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15 Janeiro 2009

PORTUGAL Indústria de calçado enceta grande ofensiva promocional A indústria de calçado inicia este mês a “maior ofensiva promocional de sempre” no exterior, num investimento de 8,5 milhões de euros. De acordo com a Associação dos Industriais do Calçado, o objectivo é “promover as exportações num cenário internacional adverso, com dois terços da economia mundial em recessão”, mas para onde a indústria portuguesa de calçado dirige mais de 90 por cento da produção. Destacando tratar-se da “maior ofensiva promocional de sempre do calçado português”, a associação adianta que envolverá mais de 100 empresas em 13 mercados distintos, num investimento global de 8,5 milhões de euros. A iniciativa será apoiada pelo QREN. Segundo destaca a APICCAPS, a aposta nos mercados externos é “a primeira das prioridades” para o sector português de calçado, que exporta mais de 90 por cento da sua produção.

Maioria dos reformados recebe pensão igual ao salário mínimo Cerca de três quartos dos 2,5 milhões de reformados por velhice e invalidez em Portugal, incluindo os da função pública, recebem uma pensão de valor até um salário mínimo nacional, estima a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). O outro quarto reparte-se entre aqueles que têm pensões entre um e dois salários mínimos e os que recebem mais do que dois salários mínimos. Os dados compilados revelam, segundo o estudo, uma distribuição de pensões “profundamente desequilibrada”. No sector privado, o grupo de pensionistas com pensões abaixo de um salário mínimo nacional (SMN, 426 euros em 2008) abrange 1,9 milhões de pessoas, num total de 2,1 milhões de pensionistas por velhice e invalidez. Destes, um quinto são pessoas que pouco descontaram ao longo da sua vida activa - agricultores e outros regimes fracamente contributivos. Mas três quartos, ou seja, cerca de 1,4 milhões de pessoas, vêm do regime geral da Segurança Social. Efectuaram os devidos descontos sociais, mas recebiam salários tão baixos que se traduziram em pensões baixas. A este grupo juntam-se ainda 94 mil ex-funcionários públicos. No segundo grupo de reformados - com pensões entre um e dois SMN - encontram-se 200 mil reformados do sector privado e 80 mil ex-funcionários públicos. Finalmente, vem o terceiro grupo com pensões mais elevadas (acima de 2 SMN). São mais de 300 mil portugueses, dois terços dos quais vindos da Função Pública, a que se juntam entre 100 mil e 120 mil pessoas do sector privado. Este total não inclui os bancários que têm - ainda - um esquema de protecção social à parte. Em Dezembro de 2007, as pensões acima de 750 euros abrangiam 239 mil ex-funcionários públicos, ou seja, cerca de 60 por cento do total de pensionistas da função pública. Desses, 80 mil recebiam pensões acima dos dois mil euros mensais. Na base desta distribuição estão diversas situações. É PUB.

o caso da diferente fórmula de cálculo das pensões entre o sector privado e o público (diferença atenuada desde 1993); os baixos salários no sector privado e os salários mais elevados na Função Pública relativos a profissões com maiores habilitações médias (saúde, educação, etc); a omissão de rendimentos à Segurança Social, a relativa juventude do sistema de protecção social que se traduz em pequenas carreiras contributivas e, consequentemente, em baixas pensões. Dados que, aliás, nem sempre são pacíficos (ver caixa). Mas o desequilíbrio na distribuição das pensões retrata, sobretudo, o problema do elevado peso das pensões mínimas, as suas actualizações e a situação social de centenas de milhares de pessoas, associada a níveis elevados de pobreza. Pensões mínimas As pensões mínimas do regime geral estão actualmente fixadas em quatro escalões. Variam entre 220,99 euros (para quem tenha entre cinco e 12 anos de descontos) e 388,19 euros (mais de 30 anos de descontos). E, em muitos casos, o Estado tem de complementar com dinheiro dos impostos para que os pensionistas recebam a respectiva pensão mínima que, de outra forma, ficaria abaixo desse limite mínimo.