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Para especialista em participação popular, modelo atual é clientelista Por: SCS-Redação
Data: 14/03/2003 - Hora: 15:56
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Deputado Bernardo de Souza coordenou seminário sobre participação popular
O professor mineiro Frederico Sotero, consultor em gestão de conhecimento e políticas públicas, afirmou hoje (14) que o atual modelo de participação popular é impregnado de clientelismo. A afirmação do especialista baseia-se na organização burocrática do Estado, a qual considera incompatível com a participação direta e efetiva da população. Presidente do Instituto Gestão Participativa em Rede, de Belo Horizonte, Sotero ressaltou que a participação popular precisa ser institucionalizada, para evitar que se torne um “apêndice do governo de plantão”. As declarações foram dadas no seminário Participação Popular: Caminhos Possíveis, promovido pela bancada do PPS na Assembléia Legislativa. Estiveram presentes no debate, coordenado pelo líder da bancada do PPS, Bernardo de Souza, os deputados Adão Villaverde (PT), Cézar Busatto e Berfran Rosado, do PPS, e Heitor Schuch (PSB), além do vice-governador Antônio Hohlfeldt. Sotero defendeu a implantação, por parte dos governos federal e estaduais, de processo de gestão participativa em rede, com políticas públicas complementares, simultâneas e continuadas. “As administrações mostram-se burocratizadas e hierarquizadas. Por que, em vez de uma escola limitar-se à educação, também não se empenha em ampliar aspectos relativos à saúde, lazer, esporte, meio ambiente e economia?”, indagou. Hohlfeldt, por sua vez, defendeu um debate, com todos os partidos, sobre o tema. Disse que o processo que substituirá o Orçamento Participativo, proposto pelo governador Germano Rigotto, não pretende ser único ou estático. “Poderá sofrer modificações ainda na sua construção ou quando estiver sendo aplicado”, assegurou. O vice-governador acredita que, junto com
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prefeitos e moradores, seja possível trabalhar as reivindicações de cada município, sem desconsiderar diferenças regionais. Destacou também que é importante a comunidade acompanhar e fiscalizar o processo e exigir o cumprimento das obras no prazo estipulado. O líder partidário do PT, deputado Adão Villaverde, acredita que essa nova proposta pode prejudicar a participação direta da sociedade gaúcha nas decisões do futuro do Estado. Ressaltou que a melhor forma de superação da polêmica é a combinação da representação direta e indireta. O deputado Cézar Busatto, líder partidário do PPS, chamou a atenção para o risco da desilusão da sociedade com experiências de participação popular fracassadas. Reafirmou que o sistema político não pode criar mecanismos em que cidadãos sejam levados a tomar decisões coletivas que não podem ser cumpridas pelo poder público. “Isso leva a população à descrença em relação ao funcionamento da própria democracia”, argumentou. Manifestação semelhante foi feita pelo ex-prefeito de Muçum, Humberto Chitto, que associou as dificuldades do Orçamento Participativo no Estado, na administração do governador Olívio Dutra, à falta de recursos para cumprir o que a sociedade decidia como prioridades.
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