Gestão Participativa - Dividindo Poder E Responsabilidade Para Multiplicar Resultados

Gestão Participativa: dividindo poder e responsabilidade para multiplicar resultados Frederico Sotero*

A gestão participativa é o maior ativo que um governo pode dispor, uma vez que é muito mais difícil governar sem a mobilização, engajamento e participação dos cidadãos, tendo em vista que a maioria dos problemas administrados pelo município não decorrem, principalmente no Brasil, de forças da natureza como furacões, terremotos, asteróides ou chuvas de granizo. A grande maioria dos problemas é conseqüência de comportamentos individualistas das pessoas:                

Lixo e entulho (pessoas gerando excessivamente lixo e espalhando-o por toda cidade); Lotes sem muro e mato (pessoas especulando com terra urbana); Trânsito (pessoas estacionando e trafegando em local proibido); Dengue (pessoas criando mosquito); Mortalidade infantil (pessoas que não cuidam das crianças); Alcoolismo (pessoas abusando no consumo de bebida) Drogadição (pessoas abusando no consumo de entorpecentes) Obesidade (pessoas que não equilibram o consumo e gasto calórico) Violência (pessoas usando a força para equacionar interesses antagônicos) Acidentes de transito (pessoas imperitas e desatentas causando perdas materiais e levando pessoas para os hospitais) Indigência e pobreza por opção (pessoas que não querem trabalhar por conseguirem sobreviver de doações) Analfabetismo, repetência e evasão escolar (pessoas que não ensinam e que não aprendem) Sonegação (pessoas que não assumem suas responsabilidades) Corrupção (pessoas que corrompem para transgredir normas e regras) Deslizamento de encostas (pessoas habitando áreas impróprias) Enchentes (pessoas habitando áreas impróprias)

Não podemos deixar de reconhecer que, muitas vezes, estes e tantos outros problemas decorrem da falta de planejamento e gestão por parte do próprio município, que não ordena e disciplina a vida em sociedade, o que acaba por favorecer e motivar comportamentos nocivos à vida coletiva, o que geralmente decorre, também, da falta de educação e desinformação da população. Em sentido oposto, a gestão participativa pode mobilizar e motivar os cidadãos a agirem de forma cooperativa adotando comportamentos baseados em cultura coletivista, o que resolveria a grande maioria dos problemas administrados pelas prefeituras. Portanto, a diferença entre administrar problemas e governar com resultados efetivos decorre da capacidade de combinar três dimensões, (1) a técnica, baseada no planejamento e gestão das políticas públicas; (2) a educativa, estruturada pela formação das pessoas para vida coletiva ou cidadania; e (3) a participativa, que depende necessariamente da capacidade de estruturar o município para gestão participativa. A estruturação do município para a gestão participativa pode acontecer em diferentes graus de intensidade que vão de modelos mais superficiais, como as práticas de orçamento

participativo, até modelo baseados em profundas transformações institucionais como preconiza a “Gestão Participativa em Rede” (SOTERO, FREDERICO. Gestão participativa em rede-GRP: descentralização e participação na gestão municipal. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.pdfcoke.com/doc/12633925/Gestao-Participativa-Em-Rede e SOTERO, FREDERICO. Revolucionando a Administração Municipal: Gestão Participativa em Rede. DF, 2004. Disponível em: http://www.pdfcoke.com/doc/12634085/Revolucionando-aAdministracao-Municipal). A gestão participativa não é uma visão idealista que pressupõe o altruísmo das pessoas, muito pelo contrário, está baseada na percepção que as pessoas podem enxergar benefícios em sua participação na gestão dos interesses coletivos. Para tal, a participação deve implicar, necessariamente, em melhorias para a vida das pessoas, o que depende da efetiva participação dos cidadãos para que as decisões sejam realmente orientadas para o interesse coletivo em detrimento de interesses privados e corporativos, ou seja, dividir poder e responsabilidade para multiplicar resultados. A decisão de fazer gestão participativa é do prefeito, mas o benefício é coletivo.

* Frederico Sotero é consultor em planejamento estratégico e gestão pública, cursou relações Internacionais (PUCMinas), administração (UFLA) e desenvolvimento local (International Training Center ILO-ONU), ocupou diversos cargos na administração municipal e estadual, atualmente realiza consultoria em gestão participativa através da empresa PARTICIPATIVA.NET (www.participativa.net), além de presidir o Instituto Gravatá (www.institutogravata.org.br).