Casa Grande & Senzala, de autoria de Gilberto Freire No primeiro capítulo do livro encontram-se expostas as teses principais do texto. Os outros apresentam o desenvolvimento delas, resgatando o papel e o legado das três raças formadoras da população nacional. A sociedade brasileira começou a se organizar, civilmente, segundo Gilberto Freire, quando se alterou o caráter exclusivamente mercantil-extrativista da colonização portuguesa e se estabeleceu, no Brasil, uma exploração da produção agrícola de cana-de-açúcar. Com isso se definiu a singularidade do processo brasileiro, embora similar ao norte-americano da grande plantation de algodão, diferente da atuação de Portugal na Índia e na África. Argumenta que a aptidão do português para esse desenvolvimento estável, possível graças à escravidão, primeiramente do indígena, posteriormente negra, deve-se ao hibridismo resultante de seu passado histórico de “povo indefinido entre a Europa e a África”. Freire se refere, no caso, à invasão moura da península ibérica. Analisando a adaptabilidade do colonizador português às condições tropicais, assinala que isso foi possível pela assimilação de elementos provindos dos outros povos – os indígenas nativos e os negros africanos – que constituirão com ele a população nacional via mestiçagem racial e cultural. Freire, no entanto, relativiza a tese do determinismo geográfico, afirmando apossibilidade do domínio ou da influência modificadora do homem sobre a natureza e o clima. Trata-se de uma das perspectivas componentes da tese da cultura étnicaem que mostra a anterioridade dos elementos de caráter cultural sobre os raciais e climáticos. Assim, mesmo em um clima desfavorável ao homem agrícola europeu, o português estabelece uma sociedade estável graças à sua adaptabilidade: 1.
modifica seus hábitos alimentares,
2.
altera suas técnicas agrícolas,
3.
muda seus hábitos de higiene, sua vestimenta, seu modo de vida.
Em lugar de deixar-se levar pelo clima, contentando-se com uma colonização baseada na pura extração local de riqueza mineral, vegetal ou animal, o português teve de deslocar seus esforços para a criação local de riqueza. Criou uma sociedade assentada na
agricultura, resultando na permanência do colono na terra. Mesmo porque aqui não se encontrava riqueza disponível com liquidez próxima de moedas metálicas de ouro, prata ou cobre, como ocorreu na América espanhola. Assim, a sociedade colonial no Brasil desenvolveu-se, patriarcal e aristocraticamente, à sombra das grandes plantações de cana-de-açúcar, não em grupos de nômades a esmo em atividade de extrativismo. Em sua visão liberal, Freire acha que esta colonização não é obra do Estado português, mas sim da iniciativa particular, que promove: 1.
a mistura de raças,
2.
a agricultura latifundiária e
3.
a escravidão.
Não é o caso de se indagar qual foi o papel da casta dos guerreiros e dacasta dos sábiossacerdotes na submissão dos párias cativos, seja nativos, seja africanos? E da casta dos comerciantes-traficantes? Toda a glória dessa colonização é atribuída à casta dos aristocratas-latifundiários?! Essa forma de colonização “harmoniosa” (sic) engendra um lugar particular à família na constituição da sociedade brasileira: é ela, e não o indivíduo, o Estado ou as companhias de comércio, o grande fator de colonização do país. Assume funções sociais, econômicas e políticas. Essa combinação que se desdobra em oligarquismo ou nepotismo, garantirá nossa unidade política e operará como impedimento do separatismo, ao lado da religião e da ação dos jesuítas, que também exercerão um papel unionista. Freire, novamente, esquece-se do papel da casta dos guerreiros nas invasões francesa e holandesa e nas dissidências regionaisnativistas. Não se nega aqui o papel do clã: conjunto de famílias que se presumem ou são descendentes de ancestrais comuns. As dinastias, isto é, a sequência de indivíduos que ocupam determinação função, cargo ou posto de poder, de forma hereditária, até hoje é visível nas sucessões políticas brasileiras. A esse modo de estruturação social corresponde a monocultura canavieira. Embora ela atue positivamente no processo de constituição da sociedade, acaba por agir negativamente no
desenvolvimento físico dos habitantes da região, provocando a subnutrição. Escapam dela os brancos da Casa Grande e o escravo negro em sua órbita. A subnutrição, ao lado da sífilis, opera como depauperadora da energia econômica da população. Enquanto para a maioria dos autores anteriores a Freire o caráter do povo brasileiro seria resultante da mestiçagem, definindo-se pela tristeza, preguiça, luxúria, ou seja, por heranças das “raças inferiores”, a tese de Casa Grande & Senzala é que os traços de fraqueza física, a debilidade e a aparente preguiça têm origem social e cultural e não racial. Explicam-se pela subnutrição e pela doença, ao contrário do que sugere o “racismo científico”. Gilberto Freire amplia esse debate, aplicando-o à organização política. As bases culturais justificam que construa sua explicação sobre o autoritarismo assentado em razões de caráter cultural e não político. Reconstruindo as relações entre senhor branco/negra escrava, sinhozinho/moleque, sinhá/mucama, mostra que são marcadas pelo sadismo dos primeiros e o masoquismo dos segundos! É aceitável seu argumento de que o sadismo revela “o simples e puro [sic] gosto de mando, característico de todo brasileiro nascido ou criado em Casa Grande de engenho”, tese que extrapola para o mundo político das dinastias dos “senhores-de-engenho”. Mas daí para a contrapartida do masoquismo é um salto-mortal: justifica o gosto popular pela dominação, pois “no íntimo, o que o grosso do que se pode chamar de ‘povo brasileiro’ ainda goza é a pressão sobre ele de um governo másculo e corajosamente autocrático”! Deveria examinar outras hipóteses alternativas como o conformismo ao destino pessoal pregado pela Igreja católica ou a ordem unida imposta pela força da casta dos guerreiros. Dariam maior substância cultural e objetividade à sustentação desse discurso da servidão voluntária. Para Gilberto Freire, a vida política brasileira se equilibra entre duas místicas: 1.
a ordem e a autoridade decorrentes da tradição patriarcal;
2.
a liberdade e a democracia, desafios da sociedade moderna.
Trata-se de “uma dualidade não de todo prejudicial à nossa cultura em formação, enriquecida:
de um lado, pela espontaneidade, pelo frescor de imaginação e emoção de grande número de pessoas populares criativas e,
de outro lado, pelo contato, através das elites, com a Ciência, com a técnica e com o pensamento adiantado da Europa”.
Esta dualidade, segundo Gilberto Freire, não deveria criar oposições, pois a formação brasileira tem disso “um processo de equilíbrio de antagonismos”! Quis? Quid? Ubi? Quibus auxilliis? Cur? Quomodo? Quando? [Quem? O que? Onde? Por que meios? Por que? Como? Quando?]. Este seria o método correto para circunstanciar essa ideia: a pessoa, o fato, o lugar, os meios, os motivos, o modo, o tempo. Demonstra a face conservadora dele ao defender que os velhos oligarcas brasileiros ainda detinham uma sabedoria que lhes permitiu organizar a sociedade de modo a evitar rupturas que afetassem o equilíbrio social! Naquela conjuntura, em que foi publicado o livro (1933), estes coronéis nordestinos estavam, momentaneamente, alijados da direção política, porém Gilberto Freire defende que deveriam estar presentes na nova configuração do poder para orientar o processo de desenvolvimento urbano-industrial. Era um reaça! Os Bestializados. O Rio de Janeiro e a República que não foi. Já considerada um clássico da historiografia, a obra condensa resultados de investigações do historiador sobre a participação política popular – sobretudo da população fluminense, uma vez que o espaço de análise é a cidade do Rio de Janeiro – nos primeiros anos da República – definindo-se aqui o recorte temporal a ser analisado – e sugere uma explicação para o fenômeno. Em contraponto ao que parecia apatia, alienação, “bestialização” (nas palavras de Aristides Lobo) do ‘povo’, José Murilo traz a idéia de um sábio pragmatismo, ou melhor, de uma esperta astúcia popular no que diz respeito aos assuntos políticos. Com uma linguagem original e fluente, dialogando com as fontes, com outras obras e outros historiadores – como de praxe na escrita historiográfica –, percebe-se que o autor mira o tema da cidadania no contexto do início da experiência republicana no Brasil. Este é o grande eixo do livro, que se apresenta dividido em cinco capítulos, em meio aos quais são inseridas tabelas estatísticas com dados censitários que fundamentam suas análises – como também de praxe em obras de sociologia e ciência política.
No segundo capítulo – denominado República e cidadanias – o autor aprofunda no cenário político-ideológico do período. A importação das idéias européias, assim como sua sobreposição e aplicação ao contexto nacional seriam características de um período de disseminação dos valores burgueses no seio da sociedade fluminense. No que tange as mudanças eleitorais, o autor, contrapondo a sociedade civil – com direitos civis e de cidadania – à sociedade política – com direitos civis e poder de voto –, traz a exigência de alfabetização – principal barreira ao aumento da participação política – como estratégia de exclusão. No campo das ideologias – marcado pela disseminação de idéias republicanas –, José Murilo lembra a figura de Silva Jardim (‘ideólogo da República’) com sua concepção positivista – fundamentada na idéia de uma ditadura republicana favorável à integração. Nesse sentido, o autor concebe que a implantação do federalismo (atacado por Silva Jardim) aliada ao fim do Poder Moderador, mesmo visando certa democratização, teria corroborado para o fortalecimento das elites locais e não para a ampliação da cidadania política. Acerca da influência do ideário positivista, J. M. de Carvalho destaca sua disseminação entre os insatisfeitos militares – interessados numa maior participação política –, assim como no operariado estatal – interessado na garantia de direitos trabalhistas – que, através do mecanismo denominado Estadania (defesa de interesses sob amparo do Estado), defendiam a implantação de um Estado autoritário e paternalista. Em contraponto a esta concepção, estaria o ideário socialista, de viés mais democrático – bloqueado pela República oligárquica implantada. Outra concepção que se disseminaria era a anarquista (dividida em socialista ou individual), que pregava a luta contra o poder estatal. No quinto e último capítulo da obra – Bestializados ou bilontras? – o autor ressaltacomo característica do Rio de Janeiro a atitude pragmática, cínica, carnavalizada, perante o poder. Este será elemento norteador para sua tese final. O que parecia apatia, alienação, “bestialização”, seria, na verdade, pragmatismo, sabedoria, astúcia. Para J. M. de Carvalho, se tratando de política, o povo sabia que o formal não era sério, sabia que a República não era pra valer. Nesse sentido, o bestializado era quem levasse a política a sério, quem se prestasse a manobras de manipulação. Nessa perspectiva, quem apenas assistia – como fazia o povo do Rio de Janeiro em meio tantas transformações – não seria ‘bestializado’, mas ‘bilontra’. Camarada politicamente mais esperto e omisso por opção, este é bilontra de J. M. de Carvalho, aquele que sabia que a República era uma farsa, uma vez que os direitos do cidadão não existiam de fato e que o jogo político estava imerso em corrupção.
Como toda grande obra, Os Bestializado, de José Murilo de Carvalho, arranca tanto críticas quanto elogios no debate historiográfico. Dentre as principais críticas, uma parece bastante cabível e diz respeito à idéia um tanto perversa do autor de que os brasileiros não levam política a sério. Isto, além de trazer a idéia de que participar da política é algo desestimulante, desinteressante, corrobora para que a elite faça uso de tal conivência. De fato, a idéia de que votar é coisa de bestializado, tem que ser revista. Outra crítica aponta a interpretação do autor acerca daquele determinado período da história do Brasil como estando atrelada à idéia lançada pelo Estado Novo, de que a então denominada “República Velha” era uma verdadeira bagunça, um caos político, o que também merece ser revisto no sentido de perceber a República naquele tempo como objeto de intensas disputas. Por outro lado,percebe-se como o autor tenta dar espaço a uma história dos excluídos, mesmo que marcado por certa “distorção elitista” (para fazer uso do mesmo termo que o próprio José Murilo usa para descrever Aristides Lobo), observando o povo sem estar no meio do povo. Por fim, cabe salientar que a heterogênea formação acadêmica do autor atua inserindo marcas de originalidade na sua escrita, fazendo de Os Bestializados um misto de história social, antropologia urbana, crítica cultural e análise política – campos que o autor atravessa com brilho para apresentar, numa linguagem fluida e acessível, os impasses, o imaginário social, o cotidiano político na capital e, sobretudo, sua concepção acerca da idéia de cidadania na nascente República. Um clássico que merece ser lido e relido por todos aqueles que buscam uma análise acerca da cultura política nacional, especificamente no contexto da cidade do Rio de Janeiro no período da chamada Primeira República. Kowarick, Lúcio. Trabalho e Vadiagem: A origem do trabalho livre no Brasil O livro busca colher no curso da história social brasileira aquilo que a sociologia dos anos 60/70 estudou sob o conceito de “marginalidade”, e que, na sociedade escravocrata, não cabia nem entre os senhores, nem entre os escravos. Os marginalizados eram denominados pela ideologia dominante, nas primeiras décadas do século XX, como o “populacho”, a “ralé”, a “malta”. As condições atuais de trabalho no Brasil dão indícios das práticas patronais dessa época, por isso, atualmente, esses “resíduos sociais” trabalham para resolver os graves problemas sócioeconômicos que afetam o povo brasileiro. A partir desse ponto, o autor contextualiza a transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil, que resultou em complexos fenômenos sociais.
Registra que o trabalhador livre nacional, mesmo após a proibição do Tráfico Negreiro, só é convocado para realizar tarefas secundárias e degradadas, inclusive recebendo um tratamento análogo ao dispensado ao escravo. O processo produtivo, então alicerçado pela ordem escravocrata, está relacionado às estratégias patronais em “responder” a interesses imediatos e corporativos, estando aí, inclusive, a opção pela imigração. O surgimento do capitalismo advém da apropriação privada de meios e instrumentos de produção, gerando lucros por meios da confecção de bens para o mercado de consumo. Para que ele se concretize, os processos de produção precisam estar articulados de uma maneira que crie excedentes por meio de uma modalidade específica de subjugar o trabalhador: este deve estar livre e expropriado, de forma que sua liberdade não encontre alternativa senão submeter-se ao capital. A relação social do processo produtivo foi baseada na exploração da força de trabalho, no qual o mercado de mão-de-obra livre foi marcado por um extenso e sinuoso percurso histórico, marcado, na maioria das vezes, por intensa coerção e violência. Podemos citar: A destruição de formas autônomas de subsistência – retirando do trabalhador o controle sobre o processo produtivo. A transformação cultural – os indivíduos sem a posse dos meios materiais de vida, então precisariam e estariam dispostos a trabalhar para os outros. Atrelado a essas questões: O contexto histórico: a escravidão como forma dominante de trabalho. A Universalização do trabalho livre no Brasil – sempre esteve intimamente conectado ao espectro do cativeiro, pois, para os livres e pobres, trabalhar para alguém significava a forma mais degradante de existência. Após o fim do tráfico negreiro, em 1850, cada região buscou solucionar o problema do trabalho de uma maneira. Especificamente em São Paulo, com o desenvolvimento da cultura cafeeira, o trabalho escravo continuou dominante até bem próximo à Abolição. Os livres e
libertos, com desprezível participação no processo produtivo, eram considerados pelos grandes proprietários como vadios, portanto desclassificados para o trabalho. Nesse instante vem o processo de imigração, inicialmente da Itália, posteriormente da Espanha, Portugal e Japão. Os imigrantes chegaram expropriados, sem recursos, e estavam dispostos a se submeterem à disciplina do trabalho. A imigração foi a solução mais adequada para a formação do capitalismo em São Paulo, pois, de outra forma, seria necessário mobilizar o desacreditado segmento nacional. São Paulo era o centro da dinâmica econômica do país, e estava á frente da produção industrial do Brasil durante as duas primeiras décadas do século XX. A massa de livres nunca deixou de crescer (desde o século XVI) na região e se somou ao contingente de imigrantes, que chegou às vésperas da Abolição. Inclusive, após a Abolição jamais houve falta de mãode-obra nos cafezais, como também no processo de industrialização. No processo de expansão e consolidação do capitalismo no Brasil, a força de trabalho foi superexplorada, na medida em que o capital esteve a seu dispor: domínio político favorável e excedente de mão-de-obra. O trabalho dá vida ao capital, produzindo o excedente necessário para sua reprodução e expansão. Capítulo I As razões para a introdução da escravidão, mais especificamente da escravidão africana na colônia: Com a introdução do açúcar no século XVI criou-se um sistema produtivo que, além de atividade extrativa e temporária, significava uma exploração permanente, e que necessitava de uma grande quantidade de mão-de-obra e conjeturava a concentração de recursos produtivos. O intento era gerar excedentes, que se transformavam em fundo de acumulação primitiva de capital, assim mantendo a expansão capitalista dos centros metropolitanos. O assalariamento em massa era impossível, pois, ao se repartir a terra por meio de concessões e grandes glebas de terras, e se controlar o comércio pelo monopólio colonial, obstruiu-se qualquer forma de produção que não se adaptasse ao processo de acumulação primitiva direcionado à dinamização dos centros metropolitanos.
Mesmo após o número de livres e libertos já muito superior ao de escravos, era inviável o assalariamento, pois esse contingente poderia usar sua liberdade para reproduzir-se autonomamente, e não se transformar em mercadoria para a empresa colonial. O trabalho escravo era mais vantajoso, visto que as jornadas de trabalho eram longas e o nível de subsistência era rebaixado. A escravidão africana se devia à questão do tráfico negreiro se transformar em um empreendimento altamente lucrativo. A comercialização de escravos viabilizava a reprodução de estoque de cativos na colônia. Contraditoriamente, é a partir do tráfico negreiro que se pode entender a escravidão africana colonial, e não o contrário. Na colônia o escravo impulsiona o processo produtivo. É um movimento contraditório da expansão do capitalismo mercantil. O escravismo nas Américas: era uma expressão colonial do capitalismo europeu; era parte integrante e dinamizadora do capitalismo europeu em desenvolvimento. Continuou durante o século XIX nos cafezais, em decorrência da formação social gerada na colônia, estruturada no comando de senhores, portanto impedindo formas capitalistas de produção. As relações de trabalho criadas pelo capitalismo mercantil não apresentavam, em sua configuração escravista e senhorial, modalidades de produzir capitalistas, no entanto constituíam poderosa alavanca na aceleração da economia metropolitana. A produção foi exclusivamente estruturada para potencializar a acumulação metropolitana, ou seja, não incentivava os circuitos econômicos internos. No sistema colonial as principais atividades eram a açucareira e a aurífera. Os fundos eram aplicados em atividades centradas na economia exportadora, impedindo, portanto, o desenvolvimento do sistema produtivo. Tudo isso aliado à crise no setor agroexportador gerava o retrocesso econômico. Conseqüências: rigidez e estreitamento do sistema econômico; população livre e pobre equivalente ao número de escravos no final do século XVIII; degradação do trabalho. Após três séculos de existência, o sistema colonial não adquiriu mecanismo estável e crescente, afinal excluía as atividades que não se conectassem com o setor exportador, se
antepondo às atividades produtivas que não fossem a produção de artigos tropicais, e ainda desclassificava os produtores que não usassem a mão-de-obra escrava. No final do século XVIII havia quase 3 milhões de habitantes no Brasil, sendo que quase metade era constituída por livres e libertos. Os negros libertos, brancos, índios, bem como os grupos produzidos pela miscigenação dessas três raças: mulatos, cafuzos e mamelucos, viviam de rudimentar atividade de subsistência, sem nenhuma, ou quase nenhuma, relação com a produção agroexportadora. O regime de trabalho escravo excluía aqueles que, sendo livres, não conseguiam ser senhores. Por exemplo, os agregados ou moradores das fazendas que desempenhavam serviços intermitentes combinados a uma prática de subsistência. Estes eram inteiramente dependentes da grande propriedade, e a sobrevivência era inconstante, pois, tão logo os interesses dos senhores o exigissem, eram expulsos ou expropriados dos locais onde, marginalmente, desenvolviam uma cultura de subsistência. Com o fim do Pacto Colonial, a Proclamação da Independência, e a introdução do café, ainda se reproduzia o trabalho escravo, já no século XIX, inclusive, como forma essencial para seguir com o processo produtivo. Lentamente se formou um sistema econômico mais diversificado e dinâmico, que possibilitava a internalização de excedente, no entanto, ainda estruturadas no binômio senhorial-escravocrata. Aos livres e libertos, restavam atividades como: Tropeiros. Carreiros. Vendeiros. Quanto aos vinculados às propriedades de terra, com a utilização de toda espécie de violência para reprodução de dominação, exerciam tarefas como: Vigilância e Captura. Desmatamento. Serviços de defesa, coação ou morte.
Em vista disso, estes eram considerados pelos grandes potentados como vadios, imprestáveis para o trabalho disciplinado e regular.
Uma outra questão relevante era a utilização de violência:
Ø
Violência dominante nas fazendas, a começar pela da extração do excedente.
Ø
Violência no cotidiano da população livre, que, privados de sentido econômico e social,
a praticava como forma de virtude. Afinal usufruíam de uma liberdade que não tinha razão de ser. Era uma expressão de orgulho praticada por aqueles que se percebiam como iguais, porém essa igualdade significava submissão ao domínio senhorial que, também como a liberdade e a violência, não tinham sentido, pois não servia para mudar a perspectiva da ordem senhorial-escravocrata.
Ø
A violência era um elemento necessário para a manutenção e expansão da grande
propriedade, e, marginalizava ainda mais o homem livre, já que o excluía de tarefas produtivas, e, o mais importante, reproduzia uma massa considerada imprestável para o trabalho, os vadios.
O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão. Era considerado, nas vésperas da Lei Áurea, como um “país sem povo”. Isso por que, entre senhores e escravos havia grande massa de pessoas destituídas de propriedade e de instrumentos produtivos, por conseqüência sem função econômica estável e precisa. No século XIX o café provocou nova realidade à economia, afinal com o desenvolvimento do capitalismo industrial (principalmente na Inglaterra), era impossível manter o monopólio implícito ao sistema colonial. Logo o capitalismo avança no Brasil. Todavia, a mão-de-obra livre continuou sendo excluída, e persistia o trabalho escravo, não obstante trouxe sérias conseqüências à constituição do mercado livre no Brasil.
Capítulo II
Após 1815, devido à nova situação política do país, independente, e com a reorganização do comércio internacional, as exportações brasileiras continuam em dificuldades. A economia cafeeira entra no cenário produtivo brasileiro, consequentemente deslocou setorial e regionalmente a economia (deixando a estagnada economia açucareira do Nordeste), e criando as bases para a constituição do capitalismo:
1.
Inicialmente se desloca para o Vale do Paraíba, a partir de 1820. Atingindo o auge na
metade do século, com a ordem escravocrata sólida, onde predominou até 1880. 2.
Posteriormente se desloca para o Oeste da Província de São Paulo, tornando-se
hegemônica em 1880. Desenvolveu-se no momento em que a utilização de escravo encontra dificuldades. A partir de 1870 introduz máquinas e sistema ferroviário, baixando os custos de produção e transporte. Após 1886 fundamenta-se com a utilização de mão-de-obra imigrante.
Quando aumentaram as exportações e a cotação do mercado mundial, com a alta nos preços internacionais, a situação foi favorável para o café, durante várias décadas do século XIX.
v
Entretanto, continuava com o capital estrangeiro, principalmente britânico.
v
Assim como também continuava com o trabalho compulsório. Isso impossibilitou a
expansão e diversificação da economia, visto que o trabalho escravo imobilizava e tornava improdutivos os recursos. O que dificilmente resultaria em atividades estruturadas, com cooperação e divisão de tarefas mais complexas e especializadas.
Distintamente, internalizava parcela de excedentes, gerando assim atividades não existentes durante a colonização.
Efeito do sistema cafeeiro:
1.
Construção de ferrovias.
2.
Indústria de beneficiamento e sacaria.
3.
Empreendimentos bancários.
Dos quase 4 milhões de habitantes no Brasil em 1823, 70% eram de livres e libertos. No sistema cafeeiro houve evolução do estoque de cativos, pois a alta lucratividade do café possibilitou a compra de escravos de outras regiões do país, com a proibição do tráfico negreiro. Isso por que o preço dos escravos subiu. Segue em números, em relação ao todo território nacional: Em 1872 – 1 milhão e 500 mil escravos para uma população de 9 milhões e 500 mil pessoas. No Rio de Janeiro, as províncias cafeeiras aumentaram de 148 para 294 mil. Quanto ao número de livres e libertos:
o
Em 1823: 67% dos 450 mil habitantes.
o
Em 1872: 62% dos 775 mil habitantes.
Na província de São Paulo, o aumento de estoque de escravos foi de 388 mil. Quanto ao número de livres e libertos:
o
Em 1823: 90% dos 280 mil habitantes.
o
Em 1872: 80% dos 800 mil habitantes.
Nas duas regiões o aumento no número de livres e libertos se dava por conta da alforria de cativos, como também pela imigração dos mesmos de outras regiões do país. Afinal na época a imigração internacional era pouco volumosa. Já quanto ao número de escravos, eram importados, primeiramente do Tráfico Negreiro, posteriormente de outras regiões, principalmente do Nordeste (inclusive da Bahia), com a proibição do referido Tráfico. Percebe-se, portanto, que com o café essas regiões se tornaram os novos eixos da dinâmica produtiva do país, portanto sendo também o novo centro de atração de livres e de alocação de escravos. O trabalho cativo pode não ter sido o mais lucrativo, mas era a única solução que viabilizava a presença permanente de numeroso contingente de mão-de-obra para seguir o processo produtivo. Porquanto livres e libertos pudessem batalhar pela própria subsistência, a submissão do trabalho só poderia ser obtida pela compra de mão-de-obra cativa. Porém, ao mesmo tempo em que o escravo era um elemento do sistema produtivo que fornecia as bases materiais de sua expansão, também emperrava o desenvolvimento capitalista, visto que o essencial seria a compra da força de trabalho e não do trabalhador. O trabalho escravo se mostrava menos produtivo do que a mão-de-obra livre, devido:
§
a produção não ser baseada em maior e mais complexa divisão do trabalho;
§
impedia a cooperação de forma mais desenvolvida;
§
exigia vigilância constante, o que era oneroso;
§
pouca técnica de produção e exploração extensiva;
§
jornadas longas de trabalho, o que aliado aos meios de vida abaixo das necessidades
mínimas de sobrevivência (devido aos custos de produção), desgastava o trabalhador e gerava morte prematura.
Portanto, era um sistema econômico que destruía seus próprios trabalhadores, figurando uma perda de recursos. Com o agravante da proibição de Tráfico Negreiro, que aumentou o preço dos cativos (no mercado interno), as margens de lucro se mantinham com o aumento da exploração do trabalho. Assim, a ordem escravocrata contaminou as relações de trabalho, influenciando a percepção dos livres com relação ao trabalho disciplinado e regular, como também dos proprietários de terra sobre a utilização de mão-de-obra livre. Os livres e libertos continuavam sendo considerados imprestáveis para trabalhar, e ainda deviam lealdade e subserviência aos senhores. A evolução do estoque de cativos, após 1850, decresce em regiões como o Nordeste, em razão dos fluxos que saem para a região cafeeira. No entanto, em São Paulo e Minas Gerais aumenta. Isso evidencia como cada região e setor econômico enfrentou o problema de mãode-obra, 35 anos antes da Abolição. Óbvio que a qualidade do solo, onde o plantio se deslocava constantemente para áreas virgens, propiciava a alta lucratividade da economia cafeeira. No Nordeste o trabalhador livre, após 1850, foi paulatinamente incorporado, em razão da migração interna de cativos para a região cafeeira, e a ordem escravocrata começou a perder sua preponderância na economia açucareira. Em1879 é proibido o tráfico interno de cativos. O homem livre e pobre não acumulava bens, vivia numa economia de subsistência, portanto uma sobrevivência incipiente e instável, estigmatizado como desclassificado social. Esse desestimulo para o trabalho disciplinado e regular impedia o desenvolvimento de profissões. Somente o artesanato perdura, com a produção interna, e encarada como uma atividade socialmente desprestigiada e sem futuro econômico, afinal não gerava excedente, e estava atrelada à economia de subsistência.
Uma sociedade dicotomizada e excludente, que cria senzala e gera crescente número de livres e libertos, ao mesmo tempo. Transformando os últimos em desclassificados da sociedade, uma vasta mão-de-obra historicamente marginalizada. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Cap. 4: O semeador e o ladrilhador; Cap. 5: O homem cordial).
Capitulo 4- O semeador e o ladrilhador Este capitulo nos apresenta de que forma ocorreu a colonização de Portugal no Brasil, e em como a colonização Espanhola e Portuguesa se diferenciam. E de como foi importante a construção das cidades como forma de dominação e de que forma elas se organizavam no processo de colonização. É discutido no texto que Portugal na construção das cidades não investiu em militarismo, nem criação de grandes centros e economia, diferente da Espanha. Que sempre se situava em localidades terras altas e no interior do continente. Por outro lado Portugal colonizou o litoral, pois mantinha uma conexão marítima, pois as coisas produzidas no Brasil chegariam mais facilmente em Portugal. Então somente no terceiro século de domino de Portugal que temos a emigração além da faixa litorânea. Isso se deve a descoberta de ouro das Gerais. Foi a partir desse descobrimento que Portugal começou a colocar ordem na colônia, para obter os benefícios da extração de ouro. Portugal ainda foi beneficiado com a sorte que na faixa litorânea de norte a sul tinha uma família de indígenas que falavam a mesma língua. É importante ressaltar que a colonização Portuguesa mas se pareceu com uma feitorização do que colonização. Pois o que faziam somente era exploração das terras nunca pensando em uma construção de uma sociedade. Admitiram-se estrangeiros no país, somente se dispusessem a trabalhar e pagar impostos. A igreja foi aliada de Portugal para contenção da sociedade, mas sempre havia um embate entre a coroa e o clero. As virtudes do catolicismo passados a diante pela igreja católica teve influência na formação da sociedade brasileira. Capitulo 5 – O Homem Cordial
No capitulo homem cordial, já começa com a seguinte frase: “O Estado não é uma ampliação do círculo familiar nem uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particulares, de que a família é o melhor exemplo. Entre o círculo familiar e o Estado existe uma descontinuidade e até uma oposição. Pertencem a ordens diferentes em essência”. p. 141. Isto quer dizer o Estado é diferente de sua família, que um é separado do outro. E em como o novo sistema industrial mudou a relação entre empregador e empregado e estimou as classes, pois para o moderno empregador o empregado agora seria só mais um número, fazendo assim a relação humana desaparecer. As famílias patriarcais tinham dificuldades de separar o publico do privado no Brasil. Pois acham o que aconteciam dentre da família e entre amigos deveria também ocorrer com a relação entre o Estado. Como no trecho a seguir: “Para o funcionário “patrimonial” a gestão política se apresenta como assunto de interesse particular, o que não deveria acontecer no verdadeiro Estado burocrático. Neste velho estado de coisas, a escolha das pessoas para exercer função pública se dá mediante confiança pessoal e não segundo critérios de capacidade. p. 146”. Então esse homem cordial que é dito no texto é um homem que não suporta viver consigo mesmo, é egoísta, é amigo de Deus, superficial. PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1996. (Capítulos: Introdução, Sentidos da colonização, Organização social).
Introdução O livro a Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado, inicia-se nos dizendo que foi a partir do século de XIX que começou a mudança institucional no Brasil, que partir da mudança da sede da monarquia de Portugal para o Brasil, também se começa atos de uma emancipação politica no País e inicia-se uma evolução social, politica e econômica. Que para entendermos o Brasil de hoje e seus problemas é só voltar ao passado para se encontrar os mesmos problemas.
Sentido da Colonização No capitulo o sentido da colonização começa que todo povo tem sua evolução em certo sentido. Que estes sentidos podem variar de acordo com acontecimentos estranhos, transformações internas de equilíbrio e estrutura. Portugal tonar-se um país marítimo, no
sentido exploratório para a comercialização. Pois a partir dessas explorações procurando novas rotas que Portugal “encontrou” a américa. Os povos da Europa nunca estiveram interessados em povoar as américas e sim o comercio os interessava. Logo tinha um desprezo pelos territórios. Portugal foi o pioneiro a entender que é necessário povoar e organizar a produção. No texto deixa claro que os colonos ingleses tinham em mente a descoberta de um novo continente não para a exploração e sim para construir um novo mundo uma nova sociedade, que lhe oferecessem garantias que o continente de origem não lhes dava mais. Seno por motivos religiosos ou econômicos procuravam um abrigo. Pois a área tropical e subtropical da américa terá um rumo diferente. Em outro momento do texto fala-se que no Brasil ao trabalhador branco não lhe foi ensinado nada, pois a população de Portugal era em grande parte insuficiente, ficando então como dirigente e grande proprietário rural no Brasil. Encontraram populações indígenas que puderam explorar como trabalhadores. Foram percursores a escravidão de negros africanos e dominação de territórios que os favorecia. Sempre retardatários comparados aos ingleses. Logo a colonização dos tópicos torna-se uma grande empresa comercial de exploração dos recursos naturais em um território e esses recursos aproveitados pelo comercio europeu.
Organização Social No princípio do século XIX, o que caracteriza a sociedade Brasileira é a escravidão. E em nenhuma localidade que se utilizou desta instituição levou a palma na influencia em que exercia, no papel que representa em todos os setores da vida social. Os índios e os escravos tiveram quase nula a sua contribuição para a formação brasileira. As mulheres escravas eram usadas pelos colonos para satisfação sexual, tidas como fáceis. O preconceito com o negro muito forte e aceitava-se a pessoas mais branca, mais clara eram admitidos. O negro foram explorado e escravizado no Brasil não tiveram a proteção de ninguém, não teve a mesma “proteção” que os povos indígenas tiveram dos povos jesuítas. O regime patriarcal foi de extrema importância para a manutenção da exploração do negro/escravo no Brasil, pois eram utilizados como mão-de-obra para o comercia e extração dos recursos. Ele brota do regime econômico em que absorve a maior parcela da produção e riqueza coloniais, em torno daqueles que possuem e senhoreiam o proprietário e sua família. Esse sistema teve muita força no centros Norte, Bahia e Pernambuco. Dando liberdade relativa soa trabalhadores
livres ou agregados. Os centros urbanos acabam tornando-se um reflexo das condições dominantes do campo.