Textos De Brasília - 1997 - Daniel Bramatti - 2

FHC usa 'rolo compressor' para eleger Michel Temer 05/02/97 Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 2/2293 Edi��o: Nacional Feb 5, 1997 Primeira: Chamada Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Vinheta/Chap�u: ELEI��O NA C�MARA Assuntos Principais: ELEI��O; C�MARA DOS DEPUTADOS; MICHEL TEMER; GOVERNO FHC Presidente e ministros pedem votos para peemedebista FHC usa 'rolo compressor' para eleger Michel Temer LUCIO VAZ DANIEL BRAMATTI da Sucursal de Bras�lia O presidente Fernando Henrique Cardoso usou o ''rolo compressor'' do governo para tentar eleger, hoje, Michel Temer (PMDB-SP) presidente da C�mara e assegurar a aprova��o do segundo turno da emenda da reelei��o. Governistas previram 341 votos para Temer. O peemedebista enfrenta Wilson Campos (PSDB-PE), que se apresenta como candidato do ''baixo clero'', e Prisco Viana (PPB-BA), que prega a independ�ncia entre Legislativo e Executivo. A aprova��o da emenda da reelei��o em primeiro turno na C�mara e a prov�vel manuten��o da presid�ncia da Casa deram novo �nimo aos l�deres governistas, que querem acelerar a tramita��o das reformas constitucionais. ''Agora n�s temos voto e vamos falar grosso. Esse � o momento de votar as reformas que faltam e de regulamentar as emendas j� aprovadas'', disse ontem o l�der do PFL, Inoc�ncio Oliveira (PE), em almo�o da campanha de Temer que contou com cinco ministros. Um dos mais animados era S�rgio Motta (Comunica��es). ''�s 13h30, computamos 341 deputados a favor. � at� bom diminuir essa conta, porque o Michel n�o pode ter mais votos do que o presidente.'' A reelei��o teve 336 votos. Al�m de ministros, o pr�prio FHC e governadores aliados participaram da busca de votos para Temer. Uma presen�a t�o ostensiva de membros do Executivo numa campanha na C�mara s� teve registro recente no regime militar. A atua��o do governo foi uma compensa��o ao l�der do PMDB por sua atua��o em favor da aprova��o do primeiro turno da emenda da reelei��o. Temer enfrentou os senadores que queriam o adiamento da vota��o da reelei��o e conseguiu 68 dos 98 votos da bancada do PMDB. A elei��o do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalh�es (PFL-BA), ontem, foi mais uma garantia da elei��o de Temer. L�deres do PFL chegaram a amea�ar retirar o apoio a Temer se o PMDB elegesse Iris Rezende no Senado. O presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), filho de ACM, participou do comando da campanha de Temer. Ontem, ele respondeu a uma quest�o de ordem do l�der do PFL, Inoc�ncio Oliveira, decidindo que o qu�rum de ''maioria absoluta de votos'' exigido em primeiro turno significa metade mais um dos presentes, e n�o 257 votos (maioria dos 513 deputados). Jos� Genoino (PT-SP) solicitou que a quest�o fosse decidida pelo plen�rio. Lu�s Eduardo transferiu a decis�o para hoje, j� que ontem n�o houve sess�o deliberativa. PT

A bancada do PT decidiu ontem rejeitar a candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) por consider�-la uma ''intromiss�o do governo no Legislativo''. A reuni�o liberou a bancada para votar hoje em Wilson Campos (PSDB) ou Prisco Viana (PPB), sem manifestar prefer�ncias. Motta diz que quer ''destruir'' Lerner 05/02/97 Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia; Da Ag�ncia Folha Editoria: BRASIL P�gina: 1-6 2/2256 Edi��o: Nacional Feb 5, 1997 Legenda Foto: O ministro das Comunica��es, S�rgio Motta, que atacou Lerner Cr�dito Foto: Juca Varella - 7.nov.96/Folha Imagem Observa��es: COM SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: RUMO A 98 Selo: REELEI��O Assuntos Principais: S�RGIO MOTTA; JAIME LERNER; AMEA�A; REELEI��O Motta diz que quer ''destruir'' Lerner Governador do PR lutou contra a reelei��o DANIEL BRAMATTI da Sucursal de Bras�lia O ministro S�rgio Motta (Comunica��es) disse ontem que quer ''destruir'' o governador do Paran�, Jaime Lerner (PDT), advers�rio da reelei��o do presidente Fernando Henrique Cardoso. ''Vamos nos unir e destruir aquele cara (Lerner)'', disse Motta a quatro deputados do PFL paranaense. "Agora isso � um problema meu. Precisamos acabar com essa fic��o'', acrescentou. A amea�a, testemunhada pela Folha, foi feita quando Motta chegou a almo�o em homenagem ao deputado Michel Temer (PMDB-SP), candidato governista � presid�ncia da C�mara. Outro lado Jaime Lerner foi procurado ontem � tarde pela Ag�ncia Folha. A Secretaria de Comunica��o Social do governo do Paran�, informada sobre as afirma��es de Motta, n�o comentou o caso at� as 19h30 de ontem. Inoc�ncio Mais tarde, o ministro voltou � carga e fez brincadeiras com o l�der do PFL, Inoc�ncio Oliveira (PE), sobre a estrat�gia de ''rolo compressor'' adotada pelo governo para aprovar a emenda da reelei��o e eleger Temer. ''Eu e o Inoc�ncio formamos uma alian�a do mal. N�o fica nada na frente'', afirmou Motta, ao anunciar que Michel Temer j� teria 341 votos. O l�der do PFL, que estava sentado � mesma mesa, riu e respondeu: ''Ele passa o trator, e eu passo a patrola (niveladora)''. Barganha O deputado Luciano Pizzato (PFL-PR), uma das testemunhas da amea�a a Lerner, disse que ficou ''chocado'' com a atitude do ministro. No Paran�, o PFL � aliado do governador e advers�rio do PSDB, partido de Motta. O PDT-PR, controlado por Lerner, tem um representante na C�mara dos Deputados _Fernando Ribas Carli, que seguiu a orienta��o do governador e n�o votou na sess�o em que a emenda da reelei��o foi aprovada. Os outros deputados a quem Motta se dirigiu s�o Abelardo Lupion, Werner Wanderer e Valdomiro Meger, que trocou ontem o PPB pelo PFL. Durante o almo�o, Meger comentou com outros deputados que tinha sido aconselhado a adiar a filia��o a fim de aumentar seu poder de barganha. A frase foi ouvida por um pefelista, que o convenceu a mudar de id�ia e oficializar j� a ades�o.

Colaborou a Ag�ncia Folha Interpreta��o de regimento pode levar disputa ao STF 04/02/97 Autor: LUCIO VAZ; DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 2/1746 Edi��o: Nacional Feb 4, 1997 Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Vinheta/Chap�u: C�MARA Assuntos Principais: C�MARA DOS DEPUTADOS; REGIMENTO INTERNO; ELEI��O; PRESID�NCIA Temer, candidato governista, pode ser beneficiado por decis�o da Mesa Interpreta��o de regimento pode levar disputa ao STF da Sucursal de Bras�lia O presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), tomou decis�o que favorece a elei��o de Michel Temer (PMDB-AP) no primeiro turno da elei��o para a presid�ncia da Casa amanh�. Lu�s Eduardo endossou interpreta��o da secretaria-geral da Mesa Diretora segundo a qual a ''maioria absoluta de votos'' exigida pelo regimento n�o � 257 votos (maioria absoluta dos deputados), mas sim a maioria dos votantes, que pode ser um n�mero menor. O candidato Wilson Campos (PSDB-PE) amea�a recorrer ao Supremo Tribunal Federal com pedido de suspens�o da elei��o. ''Quem rasga isso aqui, rasga a na��o'', disse o deputado, apontando para o regimento. ''Qualquer alfabetizado sabe ler que no primeiro escrut�nio � maioria absoluta e no seguinte � maioria simples'', acrescentou. Prisco Viana, candidato do PPB, tamb�m criticou a interpreta��o dos governistas. "A regra � que o presidente seja eleito pela maioria absoluta dos deputados. Caso contr�rio, ser� um presidente fraco e sem autoridade", afirmou. O l�der do PFL na C�mara, Inoc�ncio Oliveira (PE), apresentou quest�o de ordem no plen�rio da C�mara ontem para saber se a vit�ria em primeiro turno ser� garantida com 257 votos com a maioria dos votantes. Lu�s Eduardo vai responder oficialmente a quest�o de ordem em plen�rio hoje. No domingo, o presidente havia dito que a maioria absoluta prevista no regimento significava 257 votos. O vice-l�der do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN) afirmou que a nova interpreta��o ''� uma quest�o de facilidade operacional. Previne contra qualquer 'zebra', como o qu�rum''. O comando da campanha de Temer chegou a contar com 336 votos certos no domingo, mas passou a adotar crit�rios mais rigorosos e anunciava ontem que o candidato deve ter de 300 a 320 votos. Essa margem de seguran�a seria para compensar as aus�ncias e as poss�veis trocas de voto na �ltima hora, j� que a vota��o ser� secreta. O l�der do PSDB, Jos� An�bal (SP), afirmou que os tucanos v�o contribuir com 72 dos seus 90 votos. A chapa de Temer est� praticamente definida, com Her�clito Fortes (PFL-PI) na 1� vice-presid�ncia, Ubiratan Aguiar (PSDB-CE) na 1� secretaria, Nelson Trad (PTB-MS) na 2� secretaria e Paulo Paim (PT-RS) na 3� secretaria. A 2� vice-presid�ncia ficar� com o PPB, e a 4� secretaria, com o PFL. (LUCIO VAZ, DENISE MADUE�O E DANIEL BRAMATTI) Temer rejeita subservi�ncia ao Planalto 04/02/97

Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 2/1808 Edi��o: Nacional Feb 4, 1997 Observa��es: SUB-RETRANCA Assuntos Principais: C�MARA DOS DEPUTADOS; ELEI��O; PRESID�NCIA; MICHEL TEMER; ENTREVISTA Temer rejeita subservi�ncia ao Planalto da Sucursal de Bras�lia O candidato do governo � presid�ncia da C�mara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), rejeita a acusa��o dos opositores de que ser� subserviente ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar de ter o pr�prio FHC como principal cabo eleitoral, Temer procura refor�ar o discurso em favor da "autonomia'' e da ''independ�ncia'' do Legislativo. (DANIEL BRAMATTI) * Folha - Como � poss�vel conciliar o fato de ser o candidato do governo com o discurso em favor da autonomia do Legislativo? Michel Temer - Eu sou um legalista e estarei muito atento ao que a Constitui��o e o regimento interno determinam para quem exerce a presid�ncia da C�mara. Folha - A atual Mesa � acusada de pautar os trabalhos de acordo com os objetivos do Executivo. Atualmente existe a autonomia que o sr. prega? Temer - Acho que existe. O que ocorre � que os projetos encaminhados pelo Executivo, especialmente os de reforma constitucional, andaram com maior rapidez. Mas isso n�o significa que, na nossa gest�o, vamos ter qualquer atrelamento com o Executivo. Folha - Uma forma seria limitar o uso de medidas provis�rias? Temer - Sem d�vida. Vamos examinar os projetos que restringem a edi��o de MPs, entre os quais um do PMDB. Manobra governista pode ajudar a elei��o de Temer 04/02/97 Autor: LUCIO VAZ; DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI' Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 2/1911 Edi��o: S�o Paulo Feb 4, 1997 Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Vinheta/Chap�u: C�MARA Assuntos Principais: C�MARA DOS DEPUTADOS; REGIMENTO INTERNO; ELEI��O; PRESID�NCIA Lu�s Eduardo muda interpreta��o do regimento interno Manobra governista pode ajudar a elei��o de Temer da Sucursal de Bras�lia O presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), tomou decis�o que favorece a elei��o de Michel Temer (PMDB-AP) no primeiro turno da elei��o para a presid�ncia da Casa amanh�. Lu�s Eduardo endossou interpreta��o da secretaria-geral da Mesa Diretora, segundo a qual a ''maioria absoluta de votos'' exigida pelo regimento n�o � 257 votos (maioria absoluta dos deputados), mas sim a maioria dos votantes, que pode ser um n�mero menor. Veja no quadro ao lado a reda��o dos pontos do regimento interno em discuss�o e as linhas de interpreta��o de governistas e antigovernistas para embasarem seus argumentos.

Rea��o O candidato Wilson Campos (PSDB-PE) amea�a recorrer ao Supremo Tribunal Federal com pedido de suspens�o da elei��o. ''Quem rasga isso aqui, rasga a na��o'', disse o deputado, apontando para o regimento. ''Qualquer alfabetizado sabe ler que no primeiro escrut�nio � maioria absoluta e no seguinte � maioria simples'', acrescentou. Prisco Viana, candidato do PPB, tamb�m criticou a interpreta��o dos governistas. "A regra � que o presidente seja eleito pela maioria absoluta dos deputados. Caso contr�rio, ser� um presidente fraco e sem autoridade", afirmou. A manobra governista tenta garantir a elei��o de Temer no primeiro turno para evitar que num eventual segundo turno a alian�a de Wilson Campos e Prisco Viana derrote a candidatura do peemedebista. Prisco Viana afirmou que tem um acordo com Campos: quem passar para o segundo turno tem o apoio do terceiro colocado. Campos � o candidato do chamado "baixo clero", parlamentares sem express�o. Prisco tem a seu favor a maior parte da oposi��o. Consulta O l�der do PFL na C�mara, Inoc�ncio Oliveira (PE), apresentou quest�o de ordem no plen�rio da C�mara ontem para saber se a vit�ria em primeiro turno ser� garantida com 257 votos com a maioria dos votantes. Lu�s Eduardo vai responder oficialmente a quest�o de ordem em plen�rio hoje. No domingo, o presidente havia dito que a maioria absoluta prevista no regimento significava 257 votos. O vice-l�der do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN) afirmou que a nova interpreta��o ''� uma quest�o de facilidade operacional". "Previne contra qualquer 'zebra', como o qu�rum.'' O comando da campanha de Temer chegou a contar com 336 votos certos no domingo, mas passou a adotar crit�rios mais rigorosos e anunciava ontem que o candidato deve ter de 300 a 320 votos. Essa margem de seguran�a seria para compensar as aus�ncias e as poss�veis trocas de voto na �ltima hora, j� que a vota��o ser� secreta. O l�der do PSDB, Jos� An�bal (SP), afirmou que os tucanos v�o contribuir com 72 dos seus 90 votos. A chapa de Temer est� praticamente definida, com Her�clito Fortes (PFL-PI) na 1� vice-presid�ncia, Ubiratan Aguiar (PSDB-CE) na 1� secretaria, Nelson Trad (PTB-MS) na 2� secretaria e Paulo Paim (PT-RS) na 3� secretaria. A 2� vice-presid�ncia ficar� com o PPB, e a 4� secretaria, com o PFL. (LUCIO VAZ, DENISE MADUE�O E DANIEL BRAMATTI) Emenda 'abafa' esc�ndalos da C�mara 01/02/97 Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 2/292 Edi��o: Nacional Feb 1, 1997 Legenda Foto: O deputado Marquinho Chedid (PSD-SP), acusado de cobrar propina Cr�dito Foto: Juca Varella - 10.dez.95/Folha Imagem Assuntos Principais: REELEI��O; C�MARA DOS DEPUTADOS; EXTORS�O; ESC�NDALO; DEPUTADO FEDERAL Emenda 'abafa' esc�ndalos da C�mara DANIEL BRAMATTI da Sucursal de Bras�lia A vota��o da emenda da reelei��o, al�m de praticamente paralisar o andamento de outros projetos na C�mara do Deputados, ajudou a "abafar'' esc�ndalos que envolveram parlamentares. Na �ltima ter�a-feira _mesmo dia em que o plen�rio votou a reelei��o_, a CCJ

(Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) concluiu um processo de oito meses e absolveu o deputado federal Marquinho Chedid (PSD-SP) da acusa��o de ter extorquido dinheiro de donos de casas de jogos. J� o deputado federal Jo�o Iensen (PPB-PR), suspeito de integrar um esquema de venda de concess�es de r�dio, est� numa situa��o ainda mais confort�vel: � prov�vel que nem sequer seja aberto processo contra ele. ''Esse � o pre�o do 'oba-oba' da reelei��o. Chedid foi absolvido, a quest�o das r�dios est� indo para o arquivo e at� o deputado Pedrinho Abr�o deve se livrar. A maioria governista n�o tem interesse em fazer uma reforma transparente no Congresso'', disse o deputado Jos� Genoino (PT-SP). Abr�o O �ltimo caso citado por Genoino _que envolve o ex-l�der do PTB Pedrinho Abr�o (GO)_ est� tramitando na CCJ e n�o tem prazo para conclus�o. Abr�o foi acusado pelo ministro Gustavo Krause (Meio Ambiente e Recursos H�dricos) de ter tentado extorquir um representante da empreiteira Andrade Gutierrez em troca de favores na Comiss�o Mista de Or�amento. Uma comiss�o de sindic�ncia recomendou a cassa��o do deputado. Na CCJ, o assunto est� nas m�os do relator Jarbas Lima (PPB-RS), que ainda deve ouvir pelo menos 15 testemunhas antes de divulgar seu parecer. Chedid A absolvi��o de Marquinho Chedid foi aprovada na CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) por 35 votos a 10. A cassa��o havia sido pedida h� oito meses pelo ent�o corregedor-geral da C�mara, Beto Mansur (PPB-SP), hoje prefeito de Santos (SP). Em 1995, a pol�cia de S�o Paulo gravou conversas entre Luiz Buono (ligado ao bicheiro Ivo Noal) e donos de bingos, em que as extors�es supostamente praticadas pelo deputado foram descritas. Chedid teve o sigilo telef�nico quebrado e a corregedoria detectou dezenas de telefonemas para os donos de bingos e para o advogado Francisco Franco Filho, que seria intermedi�rio nas negocia��es. At� ent�o, o deputado negava qualquer envolvimento com Francisco Franco. As provas n�o foram consideradas consistentes pelo relator do processo na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, deputado Benedito de Lyra (PFL-AL), que demorou quase oito meses para apresentar seu parecer. Iensen O caso de Jo�o Iensen nem sequer deve chegar � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. O corregedor interino, deputado Ronaldo Perim (PMDB-MG), deve anunciar nesta semana o arquivamento do caso por falta de provas. C�mara fica fechada at� dia 5 31/01/97 Autor: DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-6 1/13791 Edi��o: Nacional Jan 31, 1997 Legenda Foto: Funcion�rio da seguran�a da C�mara fecha plen�rio �s 17h30; o deputado Lu�s Eduardo dispensou os parlamentares at� o pr�ximo dia 5 Cr�dito Foto: S�rgio Lima/Folha Imagem Primeira: Chamada Observa��es: SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: CONVOCA��O Assuntos Principais: CONGRESSO /PARLAMENTO/; CONVOCA��O EXTRAORDIN�RIA; GASTO; REELEI��O C�mara fica fechada at� dia 5 Congresso gasta R$ 40 milh�es e s� vota um projeto importante da Sucursal de Bras�lia

O presidente da C�mara dos Deputados, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), marcou para a pr�xima quarta-feira, dia 5 de fevereiro, a elei��o para a presid�ncia da Casa. At� l�, os deputados est�o livres para permanecer em seus Estados. Desde ontem, n�o h� sess�es com vota��es marcadas e os deputados n�o precisam registrar suas presen�as para efeito de corte de sal�rio ou perda de mandato. Durante o per�odo de convoca��o extraordin�ria, que se estende de 6 de janeiro a 6 de fevereiro, a C�mara praticamente resumiu suas vota��es � aprova��o, em primeiro turno, da emenda que permite a reelei��o do presidente Fernando Henrique Cardoso. O custo total da convoca��o do Congresso foi de R$ 40 milh�es, aproximadamente. Projetos A deputada Marta Suplicy (PT-SP) espera h� mais de tr�s semanas por uma chance para colocar em vota��o seu projeto que regulamenta a uni�o civil de homossexuais. O projeto n�o ser� mais votado durante a convoca��o extraordin�ria. O mesmo vai ocorrer com a reforma administrativa, que est� parada desde a aprova��o na comiss�o especial que analisou a emenda, no ano passado. A Mesa da C�mara ainda discute algumas regras para as candidaturas � sucess�o do deputado Lu�s Eduardo Magalh�es e para a composi��o partid�ria da Mesa, que varia de acordo com o tamanho das bancadas. O l�der do PMDB na C�mara, deputado Michel Temer (SP), conta com o apoio oficial do presidente Fernando Henrique Cardoso e do atual presidente da C�mara. Ele vai disputar o cargo com os deputados federais Prisco Viana (PPB-BA) e Wilson Campos (PSDB-PE). Depois do dia 5, os deputados ter�o mais 11 dias de ''f�rias'', incluindo o Carnaval. Durante esse per�odo, n�o ser�o marcadas sess�es para vota��es. Os trabalhos na C�mara voltar�o no dia 17 de fevereiro, j� com o novo presidente da Casa. Reelei��o Para acelerar a tramita��o da emenda da reelei��o, o presidente da comiss�o especial que analisa a emenda, o ex-ministro Odacir Klein (PMDB-RS), marcou uma reuni�o para a pr�xima ter�a-feira, dia 4. A comiss�o deve elaborar a reda��o da emenda com as modifica��es feitas no plen�rio ap�s a vota��o dos destaques, preparando o texto para a vota��o em segundo turno no plen�rio da C�mara. A emenda deve voltar a ser votada pelos deputados apenas na �ltima semana de fevereiro, provavelmente no dia 26. Ontem, come�ou a correr o prazo regimental de cinco sess�es que separa os dois turnos de vota��o da emenda constitucional. Depois de ser aprovada em segundo turno, o texto seguir� para o Senado. (DENISE MADUE�O e DANIEL BRAMATTI) C�mara rejeita plebiscito e referendo para a reelei��o 30/01/97 Autor: DANIEL BRAMATTI; DENISE MADUE�O Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 1/13255 Edi��o: Nacional Jan 30, 1997 Primeira: Chamada Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Vinheta/Chap�u: RUMO A 98 Selo: REELEI��O Assuntos Principais: C�MARA DOS DEPUTADOS; VOTA��O; PLEBISCITO; REFERENDO; REELEI��O; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Durante vota��o ontem, n�o foi atingido n�mero m�nimo de 308 votos C�mara rejeita plebiscito e referendo para a reelei��o

da Sucursal de Bras�lia A C�mara rejeitou ontem as duas possibilidades de consulta popular para permitir que o presidente FHC concorra � reelei��o. N�o foi atingido o n�mero m�nimo de 308 votos (do total de 513 deputados) para a aprova��o do referendo e do plebiscito. Os partidos de oposi��o (PT, PC do B e PDT), juntamente com o PPB, tentaram incluir a consulta popular na emenda do deputado Mendon�a Filho (PFL-PE), aprovada anteontem. Os partidos que ap�iam o governo (PFL, PSDB, PMDB e PTB) ficaram contra a proposta. A favor da realiza��o do plebiscito votaram 135 deputados, 173 a menos que o m�nimo necess�rio. Os votos contr�rios foram em maior n�mero. O placar registrou 248 votos contr�rios e 1 absten��o. A proposta previa a realiza��o da consulta popular antes da conclus�o de vota��o da emenda da reelei��o pelo Congresso. A exig�ncia de plebiscito foi apresentada pelo ent�o deputado Beto Mansur (PPB), prefeito de Santos, do partido do ex-prefeito de S�o Paulo Paulo Maluf, um dos maiores advers�rios da reelei��o. A segunda tentativa de incluir a consulta popular tamb�m foi derrotada. A proposta, que previa a realiza��o do referendo, obteve 169 votos favor�veis, 239 votos contr�rios e 4 absten��es. A emenda apresentada pelos petistas Jos� Genoino (SP) e Milton Temer (RS) n�o chegou a ser votada. O presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), deu prefer�ncia para a vota��o da proposta do movimento pela consulta popular fundado pelo deputado Franco Montoro (PSDB-SP). As duas propostas, no entanto, tratavam do mesmo assunto. Elas estabeleciam a realiza��o de uma consulta popular para que a emenda que permite a reelei��o do presidente, governadores e prefeitos entrasse em vigor. ''A voz rouca das ruas precisa ser ouvida'', dizia o deputado Jos� Genoino durante a vota��o. O plen�rio da C�mara estava visivelmente esvaziado quando Lu�s Eduardo colocou a proposta do referendo em vota��o. Eram 16h15. Para for�ar um maior n�mero de votantes, partidos de oposi��o se declararam em obstru��o at� que o qu�rum o m�nimo necess�rio _308 deputados_ fosse atingido. Sem esse n�mero, a sess�o seria interrompida, atrapalhando os planos do governo de concluir as vota��es ontem mesmo. (DANIEL BRAMATTI e DENISE MADUE�O) Decis�o sobre desincompatibiliza��o pode ir ao STF 30/01/97 Autor: DANIEL BRAMATTI; DENISE MADUE�O Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 1/13277 Edi��o: Nacional Jan 30, 1997 Observa��es: SUB-RETRANCA Assuntos Principais: REELEI��O; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; DESINCOMPATIBILIZA��O; CONSTITUI��O; POL�MICA Decis�o sobre desincompatibiliza��o pode ir ao STF DANIEL BRAMATTI DENISE MADUE�O da Sucursal de Bras�lia A possibilidade de o presidente FHC concorrer � reelei��o sem deixar o cargo poder� ser resolvida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Orientados pelo ministro Nelson Jobim (Justi�a), os l�deres governistas mudaram ontem de estrat�gia e apoiaram uma mudan�a na emenda da reelei��o, que provocou pol�mica sobre a necessidade ou n�o de desincompatibiliza��o (sa�da do cargo) de candidatos em cargos executivos.

A mudan�a foi pedida pela oposi��o, por meio de um destaque (pedido de vota��o em separado). Temendo dissid�ncias na base, os governistas desistiram de tentar manter o texto intacto e acabaram apoiando a proposta. O destaque suprimiu a express�o ''concorrer no exerc�cio do cargo'' da emenda. Com isso, eles queriam acabar com a permiss�o para que FHC concorresse sem ter de deixar a Presid�ncia. Mesmo com a mudan�a da emenda, por�m, os l�deres continuaram afirmando que FHC n�o precisar� deixar o cargo. ''A express�o retirada era redundante. A Constitui��o n�o pro�be que candidatos � reelei��o permane�am no cargo'', disse o autor da emenda, deputado Mendon�a Filho (PFL-PE). ''Vamos ao Supremo e vamos ganhar'', afirmou o petista Marcelo Deda (SE). Para ele, a Constitui��o n�o menciona a desincompatibiliza��o em casos de reelei��o por um motivo ''�bvio'': a reelei��o n�o era permitida. O �nico artigo que trata da desincompatibiliza��o se refere � necessidade de um candidato deixar o cargo executivo quando for disputar ''outros cargos''. ''Se a Constitui��o n�o fala em desincompatibiliza��o para disputar o mesmo cargo, ent�o pode'', simplificou o l�der do governo na C�mara, Benito Gama (PFL-BA). Se essa interpreta��o estiver correta, um governador de oposi��o que quiser disputar a Presid�ncia com FHC no ano que vem ter� uma dupla desvantagem: precisar� renunciar ao cargo seis meses antes, enquanto FHC poder� permanecer no Planalto. A sess�o de ontem, em que a vota��o da emenda foi conclu�da, alterou outro ponto da proposta. Foi eliminada a possibilidade de que governadores e prefeitos concorressem a outros cargos executivos sem renunciar aos mandatos. As outras quatro propostas de mudan�a votadas ontem foram rejeitadas. O presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), vetou as propostas que retiravam dos governadores e prefeitos o direito � reelei��o. C�mara rejeita plebiscito e referendo para a reelei��o 30/01/97 Autor: DANIEL BRAMATTI; DENISE MADUE�O Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 1/13349 Edi��o: S�o Paulo Jan 30, 1997 Primeira: Chamada Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Vinheta/Chap�u: RUMO A 98 Selo: REELEI��O Assuntos Principais: C�MARA DOS DEPUTADOS; VOTA��O; PLEBISCITO; REFERENDO; REELEI��O; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Durante vota��o ontem, n�o foi atingido n�mero m�nimo de 308 votos C�mara rejeita plebiscito e referendo para a reelei��o DANIEL BRAMATTI DENISE MADUE�O da Sucursal de Bras�lia A C�mara concluiu ontem a vota��o da emenda que permite a reelei��o do presidente da Rep�blica, governadores e prefeitos, excluindo a possibilidade de uma consulta popular sobre o assunto. Os partidos da base de sustenta��o do governo (PFL, PSDB, PMDB e PTB) ficaram contra as duas alternativas (plebiscito e referendo) colocadas em vota��o, provocando a derrota das propostas. As emendas, defendidas pelos partidos de oposi��o (PT, PDT, PC do B e PSB) e pelo PPB, n�o atingiram o n�mero m�nimo de votos (308 dos 513 deputados).

Na vota��o da emenda que propunha a realiza��o do plebiscito, o placar registrou 248 votos contr�rios, 135 a favor e 1 absten��o. O PSDB, partido de FHC, foi respons�vel pelo maior n�mero de votos contr�rios (69), seguido pelo PFL (65). Apenas 3 tucanos e 6 pefelistas votaram a favor. O PMDB foi respons�vel por 56 votos contr�rios e 14 a favor. A segunda tentativa dos oposicionistas tamb�m foi derrotada. Os governistas conseguiram rejeitar a proposta que exigia a realiza��o de referendo para permitir a possibilidade de reelei��o de FHC. Nessa vota��o o placar registrou 239 votos contr�rios, 169 votos a favor e 4 absten��es. Na bancada do PSDB, apenas 12 votaram a favor e, no PFL, 12. Manipula��o ''O resultado foi um retrato da manipula��o pol�tica que presidiu a condu��o pol�tica da reelei��o. O governo admitiu a consulta popular como arma pol�tica e n�o como posi��o sincera'', afirmou o deputado Jos� Genoino (PT-SP). A emenda apresentada pelos deputados petistas Genoino e Milton Temer (RS) n�o chegou a ser votada. O presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), deu prefer�ncia para a vota��o da proposta do movimento pela consulta popular, fundado pelo deputado Franco Montoro (PSDB-SP). As duas propostas tratavam do mesmo assunto. Elas exigiam a realiza��o de uma referendo para que a emenda que permite a reelei��o do presidente, governadores e prefeitos entrasse em vigor. A exig�ncia de plebiscito foi apresentada pelo ent�o deputado Beto Mansur (PPB), do partido de Paulo Maluf, um dos principais advers�rios da reelei��o de FHC. "A voz rouca das ruas precisa ser ouvida'', dizia o deputado Jos� Genoino durante a vota��o. Decis�o sobre desincompatibiliza��o deve ir ao STF 30/01/97 Autor: DANIEL BRAMATTI; DENISE MADUE�O Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 1/13374 Edi��o: S�o Paulo Jan 30, 1997 Observa��es: SUB-RETRANCA Assuntos Principais: REELEI��O; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; DESINCOMPATIBILIZA��O; CONSTITUI��O; POL�MICA Decis�o sobre desincompatibiliza��o deve ir ao STF da Sucursal de Bras�lia A possibilidade de o presidente Fernando Henrique Cardoso concorrer � reelei��o sem deixar o cargo deve ser resolvida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Uma mudan�a feita ontem no texto da emenda da reelei��o provocou pol�mica sobre a necessidade ou n�o de desincompatibiliza��o (sa�da do cargo) de candidatos que ocupam cargos executivos. Foi suprimida a permiss�o para que os governantes concorressem � reelei��o no exerc�cio do cargo. Ou seja, o texto aprovado n�o diz que o governante precisa deixar o cargo (como � hoje) nem diz que pode permanecer at� a elei��o. A mudan�a foi pedida pela oposi��o, que, com isso, queria impedir que FHC concorresse sem deixar a Presid�ncia. Os l�deres governistas, temendo dissid�ncias na base de sustenta��o, acabaram apoiando a mudan�a, aprovada por 391 votos a 13. Mesmo com a altera��o, os governistas continuaram afirmando que o presidente est� autorizado a permanecer no cargo. ''A express�o retirada era redundante. A Constitui��o n�o pro�be que candidatos � reelei��o permane�am no cargo'', disse o autor da emenda, deputado Mendon�a Filho (PFL-PE). ''Vamos ao Supremo e vamos ganhar'', afirmou o petista Marcelo D�da (SE). Para

ele, a Constitui��o n�o menciona a desincompatibiliza��o em casos de reelei��o por um motivo ''�bvio'': a reelei��o n�o era permitida. O �nico artigo que trata da desincompatibiliza��o se refere � necessidade de um candidato deixar o cargo executivo quando for disputar ''outros cargos''. ''Se a Constitui��o n�o fala em desincompatibiliza��o para disputar o mesmo cargo, ent�o pode'', simplificou o l�der do governo na C�mara, Benito Gama (PFL-BA). A opini�o tem o aval do ministro Nelson Jobim (Justi�a). Ele esteve no Congresso ontem e orientou os governistas. Segundo Benito, o ministro consultou diversos constitucionalistas sobre o caso. Se a interpreta��o estiver correta, um governador de oposi��o que quiser disputar a Presid�ncia com FHC no ano que vem ter� uma dupla desvantagem: precisar� renunciar ao cargo seis meses antes, enquanto FHC poder� permanecer no Planalto. Ren�ncia A sess�o de ontem, em que a vota��o da emenda foi conclu�da, alterou outro ponto da proposta. Foi eliminada a possibilidade de que governadores e prefeitos concorressem a outros cargos executivos sem renunciar aos mandatos. (DANIEL BRAMATTI E DENISE MADUE�O) Monarquista quer privatizar 19 'teles' 30/01/97 Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: CADERNO ESPECIAL P�gina: Especial-30 1/13389 Edi��o: Nacional Jan 30, 1997 Legenda Foto: Cunha Bueno, deputado que mais apresentou projetos, a maioria propondo privatiza��o de estatais Cr�dito Foto: Paulo Giandalia - 3.out.94/Folha Imagem Observa��es: OLHO NO CONGRESSO Vinheta/Chap�u: CAMPE�O Assuntos Principais: CONGRESSO /PARLAMENTO/; C�MARA DOS DEPUTADOS; CUNHA BUENO; PROJETO DE LEI Deputado apresentou 47 projetos Monarquista quer privatizar 19 'teles' da Sucursal de Bras�lia A privatiza��o � a principal bandeira de Cunha Bueno (PPB-SP), deputado que mais apresentou projetos de lei na C�mara no ano passado. Cunha Bueno ganhou proje��o nacional como defensor da volta da monarquia no plebiscito realizado em abril de 1993. Dos 47 projetos apresentados, 40 prop�em a privatiza��o de empresas estatais. Outras propostas de Bueno criam a aposentadoria especial para vendedores ambulantes e o Dia Nacional do Capoeirista, por exemplo. O setor mais visado pelo deputado em seus projetos � o das telecomunica��es. Al�m de propor a venda da Telebr�s, ele sugere a privatiza��o de 19 ''teles'' estaduais _apresentando um projeto para vender cada empresa. Todas elas est�o nos planos de privatiza��o do governo federal. Cunha Bueno afirmou que a principal diferen�a entre seus projetos e o do Minist�rio das Comunica��es � a forma prevista para a venda. O deputado quer que os funcion�rios das empresas tenham prioridade na compra das a��es. (DANIEL BRAMATTI) Deputados come�am a vota��o dos destaques � emenda hoje pela manh� 29/01/97

Autor: DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-7 1/12580 Edi��o: Nacional Jan 29, 1997 Legenda Foto: Os deputados Moreira Franco (PMDB-RJ) e Benito Gama (PFL-BA), ontem, durante as discuss�es da emenda da reelei��o, no Congresso Nacional Cr�dito Foto: Juca Varella/Folha Imagem Primeira: Chamada Leia Mais: X Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Selo: REELEI��O Assuntos Principais: REELEI��O; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; C�MARA DOS DEPUTADOS; VOTA��O Desincompatibiliza��o e abrang�ncia da reelei��o ser�o discutidas; governo chegou a temer fracasso ontem Deputados come�am a vota��o dos destaques � emenda hoje pela manh� DENISE MADUE�O DANIEL BRAMATTI da Sucursal de Bras�lia A C�mara dos Deputados inicia hoje de manh�, em sess�o extraordin�ria, a vota��o dos destaques � emenda da reelei��o, aprovada ontem � noite por 336 votos favor, 17 contra e 6 absten��es. O texto do relator, Vic Pires Franco (PFL-PA), poder� ser completamente alterado com as vota��es de hoje. O projeto aprovado manteve praticamente a emenda original do deputado Mendon�a Filho (PFL-PE). A proposta prev� a possibilidade de reelei��o para presidente da Rep�blica, governadores e prefeitos. Ainda ser� votada parte do texto que permite que os chefes do Executivo concorram � reelei��o no exerc�cio do cargo (sem desincompatibiliza��o). A oposi��o quer excluir essa possibilidade. Outros dispositivos que podem modificar o texto original da emenda tamb�m ser�o votados de forma separada. Uma das propostas � a que permite a reelei��o apenas para os pr�ximos chefes do Executivo, o que exclui FHC. A oposi��o vai tentar aprovar a realiza��o de consulta popular para permitir a reelei��o. S�o duas propostas: uma prev� o referendo e outra o plebiscito. Tens�o O governo viveu ontem um dia tenso no Congresso. O otimismo do dia anterior, quando os governistas diziam que tinham mais de 350 votos, cedeu lugar a um clima de preocupa��o At� as 18h35, o governo ainda n�o tinha seguran�a para colocar a emenda em vota��o. O placar dos governistas apontava, naquele momento, que 308 deputados a favor da emenda estavam em plen�rio. Mas, sem folga, a decis�o era n�o iniciar o processo de vota��o. �s 19h30, o governo avaliava que j� tinha mais de 320 votos. �s 20h58, foi anunciado o resultado oficial. O governo precisou negociar com os deputados dissidentes at� o �ltimo momento. Obstru��o Os oposicionistas permaneciam no plen�rio, mas se negavam a registrar presen�a como forma de obstruir o processo. O governo enfrentava tamb�m problemas em sua base de sustenta��o. O qu�rum m�nimo foi atingido �s 18h30. No in�cio da discuss�o da emenda, �s 17h17, a euforia do governo se transformou em preocupa��o. Os l�deres a todo momento consultavam o painel e, por telefone, convocavam os ausentes. O PSDB montou um esquema para trazer em uma maca o deputado Edson Silva (PSDB-CE), que est� doente. Sem qu�rum, os deputados se revezavam na tribuna fazendo discursos a favor e

contra a emenda. A estrat�gia inicial do governo era encerrar a discuss�o quando seis deputados j� tivessem falado, como permite o regimento da Casa. Para ganhar tempo, o presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), acabou permitindo que 14 deputados se pronunciassem. A oposi��o, percebendo a dificuldade do governo, tomou a iniciativa de requerer o encerramento da discuss�o e o in�cio da vota��o. ''Vota, vota, vota'', gritavam os oposicionistas. Aclama��o O requerimento foi aprovado por aclama��o. Desde a manh�, os l�deres governistas checavam a presen�a dos deputados. As declara��es eram de otimismo. Na guerra de informa��es, os partidos de oposi��o tamb�m cantavam vit�ria. ''Temos 220 deputados dispostos a fazer obstru��o. O governo n�o vai ter coragem de colocar essa emenda para votar'', afirmou o deputado Jos� Genoino (PT-SP). ''Mesmo se tiver um terremoto, uma cat�strofe em Bras�lia e todas as entradas do Congresso forem fechadas, n�s j� temos 340 votos a favor da reelei��o'', afirmou o l�der do governo na C�mara, Benito Gama (PFL-BA), �s 15h30. LEIA EDITORIAL sobre a vota��o da emenda da reelei��o Tens�o domina l�deres governistas at� a obten��o do qu�rum necess�rio 29/01/97 Autor: DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-7 1/12650 Edi��o: S�o Paulo Jan 29, 1997 Legenda Foto: Parlamentares erguem o bra�o, fazendo sinal da reelei��o, durante a vota��o da emenda em plen�rio Cr�dito Foto: S�rgio Lima/Folha Imagem Leia Mais: X Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Selo: REELEI��O Assuntos Principais: REELEI��O; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; C�MARA DOS DEPUTADOS; VOTA��O Deputados oposicionistas tentam obstruir processo e se negam a registrar votos no placar eletr�nico Tens�o domina l�deres governistas at� a obten��o do qu�rum necess�rio DENISE MADUE�O DANIEL BRAMATTI da Sucursal de Bras�lia A C�mara viveu ontem um de seus dias mais tensos. A euforia demonstrada pelos governistas nos �ltimos dias foi substitu�da por preocupa��o at� as 18h30, quando o qu�rum m�nimo necess�rio para aprovar a emenda da reelei��o (308 presentes) foi atingido. A emenda da reelei��o foi aprovada �s 20h58 com 336 votos favor, 17 contra e 6 absten��es. Os deputados oposicionistas se mantiveram em plen�rio, mas se recusaram a votar, na tentativa de evitar qu�rum para a vota��o. O governo precisou negociar com os deputados dissidentes at� o �ltimo momento. �s 18h, os l�deres intensificaram a opera��o de guerra para encher o plen�rio. Naquele hora, faltavam ainda 21 parlamentares no plen�rio para assegurar o qu�rum m�nimo para o in�cio da vota��o. Obstru��o A oposi��o e deputados do PPB, partido do ex-prefeito de S�o Paulo Paulo Maluf, estavam em obstru��o. Os parlamentares permaneciam no plen�rio, mas se negavam a registrar presen�a como forma de obstruir o processo.

O governo enfrentava tamb�m problemas em sua base de sustenta��o. Parte dos aliados se mantinha em obstru��o e anunciava que s� votaria se o qu�rum m�nimo fosse atingido. "Est� duro. J� pusemos todos do PSDB. O PMDB est� fazendo o esfor�o que pode, mas ainda h� poucos deputados no plen�rio'', resumiu o secret�rio-geral do PSDB, Arthur Virg�lio (AM), �s 18h. Nesse momento, o painel registrava 287 deputados. Quando a discuss�o da emenda come�ou, �s 17h17, os l�deres a todo momento consultavam o painel e, por telefone, convocavam os ausentes. Maca O PSDB montou um esquema para trazer em uma maca o deputado Edson Silva (PSDB-CE), que est� doente. At� que o qu�rum fosse atingido, os deputados se revezaram na tribuna fazendo discursos a favor e contra a emenda. A estrat�gia inicial do governo era encerrar a discuss�o quando seis deputados tivessem falado, como permite o regimento da Casa. Para ganhar tempo, o presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), acabou permitindo que 14 deputados se pronunciassem. A oposi��o, percebendo a dificuldade do governo, tomou a iniciativa de requerer o encerramento da discuss�o e pediu o in�cio da vota��o. ''Vota, vota, vota'', gritavam os oposicionistas. O requerimento foi aprovado por aclama��o. Os governistas tamb�m concordaram em encerrar a vota��o. Guerra de informa��es Desde a manh�, os l�deres governistas checavam a presen�a dos deputados. As declara��es eram de otimismo. Na guerra de informa��es, os partidos de oposi��o tamb�m cantavam vit�ria. ''Temos 220 deputados dispostos a fazer obstru��o. O governo n�o vai ter coragem de colocar essa emenda para votar'', afirmou o deputado Jos� Genoino (PT-SP). ''Mesmo se tiver um terremoto, uma cat�strofe em Bras�lia e todas as entradas do Congresso forem fechadas, n�s j� temos 340 votos a favor da reelei��o'', afirmou o l�der do governo na C�mara, Benito Gama (PFL-BA), �s 15h30. LEIA EDITORIAL sobre a vota��o da emenda da reelei��o Desincompatibiliza��o � desafio do governo em vota��es dos destaques 29/01/97 Autor: DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-9 1/12671 Edi��o: S�o Paulo Jan 29, 1997 Arte: QUADRO: OS PR�XIMOS PASSOS Selo: REELEI��O Assuntos Principais: REELEI��O; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; C�MARA DOS DEPUTADOS; VOTA��O Congresso Nacional come�a vota��o dos destaques sobre regras da emenda da reelei��o hoje pela manh� Desincompatibiliza��o � desafio do governo em vota��es dos destaques da Sucursal de Bras�lia O governo passa por novo teste hoje na vota��o da emenda da reelei��o. Os aliados do presidente Fernando Henrique Cardoso ter�o que reunir 308 votos (do total de 513 deputados) para manter a possibilidade de FHC concorrer � reelei��o sem deixar o cargo (desincompatibiliza��o). Um dos destaques apresentados pela oposi��o retira do texto da emenda aprovada ontem a express�o ''concorrer no exerc�cio do cargo'', o que significa abrir

brecha para estabelecer prazos de desincompatibiliza��o. O governo se preparou para impedir que sejam apresentados destaques que tirem o direito de governadores e prefeitos de concorrer � reelei��o. O destaque estava sendo elaborado pelo PT, segundo o l�der Jos� Machado (SP). A alega��o dos governistas � que a mudan�a no texto criaria um vazio jur�dico, j� que a Constitui��o deixaria de fazer men��o as regras para governadores e prefeitos. ''Ficaria um buraco vazio. Os governadores e prefeitos poderiam se candidatar in�meras vezes'', afirmou o l�der do PFL, Inoc�ncio Oliveira (PE). O l�der tem em m�os um parecer jur�dico sobre o assunto. Outra proposta que muda as regras para governadores e prefeitos dever� ser votada hoje. O destaque, de autoria do deputado Gerson Peres (PPB-PA), estabelece a reelei��o escalonada. O presidente poderia ser reeleito em 1998, mas os governadores em 2002 e os prefeitos apenas em 2004. Consulta popular O governo vai tamb�m se esfor�ar para evitar a convoca��o de uma consulta popular sobre reelei��o, como quer a oposi��o. A proposta apresentada pelo PT prev� a realiza��o de um referendo. A decis�o do Congresso teria que ser ratificada pelos eleitores antes de entrar em vigor. J� o plebiscito foi sugerido pelo ex-deputado Beto Mansur (PPB-SP), prefeito de Santos, e defendido pelo PPB. Nesses dois casos, a aprova��o � mais dif�cil. Caber� � oposi��o conseguir 308 votos favor�veis. A mesma regra valer� para o destaque apresentado pelo l�der do PL, Valdemar Costa Neto (SP). A proposta do l�der permite a reelei��o apenas para os pr�ximos ocupantes de cargos no Executivo, o que exclui FHC. A oposi��o e o PPB juntos t�m direito a apresentar 11 destaques. O governo n�o vai apresentar nenhum j� que quer manter inalterado o texto do relator, Vic Pires Franco (PFL-PA), aprovado ontem. (DENISE MADUENO e DANIEL BRAMATTI) Governistas agora contam 321 votos pr�-reelei��o 24/01/97 Autor: DANIEL BRAMATTI; DENISE MADUE�O; FERNANDO RODRIGUES Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-4 1/10368 Edi��o: Nacional Jan 24, 1997 Legenda Foto: Os ministros S�rgio Motta (com a sacola) e Luiz Carlos Santos (dir.) conversam com l�deres governistas na porta da casa de Lu�s Eduardo (esq.) Cr�dito Foto: Jefferson Rudy/Folha Imagem Primeira: Chamada Observa��es: COM SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: RUMO A 98 Selo: REELEI��O Assuntos Principais: REELEI��O; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; PMDB /PARTIDO/ Planalto decide enfrentar dissidentes do PMDB e votar emenda na ter�a Governistas agora contam 321 votos pr�-reelei��o da Sucursal de Bras�lia O governo, com o aval da lideran�a do PMDB na C�mara, resolveu enfrentar a dissid�ncia peemedebista no Senado e confirmou a vota��o da emenda que permite a reelei��o do presidente Fernando Henrique Cardoso na ter�a-feira. ''O Senado � outra etapa. A primeira � vencer na C�mara'', disse o l�der do governo na C�mara, Benito Gama (PFL-BA). O l�der do PMDB na C�mara, Michel Temer

(SP), come�ou ontem mesmo a conversar com a bancada para tentar garantir votos no dia 28. O governo agora diz ter 321 votos a favor da emenda, segundo o l�der do PFL, Inoc�ncio Oliveira (PE), que participou de uma reuni�o ontem de manh� na casa do presidente da C�mara, o deputado Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), com as lideran�as governistas. A bancada do PMDB na C�mara cedeu �s press�es do governo para votar na pr�xima semana por causa do risco que um novo adiamento representaria � candidatura de Temer � presid�ncia da C�mara. Os governistas haviam amea�ado retirar o apoio a Temer se o PMDB continuasse resistindo � data. ''A estrat�gia da bancada da C�mara ser� comparecer para vota��o. As estrat�gias distintas da C�mara e do Senado ter�o como objetivo a conquista das duas Casas pelo PMDB'', afirmou Temer. Os senadores do PMDB insistem em adiar a vota��o por considerar que isso beneficiaria a candidatura de Iris Rezende (PMDB-GO), que disputa com Antonio Carlos Magalh�es (PFL-BA). O comando da reelei��o est� contando com 53 votos certos no PMDB, do total de 99 da bancada. ''Se Temer chegar a 60 votos ser� um her�i. Qualquer n�mero acima de 50 est� bom'', disse o l�der do PFL, Inoc�ncio Oliveira (PE). Haveria, ainda segundo os governistas, cerca de 30 deputados coopt�veis at� ter�afeira. No PFL, eles consideram certos 100 votos. No PSDB, 86, no PPB, 43, al�m dos 53 peemedebistas. Para completar os votos que o governo diz ter, o comando est� contando com votos de PTB, PL, PSD, PSB, PV, PSL e at� do PDT. A aprova��o da emenda precisa de 308 votos (tr�s quintos do total de 513 deputados). Nenhum governista divulga a lista com todos os nomes desses 321 deputados que supostamente j� garantiram seu voto a favor. Segundo a Folha apurou, todos os n�meros que o governo divulga n�o s�o seguros. A estrat�gia � dizer que est� crescendo a ades�o criar um clima de otimismo. Senadores Na contagem de ontem, os governistas dizem que n�o est�o considerando nenhum voto das bancadas dos Estados de Goi�s e Par�. E contariam apenas um voto da bancada da Para�ba. Esses tr�s Estados s�o as bases eleitorais dos senadores do PMDB que se posicionam de forma mais radical contra a vota��o da emenda da reelei��o em janeiro: Iris Rezende (GO), Jader Barbalho (PA) e Ronaldo Cunha Lima (PB). Participaram da reuni�o de ontem, al�m do anfitri�o Lu�s Eduardo, os deputados Michel Temer, Jos� An�bal (PSDB-SP) e Inoc�ncio Oliveira. Estava presente tamb�m o ministro S�rgio Motta. Os participantes da reuni�o fizeram quest�o de mencionar casos de deputados dados como perdidos, mas que podem votar a favor. Por exemplo, o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Esse parlamentar montou o primeiro comit� pr�-reelei��o do pa�s, mas � ligado ao senador Iris Rezende, que � contra votar a reelei��o j�. Os governistas tamb�m conclu�ram na reuni�o de ontem que j� estariam a favor da reelei��o os deputados liderados pelo ex-governador mineiro Newton Cardoso. Em troca, Cardoso, que hoje � prefeito de Contagem (MG), receberia alguma contrapartida do governo federal. Pode ser alguma indica��o para um minist�rio ou ajuda para sua cidade sanar suas d�vidas. (DANIEL BRAMATTI, DENISE MADUE�O E FERNANDO RODRIGUES) Governo quer dia 28 como data-limite 22/01/97 Autor: DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia

Editoria: BRASIL P�gina: 1-4 1/9533 Edi��o: Nacional Jan 22, 1997 Observa��es: SUB-RETRANCA Assuntos Principais: REELEI��O; VOTA��O; CONGRESSO /PARLAMENTO/ Governo quer dia 28 como data-limite DENISE MADUE�O DANIEL BRAMATTI da Sucursal de Bras�lia O governo marcou a data-limite do dia 28 de janeiro, pr�xima ter�a-feira, para que a bancada do PMDB na C�mara se alinhe aos demais partidos da base e vote a emenda que permite a reelei��o do presidente FHC. Pelo calend�rio acertado ontem, a discuss�o do projeto em plen�rio come�a amanh�. At� o dia 28, o governo espera conseguir os 308 votos necess�rios. A contabilidade governista, at� ontem, era de apenas 306 votos considerados seguros. N�o foram inclu�dos na conta 26 deputados peemedebistas ligados aos senadores que resistem em votar a emenda da reelei��o em janeiro. Na ter�a-feira, os governistas far�o um teste para avaliar o qu�rum e o apoio � emenda momentos antes da vota��o. Eles v�o apresentar um requerimento pedindo o encerramento da discuss�o, �ltima etapa antes da vota��o. O acerto contou com a participa��o dos l�deres, incluindo Michel Temer (PMDB-SP), e o ministro Luiz Carlos Santos (Assuntos Pol�ticos). Mesmo com a recomenda��o da conven��o nacional do PMDB para que a emenda fosse analisada somente ap�s 15 de fevereiro, parte da bancada na C�mara deu o aval ao novo calend�rio. O l�der do PFL, Inoc�ncio Oliveira (PE), afirmou que a data satisfaz tanto o governo quanto o PMDB. ''O primeiro turno ser� votado com Lu�s Eduardo (Magalh�es, presidente da C�mara) na presid�ncia e o segundo turno em fevereiro, como quer o PMDB'', disse. Anteriormente, Inoc�ncio e o l�der do PSDB, Jos� An�bal (SP), defendiam o dia de hoje como data ideal para vota��o em primeiro turno. ''No processo de entendimento, cada um cede um pouco'', disse An�bal. A segunda op��o dos l�deres era o dia 29, pr�xima quarta. A escolha de ter�a permite uma margem de seguran�a na vota��o, que poder� ser adiada para o dia seguinte caso surja algum imprevisto. ''Vamos operar com seguran�a, mas a vota��o do primeiro turno ser� mesmo conclu�da na ter�a-feira'', afirmou o l�der do governo, Benito Gama (PFL-BA). O presidente Fernando Henrique Cardoso voltou ontem a pedir urg�ncia na vota��o da emenda da reelei��o. O pedido foi feito pelo porta-voz da Presid�ncia, Sergio Amaral. ''O presidente j� anunciou que o pa�s tem urg�ncia na vota��o dessa emenda, porque � preciso desobstruir a agenda do Congresso Nacional para a discuss�o de outros temas importantes para o pa�s'', disse Sergio Amaral. Colaborou a Sucursal de Bras�lia. Planalto conta 306 votos como "seguros" 22/01/97 Autor: DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-4 1/9617 Edi��o: S�o Paulo Jan 22, 1997 Observa��es: SUB-RETRANCA Assuntos Principais: REELEI��O; VOTA��O; DATA Planalto conta 306 votos como "seguros" DENISE MADUE�O

DANIEL BRAMATTI da Sucursal de Bras�lia O governo definiu ontem um novo prazo para votar a emenda da reelei��o no plen�rio da C�mara: dia 28 � noite ou 29 deste m�s (ter�a ou quarta-feira que vem). � a terceira data que o governo marca neste ano. Primeiro, queria votar no dia 15. Depois, anunciou dia 22 (hoje). Agora, o novo prazo foi dado para tentar ganhar tempo e conquistar o apoio do PMDB. Pelo calend�rio acertado ontem, a discuss�o do projeto em plen�rio come�a amanh�. At� o dia 28, o governo espera conseguir os 308 votos necess�rios. A contabilidade governista, at� ontem, era de apenas 306 votos seguros. N�o foram inclu�dos na conta 26 deputados do PMDB ligados aos senadores que resistem em votar a emenda em janeiro. Na ter�a-feira, os governistas far�o um teste para avaliar o qu�rum e o apoio � emenda momentos antes da vota��o. Eles v�o apresentar um requerimento pedindo o encerramento da discuss�o, �ltima etapa antes da vota��o. O acerto contou com a participa��o dos l�deres, incluindo Michel Temer (PMDB-SP), e o ministro Luiz Carlos Santos (Assuntos Pol�ticos). Mesmo com a recomenda��o da conven��o nacional do PMDB para que a emenda fosse analisada somente ap�s 15 de fevereiro, parte da bancada na C�mara deu o aval ao novo calend�rio. O l�der do PFL, Inoc�ncio Oliveira (PE), afirmou que a data satisfaz tanto o governo quanto o PMDB. ''O primeiro turno ser� votado com Lu�s Eduardo (Magalh�es, presidente da C�mara) na presid�ncia e o segundo turno em fevereiro, como quer o PMDB.'' Depois de anunciar a nova data, os l�deres justificaram o recuo. ''No processo de entendimento, cada um cede um pouco'', disse Jos� An�bal, l�der do PSDB. Os l�deres avaliam que ser� dif�cil votar no dia 28 � noite. Mas a data foi marcada como forma de evitar novos atrasos. Por tradi��o, o maior qu�rum sempre � nas quartas-feiras. S� que, se o governo marcasse para esse dia, correria o risco de enfrentar algum imprevisto e ter de adiar para uma p�ssima data: quinta-feira, quando deputados come�am a deixar Bras�lia. FHC voltou ontem a pedir urg�ncia na vota��o da emenda da reelei��o, por meio do porta-voz da Presid�ncia, Sergio Amaral. ''O presidente j� anunciou que o pa�s tem urg�ncia na vota��o dessa emenda, porque � preciso desobstruir a agenda do Congresso Nacional para a discuss�o de outros temas importantes para o pa�s'', disse Sergio Amaral. Colaborou a Sucursal de Bras�lia Tramita��o de emenda no Congresso � erro, diz tucano 21/01/97 Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-4 1/8934 Edi��o: Nacional Jan 21, 1997 Legenda Foto: Almino Affonso (PSDB-SP), que afirma que oito deputados tucanos votar�o contra reelei��o de FHC Cr�dito Foto: Jefferson Rudy/Folha Imagem Observa��es: SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: ''ESTRANHO NO NINHO'' Assuntos Principais: REELEI��O; ALMINO AFFONSO /DEPUTADO/; ENTREVISTA Tramita��o de emenda no Congresso � erro, diz tucano Para Almino Affonso, consulta � popula��o deve decidir reelei��o DANIEL BRAMATTI da Sucursal de Bras�lia

Autor do projeto que regulamenta a convoca��o de consultas populares (plebiscitos e referendos), o deputado Almino Affonso (PSDB-SP) defende a paralisa��o imediata da tramita��o da emenda da reelei��o. Para ele, a discuss�o do tema no Congresso � um ''erro pol�tico'', que s� pode ser contornado com a convoca��o de um plebiscito. ''A hora da decis�o � agora'', afirma. Contr�rio � emenda da reelei��o, ele rejeita o r�tulo de dissidente entre os tucanos e estima em oito o n�mero de correligion�rios que votar�o contra o governo. A seguir, os principais trechos de entrevista � Folha: * Folha - Como o sr. encara o fato de os governistas estarem avaliando agora a convoca��o de um plebiscito, depois de ignorarem por tanto tempo o projeto que regulamenta a convoca��o de consultas populares? Almino Affonso - � um erro pol�tico. Desde sempre me pareceu que a convoca��o de um plebiscito poderia ter encaminhado a quest�o da reelei��o de maneira mais democr�tica, porque consultaria o povo, e de maneira mais transparente, porque evitaria qualquer tipo de indaga��o sobre press�es e barganhas. Al�m disso, daria ao presidente Fernando Henrique Cardoso uma equidist�ncia em rela��o ao processo que s� o engrandeceria. Folha - Quem � o respons�vel pelo que chama de erro pol�tico? Affonso - Em grande parte, o erro se deve aos dois maiores partido do bloco governista, o PFL e o PMDB. Ambos preferiam que a batalha se desse no Parlamento, onde poderiam ter os dividendos da vit�ria, se a vit�ria eventualmente lhes sorrisse. Se houvesse uma consulta plebiscit�ria, seria um �xito pessoal do presidente, sem muita divis�o com os partidos. Folha - O sr. falou em equidist�ncia do presidente. N�o haveria risco de uso da m�quina p�blica em um plebiscito cujo resultado interessa ao governo? Affonso - Ter�amos ao menos uma contraposi��o, um debate pol�tico nos meios de comunica��o de massa. A sociedade ouviria as opini�es divergentes e poderia avaliar melhor o tema da reelei��o. Se o assunto fica restrito ao Parlamento, a possibilidade de serem ouvidos aqueles que divergem da reelei��o � muito pequena. Folha - Como o sr. v� a hip�tese de o governo, ao pressentir uma eventual derrota no Congresso, apelar para a convoca��o de um plebiscito como �ltima inst�ncia? Affonso - Seria uma solu��o negativa. Daria a impress�o de querer jogar o povo contra uma decis�o do Congresso. A hora da decis�o � agora. O governo tem de paralisar a tramita��o da reelei��o para que possamos regulamentar a convoca��o de um plebiscito. Assim, vamos recuperar a trilha que dever�amos ter percorrido desde o primeiro momento. Folha - E a alternativa do referendo? Affonso - N�o � a que eu prefiro. Por�m, se houver a aprova��o da emenda e em seguida um debate sobre a quest�o, pelo menos se daria a oportunidade de o povo se manifestar. Dos males, o menor. Folha - O sr. se sente uma ''ovelha negra'' no PSDB? Affonso - Que sou uma voz discordante, n�o tenho como negar. Mas n�o estou t�o s�. Acho que seremos oito cidad�os que divergiremos na hora da vota��o. N�o me sinto obrigado a votar em algo que n�o consta do programa de meu partido. Folha - Como o sr. analisa o argumento dos governistas de que o sucesso da pol�tica econ�mica depende da reelei��o? Affonso - Isso � empobrecer demais a id�ia de um plano de governo. Um plano se projeta no tempo por meio da continuidade de seus sucessores. Um partido que tem a express�o pol�tica do PSDB est� em condi��es de disputar a elei��o com uma figura capaz de dar continuidade � obra do presidente Fernando Henrique Cardoso. Considerar que determinada obra s� pode ter continuidade com o timoneiro que hoje existe n�o � uma tese muito democr�tica. L�der tucano teme 'deixar tudo para o fim'

21/01/97 Autor: DANIEL BRAMATTI; DENISE MADUE�O Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 1/10151 Edi��o: Nacional Jan 21, 1997 Legenda Foto: O l�der do PSDB na C�mara, o deputado Jos� An�bal (SP), que defende a vota��o da reelei��o no dia 22 Cr�dito Foto: Folha Imagem Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Selo: REELEI��O Assuntos Principais: REELEI��O; VOTA��O Governistas afirmam que vota��o da emenda da reelei��o ser� amanh�, mas contam com adiamento L�der tucano teme 'deixar tudo para o fim' DANIEL BRAMATTI DENISE MADUE�O da Sucursal de Bras�lia O l�der do PSDB na C�mara, Jos� An�bal (SP), disse ontem que considera ''temer�ria'' a hip�tese de votar a reelei��o apenas no dia 29 de janeiro. Apesar do tom do l�der tucano, o governo j� trabalha com a hip�tese de a vota��o ocorrer n�o amanh�, mas na quarta-feira seguinte. ''Nosso horizonte continua sendo o do dia 22. O dia 29 seria como a 25� hora. N�o podemos deixar tudo para o �ltimo momento ou um imprevisto pode comprometer tudo'', afirmou. Apesar da insist�ncia do l�der tucano de indicar a data de amanh� como a ideal, o PMDB continua sendo um entrave. Impasse Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), vice-l�der do partido, disse ontem que as negocia��es com o governo n�o evolu�ram. Parte da bancada se recusa a votar amanh�, atendendo � recomenda��o da conven��o nacional do partido de analisar o assunto s� em fevereiro, ap�s a elei��o para as presid�ncias das Mesas da C�mara e do Senado. Se o partido n�o der mostras de que apoiar� a reelei��o, o calend�rio pode sofrer uma nova altera��o. "Aqui ningu�m vota sem o PMDB'', disse Jos� An�bal. Para ele, a quest�o das Mesas ''pode ser objeto de negocia��o''. Relat�rio O l�der espera receber hoje um relat�rio sobre a opini�o predominante entre os parlamentares peemedebistas. Os vice-l�deres do PSDB foram encarregados de procurar os demais deputados governistas de seus Estados, no �ltimo fim-de-semana, para reduzir as resist�ncias � proposta. Como argumento em defesa da vota��o acelerada, An�bal cita as ''expectativas da sociedade''. Ele afirmou ter recebido uma pesquisa do Sinduscon _sindicato que re�ne as empresas de constru��o civil_ na qual 97% dos associados se declaram a favor da reelei��o. Reuni�es L�deres do PFL, que tamb�m defendem a vota��o amanh�, passaram o dia de ontem em reuni�es para tentar acertar uma data. O presidente licenciado do partido, Jorge Bornhausen, apostava ontem em um entendimento dos l�deres. ''Continua conforme foi combinado com o presidente'', disse Bornhausen, se referindo � determina��o de Fernando Henrique Cardoso de votar o primeiro turno nesta semana. O assunto tamb�m foi discutido em um almo�o entre o presidente da C�mara, Lu�s

Eduardo Magalh�es (PFL-BA), e o l�der do governo na C�mara, Benito Gama (PFL-BA). Discurso O l�der do PMDB, Michel Temer (SP), passou o dia preparando o discurso que pretende fazer hoje no plen�rio da C�mara. Ele vai lan�ar sua plataforma para a presid�ncia da Casa. Nos �ltimos dias, Temer queixou-se a outros l�deres governistas de que n�o estava conseguindo fazer campanha, por falta de tempo. O peemedebista � o candidato oficial do governo e concorre com Prisco Viana (PPBBA) e Wilson Campos (PSDB-PE). Representa��o Jos� An�bal criticou a atitude do deputado petista Aldo Rebelo (SP), que pediu ontem junto � Procuradoria Geral Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a suspens�o da campanha a favor da reelei��o. ``N�o � democr�tico fazer propaganda da reelei��o? � pena que a tentativa de proibi��o parta de algu�m que lutou tanto pela democracia'', afirmou. ``Se a oposi��o encher as ruas de propaganda contra a reelei��o, vou achar �timo. Seria um sinal de vida deles'', acrescentou o l�der tucano.