Jornal Sedufsm De Maio 2009

S I N D I C AT O

ANDES NACIONAL

SEDUFSM

MAIO DE 2009 Publicação Mensal

Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES

Fotos: ANA PAULA NOGUEIRA

ANDES critica proposta do governo de alteração da carreira docente O governo Lula, através do Ministério do Planejamento, está propondo uma alteração na carreira docente, em que se destaca a modificação na Dedicação Exclusiva (DE). O ANDES-SN criticou a proposta e avalia que ela é “enviezada” em relação às determinações do Tribunal de Contas da União e “perversa” no que se refere ao prejuízo que poderá causar às carreiras na universidade. Acompanhe mais detalhes à pág. 07.

Jorge Freire, diretor do HUSM

Diretor do Hospital Universitário da UFSM defende financiamento público à saúde Com a palavra, págs. 08 e 09

Movimento sindical está anestesiado? Ponto & contraponto, págs. 04 e 05

Ainda nesta edição:

Começa a negociação da campanha salarial Pág. 06

SEDUFSM na Feira do Livro 2009

Exibição de filme e logo após, um debate

Métodos da ditadura militar debatidos durante o Cultura na SEDUFSM

Extra-classe, pág. 11 S I N D I C AT O

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Extra-classe, pág. 10

ANDES-SN: nosso único e legítimo representante

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Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES

EDI TORI AL

Clauber

O HUSM e a saúde pública O Hospital Universitário da UFSM, uma referência regional pública no atendimento à saúde, vive há bastante tempo problemas de superlotação. O HUSM possui 300 leitos para uma clientela que pode variar de 500 mil a 1,5 milhão de habitantes, dependendo do tipo de procedimento que é feito, ou seja, se é de média ou de alta complexidade. A causa, sem dúvida alguma, como atesta o próprio diretor do Hospital (acompanhe entrevista com Jorge Freire nas páginas 08 e 09), é a carência de hospitais em Santa Maria e na região que atendam às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o diretor, existem setores do hospital que têm uma lotação de 126%, ou seja, com capacidade além do limite, o que leva a que se tenha que deixar pacientes nos corredores. Segundo o diretor do HUSM, o grande problema hoje é a questão do financiamento. Está sendo elaborada uma nova matriz para o repasse de recursos aos hospitais universitários, porém, nada garante que essa nova matriz realmente vá solucionar o problema da insuficiência de recursos para essas instituições. Todas essas questões acabam por prejudicar uma das funções primordiais do Hospital Universitário, que é proporcionar um espaço para que seja desenvolvido o ensino. Qual é a saída para esse quadro em que a população que depende da saúde gratuita é a mais afetada? No entendimento de Jorge Freire, a saída não passa pela implantação das fundações estatais de direito privado. A lógica de um hospital público não é de captar recursos na área privada e ser rentável, raciocina o diretor do HUSM. E é justamente nesse ponto que queremos lembrar a bandeira que, para alguns pode parecer surrada, mas que continua mais atual do que nunca. A saúde deve ser pública, gratuita e de qualidade. Infelizmente, o governo Lula, ao invés de investir maciçamente na construção de hospitais públicos, na contratação de profissionais para atender na saúde pública e, ao mesmo tempo, remunerar melhor o que é pago nos procedimentos hospitalares, prefere abrir caminho para uma “privatização branca”. Transformar os hospitais universitários em fundações não solucionará a carência do SUS. Afinal, quem “financiará” a saúde sem ter uma forma de retorno em troca, ou seja, lucro? Transformar os HUs em fundações significa, na prática, entregar os hospitais à sanha dos “tubarões” do setor privado.

EX PEDI EN T E A diretoria da SEDUFSM é composta por : Presidente em exercício: Fabiane A. Tonetto Costas (Dep. Fundamentos da Educação – CE); Vice-Presidente- Júlio Ricardo Quevedo dos Santos (Dep. História – CCSH); Secretário-Geral: Rondon Martin Souza de Castro (Dep. Ciências da Comunicação - CCSH); Primeiro secretário - Maristela da Silva Souza (Dep. Desportos Individuais - CEFD); Tesoureiro-geral – Hugo Blois (Dep. Arquitetura – CT); Primeiro tesoureiroCícero Urbanetto Nogueira (Colégio Politécnico); Primeiro suplente: Hélio Neis ( Aposentado); Segundo suplente: Ricardo Rondinel ( Dep. Ciências Econômicas CCSH) Jornalista responsável: Fritz R. F. Nunes (MTb nº 8033) Relações Públicas: Vilma Luciane Ochoa Diagramação e projeto gráfico: J. Adams Propaganda Ilustrações: Clauber Sousa e Reinaldo Pedroso Impressão: Gráfica Pale, Vera Cruz (RS) Tiragem: 1.600 exemplares Obs: As opiniões contidas neste jornal são da inteira responsabilidade de quem as assina. Sugestões, críticas, opiniões podem ser enviadas via fone(fax) (55)3222.5765 ou pelo e-mail [email protected] Informações também podem ser buscadas no site do sindicato: www.sedufsm.com.br A SEDUFSM funciona na André Marques, 665, cep 97010-041, em Santa Maria(RS).

PON TO A PON TO Eleições a Reitor

FRITZ NUNES

O processo de Consulta à Comunidade da UFSM com vistas a escolher o próximo dirigente máximo da UFSM será concluído no dia 16 de junho. O calendário foi acertado entre os representantes das entidades que organizam a Consulta. Na assembleia do dia 23 de abril, o professor Carlos Pires (foto ao lado), que representa a SEDUFSM, junto com o professor Rondon de Castro e a professora Leila Wolff, na Comissão de Consulta, informou o sobre o andamento dos trabalhos. Também destacou que o voto da consulta terá pesos iguais entre os segmentos, ou seja, 1/3 para professores, 1/3 para estudantes e 1/3 para os técnicoadministrativos, sem distinção entre ativos e aposentados. Com isso, o atual processo se diferencia do realizado em 2005, quando foi reservado um percentual de 10% para os aposentados. As entidades que representam os segmentos estão organizando debates com as chapas, respectivamente, de Paulo Burmann e Martha Adaime e, Felipe Müller e Dalvan Reinert. A SEDUFSM promove um debate com os candidatos à reitoria no dia 2 de junho.

Fundações estatais O projeto de lei complementar (PLP) 92/07, que cria as fundações estatais, deverá ser debatido com dirigentes sindicais e representantes da sociedade organizada antes de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Esta foi a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), em razão da pressão sindical articulada por várias entidades de servidores públicos de múltiplos segmentos do funcionalismo. Em reuniões que ocorreram entre os dias 12 e 13 de maio,

dirigentes sindicais, com a participação de deputados, conseguiram retirar de pauta o projeto que regulamenta uma espécie de terceirização em algumas áreas da Administração Pública, especialmente a dos Hospitais Universitários. Em princípio, a decisão entre os dirigentes sindicais é que o projeto ficará fora da pauta por 60 dias. A decisão pode não ser respeitada pelo presidente da Casa, que vem tentado votar o projeto há algumas semanas.

I ndenização a servidor Decisão definitiva obtida por Wagner Advogados Associados garantiu a um docente a indenização em razão do não-pagamento da Função Gratificada (FG) durante o período em que foi coordenador de um Curso de Pós-Graduação. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi unânime ao considerar que a universidade, que é ré no processo, deve reparar os prejuízos do professor, pois o tratou de forma diferenciada em relação aos demais coordenadores de pós-graduações. Isso porque, mesmo que a Administração tenha a liberdade de definir como serão distribuídas as FGs, não pode ignorar as disposições constitucionais e legais que garantem a todos a igualdade. Na opinião dos julgadores, um tratamento distinto entre servidores que exerçam iguais funções apenas poderia ser coerente se houvesse uma situação de fato de fato que o justificasse, como, por exemplo, diferenças significativas entre cargas de trabalho.

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RADAR

SEDUFSM faz adequações em regimento FRITZ NUNES

No último dia 23 de abril, a diretoria da SEDUFSM realizou assembleia, no campus da UFSM, tendo como um dos pontos de pauta a alteração do regimento interno do sindicato. O objetivo das alterações é para adequar o regimento ao novo código civil, conforme orientação do ANDES-SN e da assessoria jurídica da seção sindical. Durante a plenária, que teve a presença da assessora jurídica Sandra Feltrin, do escritório Wagner Advogados Associados, os professores puderam tirar dúvidas sobre as alterações propostas. A assembléia foi conduzida pela presidente, professora Fabiane Costas, com o apoio dos professores-diretores, Ricardo Rondinel e Hugo Blois Filho. Entre as alterações no regimento, com vistas à adequação ao código civil, destaque-se a inclusão de um artigo, o 10º, que diz: “Os associados da SEDUFSM estão sujeitos às seguintes penalidades – advertência, suspensão e exclusão, devendo ser respeitado, em qualquer dos casos, o direito à ampla defesa e ao contraditório; Parágrafo primeiro- A apuração dos fatos será efetuada por uma comissão constituída para tal fim, a qual encaminhará relatório ao Conselho de Representantes, que decidirá a questão. Da decisão proferida, caberá recurso à Assembléia Geral; Parágrafo segundo- No caso de exclusão do Associado da SEDUFSM, a decisão ficará exclusivamente a cargo da Assembléia Geral”. Em relação a algumas dúvidas manifestadas sobre esses itens por participantes da plenária, os diretores do sindicato, junto com a advogada, esclareceram

Professores discutiram e aprovaram alterações no regimento do sindicato

que não há como alegar-se, por exemplo, perseguição política, no caso de uma proposta de exclusão de associado. Isso porque não bastaria a vontade de uma diretoria, mas uma avaliação e posição do Conselho de Representantes, que posteriormente ainda seria referendada ou não por

uma assembleia geral. Nas alterações do regimento, os integrantes da plenária, que teve 10 professores e aconteceu no Auditório Loi Berneira, aprovaram a supressão do item que estabelecia quórum de 10% dos sindicalizados para que seja deflagrada uma greve.

ANDES e governo começam a discutir reivindicações O ANDES-SN e o governo federal já deram início à discussão sobre a pauta de reivindicações do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES da Campanha 2009. No dia 7 de maio, a diretoria do ANDES-SN se reuniu com o secretário-executivo de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, Luis Antonio Rodrigues Elias, para discutir os pontos relativos à pasta. Na audiência, a diretoria do ANDES-SN expôs o trabalho que, historicamente, a entidade desenvolve em relação à Ciência e Tecnologia. Os diretores esclareceram que a garantia do espaço de análise e crítica dessas políticas, assim como a criação de oportunidades para que o Sindicato possa contribuir em seus processos de formulação, são fundamentais para aproximar o fazer da universidade dos interesses da sociedade, buscando, também, viabilizar os meios para que o trabalho docente de pesquisa se realize nas melhores condições possíveis. Entre as questões apresentadas como preocupações pelo Sindicato Docente, destacam-se o financiamento da pesquisa, a democratização dos mecanismos de apoio, as condições para a capacitação e a garantia de infraestrutura. Os diretores criticaram o “produtivismo científico”, que acaba se refletindo no padrão de qualidade da produção acadêmica e que vem crescendo na medida em que avança a implementação do paradigma da chamada administração gerencial nas universidades.

O secretário-executivo afirmou que ainda precisaria fazer uma análise mais aprofundada da pauta de reivindicações, embora reconhecesse que alguns aspectos nela identificados guardam relação com o campo de atuação da Pasta. Entretanto, fez questão de ressaltar que o governo Lula trabalha de forma unificada nos processos de negociação e que, por isso, entendia que o espaço para a discussão das demandas ligadas às universidades deveria se o Ministério da Educação – MEC. CADERNO 2 - A diretoria do ANDES-SN explicou que também reconhecia o MEC como fórum adequado para discutir sua pauta de reivindicações, mas que a apresentou também a todos os demais ministérios e órgãos que guardam relação direta com os pleitos e que, no entender do Sindicato, se deveriam fazer representar na mesa de negociação. A diretoria insistiu também na manutenção do canal de diálogo com o Ministério. Ao secretário-executivo do MCT, os diretores do ANDES-SN entregaram cópia do Caderno 2, o documento que apresenta a compilação das propostas construídas pelo movimento para a universidade brasileira, e de outros textos produzidos pela entidade que destacam o papel da Ciência e da Tecnologia. O secretário manifestou interesse em conhecer também a produção do Grupo de Trabalho sobre Ciência e Tecnologia – GTCT do ANDES-SN.

Campanha salarial A pauta de reivindicações da Campanha 2009 foi protocolada em diversos ministérios, na Andifes e nas duas casas do Congresso Nacional, no dia 28 de abril. Seus eixos centrais são a defesa de uma educação de qualidade para todos, o combate à sobrecarga e à precarização do trabalho docente, a luta pela carreira única e a construção de uma política salarial digna, com a incorporação das gratificações ao vencimento básico. A pauta de reivindicações - aprovada pelas assembleias docentes realizadas em todo o país e referendada pelo Setor das Federais, em reunião realizada de 24 a 26 de abril, em Brasília – tem em sua vertente salarial como mote a frase “apenas um linha no contracheque”, que representa o desejo da categoria de acabar com a política de remuneração por gratificações, imposta pelo governo FHC e ampliada no governo Lula, desde seu primeiro mandato, que tanto vem prejudicando os docentes, principalmente aposentados e pensionistas.

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PON TO &

SIM

O m ovim e nt o sindic a l foi

Procura-se: Sindicalismo!

Francisco Estigarribia de Freitas Professor do departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação da UFSM

Muito já foi escrito, debatido, projetado e feito em torno do Sindicalismo no Brasil. Muito continuará a ser produzido e redimensionado sobre o tema sindicalismo. Mas o que é que se quer quando se aborda esse tema? Será que se quer analisar as práticas sociais de um determinado espaçotemporal? Questionar as representações sociais? Produzir "verdades" a distrair os trabalhadores da sua luta? Criar epistemologias dependentes de teorias a propagar dogmas? Então, fico a pensar porque aceitei o convite do setor de comunicação da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM) para escrever no jornal sobre a questão: “Os sindicatos foram anestesiados pelo governo Lula?”. Talvez porque eu esteja saturado de tanta, tanta representação social, de tanta organização social, de tanto marco teórico, de tanto paradigma, de tanta repetição e reprodução de coisas secas, do comprometimento em não naturalizar os já naturalizado modelitos de subjetividades produzidos pelas linhas de montagem do capitalismo de um lado e, de outro, os modelitos que se apresentam como alternativos e reformadores. No cenário políticosócio-cultural atual 1 , vivenciamos mais uma crise significativa gerada em grande parte pelo descompasso entre os crescentes avanços da ciência e tecnologia em relação à afirmação da vida. Esse desacordo tem gerado

atitudes carregadas de negatividades no interior dos coletivos que formam as sociedades. Essa constatação não é meramente discursiva. São atitudes que cotidianamente são registradas por lentes das máquinas fotográficas e filmadoras e, principalmente, pelo olhar das pessoas atentas às ocorrências de violências indistintas que, invariavelmente, tem como disparadores e, ao mesmo tempo como alvo, as próprias pessoas. Nesse cenário em que o bem-estar social, político, cultural e econômico, assim como a busca das pessoas pela liberação da subserviência está a se esvair, desde as promessas iluministas é que se movem trabalhadores, trabalhadoras e os sindicatos em busca das invenções de linhas de fugas, a par-

tir das quais, poderiam emergir multiplicidades de singularizações. Entretanto, assim como as promessas iluministas de futuro melhor e de emancipação das pessoas a partir da razão, também os sindicatos com a sua racionalidade, cada vez maior, criam outros dispositivos de aprisionamento a um outro tipo de escravidão: o mundo das leis, das normas, das resoluções... enfim, o sistema de ordenamento jurídico, aquele mesmo que se apresenta para reformar, reorganizar micro-poderes, a partir do ritual da simples substituição de pessoas que atuam em funções de Diretores, Presidentes, Chefes entre outras denominações desses cargos burocráticos. A adoção dos dispositivos jurídicos como balizadores das práticas de homens, mulheres, crianças, jovens e adolescentes acaba por atrofiar o processo tanto de formação do operariado, como a luta e da própria organização dos trabalhadores, na medida em que, abdicam de ler o embate das forças, de descobrir o direcionamento da sua luta e abrem mão da sua própria ordenação como um coletivo exposto e sen“A hipocrisia sível às variações do capital, do ordenade alguns mento jurídico e da sindicalistas mobilidade do anda de passo poder. A distorção é tancerto com os to das ações de um governos” Sindicato que, no último dia primeiro de maio, comumente, momento de enfatizar as lutas dos trabalhadores através de manifestações sociais com os trabalhadores colocando nas ruas suas lutas, sua indignação com a exploração, mas apesar disso, ou para além disso, demonstrar toda sua alegria em resistir a espoliação, as

manifestações ficaram por conta de atos religiosos, sorteios de brindes e algumas reflexões de intelectuais a lamentar a dificuldade atual de até mesmo, recuperar o sentido histórico da palavra trabalhador. Com tanta obediência, tanta uniformidade e tanta morosidade, conformistas ou não, licenciados ou não, empregados investidos de cargos administrativos nos sindicatos preferem encontrar culpados para o movimento sindical. Assim, a hipocrisia de alguns "sindicalistas" anda de passo certo com os governos, alterna discurso sindical com base em modelitos já fora de moda, com boas maneiras segundo os melhores manuais da pedagogia do castigo, ao institucionalizar a luta. Para completar, quem sabe esses mesmos dirigentes sindicais, amanhã ou depois, não chamem uma campanha nacional, parecida como a dos "carapintadas" (lembram?) para que todos os trabalhadores se vistam de preto como uma manifestação do sentimento de desagravo com a política sindical adotada por um governo liderado por um presidente, originariamente, dos movimentos sindicais. Ou isso não tem nenhuma relevância? Com tanto conservadorismo e conformismo, só viúvas da representatividade não choram diante de tanta banalidade, tantas boas maneiras sindicais a impedir os próprios trabalhadores a descobrir ou quem sabe, pelo menos, tentar descobrir os problemas específicos que estão dados e maneiam os próprios trabalhadores. Dessa forma, até os trabalhadores defuntos são capazes, de em uma hora destas, de se assombrar com o desequilíbrio da vida. Mas ainda há tempo para afirmar a vida! 1

O recorte que sugere a palavra atual é porque não há espaço para reportar-me aos outros presentes-passados nos quais igualmente houve crises.

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CON T RAPON TO

‘a ne st e sia do' no gove rno Lula ?

Autonomia dos Movimentos Sociais

NÃO Antonio Lidio Zambon

Professor de História, integra a coordenação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm)

Hoje se retoma a questão da autonomia e o dilema dos movimentos e organizações que mantêm vínculos com partidos que secundarizaram os compromissos classistas, sindicais, populares... A autogestão e a autonomia dos movimentos sociais estão na ordem do dia. Não se tem dúvida que a promiscuidade e a prostituição destas instituições são nefastas para os trabalhadores e a sociedade civil organizada. Em momentos de refluxo e de crise de referências dos movimentos organizados, de vínculos evidentes com o Estado, urge a necessidade de uma revalorização, retomada do que parecia ser a fragilidade e sinônimo de isolamento: a autonomia dos movimentos e a volta das ações dire“Os tas, intermitentes, mutáveis, ágeis e insmovimentos sociais autônomos táveis. O Sinprosm, por podem contribuir exemplo, mesmo quando alguns para a detratores e analistas transformação míopes tentam macusocial” lá-lo, deturpando e distorcendo a realidade, historicamente tem mantido sua autonomia, juntamente com outras organizações que participaram da marcha a Brasília, em 2007. Mas percebe-se um estreito vínculo entre as novas centrais sindicais com partidos políticos. Esta reorganização do movimento sindical repúdio à forma instituída da política, nestes patamares pode fazer ressurgir o encarada como manipulação. O sentido velho 'caciquismo'. Esta reorganização de transformação social era latente, pau- pode ocorrer em novos patamares. tado em valores de justiça, solidariedaConforme Marshall Berman, “[...] de, dignidade e na ideia que só com a ansiar pela(s) mudança(s): [...] pesluta se conquistam direitos. soais e sociais, mas exigi-las positivaComo a história é dinâmica, estas mente, buscá-las ativamente e realizáorganizações envelheceram sem atingir las até o fim. Têm de aprender a não os objetivos, as reivindicações dos dife- mais sonhar nostalgicamente com as rentes movimentos que lhe davam sus- 'relações fixas congeladas' do passado tentação. Muitos se tornaram defenso- real ou fantasioso, mas ter prazer na res de reformas conservadoras, do mobilidade, desenvolver-se na renovastatus quo, perdendo a perspectiva da ção [...].” transformação social. A promessa da Reatualizar a luta com as lições históradical renovação política, no princípio ricas. Estimular a ideia de processo na frutificou, depois apodreceu. constituição de uma sociedade revolu-

Criatividade histórica, que não se esgota nunca em qualquer fase dada, (...) [que é] incapaz de se encerrar apenas na reforma, mas produzindo igualmente as condições de sua superação e a realização histórica – necessariamente precária, mas real. Todos querem democracia, ainda que as [democracias] realizadas sejam caricaturas do projeto sonhado. Acalenta-se a esperança de uma sociedade justa, igual, solidária, muito embora as [sociedades] que existem apontem para uma relatividade decepcionante. (...) Mas, se é sempre possível mostrar o lado fascinante da utopia, porque [ela] representa o pulsar insaciável da esperança social. Ademais, não faz mal sonhar. (...) Seria miséria excessiva termos de nos contentar com a realidade que temos. Pedro Demo

A retomada dos movimentos sociais no final da década de 1970 e início dos anos 1980 se pautavam na autonomia, na diversidade, na ação direta, na vontade de serem sujeitos de sua própria história, algo que até então não era devidamente representado pelos partidos políticos. Neste período, fundava-se um partido de cunho classista, socialista e uma Central Sindical de cunho combativo, de radicalidade classista, movimentista, anticapitalista, de caráter socialista e defensor da autonomia do movimento sindical, que em grande medida responderam às demandas da época. Também prevalecia a desconfiança na institucionalidade,

cionária, de um movimento real com forte tendência à prática da solidariedade, da cooperação e da reciprocidade, sentimentos cujo aperfeiçoamento o processo histórico pode viabilizar. Ideias pautadas na ação prática direta das massas, na autogestão a partir da organização autônoma, constituída de feixes de autonomias de grupos se auto-administrando de forma cooperada, não hierarquizada. A capacitação dos trabalhadores para a autogestão e a auto-organização coloca-se como alternativa de direção, em substituição aos partidos e ao Estado burguês. Para Paulo Sérgio Tumolo, a ruptura e a superação da ordem capitalista, ou seja, a revolução social é fundamental. “[...] a revolução é uma necessidade, e que, por pressupor um processo, guarda uma relação em que ela é o objetivo estratégico [fim] e a luta por reformas o meio. Não é a realização mesma das reformas que constitui a tática, mas a luta por elas; mesmo porque sua realização depende do contexto histórico [...]. Por isso, não se pode pensar que a revolução seja o desdobramento de um processo de reformas. [...] A revolução só é necessária exatamente porque o capitalismo não pode fazer reformas profundas, não pode eliminar suas contradições internas.” Grifos do autor. Qual o papel dos membros de um governo emancipador? Com certeza não é “em nome dos trabalhadores” sufocar a autonomia e a participação popular efetiva. Em vez de valorizar, difundir, estimular a democracia direta consolida o processo de subordinação da democracia direta a instâncias representativas. A verdadeira participação é uma conquista, num contexto de esforço conscientizado das tendências históricas. A participação tutelada pode levar a uma participação crítica, democrática, ativa e autônoma, propiciando o crescimento das pessoas ou das organizações coletivas enquanto sujeitos. Os movimentos sociais autônomos podem de fato contribuir e trabalhar para uma efetiva participação rumo à transformação social.

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OPI N I ÃO

Qual deve ser a prioridade do próximo Reitor? Fotos: ANA PAULA NOGUEIRA

Claudia de Melo Bertonchelli, 29 anos, professora substituta do departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas do CCS. “A prioridade do próximo reitor é ter um olhar atento para as questões envolvendo os novos cursos da universidade, pois o que já percebe é que, do jeito que está, haverá dificuldades como a falta de salas, e também a carência de funcionários e de professores. Então, é preciso que haja melhorias, investimentos, para que os novos alunos que ingressarem encontrem uma infraestrutura melhor do que a que se tem agora”.

Lauren Crossetti Vaucher, 48 anos, professora do departamento de Farmácia Industrial do CCS. “Acho que a prioridade do próximo reitor é adequar os novos alunos, novos cursos que estão surgindo na universidade, com a infraestrutura atual. Isso se refere tanto ao quadro de pessoal, professores e funcionários, como também na questão dos laboratórios, ou seja, infraestrutura em geral. Por enquanto, o que existe é pouco e deve ser ampliado”.

Luciana Ferrari Montemezzo, 39 anos, professora do departamento de Letras Estrangeiras Modernas do CAL. Também é coordenadora do Curso de Letras. “É difícil estabelecer uma única prioridade, num universo tão grande de problemas e desafios, mas creio que uma boa meta a ser considerada se refere à relação da universidade com os demais setores da sociedade. Espero que o próximo reitor continue sendo receptivo a iniciativas que mobilizem a comunidade e contribuam para a formação de indivíduos capazes de produzir saber, em lugar de simplesmente reproduzi-los, a despeito da política neoliberal que incentiva a disputa interna por financiamentos cada vez mais escassos. Seria muito bom que a UFSM fosse reconhecida pela formação crítica de seus alunos, pela qualificação docente e pela excelência dos serviços prestados à sociedade. Acredito que estamos caminhando para isso.”

Ministério do Trabalho continua avaliando questões do registro do ANDES-SN ELIZÂNGELA ARAÚJO

Durante audiência realizada no dia 12 de maio, com representantes do ANDES-SN, o secretário de R e l a ç õ e s d e Tr a b a l h o d o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Luiz Antônio Medeiros, explicou que o órgão ainda analisa as manifestações das entidades que atenderam à convocação contida na Nota Técnica nº 32/2009 da SRT, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2009. “Somente depois de concluirmos esse trabalho poderemos dar uma posição final”, disse o secretário a respeito da solicitação do Sindicato Nacional Docente de revalidar o registro da entidade. A Nota Técnica convoca as Luiz Antonio Medeiros e Ciro Correia tratam sobre o registro do ANDES entidades que entendem haver conflito de base de representação sindical com o além de um técnico do ministério. ANDES-SN a se manifestarem. Durante a DECISÕES JUDICIAIS- O ANDES-SN saiu audiência, o presidente do ANDES-SN, Ciro vitorioso em recentes decisões judiciais de Correia, informou que há uma expectativa muito processos em trâmite no Distrito Federal, no Rio de grande da base sobre o desfecho dessa negociação Janeiro e no Paraná. Os acórdãos proferidos, ainda com o MTE. Medeiros afirmou entender a situação que passiveis de recurso, demonstram o e disse que o Ministério está analisando as entendimento desses tribunais acerca da manifestações atentamente, para que qualquer legitimidade constitutiva e processual do Sindicato desfecho seja juridicamente sustentável. Nacional. Embora essas decisões não guardem O registro sindical do ANDES-SN foi relação direta com o processo em curso no Tribunal arbitrariamente suspenso em dezembro de 2003. Superior do Trabalho – TST, onde se contesta o ato Em novembro do ano passado, o ministro do arbitrário da supensão do registro sindical da Trabalho, Carlos Lupi, assumiu com o Sindicato entidade pelo Ministério do Trabalho e Emprego – Nacional o compromisso de solucionar o impasse MTE em 2003, o que nelas foi julgado a favor do criado pela pasta anteriormente. Além de Ciro Sindicato Nacional sem dúvida reforça a posição da Correia, participaram da audiência a secretária- entidade sobre sua representação nacional dos geral do ANDES-SN, Solange Bretas, e o advogado docentes das instituições de ensino superior Cláudio Santos, da assessoria jurídica do Sindicato, públicas e privadas. (Fonte: ANDES-SN)

Convênios sindicais restabelecidos Pressionada, a Secretaria de Recursos Humanos S.Sind.) e do Paraná (APUFPR-S.Sind.). Aguarda – SRH, do Ministério do Planejamento, Orçamento publicação no Diário Oficial da União o convênio e Gestão – MP, começa a restabelecer os convênios já assinado com a seção sindical da Universidade com as seções sindicais do ANDES-SN para Federal Fluminense (ADUFF-S.Sind.) Também já desconto das mensalidades sindicais diretamente foram finalizados os convênios com outras 17 na folha de pagamento. Nesses convênios, a seções seções sindicais. sindicais do ANDES-SN são classificadas Os convênios, celebrados entre represenna categoria “sindicatos”, e não tantes das diretorias das seções “associações”, como chegaram a sindicais e o secretário de Recursos “É uma propor os representantes do MP. Humanos do MP, Duvanier Paiva vitória para “Essa é uma vitória para nós Ferreira, têm vigência de 12 porque representa mais uma forma meses, a contar da data de que se reconheça de reconhecimento da legitipublicação do seu extrato no a legitimidade midade do ANDES-SN como Diário Oficial da União, podendo do ANDES” representante sindical dos docenser prorrogado, por meio de termo (Solange Bretas, secretáriates do ensino superior, apesar do aditivo, caso seja de interesse de geral do ANDES-SN) registro sindical da entidade ter sido ambas as partes. suspenso arbitrariamente, em 2003, Os descontos das mensalidades por medida administrativa do Ministério sindicais em folha só ocorrem com o do Trabalho e Emprego”, afirma a secretáriaconsentimento expresso do servidor público, geral do ANDES-SN, Solange Bretas. que pode ser ativo, aposentado e pensionista do Já foram restabelecidos os convênios com as Poder Executivo Federal que receba remuneração seções sindicais das universidades federais do ou provento pelo Sistema Integrado de Espírito Santo (ADUFES-S. SIND), do Maranhão Administração de Recursos Humanos - SIAPE e (APRUMA – S.Sind.), de Campina Grande que esteja filiado à seção sindical em questão. (ADUFCG- S.Sind.), de Santa Maria (SEDUFSM- (Fonte: ANDES-SN)

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Governo quer alterar carreira docente A Secretaria de Recursos Humanos – SRH, do Ministério do Planejamento apresentou a diretores do ANDES-SN, na quarta, 13 de maio, uma proposta preliminar de reestruturação da carreira dos docentes das universidades federais. Essa proposta teria sido elaborada em conjunto com a Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União e os ministérios de Ciência e Tecnologia e da Educação e já teria sido apresentada à Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior . Da reunião, participaram os professores Ciro Correia, Solange Bretas e José Vitório Zago, respectivamente presidente, secretária-geral e 1º tesoureiro do ANDESSN. Nesse mesmo dia, em horários diferentes, a SRH recebeu o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional – SINASEFE e o Fórum de Professores das IFES – Proifes, para quem apresentou a proposta. O titular da Secretaria de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, abriu o encontro fazendo referência à preocupação de acelerar a formatação das propostas da Secretaria no que concerne aos elementos balizadores da carreira após os encaminhamentos

dados à questão das tabelas remuneratórias, objeto da MP 431 e da Lei 11.784/98 dela decorrente. Segundo Duvanier, o Ministério entende que a formatação das propostas se faz urgente em razão do Acórdão 2731/2008 do Tribunal de Contas da União – TCU. O acórdão determina, em especial aos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia, providências para reduzir as irregularidades e ilegalidades dos vínculos hoje existentes entre as instituições federais de ensino superior – IFES e as fundações privadas “ditas” de apoio. Para Duvanier, as modificações nas carreiras das universidades federais seria uma maneira de cumprir o que estabelece o acórdão. O secretário afirmou que embora a SRH entenda que as tratativas sobre carreira deveriam restringir-se às entidades que assinaram o acordo que resultou na MP 431, em 2008, a metodologia de trabalho estava sendo alterada com a convocação do ANDES-SN. Após essa afirmação, Duvanier deixou a reunião por causa de uma viagem previamente agendada. Antes da saída do secretário, Ciro Correia afirmou julgar positiva essa compreensão do Ministério quanto a discutir a proposta com todas as entidades.

Um resumo da proposta Estruturação de remuneração com pagamento por projeto para Docentes que estejam trabalhando com projetos de pesquisa e extensão: - Mudança no conceito de “Dedicação Exclusiva” - Criação de “Gratificação de Dedicação Exclusiva” - Extinção da GEMAS, com incorporação ao Vencimento Básico - Regime de opção pela Gratificação de Dedicação Exclusiva semestral. Não optantes passam a ser Docentes em Regime Integral de 40 horas - Equalização do valor final da remuneração dos doutores, mestres e especialistas com a carreira de Ciência e Tecnologia

Estruturação de remuneração por projeto para Docentes e Técnicos que estejam trabalhando com projetos de pesquisa, extensão e consultoria: - Pagamento via SIAPE com receita própria de projetos, consultorias, etc - Deixa de receber a Gratificação de Dedicação Exclusiva ao receber remuneração por projetos com receita própria. - Estrutura de cálculo previdenciário mantendo compatibilidade com remuneração de Professor em DE; - Cálculo de IRPF sobre o montante total pago pelo SIAPE - Corte de valores no Teto Constitucional (R$ 24,5 mil).

Criação de núcleos de apoio à pesquisa, extensão e consultoria - Criação de estrutura de gerenciamento de projetos de pesquisa e extensão, nos moldes das Fundações de Apoio na estrutura das IFES; - Criação do cargo de Gestor de Projetos

Mateus de Souza Antonello, 22 anos, aluno do curso de Farmácia. “O novo reitor tem que colocar rédeas no processo de corrupção dentro da instituição. O reitor precisa ter maior controle sobre o dinheiro que entra e sai dos departamentos, pois o que se vê nos departamentos, é que falta dinheiro para comprar certos materiais que são necessários. Então, se por um lado falta recurso, por outro, alguns são desviados. Por isso, a prioridade seria evitar que haja desvios e que não falte verba para os laboratórios, por exemplo.”

Edinho Kunzler, 28 anos, aluno do curso de Mestrado em Geografia. “O reitor tem que dar um caráter social à universidade. A instituição deve se pautar por valores diferentes daqueles difundidos pelo mercado. Se a universidade pública se pautar por valores de mercado, teremos meio caminho andado para a completa decadência, não somente do sistema de ensino como também da própria sociedade. Atualmente, o que existe é um tratamento diferenciado dentro da UFSM. A própria estrutura física em cursos que têm maior retorno, maior visibilidade, como as Engenharias, as Rurais, é mais favorável. Já em outros que possuem menor visibilidade, como o de Geografia, os das licenciaturas, a gente percebe nitidamente a diferença no aparelhamento.”

ANDES rechaça as proposições Após a apresentação, os diretores do ANDES-SN expressaram com clareza seus desacordos e preocupações com o que estaria sendo gestado. Ciro Correia afirmou que a proposta parece ir justamente no sentido contrário das preocupações do TCU de corrigir os problemas apontados no seu levantamento e as determinações do Acórdão 2731/2008. “O que precisa ser preservado e valorizado é justamente o conceito atual de Dedicação Exclusiva – DE, enquanto regime prioritário de trabalho nas universidades públicas, ao contrário de reduzi-lo à condição precarizante de mais uma mera gratificação, como se não bastassem as já existentes!”, disse Ciro. Ele continuou: “na verdade, transformar a DE numa complementação paga como gratificação semestral apenas irá incentivar os professores a se submeterem aos projetos hoje administrados e do interesse de fundações privadas na busca por superar o valor desta gratificação”. O presidente do ANDES-SN ainda destacou, entre outros problemas, que os supostos itens que visam garantir a transparência dos contratos firmados pela universidade – como realizar pagamentos pelo sistema SIAPE, determinar teto para as complementações e recolher Imposto de Renda sobre os montantes pagos – se têm alguma relação com aumento do controle, escamoteiam a questão central da coerência dos objetos dos projetos com os propósitos da universidade, que não devem e nem podem se confundir com os de prestação de serviços que não tenham qualquer caráter acadêmico. Para Ciro, a lógica que permeia a proposta “é enviesada em relação às determinações do TCU e perversa no sentido de fazer aumentar os problemas hoje já existentes nas carreiras das universidades quanto à precarização e inseguranças remuneratórias e previdenciárias”. Como se isso não bastasse, avalia o presidente do Sindicato Nacional, causa perplexidade que nenhum tópico sequer toque na questão central dos problemas levantados pelo TCU: o fato absolutamente irregular de dirigentes das IFES ocuparem simultaneamente cargos de direção nas administrações das fundações privadas “ditas” de apoio, com as quais estabelecem contratos. O Acórdão 2731/2008 dá um prazo de 180 dias para que os ministérios cumpram suas determinações (até o final deste mês). O representante do MEC, presente na reunião, esclareceu que a proposta não se confunde com as sugestões normativas que o Ministério deve apresentar neste prazo. Ele entregou ao presidente do ANDES-SN, por solicitação da Secretária Maria Paula Dallari Bucci, da Secretaria de Ensino Superior – SESU/MEC, uma minuta da portaria que está sendo elaborada a esse propósito. A secretária-geral do ANDES-SN avalia que a alteração no regime de dedicação exclusiva já estava sendo construída mesmo antes do Acórdão do TCU, pois a Lei nº. 11.784/08 revogou o Art. 17 da Lei nº. 8460/1992, que definia o percentual de dedicação exclusiva. A Secretaria do Sindicato já enviou a proposta apresentada pela SRH para os grupos de trabalho da entidade.

ELES DI SSERAM “Se lutar pela educação é ter esclerose, nós temos esclerose múltipla. Além de sermos sindicalizados, somos professores e temos o maior respeito por essa doença”. (Bruno Pippi, coordenador do CPERS em Santa Maria, em A Razão de 19.05.2009, respondendo à secretária estadual de Educação, que acusara o sindicato, no dia anterior, de estar esclerosado).

“A simples articulação da ideia do terceiro mandato, ainda que envolva apenas parlamentares do baixo clero, tem caráter golpista.” (Roberto Freire, presidente nacional do PPS, na Zero Hora de 19.05.2009, sobre especulações de um terceiro mandato para o presidente Lula).

“À medida em que se abre a questão da ditadura, em que se discute mais e em que o governo abre seus arquivos, as famílias passam a se manifestar, a procurar as reparações. Por isso, o número conhecido de vítimas cresceu”. (Criméia Almeida, ex-guerrilheira, membro da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Folha de São Paulo, 18.05.2009)

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COM A PALAV RA

JORGE FREIRE Fotos: ANA PAULA NOGUEIRA

O que falta aos Hospitais Universitários é FINANCIAMENTO O médico e diretor do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), Jorge Freire, continua defendendo que essas instituições permaneçam públicas e financiadas pelo Estado. Ele é crítico do projeto encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional que transforma os hospitais universitários em fundações públicas de direito privado. Para Jorge Freire, que é formado em Medicina pela UFSM em 1982, só existe uma saída para a questão da superlotação dos hospitais públicos, e especificamente do próprio HUSM: mais financiamento por parte dos governos. E é a bandeira do financiamento que ele tem levantado nas diversas reuniões das quais participa, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. Acompanhe a seguir a entrevista de Freire, que antes de ser eleito para a direção geral do Hospital Universitário, em 2006, atuava como cardiologista na CTI para Adultos.

PERGU N TAS &RESPOSTAS Pergunta- Em entrevista recente à imprensa santa-mariense, o sr. falou que a superlotação do Hospital Universitário estava ocorrendo em todos os setores. Eu lhe pergunto se isso tem sido fato comum ou é algo mais recente? Resposta- A nossa rotina tem sido a superlotação. Para entender porque isso acontece é preciso dizer que o Hospital Universitário é referência para a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, que tem 34 municípios, abrangendo mais ou menos 500 mil habitantes. Somos a única referência para a média complexidade e para a alta complexidade, que é a forma como o Sistema Único de Saúde (SUS) faz a divisão, ou seja, em três níveis: baixa (coisas mais simples, como atendimento ambulatorial, que é responsabilidade do município); a média complexidade, que é responsabilidade do estado e, a alta complexidade (cirurgias como a de transplantes, por exemplo), que é de responsabilidade federal. E nós somos referência para a Coordenadoria Regional para a média e alta complexidade. Mas, a verdade é que a gente também faz a baixa. Então, nós somos referência para essas 500 mil pessoas da região, para tudo, e temos 300 leitos. Dessa forma, tudo é superlotado. Por exemplo, no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) adulto, a gente tem 10 leitos para 500 mil habitantes. Ou seja, está sempre superlotado. Então, todos os nossos serviços estão sempre superlotados. A

gente fez uma estatística há pouco para o REUF (Reestruturação dos Hospitais Universitários da Federação). Através disso, está sendo feito um mapeamento dos hospitais, que pega desde a questão da capacidade, o número de funcionários e professores, a capacidade instalada de cada hospital. E nessa estatística que nós fizemos mostra que existem lugares que estão com 126% de ocupação, ou seja, um percentual acima da lotação, o que significa que tem gente no corredor. E tem somente um serviço que deu 70% da capacidade, que é o da ginecologia, o que é um número aceitável, porque não tem muitos pacientes mesmo. A conclusão é de que o Hospital realmente está superlotado em todos os setores. O que contribui ainda mais para essa superlotação é que na alta complexidade, nós somos referência para a 10ª Coordenadoria de Saúde e também para a 8ª Coordenadoria. Isso eleva nosso público para 1,5 milhão de pessoas e, com esses 300 leitos, fica quase que impossível trabalhar com essa lógica. E sempre vai ter superlotação. Se a gente colocar mais 100 leitos, vai lotar igual. Então, não adianta centralizar aqui, teria que abrir leitos em outros lugares. P- O fechamento de leitos em municípios da região também colabora para a superlotação? R- Quando assumimos (a direção do

HUSM), a política era de centralização do atendimento, com os pacientes de outros municípios, tanto de baixa, como de média e alta complexidade vindo para cá. E a gente sobrevive somente com financiamento. Na média e baixa complexidade, é um pacote fechado com a secretaria estadual de Saúde, o que a gente chama de “contratualização”. Os técnicos do governo do estado fazem as metas e a gente tem que cumprir, o que corresponde a R$ 1,6 milhão. Não importa o quanto eu atenda, o valor é fechado. E na alta complexidade, o ganho é pela produção, o que na prática é bem melhor. Mas, o fato é que a gente está fazendo, no caso da baixa e da média, sempre muito a mais do que o contratualizado. Então, quando a gente chegou em 2006, pensamos que deveríamos fortalecer os hospitais da região que queriam fazer uma rede integrada dos hospitais com o HUSM. Assim, montamos essa rede, que no início eram 11 hospitais, depois passaram para sete e agora são cinco. E esses hospitais são para fazer a baixa e a média complexidade, para termos espaço para fazer a alta. Dessa forma, se a gente tirasse daqui a baixa e a média complexidade, a gente teria espaço para fazer a alta. Nessa rede, que foi criada após reuniões e seminários, os mais efetivos são Faxinal do Soturno, Santiago, São Sepé e São Pedro do Sul,

que foram os que ficaram. De que forma funciona? Por exemplo, nesses locais não havia traumatologista. Então, a gente leva o traumatologista, que faz a cirurgia, mas na cidade existe um médico responsável pelo pós-operatório. Os valores pagos, tudo o mais, foi pactuado com o governo estadual e funcionou maravilhosamente bem. No ano passado, foram mais de 2 mil cirurgias nessa rede. Teve doenças como de vesícula, hérnia, varizes, que zeraram a fila. Foi uma coisa boa, mas que, ao mesmo tempo, gerou uma mudança de perfil do paciente do HUSM. Só tem pacientes mais graves agora, que não podem estar nos outros lugares e que vêm para cá, e ficam um tempo de permanência bem maior. E tem pacientes de CTI em todo o hospital. Só tem 10 leitos de CTI, mas como eles têm que ficar aqui, têm pacientes com ventilação mecânica no PA (Pronto Atendimento), no quarto andar, quinto andar... mas, isso é a nossa referência, nosso papel, no caso de hospital assistencial, não esquecendo do papel de ensino, que para nós é o mais importante. P- E o Hospital Regional, assim como ele foi prometido, ajudaria a estancar essa demanda de pacientes do SUS? R- Sem dúvida que ajudaria. Só que é uma coisa muito a médio e longo prazo. Só para que se tenha uma ideia, para abrir 300 leitos, é necessário ter entre 1.500 e 2.000 funcionários. Quem é que vai arcar com

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isso? É o município? P- Mas não seria o governo estadual que arcaria? R- Mas ele tem cacife para isso? Eu espero que funcione, mas eu acho difícil de manter, construir é a parte mais fácil. Apenas um exemplo: para manter os funcionários, nós arcamos com uma folha de pagamento que custa R$ 45 milhões anualmente. P- E o HUSM tem quantos funcionários? R- Tem mais de 1.300 funcionários efetivos e, além disso, mais 360 que são terceirizados, que são cargos que não existem mais na federação, como cozinheiro, copeiro, vigilante, não tem mais servidor público nesta área. E mais cerca de 120 contratados via FATEC (Fundação de Apoio). P- O que foi tratado numa audiência recente envolvendo a direção do HUSM, a reitoria da UFSM, o prefeito Cezar Schirmer e o governo gaúcho? R- Um dos problemas que nós temos é o de financiamento. Nós conseguimos sobreviver com o que nós produzimos. O SUS, historicamente, cobre 60% do custo e os outros 40% têm que ser financiado de outra maneira. Mas, nós conseguimos sobreviver com o SUS. Contudo, fica faltando o recurso para a parte de pessoal. Então, esses terceirizados, que são cerca de 360 e mais os 120 (da Fatec). São gastos mais de 500 mil reais com os terceirizados e mais 300 e poucos mil com os servidores contratados via Fatec. Isso dá cerca de 800 mil reais em média por mês, de negativo, em se tratando de pessoal. Portanto, o que a gente queria negociar com o secretário estadual de Saúde, Osmar Terra, era que houvesse um aumento nessa “contratualização” do atendimento de baixa e média complexidade. Atualmente, o valor contratualizado é de R$ 1,6 milhão, que poderia aumentar, por exemplo, para R$ 2,4 milhões. Se isso ocorresse, ajudaria, pois ficaria zero a zero. Isso que a gente está tentando, aumentar o valor dessa contratualização, e por isso, a importância do prefeito (Cezar) Schirmer, pois o Hospital Universitário é fundamental para Santa Maria, tendo em vista que 60% dos pacientes do HUSM são do nosso município. P- Qual o orçamento total do HUSM? R- Cerca de R$ 36 milhões vindos do SUS e mais a folha de pagamento que chega a R$ 45 milhões, que é o MEC que paga. P- Mas esses R$ 36 milhões não é para pagar pessoal? R- Não, mas nós estamos pagando. Não era para ser, mas está sendo. Esse recurso, na verdade, provém da nossa produção em relação aos atendimentos pelo SUS. P- Então, esse recurso é do Ministério da Saúde? R- Sim, do Ministério da Saúde. P- E o MEC também tem recursos destinados, além daqueles para cobrir a folha de pessoal? R- Tem recursos do MEC, que eles chamam de interministerial. Inclusive, estão reclamando do Ministério da Saúde em

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função disso. Em 2007, esse recurso interministerial era de R$ 50 milhões para cada pasta. Em 2008, esse valor, por parte do MEC para os hospitais universitários subiu para R$ 65 milhões e, recentemente, para R$ 140 milhões. Então, o que o MEC está chiando é que a pasta aumentou os recursos e o Ministério da Saúde não aumentou nada. P- E sobre a questão do papel de hospital-escola. Com toda essa sobrecarga de trabalho, será que o Hospital Universitário consegue cumprir essa missão para a qual foi criado? R- O nosso hospital é maravilhoso quanto as suas possibilidades. Ele está de portas abertas para todo e qualquer lugar ou para toda e qualquer pessoa. Tem um nível muito alto de profissionais, professores ou não. Porque a gente acaba exercendo essa função de professor, pois está cada vez menor o número de professores no hospital. P- E por que essa redução? R- Aposentadorias, principalmente. Mas, também tem aquela história de que ‘eu não tenho que produzir, tenho que dar aula apenas’. R- O meu medo maior é com o ensino. Se tu colocares que a meta é produção, fica complicado ensinar. Porque se tu observares, um profissional atende 10 pacientes em uma hora. Mas, um aluno, vai atender dois doentes em uma hora. Portanto, qual a relação que nós vamos ter que estabelecer para conjugar ensino e produção? Fica prejudicada a questão do ensino. Talvez para um hospital público federal possa funcionar, mas para um hospital-escola, acredito que não. Claro, sei que nosso regime tem amarras burocráticas. Mas, acho que pode ser melhorado sem uma radicalização. E eu insisto que o “Eu acho problema principal dos é a questão do que os Hospitais HUs financiamento.

P- O sr. acha que está havendo uma desvinculação entre o ensino em sala de aula e a parte prática, que seria no hospital? R- Eu acho que o que existe é uma falta de profissionais mesmo. Departamentos que antes tinham 10 professores, hoje têm dois, três. Ou seja, é pela diminuição numérica de docentes. E, como os médicos contratados pelo hospital têm qualificação, são mestres, doutores, eles acabam fazendo a parte que seria do professor. Então, não houve nenhuma descontinuidade na parte de ensino.

P- Está tramitando na Câmara Federal um projeto do governo que tem por objetivo transformar Universitários têm P- E esse projeto de os Hospitais Universique ser 100% transformação dos tários em fundações púSUS” Hospitais Universitários blicas de direito privado. em fundações não garante O movimento sindical a questão do financiamento, ligado às universidades tem apenas abre brechas legais para se manifestado contra essa proposta. Qual a sua avaliação sobre que se possa captar recursos, mas nem diz aonde captá-los, correto? esse projeto? R- Sinceramente, se não tiver finan- R- Exatamente. E eu ainda acho que os ciamento, não interessa o modo de hospitais universitários federais têm que funcionamento. O mais importante é o ser 100% SUS, têm que ser gratuitos e financiamento. E eu não tenho claro se financiados pelo Estado. essa transformação vai melhorar em alguma coisa. Para o ensino público, não P- E o sr. não acha que esses escândalos envolvendo as fundações de apoio é a solução. enfraquecem também essa tese de P- Uma das argumentações para o transformar os HUs em fundações? projeto é de que ser uma fundação aju- R- Sinceramente, eu acho que a nossa daria a retirar algumas amarras buro- fundação (Fatec) tem ajudado enorcráticas, possibilitando que os hospitais memente, em função das próprias falhas possam fazer convênios, etc.. Mas, ao da nossa legislação. Na questão de conceder essa liberalização não poderia pessoal, por exemplo, se não fosse a estar por trás também uma espécie de fundação, como é que a gente iria fazer? privatização desses serviços? Um Teríamos que fechar leitos. Um outro exemplo: seria possível a partir desse exemplo é, quando nós assumimos a projeto trazer um hospital privado para direção, não havia atendimento cardiológico, sendo que hoje em dia, as doenças fazer parceria com o HUSM.

do coração são as que mais matam. E não é simples de montar um serviço assim. E, para estruturar esse serviço, nós tivemos que contratar 10 cardiologistas, e foi via fundação, não tinha outra maneira. P- Não foi em relação a essas contratações de pessoal via fundação que houve um questionamento do Ministério Público? R- Isso. Quando a gente chegou aqui (na direção do hospital, em 2006), era tudo meio... complicado. Aí a gente fez um dossiê, principalmente de pessoal, de como estava sendo feito, e levamos ao Ministério Público, dizendo “olha, nós pegamos o hospital assim”. E, um dos procuradores se interessou por nós e fez um grande estudo da questão. E esse estudo resultou numa ação cível pública contra o governo federal (MEC, Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento). E nós ganhamos cento e poucas vagas porque havia banco de concursados. P- Aí os ministérios foram obrigados a chamar os concursados? R- Sim, foram obrigados a nos dar a vaga. Mas, isso não era suficiente, pois em algumas carreiras, como a de médico, não havia banco de concursados. Tinha que abrir concurso, mas não podia abrir, porque era ilegal. Tem que ter vaga do MEC. A partir disso, nós fizemos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público e a juíza, emergencialmente, para esses serviços que não podem parar. Além da cardiologia, tem profissionais contratados por esse sistema também no Pronto Atendimento, no setor de Onco-hemato, etc. Então, nós assinamos esse TAC, que venceu agora em maio e foi renovado. Essa renovação do TAC vale por mais um ano, ou seja, até maio de 2010. E, o que se espera é que, a partir de 2010, conforme acordo entre os Ministérios da Saúde e da Educação, essas pendências estejam resolvidas.

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Exibição de “Vlado” proporciona debate sobre métodos da ditadura

Fotos: ANA PAULA NOGUEIRA

Suicídio ou assassinato? Durante muitos anos, os governos militares procuraram disseminar a idéia de que o jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, havia se suicidado na prisão do Departamento de Operações e Informações (DOI-CODI), órgão temido e vinculado ao II Exército, em São Paulo. O Cultura na SEDUFSM do dia 11 de maio, que exibiu o documentário Vlado, 30 anos depois, serviu como ponto de partida para um debate sobre os métodos utilizados durante a ditadura militar que comandou o Brasil de 1964 a 1985. O filme, que foi assistido por uma plateia de 60 pessoas, narra a trajetória de vida e morte de Herzog. Na obra cinematográfica, depoimentos de colegas de trabalho consolidam o que realmente se passou à época da prisão, em 1975: Vlado foi brutalmente espancado, recebeu choques elétricos e acabou assassinado. Debateram após o filme, o professor de História da UFSM, Diorge Alceno Konrad, o professor do curso de Jornalismo da UFSM, Rondon de Castro, e o advogado e professor aposentado, Walter Jobim Neto. Rondon e Walter Jobim

substituíram os convidados Celso Schröder e Ricardo Jobim. Diorge Konrad destacou alguns pontos levantados pelo documentário e que merecem reflexão. Um dos mais relevantes se refere à tortura empregada contra os opositores ao regime ditatorial brasileiro. Segundo o professor de História, o método de torturar não foi usado apenas pelos militares, mas instituído desde a época do Brasil colônia. “A tortura é quase uma cultura em nosso país”, afirmou. Um outro aspecto tocado pelo filme, segundo Diorge, se refere à censura aos meios de comunicação. Para o professor, “a censura é algo historicamente colocado, desde que nasce a imprensa no país, não foi apenas no regime militar”. Ele acrescenta ainda que, mesmo após finda a ditadura, nos dias atuais ainda se observa a autocensura, que seria promovida pela direção das empresas de comunicação em função de interesses políticos e comerciais. Mesmo discordando de uma das teses levantadas pelo filme, de que haveria um setor mais duro na ditadura militar e

Cerca de 60 pessoas prestigiaram exibição do filme e o debate

outro mais brando, Diorge Konrad observa como um dos méritos da película o fato de abordar aspectos que reforçam a necessidade de abertura dos arquivos referentes ao período. Na condição de pesquisador sobre o tema, Diorge é defensor da necessidade de

O medo e a tortura “sistematizada”

Jobim Neto: tortura vem desde os tempos da Igreja

Rondon: torturar opositores era para "quebrar" a nação

Diorge: método da tortura é quase uma "cultura" no Brasil

Na avaliação do professor do curso de Jornalismo da UFSM, Rondon de Castro, o documentário sobre a vida e morte de Vladimir Herzog, remete à sua infância, em São Paulo (década de 1970). “O medo era constante de quem morava em bairros operários, com os cartazes de 'procurados' pregado aos postes”, afirma Rondon. Ele reforça a tese do documentário de que o uso da tortura era “sistematizado” e que o objetivo era “quebrar” a nação. Para o jornalista, Vlado foi preso e morto porque era um intelectual, que fazia opinião, e por isso era importante para o regime calá-lo. Rondon manifesta preocupação com o fato de que os métodos fascistas utilizados pelas ditaduras, seja no Brasil e em outros países, continuam vivos e sendo referenciados por grupos de extrema-direita. Por outro lado, argumenta o professor, é preocupante que os jovens dos dias de hoje, os estudantes de Jornalismo, não se posicionem sobre temas políticos. Segundo ele, a profissão de jornalista está envolta na burocratização das redações. “Antigamente, você não encontrava jornalista sem posição política. Hoje em dia, muitos se orgulham de dizer que não se envolvem com política”, enfatizou Rondon de Castro. SER HUMANO- O advogado e exprofessor da UFSM, Walter Jobim Neto, destacou em sua exposição que prefere olhar as coisas com a “visão da realidade”, ou seja, sem se deixar levar por posições

ideológicas. Para ele, tem sido praxe na história da humanidade que, o ser humano, ao exercer o poder, sempre acaba usando a força sobre seus opositores. Exemplificou com fatos como no tempo do Império Romano, em que aqueles que contestavam eram pregados na cruz, que depois se transformou em simbologia dos cristãos. Citou ainda a Igreja Católica que, durante a chamada “Santa Inquisição”, notabilizou a tortura como instrumento válido para combater os hereges, e, que, inclusive, era considerada como elemento válido para reunir provas em processos judiciais. Em relação a temas como o da anistia concedida no Brasil, em 1979, o advogado destacou que ela foi bilateral, ou seja, concedida para ambos os lados – para aqueles que contestaram o regime militar, inclusive pegando em armas, e aqueles que prenderam, torturaram e mataram os opositores. No caso de uma revisão da lei da anistia, segundo Walter Jobim neto, ela teria que ser revisada tanto para os militares quanto para aqueles que atuaram politicamente contra o regime. Para Jobim, que atuou durante 32 anos como defensor público na Justiça Militar, os regimes de exceção, sejam ideologicamente de direita ou de esquerda, nunca gostaram da democracia. E, sobre a relação da imprensa e o poder, ele diz que, historicamente, se demonstra que os meios de comunicação gostam é dos “poderosos”.

uma revisão da lei da Anistia. Para o professor da UFSM, não se pode tratar de forma igualitária aqueles que torturaram usando o aparato estatal, e aqueles que, não tendo outra opção, decidiram lutar contra um regime que promovia “terrorismo de estado”.

Vladimir Herzog Como o próprio cineasta João Batista de Andrade deixa claro na introdução de Vlado – 30 Anos Depois, é um filme extremamente pessoal. O documentário conta a trajetória do jornalista Vladimir Herzog, de quem o diretor foi muito amigo e colega de trabalho. Conforme João Batista diz, essa é uma dívida, 'um filme que deveria ter feito há muito tempo'. Longe de ser panfletário, o cineasta faz um regis- Filme narra vida e morte de Vlado tro emocionado de um homem que representou muito não só para a imprensa brasileira (foi diretor de jornalismo de TV Cultura, editor de cultura da revista Visão, entre outros trabalhos), como também para acabar com a ditadura militar no Brasil. Embora existam algumas imagens de arquivo ilustrando à época e os acontecimentos, Vlado – 30 Anos Depois encontra a sua força no depoimento de diversas personalidades que foram amigas do jornalista, além de sua viúva Clarice Herzog. São sempre depoimentos emocionados de pessoas que sentiram na pele os horrores de lutar por um país livre da ditadura. Momentos de tensão e dor vêm à tona com depoimentos de jornalistas como Paulo Markun, Alberto Dines, Mino Carta, Fernando Morais e Sérgio Gomes. Todos se lembram dos horrores da repressão vigente depois do AI-5. O documentário, que possui 86 min de duração, foi produzido no ano de 2005. (Fonte: http://www.cineweb. com.br/index_filme.php?id_filme=1567)

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“Reflexões docentes” na Feira do Livro Fotos: FRITZ NUNES

cada ano, aproveitando a passagem do aniversário da cidade, que em 2009 completou 151 anos no dia 17. A SEDUFSM promoveu uma sessão de autógrafos na Feira do Livro, momento em que cerca de 60 exemplares da obra “Reflexões Docentes”, volume III, foram autografadas pelos autores de artigos publicados. O livro tem se tornado uma tradicional publicação da seção sindical desde o ano de 2004. A obra reúne os artigos publicados nos jornais de Santa Maria a cada dois anos. No caso do volume III, a publicação corresponde ao período de junho de 2006 a junho de 2008. Os livros autografados tiveram distribuição gratuita.

Fabiane Costas entrega exemplar distribuido gratuitamente

Luiz Carlos da Rosa autografa a obra coletiva...

...assim como a professora Luciana Montemezzo

Cerca de 60 livros autografados na praça, durante a Feira do Livro

Em meio a vários lançamentos de livro, a Seção Sindical dos Docentes da UFSM (SEDUFSM), no dia 6 de maio, também contribuiu para o fortaleci-

mento de uma das atividades culturais mais importantes de Santa Maria, que é a Feira do Livro. O evento ocorre tradicionalmente no mês de maio de

Um resumo da obra A publicação de “Reflexões docentes”, que teve seu início em 2004, está em sua terceira edição. Ela é feita a cada dois anos e distribuída sem custos aos associados. Para aqueles que ainda não possuem exemplar do livro, resumimos aqui um pouco do que é contido nela. O volume III de “Reflexões Docentes” traz um conjunto de artigos que abrange o período 2006-2008. No livro, uma variedade de ideias e pensamentos em cada um dos artigos, porém, todos compõem o todo de momentos vivenciados na conjuntura sindical. Se houvesse condições de se fazer uma síntese das ideias principais que nortearam o período e, consequentemente, o livro, se diria que foi um tempo em que o sindicato consolidou projetos como o Cultura na SEDUFSM. Os momentos de turbulência na universidade, no país e no estado, também se refletiram nos artigos que os professores e colaboradores do sindicato publicaram nas páginas de opinião dos jornais locais. Que todos aqueles que gostam de uma boa leitura, aguardem para 2010 a reunião dos artigos publicados entre junho de 2008 e junho de 2010 no “Reflexões docentes”, volume 4. A memória do sindicato agradece.

Pedagogia Um dos 38 autores que tem artigos publicados no “Reflexões docentes”, volume III, é o professor do departamento de Fundamentos da Educação da UFSM, Luiz Carlos Nascimento da Rosa. Dentre os artigos relacionados no livro: “A pedagogia da política”, “Coisas de gênero”, entre outros. Quem também compareceu à sessão de autógrafos na praça Saldanha Marinho foi a professora do departamento de Letras Estrangeiras e Modernas da UFSM, Luciana Ferrari Montemezzo. Ela assinou o artigo “Federico García Lorca, 70 anos depois”. Estiveram ainda no momento de autógrafos os diretores da SEDUFSM que possuíam artigos na publicação: Fabiane Costas, Julio Quevedo, Maristela Souza e Rondon de Castro, e mesmo quem não tinha artigo, mas prestigiou, como foi o caso do professor Hugo Blois Filho. Também articulistas e ex-presidentes da SEDUFSM, os professores Diorge Konrad e Carlos Pires.

REINALDO PEDROSO -No mínimo, que não seja tímido, acromático, opaco, tépido, burocrático...

MAIO DE 2009

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Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES

ART I GO

DI CA CU LT U RAL

LI V RO

O Arco-Íris (des)coberto

A comunidade e a escolha do Reitor Santa Maria e, em especial, a sua universidade federal, participação dos alunos da UFSM da modalidade Ensino a vive um período de excepcionalidade. Muitas discussões, Distância. A conseqüência é que estes temas tiveram que muitas articulações e muita expectativa em relação à nova ser discutidos em uma Comissão de Consulta, formada pela direção da instituição. A composição da lista tríplice que representação da Sedufsm, Assufsm e DCE, cuja função deve ser enviada ao Ministério da Educação para escolha seria apenas de executar as tarefas necessárias para do novo reitor da universidade dar-se-á numa reunião do realização do processo de consulta. Colégio Eleitoral que é formado pelos três conselhos Entre as decisões tomadas pela Comissão de Consulta superiores da Instituição: Conselho Universitário, uma é, no mínimo, discutível. Trata-se da abertura Conselho de Ensino e Pesquisa e Conselho de de uma urna na Reitoria da UFSM para que ali “Alunos Curadores. Este Colégio Eleitoral tem possam votar todos os alunos da UFSM, da composição que obedece a proporcionalidade do EAD têm modalidade ensino a distância (EAD) de todo Brasil. A representação da Sedufsm na de 70% de docentes e 30% para representantes direito de Comissão de Consulta defende que os alunos dos outros segmentos (15% de estudantes e 15% de servidores técnico-administrativos). participar da da UFSM das modalidades presencial ou EAD têm direito de participar do processo e a Em 2005, o então reitor, professor Paulo consulta” organização da consulta precisa oferecer Sarkis, propôs ao Conselho Universitário que condições para que esta participação aconteça. Foi fosse feita uma consulta à comunidade da UFSM, proposto um conjunto de alternativas, tais como: atribuindo aos votos dos segmentos os seguintes pesos: - Criar sistema de votação pela internet; usar sistemas já 30% para o voto dos docentes; 30% para o voto dos servidores; 30% para o voto dos alunos e os 10% restantes utilizados por outras instituições para votação em nível para o que foi chamado na época de representantes da nacional; usar votos de papel nos polos de EAD. Nenhuma comunidade (5% para professores aposentados e 5% para das alternativas foi aceita. A representação da Sedufsm servidores técnico-administrativos aposentados). Na registrou a discordância da entidade com o mesma proposta incluiu o convite para organização da encaminhamento desta questão porque a entidade defende consulta às entidades representativas dos três segmentos da a ampla participação de todos no processo de escolha de dirigentes e porque reconhecemos a fragilidade deste universidade (Sedufsm, Assufsm e DCE). No atual processo de consulta estas definições não foram processo. Neste sentido, uma decisão que não contemple a contempladas em discussão interna do Conselho participação de uma parte significativa de um dos Universitário. Também não houve discussão da segmentos pode inviabilizar todo o processo de consulta.

Carlos Alberto da Fonseca Pires Prof. do departamento de Geociências da UFSM, ex-presidente da SEDUFSM

Autor: Guilherme Rodrigues Passamani Quem leu? Julio Ricardo Quevedo dos Santos* Editora: UFSM, 223 páginas Em meio aos eventos atribulados do processo histórico contemporâneo em andamento, o professor substituto da UFSM, Guilherme Passamani nos oportuniza profundas reflexões sobre as homossexualidades masculinas em Porto Alegre e Buenos Aires, nas suas relações com os movimentos sociais e as identidades regionais, em “O ArcoÍris (Des)Coberto”, da editora da UFSM. O título reflete a importância do seu conteúdo, visto que vivemos momentos decisivos de avanços nas reivindicações pelos direitos sociais, humanos e civis, os quais estão no bojo das lutas sociais dos movimentos LGBT, os quais seduziram o autor – e nos seduzirão como agentes desta leitura – convicções que tão nobremente soube defendê-las perante uma banca no Mestrado em Integração LatinoAmericana. No desenrolar dos fatos, a dissertação foi transformada em livro, garantindo visibilidade ao conteúdo e a consagração – demonstrando que a obra promete – deu os seus primeiros indícios no expressivo público no dia do lançamento, o qual reconhece a seriedade do tema abordado. A narrativa do livro é envolvente, instigadora, clara, objetiva e sem mácula, desvelando os diversos “arco-íris” ainda encobertos. Assim, Guilherme se transforma no porta-voz acadêmico destas pluralidades, destes silêncios que adquirem voz ao longo de suas 223 páginas. Creio que ao final o leitor ficará convencido que quem sabe faz a hora de lutar por dignidade, liberdade e igualdade, não esperando que aconteçam os atos intempestivos de violência homofóbica, preconceitos e discriminações. (*Professor de História da UFSM, diretor da SEDUFSM)