Tcm – Compromisso Cidadão Projetos 2007 - 2009

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM

TCM – COMPROMISSO CIDADÃO PROJETOS 2007 - 2009 Conselheiro Ernesto Sabóia Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará Fortaleza, 19 de maio de 2009

O CEARÁ NO MUNDO

O CEARÁ REGIÃO : NORDESTE ÁREA: 148.825,6 km2. POPULAÇÃO: 8.217.085 (2006) Participação no PIB nacional: 1,9% (2004) QTDE MUNICÍPIOS : 184 CAPITAL – FORTALEZA POPULAÇÃO: 2.416.920 (2006).

TCM – COMPROMISSO CIDADÃO

 Órgão do sistema público estadual  Criado em 1954.  Integra o Sistema de Controle Externo composto pelos 34 Tribunais de Contas do Brasil, inclusive o Tribunal de Contas da União

TCM – COMPROMISSO CIDADÃO COMPETE AO T.C.M.: Julgar as contas dos administradores, inclusive as das Mesas das Câmaras Municipais e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos das unidades do Poder Público Municipal Realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativa dos poderes Legislativo e Executivo municipais e demais entidades instituídas e mantidas pelo erário municipal.

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MISSÃO

“Contribuir para a excelência da gestão pública, por meio de orientação e auditoria, visando ao desenvolvimento dos municípios do Estado do Ceará”.

TCM – COMPROMISSO CIDADÃO Objetivo : Assumir um Pacto de Cidadania entre o TCM e a Sociedade Civil através de :  Disponibilização de informações amigáveis  Capacitação da Sociedade Civil  Agilidade, sem perder a qualidade no julgamento / apreciação das contas dos gestores municipais  Fomento à geração de uma Rede de Cidadania  Um espaço virtual para recepção de sugestões,críticas e denúncias A Sociedade Civil exercerá através de uma Rede Social, o papel auxiliar na fiscalização dos gastos públicos. O Controle Social das Contas Públicas

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• PREPARAÇÃO • CONTROLE SOCIAL • AUDITORIAS

TCM – COMPROMISSO CIDADÃO PREPARAÇÃO  Ajuste do Modelo de Gestão do TCM  Visita do Presidente aos 184 municípios  Capacitação de agentes públicos e cidadãos  Informações e serviços no site

TCM – COMPROMISSO CIDADÃO CONTROLE SOCIAL 3.Fomento da Rede de Agentes da Cidadania • Capacitação em parceria com a Fundação Demócrito Rocha para 30.000 pessoas (meta) • Estruturação da Rede Social (2.000 agentes) • Portal da transparência 2. Circo da Cidadania 3. O TCM e a Comunidade Acadêmica

TCM – COMPROMISSO CIDADÃO FISCALIZAÇÕES 2009 Todo o Ceará (184) em 9 meses Comunicação nas rádios locais (Parceria com a Associação Cearense de rádios e televisões) Telefone e email para contato da sociedade Pouco contato com inspetores no local (cultura)

TCM – COMPROMISSO CIDADÃO PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE(Resultados):  Fale com o Presidente : 2008: 38,05 % a mais que 2007 2009 (projeção): 94,76 % a mais que 2007  Inscrição em Curso à Distância : 30.500  Ligações telefônicas para a fiscalização 2009: 61(1° mês)  Emails respondidos pelos cursistas ( SPAM)  Criação de comunidade (ORKUT)