Textos De Brasília - 1996 - Daniel Bramatti - 2

PMDB recua e emperra o projeto que acaba com IPC 01/03/96 Autor: DANIEL BRAMATTI; DENISE MADUE�O Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 Edi��o: Nacional Mar 1, 1996 Legenda Foto: Deputado Michel Temer, l�der do PMDB, que defende um novo sistema de previd�ncia Cr�dito Foto: Juca Varella - 10.out.95/Folha Imagem Observa��es: COM SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: REFORMA DA PREVID�NCIA Selo: MUDAN�AS DA CONSTITUI��O Assuntos Principais: REFORMA CONSTITUCIONAL; PREVID�NCIA SOCIAL; IPC /INSTITUTO DE PREVID�NCIA DOS CONGRESSISTAS/; PMDB /PARTIDO/ PMDB recua e emperra o projeto que acaba com IPC Partido exige um novo sistema de aposentadoria para parlamentares DANIEL BRAMATTI DENISE MADUE�O Da Sucursal de Bras�lia O PMDB quer a cria��o de um novo sistema de aposentadoria diferenciada para os parlamentares em troca do fim do IPC (Instituto de Previd�ncia dos Congressistas). O partido n�o vai apoiar a vota��o, na pr�xima semana, da proposta que acaba com o instituto. O projeto de lei foi apresentado pelo presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), que pretende vot�-lo no dia 6 de mar�o, antes da emenda da reforma da Previd�ncia Social. A bancada do PMDB, reunida ontem, decidiu tamb�m assegurar no texto da Constitui��o a aposentadoria diferenciada aos parlamentares e detentores de mandatos eletivos. Para isso, o partido vai votar a favor do artigo 15 da proposta do relator da reforma, deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM). O artigo estabelece um prazo de 12 meses para a defini��o das regras das aposentadorias de vereadores, deputados, senadores, governadores, prefeitos e presidentes da Rep�blica. ''A bancada optou pelo fim desse instituto (IPC) para examinar um projeto de lei que estabele�a um novo sistema de previd�ncia para os mandatos futuros'', disse o l�der do partido na C�mara, Michel Temer (SP). A posi��o do PMDB � contr�ria aos acertos feitos anteriormente pelo l�deres em reuni�o com Lu�s Eduardo. Eles haviam definido a retirada do artigo 15 para facilitar a extin��o do IPC por uma lei ordin�ria, de aprova��o mais f�cil. A decis�o de ontem do partido inviabiliza a vota��o do projeto de lei do fim do IPC na pr�xima semana, como quer Lu�s Eduardo. ''Sem o PMDB n�o passa o pedido de urg�ncia para a vota��o do projeto'', declarou o l�der do PFL na C�mara, deputado Inoc�ncio Oliveira (PE). Com o pedido de urg�ncia, o projeto pode ser votado diretamente no plen�rio, sem passar pelas comiss�es. Inoc�ncio prop�s a Lu�s Eduardo que convoque uma reuni�o com os l�deres partid�rios. ''Ele deve reassumir o controle do processo'', disse. O l�der do PFL vai reunir sua bancada na pr�xima ter�a-feira, mas j� enfrenta problemas em seu bloco parlamentar, formado com o PTB. O partido divulgou uma nota ontem condicionando o apoio ao fim do IPC a uma discuss�o que inclua os fundos de pens�o e outras aposentadorias consideradas privilegiadas. As decis�es do PMDB e do PTB foram tomadas em reuni�o das bancadas dos partidos. O PSDB, o PT, o PDT j� se declararam a favor da vota��o do projeto do fim do IPC na

pr�xima semana. O PMDB formou uma comiss�o especial para elaborar um projeto de previd�ncia dos parlamentares. Uma das id�ias � transformar o IPC em fundo de pens�o, como prop�s o relator Euler Ribeiro. O l�der do PSDB na C�mara, deputado Jos� An�bal (SP), disse que s� concorda com a id�ia se a contribui��o for feita apenas pelos parlamentares, sem a contrapartida do Estado. A outra alternativa em an�lise seria permitir a aposentadoria com sal�rio integral, depois de dez anos de mandato parlamentar, desde que o tempo total de contribui��o � Previd�ncia Social some 35 anos, respeitada a idade m�nima de 55 anos. Ou seja, o parlamentar que contribu�sse durante 25 anos como m�dico, metal�rgico ou qualquer outra profiss�o, poderia se aposentar ganhando o sal�rio integral (atualmente R$ 8.000) depois de dez anos de mandato. O ministro Reinhold Stephanes (Previd�ncia) elogiou a proposta do PMDB. ''� uma boa sa�da, porque acabaria com o IPC e, ao mesmo tempo, definiria a previd�ncia parlamentar no futuro''. Tucano usa estatal para beneficiar aliados 01/03/96 Autor: DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-11 Edi��o: Nacional Mar 1, 1996 Vinheta/Chap�u: TELEGIPE Assuntos Principais: SERGIPE; TELEGIPE /EMPRESA/; VERBA P�BLICA; IRREGULARIDADE Tucano usa estatal para beneficiar aliados DENISE MADUE�O DANIEL BRAMATTI Da Sucursal de Bras�lia O presidente da Telegipe (estatal de telecomunica��es de Sergipe), Acival Gomes, admitiu que usa verbas politicamente. Gomes, tamb�m presidente do PSDB no Estado, afirmou que s� instala postos telef�nicos que beneficiem os aliados do governador Albano Franco (PSDB) e do presidente Fernando Henrique Cardoso. As declara��es foram feitas durante entrevista � r�dio ''Progresso'', de Lagarto (SE). ''Enquanto eu for presidente da empresa, as a��es administrativas ser�o feitas em comum acordo com os aliados do governador Albano Franco'', afirmou o tucano. A fita com a entrevista foi obtida pelo deputado Marcelo D�da (PT-SE). ''O PSDB est� montando o partido no pa�s � custa da m�quina do Estado'', afirmou. O presidente do PMDB, deputado Paes de Andrade (CE), considerou ''criminosa'' a conduta do presidente da Telegipe. ''Isso � abuso de autoridade em desfavor da liberdade do voto'', afirmou. Durante a entrevista, o presidente da Telegipe procurou explicar por que ainda n�o havia inaugurado o posto telef�nico do povoado Bras�lia, em Lagarto. Ele disse que n�o o inauguraria enquanto o presidente da associa��o comunit�ria, Valdomiro de Souza, permanecesse no cargo. Souza impediu a instala��o de uma placa com propaganda do governador e do prefeito Jos� Ribeiro (PSDB) no posto telef�nico. A obra foi constru�da em parceria entre a associa��o, o Banco do Brasil e a Telegipe. Como puni��o, Gomes amea�ou transferir o posto para outro pr�dio, a menos que Souza perdesse o cargo para um aliado do prefeito tucano. O candidato de Gomes e do prefeito � Di�genes Batalha. A elei��o para a presid�ncia da associa��o ser� em junho. Gomes confirmou ontem � Folha, por telefone, que deu a entrevista. Disse que

precisava tomar uma provid�ncia contra um presidente de associa��o ''que destratou o governador e o prefeito''. Ele reafirmou a inten��o de retirar o posto se n�o houver uma mudan�a do presidente, mas insistiu ao rep�rter: ''Meu querido, isso tudo n�o passa de politicagem''. Trechos Leia os principais trechos da entrevista de Acival Gomes ao locutor Jorge Magalh�es: Jorge Magalh�es - (...) Ontem eu ouvi uma entrevista sobre a quest�o do posto telef�nico do povoado de Bras�lia. O que est� acontecendo? Acival Gomes - (...) No m�s passado, quando o governador a� esteve para inaugurar uma s�rie de empreendimentos da administra��o municipal, n�s tomamos conhecimento que esse posto n�o havia sido inaugurado. Ent�o n�s combinamos com o prefeito que ir�amos proceder a inaugura��o (...). E qual foi a nossa surpresa quando o presidente da associa��o n�o permitiu que a secretaria de obras do munic�pio colocasse a placa para inaugurar com a presen�a do governador. Achei isso um gesto deseducado do presidente da associa��o (...). Afinal de contas, quem comanda o sistema telef�nico de Sergipe � a Telegipe, n�o � associa��o de moradores nenhuma, n�o � verdade? Magalh�es - Sei disso. Gomes - (...) Se o Batalha realmente ganhar (...), a gente vai combinar com o prefeito para que a coisa fique como est� (...). Agora, com o presidente atual, (...) se ele continuar presidente, o prefeito j� garantiu que faria um novo pr�dio no povoado. E n�s a� transferir�amos o posto telef�nico da Bras�lia para este novo pr�dio. Magalh�es - Ent�o seria desativado o posto telef�nico que pertence � associa��o? Gomes - (...) N�o podemos admitir autoritarismo de quem dirige essas associa��es. Magalh�es - Estou com um ouvinte que quer fazer uma pergunta ao presidente da Telegipe. Ouvinte - Eu gostaria de fazer uma pergunta com rela��o ao posto telef�nico do Bras�lia e � entrevista de ontem, em que o sr. colocou que o deputado Jer�nimo Reis (PMN-SE, secret�rio da Prefeitura de Aracaju e candidato � Prefeitura de Lagarto), por ter sido advers�rio, na elei��o passada, do governador Albano Franco, que a Telegipe n�o atenderia em nada ao deputado (...). Somente seriam atendidos os pedidos de Lagarto, feitos por aliados do governador (...). Gomes - Eu disse ontem e confirmo aqui. Enquanto eu for presidente da empresa, as a��es administrativas ser�o feitas em comum acordo com os aliados do governador Albano Franco. Ouvinte - Mas isso n�o � uma quest�o, por se tratar de uma empresa estatal... Gomes - Quando eu fui oposi��o, nunca bati � porta de nenhuma empresa p�blica para pedir nada. Mas eu respeito muito o deputado Jer�nimo Reis. Ele nunca veio pedir nada aqui. Ouvinte - Por extens�o, o sr. est� atingindo todo o eleitorado que acompanhou Jer�nimo Reis e votou contra o governador. Gomes - Eu n�o estou atingindo nenhum eleitorado. (...) as a��es administrativas s�o totalmente diferentes do atendimento ao cliente. A��o administrativa � o seguinte: vamos supor que eu v� montar um posto telef�nico a� nos povoados de Lagarto. Voc� n�o tenha a menor d�vida de que ser� via prefeito municipal, que � o aliado do governador Albano Franco e que votou no presidente Fernando Henrique Cardoso. Por que eu vou ter que prestigiar algu�m que votou em... Ouvinte - Vamos separar as coisas, rapaz. Voc� deveria gerir a empresa com responsabilidade e seriedade. Voc� est� gerindo a coisa do lado pol�tico. Gomes - N�o tem nada de pol�tico. Ouvinte - Onde � que fica o dinheiro gasto na constru��o do posto telef�nico de Bras�lia, quer dizer, se o posto for desativado e constru�do outro para atender capricho do sr. e do prefeito? O outro posto vai ser destru�do, �?

Gomes - O problema � do Fundec e da associa��o. Ouvinte - E o compromisso do Fundec com a associa��o comunit�ria (...), onde � que fica isso? O prefeito de Lagarto exigiu a coloca��o de uma placa, colocando o nome dele como se fosse ele que construiu o posto, quando, na verdade, o posto foi constru�do pela associa��o, com recurso do Fundec e do Banco do Brasil. Como o sr. falou, se esse presidente continuar, o posto ser� desativado. O sr. est� impondo a elei��o de um presidente do agrado do prefeito. Onde � que fica o compromisso social da Telegipe? Gomes - Magalh�es (para o locutor), observe. A quest�o do Bras�lia n�o � pol�tica. Eu fui procurado pelo sr. Batalha, que n�o � do lado do prefeito, que n�o tem lado pol�tico. Ouvinte - Tem, sim! (...) Gomes - Nem Deus descendo do c�u eu permitirei que essa associa��o continue administrando o posto telef�nico de Bras�lia, a n�o ser que me tirem da presid�ncia da empresa. (...) Ouvinte - � por isso, Acival, que, a cada dia que passa, a gente se convence de que o servi�o de telecomunica��es no Brasil tem que ser imediatamente privatizado. Gomes - (Risos) Ouvinte - Porque, sen�o, fica entregue nas m�os de pessoas irrespons�veis como voc�. Gomes - Olha, irrespons�vel � voc�, me respeite, viu? (Segue bate-boca inaud�vel) Magalh�es - Acival, vamos � quest�o do PSDB. Gomes - Observe, eu n�o costumo dar entrevistas para ser desrespeitado por um moleque desse tipo a�. E voc� permite que esse moleque fale a� na r�dio. Me desculpe, mas muito obrigado e um grande abra�o para voc� (desliga). Presidente de estatal de SE admite usar cargo para beneficiar tucanos 01/03/96 Autor: DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-11 Edi��o: S�o Paulo Mar 1, 1996 Vinheta/Chap�u: TELECOMUNICA��ES Assuntos Principais: SERGIPE; TELEGIPE /EMPRESA/; VERBA P�BLICA; IRREGULARIDADE; PSDB /PARTIDO/ Presidente de estatal de SE admite usar cargo para beneficiar tucanos DENISE MADUE�O DANIEL BRAMATTI Da Sucursal de Bras�lia O presidente da Telegipe (estatal de telecomunica��es de Sergipe), Acival Gomes, admitiu que usa verbas politicamente. Gomes, tamb�m presidente do PSDB no Estado, disse _em entrevista � r�dio ''Progresso'', de Lagarto (SE)_ que s� instala postos telef�nicos que beneficiem aliados do governador Albano Franco (PSDB) e do presidente Fernando Henrique Cardoso. ''Enquanto eu for presidente da empresa, as a��es administrativas ser�o feitas em comum acordo com os aliados do governador Albano Franco'', afirmou o tucano. A fita com a entrevista foi obtida pelo deputado Marcelo D�da (PT-SE). ''O PSDB est� montando o partido no pa�s � custa da m�quina do Estado'', afirmou. Durante a entrevista, o presidente da Telegipe procurou explicar por que ainda n�o havia inaugurado o posto telef�nico do povoado Bras�lia, em Lagarto. Ele disse que n�o o inauguraria enquanto o presidente da associa��o comunit�ria, Valdomiro de Souza, permanecesse no cargo. Souza impediu a instala��o de uma placa com propaganda do governador e do prefeito

Jos� Ribeiro (PSDB) no posto, constru�do em parceria entre a associa��o, o Banco do Brasil e a Telegipe. Como puni��o, Gomes amea�ou transferir o posto para outro pr�dio, a menos que Souza perdesse o cargo para um aliado do prefeito tucano. O candidato de Gomes e do prefeito � Di�genes Batalha. A elei��o para a presid�ncia da associa��o ser� em junho. Gomes confirmou ontem � Folha, por telefone, que deu a entrevista. Ele reafirmou a inten��o de retirar o posto se n�o mudar o presidente da entidade, mas insistiu ao rep�rter: ''Meu querido, isso tudo n�o passa de politicagem''. Indica��es O PSDB indicou os presidentes das estatais de telefonia dos tr�s maiores col�gios eleitorais do pa�s _S�o Paulo, Rio e Minas Gerais. Sampaio D�ria, presidente da Telesp, foi indicado pelo governador M�rio Covas. O ex-presidente nacional do PSDB Artur da T�vola indicou Danilo Lobo para a presid�ncia da Telerj, e, na Telemig, o escolhido foi o ex-presidente do PSDB mineiro Saulo Coelho. Tamb�m foram contemplados o PFL, o PMDB, o PPB e o PTB. La�os familiares tamb�m pesam. O ex-governador do Cear� Ciro Gomes (PSDB) indicou um irm�o para a tele local. Em Santa Catarina, foi nomeado um primo do exgovernador Jorge Bornhausen (PFL), e, no Rio Grande do Norte, o pai do governador Garibaldi Alves Filho (PMDB). L�deres tentam agilizar projeto de extin��o 29/02/96 Autor: DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-10 Edi��o: Nacional Feb 29, 1996 Primeira: Chamada Observa��es: SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: REFORMA DA PREVID�NCIA Selo: MUDAN�AS NA CONSTITUI��O Assuntos Principais: REFORMA CONSTITUCIONAL; IPC /INSTITUTO DE PREVID�NCIA DOS CONGRESSISTAS/; CONGRESSO /PARLAMENTO/ L�deres tentam agilizar projeto de extin��o DENISE MADUE�O DANIEL BRAMATTI Da Sucursal de Bras�lia O presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), vai tentar p�r em vota��o na pr�xima semana o projeto que acaba com o IPC (Instituto de Previd�ncia dos Congressistas), se poss�vel antes da vota��o do substitutivo da reforma da Previd�ncia. A estrat�gia prev� a vota��o, no dia 5, da proposta de regime de urg�ncia para votar o projeto que extingue o instituto. Com urg�ncia, o projeto vai direto para o plen�rio, sem passar pelas comiss�es, e pode ser votado no dia seguinte. Lu�s Eduardo espera resposta dos l�deres dos partidos. PFL, PSDB, PT e PDT se declararam a favor desse encaminhamento. O l�der do PMDB, Michel Temer (SP), considera a estrat�gia um "a�odamento'' (precipita��o). A inten��o dos l�deres de votar o projeto de extin��o do IPC no mesmo dia da vota��o da emenda da Previd�ncia � uma tentativa de dar legitimidade � reforma. ''Depois de acabar com os nossos privil�gios, teremos todas as condi��es morais de votar uma reforma que elimina privil�gios de outros setores'', afirmou o l�der do PFL, Inoc�ncio Oliveira (PE). Temer afirmou que votar o fim do IPC na pr�xima semana pode provocar uma rea��o

contr�ria dos parlamentares. ''Votar agora n�o � h�bil politicamente. � colocar o carro adiante dos bois'', disse. Para diminuir as resist�ncias ao fim do instituto, os l�deres discutem mudan�as no projeto da Mesa da C�mara. A altera��o principal seria permitir a aposentadoria dos parlamentares que, ao final do mandato, em 1998, teriam completado as condi��es hoje exigidas para o benef�cio _oito anos de mandato e idade de 50 anos. Pelo projeto em discuss�o, esses parlamentares ter�o o valor de suas contribui��es ao instituto devolvidos, mas n�o poder�o se aposentar. Segundo levantamento do l�der do PFL, 121 deputados estariam nessa condi��o. Os l�deres consideram que acabar com o IPC antes da vota��o da emenda constitucional facilitaria tamb�m a aprova��o do fim das aposentadorias especiais dos deputados estaduais e vereadores. Segundo esse entendimento, depois de acabar com sua pr�pria aposentadoria, os deputados teriam maior autoridade para aprovar, na pr�pria emenda da reforma, um dispositivo proibindo as aposentadorias especiais de todos os que exercem ou exerceram mandatos eletivos. Novas negocia��es afrontam Congresso 18/02/96 Autor: REINALDO AZEVEDO; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-9 Edi��o: Nacional Feb 18, 1996 Legenda Foto: FHC, ministros e sindicalistas durante divulga��o do acordo da reforma da Previd�ncia Cr�dito Foto: Juca Varella - 18.jan.96/Folha Imagem Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Vinheta/Chap�u: QUE DEMOCRACIA � ESSA? Assuntos Principais: POL�TICA; DEMOCRACIA; NEGOCIA��O; CIDADANIA Novas negocia��es afrontam Congresso Sindicatos, governo e empres�rios colocam o Legislativo � margem do processo de busca de solu��es de seus problemas REINALDO AZEVEDO Coordenador de Pol�tica da Sucursal de Bras�lia DANIEL BRAMATTI Da Sucursal de Bras�lia O Brasil contempor�neo assiste a formas de negocia��o pol�tica que nascem e se consolidam � revelia do Congresso, o lugar privilegiado, embora n�o o �nico, da chamada democracia representativa. A reforma da Previd�ncia e a tentativa do Sindicato dos Metal�rgicos de S�o Paulo de fazer um acordo com as empresas reduzindo encargos e direitos trabalhistas s�o duas manifesta��es atuais desse fen�meno. Exaltada como o melhor dos piores sistemas, a representa��o nasceu da impossibilidade de que todos decidam tudo ao mesmo tempo, utopia a que se chama democracia direta e, como tal, jamais realizada. O sistema parlamentar ocidental vem sendo continuamente questionado por iniciativas que a cientista pol�tica Maria Vict�ria Benevides chama ''cidadania ativa'', que questionam a democracia representativa e atualizam os mecanismos de consulta popular. O Brasil de Fernando Henrique Cardoso, que busca atualizar a sua agenda segundo a onda internacional de desregula��o da economia e fus�o de mercados, tem investido em novas formas de consulta popular, que atropelam o sistema de representa��o. H� quem veja nessa pr�tica a radicaliza��o do processo democr�tico. H� quem aponte riscos de regress�o social e pol�tica. Como toda pr�tica nova, est� ainda a ser decifrada. Intelectuais apontam retrocesso pol�tico-social

18/02/96 Autor: REINALDO AZEVEDO; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-9 Edi��o: Nacional Feb 18, 1996 Observa��es: SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: QUE DEMOCRACIA � ESSA?; OS APOCAL�PTICOS Assuntos Principais: POL�TICA; DEMOCRACIA; GOVERNO FHC; NEGOCIA��O Intelectuais apontam retrocesso pol�tico-social "De que adianta a negocia��o direta, se s� se negocia a perda de direitos?", indaga Olg�ria Mattos, da Filosofia da USP Da Sucursal de Bras�lia H� quem veja hoje no pa�s n�o apenas uma crise da democracia representativa como aposte em que est� em curso um processo de regress�o social e pol�tica como jamais se viu. A reforma da Previd�ncia e a negocia��o do Sindicato dos Metal�rgicos de S�o Paulo s�o sintomas exemplares disso. ''N�o h� oposi��o no Brasil'', dispara Olg�ria Mattos, professora do Departamento de Filosofia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci�ncias Humanas da USP. E avan�a: ''Vive-se hoje o fetichismo do n�mero. O pr�prio Delfim (deputado Delfim Netto, PPB-SP) j� disse que os n�meros s�o como orat�ria em com�cio. Prova tudo o que a gente quiser''. Para Olg�ria, o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, acabou sendo v�tima desse ''jogo perverso''. A professora avalia que FHC comanda a marcha a r� dos direitos sociais: "Ele � a cara do conservadorismo, que trabalha com as grandes abstra��es como o povo, a na��o, o Brasil. N�o existe o Brasil. Existem os brasileiros''. Olg�ria avalia que os processos em curso "abolem a dimens�o do futuro, que � a dimens�o do poss�vel, n�o do necess�rio''. De que adianta uma negocia��o que aparentemente � mais avan�ada do que a democracia representativa, questiona, se "o que se chama de privil�gios no Brasil s�o os direitos trabalhistas rebaixados ao m�nimo?'' Olg�ria faz um recorte na hist�ria contempor�nea e registra: ''Hoje, quem est� organizado � o capital financeiro. N�o h� mais regras para o ac�mulo de capital. Vale tudo. Os trabalhadores est�o desorganizados. De que adianta a negocia��o direta, se s� se negocia a perda de direitos?'' E exemplifica com sua pr�pria categoria: ''Veja o caso dos professores universit�rios. Estamos sendo tratados como uma quadrilha. O governo acha que todo professor de terceiro grau � titular da USP. Mentira. A maioria � horista de faculdades particulares e tem de dar aula em tr�s ou quatro escolas para sobreviver. O professor Fernando Henrique deveria honrar a institui��o da qual saiu''. O historiador Carlos Guilherme Motta, professor de Hist�ria Contempor�nea e pesquisador do Instituto de Estudos Avan�ados da USP, recorre a uma categoria de um antigo mestre de FHC, o professor e ex-deputado petista j� morto Florestan Fernandes, para fulminar: ''N�o h� avan�o nenhum. Essas negocia��es mostram apenas que o Brasil nem sequer chegou � democracia burguesa. O modelo � autocr�ticoburgu�s''. Motta se diz perplexo: ''Como � que se tenta voltar a uma situa��o anterior � Constitui��o de 1988, conquistada depois de muita luta, inclusive armada?''. E toca numa conhecida tecla: "A desmobiliza��o da mem�ria � um mecanismo cl�ssico de domina��o. � preciso que se diga que se chegou a essa Constitui��o inclusive com a ajuda de Fernando Henrique''. Para Motta, a reforma da Previd�ncia e o acordo tentado pelos metal�rgicos de S�o Paulo traduzem um recuo "ao capitalismo selvagem, que se aproveita da conjuntura

internacional para p�r de joelhos o mundo do trabalho''. E, de professor para professor, manda um recado ao presidente: ''Fernando Henrique sabe muito bem que o padr�o que precisa ser rompido no Brasil s�o os mecanismos de acumula��o primitiva do capital, e n�o o da democracia representativa''. (Reinaldo Azevedo e Daniel Bramatti) L�deres v�em fortalecimento do Parlamento 18/02/96 Autor: REINALDO AZEVEDO; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-9 Edi��o: Nacional Feb 18, 1996 Observa��es: SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: QUE DEMOCRACIA � ESSA?; OS OTIMISTAS Assuntos Principais: POL�TICA; DEMOCRACIA; GOVERNO FHC; NEGOCIA��O L�deres v�em fortalecimento do Parlamento 'Nenhum Poder, a n�o ser essa Casa, tem condi��es de dar um retrato vivo do Brasil', diz Inoc�ncio Oliveira, do PFL Da Sucursal de Bras�lia Lideran�as do governo no Congresso acreditam que o processo de negocia��o com entidades da sociedade civil n�o significa uma amea�a ao sistema representativo, mas sim sua valoriza��o. O l�der do governo na C�mara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), um dos principais interlocutores de Fernando Henrique Cardoso no Congresso e figura de destaque na negocia��o com as centrais sindicais, afirma que ''� indispens�vel institucionalizar a participa��o da sociedade civil''. ''Esse encontro com as centrais sindicais foi um fato hist�rico. At� ent�o, elas diziam 'vamos para a greve geral'. Em vez disso, elas vieram para o di�logo'', diz. Santos, j� escolhido por FHC para negociar tamb�m a reforma administrativa, arrisca um diagn�stico mais amplo: ''Temos um modelo de Estado acabado, esgotado, vencido, que n�o funciona mais. S� tivemos algo similar em 30, com uma revolu��o armada que inaugurou um modelo novo''. E conclui: ''Esse modelo, inaugurado por Vargas em 30, est� esgotado. A Constitui��o de 88 refor�ou esse modelo, e isso tem de mudar. Mas mudar por vias democr�ticas''. O l�der do PFL na C�mara, Inoc�ncio Oliveira (PE), um dos mais influentes do partido, n�o v� nada de novo sob o sol: ''N�o vejo crise da democracia representativa. O que houve foi maior participa��o da sociedade civil. Acho que o Poder Legislativo nunca esteve t�o forte como agora''. Inoc�ncio ainda acha que o Congresso � a s�ntese da complexidade do pa�s: ''Nenhum Poder, a n�o ser essa Casa, tem condi��es de dar um retrato vivo do Brasil''. � a mesma avalia��o de Germano Rigotto (PMDB-RS), l�der do governo no Congresso: ''A participa��o das centrais sindicais demonstra n�o a crise da democracia representativa, mas o contr�rio''. E aposta: ''O Congresso se fortalece com esse processo de negocia��o da sociedade, pois demonstra que n�o est� sendo levado de arrasto pelo Executivo''. O deputado petista Jos� Genoino (SP) n�o tem d�vida de que ''h� uma crise da democracia representativa, n�o s� no Brasil, mas no mundo''. Para ele, mesmo nos pa�ses com tradi��o democr�tica mais arraigada do que o Brasil _como Inglaterra, EUA ou Fran�a_, a representa��o ''n�o d� mais conta das demandas da sociedade, que caminha na velocidade de uma F�rmula 1, enquanto a democracia representativa anda na velocidade de carro comum''. � tamb�m o que considera uma das estudiosas do assunto no Brasil, a soci�loga Maria Vict�ria Benevides, professora do Departamento de Filosofia da Faculdade de Educa��o da USP (Universidade de S�o Paulo).

Maria Vict�ria escreveu um livro tratando do assunto _''A Cidadania Ativa'', publicado pela editora �tica. Em entrevista � Folha, faz quest�o de ressaltar sua oposi��o ao governo FHC e critica o conte�do da reforma da Previd�ncia e a negocia��o do Sindicato dos Metal�rgicos de S�o Paulo. Apesar das cr�ticas, reconhece como positivo o processo de amplia��o de consulta � sociedade. ''Defendo h� muitos anos uma forma de democracia que conviva harmoniosamente ou conflituosamente com a representa��o cl�ssica. � o que chamo cidadania ativa ou democracia semidireta. Consultar a sociedade organizada, em princ�pio, n�o � ruim''. (Reinaldo Azevedo e Daniel Bramatti) Sindicalistas t�m diverg�ncias 18/02/96 Autor: REINALDO AZEVEDO; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-9 Edi��o: Nacional Feb 18, 1996 Legenda Foto: Vicentinho preside a CUT; Paulinho, da For�a Sindical Cr�dito Foto: Sergio Lima - 15.dez.95/GFolha Imagem; Cleo Veleda - 10.set.95/Folha Imagem Observa��es: SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: QUE DEMOCRACIA � ESSA?; OS NEGOCIADORES Assuntos Principais: POL�TICA; DEMOCRACIA; GOVERNO FHC; NEGOCIA��O; SINDICALISMO Sindicalistas t�m diverg�ncias Da Sucursal de Bras�lia Os presidente da CUT (Central �nica dos Trabalhadores), Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, e do Sindicato dos Metal�rgicos de S�o Paulo, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, rimam na pr�tica, mas n�o na solu��o. Ambos est�o pouco se importando se as negocia��es que conduzem atropelam ou n�o o Congresso Nacional. Vicentinho chegou a dizer que os deputados do pr�prio PT ficaram ''chateadinhos'' com a decis�o da central de negociar, mas pergunta: ''De que serve uma central se ela se negar a negociar?'' Aos que dizem que ele negociou recuos em rela��o � Constitui��o de 88, responde: ''O projeto inicial do governo era muito pior. Se n�o negoci�ssemos, haveria o rolo compressor, e os trabalhadores perderiam mais direitos''. O presidente da CUT, no entanto, n�o engole o acordo que Paulinho tentou fazer com as empresas em nome do aumento de emprego, acordo criticado pela pr�pria Justi�a do Trabalho. Paulinho, ligado � For�a Sindical, responde � CUT e � Justi�a com o mais pragm�tico dos argumentos: se o acordo servir para abrir mais postos de trabalho, ele j� se justifica. O pr�prio presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a acenar para Paulinho em sua mensagem de abertura do ano legislativo, na �ltima quinta-feira. No que faz muito bem, avalia o cientista pol�tico Bol�var Lamounier, pesquisador do Idesp (Instituto de Estudos Econ�micos, Sociais e Pol�ticos de S�o Paulo) e amigo do presidente da Rep�blica. Lamounier diz achar ''perfeitamente normal que a CUT negocie reformas da Previd�ncia'' e n�o v� crise no modelo representativo: ''Se o governo estivesse negociando a d�vida agr�cola, o setor deveria ser consultado''. O professor ressalva n�o conhecer no detalhe o acordo de Paulinho, mas diz que h� ''uma tend�ncia mundial por acordos negociados, mais flex�veis''. (Reinaldo Azevedo e Daniel Bramatti) Governo afasta Bresser das negocia��es no Congresso

16/02/96 Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 Edi��o: Nacional Feb 16, 1996 Primeira: Chamada Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Vinheta/Chap�u: REFORMA ADMINISTRATIVA Selo: MUDAN�AS NA CONSTITUI��O Assuntos Principais: REFORMA CONSTITUCIONAL; ADMINISTRA��O FEDERAL Governo afasta Bresser das negocia��es no Congresso Deputado Luiz Carlos Santos vai representar o Executivo nas reuni�es DANIEL BRAMATTI Da Sucursal de Bras�lia O l�der do governo na C�mara, deputado Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), foi indicado ontem ''interlocutor �nico'' do Executivo nas negocia��es sobre a reforma administrativa, a pedido do relator Moreira Franco (PMDB-RJ). A decis�o � uma consequ�ncia da rede de intrigas que se desenha nos bastidores da comiss�o. A entrada de Santos em cena visa a tirar dos refletores o ministro Luiz Carlos Bresser Pereira (Administra��o e Reforma do Estado), que anteontem foi ao Congresso para negociar pessoalmente os prazos de vota��o da emenda. ''Bresser poder� participar das negocia��es, mas por interm�dio do l�der do governo'', disse o deputado Moreira Franco, que n�o participou da reuni�o em que os prazos foram discutidos. O ministro conversou apenas com os l�deres dos partidos governistas e com o presidente da C�mara, deputado Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA). Se Bresser realmente ficar � margem do processo, repetir� o papel do ministro Reinhold Stephanes na reforma da Previd�ncia. A diferen�a � que Stephanes n�o quis negociar, pois n�o concordava com as propostas da Central �nica dos Trabalhadores. O pedido de um interlocutor �nico no Congresso foi feito na manh� de ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso. ''O presidente aceitou e me autorizou a anunciar isso'', disse Moreira. Para o relator, o ''excesso de interlocutores'' foi uma das causas dos desencontros na negocia��o da reforma da Previd�ncia. ''Todos falavam em nome do governo'', afirmou o deputado. A mesa de negocia��es tamb�m n�o deve ter espa�o para o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, uma das personagens das negocia��es da reforma da Previd�ncia. Moreira tem dado reiteradas declara��es de que a reforma administrativa deve ser discutida no �mbito do Congresso, ''para que o Legislativo n�o seja atropelado''. Temendo a superexposi��o a que foi submetido o relator da Previd�ncia, Euler Ribeiro (PMDB-AM), Moreira Franco tamb�m tem feito suspense em rela��o a seu relat�rio. A cautela foi considerada excessiva pelo PFL. Na semana passada, para for�ar o relator a abrir o jogo, a c�pula do partido amea�ou boicotar seu parecer e votar proposta substitutiva preparada pelo deputado Jo�o Mell�o (PFL-SP), presidente da comiss�o especial que analisa a reforma. Pressionado, Moreira se comprometeu a apresentar seu relat�rio aos l�deres antes de submet�-lo ao plen�rio da comiss�o. O acordo foi selado na quarta-feira, no gabinete do l�der do PFL, Inoc�ncio Oliveira (PE). Tamb�m participou da negocia��o o l�der do PMDB, Michel Temer (SP), al�m de Jo�o Mell�o. ''Estava faltando di�logo. N�o houve debates na comiss�o, e ficou uma inc�gnita em rela��o ao que o relator faria ou n�o'', disse Mell�o. PFL e PMDB disputam relatoria de comiss�o que analisar� reelei��o

16/02/96 Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-5 Edi��o: Nacional Feb 16, 1996 Arte: TABELA: OS RATEIOS DAS COMISS�ES TEM�TICAS Vinheta/Chap�u: BASE GOVERNISTA Assuntos Principais: EMENDA CONSTITUCIONAL; REELEI��O; C�MARA DOS DEPUTADOS PFL e PMDB disputam relatoria de comiss�o que analisar� reelei��o Da Sucursal de Bras�lia O l�der do PFL na C�mara dos Deputados, Inoc�ncio Oliveira (PE), disse ontem que n�o abre m�o de indicar o relator da comiss�o especial que analisar� a emenda da reelei��o. O an�ncio pode provocar um conflito com o PMDB, que tamb�m reivindica a relatoria da comiss�o. O l�der do PMDB na C�mara, Michel Temer (SP), j� havia at� convidado o deputado Cassio Cunha Lima para ocupar o cargo de relator. Cunha Lima � integrante da bancada paraibana do partido, que se rebelou contra o governo na vota��o das reformas da ordem econ�mica, no ano passado. Segundo Inoc�ncio, o relator ser� escolhido ''entre os diversos deputados do partido que defendem a reelei��o''. ''Todos s�o a favor da reelei��o, mas defendem f�rmulas distintas. Eu, por exemplo, defendo a reelei��o para presidente em 98, para governador em 2002 e para prefeito em 2004'', afirmou o l�der pefelista. Ranking Inoc�ncio reivindica a relatoria com base no ranking das bancadas da C�mara. ''Essa � minha, e eu n�o abro m�o. Temos 25 deputados a mais do que a segunda bancada, e isso tem de valer para alguma coisa.'' Inoc�ncio se referiu ao bloco PFL-PTB, com 128 deputados, e ao bloco PMDB-PSD-PSLPSC, com 103 deputados. No ano passado, por terem as maiores bancadas, PFL e PMDB se revezaram nas relatorias e presid�ncias das comiss�es especiais. Esse esquema de revezamento acabou provocando protestos do PPB e do PSDB. Por acordo firmado entre os l�deres governistas, haver� um revezamento entre os quatro maiores partidos em 96. ''Eu aceito, mas deve continuar valendo o crit�rio da proporcionalidade'', disse Inoc�ncio. Comiss�es tem�ticas O bloco PFL-PTB tamb�m ter� prioridade para indicar os presidentes das comiss�es especiais. Com isso, deve continuar no controle da CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a), presidida por Roberto Magalh�es (PFL-PE) no ano passado. Os mais cotados para o cargo s�o Ney Lopes (PFL-RN) e Vilmar Rocha (PFL-GO), segundo Inoc�ncio. O l�der pefelista tamb�m vai reivindicar a presid�ncia da Comiss�o de Agricultura, atualmente ocupada pelo PT. ''Vamos pedir essa comiss�o para o PTB, porque o ministro da Agricultura (Jos� Eduardo de Andrade Vieira) tamb�m � do partido'', afirmou. Os petistas j� admitem que n�o conseguir�o manter o cargo. O partido, cuja bancada tem apenas 49 deputados, deve ficar com comiss�es menos disputadas, como as de Trabalho e Direitos Humanos. (Daniel Bramatti) Deputados pressionam e mant�m privil�gio 14/02/96

Autor: DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATI; VIVALDO DE SOUZA Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-9 Edi��o: Nacional Feb 14, 1996 Legenda Foto: O deputado Euler Ribeiro l� o seu relat�rio enquanto deputados conversam no plen�rio Cr�dito Foto: Lula Marques/Folha Imagem Arte: QUADRO: CALEND�RIO DA REFORMA Primeira: Chamada Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Vinheta/Chap�u: REFORMA DA PREVID�NCIA - 2 Selo: MUDAN�AS NA CONSTITUI��O Assuntos Principais: REFORMA CONSTITUCIONAL; PREVID�NCIA SOCIAL; APOSENTADORIA ESPECIAL; IPC /INSTITUTO DE PREVID�NCIA DOS CONGRESSISTAS/ Deputados pressionam e mant�m privil�gio Segundo lideran�as governistas, "bases" exigem que o parlamentar possa se aposentar com oito anos de mandato Da Sucursal de Bras�lia Press�es de parlamentares insatisfeitos provocaram o recuo dos l�deres governistas e do relator da emenda da reforma da Previd�ncia, Euler Ribeiro (PMDB-AM), da decis�o de extinguir o IPC (Instituto de Previd�ncia dos Congressistas). A aposentadoria especial dos parlamentares dever� ser mantida por, pelo menos, 12 meses. Nesse prazo, ser� elaborada lei complementar que definir� os crit�rios para a previd�ncia parlamentar. Ontem, o relator fez a leitura do substitutivo (projeto que substituiu a emenda original) no plen�rio da C�mara. A vota��o, em primeiro turno, foi marcada para 6 de mar�o. Ribeiro fez novas mudan�as: 1) Veta a utiliza��o de parte de recursos da seguridade social para pagar inativos da Uni�o; 2) Elimina a possibilidade de novas categorias profissionais acumularem aposentadorias al�m daquelas j� previstas na Constitui��o (professores e m�dicos) e; 3) Retira do texto a express�o que permitia a um restrito grupo de servidores (ju�zes, por exemplo) se aposentar sem o exerc�cio de pelo menos 10 anos na mesma fun��o, o que � exigido aos demais servidores. �s 16h43, quando o relator iniciou a leitura de seu parecer, o painel eletr�nico registrava a presen�a de 387 deputados (eram necess�rios 308). No decorrer da sess�o, os deputados abandonaram o plen�rio e, �s 18h05, quando a leitura foi encerrada, cerca de 40 estavam efetivamente presentes, apesar de o painel registrar 444. IPC O ministro Reinhold Stephanes (Previd�ncia) acompanhou parte da leitura. ''Como parlamentar, votaria a favor da extin��o do IPC. Como especialista da Previd�ncia, eu o adaptaria � legisla��o dos outros pa�ses, transformando o instituto em fundo de pens�o'', disse. Pela proposta de lei complementar em discuss�o, mesmo que o IPC seja extinto, cerca de 94% dos 513 deputados e a totalidade dos 81 senadores n�o perder�o o privil�gio de se aposentar com apenas oito anos de mandato, de acordo com previs�o das pr�prias lideran�as, ou receber suas contribui��es (R$ 800/m�s) de volta. Ficar�o sem o benef�cio somente os deputados em primeiro mandato que nunca foram vereadores ou deputados estaduais. Estes receber�o de volta o dinheiro repassado ao instituto. Ontem pela manh�, as lideran�as come�aram a receber telefonemas de parlamentares insatisfeitos com a decis�o do dia anterior de acabar com o IPC. Os l�deres detectaram um movimento que poderia p�r em risco a aprova��o da reforma da Previd�ncia no plen�rio da C�mara.

''Todos os partidos est�o preocupados. A base reclamou'', afirmou o vice-l�der do governo na C�mara, Benito Gama (PFL-BA). O relator atribuiu o seu recuo a um ''movimento parlamentar muito grande''. ''Ligaram para os l�deres e para o presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), dizendo que votariam contra qualquer proposta que extinguisse o IPC'', afirmou. Lu�s Eduardo negou os telefonemas. C�lculos iniciais indicam que a devolu��o das contribui��es dos parlamentares n�o aposentados custaria R$ 97 milh�es. (Denise Madue�o, Daniel Bramatti e Vivaldo de Sousa) Deputados pressionam e mant�m privil�gio 14/02/96 Autor: DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-9 Edi��o: S�o Paulo Feb 14, 1996 Arte: QUADRO: CALEND�RIO DA REFORMA Primeira: Chamada Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Vinheta/Chap�u: REFORMA DA PREVID�NCIA - 2 Selo: MUDAN�AS NA CONSTITUI��O Assuntos Principais: REFORMA CONSTITUCIONAL; PREVID�NCIA SOCIAL; APOSENTADORIA ESPECIAL; IPC /INSTITUTO DE PREVID�NCIA DOS CONGRESSISTAS/ Deputados pressionam e mant�m privil�gio Segundo lideran�as governistas, "bases" exigiram que o parlamentar possa se aposentar com oito anos de mandato DENISE MADUE�O DANIEL BRAMATTI Da Sucursal de Bras�lia Press�es de parlamentares insatisfeitos provocaram o recuo dos l�deres governistas e do relator da emenda da reforma da Previd�ncia, Euler Ribeiro (PMDB-AM), da decis�o de extinguir o IPC (Instituto de Previd�ncia dos Congressistas). A aposentadoria especial dos parlamentares dever� ser mantida por, pelo menos, 12 meses ap�s a promulga��o da emenda. Nesse prazo, ser� elaborada lei complementar que definir� crit�rios para a previd�ncia dos congressistas. Ontem, o relator fez a leitura de seu substitutivo (projeto que alterou e substituiu a emenda original) no plen�rio da C�mara. A vota��o, em primeiro turno, foi marcada para o dia 6 de mar�o. �s 16h43, quando Ribeiro iniciou a leitura de seu parecer, o painel eletr�nico registrava a presen�a de 387 deputados (eram necess�rios 308). No decorrer da sess�o, os parlamentares deixaram o plen�rio e, �s 18h05, cerca de 40 estavam presentes, apesar de o painel registrar 444 deputados. O ministro Reinhold Stephanes (Previd�ncia) acompanhou parte da leitura. ''Como parlamentar votaria a favor da extin��o do IPC. Como especialista da Previd�ncia, eu o adaptaria � legisla��o dos outros pa�ses, transformando o instituto em fundo de pens�o'', disse. O relator fez algumas altera��es no texto para atender reivindica��es do PFL e das centrais sindicais (leia texto ao lado). Os l�deres j� discutem uma proposta de lei complementar para o IPC segundo a qual cerca de 94% dos 513 deputados e a totalidade dos 81 senadores n�o perder�o o privil�gio de se aposentar com apenas 8 anos de mandato, mesmo que o instituto seja extinto. Ficariam sem o benef�cio somente os congressistas em primeiro mandato, que nunca foram vereadores ou deputados estaduais. Esses receber�o de volta o dinheiro repassado ao IPC (R$ 800 por m�s). Os demais teriam a op��o de se aposentar ou receber o dinheiro de volta.

As lideran�as receberam telefonemas de parlamentares insatisfeitos com a decis�o do dia anterior de acabar com o IPC. Os l�deres detectaram um movimento que poderia p�r em risco a aprova��o da reforma da Previd�ncia no plen�rio da C�mara. ''Todos os partidos est�o preocupados. A base reclamou'', afirmou o vice-l�der do governo na C�mara, Benito Gama (PFL-BA). O l�der do PMDB, Michel Temer (SP), atuou como o porta-voz informal dos descontentes. Ribeiro atribuiu o seu recuo a um ''movimento parlamentar muito grande''. ''Ligaram para os l�deres e para o presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA), dizendo que votariam contra qualquer proposta que extinguisse o IPC'', afirmou. Lu�s Eduardo negou os telefonemas: "Esse pessoal anda falando demais''. Na v�spera, o relator e os l�deres governistas haviam fechado com o ministro Jos� Serra (Planejamento) um acordo que garantia o fim do IPC. O Tesouro Nacional assumiria o pagamento das atuais aposentadorias e o patrim�nio do instituto, avaliado em R$ 150 milh�es. C�lculos iniciais indicam que a devolu��o das contribui��es dos parlamentares n�oaposentados custaria R$ 97 milh�es. Relator desiste de contribui��o financeira 14/02/96 Autor: VIVALDO DE SOUSA; DENISE MADUE�O; DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-9 Edi��o: S�o Paulo Feb 14, 1996 Observa��es: SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: REFORMA DA PREVID�NCIA - 2 Assuntos Principais: REFORMA CONSTITUCIONAL; PREVID�NCIA SOCIAL Relator desiste de contribui��o financeira Da Sucursal de Bras�lia A �ltima vers�o do parecer do deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM) n�o permite mais a cria��o de uma contribui��o sobre as transa��es financeiras para financiar a seguridade social _conceito que inclui ainda as �reas de assist�ncia social e sa�de. A mudan�a atende ao PFL. Por press�o do governo, desapareceu tamb�m a centraliza��o dos recursos da seguridade em um �nico �rg�o de administra��o. O texto acertado com a Central �nica dos Trabalhadores sobre aposentadoria especial para professores de 1� e 2� graus foi alterado. Ribeiro limitou a abrang�ncia da aposentadoria a quem exerce ''fun��o de magist�rio'', tirando a express�o ''enquanto docente ou especialista em educa��o''. Outra mudan�a feita por Ribeiro em rela��o ao parecer anterior � a que permitia ao servidor p�blico se aposentar com sal�rio integral desde que ocupasse o cargo, ''isolado ou na carreira'', h� dez anos. Ele retirou a express�o ''na carreira'', que beneficiava categorias com maiores vencimentos, obrigando a perman�ncia do servidor no mesmo cargo ou fun��o. Ribeiro retirou do parecer anterior o dispositivo que abria a possibilidade ao servidor de acumular aposentadoria com remunera��o em cargos que viessem a ser definidos por lei complementar. A nova vers�o mudou ainda o item anterior que deixava claro que o governo poderia usar os recursos da seguridade social para pagamento de pens�es a inativos. Com isso, o governo n�o vai poder usar os recursos arrecadados com a contribui��o sobre a folha de sal�rio para pagar pens�es. Hoje, a Uni�o usa recursos da seguridade para pagar os inativos com base numa medida provis�ria que vem sendo reeditada desde o segundo semestre do ano passado.

(Vivaldo de Sousa, Denise Madue�o e Daniel Bramatti) L�deres j� aceitam fim da aposentadoria parlamentar 13/02/96 Autor: DANIEL BRAMATTI; DENISE MADUE�O E DANIELA PINHEIRO Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-4 Edi��o: S�o Paulo Feb 13, 1996 Primeira: Chamada Observa��es: COM SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: REFORMA DA PREVID�NCIA Selo: MUDAN�AS NA CONSTITUI��O Assuntos Principais: REFORMA CONSTITUCIONAL; PREVID�NCIA SOCIAL; IPC /INSTITUTO DE PREVID�NCIA DOS CONGRESSISTAS/ L�deres j� aceitam fim da aposentadoria parlamentar Tesouro vai ressarcir congressistas; leitura de parecer est� prevista para hoje Da Sucursal de Bras�lia O relat�rio da reforma da Previd�ncia que ser� lido hoje no plen�rio da C�mara dos Deputados prev� a extin��o do IPC (Instituto de Previd�ncia dos Congressistas). O governo aceitou ontem assumir o custo das aposentadorias dos parlamentares que j� est�o na folha de pagamento do IPC. Atualmente, o instituto paga R$ 2,6 milh�es por m�s em aposentadorias. Os parlamentares que ainda n�o se aposentaram ter�o direito a receber todas as contribui��es. Para evitar resist�ncias � proposta em plen�rio, os l�deres discutem hoje a possibilidade de manter a aposentadoria proporcional para os parlamentares com mais de oito anos de mandato. Eles poderiam optar entre requerer a aposentadoria e receber o dinheiro de volta. Cada ano de contribui��o equivale a R$ 9.600. O fim do fundo de previd�ncia dos parlamentares foi decidido na noite de ontem, em uma reuni�o entre o ministro Jos� Serra (Planejamento), o relator Euler Ribeiro (PMDB-AM), o l�der do governo na C�mara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), e os l�deres do PMDB e PFL, Michel Temer (SP) e Inoc�ncio Oliveira (PE). O parlamentar que tiver 30 anos de mandato at� a data da promulga��o da emenda ter� assegurado o pagamento da aposentadoria integral (R$ 8.000). Eles tamb�m poder�o optar entre a aposentadoria e a devolu��o do dinheiro. Segundo Inoc�ncio, apenas quatro deputados se enquadram nesse caso. O l�der do PFL, por exemplo, tem 22 anos de mandato. Se optar pela devolu��o do dinheiro, receber� R$ 211,2 mil. Antes da reuni�o, o Minist�rio da Previd�ncia j� dava como certa a manuten��o da aposentadoria proporcional para diminuir resist�ncias no Congresso. Tanto na integral como na proporcional, o Tesouro arcar� com os custos. O IPC tem R$ 150 milh�es em caixa, segundo Inoc�ncio. ''Se faltar dinheiro, podemos vender terrenos e bens'', disse o pefelista. Sem o IPC, o parlamentar se aposentaria segundo as regras de sua profiss�o de origem. O tempo como parlamentar seria computado. Outra sa�da seria a aposentadoria privada. A primeira proposta de extin��o do IPC foi discutida ontem em reuni�o no gabinete do presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es, com os l�deres do PMDB e PFL e Euler Ribeiro. Outra alternativa discutida e descartada foi aumentar o tempo exigido de exerc�cio de mandato para a aposentadoria proporcional de 8 para 12 anos, com a manuten��o do m�nimo de 55 anos de idade, j� previsto no texto do relator. A emenda original do governo previa o fim do IPC. O substitutivo (projeto que alterou e substituiu o original do Executivo) apresentado por Ribeiro previa a

transforma��o do IPC em fundo de pens�o. Uma lei complementar definiria os crit�rios para a aposentadoria. A extin��o do IPC atende a uma das principais reivindica��es da CUT (Central �nica dos Trabalhadores). A central � um dos principais interlocutores do governo. Inoc�ncio reafirmou que o imposto sobre as transa��es financeiras para ser usado na Previd�ncia, defendido pelo relator, n�o ser� mantido no texto. O substitutivo de Ribeiro dever� ser lido hoje na C�mara. Ser�o necess�rios 308 deputados, do total de 513, presentes na sess�o para que a leitura ocorra. Ontem, a presid�ncia da C�mara informou que, at� o fechamento desta edi��o, 321 deputados j� haviam confirmado suas presen�as. Os partidos de oposi��o planejam obstruir a sess�o de hoje caso os l�deres governistas rejeitem negociar pontos pol�micos da emenda. S� n�o sabem como. Na sexta-feira, a l�der do PT, Sandra Starling (MG), havia pedido ao presidente da C�mara, Lu�s Eduardo, que convocasse reuni�o de lideran�as para chegar a um consenso sobre a reforma. "Ele (Lu�s Eduardo) ficou entusiasmado com a id�ia. Mas, at� agora, n�o sei de movimenta��o para essa reuni�o'', disse Starling. (Daniel Bramatti, Denise Madue�o e Daniela Pinheiro) Relator estuda derrubar limite de participa��o de estrangeiros 12/02/96 Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-7 Edi��o: Nacional Feb 12, 1996 Vinheta/Chap�u: TELECOMUNICA��ES Assuntos Principais: TELEFONIA CELULAR; CAPITAL ESTRANGEIRO; PFL /PARTIDO/ Relator estuda derrubar limite de participa��o de estrangeiros DANIEL BRAMATTI Da Sucursal de Bras�lia O PFL est� pressionando o presidente Fernando Henrique Cardoso a eliminar o limite de 83% para o capital estrangeiro na explora��o da telefonia celular pela iniciativa privada. O limite est� estabelecido no projeto do governo que regulamenta a abertura do setor, em tramita��o na Comiss�o de Ci�ncia, Tecnologia e Comunica��es da C�mara dos Deputados. O relator do projeto, deputado Arolde de Oliveira (PFL-RJ), tamb�m foi pressionado a mudar o texto. "Eu tinha d�vidas sobre a conveni�ncia de acabar com esse limite, mas fui convencido pelo presidente (do PFL) Jorge Bornhausen'', disse Oliveira. Os pefelistas argumentaram, em jantar s�bado com FHC, que a restri��o ao capital estrangeiro n�o se enquadra ao esp�rito da emenda constitucional que acabou com a diferencia��o entre empresas brasileiras e estrangeiras. Segundo o l�der do PFL na C�mara, Inoc�ncio Oliveira (PE), FHC disse que reavaliaria a constitucionalidade da mat�ria. O presidente, por�m, repetiu os argumentos do ministro S�rgio Motta (Comunica��es), de que o limite estabelecido n�o prejudica nenhum dos cons�rcios formados. Pela proposta do governo, brasileiros ter�o de controlar pelo menos 51% das a��es com direito a voto nas empresas de telefonia. Como uma empresa pode ter at� dois ter�os de suas a��es sem direito a voto, o limite real para os estrangeiros � 83%. FHC desautoriza campanha pr�-reelei��o 12/02/96 Autor: DANIEL BRAMATTI

Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-8 Edi��o: Nacional Feb 12, 1996 Legenda Foto: FHC e Ruth (dir.) s�o recebidos por Jorge Bornhausen e sua mulher, anteontem � noite Cr�dito Foto: S�rgio Lima/Folha Imagem Primeira: Chamada Observa��es: COM SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: DE OLHO NO PLANALTO Assuntos Principais: EMENDA CONSTITUCIONAL; REELEI��O; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; PFL /PARTIDO/ FHC desautoriza campanha pr�-reelei��o Presidente afirma em jantar com PFL que ''campanha popular'' do presidente da Radiobr�s � precipitada Da Sucursal de Bras�lia O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o debate sobre sua reelei��o deve ficar restrito ao �mbito do Congresso, segundo o l�der do PFL na C�mara, Inoc�ncio Oliveira (PE). FHC considerou precipitada a iniciativa do presidente da Radiobr�s, Maur�lio Ferreira Lima, que lan�ou o Movimento Popular pela Reelei��o de FHC, cujo objetivo seria angariar apoio � emenda junto � popula��o. FHC deu sua opini�o em jantar realizado anteontem � noite na casa do presidente do PFL, Jorge Bornhausen, em Bras�lia. PFL dividido O PFL est� dividido em rela��o � emenda constitucional que permite a reelei��o de FHC. A c�pula do partido vai se reunir hoje para discutir uma posi��o oficial sobre o assunto. Inoc�ncio Oliveira acha que a comiss�o especial que analisar� a emenda s� deve ser instalada no ano que vem. Para ele, a pol�mica em torno do assunto neste momento pode atrapalhar o esfor�o da bancada governista para aprovar outras reformas constitucionais, como a previdenci�ria, a administrativa e a tribut�ria. Essa n�o � a opini�o do presidente da C�mara, Lu�s Eduardo Magalh�es (PFL-BA). Segundo Inoc�ncio, Lu�s Eduardo defende a instala��o da comiss�o "o quanto antes''. ''J� para o vice-presidente Marco Maciel, o melhor prazo � nunca, pois ele � contra a reelei��o por princ�pio'', disse o l�der. O PSDB tamb�m deve tomar uma decis�o oficial sobre o assunto em breve. Para o l�der tucano na C�mara, Jos� An�bal (SP), a comiss�o pode ser instalada ainda neste semestre. ''� a minha opini�o pessoal'', afirmou ele. Os pefelistas pretendiam discutir a reelei��o com o pr�prio FHC, no jantar de anteontem. A inten��o foi manifestada por Inoc�ncio e pelo l�der do PFL no Senado, Hugo Napole�o, quando chegaram ao jantar. A avalia��o generalizada, por�m, foi que n�o havia ''clima'' para tocar no assunto. Embaixada Na reuni�o de hoje, os pefelistas tamb�m v�o discutir o andamento das reformas previdenci�ria e administrativa e avaliar a conveni�ncia de Jorge Bornhausen aceitar o convite para assumir a Embaixada do Brasil em Portugal. "A presen�a dele aqui seria fundamental neste ano, por causa das elei��es'', disse Inoc�ncio. O convite para o cargo foi feito no in�cio do governo e recusado. O assunto voltou a ser cogitado por causa da decis�o do ex-presidente Itamar Franco de deixar a embaixada. (Daniel Bramatti) PT decide votar contra emenda do governo

07/02/96 Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-7 Edi��o: Nacional Feb 7, 1996 Legenda Foto: Reuni�o da bancada do PT na C�mara, que decidiu votar contra a emenda da Previd�ncia Cr�dito Foto: Jefferson Rudy/Folha Imagem Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Vinheta/Chap�u: REFORMA DA PREVID�NCIA - 2 Selo: MUDAN�AS NA CONSTITUI��O Assuntos Principais: REFORMA CONSTITUCIONAL; PREVID�NCIA SOCIAL; PT /PARTIDO/ PT decide votar contra emenda do governo Partido prev� derrota na comiss�o especial, mas quer 'marcar posi��o'; decis�o agrava crise com a CUT DANIEL BRAMATTI Da Sucursal de Bras�lia A bancada do PT na C�mara decidiu votar contra o relat�rio do deputado Euler Ribeiro (PMDB-AM) sobre a reforma da Previd�ncia. O partido se manteve inflex�vel na defesa da manuten��o da aposentadoria por tempo de servi�o, al�m de outros pontos que considera inegoci�veis. A decis�o agravou a crise entre o partido e a CUT, que teve parte de suas reivindica��es contempladas no relat�rio e vem defendendo publicamente a negocia��o. ''Achamos leg�timo que a CUT negocie com o governo, mas o PT vai defender os interesses da maioria da popula��o'', disse o presidente do partido, Jos� Dirceu, que participou da reuni�o da bancada. O deputado Jos� Genoino (SP) ficou isolado ao defender o aval da bancada � negocia��o feita pelo presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. ''N�o esperava ser o �nico a defender o acordo. O PT poderia votar a favor e apresentar destaques para melhorar o texto. A decis�o tomada representa um desastre pol�tico'', disse Genoino. Durante a reuni�o, at� o deputado Eduardo Jorge (SP), especialista em quest�es previdenci�rias e considerado ''moderado'' no partido, disse que Vicentinho foi ''precipitado'' ao negociar. Para o deputado, a melhor estrat�gia seria postergar as discuss�es e tirar proveito pol�tico da proximidade das elei��es de outubro. Segundo a avalia��o petista, o fator eleitoral poderia provocar o recuo dos governistas em temas considerados pol�micos. Os petistas decidiram rejeitar o relat�rio, conscientes de que a batalha j� est� perdida, ao menos na vota��o da Comiss�o Especial que analisa a reforma. ''O governo tem maioria, mas vamos marcar posi��o. No plen�rio, a oposi��o pode virar o jogo'', disse Paulo Paim (RS), um dos principais defensores do voto contra o relat�rio. Paim disse que a CUT pode ser ''cobrada pela hist�ria'' por ter avalizado a reforma proposta pelo governo. Disse que a hist�ria demonstrar� que o PT assumiu a postura correta, mesmo se opondo � sua aliada no campo sindical. Hist�ria A l�der do PT, Sandra Starling (MG), tinha o mesmo discurso. ''A hist�ria, num primeiro momento, pode provocar o desgaste de algu�m, mas, com o tempo, acaba demonstrando quem estava correto'', afirmou. ''Esse neg�cio de agir esperando reconhecimento da hist�ria � que est� levando a esquerda para o t�mulo em todo o mundo'', disse Genoino. A reuni�o da bancada foi realizada antes da leitura do relat�rio de Euler Ribeiro. ''Discutimos em fun��o do que sabemos extra-oficialmente. Se houver algum fato

novo, podemos reavaliar a posi��o'', afirmou Sandra Starling. Al�m da manuten��o da aposentadoria por tempo de servi�o, Sandra considerou essencial a institui��o de um sistema �nico de previd�ncia para servidores e trabalhadores da iniciativa privada. O PT tem tr�s titulares na comiss�o: Eduardo Jorge (SP), Jair Meneguelli (SP) e Jos� Augusto (SP), que v�o fechar quest�o na vota��o do relat�rio e destaques. Genoino prev� desgaste eleitoral 07/02/96 Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-7 Edi��o: Nacional Feb 7, 1996 Observa��es: SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: REFORMA DA PREVID�NCIA - 2; PINGUE-PONGUE Selo: MUDAN�AS NA CONSTITUI��O Assuntos Principais: REFORMA CONSTITUCIONAL; PREVID�NCIA SOCIAL; PT /PARTIDO/; JOS� GENO�NO; ENTREVISTA Genoino prev� desgaste eleitoral Da Sucursal de Bras�lia O deputado Jos� Genoino (SP) foi o �nico integrante da bancada petista a defender o voto favor�vel ao texto do relator da Previd�ncia, Euler Ribeiro (PMDB-AM). Genoino integra a chamada "direita" no espectro ideol�gico do partido. Tem defendido, com frequ�ncia, que o PT amplie seu espa�o de negocia��o com o governo federal. Para ele, a decis�o da bancada petista de rejeitar o acordo selado entre o bra�o sindical do partido _a CUT_ e o Pal�cio do Planalto s� serve para refor�ar a imagem de ''sectarismo'' do PT. Folha - Quem ganha e quem perde com a decis�o do PT de votar contra o relat�rio resultante do acordo entre governos e centrais sindicais? Jos� Genoino - Quem perde � o PT, e quem ganha � a CUT e o governo. O governo fez concess�es reais, assim como a CUT. Abriu-se um processo de negocia��o civilizada, e o PT ficou de fora. Ao ficar de fora, perdeu a oportunidade de dar visibilidade �s suas pr�prias propostas. Folha - Como fica a rela��o do PT com a CUT agora? Genoino - Esse epis�dio foi at� positivo, porque cristalizou a id�ia de que a CUT e o PT podem atuar em parceria, mas com autonomia. O Vicentinho deu uma grande li��o para as oposi��es, de como ocupar espa�os e fazer pol�tica. Folha - Que efeitos a posi��o do PT pode provocar nas elei��es municipais de outubro? Genoino - A postura do partido facilitar� a t�tica do bloco governista de tentar nos isolar, refor�ando nossa pecha de sect�rios e intransigentes. Se o PT defendesse os pontos positivos do acordo, ficaria em melhores condi��es de disputar as elei��es. Folha - O PT n�o demorou a assumir o discurso radical, j� que conhecia os termos em que a CUT estava negociando? Genoino - Na quest�o da Previd�ncia, n�s perdemos o ''timing'', perdemos tempo. Com as propostas que o deputado Eduardo Jorge (PT-SP) apresentou e, depois, com a emenda do partido, poder�amos ter assumido a dianteira do debate e negociado com o governo um acordo melhor do que o fechado com as centrais sindicais. (Daniel Bramatti) CUT est� amea�ada, diz Paim 07/02/96

Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-7 Edi��o: Nacional Feb 7, 1996 Observa��es: SUB-RETRANCA Vinheta/Chap�u: REFORMA DA PREVID�NCIA - 2; PINGUE-PONGUE Selo: MUDAN�AS NA CONSTITUI��O Assuntos Principais: REFORMA CONSTITUCIONAL; PREVID�NCIA SOCIAL; PT /PARTIDO/; PAULO PAIM; ENTREVISTA CUT est� amea�ada, diz Paim Da Sucursal de Bras�lia O deputado Paulo Paim (PT-RS) � um dos cr�ticos mais ferozes � postura da CUT na negocia��o com o governo. Para ele, a central sindical pode ser ''cobrada pela hist�ria'' por avalizar a reforma da Previd�ncia. A atua��o parlamentar de Paim tem se pautado essencialmente em temas relacionados com os problemas trabalhistas. O deputado � ex-presidente do Sindicato dos Metal�rgicos de Canoas (RS) e exdiretor da CUT. N�o � ligado a qualquer corrente interna e integra o "centro" do espectro ideol�gico petista. Folha - Quem ganha e quem perde com a decis�o do PT? Paulo Paim - Ganham os trabalhadores, os aposentados, os servidores. Ganha o partido, que demonstra � sociedade que n�o est� dividido. A decis�o tamb�m � um sinal para a CUT de que ela deve ter cuidado para n�o ser cobrada pela hist�ria, por ter avalizado uma reforma que s� retira direitos. Folha - Como fica a rela��o do PT com a CUT agora? Paim - Esse epis�dio serviu para mostrar que a CUT n�o � correia de transmiss�o do partido, ou vice-versa. Os fatos v�o mostrar quem estava certo. Mas creio que os dois voltar�o a andar juntos. Folha - Que efeitos a posi��o do PT pode provocar nas elei��es municipais? Paim - A decis�o trar� resultados positivos em todos os sentidos. N�o acredito em democracia sem oposi��o clara, firme e respons�vel. O partido jamais poderia ter participado de uma farsa que, no fundo, aponta para a privatiza��o da Previd�ncia. Com isso, o PT n�o vai compactuar. Folha - O PT n�o demorou a assumir o discurso radical, j� que conhecia os termos em que a CUT estava negociando? Paim - De maneira nenhuma. O PT teve postura firme desde o in�cio. V�nhamos discutindo esse assunto h� mais de um ano. Desde ent�o, estamos questionando essa reforma. O partido n�o aceitou e n�o aceita capitular ante uma proposta que considera perversa. Na comiss�o, o governo deve ganhar, mas ainda estamos no primeiro tempo. No segundo tempo, em plen�rio, a sociedade ter� condi��es de dar uma demonstra��o de for�a, virando o jogo. (DB) L�der elege a fiscaliza��o do Or�amento como prioridade 05/02/96 Autor: DANIEL BRAMATTI Origem do texto: Da Sucursal de Bras�lia Editoria: BRASIL P�gina: 1-4 Edi��o: Nacional Feb 5, 1996 Se��o: ENTREVISTA DA 2� Legenda Foto: A deputada Sandra Starling, l�der do PT na C�mara, com a boneca Ramona, em frente ao Congresso

Cr�dito Foto: S�rgio Lima/Folha Imagem Observa��es: COM SUB-RETRANCAS Assuntos Principais: SANDRA STARLING; DEPUTADO FEDERAL; PT /PARTIDO/; ENTREVISTA L�der elege a fiscaliza��o do Or�amento como prioridade Deputada do PT quer impedir uso de verba p�blica para conquista de votos DANIEL BRAMATTI Da Sucursal de Bras�lia Eleita na semana passada l�der do PT na C�mara com apenas um voto de diferen�a, a deputada Sandra Starling (MG) promete alternar ''braveza e suavidade'' em 1996, na luta ''contra o rolo compressor do governo''. ''Sou muito brava, mas tamb�m sei fazer pol�tica com o cora��o'', diz a segunda mulher a liderar a bancada petista _a primeira foi a ex-deputada Irma Passoni (SP). Tendo como amuleto a guerrilheira zapatista Ramona _boneca mexicana que ganhou do deputado Miguel Rosseto (RS)_, Sandra entra na guerra contra a maioria governista com um ex�rcito de apenas 49 deputados. Para refor�ar seu contingente, iniciou negocia��es com os partidos de oposi��o e diz que n�o medir� esfor�os para convencer integrantes do PMDB a desertar. Os ataques ao governo ser�o concentrados na quest�o or�ament�ria: a nova l�der quer evitar o eventual uso eleitoreiro das verbas p�blicas por aliados do presidente Fernando Henrique Cardoso. * Folha - Qual a estrat�gia da bancada petista para evitar, em 96, a repeti��o das derrotas ocorridas no ano passado? Sandra Starling - O ano passado foi um ano de derrotas e de rolo compressor no Congresso, porque o povo estava em lua-de-mel com o projeto do governo Fernando Henrique Cardoso. Todos acreditaram que, com a abertura ao capital externo, privatiza��o e quebra de monop�lios, uma revolu��o seria feita. Agora, as mazelas da implanta��o desse projeto come�am a aparecer. J� n�o se consegue mais esconder a quest�o do desemprego, que o governo jogou debaixo do tapete no ano passado. Temos tamb�m o problema do sal�rio m�nimo. Causou espanto o fato de o presidente, na �ndia, fazer um discurso dizendo que vai combater a mis�ria e, no mesmo local, anunciar que o sal�rio m�nimo n�o ser� reajustado. Folha - Como as elei��es municipais v�o influenciar a a��o da bancada? Sandra - A bancada vai dar prioridade a um acompanhamento r�gido da execu��o or�ament�ria. Or�amento, no Brasil, � sempre um instrumento de manipula��o pelo governo. Em ano eleitoral, � o principal instrumento para tentar influenciar a escolha do cidad�o. O governo j� est� anunciando contingenciamento de verbas (bloqueio de libera��o de recursos). Isso significa que fica na m�o dele o poder de mandar para quem quiser. Tamb�m vamos conclamar a sociedade para aprovar, aqui no Congresso, a implanta��o, na esfera federal, do Or�amento participativo, que tem sido um sucesso nas nossas administra��es. Folha - O PT acha poss�vel atrair o PMDB para a oposi��o? Sandra - Temos uma pol�tica de aproxima��o com o PMDB, n�o com o partido como um todo. Pontualmente, podemos fazer acordos com alguns deputados do partido, ampliando o espectro de voto das oposi��es. Eu e o vice-l�der, Nilm�rio Miranda (MG), vamos mapear o PMDB e, eventualmente, at� o PSDB, para engrossar as oposi��es na C�mara. Folha - A crise com a CUT na quest�o da Previd�ncia n�o refor�ou a imagem de que o PT � contra tudo, que n�o negocia? Sandra - A concep��o que temos desde a funda��o do PT � de autonomia das centrais sindicais. A CUT tem seus interesses espec�ficos e n�o pode ser o bra�o sindical do PT, assim como o partido n�o pode ser o bra�o pol�tico da CUT. Sempre vivemos colados � CUT, mas n�o vemos a situa��o como uma crise. O PT est� empenhado em uma negocia��o s�ria na quest�o da Previd�ncia, n�o s� em

rela��o aos pontos levantados pela CUT. Folha - Governadores do PT fizeram declara��es p�blicas em defesa da flexibiliza��o da estabilidade, mas n�o foram contemplados na proposta de reforma administrativa do partido. Sandra - Estamos mantendo a estabilidade e propondo um conselho de gest�o, aberto � sociedade, que poderia ser a inst�ncia para verificar poss�veis casos de demiss�o. Esse conselho poderia punir aqueles casos que, posso afirmar, s�o a exce��o: de neglig�ncia, omiss�o, de pessoas que transformam o cargo p�blico em um mero ''bico''. Mas achamos que a estabilidade � imprescind�vel, sobretudo num pa�s como o nosso, cuja pr�tica tradicional � da manipula��o de cargos em favor do partido eventualmente no governo. Folha - E a quest�o do incha�o da m�quina p�blica? Sandra - Mas quem provocou o incha�o? Parece at� que o funcionalismo provocou o incha�o do Estado, por obra e gra�a de sua pr�pria iniciativa. Via de regra, o incha�o � eleitoreiro, promovido pelos governantes, que ali colocam seus apaniguados. Folha - Ao eleger a estabilidade como bandeira intoc�vel, o PT n�o estaria protegendo esses apaniguados? Sandra - N�o � uma bandeira intoc�vel. Aqui no Distrito Federal, o nosso governador Cristovam Buarque tem 10 mil cargos de confian�a n�o-preenchidos. Folha - E o incha�o no quadro est�vel? Sandra - Pelos dados que temos at� agora, n�o temos isso com muita clareza. Ainda hoje a deputada Telma de Souza (PT), do grupo designado pela bancada para aprofundar essa quest�o, comentou que reiteradas vezes pediu � m�quina federal informa��es precisas, dados. A quest�o da reforma administrativa ainda est� sendo tratada de forma ideol�gica, com a manipula��o da figura do maraj�. Por isso, n�o queremos a reforma administrativa a toque de caixa. Precisamos antes abrir a m�quina e fazer um censo, um diagn�stico, e ent�o adotar medidas corretivas. Folha - O PT n�o teme ser acusado de defender o corporativismo, por ter no funcionalismo p�blico um grande reduto eleitoral? Sandra - Toda hora colocam um selo na nossa testa, que nem sempre corresponde as nossas a��es. Na Previd�ncia, o fato de estar defendendo o tempo de trabalho em vez do tempo de contribui��o � sinal de que n�o estamos defendendo o corporativismo. N�o estamos apegados apenas �queles que est�o formalmente organizados. Estamos cumprindo nosso papel de representar o conjunto dos trabalhadores brasileiros.