Leituras Dos Textos De Behring E Pereira.

A partir das leituras dos textos de Behring e Pereira, podemos entender como ocorreu o desenvolvimento das Politicas Sociais no Keynesianismo e Fordismo. Foi devido a luta dos trabalhadores continuas pela a melhoria de condições de trabalho e existência. Assim expandindo a luta por cidadania nas esferas civil e politica social, requerendo direitos devidos. Podemos dizer que foi a partir da Lei dos pobres que data do Século XIV, que podemos perceber uma responsabilidade social do Estado pelo individuo punindo o individuo. Está lei garantia que as pessoas não procurassem melhores condições de empregos, assim causando um certo controle sobre a população. Foi criado também o Sistema Speenhamland que consistia na ideia do direito do trabalhador, não somente os incapazes, á proteção social pública.

A Lei dos pobres e a Lei

Speenhamland tinham em comum eram contraproducentes e autodestrutivas, o que tornava o seu extermínio uma causa urgente e defensável. Tentaram então remodelar essa novamente a Lei dos Pobres assim prometendo uma maior felicidade para as pessoas. Por meio de uma auto ajuda com uma carga tributaria comprometida com a ajudar a pobreza, mas era mais um projeto de fortalecimento do capitalismo. Assim foram sintetizadas: abolição do abono salarial e previsto pelo sistema Speenhamland; internação das Workhouses, de todos os solicitantes de assistência que fossem capazes de trabalhar; prestação de assistência externa apenas aos incapacitados para o trabalho : enfermos, idosos, inválidos e viúvas com filhos pequenos; centralização administrativa das atividades assistenciais das varia paróquias, transformando-as em uma unidade da Lei dos Pobres; aplicação do principio da menor elegibilidade, que consistia em fazer com que as condições de vida dos beneficiários da assistência publica fossem menos atraentes e confortáveis do que as condições de vida dos trabalhadores pior remunerados; e estabelecimento de uma comissão Central de controle da Lei dos Pobres. Para compreender é necessário entender como a politica social ganhou força quando o Welfare state ou Estado de bem estar ganhou força na Europa a partir do ultimo terço do século XIX, firmando-se no século XX. Em que a politica social se tornou um meio possível e legitimado de concretização da direitos sociais e cidadania.

O welfare State com suas politicas, aparatos institucionais, suas justificativas teóricas e ideológicas e seu acervo técnico profissional é parte integral do sistema capitalista. Então este estado de bem estar não é bem um Estado, mas um tipo histórico de sociedade que engloba diferentes esferas e diferentes interesses. Seu surgimento deve-se as demandas de maior igualdade e reconhecimento de direitos sociais e segurança econômica, concordando com as demandas do capital. Esses sistema foi marcado por três marcos. Paradigma dominante de estado de bem estar, as postulações do relatório de Beveridge sobre a seguridade social e formulação da teoria da cidadania, de T.H. Marshall;. O relatório de Beveridge sobre o seguro social, propunha uma completa revisão do esquema de proteção social existente na Grã-Betanha, ao qual contemplasse esquema de pensões, saúde e seguro-desemprego, não impedisse que milhões de pessoas permanecesse na pobreza e ainda se submetesse aos humilhantes e degradantes testes de meios a obter assistência publica. Este tipo de seguro inovou, por ser nacional e unificado e ter um eixo distributivo. Além de abolir os testes de meio no âmbito da assistência social. Foram também criados politicas de emprego e um sistema nacional de saúde não contributivo e universal, como elementos essenciais para seu funcionamento. No fim dos anos 1940 T.H. Marshall elaborou na categoria dos direitos da cidadania os serviços sociais públicos, incumbindo o Welfare State o seu provimento e garantia. Sua concepção baseia-se na concepção

de direitos, associada a

democracia e as classes sociais. Para ela a cidadania compunha de três grupos de direito que se desenvolveram em diferentes épocas, que são: os direitos civis no século XVIII, os políticos século XIX e os sociais século XX. Estes direitos foram conquistados por meio de movimentos democráticos e passaram a ser amparados pelas instituições publicas. Logos os direitos civis são aqueles necessários as liberdades individuais, porque negam a interferência do estado no seu desenvolvimento, como liberdade de ir e vir, de imprensa, de pensamento, de fé, o direito a propriedade e o direito a justiça. Os direitos políticos consistem em direito de participar do exercício do poder politico, como um membro de um organismo investido de autoridade politica ou como eleitor dos membros de tal organismo. E os direitos sociais a “tudo que vai

desde direito a um mínimo de bem estar econômico e segurança do direito de participar por completo na herança social e levar uma vida de um ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade. (Marshall, p.63-64)” O Welfare State é um importante processo para entender os processos referentes á contraditória relação entre politica social, Estado e sociedade e diferenciar conceitualmente a politica de outras categorias. Então as políticas sociais no Keynesianismo e Fordismo se consolidaram através das lutas de trabalhadores e acordos coletivos, uma luta que vem anteriormente e que ajuda a estabelecer o ganho das politicas sociais e os direitos dos trabalhadores.

REFERÊNCIA

BEHRING, Elaine Rosseti & BOSCHETTI, Ivanete. Política Social. Fundamentos e história. Coleção Biblioteca Básica do Serviço Social, volume 2, 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2008. ISBN 978-85-249-1259-7. p. 82-121. PEREIRA, Potyara A. P. Política Social. Temas&questões. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2009. ISBN 978-85-249-1391-4. p. 59-98.