaco que no estudo Retrato desigualdades de genero e raça - 3a. edição temos a conceituação

das

"

Neste documento preliminar, os números se referem até o PNAD 2006 e faz um recorte inédito nos microdados para traçar um perfil das desigualdades brasileiras a partir das variáveis gênero e raça/cor.

" Estranhamente, percebemos que um Órgão vinculado à Presidência da República Federativa do Brasil, utilizando-se de informações prospectadas pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, outro Órgão Oficial da República Federativa do Brasil, MANIPULA as informações ali contidas, de tal forma, nos transparecer uma preocupação "RACISTA" quanto a avaliação do desenvolvimento sócio-econômico da População Desta mesma República Federativa do Brasil. Segundo o IBGE raça/cor subdivide-se em Branos, Negros, Pardos e Outros Segundo o IPEA raça/cor subdivide-se em Brancos e Negros. Temos a certeza de que o IBGE ao se preocupar com Pardos e Outros, sinaliza a importância Histórica que é a MISCIGENAÇÃO da População Brasileira, que de forma gritante, afeta qualquer plausível avaliação do Desenvolvimento SócioEconômico.

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Portanto, por que o IPEA teima em tratar PARDOS (resultado da miscigenação de Brancos e Negros, portanto, possuem características físicas e sócio-econômicas de Brancos e Negros) como, apenas e tão somente, Negros, e pior, alterando informações de um Órgão oficial. Esta pergunta, parte da premissa de que no Brasil, a identificação de raça/cor é autodeterminada, que por isso deveria ser respeitada, diferentemente de outros Países, em que a NEGRITUDE é imposta a qualquer descendente de Negros, independentemente da cor de sua pele. Gostaria de chamar a atenção para as informações constantes do Pnad 2004, uma vez que não dispomos do Pnad de 2006, onde agrupamos as regiões mais pobres (Norte, Nordeste, Centro-Oeste) e as regiões mais ricas (Sudeste e Sul). raça/cor Negros Pardos Brancos Outros

regiões pobres 4.414.261 48.994.094 24.012.136 360.503

regiões ricas 6.325.448 27.641.147 69.592.299 707.864

Portanto, calcado no PNAD de 2004, é facilmente percebido que nas regiões brasileiras mais pobres, encontramos o maior contingente de Pardos (ou Pardos aglutinados com Negros), o que nos remete a seguinte questão : Os desníveis apresentados pelas população Parda (ou Parda aglutinada à Negra) são reflexo do gritante desnível econômico entre estas macro regiões ou são reflexos de tratamento diferenciado pela raça/cor ? Aqui ressalto que o piso salarial de várias categorias são gritantemente diferenciados, em função da riqueza destas regiões, bem como, chamo a atenção para o fato concreto, que é a utilização, por muitas empresas, de Plano de Cargo de Salários, que, intrinsecamente, impede o tratamento diferenciado entre os profissionais de mesma atividade, exceção feita à questão de antiguidade na Empresa.

3ª.

Premissa Motivacional da Sugestão: Recentemente, tive a oportunidade de ouvir comentários, de Pedro Bial, sobre o Candidato Barack Obama, que se entendi bem, refletiam duas coisas importantes: - Barack Obama não é um ativista da cor, isto é, em momento algum, permite que sua campanha eleitoral seja rotulada como de um Líder Negro, nos EUA não existem PARDOS. Talvez, sua postura reflita, a própria consciência de que é tão Branco quanto Negro, bem como, a importância de sua origem branca no seu desenvolvimento

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pessoal e afetivo. Algo, que concretamente, poderemos encontrar, não em um Brasileiro, mas, em Milhares de Brasileiros Pardos, Brasil a fora. - Em algumas partes dos EUA, em função da imigração dos Latinos, a segregação racial ja não é tão sentida, uma vez que, estes, são, pelo menos nestas áreas, parcela significativa da população. Tal, se deve ao fato de que nas Americas Central e do Sul, a miscigenação é coisa antiga. Estas poucas palavras tentam trazer à questão a importância do EVOLUÍDO, uma vez que, este processo não tem volta, bem como, a cada nova geração, esta mais CRISTALIZADO. Portanto, como qualquer evolução social, é lenta, mas esta, se intensifica a medida que o tempo passa, razão pela qual, certamente chegaremos lá, sem que precisemos acentuar falhas ou defeitos isolados, que por tomarem projeção maior, podem prejudicar o próprio evoluído.

4ª. Premissa Motivacional da Sugestão: Por entender que vivemos uma Sociedade que Segrega, que Exclui, que Impede, que NÃO TOLERA a pobreza, onde, os menos pobres, assim agem com os mais pobres, e isto não é racismo, é, em essência, a fragmentação da Sociedade em CASTAS, algo que permite, a continuidade, por exemplo, de privilégios Históricos, muitas vezes Imorais e Indecorosos, vide a prisão especial para 3o. gráu completo. Em relação à cotas, gostaria de chamar a atenção para a discussão USP dará até 12% de bônus para estudante da rede pública - 31/07/2008 - Vestibular , http://www.via6.com/topico.php?tid=205325 , que me parece ser o sistema mais justo de seleção Universitária. Portanto, se nos permitirmos, mascarar as prováveis causas dos problemas oriundos das CASTAS Econômicas, Sociais, Culturais, Funcionais, Profissionais e Políticas, nunca evoluiremos o necessário para que Nossa Sociedade seja, efetivamente, de forma ampla, Justa, Fratera e Solidaria, como especifica Nossa Constituição.

1ª. Sugestão: Que esta Presidência, solicite ao IPEA - Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados, que os estudos Desigualdades Raxiais, Racismo e Políticas Públicas: 120 anos após abolição e Desigualdades de Gênero e Raça - 3a. edição sejam revisados, de forma, a incorporarem, os Grupos Pardos e Outros, utilizado no PNAD, pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

2ª. Sugestão: Que esta Presidência, solicite ao IPEA - Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados, que doravante, TODOS os Estudos devam Respeitar a AUTODETERMINAÇÃO dos Brasileiros, uma vez que, quem se identificou como Pardo, possa se analisar e concluir sobre as várias avaliações efetuadas, inclusive sobre Pardos. Principalmente, quando o próprio IPEA - Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados, nos informa que o governo brasileiro ratifica a Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965, essa passa a ter

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peso de lei em território nacional. Esta convenção define discriminação racial como "qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, cor, ascendência na origem nacional ou étnica", o que nos garante a certeza de que a Exclusão de informações obtidas como Pardos e Outros, infelizmente, é, concretamente, uma avaliação excludente, restritiva ou preferêncial na raça, cor. Atenciosamente,

Plinio Marcos Moreira da Rocha Rua Gustavo Sampaio no.112 apto. 603 LEME – Rio de Janeiro – RJ – Brasil CEP 22010-010 Tel.(21) 25542-7710 ou 2295-7208 Analista de Sistemas

ANEXO I - Esclarecimentos e Contestações sobre Desigualdades Raxiais, Racismo e Políticas Públicas: 120 anos após abolição Texto enviado ao IPEA através de seu site, em função do estudo "Desigualdades Raxiais, Racismo e Políticas Públicas: 120 anos após abolição". Prezados, Alguém pode me explicar, uma vez que, por entender que o Brasil é miscigenado, e continua sendo mais e mais miscigenado, gostaria de entender ... Pardo é SÓ Negro ? Ou Pardo é tão Branco quanto Negro ? Nas regiões onde a presença Negra é menor, em função da própria colonização regional, será que podemos dizer que os índices atribuídos aos Brancos, são compatíveis aos índices atribuídos nacionalmente aos Negros, face a expressiva presença Branca ? Nas regiões onde a presença Negra é maior, em função da própria colonização regional, será que podemos dizer que os índices atribuídos aos Negros, são compatíveis aos índices atribuídos nacionalmente aos Brancos, face a expressiva presença Negra ? Se a resposta a duas últimas questões for sim, poderíamos, então, afirmar se tratar de distorção oriunda de fator sócio-econômico e não racial ?

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Como a transição demográfica ainda é um fenômeno em curso, a população negra deve continuar crescendo mais que a branca até chegar a ser maioria absoluta no País. Uma projeção das tendências da última década sugere que em algum momento de 2008 a população negra será mais numerosa que a população branca. Se as tendências de fecundidade continuarem como nos últimos anos, a partir de 2010 será um pais de maioria absoluta de negros. Como as taxas de fecundidade estão caindo também entre as mulheres negras, haverá uma estabilização da produção de negros, talvez em torno de 50% da população.

" O parágrafo acima, me estarrece, e me remete a uma questão básica: Quem é racista ? Aquele que coloca a questão entre Brancos e Negros, de tal forma, que seja imperativo NEGAR a miscigenação, ou seja, não admitindo que no produto interracial PARDO existam características de Branco e Negro ? Ou Aquele que teima em ser intolerante a qualquer outro que não atenda aos seus, quaisquer, preceitos e conceitos de igual ? Minha intuição diz, claramente, que AMBOS são racistas, onde um exclui por distorção própria de preceitos e conceitos. e o outro. por não aceitar que um produto legítimo de duas raças, como Pardo, é concretamente, descendente de Negro e de Branco. O que dizer, quando o 2º em questão, é um Órgão Institucional, ou seja é representante Legítimo de um Estado Soberano formalmente Organizado, que apresenta estudos sobre a sua população ?

" Esses mecanismos de discriminação racial não apenas influenciam na distribuição de lugares e oportunidades. Reforçados pela própria composição racial da pobreza, eles atuam naturalizando a surpreendente desigualdade social desse país. Ou seja, o racismo, o preconceito e a discriminação operam sobre a naturalização da pobreza, ao mesmo tempo em que a pobreza opera sobre a naturalização do racismo, exercendo uma importante influência no que tange à situação do negro no Brasil.

" Este parágrafo me deixa confuso em relação a um "pseudo" ciclo vicioso, uma vez que, restringe este "pseudo" ciclo ao negro, quando, vários dos Pardos, atingidos no "pseudo" ciclo, possuem características mais acentuadas de Brancos. Este parágrafo me deixa mais confuso, quando avaliamos que nos últimos anos, houve uma concentração exacerbada da riqueza brasileira, isto é, um menor contingente de Brasileiros possue riqueza, quando então, podemos concluir, que inversamente a melhora social de parte da parcela de negros e pardos, tivemos

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a piora social de parte da parcela de brancos, quando então, ratifico meu entendimento, de que racismo (intolerência), no Brasil, é Social e Econômico, portanto, longe, muito longe de raça. Aqui ressalto a afirmação de Carlinhos Brown, genro de Chico Buarque, algo como, "No Brasil o racismo é Econômico, porque se o negro possui dinheiro, é tratado como um branco". É triste perceber que um Estudo, feito por um Órgão institucional, manipula informações de forma a difundir segregação, que na prática, são mais visíveis e sentidas, na constante busca de sua identificação, de que qualquer outra coisa. Incomoda-me, e muito, quando ao nos cientificarmos do estudo, percebemos que este, NEGA, de forma contundente, que a Sociedade Brasileira evoluiu e mudou muito, em relação a qualquer situação histórica, onde nesta última década, por exemplo, vimos Negros (não Pardos) assumirem postos de Projeção e Relevância no cenário nacional Brasileiro, nas mais diversas atividades, algo, impossível de se imaginar, também por exemplo, na década de 80. Incomoda-me, e muito, quando o estudo ratifica o conceito da expressão afrodescendentes, de forma similar, aos afro-americanos dos EUA, quando vivemos cultura e postura inter-racial, radicalmente diferentes. Nos EUA a "negritude" é imposta a todo descendente de Negro, independentemente de sua condição social, e até da própria cor da pele, enquanto que no Brasil, muitos Pardos, se consideram Brancos, o que distorce ainda mais, qualquer estatística inter-racial, pois, não é o Estado que determina a raça, e sim o próprio indivíduo, que se classifica. Portanto, no Brasil, quem é Branco, Pardo, Índio, Amarelo ou Negro ? Um exemplo desta certeza, esta no ORKUT, uma vez que, por exemplo, não nos é difícil encontrar Pardo, se identificando como caucasiano. Abraços, Plinio Marcos -----------------------------------------Confirmação de comunicação à Ouvidoria do Ipea Prezado Sr(a) Plinio Marcos Moreira da Rocha, A Ouvidoria do Ipea agradece seu contato. Sua manifestação foi registrada sob o número 20080024 e está sendo encaminhada para atendimento. Em breve retornaremos com a resposta. Atenciosamente, Ouvidor do Ipea

ANEXO I I - Esclarecimentos e Contestações sobre Desigualdades Raxiais, Racismo e Políticas Públicas: 120 anos após abolição Em 20/06/08, Luiz Cezar Loureiro de Azeredo escreveu: Prezado Senhor Plínio:

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Encaminho a seguir os esclarecimentos prestados pelos pesquisadores da Diretoria de Estudos Sociais às observações apresentadas em sua mensagem encaminhada à Ouvidoria do Ipea. Atenciosamente Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Ouvidor Ipea Esclarecimentos Prestados : O IPEA não tem negado o fenômeno da miscigenação no Brasil ele segue os critérios de identificação racial mais comumente usados no Brasil. Os órgãos oficiais no Brasil utilizam o critério de auto-identificação racial com as seguintes categorias: (1) branco, (2) preto, (3) pardo, (4) amarelo, (5) indígena, (6) não deseja identificarse. Em outras palavras, o IPEA, assim como o IBGE considera como branco aquele que se diz branco, preto quem se diz preto e assim por diante. Nisto o IPEA, como não poderia deixar de ser, segue a política oficial dos órgãos estatísticos brasileiros. É importante ressaltar que esta metodologia não é aplicada apenas pelo IBGE como também pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o Ministério do Trabalho nas informações coletadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Cadastro Único, o Ministério da Saúde no DataSUS, entre muitos outros órgãos. Esta metodologia também é seguida pela maioria dos institutos privados de pesquisa de opinião tais como o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) e Datafolha. É importante ressaltar que todos os indivíduos têm a opção de não declarar sua cor, embora muito poucos o façam. Nas seis categorias acima, não há a categoria "negro." De fato, esta categoria de cor/raça não existe nas estatísticas primárias. É uma opção metodológica e analítica juntar as categorias "preto" e "pardo" em uma única categoria chamada "negro". Esta opção se justifica em função das estatísticas sociais, que demonstram que há pouca diferença em indicadores de rendimento, desemprego, escolaridade ou pobreza entre os que se declaram "pretos" e "pardos" e grandes diferenças entre estas duas categorias e os que se declaram "brancos." Alguns autores chegam a defender que a categoria "negros" inclua também os que se declaram "indígenas" devido ao fato de também haver pouca diferença entre estes e os que se declaram "pretos" e "pardos". Não se trata de um procedimento consensual. Há diversos autores que trabalham o tema no Brasil que optam por não fazer esta agregação, embora a maior parte dos trabalhos científicos sobre o tema opte utilizá-la. Maiores informações sobre identificação racial podem ser obtidos lendo os seguintes trabalhos: Osório, Rafael Guerreiro. O Sistema Classificatório de Cor ou Raça do IBGE. Brasília: IPEA, 2003. (Texto para Discussão no. 996). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/default.jsp.

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Petruccelli, José Luis. A declaração de cor/raça no Censo 2000: um estudo comparativo. Rio de Janeiro: IBGE, 2002. (Texto para Discussão no. 6). Disponível em: http://www.lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0110.pdf. Schwartzman, Simon. Fora de foco: diversidade e identidades étnicas no Brasil. Publicado em Novos Estudos CEBRAP, 55, Novembro 1999, pp. 83-96. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/simon/pdf/origem.pdf. Não cabe ao IPEA questionar a validade da legislação brasileira ou os acordos internacionais assumidos pelo mesmo. Quando o governo brasileiro ratifica a Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965, essa passa a ter peso de lei em território nacional. Esta convenção define discriminação racial como "qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, cor, ascendência na origem nacional ou étnica que tenha como objetivo ou como efeito destruir ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em condições de igualdade, dos direitos do homem e das liberdades fundamentais nos domínios político, Econômico, social e cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública". Neste sentido, os estudos do IPEA referem-se a provas estatísticas de que negros e brancos não apresentam condições de igualdade no exercício de sua liberdade fundamental nos domínios citados na referida convenção e sobre a necessidade da adoção de metidas de combate a discriminação racial como diversos outros documentos internacionais assinados pelo Estado brasileiro além da própria constituição federal. ---------- Forwarded message ---------From: Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Date: 2008/6/23 Subject: RES: Esclarecimentos prestados pela Diretoria de estudos Sociais do Ipea To: Plinio Marcos Moreira da Rocha Prezado Senhor Plínio Marcos : Registro o recebimento de suas observações adicionais aos esclarecimentos prestados por pesquisadores da Diretoria de Estudos Sociais ao contido em mensagem anteriormente enviada à Ouvidoria do Ipea. Informo , na oportunidade , que sua nova mensagem está sendo encaminhada à referida Diretoria . Atenciosamente Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Ouvidor Ipea De: Plinio Marcos Moreira da Rocha [mailto:[email protected]] Enviada em: sábado, 21 de junho de 2008 04:25 Para: Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Assunto: Re: Esclarecimentos prestados pela Diretoria de estudos Sociais do Ipea

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Prezado Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, Acuso o recebimento dos presumíveis esclarecimentos, bem como, reitero meus questionamentos, tendo em vista as seguintes observações. Situação 1 Esclarecimento evazivo, sem que o comparativo nacional X regionais, pudesse comprovar a opção, colocada como justificável, pela metodológica e analítica de juntar as categorias "preto" e "pardo". Quando então, chamo a atenção para o fato concreto, de se reconhecer que não se trata de um procedimento consensual, logo, independentemente da ausência do comparativo proposto, não deveria ser entendido como justificável, pelo menos, por um Órgão Institucional que expõe análises contundentes de informações estatísticas sobre sua população. Seus Esclarecimentos 1 Nas seis categorias acima, não há a categoria "negro." De fato, esta categoria de cor/raça não existe nas estatísticas primárias. É uma opção metodológica e analítica juntar as categorias "preto" e "pardo" em uma única categoria chamada "negro". Esta opção se justifica em função das estatísticas sociais, que demonstram que há pouca diferença em indicadores de rendimento, desemprego, escolaridade ou pobreza entre os que se declaram "pretos" e "pardos" e grandes diferenças entre estas duas categorias e os que se declaram "brancos." Alguns autores chegam a defender que a categoria "negros" inclua também os que se declaram "indígenas" devido ao fato de também haver pouca diferença entre estes e os que se declaram "pretos" e "pardos". Não se trata de um procedimento consensual. Há diversos autores que trabalham o tema no Brasil que optam por não fazer esta agregação, embora a maior parte dos trabalhos científicos sobre o tema opte utilizá-la. Situação 2 Quando ousei fazer os questionamentos, que não foram devidamente esclarecidos, as questões abaixo, preocupavam-se em definir, dentro do território brasileiro, respeitando-se as origens étnicas de colonização, qual na verdade é a relação nacional, comparativamente às relações regionais, portanto, sinto falta de uma resposta contundente, uma vez que, se confirmada minha expectativa, verificaremos, que nas regiões onde a presença negra (pretos e pardos) é pequena, de pouca significância estatística, todos os índices nacionais apresentados no trabalho, por etnia, situação econômica, presos, situação social, estarão, efetivamente e significativamente relacionados a brancos, bem como, o inverso deverá ser verdade, isto é, nas regiões onde a presença do negro (preto e pardo) for massiça, todos os índices estarão relacionados a negros. Portanto, para aceitar as explicações, necessário se faz, avaliar as situações regionais, comparativamente à situação nacional, o que não foi feito. Constante do Questionamento original e não esclarecido. Nas regiões onde a presença Negra é menor, em função da própria colonização regional, será que podemos dizer que os índices atribuídos aos Brancos, são compatíveis aos índices atribuídos nacionalmente aos Negros, face a expressiva presença Branca ? Nas regiões onde a presença Negra é maior, em função da própria colonização

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regional, será que podemos dizer que os índices atribuídos aos Negros, são compatíveis aos índices atribuídos nacionalmente aos Brancos, face a expressiva presença Negra ? Se a resposta a duas últimas questões for sim, poderíamos, então, afirmar se tratar de distorção oriunda de fator sócio-econômico e não racial ? Situação 3 Esclarecimento genérico e impreciso, uma vez, que teima em colocar a situação nacional, sem responder a proposta comparativa nacional e regional, feita nos questionamentos acima, principalmente, por teimar em colocar que as diferenças nos domínios Político, Econômica, Social e Cultural são consequencias de discriminação racial, algo que, sem o comparativo solicitado, fica impregnada de um achismo inaceitável, o que coloca esta situação, como uma presumível e contundente afirmação racista, propalada e propagada por um Órgão Institucional. Seus esclarecimentos: Não cabe ao IPEA questionar a validade da legislação brasileira ou os acordos internacionais assumidos pelo mesmo. Quando o governo brasileiro ratifica a Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial de 1965, essa passa a ter peso de lei em território nacional. Esta convenção define discriminação racial como "qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundada na raça, cor, ascendência na origem nacional ou étnica que tenha como objetivo ou como efeito destruir ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em condições de igualdade, dos direitos do homem e das liberdades fundamentais nos domínios político, Econômico, social e cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública". Neste sentido, os estudos do IPEA referem-se a provas estatísticas de que negros e brancos não apresentam condições de igualdade no exercício de sua liberdade fundamental nos domínios citados na referida convenção e sobre a necessidade da adoção de metidas de combate a discriminação racial como diversos outros documentos internacionais assinados pelo Estado brasileiro além da própria constituição federal. Situação 4 Com relação a inexistência da raça negra / negro, ou melhor, do entendimento de que Negro é a aglutinação de Preto e Pardo, o que me causa algum espanto, gostaria de salientar, que nos dicionários de língua portuguesa, em conformidade com aquilo que me foi ensinado no passado, a raça é negra: http://www.dicionariodeportugues.com/?busca-palavra=raça Raça s.f. Sucessão de ascendentes e descendentes de uma família, um povo; geração: raça de Davi. / Grupo de indivíduos cujos caracteres biológicos são constantes e passam de uma a outra geração: raça branca, raça negra, raça amarela, raça vermelha. / História natural Subdivisão de uma espécie: raças humanas. / Categoria de pessoas da mesma profissão, de inclinações comuns: os usurários constituem má raça. (Sin.: descendência, família, linhagem, geração, estirpe, classe.) // Animal de raça, animal de boa origem. http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?palavra=ra%E7a

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raça sf (ital razza e este do lat ratio) 1 Conjunto dos ascendentes e descendentes de uma mesma família ou de um mesmo povo. 2 Estirpe, geração, origem, casa, brasão. 3 Cada uma das grandes famílias em que se costuma dividir a espécie humana. 4 O tronco comum, onde têm origem as várias classes de animais. 5 Grupo de seres caracterizados por qualidades análogas. 6 Categoria, classe ou grupo de pessoas com certas e determinadas qualidades ou predicados. 7 Descendente (de qualquer sexo). 8 Os homens em geral; a humanidade. 9 Tipo, casta, classe, espécie, jaez, qualidade, padrão. 10 Boa raça: Cavalo de raça. 11 Sociol Conjunto dos indivíduos com determinada combinação de caracteres físicos geneticamente condicionados e transmitidos de geração a geração em condições relativamente estáveis. 12 Greta no casco das bestas. R. amarela: a que se caracteriza pela pele amarela, rosto largo, maxilas salientes, olhos amendoados, cabelos pretos, ásperos e luzidios, nariz largo e achatado, pescoço curto, pouca barba e ângulo facial menos aberto que o da raça branca. R. azeitonada: a que se caracteriza pela pele cor de azeitona, olhos negros, nariz curto, boca grande, cabelos pretos e brilhantes, maxilas salientes e estatura média. R. branca: a que se caracteriza pela pele branca, olhos azuis, castanhos ou pretos, rosto oval, ângulo facial muito aberto, nariz saliente, lábios delgados e róseos, maxilas sem saliência, barba espessa, cabelos finos, lisos ou ondeados, ordinariamente louros ou negros. R. caucásica: V raça branca. R. de víbora: gente de muito má índole. R. etiópica: V raça preta. R. humana: os homens. R. indígena: V raça vermelha. R. malaia: V raça azeitonada. R. mongólica: V raça amarela. R. negra: V raça preta. R. preta: a que se caracteriza pela pele mais ou menos escura, cabelos curtos e muito crespos, nariz achatado e maxilas proeminentes. R. vermelha: raça humana que abrange todos os povos indígenas da América e se caracteriza pela pele avermelhada ou cor de cobre, testa inclinada para trás, cabelos pretos, grossos e lisos, pouca barba, nariz saliente e estatura alta. R. futuras: gerações porvindouras. R. latinas: povos que provêm dos romanos. Ser da raça do diabo: ser de mau gênio; ter maus instintos; ser excessivamente inquieto, impulsivo ou agressivo. Ser de má raça: ser de má índole, ter maus instintos, ser de má qualidade. Ter raça: a) provir de ascendência africana; b) ter linhagem, brasão; c) ter fibra. http://www.dicionariodeportugues.com/?busca-palavra=negro Negro adj. Que é de cor muito escura; preto, sombrio. / Física. Ausência absoluta de cor. / Fig. Triste, melancólico; funesto: dia negro. / Odioso, perverso, mau: alma negra. / &151; S.m. Pessoa da raça negra; preto. / Fig. Escravo. // Fam. Trabalhar como um negro, trabalhar sem descanso. // Bras. Meu negro (dito também meu nego), tratamento familiar carinhoso, equivalente a "meu bem". http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portuguesportugues&palavra=negro negro adj (lat nigru) 1 Que recebe a luz e não a reflete; preto. 2 Escuro. 3 Sombrio. 4 Denegrido, requeimado do tempo, do sol. 5 Lutuoso; fúnebre. 6 Que causa sombra; que traz escuridão. 7 Tenebroso, caliginoso. 8 Tempestuoso. 9 Tétrico, horrível, lúgubre. 10 Que pertence à raça ou ramo negro. 11 Ameaçador, medonho. 12 Condenado, maldito. 13 Que anuncia infortúnios; funesto, nefasto. 14 Horrendo, pavoroso. 15 Pervertido. 16 Adverso, inimigo. 17 Execrável, nefando, odioso. sm 1

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Indivíduo da raça negra. 2 Escravo. 3 Homem que trabalha muito. 4 poét Escuridão, trevas. 5 Ornit O mesmo que negrinha (ave). N.-d'água, Folc: o mesmo que caboclo-d'água. N.-de-fumo: fuligem produzida pela combustão dos resíduos do pez, do alcatrão e outras resinas; pó-de-sapato. N.-de-marfim: marfim reduzido a carvão. N.-dos-bosques: inseto lepidóptero (Satyrus phoedra). N. fugido: jogo infantil, variação do esconde-esconde. N.-mina: a) assim se denominava certa casta de negros do grupo sudanês; b) nome de uma árvore silvestre. Conclusão e Reiteração Me parece que estamos frente a uma recusa de colocar de forma clara e objetiva, a situação Sócio-Econômica-Política da população Brasileira, focando as colonizações específicas de cada região, de tal forma, ser possível, ou não, manter um entendimento de que se vive, ainda hoje, um racismo impeditivo e/ou segregacionista, algo que, concretamente, não aceito, uma vez que tem como base um achismo preconceituoso e tendencioso, que não se sustenta. A minha intenção é de provocar em um Órgão Institucional, de importância e relevância, como o IPEA, o alinhamento necessário, de que o Brasil vive problemas Sociais-Econômicos-Políticos sem relação direta com racismo. Portanto, reitero a solicitação, de que me seja apresentada uma avaliação comparativa entre os Índices Nacionais e Índices Regionais, ressaltando que cada região deverá estar caracterizada pela etnia predominante de colonização, onde, acredito, nos será palpável a eliminação do referencial utilizado como base do achismo mencionado. Aproveito para chamar mais uma vez a atenção, para o fato, reconhecido, de que a aglutinação de Pretos e Pardos, não é um procedimento consensual, pelo contrário, reconheço que é utilizado, basicamente pela Indústria do Racismo, aquela que vive o racismo, em plenitude, na constante busca de sua identificação. Agradeço antecipadamente a atenção, novamente, a ser dispensada, Atenciosamente, Plinio Marcos

ANEXO III - Considerações sobre Indicadores Sociais da população negra têm melhoras, mas condições de vida seguem inferiores às dos brancos ---------- Forwarded message ---------From: Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Date: 2008/9/10 Subject: RES: Novo estudo do IPEA To: Plinio Marcos Moreira da Rocha Prezado Senhor Plínio Marcos :

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Registro o recebimento de sua mensagem onde são apresentados comentários sobre o critério de classificação racial utilizado na elaboração do estudo “ Desigualdades de Gênero e Raça” , cuja 3ª edição foi recentemente divulgada. Informo , na oportunidade , que suas observações estão sendo encaminhadas para ciência do titular da Diretoria de Estudos sociais do Ipea , área responsável pela elaboração do trabalho acima referido. Atenciosamente Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Ouvidor Ipea

Plinio Marcos Moreira da Rocha [mailto:[email protected]] Enviada em: quarta-feira, 10 de setembro de 2008 09:17 Para: Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Assunto: Re: Novo estudo do IPEA De:

Este email esta relacionado à notícia Indicadores Sociais da população negra têm melhoras, mas condições de vida seguem inferiores às dos brancos por Silvana Salles Do UOL Notícias Em São Paulo. 2008/9/10 Plinio Marcos Moreira da Rocha Prezado Luiz Cezar, Segundo o IPEA em seu site oficial:

" O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. Os trabalhos do Ipea são disponibilizados para a sociedade por meio de inúmeras e regulares publicações e seminários e, mais recentemente, via programa semanal de TV em canal fechado. " No estudo Retrato das desigualdades de genero e raça - 3a. edição temos a conceituação

"

Neste documento preliminar, os números se referem até o PNAD 2006 e faz um recorte inédito nos microdados para traçar um perfil das desigualdades brasileiras a partir das variáveis gênero e raça/cor.

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" Estranhamente, percebemos que um Órgão vinculado à Presidência da República Federativa do Brasil, utilizando-se de informações prospectadas pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, outro Órgão Oficial da República Federativa do Brasil, MANIPULA as informações ali contidas, de tal forma, nos transparecer uma preocupação "RACISTA" quanto a avaliação do desenvolvimento sócio-econômico da População Desta mesma República Federativa do Brasil. Segundo o IBGE raça/cor subdivide-se em Branos, Negros, Pardos e Outros Segundo o IPEA raça/cor subdivide-se em Brancos e Negros. Temos a certeza de que o IBGE ao se preocupar com Pardos e Outros, sinaliza a importância Histórica que é a MISCIGENAÇÃO da População Brasileira, que de forma gritante, afeta qualquer plausível avaliação do Desenvolvimento Sócio-Econômico. Portanto, por que o IPEA teima em tratar PARDOS (resultado da miscigenação de Brancos e Negros, portanto, possuem características físicas e sócio-econômicas de Brancos e Negros) como, apenas e tão somente, Negros, e pior, alterando informações de um Órgão oficial. Esta pergunta, parte da premissa de que no Brasil, a identificação de raça/cor é autodeterminada, que por isso deveria ser respeitada, diferentemente de outros Países, em que a NEGRITUDE é imposta a qualquer descendente de Negros, independentemente da cor de sua pele. Gostaria de chamar a atenção para as informações constantes do Pnad 2004, uma vez que não dispomos do Pnad de 2006, onde agrupamos as regiões mais pobres (Norte, Nordeste, Centro-Oeste) e as regiões mais ricas (Sudeste e Sul). raça/cor Negros Pardos Brancos Outros

regiões pobres 4.414.261 48.994.094 24.012.136 360.503

regiões ricas 6.325.448 27.641.147 69.592.299 707.864

Portanto, calcado no Pnad de 2004, é facilmente percebido que nas regiões brasileiras mais pobres, encontramos o maior contingente de Pardos (ou Pardos aglutinados com Negros), o que nos remete a seguinte questão :

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Os desníveis apresentados pelas população Parda (ou Parda aglutinada à Negra) são reflexo do gritante desnível econômico entre estas macro regiões ou são reflexos de tratamento diferenciado pela raça/cor ? Aqui ressalto que o piso salarial de várias categorias são gritantemente diferenciados, em função da riqueza destas regiões, bem como, chamo a atenção para o fato concreto, que é a utilização, por muitas empresas, de Plano de Cargo de Salários, que, intrinsecamente, impede o tratamento diferenciado entre os profissionais de mesma atividade, exceção feita à questão de antiguidade na Empresa. Reiterando protestos de Estima, Respeito e Consideração, subscrevo-me, Atenciosamente, Plinio Marcos Moreira da Rocha Rua Gustavo Samapio no. 112 apto 603 LEME - Rio de Janeiro - RJ CEP 22010-010 tel. (21) 2542-7710

ANEXO IV - Alerta - importância de conceitos propalados pela indústria do "racismo" ---------- Forwarded message ---------From: Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Date: 2008/9/15 Subject: RES: Alerta sobre a importância de conceitos propalados pela indústria do "racismo" To: Plinio Marcos Moreira da Rocha Prezado Senhor Plínio Marcos : Registro o recebimento de sua nova mensagem encaminhada à Ouvidoria onde são apresentados comentários adicionais sobre conceitos relacionados com a questão de classificação racial no Brasil. Informo , na oportunidade , que suas observações foram encaminhadas para conhecimento do Diretor de Estudos Sociais do Ipea. Atenciosamente Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Ouvidor Ipea

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De: Plinio Marcos Moreira da Rocha [mailto:[email protected]] Enviada em: domingo, 14 de setembro de 2008 15:25 Para: Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Assunto: Alerta sobre a importância de conceitos propalados pela indústria do "racismo" Prezados. Ousei emitir alguns comentários no artigo PLS 235/2008 que trata das cotas para negros: a vergonha de Pedro Aparecido de Souza que é Colunista da Revista Jurídica Netlegis = www.revistajuridica.netlegis.com.br , sendo o último o COMENTÁRIO ADICIONADO : " Prezados, Conforme pode ser observado abaixo, existem muitos interesses envolvidos na questão "racista", onde um deles, sendo o "pior", é a fragmentação de nossa Sociedade em estruturas "independentes", algo que presumivelmente selará o fim de nossa prosperidade. Quando colocamos a importância de mudanças de referenciais, o fazemos, na certeza, de que no Brasil, é impossível imaginarmos, regiões independentes, uma vez que, nossa miscigenação não é, apenas e tão domente, étnica, uma vez que, a migração entre naturais de Estados Brasileiros tambem é tão significativa que nos será difícil especificarmos "naturais" e "não naturais" desta ou daquela pseudo-região independente, bem como, a importância deste ou daquele para o progresso desta mesma região. Não existe, em nossa história, referenciais de luta, de humilhação, de flagelo que possam presumivelmente justificar tais separações, bem como, as mesmas tenderão a provocar um desequilíbrio sócio-econômico imprevisível, pois, muitos Brasileiros que Migraram, possuem RAÍZES nos seus Estados de Origem, que tenderão a provocar seu retorno. Quando vimos, por exemplo, uma Iugoslávia se desintegrar, temos referenciais históricos que nos permitem avaliar causa e efeito, porem, isto nunca ocorreu no Brasil, de forma a ser possível sua identificação e qualquer sombra deste fato no consciente. ou mesmo, inconsciente coletivo. Portanto, aqueles que compactuam com a indústria do racismo, preocupem-se, com o fato concreto, de estarem colocando TODO O AVANÇO social e econômico em PERIGO. Somos um POVO Solidário, Fraterno, e dentro do possível, Justo, mesmo que nossas Autoridades se portem de maneira diferente, quando então, ressalto que Nossa Sociedade possui instrumentos Jurídicos suficientes para as colocar no rumo, e no prumo, compatível com os desejos e anseios deste mesmo POVO. Sou um Brasileiro comum, um Carioca, um Fluminense, mas acima de TUDO, sou um Brasileiro, que se ORGULHA de pertencer a este POVO, de tal forma, que Sexo, Raça/Cor e Naturalidade são, concretamente, INSIGNIFICANTES.

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Pauto minha Vida por um Brasil de TODOS os Brasileiros, sempre buscando uma Sociedade mais Justa, mais Fraterna e mais Solidária, onde a essência, de Nossa Constituição, é meu guia. Abraços, Plinio Marcos PS: O texto COMPLETO esta disponibilizado na internet Brasileiro CUIDE SE , http://www.pdfcoke.com/doc/6007553/Brasileiro-CUIDE-SE . ( Este texto tem como origem a importância e relevância dos aspectos "separatistas" quanto aos conceitos implementados pela indústria "racista" ),

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