Planejamento Estratégico - Belém - Carlos Alberto

PPA 2008-2011

Di retri zes e Pri oridades Carlos Alberto Barros

Secretário Adjunto do Planejamento, Coordenação, Acompanhamento e Avaliação

“Sou daqueles que acreditam que é nos municípios que as pessoas devem encontrar as condições sociais para viver com dignidade” Jackson Lago

SUMÁRIO 1 – CENÁRIO TENDENCIAL 2 - CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO 3 - DESAFIOS 4 - ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO 5 - MACRO OBJETIVOS DE GOVERNO 6 – AGENDA ESTRATÉGICA DE GOVERNO

1 – CENÁRIO TENDENCIAL  Indicad ores M acr oeco nômic os Comp arad os  Índices Realizados

Taxa de crescimento real Ano

Taxa de inflação

Maranhão

Nordeste

Brasil

2003

4,33

1,89

1,15

9,30

2004

8,97

6,33

5,66

7,60

2005

7,34

4,57

3,16

5,69

Fonte: Banco Central do Brasil - BACEN Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Instituto Maranhense de Estudos Sociais e Cartográficos - IMESC

1 – CENÁRIO TENDENCIAL  Indicad ores M acr oeco nômic os Comp arad os  Índices Estimados

Taxa de crescimento real Ano

Taxa de inflação

Maranhão

Nordeste

Brasil

2006

5,50

3,50

3,75

3,14

2007

5,80

3,70

5,42

4,46

Fonte: Banco Central do Brasil - BACEN Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Instituto Maranhense de Estudos Sociais e Cartográficos - IMESC

1 – CENÁRIO TENDENCIAL  Indicad ores M acr oeco nômic os Comp arad os  Índices Esperados

Taxa média de crescimento anual real Maranhão

Nordeste

Brasil

Taxa média anual de inflação

7,5

7,0

5,0

4,8

Período

2008 a 2012

Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento / MPO Secretaria Adjunta de Planejamento SEAPLAN / SEPLAN Instituto Maranhense de Estudos Sociais e Cartográficos – IMESC / SEPLAN

2 – CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO  Dime nsão Ec onômic a  Modelo de desenvolvimento concentrador  Grande participação do Estado no PIB  Modelo exportador  Produtos com baixa agregação de valor  Evasão de divisas  Baixa qualificação tecnológica e profissional

2 – CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO

 Dim ensão S ocial

 Indicadores Sociais Comparados Unidade de Medida

Maranhão

Nordeste

Brasil

Fonte Ano

 Mortalidade Infantil

Coeficiente

19,7

25,6

22,5

SVS/MS/04

 Mortalidade Materna

Coeficiente

75,9

63,8

53,1

SVS/MS/04

 Analfabetismo

Taxa

23,0

21,9

11,0

IBGE/05

 Cobertura de água

Taxa

50,8

66,6

76,3

SNSA/MC/06

 Cobertura de Esgoto

Taxa

19,2

50,8

52,1

SNSA/MC/06

 Eletrificação Rural

Taxa

53,0

58,0

75,0

Luz para Todos/04

 Déficit Habitacional

Taxa

37,4

20,6

14,9

IBGE/05

Indicador

2 – CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO  Dim ensão P olític a  Gestão política conservadora  Gestão municipal clientelista

2 – CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO  Dime nsão da Gestão Públic a  Centralização administrativa e orçamentária  Políticas públicas ineficazes e ineficientes  Ética e transparência difusas  Baixa participação social sobre o orçamento e a

gestão  Marcos regulatórios indefinidos

 Dis tr ib uiç ão d a R enda P er C apita

Renda Per Capita > Brasil = 03 Municípios Renda Per Capita > Nordeste = 07 Municípios Renda Per Capita > Maranhão = 07 Municípios Renda Per Capita < Maranhão = 200 Municípios Fonte: IBGE/2005 Elaboração: SEAPLAN

3 - DE S A F I O S  Um Ma ranhão D emo crátic o e Solid ário  Promover o desenvolvimento de forma sustentável  Envolver a sociedade civil no processo de reforma do

Estado  Garantir

maior efetividade no cumprimento das

políticas públicas  Internalizar na gestão pública os valores do governo

3 - D E S A FI O S  Um Ma ranhão Demo crá tic o e So lid ário  Potencializar as riquezas naturais expressivas  Elevar o nível de empregabilidade, gerando mais e

melhores empregos formais  Atrair

novos

investimentos

e

desenvolver

empreendedorismo maranhense  Desenvolver parcerias público-privadas

o

3 - D E S A FI O S  Um Ma ranhão Demo crá tic o e So lid ário  Atenuar os impactos de 5,6 bilhões de reais, da dívida

pública , sobre o tesouro do estado  Melhorar o desempenho da dívida ativa de 1 bilhão de

reais  Identificar soluções de longo prazo para o déficit da

previdência do estado

4 - O RIE NT AÇÃO EST RATÉ GICA DE GO VER NO  Mis sã o  Gerar prosperidade em todas as regiões do Estado, mediante o desenvolvimento local sustentável, sob o resguardo do princípio da subsidiariedade.

4 - O RIE NT AÇÃO EST RATÉ GICA DE GO VER NO  Vis ão  Maranhão próspero, com taxas anuais de crescimento do produto interno bruto - PIB maiores do que as da região nordeste e com melhor distribuição da riqueza gerada.

4 - O RIE NT AÇÃO EST RATÉ GICA DE

GO VER NO  Valores 

Ética



Participação



Transparência



Solidariedade

4 - O RIE NT AÇÃO EST RATÉ GICA DE

GO VER NO  Dire tr iz Gera l  Dem ocrati zar o Estado  Fortalecimento da cidadania  Garantia dos direitos humanos  Transparência do setor público pelo controle social  Planejamento participativo

5 – MACRO OBJETI VO S DE GOVERN O 5.1 - MARANHÃO GESTOR

5.2 - MARANHÃO EDUCATIVO 5.3 - MARANHÃO TRAFEGÁVEL 5.4 - MARANHÃO EMPREENDEDOR 5.5 - MARANHÃO PRODUTIVO 5.6- MARANHÃO SAUDÁVEL 5.7 - MARANHÃO AMBIENTAL 5.8 - MARANHÃO SEGURO 5.9 - MARANHÃO TURÍSTICO 5.10- MARANHÃO CULTURAL 5.11- MARANHÃO DIGITAL 5.12- MARANHÃO SOLIDÁRIO

6 - A GE ND A ES TR AT ÉGIC A D E GO VER NO  Descentralização da gestão pública  Redução do analfabetismo  Ampliação da rede de saneamento básico  Redução do déficit habitacional  Universalização da cobertura de energia elétrica  Geração de ocupação e renda  Recuperação e preservação das bacias hidrográficas  Promoção do desenvolvimento científico e tecnológico  Aumento no nível de empregabilidade  Garantia da segurança pública e da cidadania  Recuperação do patrimônio arquitetônico, artístico e cultural  Ampliação dos investimentos em obras públicas

PAR QUE DOS LE NÇ ÓI S

PAR QUE DOS LE NÇ ÓI S

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PROJETOS PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS: O ENVOLVIMENTO COM UM LUGAR ÚNICO BARREIRINHAS: MODELO DE CONVIVÊNCIA HOMEM -NATUREZA SANTO AMARO: LAZER PERTO DO PARQUE

SÃ O LUÍS – PA TRIMÔ NIO D A HU MA NID ADE

DE LTA D AS A MÉRIC AS

FLOREST AS DOS G UARÁS

CHA PA DA DAS MESAS

CHA PA DA DAS MESAS

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IMPERATRIZ: PORTÃO DE ENTRADA CAROLINA: CIDADE DE LAZER RIACHÃO: CENTRO DE ECOTURISMO PARQUE ESTADUAL DAS MESAS

MUI TO OB RI GADO! E-mail: [email protected] [email protected] [email protected]