Trabalho Final De Etica

UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE PSICOLOGIA 3º ANO

ÉTICA E DEONTOLOGIA

Problemáticas éticas do suicídio, da eutanásia e do aborto

Docente: Prof. Horácio Saraiva

Ana Rita Alves Nº António Ilhicas Nº 11098506 Vanessa Pires Nº11036406

Discentes:

2009

Problemáticas éticas do suicídio, da eutanásia e do aborto

Índice •

Índice

pág. 2

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Introdução

pág. 3

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Eutanásia e Suicídio

pág. 4

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Aborto

pág. 10

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Profissionais de Saúde

pág. 13

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Conclusão

pág. 15

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Bibliografia

pág. 16

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Anexos

pág. 17

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Problemáticas éticas do suicídio, da eutanásia e do aborto

Introdução Somos um grupo de alunos do 3ºano de Psicologia da Universidade Lusíada de Lisboa que está a elaborar um trabalho meramente académico no âmbito da disciplina de Ética e Deontologia. O nosso trabalho baseia-se nas problemáticas éticas do suicídio, da eutanásia e do aborto. Todas estas temáticas são demasiado debatidas na sociedade contemporânea que nos acompanha diariamente, dá-nos a sua opinião e ensina-nos a respeitar todas as suas regras, valores e comportamentos.

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Problemáticas éticas do suicídio, da eutanásia e do aborto

Eutanásia e Suicídio A Eutanásia é uma das mais importantes questões em debate hoje em dia. O fruto deste debate poderá afectar profundamente as relações familiares, a relação médico-paciente, e os mais elementares princípios éticos. A palavra "eutanásia" é composta de duas palavras gregas ― "eu" e "thanatos" e significa, literalmente, "uma boa morte". Na actualidade, entende-se geralmente que "eutanásia" significa provocar uma boa morte ― "morte misericordiosa", em que uma pessoa acaba com a vida de outra pessoa para benefício desta. Este entendimento da palavra realça duas importantes características dos actos de eutanásia. Primeiro, que a eutanásia implica tirar deliberadamente a vida a uma pessoa; e, em segundo lugar, que a vida é tirada para benefício da pessoa a quem essa vida pertence ― normalmente porque o indivíduo sofre de uma doença terminal ou incurável. Isto distingue a eutanásia da maior parte das outras formas de retirar a vida. Todas as sociedades que conhecemos aceitam algum princípio ou princípios que proíbem que se tire a vida. Mas há grandes variações entre as tradições culturais sobre quando é considerado errado tirar a vida. Se nos voltarmos para as raízes da nossa tradição ocidental, verificamos que no tempo dos gregos e dos romanos, práticas como o infanticídio, o suicídio e a eutanásia eram largamente aceites. A maior parte dos historiadores da moral ocidental estão de acordo em que o judaísmo e a ascensão do Cristianismo contribuíram enormemente para o sentimento geral de que a vida humana tem santidade e não deve ser deliberadamente tirada. Tirar uma vida humana inocente é, nestas tradições, usurpar o direito de Deus de dar e tirar a vida. Escritores cristãos influentes viram-no também como uma violação da lei natural. Este ponto de vista da absoluta inviolabilidade da vida humana inocente permaneceu virtualmente imutável até ao século dezasseis quando Thomas More publicou a sua Utopia. Neste livro, More retrata a eutanásia para os que estão desesperadamente doentes como uma das instituições importantes de uma comunidade ideal imaginária. Nos séculos seguintes, os filósofos britânicos (em particular David Hume, Jeremy Bentham e John Stuart Mill) puseram em questão a base religiosa da moralidade e a proibição absoluta do suicídio, da eutanásia e do infanticídio. O grande filósofo alemão do século dezoito Emmanuel Kant, por outro lado, embora acreditasse que as verdades morais se fundam na razão e

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não na religião, pensava não obstante que "o homem não pode ter poder para dispor da sua vida". Aqueles que defenderam a admissibilidade moral da eutanásia apresentaram como principais razões a seu favor a misericórdia para com pacientes que sofrem de doenças para as quais não há esperança e que provocam grande sofrimento e, no caso da eutanásia voluntária, o respeito pela autonomia. Actualmente, certas formas de eutanásia gozam de um largo apoio popular e muitos filósofos contemporâneos têm sustentado que a eutanásia é moralmente defensável. A oposição religiosa oficial (por exemplo, da Igreja Católica Romana), no entanto, manteve-se inalterada, e a eutanásia activa continua a ser um crime em todas as nações com excepção da Holanda e da Bélgica. Aí, a partir de 1973, um conjunto de casos jurídicos estabeleceram as condições de acordo com as quais os médicos, e apenas os médicos, podem praticar a eutanásia: a decisão de morrer deve ser a decisão voluntária e reflectida de um paciente informado; tem de existir sofrimento físico ou mental considerado insuportável por aquele que sofre; não haver outra solução razoável (i.e. aceitável pelo paciente) para melhorar a situação; e o doutor tem de consultar outros profissionais superiores. Para analisarmos melhor o assunto sobre a eutanásia é necessário estabelecer algumas distinções. A eutanásia pode ter três formas: voluntária, não-voluntária e involuntária. Eutanásia voluntária, não-voluntária e involuntária Há uma relação estreita entre eutanásia voluntária e suicídio assistido, em que uma pessoa ajuda outra a acabar com a sua vida (por exemplo, quando A obtém os medicamentos que irão permitir a B que se suicide). Um exemplo deste caso é o de Ramón Sampedro: Ramón Sampedro era um espanhol, tetraplégico desde os 26 anos, que solicitou à justiça espanhola o direito de morrer, por não mais suportar viver. Ramón Sampedro permaneceu tetraplégico por 29 anos. A sua luta judicial demorou cinco anos. O direito à eutanásia activa voluntária não lhe foi concedido, pois a lei espanhola caracterizaria este tipo de acção como homicídio. Com o auxílio de amigos planejou a sua morte de maneira a não incriminar a sua família ou os seus amigos. Em Novembro de 1997, mudou-se da sua cidade, Porto do Son/Galícia-Espanha, para La Coruña, 30 km de distância. Tinha a assistência diária de seus amigos, pois não era capaz de realizar 5

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qualquer actividade devido a tetraplegia. No dia 15 de Janeiro de 1998 foi encontrado morto, de manhã, por uma das amigas que o auxiliava. A necropsia indicou que a sua morte foi causada por ingestão de cianeto. Ele gravou em vídeo os seus últimos minutos de vida. Nesta fita fica evidente que os amigos colaboraram colocando o copo com um canudo ao alcance da sua boca, porém fica igualmente documentado que foi ele quem fez a acção de colocar o canudo na boca e sugar o conteúdo do copo. A repercussão do caso foi mundial, tendo tido destaque na imprensa como morte assistida. A amiga de Ramón Sampedro foi incriminada pela polícia como sendo a responsável pelo homicídio. Um movimento internacional de pessoas enviou cartas "confessando o mesmo crime". A justiça, alegando impossibilidade de levantar todas as evidências, acabou por arquivar o processo. Mesmo que a pessoa já não esteja em condições de afirmar o seu desejo de morrer quando a sua vida acabou, a eutanásia pode ser voluntária. Pode desejar-se que a própria vida acabe, no caso de se ver numa situação em que, embora sofrendo de um estado incurável e doloroso, a doença ou um acidente tenham tirado todas as faculdades racionais e já não seja capaz de decidir entre a vida e a morte. Se, enquanto ainda capaz, tiver expresso o desejo reflectido de morrer quando numa situação como esta, então a pessoa que, nas circunstâncias apropriadas, tira a vida de outra actua com base no seu pedido e realiza um acto de eutanásia voluntária. A eutanásia é não-voluntária quando a pessoa a quem se retira a vida não pode escolher entre a vida e a morte para si ― porque é, por exemplo, um recém-nascido irremediavelmente doente ou incapacitado, ou porque a doença ou um acidente tornaram incapaz uma pessoa anteriormente capaz, sem que essa pessoa tenha previamente indicado se sob certas circunstâncias quereria ou não praticar a eutanásia. A eutanásia é involuntária quando é realizada numa pessoa que poderia ter consentido ou recusado a sua própria morte, mas não o fez ― seja porque não lhe perguntaram, seja porque lhe perguntaram mas não deu consentimento, querendo continuar a viver. Embora os casos claros de eutanásia involuntária possam ser relativamente raros, houve quem defendesse que algumas práticas médicas largamente aceites (como as de administrar doses cada vez maiores de medicamentos contra a dor que eventualmente causarão a morte do doente, ou a suspensão não consentida ― para retirar a vida ― do tratamento) equivalem a eutanásia involuntária.

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Eutanásia activa e passiva Até agora, definimos "eutanásia" de forma vaga como "morte misericordiosa". Há, contudo, duas formas diferentes de provocar a morte de outro; pode-se matar administrando, por exemplo uma injecção letal, ou pode-se permitir a morte negando ou retirando tratamento de suporte à vida. Casos do primeiro género são vulgarmente referidos como eutanásia "activa" ou "positiva", enquanto casos do segundo género são frequentemente referidos como eutanásia "passiva" ou "negativa". Quaisquer dos três géneros de eutanásia indicados anteriormente ― eutanásia voluntária, não-voluntária e involuntária ― tanto podem ser passivos ou activos. Um caso de eutanásia não-voluntária passiva recente é o de Terry Schiavo. Theresa Marie (Terri) Schindler-Schiavo, de 41 anos, teve uma paragem cardíaca, em 1990, talvez devido a perda significativa de potássio associada a Bulimia, que é um distúrbio alimentar. Ela permaneceu, pelo menos, cinco minutos sem fluxo sanguíneo cerebral. Desde então, devido a grande lesão cerebral, ficou em estado vegetativo, de acordo com as diferentes equipas médicas que a trataram. Após longa disputa familiar, judicial e política, foi-lhe retirada a sonda que a alimentava e hidratava, tendo vindo a falecer em 31 de Março de 2005. O Caso Terri Schiavo tem tido grandes repercussões nos Estados Unidos, assim como noutros países, devido a discordância entre seus familiares na condução do caso. O esposo, Michael Schiavo, desejava que a sonda de alimentação fosse retirada, enquanto que os pais da paciente, Mary e Bob Schindler, assim como seus irmãos, lutaram para que a alimentação e hidratação fossem mantidas. Por três vezes o marido ganhou na justiça o direito de retirar a sonda. Nas duas primeiras vezes a autorização foi revertida.

Em 19 de Março de 2005 a sonda foi retirada pela terceira vez,

permanecendo assim até a sua morte. Este caso tem sido relatado na imprensa leiga como sendo uma situação de eutanásia, mas pode muito bem ser enquadrado como sendo uma suspensão de uma medida terapêutica considerada como sendo não desejada pela paciente e incapaz de alterar o prognóstico de seu quadro. A sociedade tem se manifestado nestes 15 anos tanto a favor quanto contra a retirada da sonda de alimentação através de manifestações públicas e acções continuadas. Alguns questionam o direito de uma outra pessoa poder tomar esta decisão, por representação, tão importante em nome de outra. Outros discutem a questão

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de recursos já gastos na manutenção de uma paciente sem possibilidade de alterar o seu quadro neurológico. A imprensa mundial tem dado destaque a esta situação, além dos noticiários, em programas de debates, pesquisas de opinião, apresentando uma perspectiva meramente dicotómica* ou maniqueísta **. As pessoas são forçadas a se posicionarem apenas de forma contra ou a favor. Pretendemos a partir da realização deste trabalho, através da elaboração de uma entrevista, entrevistar dois profissionais de saúde e verificar a opinião de uma mesma pessoa enquanto profissional de saúde e ser social (membro da sociedade) acerca da eutanásia e do aborto Vejamos a opinião de um médico brasileiro, Levi Guerra, que publicou um artigo sobre a eutanásia: “A eutanásia passou a ser permitida na Holanda! O Parlamento holandês (com 46 votos a favor e 28 contra) sancionou a lei que aprova o direito à morte, sob condições, nos doentes com doenças incuráveis e a sofrerem em condições desumanas e que, desejando por fim à vida, o requeiram. E quem vão ser os executores dessas mortes? Pretende-se que sejam os médicos. Assim, dos médicos fazem-se carrascos, e dos doentes fazem-se sentenciados de morte por si próprios declarados tais. A minha consciência médica, alicerçada em mais de 45 anos de prática clínica, levanta-se indignada contra tal lei, por atentatória da dignidade do médico, e por ser sancionadora do homicídio. O médico só pode ser a pessoa que cuida e trata do doente, e a quem incumbe naturalmente também acompanhá-lo no fim da vida, sejam quais forem as condições em que a morte se aproxime, mesmo que em situações prolongadas de grande inferioridade física. O médico tem sempre muito a fazer. Nenhuma pessoa tem o direito de por fim à sua vida. Isso não cabe no direito de autonomia da pessoa, ou seja, no uso da liberdade. O verdadeiro médico de família, objecto da ilimitada confiança dos seus doentes, sabe que entre as suas funções não é a menos nobre a de os assistir no percurso final da vida, e, de forma importantíssima, nos momentos de expiração. Assisti na minha prática médica à morte de muitos dos meus doentes. Nunca deixei que um doente se debatesse com dores sem que o aliviasse com medicamentos prudentemente administrados tentando não abreviar a morte, nem que se esgotasse em esforços de respiração que não o assistisse com meios ventilatórios, nem que se

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afogasse par acumulação de secreções que as não aspirasse. Muitas vezes rodeado dos entes queridos, o médico nunca é a mais, antes pelo contrário, é a fonte de enorme segurança, de conforto espiritual e de paz quer para o doente como para a sua família. E ao passar-lhe a mão pela fronte, ou ao dar-lhe a mão, o médico pode sempre segredarlhe palavras de conforto, pela amizade que lhe prova nesses momentos, pelo que também lhe possa relembrar sobre o sentido da vida e das razões sobrenaturais da esperança em que deve manter-se, serenamente, palavras que poderão ser sempre verdadeiro refrigério para quem está no dealbar da morte. Hão-de me dizer como será olhado amanhã o médico que chega, não para aliviar e confortar, mas para matar! Hãode me dizer os médicos que se disponham a matar um seu doente como se sentirão depois de provocarem uma morte. A um amigo? E não só! Que médico será capaz de tal? Na cultura cristã sempre se disse, e defendeu, que a vida é um Dom, uma dádiva de Deus, e que, sendo o fenómeno maravilhoso que é, ao homem cumpre defendê-la e utilizá-la para o bem. E na aparente inutilidade do sofrimento quanto bem pode vir pela junção possível desse sofrimento ao próprio sofrimento de Cristo? O sofrimento é perdido se sofrermos inteiramente sozinhos. Quem não conhece Cristo, sofre inteiramente sozinho. Thomas Merton, in No man is an island, Edit Harcout Breco & Co., 1955, pp 85).” Levi Guerra, Voz Portucalense, 25. Abril. 2001

*Dicotómico – Bifurcado (certo/errado)

**Maniqueísta – Aquele que admite um principio do bem e um principio do mal, independentes e em luta um contra o outro.

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Aborto O debate do problema ético do aborto está acentuadamente polarizado mas é importante observar que não existem apenas duas posições possíveis a respeito da permissividade do aborto, já que tanto os críticos como os defensores do aborto podem avançar a sua posição básica com maior ou menos radicalidade. Entre as pessoas que subscrevem a posição pro-escolha ou “liberal”, alguns pensam que abortar é sempre permissível, mas os restantes revelam-se dispostos a aceitar que, a partir de uma fase bastante avançada da gravidez, o aborto torna-se objectável ou mesmo profundamente errado. Já os defensores da posição pro-vida ou “conservadores”, declaram que abortar é sempre impermissível ou errado, ao contrário de outras que descartam a perspectiva absolutista e afirmam apenas que o aborto é errado, admitindo que existem algumas circunstâncias excepcionais em que abortar é uma opção eticamente aceitável. As excepções a que se referem, dizem respeito: a. Casos em que a continuação da gravidez põe em risco a vida da mulher. b. Quando a gravidez resultou de um acto de violação. c. Quando o feto sofre de deficiências ou doenças que afectam a sua qualidade de vida expectável. O crítico do aborto pode também sustentar que é permissível destruir o zigoto ou embrião durante os dias que se seguem à concepção, afirmando que ainda não existe um indivíduo definido enquanto subsiste a possibilidade de se formarem gémeos. Os defensores da pro-vida podem ter diferentes opiniões a respeito das excepções à impermissivídade do aborto. Podem até divergir quanto aos actos que são classificados como actos de abortar. Por exemplo, para salvar a vida de uma mulher grávida é preciso fazer-lhe uma histerectomia para remover o útero canceroso, causando inevitavelmente a morte do feto. Mesmo um absolutista poderia aprovar a realização da operação. Ele defende, que num caso deste género, por oposição aos casos genuínos de aborto, não existe a intenção estrita de matar o feto. O que se pretende é remover o útero de modo a salvar a vida da mulher, sendo a morte do feto, um mero efeito colateral da operação.

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Apesar das divergências, existe uma demarcação entre os defensores da proescolha e da pro-vida. Os primeiros advogam a permissividade geral do aborto e, mesmo que considerem errado matar deliberadamente o feto numa fase avançada da gravidez, isso levá-los-á a reprovar apenas uma pequena parte dos abortos efectivamente realizados. Os segundos pensam que, logo no primeiro trimestre da gravidez, o aborto é profundamente errado, na grande maioria dos casos. A mera ausência de razões para acreditar na imoralidade de uma certa prática ou categoria de actos autoriza a convicção na sua permissividade. Assim, o defensor da permissividade do aborto parece estar numa posição muito mais confortável: é o crítico do aborto que tem de avançar argumentos a favor da sua perspectiva, o ónus da prova está do seu lado. A ele compete-lhe apenas mostrar que esses argumentos fracassam, o que, em princípio não será tão difícil como desenvolver uma justificação positiva. O crítico do aborto não se pode limitar a “tentar” derrubar os argumentos provida disponíveis. É encarregado de oferecer uma justificação favorável para a sua perspectiva. Se ele acredita que o infanticídio é errado, terá de explicar por que razão é permissível matar um feto, mas não um bebé ou um recém-nascido. E mesmo que acredite na permissividade do infanticídio, tem de explicar por que razão é errado matar um ser humano adulto como nós, mas não um bebé ou um feto. O defensor da proescolha, tem então de nos dizer, a partir de que momento se torna errado matar um indivíduo humano e não se pode resumir a um critério ad hoc, destituído de valor explicativo. Quando percebemos que o defensor do aborto não pode evitar este desafio, então vemos que afinal não está numa posição inicial mais confortável do que a do seu adversário. Fugir à Questão Não se deve confundir o problema ético do aborto com o problema essencialmente político de saber se a lei deve proibir o aborto. Embora distintos, estes dois conceitos encontram-se relacionados: o problema ético é o fundamental, o que significa que podemos investigá-lo sem atender ao problema político, mas o inverso já não. A resposta correcta ao problema político depende da resposta correcta ao problema ético. Se descobrirmos que o aborto não é eticamente errado, ficamos sem boas razoes para o proibir. Sob a hipótese da permissividade moral do aborto, manter ou tornar o aborto ilegal, penalizando quem o realiza, constitui uma restrição arbitrária à liberdade 11

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das mulheres. Contudo, se o aborto for eticamente errado? Devemos proibi-lo? Aqui já teremos de ter algum cuidado, pois seria absurdo afirmar que a lei deve proibir tudo aquilo que é imoral. No entanto, se descobrirmos que o aborto é errado do mesmo modo que o homicídio também o é, dificilmente se consegue evitar a conclusão de que a lei deve colocar fortes restrições ao aborto. Alega-se frequentemente que o aborto deve ser descriminalizado porque, apesar da sua proibição, as mulheres continuam a fazê-lo, sujeitando-se aos riscos inerentes à falta de condições médicas adequadas. A isto acrescenta-se que a criminalização do aborto gera uma profunda injustiça social: as mulheres ricas acabam por abortar onde é legal fazê-lo, recebendo bons cuidados médicos, ao passo que as mulheres pobres permanecem condenadas às vicissitudes do aborto clandestino. Estes argumentos têm um alcance muito limitado. Quem os avança foge á questão, pois não está a levar a serio a possibilidade de o aborto ser profundamente errado, e é esta possibilidade que importa discutir antes de tudo o resto. Imaginemos que alguém defendia a seguinte perspectiva: a pedofilia deve ser descriminalizada porque, apesar da sua proibição, continuam a existir pedófilos, e quem acaba prejudicado são os pedófilos pobres, já que os ricos podem viajar para países em que a pedofilia é consentida pelas autoridades. Nenhuma pessoa razoável irá aceitar esta justificação. Mas, se estas razões para descriminalizar a pedofilia são inaceitáveis, por que haveremos de aceitar as razões análogas para descriminalizar o aborto? O defensor da descriminalização do aborto dirá que a analogia é descabida, já que a pedofilia é profundamente errada, enquanto o aborto é eticamente permissível. O problema é que, em última análise, aquilo que está em questão é precisamente a permissividade moral do aborto. Se, como sustentam muitos defensores da posição pro-vida, o aborto estiver na mesma categoria ética que o homicídio, as razões acima indicadas para o descriminalizar serão tão más como as razões análogas para descriminalizar a pedofilia. (E, caso o aborto seja eticamente permissível, não precisaremos de invocar essas razões para justificar a sai descriminalização.) Outro argumento influente a favor da descriminalização do aborto baseia-se na perspectiva, avançada por John Stuart Mill (1859), segundo a qual a lei não deve proibir praticas que não prejudicam os outros, pelo que se impões a revogação das leias que criam “crimes sem vítimas”. Esta perspectiva pode proporcionar um fundamente sólido para a revogação de leis que proíbam a homossexualidade, a eutanásia voluntaria, o consumo de drogas e até mesmo a prostituição. Podemos pensar que algumas destas 12

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práticas são moralmente erradas, mas rejeitar a sua criminalização alegando que estas não fazem propriamente vítimas, já que só prejudicam quem nelas se envolve de livre vontade. Criar “crimes sem vítimas” é uma forma inaceitável de forçar os outros a viver em conformidade com certos padrões morais, aceites apenas por um segmento da população. Por isso, mesmo que consideremos que o aborto é imoral, devemos apoiar a sua descriminalização. Também este argumento consiste numa fuga á questão. Afinal, depende do pressuposto de que criminalizar o aborto é criar um “crime sem vítimas”. Porém, se os defensores da posição pro-vida tiverem razão e o aborto for eticamente comparável ao homicídio, o acto de abortar resulta claramente numa vítima – o feto. Assim, antes de termos investigado a moralidade do aborto, não podemos determinar se a sua criminalização cria um “crime sem vítimas”. E, se concluirmos que o feto é realmente uma vítima do acto de abortar, justificar a sua descriminalização com um simples apelo ao pluralismo moral fará tanto sentido como defender que o homicídio, a pedofilia ou o roubo devem ser descriminalizados em virtude de constituírem uma imposição dos nossos padrões morais àqueles que aprovam estes actos. No debate sobre a questão do aborto, nem só os que defendem a sua descriminalização incorrem no erro de fugir ao problema ético. De um modo geral, quem sustenta que a lei deve proibir o aborto também se limita a pressupor que a sua perspectiva ética é a correcta, abordando o assunto como se a simples referencia á “humanidade” do feto a tornasse evidente e dispensasse qualquer clarificação ou justificação. Dada a prioridade do problema ético, a discussão pública do aborto será apenas uma lamentável troca de equívocos caso não se reconheça a sua importância e, consequentemente, a sua complexidade.

Profissionais de saúde Para a realização deste trabalho entrevistamos dois profissionais de saúde para saber qual a sua opinião sobre a eutanásia e sobre o aborto. Como método de investigação utilizamos a Entrevista Semi-Estruturada, neste caso o entrevistador ajustase a um guião de conteúdos que deve explorar obrigatoriamente. Mantém ainda assim uma ampla margem de manobra na forma concreta de abordar e de verbalizar as questões, a sua consequência, etc. garantindo-se que os conteúdos são abordados, tenta-

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se equilibrar a vantagem de uma certa flexibilidade com a desvantagem da menor fiabilidade em relação a entrevistas mais estruturadas. Dirigimo-nos à clínica Núcleo Rádio – Diagnóstico (NRD), utilizamos um guião de entrevista com dez perguntas (anexos pág.17), para aplicar a dois profissionais de saúde, um neurologista e um neurocirurgião, uma vez que ambas as especialidades médicas estão ligadas às neurociências, o neurologista na área da clínica e diagnóstico enquanto o neurocirurgião na área cirúrgica O nosso principal objectivo é perceber qual a opinião dos mesmos enquanto profissionais de saúde e seres sociais (membros da sociedade) referente à eutanásia e aborto. Com o auxílio de um gravador de voz, gravamos ambas as entrevistas, passando posteriormente para o papel o discurso de ambos os profissionais de saúde.

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Conclusão Após a realização deste trabalho podemos afirmar que tanto o aborto, como a eutanásia e o suicido são todos praticados em caso de desespero, uns por umas causas outros por outras, causas essas que podem ir da extremidade da solidão à extremidade da doença, concomitante com posses monetárias. São temas que foram, são e hão de ser sempre debatidos com opositores e apoiantes, uns defendem que são actos de fraqueza outros apenas dizem que “o ser humano é livre e como ser livre tem o direito de por fim a sua vida”.

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Bibliografia

 http://eutanasia.aaldeia.net/  http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/trab_estudantes/filosofia/filosofia_tra balhos/eutanasia.htm  http://images.google.pt/images?hl=pt-PT&q=eutanasia&um=1&ie=UTF8&sa=N&tab=wi  http://www.youtube.com/watch?v=QdEgDw42AVo&feature=related  http://www.youtube.com/watch?v=h6uWs6DoXXY&NR=1  http://www.youtube.com/watch?v=U8DulKiuJs4&feature=related  http://www.youtube.com/watch?v=4qEmrRcCf7E&feature=related  http://juntospelavida.org/algunseut.html

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Anexos

GUIÃO DA ENTREVISTA EUTANÁSIA SUICIDIO ABORTO Identificação: Data: CRITÉRIO 1 – Profissional de Saúde TEMA: Eutanásia Somos um grupo de alunos do 3ºano de Psicologia da Universidade Lusíada de Lisboa que está a elaborar um trabalho meramente académico no âmbito da disciplina de Ética e Deontologia. 1.

O que é, para si, a eutanásia?

2. É de acordo com a eutanásia e o aborto enquanto profissional? 3.

E enquanto membro da sociedade?

4. Durante a sua vida profissional já houve casos em que acharia melhor praticar a eutanásia ou o aborto? 5.

A sua opinião tem mudado ao longo dos anos?

6. Se se fizesse um estudo estatístico, em Portugal, em termos de concordância e discordância da eutanásia e aborto dentro da sociedade, quanto a si quais seriam os resultados finais? 7.

A eutanásia devia ser aprovada em Portugal?

8.

Enquanto profissional, se fosse permitida a eutanásia em Portugal, caso fosse necessário, conseguiria praticar este acto?

9.

Supondo que a eutanásia está aprovada em Portugal, acha que deveria ser para todas as faixas etárias? 10. Caso este tema fosse aprovado acha que deveria haver um ramo na Medicina que tratasse apenas destes casos?

Muito obrigado pela sua colaboração.

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Entrevista a Dr. Rui Pedrosa – Neurologista O que é para si a Eutanásia? É pura e simplesmente tirar a vida a alguém, qualquer que seja o motivo, qualquer que seja a causa, quaisquer que sejam as circunstâncias. É de acordo com a Eutanásia, e o aborto enquanto profissional? De maneira nenhuma. Absolutamente contra. E porquê? Fui treinado para tratar, curar, aliviar e não para matar. E além do mais penso sempre que nunca se sabe o que é o dia seguinte, portanto nada é absolutamente incurável. Tirar a vida a alguém é sempre acabar com as ultimas esperanças que existem. Sou absolutamente contra. E enquanto membro da sociedade, tem a mesma opinião? Exactamente a mesma opinião. Então quer dizer que se não fosse profissional de saúde, teria a mesma opinião. Teria a mesma opinião.

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Durante a sua vida profissional já houve casos em que acharia melhor praticar a Eutanásia ou o aborto? Eu nunca acharia melhor praticar a eutanásia. Já tive dentro de circunstâncias em que se podia discutir esse problema mas eu nunca achei, como é óbvio, nem nunca acharei que se deve praticar a eutanásia. Em termos abortivos tenho a mesma opinião, nunca se deve tirar a vida a um ser humano. A sua opinião tem mudado ao longo dos anos, já percebi que não e que continua com a mesma opinião. Não, nunca mudou. Se se fizesse um estudo estatístico, neste caso em Portugal, em termos de concordância e discordância da Eutanásia dentro da sociedade, quanto a si quais seriam os resultados finais? Pensaria que a população em geral está de acordo com a Eutanásia ou contra? Eu penso que deve estar muito dividido, há muita gente para um lado e muita gente para o outro. Penso, estou convencido, por aquilo que vi, por aquilo que me tenho apercebido, que talvez a maioria tivesse do lado daqueles que apoiam a eutanásia. Mas penso também que isso deve-se ao facto de quem diz isso, diz ter um elo no papel das circunstâncias, muito diferente do papel teórico de uma situação que ou aconteceu connosco ou aconteceu com alguém à nossa frente ou temos nós de tomar a decisão. A Eutanásia deveria ser aprovada em Portugal? Apesar de ser contra este acto, acha que deveria ser aprovada? Não, obviamente que não. Enquanto profissional, se fosse permitida a Eutanásia em Portugal, caso fosse necessário conseguiria praticar este acto? Não. Só se fosse obrigado e mesmo assim não sei. Normalmente também não o faria mesmo obrigado. 19

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Mesmo obrigado não o faria? Pelo menos em Portugal. Se estivesse noutro sítio qualquer onde me apontassem uma pistola, não sei. Supondo que a Eutanásia está aprovada em Portugal, acha que deveria ser para todas as faixas etárias, como por exemplo nos idosos ou quando as crianças nascem e se detecta algum problema que os afectaria para o resto da vida. Como por exemplo no seu sistema sensitivo. Acharia que deveria ser para todas as faixas etárias? Sim, para todas as faixas etárias. E porquê? Acho que não deveria haver diferenças, porque em frente a uma criança que nasce com múltiplas deficiências, acho que não vejo que seja muito diferente do que num adulto que não saibam se tem mais 5 ou 10 anos de esperança que é limitada por aquela doença que tem. Não creio que fosse legitimo requerer grupos de idades ou qualquer outro grupo de diferenciação.

E agora a nossa ultima pergunta, caso este tema fosse aprovado, acha que deveria haver um ramo na Medicina que tratasse apenas destes casos, tendo médicos especializados ou pessoas especializadas apenas para efectuar o acto da Eutanásia? Penso que seria essencial alguém especificamente ligado sobre esse tema. Exactamente para ter a máxima experiência ter-se-ia que pesar suficientemente todas as variáveis. Penso que é absolutamente válido! Muito obrigado pela sua colaboração!

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Problemáticas éticas do suicídio, da eutanásia e do aborto

Entrevista Dr. Carlos Melo Sereno – Neurocirurgião O que é para si a Eutanásia? A Eutanásia é um método de por fim à vida de uma pessoa em situações de doenças incontroláveis e sem qualquer tipo de esperança de vida ou pelo menos de um mínimo de qualidade de vida no momento actual. Basicamente é isso. É de acordo com a Eutanásia ou o aborto enquanto profissional? Não. É evidente que não. Eutanásia pura e simples não. Quanto ao aborto, estamos a falar de uma vida, o valor mais alto que um ser humano tem, claro que não sou de acordo. E porquê? Porque acho que é um método em que ninguém tem direitos, independentemente da religião e da atitude que tenham perante a vida, ninguém tem direito de “roubar” ou pelo menos acabar com a vida. E portanto a partir daí não posso partilhar minimamente com isso. Imaginemos que não era profissional de saúde, que tinha seguido outro rumo na sua vida, enquanto membro da sociedade teria a mesma opinião? Claro que sim. Eu acho que a profissão em si poderá ter alguns condicionamentos e poderá dar-nos a noção exacta de que muitas vezes nos sentimos perfeitamente incapazes de dominar determinados tipos de situações e ficarmos sem

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qualquer tipo de solução aparente para determinado tipo de situação. Agora quanto a mim, isso não justifica de modo algum que se corte o circuito a não ser em casos excepcionais de morte cerebral perfeitamente confirmada e isso é possível ao fim de 2, 3 exames com 2, 3 especialistas para não haver qualquer tipo de engano. Se houver uma morte cerebral, ai sim não vejo grande problema em desligar uma máquina, um ventilador, por exemplo, dando lugar a outros doentes que precisam delas e têm hipótese de sobrevivência. Isso é completamente diferente do uso da Eutanásia, se houver uma declaração de morte cerebral e portanto de total incapacidade de resolver o problema. Desde que haja uma morte cerebral, não há retorno à vida. E durante a sua vida profissional já houve casos em que acharia melhor praticar a Eutanásia? E o aborto? Não. Posso-lhe dizer que houve casos desesperantes se quiser e que me senti perfeitamente impotente e como tal reactivo em relação a determinadas situações. Agora nunca equacionei a hipótese de praticar a Eutanásia. Isso não. Quanto ao aborto ainda nunca tive que o fazer, é a opção de cada um eu não concordo. E a sua opinião tem mudado ao longo dos anos? Não, mantenho exactamente a mesma posição. Se se fizesse um estudo estatístico em Portugal, em termos de concordância e discordância deste tema dentro da sociedade, quanto a si quais seriam os resultados finais? Pensa que a população seria a maior parte dela de acordo ou contra a Eutanásia? Eu penso que tanto quanto conheço da população portuguesa e do seu posicionamento social em termos de vida, acho que a maior parte deles ou a grande maioria seria contra a Eutanásia. A Eutanásia deveria ser aprovada em Portugal?

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Não, é evidente se não estou de acordo com ela, não posso estar com a sua aprovação. E enquanto profissional, se fosse permitida a Eutanásia em Portugal, já sabendo a sua opinião de que não deveria ser, mas caso fosse imposta esta aprovação, os profissionais de saúde teriam que aceitar. Assim caso fosse necessário, conseguiria praticar esse acto? Não, acho que ai entravamos no campo da objecção de consciência e portanto eu sou incapaz de praticar qualquer acto, nomeadamente profissional, se isso for contra os meus princípios. E portanto, se à partida eu sou contra a Eutanásia, penso que legalmente ninguém me poderia obrigar a praticar a Eutanásia. Mesmo que legalmente por qualquer situação anormal e fora de todos os parâmetros que eu posso admitir, eventualmente se me sentisse obrigado por entidades superiores a praticar a Eutanásia, seguramente que me recusaria a fazer. Supondo que a Eutanásia está aprovada em Portugal, acha que deveria ser para todas as faixas etárias ou só para algumas, como por exemplo idosos? Essa pergunta faz-me ficar numa situação um bocado delicada porque estou numa faixa etária já elevada e portanto se fosse admitir que havia uma selecção, uma eutanásia selectiva em relação as faixas etárias, eu seria dos primeiros a levar com a eutanásia em cima. Portanto, isso não faz sentido nenhum, primeiro como disse não concordo com a Eutanásia e segundo muito menos com uma Eutanásia selectiva. As pessoas apesar de serem mais idosas têm o direito à vida e a ter um mínimo de esperança ao resto da vida que lhes falta viver. Portanto de modo nenhum. A nossa ultima pergunta, caso este tema fosse aprovado, acha que deveria haver um ramo na medicina que tratasse apenas destes casos com profissionais de saúde especializados? Eu percebo a intenção da pergunta mas só lhe posso responder em função daquilo que lhe disse que era a minha opinião em relação à Eutanásia. Portanto, admitindo no entanto, se eu fosse adepto da eutanásia o que é que eu pensava em 23

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relação a isso? Posso colocar-lhe a questão desse género. É evidente que sim, teria de haver, digamos uma sub-especialização, porque seria preferível para toda a gente. Aí caberiam as pessoas que estariam de acordo com a Eutanásia, poderiam dar o ar da sua preferência, poderiam entretanto libertar os outros que não estão de acordo. E portanto acho que seria perfeitamente razoável isso acontecer. Além disso, é evidente que em qualquer situação tem de haver, digamos pessoas mais capazes, mais preparadas para determinados actos do que outras e portanto não me incomodava nada se eventualmente algum dia estivesse de acordo com a Eutanásia, isso fosse feito com um grupo especifico. Deixe-me dizer-lhe também, o que eu acho que se deve fazer e já fiz várias vezes, é digamos acompanhar um doente numa fase terminal, que eu sei que não têm hipóteses e que muitas vezes não vale a pena insistir em qualquer tipo de tratamento terapêutico. Faz-se ma terapêutica de manutenção, isso já me aconteceu e acho que ajudei já bastantes pessoas nesse sentido a terem uma morte, se é possível mais “agradável”, se é possível dizer isto, é claro que é em sentido figurado. Ai sim, quer dizer, ai poderá haver uma atitude de medico passiva, nunca activa, para no campo da dor evitar que haja situações extremamente dolorosas, mantendo uma profusão de soro. O que é que eu quero dizer com isto, Eutanásia não, agora bom senso em termos terapêuticos sim, isso com certeza.

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