Peticoes Stf Tse Stj Mpf Informacoes Desdo

Petição - Informações Desdobramentos de Petições Encaminhadas Excelentíssimo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Praça dos Tribunais Superiores – Bloco C Brasília – DF CEP 70096-900 Carta Registrada RO554003088BR postada em 08/10/2008 Excelentíssimo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Com Base na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, Venho, mui respeitosamente, REITERAR AS PETIÇÕES, abaixo listadas, ja encaminhadas a Esta Corte, de tal forma, que, se não em Respeito a Mim, pelo menos à Constituição da República Fedrativa do Brasil, sejam, efetivamente, objeto de avaliação e considerações resultantes. Afinal, o mínimo possível, premente, necessário, seria a manifestação do Poder Constituído, representado por Esta Corte, sobre, e com base, no Direito Constituído, relacionado ao intrinsecamente provocado, pela formalização das Sugestões. - Impedimento Roberto Jefferson - encaminhada ao TSE Carta Registrada RA720660871BR entregue em 21/11/2007 http://www.pdfcoke.com/doc/2218374/Sugestao-TSE-Impedimento-bobjeff Aproveito para acrescentar à Petição acima as seguintes considerações que respaldam, e substaciam ainda mais, de forma concreta e objetiva a originalmente enviada. Segundo a LEI Nº 9.096. de 19 DE SETEMBRO DE 1995, que Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal., CAPÍTULO IV - Da Filiação Partidária; Art. 16. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos; Art. 22. O cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se nos casos de: II perda dos direitos políticos;

Portanto, como alguem que deveria ter tido o cancelamento imediato da filiação partidária, não só continua filiado, mas tambem, exerce a Presidência Nacional de um Partido Político, como o PTB, bem como, faz uso de Horário Eleitoral Gratuito ? - Critério Substituição Renúncia - encaminhada ao TSE Carta Registrada RA720660871BR entregue em 21/11/2007 http://www.pdfcoke.com/doc/2218376/Sugestao-TSE-SubstituicaoRenuncia - Atualização do Código Eleitoral - encaminhada ao TSE Carta Registrada RA720660871BR entregue em 21/11/2007 http://www.pdfcoke.com/doc/2218369/Sugestao-TSE-Atualizacao-CodigoEleitoral - Declarar NULAS as Candidaturas do PSDB / José Serra Carta Registrada RC186064122BR entregue em 12/12/2007 http://www.pdfcoke.com/doc/2218362/Sugestao-TSE-Anular-Candidaturasde-Jose-Serra - PSDB – Propaganda ENGANOSA Saúde – Petção Encaminhada ao TSE Carta Registrada RC277097010BR entregue em 19/06/2008 http://www.pdfcoke.com/doc/3429709/PSDB-Propaganda-ENGANOSASaude-Petcao-Encaminhada-ao-TSE Atenciosamente,

Plinio Marcos Moreira da Rocha Rua Gustavo Sampaio no. 112 apto. 603 LEME – Rio de Janeiro CEP 22010-010 Tel. (21) 2542-7710 ou 2295-7208 Profissão – Analista de Sistemas

Petição - Informações Desdobramentos de Petições Encaminhadas Excelentíssimo Procurador-Geral da República SAF SUL - Quadra 4 - Conjunto C Brasília – DF CEP 70050-900 Carta Registrada RO554003065BR postada em 08/10/2008 Excelentíssimo Procurador-Geral da República

Com Base na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, Venho, mui respeitosamente, REITERAR AS PETIÇÕES, abaixo listadas, ja encaminhadas a Esta Corte, de tal forma, que, se não em Respeito a Mim, pelo menos à Constituição da República Fedrativa do Brasil, sejam, efetivamente, objeto de avaliação e considerações resultantes. Afinal, o mínimo possível, premente, necessário, seria a manifestação do Poder Constituído, representado por Esta Corte, sobre, e com base, no Direito Constituído, relacionado ao intrinsecamente provocado, pelas formalizações das Sugestões. - Impedimento de Roberto Jefferson continuar Advogado Carta Registrada RA950585582BR entregue em 03/12/2007 http://www.pdfcoke.com/doc/2218472/Peticao-ao-MPG-Impedimento-deRoberto-Jefferson-continuar-Advogado

- Reenquadramento Réu Roberto Jefferson no processo “Mensaleiros" Carta Registrada RA950585582BR entregue em 03/12/2007 http://www.pdfcoke.com/doc/2218476/Peticao-ao-MPG-Inquerito-RobertoJefferson-na-OAB

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Petição - Informações Desdobramentos de Petições Encaminhadas Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes Brasília – DF CEP 70150-900 Carta Registrada RO55403091BR postada em 08/10/2008

Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal Com Base na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, Venho, mui respeitosamente, REITERAR AS PETIÇÕES, abaixo listadas, ja encaminhadas a Esta Corte, de tal forma, que, se não em Respeito a Mim, pelo menos à Constituição da República Fedrativa do Brasil, sejam, efetivamente, objeto de avaliação e considerações resultantes. Afinal, o mínimo possível, premente, necessário, seria a manifestação do Poder Constituído, representado por Esta Corte, sobre, e com base, no Direito Constituído, relacionado ao intrinsecamente provocado, pelas formalizações das Sugestões. - Reconhecer Confissão e Condenação por Unanimidade como Fato Objetivo e Concreto Carta Registrada RC293552809BR entregue em 02/05/2008 http://www.pdfcoke.com/doc/2663593/Confissao-ou-Condenacao-e-FatoObjetivo-e-Concreto

- Reconhecer que a Constituição Brasileira, promulgada em 1988, eliminou qualquer resquício de Foro Privilegiado Carta Registrada RC517061020BR entregue em 29/04/2008 http://www.pdfcoke.com/doc/2624360/Peticao-Revogacao-de-ForoPrivilegiado

- Revogar a prisão domiciliar de ex-Juiz condenado a 26 anos em regime fechado Carta Registrada RC517061020BR entregue em 29/04/2008 http://www.pdfcoke.com/doc/2624372/Peticao-Revogacao-PrisaoDomiciliar-Juiz-Lalau-ao-STF

- Peticao Discriminacao Nivel Superior STF Carta Registrada RC507480058BR entregue em 08/07/2008 http://www.pdfcoke.com/doc/3866827/Peticao-Discriminacao-NivelSuperior-STF

- Peticao Reflexao Embriaguez ao Volante Carta Registrada SQ005054337BR entregue em 17/07/2008

http://www.pdfcoke.com/doc/3956724/Peticao-Reflexao-Embriaguez-aoVolante

- Peticao Sugestao revogacao HC Daniel Dantas Carta Registrada SQ005054337BR entregue em 17/07/2008 http://www.pdfcoke.com/doc/3956950/Peticao-Sugestao-revogacao-HCDaniel-Dantas

- Petição Reflexão sobre Reservas Indígenas ao STF Carta Registrada RC277092145BR entregue em 03/06/2008 http://www.pdfcoke.com/doc/3167865/Peticao-Reflexao-sobre-ReservasIndigenas-ao-STF

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Petição - Informações Desdobramentos de Petições Encaminhadas Excelentíssimo Presidente do Superior Tribunal de Justiça SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III Brasília – DF CEP 70095-900 Carta Registrada RO554003074BR postada em 08/10/2008 Excelentíssimo Presidente do Superior Tribunal de Justiça Com Base na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder,

Venho, mui respeitosamente, REITERAR A PETIÇÂO, abaixo listada, ja encaminhada a Esta Corte, de tal forma, que, se não em Respeito a Mim, pelo menos à Constituição da República Fedrativa do Brasil, seja, efetivamente, objeto de avaliação e considerações resultantes. Afinal, o mínimo possível, premente, necessário, seria a manifestação do Poder Constituído, representado por Esta Corte, sobre, e com base, no Direito Constituído, relacionado ao intrinsecamente provocado, pela formalização da Sugestão. - Petição de Reavaliar Decisão do STJ sobre Valor VIL na Privatização da Vale do Rio Doce. Carta Registrada RC317731325BR entregue em 28/02/2008 http://www.pdfcoke.com/doc/2169536/Peticao-ao-STJ

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