09 - Comprovante_de_distribuição.pdf

Processo Judicial Eletrônico Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 1º Grau

Sua Petição foi finalizada com sucesso. Informações do Processo Número do Processo: 0021654-73.2015.5.04.0004 Orgão Julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Segredo de justiça: Não Assunto Principal: Rescisão Indireta Medida de urgência: Sim Classe judicial: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Partes: JOSUE BRIZOLLA MACHADO - 980.673.890-04 X AL PORTE PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME - 73.747.883/0001-71

Documentos do Processo Id 835df63 59d58a3 7c80365 f5b6122 7e22673

Documento 03 declaração_de_pobreza. pdf 06 - ctps1.pdf 06 - ctps3.pdf 05 contrato_de_trabalho.pd f 08 - extrato_fgts.pdf

Tipo de documento Declaração de Hipossuficiência

Tamanho (KB) 790353

CTPS CTPS Contrato de Trabalho

678681 526067 610200

Extrato de Conta do FGTS

1209797

1

Id c8699ac 4b0b951

41a0f26

Documento 06 - ctps2.pdf 07 cnis_inss_extrato_contri buições.pdf Petição em PDF 01 inicial_rt_josue_brizolla_ machadoxal_porte_port aria_zeladoria_ltda.pdf 04 - rg.pdf

f130226

02 - procuração.pdf

9898d52 1a8c985

Jurisdição PORTO ALEGRE

Tipo de documento Tamanho (KB) CTPS 650259 Certidão da Previdência 306214 Social Petição em PDF Petição Inicial

269616

Registro Geral - RG Carteira de Identidade Civil Procuração

649730 927574

Classe Judicial AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Assunto DIREITO DO TRABALHO|Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios|Adicional |Periculosidade|

Descrição Lei

DIREITO DO TRABALHO|Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios|Descontos Salariais - Devolução| DIREITO DO TRABALHO|Rescisão do Contrato de Trabalho|Verbas Rescisórias|Multa de 40% do FGTS| DIREITO DO TRABALHO|Férias|Fruição / Gozo | DIREITO DO TRABALHO|Férias|Indenização / Terço Constitucional| DIREITO DO TRABALHO|Rescisão do Contrato de Trabalho|Verbas Rescisórias|Multa do Artigo 467 da CLT| DIREITO DO TRABALHO|Rescisão do Contrato de Trabalho|Verbas Rescisórias|Multa do Artigo 477 da CLT| DIREITO DO TRABALHO|Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios|Multa Prevista em Norma Coletiva| DIREITO DO TRABALHO|Rescisão do Contrato de Trabalho|Rescisão Indireta| DIREITO DO TRABALHO|Rescisão do Contrato de Trabalho|Seguro Desemprego| DIREITO DO TRABALHO|Rescisão do Contrato de Trabalho|Seguro Desemprego|Indenização| DIREITO DO TRABALHO|Rescisão do Contrato de Trabalho|Verbas Rescisórias| DIREITO DO TRABALHO|Férias|Abono Pecuniário|

2

Valor da Causa R$ 80.000,00

Assunto DIREITO DO TRABALHO|Responsabilidade Solidária / Subsidiária|Tomador de Serviços / Terceirização|

Descrição Lei

DIREITO DO TRABALHO|Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios|Salário / Diferença Salarial|Mínimo| DIREITO DO TRABALHO|Responsabilidade Civil do Empregador|Indenização por Dano Material| DIREITO DO TRABALHO|Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios|Salário / Diferença Salarial|Salário por Acúmulo de Cargo / Função| DIREITO DO TRABALHO|Rescisão do Contrato de Trabalho|Verbas Rescisórias|Férias Proporcionais | DIREITO DO TRABALHO / REMUNERAçãO, VERBAS INDENIZATóRIAS E BENEFíCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DIREITO DO TRABALHO / ACORDO E CONVENçãO COLETIVOS DE TRABALHO / APLICABILIDADE / PREVALêNCIA DIREITO DO TRABALHO / FéRIAS / BASE DE CáLCULO DIREITO DO TRABALHO / REMUNERAçãO, VERBAS INDENIZATóRIAS E BENEFíCIOS / GRATIFICAçãO / GRATIFICAçãO DE FéRIAS DIREITO DO TRABALHO / DURAçãO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO DIREITO DO TRABALHO / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CTPS DIREITO DO TRABALHO / DURAçãO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DIREITO DO TRABALHO / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS / DEPóSITO/DIFERENçA DE RECOLHIMENTO DIREITO DO TRABALHO / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS / LEVANTAMENTO/LIBERAçãO DIREITO DO TRABALHO / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CTPS / DEVOLUçãO DIREITO DO TRABALHO / DURAçãO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS

AUTOR LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO JOSUE BRIZOLLA MACHADO RÉU AL PORTE PORTARIA E ZELADORIA LTDA - ME

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Distribuído em: 19/11/2015 11:10 Audiência inicial do processo não agendada automaticamente. Protocolado por: LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO

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