Jornal Sedufsm De Julho 2009

S I N D I C AT O

ANDES NACIONAL

SEDUFSM

JULHO DE 2009 Publicação Mensal

Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES

54º CONAD aprova defesa da educação pública Fotos: FRITZ NUNES

Reunidos em Curitiba, de 16 a 19 de julho, docentes de todo o país estiveram no 54º CONAD (Conselho Nacional do ANDES-SN). Ao todo, cerca de 180 pessoas participaram dos debates que apontaram como principal bandeira a defesa da educação pública, em especial a do ensino superior, ameaçada por diversos projetos, de origem governamental e parlamentar. A preocupação mais urgente se refere ao projeto de reforma universitária em avaliação na Câmara Federal, que pode quebrar a espinha dorsal do atual sistema de universidade pública e ao mesmo tempo criar um ‘vale tudo’ no ensino privado. Acompanhe alguns dos principais pontos em debate no CONAD nesta edição. Págs. 04, 05, 06, 07, 08 e 09

Ainda nesta edição: Professor da UFSM rejeita alteração na DE Radar, pág. 03

Balancete mensal de situação e resultados Pág. 10

Atividades ocorreram dias 9 e 10 de julho

Publicação foi apresentada no 54º CONAD

Cultura na SEDUFSM ocorreu dia de 13 de julho

SEDUFSM promove debate sobre “carreira e aposentadoria”

Lançada nova edição da revista “Universidade e Sociedade”

Projeto cultural aborda combate ao racismo, machismo e homofobia

Págs. 06 e 07

Pág. 02

Extra-classe, pág. 11

AN DES-SN - N osso únic o e le gít im o re pre se nt a nt e

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EDI TORI AL

Clauber

A defesa do ensino superior

EX PEDI EN T E A diretoria da SEDUFSM é composta por : Presidente em exercício: Fabiane A. Tonetto Costas (Dep. Fundamentos da Educação – CE); Vice-Presidente- Júlio Ricardo Quevedo dos Santos (Dep. História – CCSH); Secretário-Geral: Rondon Martin Souza de Castro (Dep. Ciências da Comunicação - CCSH); Primeiro secretário - Maristela da Silva Souza (Dep. Desportos Individuais - CEFD); Tesoureiro-geral – Hugo Blois (Dep. Arquitetura – CT); Primeiro tesoureiroCícero Urbanetto Nogueira (Colégio Politécnico); Primeiro suplente: Hélio Neis ( Aposentado); Segundo suplente: Ricardo Rondinel ( Dep. Ciências Econômicas CCSH) Jornalista responsável: Fritz R. F. Nunes (MTb nº 8033) Relações Públicas: Vilma Luciane Ochoa Diagramação e projeto gráfico: J. Adams Propaganda Ilustrações: Clauber Sousa e Reinaldo Pedroso Impressão: Gráfica Pale, Vera Cruz (RS) Tiragem: 1.600 exemplares Obs: As opiniões contidas neste jornal são da inteira responsabilidade de quem as assina. Sugestões, críticas, opiniões podem ser enviadas via fone(fax) (55)3222.5765 ou pelo e-mail [email protected] Informações também podem ser buscadas no site do sindicato: www.sedufsm.com.br A SEDUFSM funciona na André Marques, 665, cep 97010-041, em Santa Maria(RS).

PON TO A PON TO Novos docentes

Revista do ANDES-SN

Apresentar os objetivos e traçar uma síntese da história da Seção Sindical dos Docentes da UFSM e do ANDES-SN. Esse foi o resumo da exposição feita pela representação do sindicato aos novos professores do Centro de Ciências Rurais (CCR). A atividade foi realizada a convite da própria direção do CCR, em um momento de recepção a esses novos servidores, na sexta, 26 de junho (foto). Representando a direção da SEDUFSM esteve o professor Ricardo Rondinel. Também compareceram o assessor jurídico, Heverton Padilha e os funcionários da seção sindical, Claudionéia Petry e Vilma Ochoa, além da assessoria de imprensa. Foram feitos esclarecimentos aos docentes sobre a atuação do sindicato, que passa por questões como negociação de salário, benefícios para a carreira do magistério, e, a proteção do associado através da assistência jurídica. Foram informados também os tipos de convênios que a SEDUFSM possui e de que forma o professor pode se associar.

O tempo passa, a conjuntura sofre alterações, mas o que não muda é a tradição do Sindicato Nacional dos Docentes lançar a cada semestre a sua revista de debates: a Universidade e Sociedade. Em Curitiba, no 54º CONAD, foi apresentada a edição nº 44 da publicação, que já completou 19 anos de vida. O tema da revista lançada é “A grande crise do capital”, que recebe destaque em diversos artigos. Na seção “debates contemporâneos”, assuntos como a r e f o r m a universitária, trabalho escravo e estatuto do idoso são merecedores de indagações dos articulistas. E, finalizando, uma resenha sobre os 50 anos da revolução cubana. Quem escreve é o professor de História da Universidade Federal de Santa Catarina, Waldir Rampinelli. A assinatura anual da “Universidade e Sociedade” pode ser feita pelo preço de 24 reais no caso de associado. Para outros assinantes, o valor é de 40 reais. Outras informações na página do ANDES – www.andes.org.br- ou pelo e-mail [email protected]

FRITZ NUNES

Já faz algum tempo que não se fala na Reforma Universitária. O tema foi bastante tratado no início do primeiro mandato do presidente Lula, mas, depois, acabou ‘amorcegado’ nas gavetas da Câmara dos Deputados. Contudo, os inimigos da universidade pública e amigos do ensino privado não estão parados. Apenas permaneceram quietos até o início deste ano. Eis que, em abril de 2009, foi ressuscitada uma Comissão Especial da Câmara Federal para dar um esboço ao projeto de reforma universitária. A grande maioria da população desconhece, mas, num esforço de integrantes do ANDES-SN, descobriu-se que o presidente da comissão pretende votar um relatório até o final deste ano. As audiências públicas vêm acontecendo de afogadilho, praticamente inviabilizando que haja participação e contestação. Por sua vez, o atual relator da matéria já falou que levará em conta no seu estudo um projeto do governo, encaminhado em 2006, e um projeto do deputado João Matos (PMDB-SC), protocolado em 2004. Se o documento de autoria do governo já é criticável, muito pior é o projeto do parlamentar catarinense, que, conforme análise do Grupo de Trabalho de Política Educacional do ANDES-SN, se dobra totalmente às reivindicações da entidade mantenedora das universidades privadas. É por isso que no recente 54º CONAD, ocorrido em Curitiba (PR), de 16 a 19 de julho, os participantes foram alertados pelo Sindicato Nacional em relação às ameaças que pairam sobre o ensino superior do país. O ANDES, além de se enfronhar nos corredores da Câmara em busca de informações e procurando intervir no processo, está convocando as entidades que integram o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública para diversas reuniões. É preciso agir antes que os senhores deputados aprovem na calada da noite um projeto de Reforma Universitária que se contraponha a tudo que se discutiu e se defendeu em toda a história de luta do movimento docente. O futuro da universidade pública e de um ensino superior com mínimas garantias de qualidade está no poder de pressão da sociedade.

Ensino virtual Durante o 54º CONAD, em Curitiba (PR), os participantes decidiram que o ANDES-SN vai continuar denunciando e combatendo o uso do ensino a distância (EaD) na formação inicial, uma vez que, no entendimento deles, essa modalidade de ensino tem tendência reducionista e aligeirada em comparação com os processos formativos presenciais. O ensino a distância é uma modalidade de ensino usada pelos governos como estratégia para expandir o acesso ao ensino superior sem investimentos, de acordo com determinações dos organismos multilaterais de financiamento, para atender aos interesses dos empresários da educação. Não é possível confundir, contudo, o EaD – ferramenta de interação a distância importante para a difusão da informação – com os processos educacionais mais amplos.

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RADAR

Docentes rejeitam alteração na DE Fotos: FRITZ NUNES

Os professores vinculados à SEDUFSM tiveram assembleia no último dia 24 de junho, quando avaliaram a campanha salarial 2009 e as estratégias de mobilização para divulgá-la, bem como analisaram e rejeitaram a proposta de alteração da Dedicação Exclusiva (DE). (Veja mais sobre o tema da alteração na DE nas páginas 06 e 07). Naquele momento, o entendimento foi de que a pretensão do governo de que a DE passe a ser uma gratificação, deixando de ser um regime específico teria conseqüências nefastas. Segundo a presidente da SEDUFSM, professora Fabiane Costas, isso significaria a quebra da isonomia, tendo em vista que estaria sendo legalizado o pagamento de remuneração a partir de consultorias e projetos com a área privada num limite que não ultrapassasse 24 mil reais, que é o teto nacional do setor público. Um dos efeitos também seria o de supervalorização das áreas tecnológicas em relação às humanas. A decisão pela rejeição foi tomada de forma unânime pelos 22 professores que participaram da plenária. Na mesma plenária, os docentes presentes começaram a discutir o caderno de textos com vistas ao 54º CONAD, que depois foi concluído mediante reuniões dentro da assembleia que foi declarada permanente. A plenária ocorreu no Auditório Lói Trindade Berneira, campus da UFSM. Em relação à campanha salarial 2009, a diretora da SEDUFSM e da Regional RS do ANDES-SN, professora Maristela Souza, informou que além da pauta elaborada pelo Sindicato Nacional, as seções sindicais também cumprirão a tarefa de ouvir os associados para a elaboração de uma pauta local de reivindicações.

Na UFSM, voto pela rejeição à alteração na Dedicação Exclusiva foi unânime

Reitor apóia a pauta

Legislativo

colado momentos antes no setor específico do prédio da reitoria, das mãos da presidente da SEDUFSM, Fabiane Costas, que estava acompanhada do secretário-geral, Rondon de Castro, e do tesoureiro-geral, Hugo Blois Filho. O reitor se disse disposto a ajudar a divulgar a pauta, bem como apóia-la, já que, Clovis Lima (c) manifestou apoio à pauta do sindicato segundo ele, antes de ser o dirigente da UFSM, ele se considera Os diretores da Seção Sindical dos professor, sendo um dos que assinaram a ata Docentes da UFSM (SEDUFSM) entregade fundação da SEDUFSM. ram no final da tarde do dia 2 de julho, ao A presidente da seção sindical, Fabiane reitor da UFSM, Clovis Lima, a pauta de Costas, relatou as metas da entidade que reivindicações dos docentes 2009, elaboforam aprovadas em assembleia. Uma delas rada pelo ANDES - Sindicato Nacional e é levar a discussão sobre a campanha 2009 referendada nas bases da entidade sindical. para ser discutida nos centros de ensino da Essa pauta está expressa no material de UFSM. Clovis Lima destacou que o divulgação da campanha: “Mobilizar e documento elaborado pelo ANDES toca lutar. Por uma educação de qualidade para num assunto que também está em discussão todos. Contra a sobrecarga e a precarização junto à entidade representativa dos reitores do trabalho”. Entre os aspectos principais da (ANDIFES), que é o da Autonomia luta dos professores, a questão da incorUniversitária. Segundo ele, há problemas poração ao vencimento de todas as graquanto ao conceito de Autonomia, que tificações que hoje são pagas separaestaria sendo flexibilizado do ponto de vista damente. administrativo e financeiro nas Instituições O professor Clovis Lima recebeu cópia do Federais de Ensino Superior (IFES). material, que também havia sido proto-

A pauta de reivindicações dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que consta da campanha salarial 2009, agora também é de conhecimento dos deputados estaduais. Nos dias 1 e 2 de julho, o vice-presidente da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (SEDUFSM), professor Julio Ricardo Quevedo dos Santos, esteve visitando os gabinetes dos 55 parlamentares na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Ele entregou cópia da pauta reivindicatória da categoria aos deputados. Julio Quevedo avaliou como muito positiva a missão que cumpriu. Houve bastante receptividade entre os deputados, segundo ele. Vários deles teriam manifestado interesse em conhecer as reivindicações da categoria docente e também em dialogar sobre o tema com suas bancadas partidárias em nível Quevedo visitou federal. Segundo Quevedo, alguns deputados na Assembleia parlamentares se mostraram sensibilizados com a atuação do sindicato em defesa do ensino público. A ação empreendida pela SEDUFSM também foi relatada pelo diretor da entidade no encontro do setor das federais do ANDES, em Brasília, no primeiro final de semana do mês de julho. O diretor da SEDUFSM se mostra otimista e acredita que foi aberto um “canal de diálogo” e que pode haver desdobramentos positivos a partir dessa interlocução. A diretoria do sindicato também pretende, brevemente, levar cópia da pauta de reivindicações aos vereadores de Santa Maria.

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RADAR ESPECI AL

54º CONAD prioriza defesa da educação A Carta de Curitiba, documento com a síntese das deliberações do 54º Conselho do ANDES-SN (CONAD), que ocorreu entre os dias 16 e 19 de julho, no auditório da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTF-PR), foi editada durante o encontro e lida na Plenária de Encerramento (domingo, 19) para os mais de 100 representantes das seções sindicais que estiveram no evento. Realizado para rever e atualizar o plano de lutas da entidade, o encontro destacou, dentre outros temas considerados relevantes, a defesa da educação pública. Os dirigentes sindicais reafirmaram o conceito da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão como princípio básico para a garantia de um padrão unitário de qualidade na educação superior brasileira. Confirmaram, com isso, a essência da luta dos docentes que, há pelo menos três décadas, demonstram que, para a vida do brasileiro melhorar, o primeiro passo é instituir políticas públicas para garantir educação pública de qualidade no País. Prova disso é que até mesmo uma pesquisa de opinião, intitulada “Brasil Ponto a Ponto”, realizada este ano para subsidiar a elaboração do Relatório Brasileiro de Desenvolvimento Humano, o PNUD consultou 500 mil internautas sobre o que precisa mudar no Brasil para a vida melhorar de verdade. A educação foi a resposta que liderou o primeiro lugar da consulta eletrônica com 21%.

Reforma universitária

Reforma universitária A educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada é o eixo da luta do ANDES-SN. Por isso, uma das principais deliberações do 54º CONAD foi a retomada do Frente de Luta contra a Reforma Universitária para, em conjunto com outras entidades nacionais do campo acadêmico, sindical e estudantil, o movimento docente intensificar o combate às políticas privatizantes do governo federal para a educação, sobretudo, a superior. Na Carta de Curitiba, os docentes reconhecem e assumem como tarefa urgente a necessidade não só de buscar a rearticulação da Frente de Luta contra a Reforma Universitária, mas também a de discutir, especialmente com o movimento estudantil, as formas de enfrentamento para impedir a aprovação da reforma universitária, que ameaça seriamente a educação superior pública no País. Além das ações contra a reforma universitária, a qual está em andamento acelerado

Fotos: FRITZ NUNES

Cerca de 180 pessoas participaram das discussões do Conad de Curitiba

na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, os professores decidiram “articular entidades sindicais, acadêmicas, estudantis e movimentos sociais para definir eixos comuns em defesa da educação pública, com base no Plano Nacional de Educação (PNE) – proposta da sociedade brasileira, que possam subsidiar a construção de jornadas nacionais de luta em 2009”, informa a Carta. Confirra a íntegra da Carta de Curitiba na página eletrônica do sindicato: www.sedufsm.com.br ou clique direto em http://www.sedufsm.com.br/index.php?page=noticias¬icia_id=694. Participaram do CONAD de Curitiba representantes de 55 seções sindicais ( 50 delegados, 100 observadores e um convidado, junto com 36 diretores do ANDES-SN). Representando a SEDUFSM estiveram os professores Rondon de Castro, Julio Quevedo, Fabiane Costas, Maristela Souza e Helio Neis.

Unir os trabalhadores é o desafio

denunciaram a manipulação que governos e meios de comunicação têm patrocinado em relação aos efeitos da crise econômica mundial. Para os dois sindicalistas, as demissões, bem como o repasse de recursos públicos a bancos e outras grandes empresas são absurdos que costumam ser atenuados na hora em que se analisa a crise. O tema do 54º CONAD, que foi “Unir os trabalhadores para enfrentar a crise, defender a educação pública e os direitos sociais”, anunciou a intenção de ampliar a luta em favor dos direitos sociais adquiridos pelos trabalhadores brasileiros, ameaçados de extinção pelas políticas privatizantes do governo. Os participantes da reunião do Conselho reafirmaram a análise do Sindicato de que “a estratégia de luta pela construção do socialismo como horizonte estratégico que deve orientar as lutas das organizações da classe trabalhadora e uma nova central sindical e popular”. Essa entidade seria construída por várias forças do movimento sindical, incluindo aí a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e a Intersindical.

Unidade e internacionalismo

Indio (ao microfone) e Zé Maria Almeida (camisa azul) debateram nova central sindical

Recebidos pelos dirigentes da Seção Sindical dos Docentes da UTF-PR (SINDUTF-PR), os professores concluíram o CONAD com várias deliberações que têm por objetivo levar o movimento docente a defender não só da educação, mas também outros direitos sociais. Durante a análise de conjuntura, o restabelecimento do registro sindical do ANDES-SN ganhou destaque, bem como o aprofundamento da crise do capital e o avanço das propostas que descaracterizam o projeto de universidade defendido pelo movimento docente ligado ao Sindicato Nacional. Ainda na abertura do encontro de Curitiba, presentes à mesa, os representantes da Intersindical – Edson Carneiro (Índio), e da Conlutas – Atenágoras Lopes,

Unidade e internacionalismo A nova entidade nacional deverá estar fundamentada na unidade na luta e no internacionalismo. Para isso, ficou definido que o ANDES-SN deverá trabalhar pela construção “de uma nova central sindical, autônoma e independente em relação ao Estado, aos patrões, às instituições e aos partidos políticos, que seja contrária à cobrança de qualquer taxa compulsória e também seja capaz de unificar e de fortalecer as lutas do campo sindical e popular”, diz a Carta de Curitiba. O tema da criação da nova central, com a exposição de pontos consensuais e outros divergentes, foi debatido na quinta, 16 de julho, no período da tarde, entre Edson Carneiro (Índio), representando a Intersindical, José Maria de Almeida, representando a Conlutas e José Vitorio Zago, do ANDES-SN (foto da mesa e seus integrantes). O debate fez parte do seminário “Construindo uma nova organização classista para a luta dos trabalhadores”. (Obs: A cobertura jornalística e fotográfica do 54º CONAD foi realizada pelo jornalista da SEDUFSM, Fritz Nunes, com o apoio das jornalistas Carla Lisboa, do ANDES-SN, Cristiane Trevisan, do SINDUTFPR e Kelvin Mello, da ADUFRJ)

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RADAR ESPECI AL

Participação em Conferência gera polêmica Fotos: FRITZ NUNES

Marina Barbosa foi contrária a "legitimar" políticas do governo

A participação do ANDES-SN como entidade organizadora da Conferência Nacional de Educação (CONAE) gerou muita polêmica durante o 54º CONAD, em Curitiba (PR). O tema consumiu horas de discussão e a decisão foi tomada somente após o voto dos delegados, que foram contados um a um. Ao final, a maioria decidiu pela exclusão do ANDES-SN como organizadora do CONAE, que acontece de 21 de março a 1º de abril, e cuja proposta é de definir as diretrizes que integram um sistema

nacional articulado de ensino. Também ficou definido que o ANDES não enviará delegados para participar das conferências. Para a presidente do sindicato dos docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF), Marina Barbosa, “participar como delegado dessa Conferência significaria legitimarmos um fórum de discussão que meramente irá reafirmar as políticas governamentais”. A ADUFF apresentou um TR ao Anexo do Caderno de Textos do CONAD defendendo a deliberação do 28º Congresso, que aprovava o ANDES-SN no CONAE apenas na condição de “observador”. O texto argumenta que o governo Lula trabalha com a persuasão ideológica aproveitando-se de “bandeiras caras e históricas levantas pelos movimentos sociais, como a do direito à Educação”. Argumento similar ao de Josevaldo Cunha, do sindicato docente da Federal de Campina Grande (PB): “A partici-

Carreira única docente A atualização da proposta de carreira única do ANDESSN será tema de dois seminários programados para o segundo semestre deste ano. A deliberação tomada durante o 54º CONAD determina que a discussão sobre a proposta seja intensificada na base, por meio das seções sindicais. Durante o 54º CONAD, deu-se início à discussão sobre a recente proposta apresentada pelo GT Carreira do ANDESSN. De acordo com Elaine Neves, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (ADUFPel-SSind), a formulação do GT Carreira é fruto de um longo trabalho desenvolvido com discussões realizadas em seminários locais, regionais e nacionais, pautadas pela análise do Caderno 2 do Sindicato Nacional. Segundo Elaine, “a diferença fundamental dessa proposta encontra-se na progressão horizontal através de padrões de desempenho acadêmico-científico com a possibilidade de chegar à condição de titular na carreira com qualquer titulação”, salientou Elaine. Segundo ela, a proposição não é definitiva e a intenção era abrir a discussão sobre esse tópico no CONAD. As discordâncias a respeito da proposta centraram-se na questão da progressão horizontal. Com o argumento de que a progressão por avaliação de desempenho estimula a competição entre os docentes, representantes do setor das estaduais discordam da proposta do GT. Para João Zanetic, presidente da Adusp, a ascensão deve ocorrer somente por titulação. Zanetic lembrou que a questão da carreira docente foi um dos aspectos levantados na recente greve dos professores da USP. A discordância dos professores foi motivada por mudança no estatuto da universidade que introduziu níveis horizontais, baseando-se em critérios produtivistas. A discussão será intensificada no Seminário Nacional de Carreira que ocorrerá em Minas Gerais, na Universidade de Montes Claros (Unimontes) em setembro deste ano. Em novembro, ocorrerá um outro seminário nacional que definirá as propostas sobre carreira a serem apresentadas para o Caderno de Textos do 29º Congresso do ANDES-SN. O congresso acontecerá em Belém do Pará no início do próximo ano.

pação do ANDES-SN na Comissão Organizadora da Conferência significaria entrar em conflito em relação a tudo o que temos deliberado sobre as políticas governamentais que são extremamente prejudiciais à educação pública no país”, destacou Cunha. A defesa para que o Sindicato Nacional reassumisse seu lugar na Comissão Organizadora da CONAE foi realizada por docentes que apontavam a participação direta como uma possibilidade de ampliar a divulgação das propostas do ANDESSN para a educação brasileira. “Sem ter a ilusão de que poderemos aprovar amplamente nossas ideias, é importante participarmos com maior peso, pois muitos delegados que estarão no evento podem desconhecer a vasta contribuição do ANDES-SN em termos de propostas para o ensino público no país”, afirmou Cesar Minto, da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo

(ADUSP-SSind). A plenária determinou que o ANDES-SN não reassuma sua representação na organização. Ao invés disso, o Sindicato Nacional irá marcar presença na Conae apresentando suas propostas por meio de documentos, faixas e manifestações, denunciando os problemas e concepções do projeto de educação do governo. Além disso, o sindicato deverá intensificar o debate com as entidades integrantes do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública.

Josevaldo Cunha também argumentou contra participar do Conae

GT Etnia, Gênero e Classe Para a professora Claudia Durans, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é importante enraizar os Grupos de Trabalho do ANDES-SN nas bases. Ela falou ao Jornal da SEDUFSM, ainda em Curitiba, na condição de coordenadora do GT de Etnia, Gênero e Classe (GTEGC) do Sindicato Nacional, durante a realização do 54º CONAD. Em 2008, segundo Claudia, ocorreram três reuniões nacionais do grupo de trabalho. Contudo, para o segundo semestre de 2009 duas atividades estão programadas. A primeira delas ocorrerá no mês de setembro e será Claudia Durans, coordenadora do GTEGC um seminário sobre os diversos tipos de opressões. A segunda acontecerá no máximo até dezembro e terá o formato de uma conferência preparatória ao 29º Congresso do ANDES, que ocorrerá em fevereiro de 2010, em Belém do Pará. Nessa conferência, se dará ênfase ao tema das cotas, tendo em vista que o tema foi tirado como resolução no 28º Congresso, em Pelotas, este ano. Na SEDUFSM, entidade que tem promovido discussões importantes sobre os temas relacionados ao GTEGC (leia matéria à pág. 10), o vice-presidente da entidade, Julio Quevedo, informa que no dia 12 de agosto haverá reunião do GT local. A pauta do encontro, que ocorrerá às 14h, na sede da seção sindical, refere-se à elaboração do calendário de atividades para o segundo semestre de 2009.

Cultura caipira Como em todos os eventos nacionais do ANDES-SN, os números artísticos da cultura local sempre estão presentes. Em Curitiba, durante o 54º CONAD, não foi diferente. Um dos belos momentos foi o da apresentação dos músicos que integram a Orquestra “Viola e Cantoria”. Conforme o site do grupo, “Viola e cantoria” é um movimento artístico e cultural que trabalha no sentido de resgatar a música brasileira de qualidade com foco inicial na música de raiz e na viola caipira.

Orquestra "Viola e cantoria", de Curitiba (PR)

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OPI N I ÃO

Qua l o obje t ivo do gove rno a o propor a a lt e ra ç ã o na DE? Fotos: FRITZ NUNES

Jaldes Meneses, 50 anos, professor do departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “Qualquer mexida na DE é deletérea. No meu entendimento, o Ministério da Educação não deve mexer na Dedicação Exclusiva. Qualquer proposta consistente para a universidade brasileira, deve passar pelo fortalecimento da DE, inclusive espraiá-la para o sistema das universidades estaduais, municipais e até para universidades privadas. É bom destacar que toda a infra-estrutura de pesquisa e pós-graduação que temos no Brasil hoje, principalmente nas universidades federais, foi feita e organizada por docentes dedicados exclusivamente ao ensino, à pesquisa e à extensão”. Laudenir Antonio Gonçalves, 50 anos, professor do departamento de História da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). “O objetivo do governo é simplesmente mudar o modelo de universidade, o modelo de ensino público para este país. É uma mudança absolutamente global, de modelo mesmo. A partir da extinção da DE cai totalmente o padrão de qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Seria uma mudança de paradigma da universidade brasileira”. Mauri Antonio da Silva, 44 anos, professor demitido da Unisul, de Tubarão (SC). Secretário-geral da Associação de Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina (ADESSC). “Eu acredito que o governo pretende instituir padrões de vencimento produtivistas, fragmentando a solidariedade de classe entre os docentes e, também, diminuir os encargos previdenciários ao final da carreira dos professores. A proposta, se concretizada, também pode precarizar ainda mais a condição de trabalho dos docentes das universidades federais em todo o país. A LDB preconiza que o mínimo deve ser de 30% dos professores em regime de DE. Uma parte das universidades particulares já está cumprindo isso, outras ainda não, e nós estamos pressionando para que elas acatem essa orientação da LDB. Nós entendemos que, mesmo nas universidades particulares, o regime preferencial deve ser o de Dedicação Exclusiva”.

MEC quer legalizar Dedicação Exclusiva e financiamento privado FRITZ NUNES

Tudo indica que o Ministério da Educação estaria recuando na ideia de alterar o regime de Dedicação Exclusiva (DE). Ainda no mês de maio, o MEC, juntamente com o Ministério do Planejamento (MPOG) propuseram a diversas entidades, entre as quais o ANDES-SN, a transformação da DE, que deixaria de ser um regime de trabalho para se tornar uma gratificação. Assim, ela seria concedida mediante um processo de avaliação, de seis em seis meses. Entretanto, a partir da reação que houve entre os professores, o Ministério da Educação divulgou uma minuta de portaria que, segundo a secretária-geral do ANDES-SN, professora Solange Solange Bretas esteve em Santa Maria para falar sobre mudanças na DE Bretas, não seria definitiva, apenas um esboço. Nessa minuta, o regime de Dedicação Exclusiva fica mantido, mas ocorre a legalização na participação de docentes em DE em projetos com financiamento privado, inclusive via fundações. Para Solange Bretas, o que está colocado na minuta de portaria “mantém o regime de DE, mas legaliza o que antes era ilegal”. Segundo a dirigente do ANDES-SN, uma análise preliminar da assessoria jurídica do sindicato já foi feita e detectou alguns pontos que incorreriam em ilegalidades. Em primeiro lugar, diz ela, o regime de Dedicação Exclusiva foi instituído pelo decreto 94.644, de 1987. Por essa lei, o professor em DE não pode desenvolver atividades remuneradas, o que estaria sendo facultado no caso do que está previsto no documento ainda não-oficial do MEC. A principal ilegalidade, segundo Solange, é que uma portaria não revoga uma lei, pois esta última é superior na hierarquia da legislação. Durante o 54º Conselho Nacional do ANDES (CONAD), que ocorreu em Curitiba (PR), entre os dias 16 e 19 de julho, o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes, professor Ciro Correia, informou que a entidade solicitou uma audiência com o Tribunal de Contas da União (TCU), para tratar do assunto. O TCU foi o órgão que, através de um Acórdão proferido em 2008, determinou que o MEC resolvesse a ilegalidade existente nas universidades, com professores em DE atuando, por exemplo, em atividades remuneradas. A reunião com ministros do TCU deve ocorrer em meados de agosto. Os delegados presentes ao CONAD também foram contrários a alterações na DE. Conforme a decisão do encontro, que está expressa na Carta de Curitiba, deverão ser denunciadas publicamente “as manobras contidas nas medidas do governo para a legalização das irregularidades praticadas pelas fundações ditas de apoio, denunciadas há pelo menos duas décadas pelo ANDES-SN e recentemente apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.

Baratear a universidade

A professora Solange Bretas, secretária-geral do sua passagem por Santa Maria que o pensamento ANDES-SN, avalia que propostas do governo como neoliberal, que continuaria vigente no governo a da transformação da Dedicação Exclusiva (DE) Lula, prega um modelo de Estado enxuto, no qual os em uma gratificação, que havia sido inicialmente gastos sejam reduzidos. Conforme a dirigente do apresentada em conjunto entre o Ministério do ANDES-SN, não interessa a esse tipo de concepção Planejamento e o Ministério da Educação, faz uma universidade “cara”. Ela ressalta que parte de um projeto mais amplo, que tem mesmo com a expansão através do “O governo REUNI, o que se tem hoje é um orçapor objetivo baratear os custos com a universidade. A avaliação foi feita nos mento das universidades equivalente quer baixar dias 9 e 10 de julho, durante as ativiao que se tinha em 1995. Ainda dades com os professores da UFSM custos e aumentar segundo Solange, as contratações de produtividade” que objetivaram discutir o tema pessoal que têm sido efetuadas (Solange Bretas, “Carreira Docente e Aposentadoria. O repõem carências por aposentadorias, secretária-geral futuro em debate”. mas não dão conta dos novos cursos do ANDES-SN) As discussões ocorreram no campus criados. da UFSM e no auditório da SEDUFSM. A advogada Luciana Rambo, além do Também participou como expositora, a tema da “aposentadoria”, que trataremos em assessoria jurídica da seção sindical, Luciana matéria posterior, fez uma consideração em relação Rambo, do escritório Wagner Advogados ao tema da DE. Durante o debate foi lembrado que a Associados. Apesar do aparente recuo por parte do modificação na DE teria sido justificada a partir de MEC na questão de manter a DE como regime um Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) integral, a secretária-geral do ANDES-SN mantém orientando o MEC para que fossem sanadas sua avaliação de que o governo se guia por uma situações irregulares existentes entre universidades lógica de baixar custos e aumentar a produtividade. e fundações. Em leitura rápida do Acórdão, Luciana Solange Bretas, que é docente aposentada da disse que na orientação do TCU não há referência a Universidade Federal de Uberlândia, destacou em mudanças na Carreira Docente.

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Os ataques aos aposentados

Previdência complementar

Luciana Rambo, da assessoria jurídica da SEDUFSM

O regime da Previdência Social, a partir das mudanças constitucionais, passou a ser solidário, explicada a advogada Luciana Rambo. Isso quer dizer que os aposentados do serviço público também passaram a descontar contribuição para o PSSS (Plano de Seguridade Social do Servidor), cujo objetivo é de financiar o sistema previdenciário ( a aposentadoria dos demais). Anteriormente, o regime era apenas contributivo, ou seja, descontava o percentual à seguridade social apenas enquanto estava em atividade. Nas mudanças propostas pelo governo e aprovadas pelo Congresso Nacional em 1998, também se destaca a possibilidade da criação de um teto para o pagamento das aposentadorias no setor público, que é equivalente ao teto do INSS (que hoje gira em torno dos 3.700 reais). Acima desse valor, haverá o que foi chamado de Regime de Previdência Complementar (RPC), que ainda não foi aprovado, encontrando-se em discussão no Legislativo Federal. Dessa forma, no momento em que for implantado o RPC, os servidores que já estiverem no serviço público terão a opção de fazer parte ou não do mesmo. Contudo, para quem entrar depois que o regime estiver em vigor, não será optativo, mas obrigatório. A previdência pública pagará até o teto e, acima disso, somente contratando um fundo de previdência privada.

Fotos: FRITZ NUNES

Nas discussões sobre “Carreira docente e aposentadoria. O futuro em debate”, nos dias 9 e 10 de julho, no campus da UFSM e no auditório da SEDUFSM, também esteve presente a assessora jurídica da SEDUFSM, Luciana Rambo, integrante do escritório Wagner Advogados Associados. Ela destacou de forma detalhada os prejuízos que os servidores têm sofrido ao longo da última década no que se refere ao sistema de aposentadoria. Os avanços obtidos na Constituição de 1988, para os servidores em geral, e para os professores em especial, têm sido Público tirou dúvidas sobre questões jurídicas referentes à aposentadoria derrubados ao longo das últimas mudanças na legislação. Luciana participou do Um bom exemplo, no caso dos professores, foi a debate juntamente com a secretária-geral do criação da classe de Associado, que permite uma ANDES-SN, professora Solange Bretas. ascensão na Carreira. Essa possibilidade existe Em 1988 o magistério tinha garantido, assim apenas para o professor da ativa, não para o como o restante do funcionalismo, a paridade aposentado. No caso da alteração da Dedicação (direito do aposentado receber os mesmos Exclusiva (DE), que na proposta inicial do MEC benefícios que o da ativa) e a integralidade (direito a passaria a ser apenas uma gratificação e não mais manter sua remuneração correspondente ao último um regime de trabalho, a secretária-geral do salário que havia percebido na ativa). Os ANDES-SN, Solange Bretas, alerta que seria mais professores do ensino superior federal também um possível prejuízo aos proventos dos tinham direito à aposentadoria especial, ou seja, ao aposentados. Isso porque quem se aposentou com invés de cumprirem 35 anos de serviço para homens DE, a manteria, mas, qualquer benefício nessa e 30 anos de serviço para as mulheres, a exemplo do gratificação não seria estendida aos inativos. funcionalismo público em geral, tinham direito de Integralidade cumprir cinco anos a menos, ou seja, 30 anos para os No que se refere à quebra da integralidade, homens e 25 anos para as mulheres. Em 1998, Luciana explica que, a partir das mudanças na durante o governo FHC, parte desses direitos caiu. legislação de 2003, a remuneração não será mais A partir da aprovação da Emenda Constitucional integral, mas com base no cálculo da média de 80% nº 20 (1998), caiu a aposentadoria especial para o dos últimos salários. Isso, normalmente, conforme a magistério superior. Passa-se a falar em tempo de advogada, representa um achatamento dos contribuição e também a se exigir idade mínima proventos. No que tange às pensões, elas são para se aposentar. Entretanto, ainda continuavam integrais apenas até atingir o teto do Regime Geral em vigor a paridade e a integralidade. Com a da Previdência Social (RGPS), hoje em torno de implantação da reforma previdenciária do setor 3.700 reais (cerca de 10 salários mínimos). O que público em 2003, pelo governo Lula, a partir da exceder ao teto será pago somente 70% do valor. Emenda Constitucional nº 41, as principais Entretanto, as alterações relativas à quebra da conseqüências são a quebra da paridade, a quebra da paridade e integralidade não se aplicam a quem já integralidade e a redução das pensões. estava aposentado ou já tinha cumprido os Paridade requisitos para se aposentar em 31/12/2003, bem Em relação à quebra da paridade, isso significa como para aqueles que se enquadrarem nas regras que não é mais obrigação do governo pagar ao de transição hoje existentes. Cada caso precisa de aposentado tudo o que recebe um servidor da ativa. uma análise específica.

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Maria Cecília de Paula Silva, 40 anos, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBa). “O que o governo quer, de fato, é continuar a sua política de privatização das universidades públicas, ampliando a precarização do trabalho docente. Na hora em que ele faz a quebra da DE, que flexibiliza, o governo está mantendo a política que já vinha desde o início, que é de privatização. Ao fazer essa alteração na Dedicação Exclusiva também gera a quebra das condições mínimas de trabalho e quebra de toda a nossa luta histórica”.

Francisco Vitória, 46 anos, professor de História do Conjunto Agrotécnico Vicente Graça (CAVG), da UFPel, em Pelotas (RS). “Existem vários objetivos para o governo quer alterar a DE, mas o principal deles é a atender às recomendações do Banco Mundial. Ou seja, a nova formatação de universidade pública prescrita pelo Banco Mundial. O outro objetivo é se desresponsabilizar com o salário do professor. É uma forma de desmobilizar a categoria na medida em que não se vai mais buscar salário, mas sim, financiamentos para pesquisa e extensão. E tudo isso pode fazer com que o salário do professor possa aumentar de uma outra forma, como os projetos, as consultorias”.

ELES DI SSERAM “Lula abriu seu coração até para o Collor, devia superar essa mágoa pela derrota no Senado e livrar o pobre contribuinte de mais um imposto”. (Deputado Paulo Bornhausen, do DEM-SC, sobre a ideia em gestação no governo de ressuscitar a CPMF. Folha de São Paulo, 21 de julho de 2009, pág. A4)

“Ele não terá o mesmo brilho”. (Denise Milanesi, prefeita de São João do Polêsine, sobre o Festival de Inverno de Vale Vêneto, que ocorre naquela cidade e foi adiado para setembro. Diário de Santa Maria, 22 de julho de 2009, pág. 2)

“Isso terminaria em um piscar de olhos se os Estados Unidos dessem vários passos contra aqueles atrás do golpe”. ( Manuel Zelaya, presidente deposto de Honduras, sobre a importância da posição norteamericana contra o golpe de estado hondurenho. Folha de São Paulo, 22 de julho de 2009, pág. A11)

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COM A PALAV RA

Lighia Matsushigue

O bordão existente de que imprescindíveis são aquelas pessoas que lutam sempre poderia servir perfeitamente para qualificar a atuação da professora do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), Lighia HorodynskiMatsushigue. Mesmo aposentada, ela continua há tempos militando pela causa educacional, sendo uma das experientes integrantes do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN. Lighia é especialista não apenas em analisar os meandros das propostas de reforma universitária, que pululam em mais de uma dezena na Câmara dos Deputados desde o início do governo Lula. Ela também acompanha cotidianamente a evolução dessas propostas junto ao Legislativo Federal. Graças a isso é que se pode saber que, mesmo com aparência de estarem parados para a maioria da sociedade, a realidade demonstra que há uma aceleração no processo que pode levar até o final de 2009 à aprovação de um relatório tratando da reforma universitária que pode ser altamente prejudicial aos interesses da sociedade brasileira. Pela análise da coordenadora do GTPE, o ensino superior público pode sofrer um processo de rebaixamento enquanto o ensino privado regularizaria o “vale tudo” em várias áreas, como por exemplo, na necessidade hoje prevista de professores em regime de tempo integral. A proposta que ameaça a sociedade é de menos regulação do estado e mais autoregulamentação. Durante o 54º Conselho Nacional do ANDES-SN (CONAD), que ocorreu em Curitiba (PR), de 16 a 19 de julho, a professora Lighia Matsushigue denunciou a trama, aparentemente urdida pelas mantenedoras de universidades particulares, juntamente com parlamentares federais, com o intuito de aprovar, a toque de caixa, uma proposta de reforma universitária que atenda ao interesse desses grupos “mercantis”. Lighia vê muitas semelhanças entre o conteúdo do projeto (PL 4221/04) do deputado João Matos (PMDB-SC) tratando da reforma universitária e as reivindicações contidas em um documento da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior). Ainda no ano de 2005, a ABMES divulgava a “Carta de Princípios” do Ensino Superior Privado, em que ficou explícita uma das principais reivindicações dessas instituições, que se refere a um tratamento igualitário entre universidades públicas e privadas. E é esse tratamento igualitário que está expresso no projeto do deputado catarinense e que deverá ser apreciado pelo relator de uma comissão especial da Câmara Federal. Conforme informou o relator, Jorginho Maluly (DEM-SP), os dois projetos que serão base para a formulação do relatório final da reforma universitária são o de João Matos e mais o de autoria do Executivo, encaminhado ainda no ano de 2006. Acompanhe a seguir, na página ao lado, um pouco do que pensa a respeito desse tema a professora Lighia Matsushigue:

Fotos: ADRIANA GARCIA / ABRIL DE 2007

Em defesa do ensino de qualidade

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PERGU N TAS &RESPOSTAS

Pergunta- O que mudou na questão da universitária? Reforma Universitária na Câmara R- A médio prazo eu acredito que Federal que levou a aceleração da aconteceria isso mesmo, com a série tramitação dos projetos? de dispositivos que são previstos. Resposta- Mudou a conjuntura. Há claramente um interesse muito grande P - A l g u n s e x e m p l o s d e s s a s do setor mercantil em promover distorções? mudanças na legislação, particular- R- Da legislação que eu conheço, mente do ensino superior, no sentido de nenhuma que determine o número facilitar a sua atuação, desregu- máximo de horas-aula que uma lamentar a pouca regulamentação que licenciatura deva ter. Sempre tem um existe. O fato de deputados terem número mínimo, mas isso (número apresentado dois projetos que são máximo) é dispositivo do PL muito parecidos com as recomen- 4221/04, do deputado João Matos, dações da Associação Brasileiras das para o ensino púbico e para o privado. Mantenedoras do Ensino Superior, que Tem uma outra maluquice que é são das privadas, significa que existe definir duração máxima do dia uma estratégia no sentido de letivo, que segundo o se chegar aos objetivos, projeto são seis horas. que é aprovar as Isso significa que ao “Há uma propostas políticas dar um tempo intetentativa de desse setor para a edugral de 8h, excederia cação. Essas propostas um dia letivo no igualar o setor teriam caminhado já público, então, não público com em 2006, se os estuse daria mais. Se isso dantes não tivessem fosse aprovado, facio privado” denunciado que os projelitaria em muito os tos, mesmo a do governo, cursos de fim de semana não estavam avançando num para a iniciativa privada. sentido de maior qualidade. A partir Também tem a história do registro disso houve uma frente de luta contra a de diploma. Conforme o projeto reforma universitária e o governo citado, qualquer faculdade de esquina passou a implementar o seu projeto de poderia registrar o seu próprio reforma aos pedaços: o Prouni, o diploma. REUNI, as Parcerias Público-Privadas. Só que isso não basta para o setor P- Hoje, isso não acontece? mercantil. Quando eles perceberam que R- Não, hoje universidades públicas, a sociedade estava absorta com a crise e os estudantes das federais preocupados somente com o REUNI, eles voltaram à carga, mas totalmente na surdina. Quase ninguém sabe que os projetos estão tramitando. P- Caso esses projetos tenham êxito no Congresso Nacional, que ameaças concretas pairam sobre a universidade pública? R- Claramente está desenhado uma tentativa de igualar os setores públicos e privados, preferencialmente com o setor público oferecendo uma qualidade inferior, o que já acontece hoje com a educação básica. Nos projetos em discussão, há um limite na atuação do setor público, ao mesmo tempo em que facilita a atuação do setor privado. P- Dá para se dizer que o ensino superior público pode ser rebaixado com essas propostas de reforma

que são reconhecidas como as ser aprovado? maiores da região, aceitam ou não, R- Aí é que entra a dificuldade do mesmo depois de avaliados os sistema legislativo. Foi pedido urgêndiplomas. Além disso, tem a questão cia e em conseqüência disso, em 2006 do regime de trabalho, que pode afetar foi designada uma comissão especial tanto na esfera da universidade para avaliar os projetos em tramitação pública como na da universidade que tratava da reforma universitária. A particular. Num primeiro momento, comissão que foi instituída em abril de essas mudanças podem afetar muito 2009 é a terceira a tratar do tema. As as estaduais, que ainda se mantêm outras duas se encerraram sem produzir próximas às federais, enquanto as um relatório, até mesmo em função da municipais já estão mais parecidas pressão da comunidade universitárias, com o sistema das privadas. As especialmente das públicas. Contudo, a estaduais estão no meio termo. Então, atual comissão especial está andando na medida em que você desobriga a num ritmo muito rápido e ela não tem ter tempo integral e cria o “tempo em sua composição deputados que tenham expressão no meio contínuo”, que pode ser integral ou educacional. Isso é parcial, e ainda legaliza a especialmente notado figura do professor quando o presidente horista, isso pode de “Proposta (deputado Lelo Coimimediato significar em avaliação bra, do PMDB-ES) se um rebaixamento na qualidade do vínculo legaliza o professor apresenta como médico. Já o relator é pior empregatício, em horista nas ainda, pois ele se apreparticular, num prisenta como engemeiro momento, nas particulares” nheiro, dono de uma estaduais. empresa de construção, em P- Com essas mudanças, o Araçatuba (deputado Jorginho Maluly, do DEM-SP). ensino privado parece ser o grande beneficiado, pois se flexibiliza o Assim, não há na comissão pessoas que pouco de regulamentação que existe. reconhecidamente tenham expressão R- Isso, exatamente. na comunidade educacional. Então, qual é a suspeita que surge a partir P- O projeto não fala de disso? Essas pessoas, apreciando e relatando um projeto ruim para a regulamentação? R- Não, o projeto do deputado João sociedade, pouco serão afetadas em suas bases eleitorais. Matos (PMDB-SC) que será analisado pelo relator, na P- E que estratégias o Comissão Especial da Câmara, ANDES-SN e o assim como na proposta da Movimento Docente daqui Associação das Entidades por diante têm para evitar Mantenedoras das Institui-ções que esses projetos não Privadas prevê a autosejam aprovados? regulamentação. R - Alertar a comunidade P- E qual a perspectiva universitária num primeiro momento e as entidades que já de um projeto com formaram o Fórum Nacional em esse conteúdo vir a Defesa da Escola Pública. Nós já marcamos duas reuniões e aí então dizer para a sociedade quais são as reais intenções e os potenciais efeitos daquilo que está ocorrendo na Câmara dos Deputados. O relator disse que a cota de audiências públicas será completada em agosto e que o projeto estaria pronto até dezembro de 2009. Então, a urgência é máxima para o lado da sociedade que quer preservar o tanto de qualidade que conquistou a duras penas no sistema de ensino superior.

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BALAN CET E BALANCETE MENSAL DE SITUAÇÃO E RESULTADO - 31 DE MAIO DE 2009 ANDES - SINDICATO NACIONAL SEDUFSM NOME DA CONTA ATIVO. CIRCULANTE. DISPONIVEL. CAIXA. Caixa. BANCOS CTA MOVIMENTOS. Bco. do Brasil Cta. Movimento Caixa Ec.Fed. Cta. Movimento (-) Docentes Reajuste 3.11% APLICACÃO D/LIQ. IMEDIATA Bco do Brasil Conta Aplicação Caixa Ec.Fed.Conta Aplicação (-) Provisão Fund.Mobil.Local. CREDITOS DIVERSOS. ADIANTAMENTOS. Adiantamentos de Viagens. Adiantamento a Funcionário. Salário Família . Cheques Dep. Devolvidos. EMPRESTIMOS A TERCEIROS. OUTROS CREDITOS. IMPOSTOS INDEV. A CORRIGIR. DESPESAS ANTECIPADAS. PERMANENTES. IMOBILIZADO. IMOBILIZACOES PERMANENTES Bens Moveis Bens Imóveis (-) Depreciação Acumulada

MAIO 2009 797. 992,46 758. 404,95 745. 692,92 2. 974,14 2. 974,14 16. 093,89 24. 210,05 1. 096,30 ( 9. 212 ,46 ) 726. 624,89 736. 542,51 9. 286,38 ( 19. 204,00 ) 8. 826,84 4. 204,60 2. 888,70 ,00 72,31 1. 243,59 104,00 4. 518,24 400,16 3. 485,03 39. 587,51 39. 587,51 39. 587,51 151. 987,24 89. 301,41 ( 201. 701,14 )

PASSIVO. CIRCULANTE. OBRIGACOES DIVERSAS. Obrigações com Pessoal Obrigações Diversas Credores Diversos PATRIMONIO LIQUIDO. PATRIMONIO LIQUIDO PATRIMONIO SOCIAL. RESERVA ESPECIAL DE CAPITAL. Déficit exercício anterior Superávit exercícios anteriores

744. 324,23 20. 968,16 20. 968,16 11. 856,53 2. 770,30 6. 341,33 723. 356,07 723. 356,07 110,83 1. 208,10 ( 87. 755,51 ) 809. 792,65

BALANCETE MENSAL DE SITUAÇÃO E RESULTADO - 31 DE MAIO DE 2009 ANDES - SINDICATO NACIONAL SEDUFSM NOME DA CONTA RESULTADO DO EXERCICIO. RECEITAS OPERACIONAIS. RECEITAS OPERACIONAIS. Mensalidade. Rendas s/Aplic.Financeiras. Outras Receitas. DESPESAS OPERACIONAIS. DESPESAS FINANCEIRAS. Despesas Bancarias. DESPESAS DE PESSOAL. Ordenados. Despesas c/Férias e Rescisões Contribuições INSS FGTS PIS Honorários Profissionais. Outras Despesas c/Pessoal. CONTRIBUICOES REGULARES. Mensalidade ANDES. Fundo de Solidariedade. Comando Nacional Mobilização. Ass.Coord.Nac.Lutas (Conlutas) DESP. SOCIAIS/PARTICIPATIVA Congressos e Conferencias. Movimento de Classe. Despesas de viagens e Diárias Despesas c/Edições e publicações Despesas c/UNIMED. Outras Despesas DESPESAS TRIBUTARIAS. Taxas e Alvarás. OUTRAS DESP. OPERACIONAIS. Despesas c/Veículos.(comb.) SOS Serviço de Segurança. Conservação Imobilizado. Despesas Convênio/VIVO. Despesas Postais e Telegráficas Água e Luz. Material de Expediente. Assinatura Jornais e Revistas. Material de Divulgação. Material de Escritório. Custas Judiciais e Processuais Despesas c/informática e internet Outras Despesas

MAIO/2009 27. 637,69 73. 971,44 73. 971,44 67. 716,26 5. 631,49 623,69 46. 333,75 561,75 561,75 15. 952,46 7. 606,24 1. 995,64 3. 735,61 1. 306,17 1. 308,80 15. 980,79 13. 538,62 525,29 292,25 1. 624,63 12. 605,16 ,00 4. 970,83 4. 112,07 3. 409,55 ( 267,29 ) 380,00 ,00 ,00 1. 233,59 67,00 105,00 ,00 ( 932,21 ) 640,25 202,86 ,00 113,10 156,00 232,00 ,00 212,31 437,28

ACUMULADO 53. 541,99 276. 812,02 276. 812,02 246. 552,52 29. 068,22 1. 191,28 223. 270,03 3. 056,02 3. 056,02 86. 878,50 37. 974,67 12. 251,22 20. 979,67 8. 511,50 7. 161,44 55. 329,40 46. 475,40 1. 803,22 1. 473,75 5. 577,03 60. 374,42 4. 670,83 15. 272,49 19. 857,54 14. 933,26 4. 020,30 1. 620,00 162,05 162,05 17. 469,64 208,00 525,00 765,00 5. 502,83 2. 103,50 1. 449,82 262,50 1. 060,70 372,00 637,70 392,41 1. 587,55 2. 602,63

NOTA: A título de informação, publicamos esse Balancete, observando normas internas dessa entidade Fabiane Costas Presidente da SEDUFSM

Gilvane Costa Acunha Contadora – CRC/RS num.51.241

Santa Maria, 15 de Junho de 2009.

Nota da tesouraria No exercício de 2008 houve um déficit de R$ 81.690,09. Isso ocorreu em função da suspensão de contribuições dos associados pela impossibilidade de desconto via SIAPE. No entanto, no exercício de 2009, até o mês de maio, com a retomada do registro sindical, que viabilizou a normalidade do desconto das contribuições através do contracheque, associado a uma campanha de débito em conta corrente e a uma política de austeridade fiscal, observa-se um superávit de R$ 53.541,99. As mensalidades arrecadadas até o mês de maio cobrem as despesas operacionais da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (SEDUFSM). Hugo Gomes Blois Filho Tesoureiro-geral da SEDUFSM

Ricardo Rondinel Diretor da SEDUFSM

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EX T RA-CLASSE

Combatendo o preconceito Fotos: FRITZ NUNES

Jeferson Ilha na encenação 'Eu e o espelho', em busca de identidade

Combater todas as formas de preconceito. Esse foi o principal objetivo de mais uma edição do Cultura na SEDUFSM, na segunda,13 de julho. Apesar da amplitude do tema, a abordagem focou três aspectos: a homofobia, o machismo e o racismo. A atividade contou ainda com a performance teatral de Jéferson Ilha, da Cia Retalhos de Teatro. Ele apresentou o monólogo “Eu e o espelho”, que abordou a crise de identidade do ser humano, pano de fundo para a discussão em pauta. A discussão sobre o preconceito foi inspirada em uma deliberação tomada em fevereiro de 2009, durante o 28º Congresso do ANDES-SN. A sugestão para debate em âmbito das seções sindicais foi do Grupo de Trabalho de Etnia, Gênero e Classe, que acabou aprovada pelos congressistas, em Pelotas. Cerca de 30 pessoas prestigiaram a 40ª

edição do Cultura na SEDUFSM Guilherme Passamani, professor do departamento de Ciências Sociais da UFSM, que é estudioso do tema, destacou que, no Brasil inexistem políticas públicas contra a homofobia. Na temática referente ao machismo, a professora do departamento de Fundamentos da Educação da UFSM, Valeska Oliveira, analisou que ainda vivemos sob um código normativo social que superdimensiona os valores masculinos. Já a professora Carmen Nassar, do departamento de Letras Estrangeiras e Modernas da UFSM, trouxe à luz as origens do racismo, que foi resultante, no Brasil, segundo ela, de um processo de “branqueamento biológico e cultural”. A coordenação da mesa de debates ficou a cargo do professor do departamento de Geociências da UFSM, Carlos Pires.

Branqueamento Conhecemos quase tudo sobre os europeus, os nossos colonizadores, e quase nada sabemos a respeito dos índios e dos africanos. A argumentação é da professora Carmen Nassar, que também faz parte do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros na UFSM (NEAB). Segundo ela, o Brasil vive sob a “ideologia do branqueamento”, que, no entanto, é negada. Carmen: branqueamento biológico e Conforme os dados de Carmen, entre 1850 e cultural 1914, 30 milhões de europeus emigraram para o Brasil com o aval dos governos. Segundo a professora, no censo de 1890, 35% da população brasileira era auto-declarada branca. Somente de 1995 a 2006, o peso relativo da população branca declinou. Em 1995, eram 55,4%, e, em 2006, esse número baixou para 49,7%. Carmen ressalta que, nas instituições de ensino, sabe-se tudo sobre os feitos dos brancos, mas pouco se sabe sobre os feitos dos negros. Até mesmo o conhecimento passou por um processo de “embranquecimento”, diz ela. Carmen comenta que nas fotos e ilustrações, o escritor Machado de Assis é pintado como branco, pois segundo a ideologia pregada, “se era inteligente, então não podia ser negro”. Seria o chamado “branqueamento cultural”. Para a coordenadora do NEAB, os avanços obtidos do ponto de vista da legislação, como a questão das cotas nas universidades e mesmo a lei que prevê o ensino de história da cultura negra nas escolas, representam uma conquista dos movimentos sociais negros. Entretanto, critica a universidade. Segundo Carmen Nassar, se nas escolas estaduais e municipais progride a questão do ensino da cultura negra, nas instituições de ensino superior essa questão está parada. Carmen sentencia: “Não é a esquerda ou a direita que é racista. Nós somos racistas”.

Homossexualismo: crime em 70 países Na ótica do professor Guilherme Passamani, é de se lamentar que hoje, em pleno século XXI, ainda se precise fazer seminários para discutir e combater o preconceito. Infelizmente, disse ele, ainda existem pessoas ao redor do mundo que são mortas em virtude de sua opção sexual. “A homossexualidade é criminalizada em 70 países”, acrescentou. No Brasil, explicou ele, mesmo que não haja uma condenação aberta, não se consegue aprovar no parlamento uma legislação que conceda direitos aos homossexuais. A união civil entre pessoas do mesmo sexo continua encontrando resistência ferrenha entre deputados e senadores ligados às mais diversas igrejas, especialmente as evangélicas. “Os Guilherme: homossexuais homossexuais são alienados de 37 direitos, um alienados de direitos deles, o de doar sangue”, frisou. No momento em que se discutiu o papel da esquerda e a homofobia, uma pequena polêmica se estabeleceu. Para Guilherme Passamani, apesar de os avanços para a causa dos homossexuais terem sido obtidos através de lideranças de esquerda, mesmo neste espectro ideológico, também existe discriminação. O professor, que além de cientista social também é historiador, lembrou que na Rússia sob o comando de Stalin, o homossexualismo foi criminalizado. Contudo, disse ele, o discurso homofóbico se encontra disseminado em todas as classes sociais. A professora Valeska Oliveira concordou que, do ponto de vista ideológico, a esquerda também é racista, homofóbica e machista. Questionada pela plateia se não estaria fazendo uma generalização, Valeska disse que apesar de reconhecer que não são todos que são preconceituosos, seria importante partir de uma admissão de culpa coletiva para enxergar o problema. Os traços de uma cultura patriarcal estimulam não somente uma visão machista, mas Valeska: país de cultura patriarcal também homofóbica, enfatiza ela.

REINALDO PEDROSO

- Ranking das 5 cidades de menor população no Rio Grande do Sul: 1º - São José dos Ausentes 2º - Arroio do Meio 3º - Arroio do Só 4º - Dois Irmãos 5º - Três Corôas

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ART I GO

Caminhando na lua

A década de 60, do século XX, representa um significativo momento de transformações na história cultural. No período pós-guerra, vigência da guerra fria e a expansão da sociedade de consumo, incrementaram-se mudanças nos costumes, nas ideias políticas e na produção artística. Foram importantes para isso o advento da pílula anticoncepcional, inusitadas concepções de moda e surgimento de estilos de vida e arte oriundos de atitudes liberadas da antiga ordem moral que, nos EUA, entre outras coisas representou a cultura beat, a luta pelos direitos civis e o movimento hippye. No terreno da música, é importante anotar o surgimento do rock'n roll e a música pop internacional, com a ascensão dos Beatles. No primeiro caso, Elvis Presley se tornou o “rei”, por ser um branco cantando a música dos negros, que, antes dele eram executadas apenas no gueto, através do blues ou do gospel, nas celebrações religiosas – Elvis tinha ligações com a Igreja Batista, e, naquela época ainda havia celebrações segregadas dos afroamericanos. Aquele estilo musical tinha raízes no negro spiritual, música criada por escravos africanos nas plantações sulistas, do qual se originaram o jazz, o blues e o gospel. Bill Halley, Little Richard e Elvis Presley trouxeram a mesma batida e forma de cantar para a música popular, criando o rock. No caso dos Beatles, a transformação é definitiva, pois o quarteto de Liverpool inventou um estilo, trazendo o formato de uma musicalidade que não existia, dando a partida para uma música que rapidamente se tornou popular e globalizada. Michael Jackson, recentemente falecido, aos 50 anos, surgiu na cena

musical, ainda criança, em meio Brown. E Michael, à frente do àquela efervescência. Precocemente 'Jackson Five', incorporou este modelo, para, com as novas soube filtrar daquele momento o tecnologias a serviço da melhor para criar o seu modelo próprio. A black “Michael, música pudesse dar vida ao seu estilo na década music recebia um personalidade seguinte. E assim se importante aporte com a tornou o “rei do pop” criação da Motown, uma peculiar porque soube tirar o gravadora voltada aos do nosso melhor proveito das músicos afro-ameritempo” inovações tecnológicas da canos. Aquela música mass media. restrita à comunidade nos A soul music dos anos 70 abriu guetos, do rhythym and blues e do gospel, havia se transformado na soul caminho para o estilo inovador de music, com Sam Cook e Ray Charles, Michael, por ser uma música e com modos peculiares de execução dançante, e esse artista, como poucos, e movimentação de palco com James soube aliar a performance vocal com

os passos do break e da street dance, em seu famoso “moonwalk”. Também tirou proveito da incipiente MTV, criando um novo conceito para o videoclipe, com produções impactantes como a do lançamento de “Thriller”. Sem querer superdimensionar o valor de um artista pela vendagem, não há como negar alguma qualidade a quem consegue vender 750 milhões de unidades da sua obra. E esse número tende a se tornar mais estupendo ainda, com a sua morte, fruto dessa sociedade de consumo em que estamos submetidos, queiramos ou não, mas que serve como sintoma do carisma incontestável de um de seus ídolos. Nos últimos anos, Michael Jackson esteve no centro de escândalos, decorrentes de sua esquisitice, alimentada por sua conturbada relação com o pai, com acidentes, doenças, medicações e com suas perturbações com a velhice e a necessidade de sucesso. Mas tudo isso tende a ser tornar de menor importância diante do que permanece no tempo: sua genialidade como compositor e artista performático que abriu espaço para inúmeros outros artistas. Isso transcende as suas excentricidades e o coloca como uma personalidade peculiar de nosso tempo, haja vista a comoção mundial por seu passamento, que ocupou por uma semana a atenção da mídia e a emoção dos aficcionados da música popular. Seu lugar está reservado, certamente, ao lado de outros grandes músicos que fizeram a história do pop internacional. Dará seus passos de “moonwalker” – caminhante na lua – por muito tempo no imaginário dos amantes da música pop internacional.

Orlando Fonseca Professor do departamento de Letras Vernáculas da UFSM

DI CA CU LT U RAL

CD

SAMBA E PROGRESSO (Arranco de Varsóvia)

Quem ouviu? Rejane Miranda (* ) Preço: de 20 a 25 reais pela internet

Um amigo apresentou-me a música do Arranco de Varsóvia e, como muitos, encantei-me com a sonoridade do grupo. Apesar de pouco conhecido por aqui, o grupo carioca tem mais de 10 anos de carreira e lança o quinto disco até o final do ano, em homenagem à Martinho da Vila. Criado por Paulo Malaguti, já teve várias formações e hoje conta, além de Paulo, com Mari Costa, Andrea Dutra, Cacala Carvalho e Elisa Queirós. Ao interpretar clássicos do samba com a maestria de quem entende do riscado, eles conquistam o ouvinte com os timbres, cadência, arranjos, canções e harmonias vocais impecáveis. O mais recente álbum: Samba e Progresso, é uma coletânea especial comemorativa que revisita a trajetória do grupo. Conta com a participação especial de ícones do samba como Beth Carvalho, Dorival Caymmi e Nelson Sargento, a tradição de sambas de Dona Ivone Lara, Sombrinha, Jorge Aragão, Cartola, Elton Medeiros, Carlos Cachaça e Dorival Caymmi, entre outros, renovada pelos seus originais arranjos vocais. Interessados podem acessar www.arrancodevarsovia.com.br (* Jornalista e apresentadora dos programas 'Fazendo Arte' na Rádio Universidade e TV Campus. www.ufsm.br/fazendoarte)