Qual Incentivo 2

O Popular - Organização Jaime Câmara

12/03/09 12:39

Goiânia, 2 de abril de 2006

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Apoio, mas com critério

Sebastião Nogueira

Pessoas ligadas à área cultural dizem que qualidade deve ser o critério para o apoio a projetos da área Edson Wander

Mas mesmo sendo um crítico ácido das leis O produtor teatral Marcus Fidelis: de incentivo, o economista e músico Lucas há falta de planejamento Faria concorda com a tese de que boa parte estratégico na área cultural da classe artística cai no comodismo viciado no dinheiro público. Ele acha que esse comodismo não pode ser combatido com “voluntarismos ingênuos” e sim no campo político. “Na reunião de lançamento da [lei] Goyazes, fui o único a contestar e saí de lá sendo olhado de lado, hoje todo mundo vê que a lei não atende à classe artística como deveria.” O produtor teatral Marcus Fidelis vai na mesma toada e diz que os artistas goianos precisam parar com o “imediatismo” e o “paroquialismo” no trato com a questão cultural. Para Fidelis, não há planejamento estratégico na área cultural “em nenhuma das esferas de governo em Goiás [Estado e capital]”. Marcus Fidelis argumenta que “há que se diferenciar” as propostas artísticas de cada um. “Uma proposta artística que segue a lógica de mercado, sem ousar em nada, não vejo sentido em ter apoio oficial, diferente do não-usual, do que busca outras perspectivas artísticas”, teoriza . Critérios Em Goiás ou qualquer parte do Brasil, estabelecer os critérios que definem que projetos merecem receber as benesses do poder público como incentivo à produção cultural não é tarefa de consenso fácil. Para a gerente de patrocínios da Petrobras Eliane Costa, o maior desafio está no estabelecimento da transparência das escolhas. “Desde 2001, passamos a fazer uma seleção pública através de editais e por um conselho com integrantes da empresa [4], do Ministério da Cultura [1], da subsecretaria de Comunicação da Presidência de República [1] e três pareceristas de notório saber. Reclamações de artistas e produtores sempre existem, mas quando você estabelece critérios claros desde a inscrição você diminui bastante as chances de contestação, é o que temos observado no programa cultural da Petrobrás”, afirmou Eliane. O programa da Petrobras, o maior do País, vai destinar este ano R$ 62 milhões à cultura (4% do faturamento da empresa). Dessa verba, 75% é destinado à seleção pública de projetos em diversas áreas, distribuídas em duas linhas: Preservação e Memória e Produção e Difusão. Os 25% restantes são destinados a projetos de Escolha Direta do Conselho Petrobras

NÚMEROS

Confira os projetos aprovados pelas leis de incentivo no Estado em 2005 Lei Municipal de Incentivo à Cultura: ¤ 46 projetos aprovados na primeira etapa, com recursos de R$ 862.782 44 projetos aprovados na segunda etapa, com recursos de R$ 838.390 ¤

100% dos projetos conseguiram captar patrocínios ¤

Em 2006 (1ª etapa), a Secult recebeu 144 inscrições de projetos com 56 aprovados com previsão ¤

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Cultural, ou seja, de interesse da empresa.

56 aprovados com previsão de recursos de R$ 1,3 milhão

Comissões Em Goiás, tanto a prefeitura quanto o governo do Estado contam com comissões e conselhos que fazem a seleção dos projetos inscritos nas respectivas leis. Na prefeitura, o órgão responsável pela análise e aprovação de projetos é a Comissão de Projetos Culturais (CPC), formada por dez integrantes, sendo três da Secult, dois da Secretaria de Finanças e outros cinco indicados por entidades representantes dos segmentos culturais da capital.

Fonte: Secult Lei Goyazes: ¤ Projetos protocolados: 336 ¤ Projetos aprovados: 171 ¤ Projetos beneficiados (captados): 55 ¤ Valor captado: R$ 5,3 milhões (valor aproximado) ¤ Em 2006 (março), a Lei Goyazes teve 49 projetos inscritos, dos quais sete foram aprovados. Fonte: Agepel

O presidente da comissão, Doracino Naves (também diretor de Ação Cultural da Sites Secult), diz que o critério é o da “qualidade ¤ Lei Rouanet e do impacto e dos desdobramentos” que o (http://www.minc.gov.br/) projeto possa ter. Segundo ele, “como ¤ Lei Goyazes sempre tem reclamações”, a CPC reserva (http://www.agepel.go.gov.br/) 10% do total de vagas dos projetos ¤ Lei Municipal de Incentivo à aprovados para corrigir eventuais Cultura de Goiânia “injustiças” que os reclamantes podem (http://www.goiania.gov.br/) buscar junto ao Conselho Municipal de Cultura, cujo presidente é o próprio secretário municipal, Kleber Adorno. O Conselho Estadual de Cultura é formado por 12 integrantes, sendo seis nomeados pelo governo e outros seis indicados pelas entidades culturais do Estado. São seis as áreas representadas: literatura, música, audiovisual, artes, teatro e memória e patrimônio. Luiz Fernando Valladares Borges, presidente do Conselho, diz que o órgão se reúne semanalmente em plenária e Câmaras Técnicas para apreciar os projetos inscritos na Lei Goyazes. Sobre a choradeira da classe, Valadares rebate com o índice de projetos aprovados. “Se você considerar que avalizamos só 35,33% dos projetos inscritos, na média, a grita não é tão grande porque as pessoas estão percebendo que estamos tentando impessoalizar a apreciação dos projetos.” Segundo Borges, a crítica mais freqüente é com relação à rotatividade do grupo que compõe o conselho, argumento que se esvazia, segundo ele, com o fato de que há uma renovação de dois dos integrantes a cada dois anos. “Neste fim de governo por exemplo, chegaremos a dez novos conselheiros. Então não tem essa de perpetuação. Quem reclama, reclama em nome próprio e não em nome de um segmento”, afirma. ¤ LEIA MAIS:

ENTREVISTA / Yacoff Sarkovas

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