Usufruto Das Cidades 080109

Goiânia, 8 de janeiro de 2009

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Usufruto das cidades José Carlos Xavier

O crescimento urbano desordenado, a motorização crescente e o declínio dos transportes públicos estão comprometendo a sustentabilidade da mobilidade urbana e, por consequência, a qualidade de vida e a eficiência da economia, ou seja, a própria sustentabilidade das maiores cidades brasileiras. Em apenas 380 delas, das 5.461 existentes, produz-se mais de dois terços da riqueza nacional. Na ausência de políticas públicas efetivas, o desejável crescimento econômico redundará em maiores níveis de congestionamento, devido ao aumento da frota e da circulação de veículos. Pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), já no fim da década passada, indicavam que em apenas dez capitais brasileiras perdiam-se mais de 240 milhões de horas em congestionamentos urbanos. A maior tragédia do modelo de mobilidade vigente, no entanto, aparece nos números absurdos de vítimas do trânsito: são 30 mil mortos e 300 mil feridos, ao ano, no Brasil, segundo estatísticas oficiais. Ao mesmo tempo a população, quando não privada do acesso ao transporte público, devido ao seu custo e à precariedade da oferta para as áreas periféricas, encontra-se confinada em viagens cada vez mais demoradas, pois na ausência de corredores exclusivos para o transporte coletivo, os ônibus sempre perdem a disputa por espaço para os carros. Tal privação compromete os deslocamentos para o trabalho, o acesso aos serviços básicos e ao lazer e às oportunidades de emprego - os bônus que justificam a opção de se viver nas cidades. Assim, as condições de transporte convertem-se em uma barreira à inclusão social e ao direito à cidade. Porém, alguma política de mobilidade vem sendo implementada, haja vista os gastos orçamentários efetuados em seu nome. Esta política é focada na fluidez dos automóveis em detrimento da mobilidade das pessoas e é retroalimentada pelo estonteante aumento da frota de automóveis e motocicletas. Os governantes colocam-se na armadilha de prometer - e nunca entregar - uma fluidez que sempre estará um pouco mais adiante da conclusão da próxima intervenção viária, sempre de vulto e custos crescentes. Esta é a característica mais perversa do modelo: a parcela dependente do transporte coletivo financia - por meio dos impostos - a miragem da fluidez dos automóveis nos quais não anda, e sustenta - com as tarifas - o transporte coletivo em que sofre. Ao perseverar nesta política, traduzida por viadutos cada vez mais complexos, pela pavimentação clássica mesmo em locais em que a posse de automóveis é ínfima, pelo sacrifício de calçadas e áreas verdes, pelo atendimento à demanda por estacionamentos, os governantes repassam à população sinais que só reforçam o modelo vigente. Induzem à sensação de que cada um poderá usar seu automóvel da forma que lhe convier, como se os espaços viários fossem inesgotáveis. Uma política de mobilidade urbana, que proponha mudar paradigmas, não pode ter como horizonte o curto prazo que caracteriza as atuais medidas. Tem de ter no centro das atenções o deslocamento das pessoas e ser norteada por três diretrizes gerais: 1- Vinculação do planejamento da cidade ao sistema de transportes, que será garantida com a elaboração, institucionalização e implementação de um Plano de Mobilidade, que contenha a proposição da infra-estrutura viária e de transporte coletivo capaz de atender ao crescimento das cidades. 2- Priorização do transporte público coletivo e dos meios não-motorizados,

em detrimento do privado e individual, traduzida por corredores exclusivos para os ônibus, investimentos em modos de alta capacidade - trens e metrôs -, redes cicloviárias, calçadas desimpedidas, faixas de pedestres sinalizadas e fiscalizadas, terminais agradáveis, sistemas eficazes de comunicação e informação aos usuários e acessibilidade universal aos veículos e equipamentos. 3- Estímulo ao uso racional do automóvel, diretriz imprescindível para garantir sustentabilidade à política de mobilidade urbana, pelo fato de o uso indiscriminado do automóvel não permitir que sejam reduzidas as deseconomias verificadas com acidentes, congestionamentos e poluição, ou que sejam drenados recursos ao transporte público. Assim proposta, a política de mobilidade urbana proporciona, além de tudo, a conquista da equidade no usufruto das cidades, atributo essencial à democracia. José Carlos Xavier é coordenador de Goiás do projeto Pensar o Brasil, do Confea ÍNDICE