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3 Abril 2009
COMUNIDADES Luso-descendente desiste do processo O lusodescendente alegadamente vítima de intimidação (bullying) pelos colegas em Inglaterra desistiu do processo judicial contra a sua antiga escola devido aos receios com o seu bem-estar psicológico. A decisão foi tomada a 17 de Março pelos advogados de John Thomson, sob conselho do psiquiatra, que constatou um agravamento na depressão do jovem de 23 anos. O caso foi retirado, mas o juíz Nicholas Blake optou por não o classificar como encerrado, embora tenha afirmado que seria “extremamente improvável” que o recurso seja de novo admitido.
Desemprego O desemprego entre os portugueses na Suíça foi debatido, em Berna, onde se analisou este fenómeno que afecta a comunidade portuguesa, sob a égide do PCP. De acordo com Manuel Alho, os portugueses são “a comunidade estrangeira mais visada pelo desemprego”.
Emigrantes mandam menos dinheiro Os portugueses radicados no estrangeiro enviaram 6,8 milhões de euros por dia para Portugal em 2008, menos um terço que o valor das remessas de há oito anos, segundo dados do Banco de Portugal. Em 2008, na Alemanha, França e Reino Unido, as remessas de emigrantes caíram 13,4%, para 147,6 milhões de euros e 4,2% para 983 milhões de euros e 23,6% para 125 milhões de euros, respectivamente. Dos grandes países da Europa, a Espanha foi a excepção, onde o valor das remessas apresentou uma tendência crescente.
CONSELHEIROS NA LUTA DE PODER
Justiça decide o futuro do Conselho Permanente A Justiça portuguesa examina as alegações de irregularidades e de atropelos à lei, ocorridas aquando da eleição dos membros do novo Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro. Em documentos muito descritivos e extensos a que tivemos acesso, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e um grupo de conselheiros eleitos disputam o direito de manter o presente CP e a sua destituição por ilegalidades cometidas antes e durante a eleição. Basicamente, e segundo as alegações de acusação, o cerne da questão está na decisão do presidente da mesa de votação ter decidido, depois de se ter iniciado o acto eleitoral, suspender os trabalhos e aceitar a entrada de uma outra lista na contenda, que veio a ganhar. Na reunião do dia anterior, terminada às 2 da manhã, teria sido decido por unanimidade
que haveria apenas uma lista de consenso geral, a eleger no dia seguinte. Só que, segundo os conselheiros contestatários, no dia seguinte tudo mudou e foi fabricada uma lista, onde existiam nomes comuns às duas listas, num desrespeito à lei, que a SECP rejeita. Segunda a defesa, tudo correu na legalidade, e o presidente da mesa tinha a legalidade de agir como agiu. Outras das acusações têm a ver com a o regulamento interno, que apesar de não ter sido efectuado e manter o anterior votado em 1997 e alterado em pormenor em 2003, vai contra o espírito da lei, que o próprio Secretario de Estado defendeu, quando da apresentação da nova lei de regimentação do Conselho das Comunidades. Diz a lei e defendeu António Braga, que tudo tinha de ser mudado, já que a nova lei “pretende consagrar uma nova filosofia e um novo modelo de organização do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)”.
Os atropelos constantes à lei, feita no intuito de permitir várias interpretações e poder ser manobrada politicamente, foi uma constante na constituição do novo “modelo” d o C C P. H á , s e g u n d o a m a i o r i a d o s conselheiros eleitos, provas de que a maioria dos conselheiros designados foram eleitos directamente dela SECP, sem ouvir todas associações. Como o caso de Teresa Heimans, da Holanda, que foi indigitada por ser grande amiga de Paulo Pisco, do PS, e um “ferrenha” militante socialista. A maioria dos conselheiros com quem falámos, ou não quiseram emitir um parecer, ou consideraram o que se passou “uma vergonha”. “Uma manobra, extremamente bem efectuada, aproveitando a falta de conhecimento e interpretação da lei dos presentes.” Outro dos conselheiros, com quem falámos, admitiu que “o que sai torto, morre torto” – e a seu ver é o que vai ser o resultado do
protagonismo e interferência política da SECP em todo o processo. O mesmo conselheiro é de opinião, seja qual for o resultado da sentença, que “devemos dar as mãos” e lutar, em cada país de acolhimento da imigração portuguesa, para implementar e garantir as melhores condições de vida para todos os portugueses. A seu ver, tudo não passa de intriga política, que não serve os interesses dos imigrantes portugueses no estrangeiro. A decisão do Tribunal deverá ser tornada publica na próxima segunda feira. E se assim for volta tudo à estaca Zero. O Conselho Permanente é o órgão central que faz a ligação do governo aos acontecimentos, expectativas e aspirações das várias comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo, através das deliberações de várias comissões de que fazem parte os conselheiros das comunidades portuguesas eleitos no passado dia 20 de Abril de 2008.
PS no Reino Unido compromete-se a criar estrutura que dê voz à comunidade Recentemente um novo grupo de apoiantes do PS reuniu-se para constituir uma estrutura temporária da secção do PS no Reino Unido que foi submetida a eleições no dia 14 de Fevereiro. Neste dia decorreram eleições para o novo Secretariado do PS no Reino Unido, Delegado do Congresso Nacional, SecretárioGeral do Partido Socialista e Departamento Nacional das Mulheres Socialistas. Como resultado destas eleições a lista coordenada por Guilherme Rosa foi eleita como a equipa que coordenará as actividades do PS Reino PUB.
Unido ao longo do próximo ano. Nos dias 27 / 28 de Fevereiro e 1 de Marco, Eurico Santos e Guilherme Rosa participaram no Congresso Nacional do Partido Socialista que decorreu em Espinho e debateram ideias quanto ao funcionamento desta nova secção. A nova secção do PS Reino Unido compromete-se a criar uma estrutura que oiça e dê voz às necessidades e preocupações da comunidade portuguesa emigrada no Reino Unido, bem como incentivar a participação política dos nossos emigrantes através da
promoção de encontros mensais, fomentar uma discussão construtiva sobre a vida política do país, incentivar o exercimento do direito de voto para combater a abstenção e o alheamento político, visitar localidades onde grandes comunidades portuguesas residam, fomentar a acção e formação política dos jovens e mulheres de esquerda democrática e criar um elo de ligação ao Labour Party e ao Partido Socialista Português para assim promover a defesa dos direitos dos nossos emigrantes. Já em Abril a secção do PS Reino
Unido irá reunir-se no Café Portugal, Londres, para promover um dia aberto a militantes e todos os emigrantes portugueses para debater e esclarecer dúvidas quanto ao novo papel desta secção. Este encontro terá lugar entre as 14h e as 17 horas no dia 25 de Abril. No dia 4 de Maio irá ter lugar a Primeira Tertúlia no Doy Bar and Grill, Londres, pelas 17 horas onde o tema “Crise/Trabalho/Emigração” será discutido. Gostaríamos de convidar todos os leitores a participar nas nossas actividades. MP
3 Abril 2009
COMUNIDADES Luso-descendente desiste do processo O lusodescendente alegadamente vítima de intimidação (bullying) pelos colegas em Inglaterra desistiu do processo judicial contra a sua antiga escola devido aos receios com o seu bem-estar psicológico. A decisão foi tomada a 17 de Março pelos advogados de John Thomson, sob conselho do psiquiatra, que constatou um agravamento na depressão do jovem de 23 anos. O caso foi retirado, mas o juíz Nicholas Blake optou por não o classificar como encerrado, embora tenha afirmado que seria “extremamente improvável” que o recurso seja de novo admitido.
Desemprego O desemprego entre os portugueses na Suíça foi debatido, em Berna, onde se analisou este fenómeno que afecta a comunidade portuguesa, sob a égide do PCP. De acordo com Manuel Alho, os portugueses são “a comunidade estrangeira mais visada pelo desemprego”.
Emigrantes mandam menos dinheiro Os portugueses radicados no estrangeiro enviaram 6,8 milhões de euros por dia para Portugal em 2008, menos um terço que o valor das remessas de há oito anos, segundo dados do Banco de Portugal. Em 2008, na Alemanha, França e Reino Unido, as remessas de emigrantes caíram 13,4%, para 147,6 milhões de euros e 4,2% para 983 milhões de euros e 23,6% para 125 milhões de euros, respectivamente. Dos grandes países da Europa, a Espanha foi a excepção, onde o valor das remessas apresentou uma tendência crescente.
CONSELHEIROS NA LUTA DE PODER
Justiça decide o futuro do Conselho Permanente A Justiça portuguesa examina as alegações de irregularidades e de atropelos à lei, ocorridas aquando da eleição dos membros do novo Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro. Em documentos muito descritivos e extensos a que tivemos acesso, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e um grupo de conselheiros eleitos disputam o direito de manter o presente CP e a sua destituição por ilegalidades cometidas antes e durante a eleição. Basicamente, e segundo as alegações de acusação, o cerne da questão está na decisão do presidente da mesa de votação ter decidido, depois de se ter iniciado o acto eleitoral, suspender os trabalhos e aceitar a entrada de uma outra lista na contenda, que veio a ganhar. Na reunião do dia anterior, terminada às 2 da manhã, teria sido decido por unanimidade
que haveria apenas uma lista de consenso geral, a eleger no dia seguinte. Só que, segundo os conselheiros contestatários, no dia seguinte tudo mudou e foi fabricada uma lista, onde existiam nomes comuns às duas listas, num desrespeito à lei, que a SECP rejeita. Segunda a defesa, tudo correu na legalidade, e o presidente da mesa tinha a legalidade de agir como agiu. Outras das acusações têm a ver com a o regulamento interno, que apesar de não ter sido efectuado e manter o anterior votado em 1997 e alterado em pormenor em 2003, vai contra o espírito da lei, que o próprio Secretario de Estado defendeu, quando da apresentação da nova lei de regimentação do Conselho das Comunidades. Diz a lei e defendeu António Braga, que tudo tinha de ser mudado, já que a nova lei “pretende consagrar uma nova filosofia e um novo modelo de organização do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)”.
Os atropelos constantes à lei, feita no intuito de permitir várias interpretações e poder ser manobrada politicamente, foi uma constante na constituição do novo “modelo” d o C C P. H á , s e g u n d o a m a i o r i a d o s conselheiros eleitos, provas de que a maioria dos conselheiros designados foram eleitos directamente dela SECP, sem ouvir todas associações. Como o caso de Teresa Heimans, da Holanda, que foi indigitada por ser grande amiga de Paulo Pisco, do PS, e um “ferrenha” militante socialista. A maioria dos conselheiros com quem falámos, ou não quiseram emitir um parecer, ou consideraram o que se passou “uma vergonha”. “Uma manobra, extremamente bem efectuada, aproveitando a falta de conhecimento e interpretação da lei dos presentes.” Outro dos conselheiros, com quem falámos, admitiu que “o que sai torto, morre torto” – e a seu ver é o que vai ser o resultado do
protagonismo e interferência política da SECP em todo o processo. O mesmo conselheiro é de opinião, seja qual for o resultado da sentença, que “devemos dar as mãos” e lutar, em cada país de acolhimento da imigração portuguesa, para implementar e garantir as melhores condições de vida para todos os portugueses. A seu ver, tudo não passa de intriga política, que não serve os interesses dos imigrantes portugueses no estrangeiro. A decisão do Tribunal deverá ser tornada publica na próxima segunda feira. E se assim for volta tudo à estaca Zero. O Conselho Permanente é o órgão central que faz a ligação do governo aos acontecimentos, expectativas e aspirações das várias comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo, através das deliberações de várias comissões de que fazem parte os conselheiros das comunidades portuguesas eleitos no passado dia 20 de Abril de 2008.
PS no Reino Unido compromete-se a criar estrutura que dê voz à comunidade Recentemente um novo grupo de apoiantes do PS reuniu-se para constituir uma estrutura temporária da secção do PS no Reino Unido que foi submetida a eleições no dia 14 de Fevereiro. Neste dia decorreram eleições para o novo Secretariado do PS no Reino Unido, Delegado do Congresso Nacional, SecretárioGeral do Partido Socialista e Departamento Nacional das Mulheres Socialistas. Como resultado destas eleições a lista coordenada por Guilherme Rosa foi eleita como a equipa que coordenará as actividades do PS Reino PUB.
Unido ao longo do próximo ano. Nos dias 27 / 28 de Fevereiro e 1 de Marco, Eurico Santos e Guilherme Rosa participaram no Congresso Nacional do Partido Socialista que decorreu em Espinho e debateram ideias quanto ao funcionamento desta nova secção. A nova secção do PS Reino Unido compromete-se a criar uma estrutura que oiça e dê voz às necessidades e preocupações da comunidade portuguesa emigrada no Reino Unido, bem como incentivar a participação política dos nossos emigrantes através da
promoção de encontros mensais, fomentar uma discussão construtiva sobre a vida política do país, incentivar o exercimento do direito de voto para combater a abstenção e o alheamento político, visitar localidades onde grandes comunidades portuguesas residam, fomentar a acção e formação política dos jovens e mulheres de esquerda democrática e criar um elo de ligação ao Labour Party e ao Partido Socialista Português para assim promover a defesa dos direitos dos nossos emigrantes. Já em Abril a secção do PS Reino
Unido irá reunir-se no Café Portugal, Londres, para promover um dia aberto a militantes e todos os emigrantes portugueses para debater e esclarecer dúvidas quanto ao novo papel desta secção. Este encontro terá lugar entre as 14h e as 17 horas no dia 25 de Abril. No dia 4 de Maio irá ter lugar a Primeira Tertúlia no Doy Bar and Grill, Londres, pelas 17 horas onde o tema “Crise/Trabalho/Emigração” será discutido. Gostaríamos de convidar todos os leitores a participar nas nossas actividades. MP
