SEDUFSM
S I N D I C AT O
ANDES NACIONAL
ABRIL DE 2009 Publicação Mensal
Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES
UFSM nos próximos quatro anos
A disputa começou X MAITÊ VALLEJOS
ARQUIVO PESSOAL
A cada quatro anos, quando a UFSM escolhe seu reitor e vice, a SEDUFSM tradicionalmente apresenta um questionário aos candidatos, que se transforma numa entrevista pingue-pongue, publicada em uma edição impressa exclusiva. Desta vez, com apenas duas chapas, o sindicato está publicando as entrevistas na edição corrente do mês de abril. Mediante o critério de sorteio, a primeira série de perguntas e respostas a ser publicadas é a do professor Paulo Afonso Burmann, que concorre tendo como candidata a vice a professora Martha Adaime. Na
seqüência, ainda nesta edição, a entrevista do professor Felipe Martins Müller, que tem como candidato a vice o professor Dalvan Reinert. Os temas apresentados no questionário dizem respeito a uma ótica que o sindicato considera importante. Já a decisão sobre os melhores candidatos quem tomará são os três segmentos da instituição, de forma autônoma, na urna, dia 16 de junho, data estabelecida pela comissão de consulta da qual a SEDUFSM faz parte, juntamente com ASSUFSM e DCE. Acompanhe nas páginas 06, 07, 08 e 09
Najla Passos/ANDES-SN
Arquivo/Marta Toccheto
Ainda nesta edição:
ANDES questiona Proifes na justiça trabalhista Ponto a ponto, pág. 02
Atores de “A viagem de Kemi”
Três mil manifestantes em Brasília
ANDES lança campanha salarial 2009
José Maria Pereira critica poder das fundações
Filme vai facilitar as aulas de Química
Radar, pág. 03
Artigo especial, págs. 04 e 05
Extra-classe, pág. 10
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ANDES-SN: nosso único e legítimo representante
Luta pela igualdade da mulher continua atual Extra-classe, pág. 11
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NACIONAL
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ABRIL/2009
Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES
EDITORIAL
Clauber
A volta da mobilização
EXPEDIENTE A diretoria da SEDUFSM é composta por : Presidente em exercício: Fabiane A. Tonetto Costas (Dep. Fundamentos da Educação – CE); Vice-Presidente- Júlio Ricardo Quevedo dos Santos (Dep. História – CCSH); Secretário-Geral: Rondon Martin Souza de Castro (Dep. Ciências da Comunicação - CCSH); Primeiro secretário - Maristela da Silva Souza (Dep. Desportos Individuais - CEFD); Tesoureiro-geral – Hugo Blois (Dep. Arquitetura – CT); Primeiro tesoureiroCícero Urbanetto Nogueira (Colégio Politécnico); Primeiro suplente: Hélio Neis ( Aposentado); Segundo suplente: Ricardo Rondinel ( Dep. Ciências Econômicas CCSH) Jornalista responsável: Fritz R. F. Nunes (MTb nº 8033) Relações Públicas: Vilma Luciane Ochoa Diagramação e projeto gráfico: J. Adams Propaganda Ilustrações: Clauber Sousa e Reinaldo Pedroso Impressão: Gráfica Pale, Vera Cruz (RS) Tiragem: 1.600 exemplares Obs: As opiniões contidas neste jornal são da inteira responsabilidade de quem as assina. Sugestões, críticas, opiniões podem ser enviadas via fone(fax) (55)3222.5765 ou pelo e-mail
[email protected] Informações também podem ser buscadas no site do sindicato: www.sedufsm.com.br A SEDUFSM funciona na André Marques, 665, cep 97010-041, em Santa Maria(RS).
PONTO A PONTO Registro sindical
Aposentados
Fotos: Arquivo/ANDES-SN
O que era uma marolinha, nas palavras do presidente Lula, já virou um grande maremoto com proporções ainda incalculáveis em nosso país, mas cujos dados mais recentes denotam o nível de gravidade. Tivemos o maior percentual de desemprego nas regiões metropolitanas (8,5%) desde fevereiro de 2008. O governo já anunciou um corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento de 2009. Dentre os setores afetados está o da Educação, que também sofrerá redução em sua verba orçamentária, o que permite colocar em dúvida se a atual expansão das universidades federais realmente acontecerá conforme o que vem sendo propagandeado. Apesar de o governo ter abrandado o discurso contra reajuste dos servidores federais, o futuro ainda é incerto. Tudo isso, como se percebe, sem que o governo admita que a crise que atingiu o Brasil, ainda como efeito da débâcle dos mercados do primeiro mundo, é muito grave. As recentes pesquisas de opinião mostrando a queda na popularidade do Presidente da República também são um indicativo de que a política de carrear recursos para salvar bancos e a indústria automobilística, preterindo um apoio social mais intenso, se reflete no desgaste da imagem de Lula. Desde meados do ano passado, intelectuais de notória capacidade e seriedade alertam para os efeitos da atual crise econômica, sem perspectiva quanto ao tempo de que a mesma irá durar. Os movimentos sociais e sindicais, desde 2008, buscam a construção de uma atuação conjunta para evitar que mais uma vez os trabalhadores paguem a conta do atual desastre econômico. O resultado desses esforços redundou no último dia 30 de março em manifestações por todo o país contra as demissões e pela estabilidade no emprego. É verdade que essas manifestações representaram um primeiro passo, ainda bastante tênue para enfrentar a magnitude dos efeitos da crise. Entretanto, pode ser considerado significativo pelo fato de a organização dos protestos ter conseguido reunir até mesmo as centrais sindicais que divergem, como é o caso da Conlutas e da CUT. Os sinais são positivos, ou seja, em meio a uma crise de graves proporções, é possível deixar as diferenças de lado em favor de um objetivo maior, que é o da defesa da classe trabalhadora.
Ocorreu no dia 19 de março mais uma reunião entre dirigentes do ANDES-SN e representantes do Ministério do Trabalho (MTE) para tratar da suspensão do registro do Sindicato Nacional. O presidente do ANDES-SN, Ciro Correia, cobrou mais uma vez do secretário de Relações do Trabalho do MTE, Luiz Antonio Medeiros (com Ciro, na foto), agilidade na análise do caso. A reunião havia sido solicitada pelo Sindicato para tratar das manifestações havidas por parte das entidades que atenderam à convocação fundamentada na Nota Técnica nº 32/2009 da - SRT, publicada no Diário Oficial da União de 22/1/2009, para manifestar entendimento de conflito de base de representação com o ANDES. A pedido de Medeiros, a Coordenadora de Registro Sindical explicou que ainda não foi possível analisar as novas manifestações. Diante da urgência manifesta pelo ANDES-SN, quanto à necessidade de uma medida que permita superar o ato arbitrário do MTE de 2003, os representantes da SRT se comprometeram a, no mais breve intervalo de tempo, proceder à análise das novas manifestações.
Mais de três mil servidores públicos federais (foto de Fernando Molinos discursando durante o protesto) de todas as regiões do país participaram do ato público unificado em defesa dos aposentados, no dia 17 de março, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Os manifestantes protestaram contra a quebra da paridade em relação aos vencimentos dos servidores da ativa e contra as mudanças nas regras para aposentadoria por invalidez, entre outras pautas. Os representantes dos organizadores foram unânimes em afirmar a importância da unificação da classe trabalhadora para a defesa de seus direitos e deixaram claro que, se o governo não mudar a política destinado aos aposentados e pensionistas, realizarão muitas outras ações unificadas para reverter o quadro atual.
ANDES X Proifes No dia 6 de abril ocorreu audiência na Justiça do Trabalho em que o ANDES-SN contesta o Proifes como uma entidade sindical. O Sindicato Nacional busca no Judiciário a anulação dos atos do dia 6 de setembro de 2008, que levaram à constituição do Proifes. A argumentação se dá em cima das irregularidades levantadas durante a chamada assembléia que ocorreu na sede da CUT, em São Paulo, em que docentes foram impedidos de participar da plenária, enquanto outros “votavam” a favor do Proifes mediante procurações. Na audiência do último dia 6 foram colhidos os depoimentos das partes envolvidas, que se encontram disponíveis na página do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (www.trt10.jus.br). Nessa página, ao digitar o número do processo (1303-2008-16) no espaço respectivo e em seguida o item “consulta”, tem-se todo o andamento da ação. Ficou marcado para o dia 7 de maio a audiência para o encerramento da instrução desse processo.
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RADAR
Campanha Salarial: docente reivindica apenas uma linha no contracheque NAJLA PASSOS/ANDES-SN
18 de março: lançamento da campanha salarial 2009 reúne 3 mil em Brasília
Apenas uma linha no contracheque. Este é o mote da proposta de Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial 2009 dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, remetida para análise da base do movimento docente, contendo a incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico como principal bandeira de luta. “Lutamos pela incorporação das gratificações porque isso tem um significado e um reflexo na nossa carreira, porque isso também se reflete na forma de atuação do professor na universidade. E essa atuação tem conseqüências na concepção de universidade e, ainda, na função social que ela vai desempenhar”, afirma o 1º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN e membro da coordenação do Setor das Federais, Luis Mauro Sampaio Magalhães. De acordo com Luiz Mauro, os debates realizados no âmbito do Setor mostraram que a remuneração por gratificações, implantada pelo governo federal desde 1998, é a realização da política de desmonte da carreira docente. “Por isso, nossa luta principal será por apenas uma linha no contracheque, ou seja, pela incorporação de todas as gratificações”, explica. A secretária-geral do ANDES-SN, Solange Bretas, acrescenta que a incorporação das gratificações impede que o professor que vai se aposentar sofra uma redução do seu salário, como vem acontecendo. “A incorporação garantirá ao professor, ao se aposentar, a integralidade dos proventos. A Emenda 41 (Reforma da Previdência) garante o direito à paridade, ou seja, à gratificação, mas não a sua integralidade”, acrescenta.
Pauta extensa O tesoureiro do ANDES-SN, José Vitório Zago, lembra que o governo federal, a CUT e o Proifes assinaram, no ano passado, um acordo salarial, rejeitado pelas assembléias docentes por ser prejudicial à carreira da categoria e às universidades. Esses prejuízos foram confirmados quando muitos docentes abriram seus últimos contracheques. Por isso, o ANDES-SN vai lutar pela abertura de negociações, ao lado dos demais trabalhadores do país. “Queremos negociações, inclusive, para dar conta, junto com os outros trabalhadores, de enfrentar os efeitos da crise econômica”. Segundo ele, a incorporação das gratificações é o mote sugerido para a campanha, mas que a pauta de reivindicações é bastante extensa. São cerca de 80 itens divididos em seis grandes eixos temáticos. “A pauta dá conta de todos os problemas que afetam a categoria docente, apresentados nos Congressos e CONAD dos últimos anos, e para os quais o governo não apresentou solução. Por isso, é tão extensa”, esclarece ele. A pauta foi dividida em seis grandes blocos temáticos de reivindicações: 1. Universidade pública e o trabalho docente; 2. Autonomia, financiamento e vagas docentes; 3. Democratização das instituições e das relações de trabalho; 4. Condições de trabalho, capacitação e seguridade; 5. Carreira única; e 6. Política salarial. O primeiro bloco inclui as demandas gerais, que historicamente têm sido apresentadas ao governo, que servem como fundamentos para que a universidade pública cumpra sua função social, e que balizam o projeto de Universidade defendido pelo ANDES-SN. Os demais blocos aglutinam as reivindicações propriamente ditas.
Uma política para os salários Além da incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico, o eixo direcionado à política salarial também pede reajuste anual vinculado à inflação, como prevê à Constituição Brasileira, além do respeito absoluto aos princípios da isonomia, da paridade e da integralidade. Pede, ainda, a identidade de valores e critérios como forma de alcançar a carreira única entre os docentes do ensino superior e os docentes do ensino básico, técnico e tecnológico, com os seguintes valores previstos para degraus: 4,5% entre níveis e 9% entre classes. Para titulação, solicitam os seguintes percentuais: aperfeiçoamento: 7,5%, especialização: 18%, mestrado: 37,5% e doutorado: 75%. A proposta de pauta de reivindicação que seguiu para as seções sindicais foi estruturada durante a reunião conjunta dos representantes do Setor das Federais, do Grupo de Trabalho (GT Verbas) e do GT Carreira, na sede do ANDES-SN. Luis Mauro Magalhães lembra que, em 2007 e 2008, a articulação entre o governo federal, o Proifes e a CUT impôs aos docentes das IFES uma alteração salarial que aprofundou ainda mais as distorções salariais que já existiam. No caso de alguns aposentados, essa alteração implicou em redução salarial, entre outros problemas. “A principal importância da reunião é que o Setor das Federais conseguiu fazer uma reflexão sobre essa conjuntura, conseguiu reagir ao imbróglio criado pela articulação governo, Proifes e CUT, através da imposição das alterações salariais do ano passado”, afirma. O diretor avalia que outro resultado importante da reunião foi consolidar os
fundamentos que devem nortear as reivindicações da categoria, que ainda são a preocupação com a função social da universidade, a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão e outras questões já previstas no histórico Caderno 2 do ANDES-SN – o documento que apresenta a proposta do movimento docente para a universidade brasileira. Calendário As seções sindicais têm até o dia 23 de abril para realizar as assembléias, nas quais a base avaliará o documento. A SEDUFSM terá assembléia na quinta, 23 de abril. Segundo Solange Bretas, secretária geral do ANDES, “a expectativa é que as assembléias apontem quais os eixos que deverão ser mais trabalhados na campanha deste ano”. José Vitório Zago acrescenta que a expectativa dos membros do Setor das Federais é destacar pontos como a defesa da isonomia, paridade e integralidade, e também o combate a toda forma de precarização do trabalho docente, incluindo aí a luta contra o REUNI e a defesa dos direitos dos professores substitutos. O Setor das Federais voltará a se reunir nos dias 24, 25 e 26 de abril para avaliar as decisões remetidas pela base. No dia 28, a diretoria do ANDES-SN irá protocolar a pauta nos ministérios da Educação, Planejamento e Ciência e Tecnologia, além do Congresso Nacional e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES. (Fonte: ANDES-SN)
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ARTIGO ESPECIAL
UFSM E FATEC:
O SILÊNCIO DOS INOCENTES José Maria Pereira Doutor em Economia, Professor aposentado da UFSM Dois escândalos de projeção nacional trouxeram as chamadas fundações de apoio das universidades federais, há muito investigadas sob suspeita de irregularidades pelas autoridades, para o centro do debate e reforçaram a necessidade de reforma administrativa nas universidades. Um deles ocorreu na Universidade de Brasília Universidade (UnB), que terminou com a renúncia do seu reitor, acusado de desviar recursos da Fundação Universidade de Brasília (FUB) para decoração de um apartamento funcional. O outro, que abalou o governo gaúcho, teve participação efetiva da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC)1 e acabou comprometendo a própria imagem da UFSM perante à opinião pública. A chamada “Operação Rodin”, da Polícia federal, revelou a fraude que, sob a interveniência da FATEC, deu um prejuízo de R$ 44 milhões aos cofres do governo estadual. Foi triste ver a cena em que figuras conhecidas da UFSM, inclusive seu exreitor, passaram a ocupar as páginas policiais, algumas delas aparecendo algemadas em pleno “Jornal Nacional”, em horário nobre na TV. Auditoria feita em 16 universidades federais pelo TCU (Tribunal de Contas da União) detectou irregularidades no uso das fundações de apoio das instituições, entre elas UFMG, UFPR e UFBA, segundo matéria do jornal “Folha de São Paulo”. A auditoria foi realizada no segundo semestre do ano passado. Foram fiscalizados 464 contratos e convênios, referentes principalmente a 2007 e 2008 e que somaram quase R$ 950 milhões. O relatório do TCU, divulgado no final de novembro, admite a possibilidade de que todas as 60 IFES existentes permitam as mesmas irregularidades encontradas nessas 16 IFES. Há hoje 111 fundações credenciadas no Ministério da Educação. O TCU chegou a encontrar prestação de serviços de fundações não credenciadas. Uma das práticas apontadas pelo tribunal é a transferência dos recursos enviados pelo governo federal para contas privadas das fundações de apoio, de forma a garantir a execução do orçamento. As universidades têm de gastar a verba no mesmo ano em que ela é transferida pelo governo, e isso muitas vezes
ocorre com atraso. Um passo à frente foi dado para resolver esse problema, na medida em que um dispositivo criado na Lei Orçamentária Anual de 2009 prevê que esses recursos possam ser transferidos para o ano seguinte. Com isso, a principal justificativa para o uso das fundações de apoio pelas universidades cai por terra.
serviços. Posteriormente, não obstante o art. 207 da Carta Constitucional de 1988 viesse a conferir às universidades brasileiras autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, pouco ou nada se fez para sua efetiva implementação, principalmente no tocante à autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial. 2 Na década de 90, transformaram-se, O MODELO DAS também, em veículos de captação de FUNDAÇÕES DE APOIO As fundações de apoio aparecem no recursos fora dos orçamentos das universidades. Os recursos provecenário nacional ainda na década nientes da prestação de servide 70. O principal objetivo ços e da cobrança de taxas das universidades brasi“O constituem a maior parleiras na contratação deslucro da te dos recursos próprios sas entidades era asseFATEC é arrecadados pelas IFES gurar maior autonomia (fonte 250) e diferemadministrativa, sobreobjeto de se, na lógica orçamentudo na gestão de ativicontrovérsia” tária, dos recursos do dades de pesquisa. Tesouro Nacional e Pessoas jurídicas de direidaqueles provenientes de to privado, as fundações posconvênios firmados com suíam enorme flexibilidade na organismos públigestão de compras, importacos e privados. ções, contratação de pesA busca pela soal celetista e prestaampliação de ção de contas, conrecursos próferindo maior prios foi agilidade na acompanhada prestação de
por uma corrida das IFES em direção às fundações de apoio, utilizando-as como veículo de interlocução entre as instituições e o mercado e que, de alguma forma, acentuam sua inserção no chamado quase-mercado educacional. Em 1995, as fundações de apoio credenciadas eram 42. Em 2002, 96, um crescimento de 129%. Atualmente, segundo o Portal da SESu/MEC, existem no Brasil 60 IFES (55 universidades, 1 faculdade e 4 Centros de Educação Tecnológica) e 111 fundações de apoio com credenciamento válido junto ao MEC/MCT. Curiosamente, para o mesmo período, não foi verificado qualquer acréscimo significativo no ingresso de recursos próprios arrecadados aos cofres das IFES. O que se percebe é um forte decréscimo desses ingressos. A explicação para esse decréscimo é relativamente simples: uma substantiva parcela de recursos próprios arrecadados passou a ser intermediada por fundações de apoio, fluindo por fora da Conta Única do Tesouro e, portanto, à margem da legislação que rege a execução orçamentária da administração pública federal. Na maior parte das vezes, esses recursos não passam pelos orçamentos das IFES, sendo receitas e despesas contabilizadas somente nas Fundações. Não existem estatísticas consolidadas sobre o volume de recursos geridos por Fundações. Eles variam muito, dependendo do tamanho da Fundação e da IFES, mas em certos casos podem movimentar recursos várias vezes superiores aos aportados a título de OCC (Outras Despesas Correntes e de Capital) pelo Tesouro. Em conseqüência, uma completa análise financeira das IFES somente será atingida quando se conhecerem os recursos utilizados pelas IFES através de suas fundações, mas que não integram seus orçamentos. A UFSM E A FATEC COMO “ALMAS GÊMEAS” A FATEC iniciou suas atividades em 1979, fazendo exatamente as mesmas coisas que fazia até recentemente, quando houve a denúncia da Operação (da Polícia Federal) que ficou conhecida como “Rodin”, tendo iniciado com apenas quatro projetos. Essa afirmação foi feita durante uma longa entrevista dada
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ARTIGO ESPECIAL pelo ex-Secretário Executivo da FATEC a um jornal local. De lá para cá, a FATEC se agigantou em termos de projetos e volume de recursos gerenciados. Os projetos se contam às centenas e os recursos giram na casa dos milhões. Quanto a FATEC lucrou para intermediar esses projetos é objeto de controvérsia: o Sindicato dos professores (SEDUFSM) publicou matéria em sua página na internet afirmando que ela tivera lucro de R$ 22 milhões em 2006. O ex-Secretário Executivo, na mesma entrevista, disse que esse valor era saldo de contas vinculadas a projetos da UFSM e que o lucro teria sido somente de R$ 200 mil. No entanto, o jornal do Diretório Central de Estudantes (DCE), na edição de abril de 2007, diz que pelo serviço prestado ao DETRAN a FATEC teria recebido R$ 33 milhões e que teria declarado possuir, em 2006, mais de R$ 25 milhões em contas de poupança e aplicações financeiras. Seja como for, a verdade é que nos anos que se seguiram a sua fundação, o volume de recursos que a FATEC gerenciava era pequeno. Seu uso era maior entre departamentos que recebiam alguma verba por prestação de serviços e, devido ao seu pequeno montante, não faziam previsão de receita para criação de crédito no orçamento da UFSM. A expansão da FATEC até adquirir a dimensão que possui hoje e tornar-se destaque no cenário nacional inicia-se há cerca de dez anos, exatamente quando outro grupo político assumiu a Reitoria e, gradativamente, intensificou o uso da FATEC como instrumento de gestão administrativa. Aos poucos, as posições começam a inverter-se e, mais e mais recursos começam a ser geridos via FATEC, sendo a estrutura administrativa da UFSM colocada em segundo plano. Aquilo que era um simples apêndice começa a se transformar em braço administrativo indispensável para a gestão universitária. Depois de certo tempo, tudo que não era proibido era permitido (passava pela FATEC). Usando uma metáfora: ao invés do cachorro balançar o rabo; agora era o rabo que balançava o cachorro. O pior de tudo é que, com o tempo, ninguém se escandalizava mais com essa situação. Ao contrário, o número daqueles que defendiam o modelo das fundações de apoio passou a superar, com boa dianteira, o de seus detratores. Para que usar a estrutura administrativa cara e pesada da universidade, se era
Rapidamente, prosperou a ética das “duas portas”. A uma delas, pública, todos têm acesso. A outra, privada, é privilégio de quem pode pagar. Assim, desenvolveu-se o curioso raciocínio de que a graduação deveria ser gratuita; mas a pós-graduação paga. Dessa maneira, proliferaram os chamados cursos de especialização pagos através da FATEC. A justificativa é que eram cursos eventuais, embora, com freqüência, na segunda edição do curso, o mesmo projeto era reapresentado apenas mudando o título3.
possível encurtar o caminho através nar de “privatização consentida” da da fundação? universidade pública. Temia-se, Ninguém se incomodava com o fato sobretudo durante a onda de privatizade ter que pagar várias taxas de “pedá- ção do governo FHC, que as IFES gio” para usar a fundação. Por analopudessem ser privatizadas, ao menos gia com o que acontece com parcialmente. No entanto, as nossas estradas, era preocorreu o contrário. “Parece ferível pagar as taxas de Pratica-se um modelo todas as praças de pedáhíbrido públicoque a UFSM gio e andar rápido do em que o prinnão pode viver privado, que não ter que pagar cípio da não exclusão mais sem a nada, mas andar lentana aquisição de um mente por uma estrada bem público (como a FATEC” em precárias condições. educação) rivaliza com a Segundo a entrevista do exvisão de mercado. Secretário Executivo, a Usando como argumento a FATEC cobrava uma taxa de adminis- justificativa dos baixos salários pagos tração de 5% sobre o valor do projeto. pelo governo, um número crescente Como os projetos usavam a infra- de professores, ao invés de participar estrutura da UFSM, passou a ser de reivindicações coletivas (através cobrado mais 1% que ficava com a do Sindicato, por exemplo) optou por reitoria, distribuindo-se ainda outros ações individuais. O governo, diga-se 5% para a Unidade de Ensino e mais de passagem, colaborou para isso colo3% para o depto. que o professor era cando em prática o principio de “divilotado. Uma verdadeira “corrente da dir para reinar”. Através de seus felicidade” que ganhava mais e mais órgãos de fomento, como a FINEP, adeptos. que passou a liberar recursos somente Aqui começa o que pode se denomi- através das fundações de apoio.
QUEM COLOCARÁ O GUIZO NO PESCOÇO DO GATO? Não cabe repetir o que o TCU chama de “irregularidades” nessa relação conflitante entre as universidades e suas fundações de apoio, que, com certeza, em grande parte, também se aplica no relacionamento da UFSM com a FATEC. Apontar casos específicos não é o objetivo deste texto. Tampouco se propõe a sugerir mudanças na administração FATEC, seja de que jeito for. Qualquer intervenção, como uma maior participação de professores da UFSM no seu Conselho Diretor, não garantiria rigorosamente nada. Menos ainda promover qualquer espécie de “caça às bruxas”. Até porque, nunca se deve esquecer, a FATEC é uma entidade privada, com Estatuto próprio. A preocupação aqui é com o futuro da UFSM. O problema é que, de tanto transferir responsabilidades para a FATEC, parece que a UFSM não pode mais viver sem ela. Quem entre os postulantes à reitoria será capaz de apresentar um projeto de gestão da universidade que modernize a sua estrutura técnicoadministrativa e recoloque em suas mãos o controle financeiro da instituição? Poderia começar propondo incorporar no seu orçamento a fonte recursos próprios (hoje gerida através da FATEC). O orçamento seria realista e o Conselho Universitário deixaria de aprovar uma “peça de ficção”, como é hoje. Recuperando a metáfora: o cachorro voltaria a balançar o próprio rabo novamente. O ex-Secretário Executivo da FATEC, na sua já citada entrevista, concluiu dizendo “que só restará aos Homens de Bem silenciar”. Se ainda ele estivesse se referindo aos “homens de bens”, seria prudente. Quanto aos demais, resta lembrar que o silêncio pode ser cúmplice.
1 - Após o escândalo, a denominação da FATEC viria a ser alterada para FATECIENS. 2 - Os próximos parágrafos resumem, praticamente na íntegra, partes do Acórdão 2731/2008 do Tribunal de Contas da União sobre as fundações de apoio das universidades. 3 - Na UFSM, o processo foi abortado por causa de uma interpelação judicial do DCE. Na UFRGS, recentemente, foram suspensos nada menos que 53 cursos de especialização lato sensu que estavam para ser oferecidos este ano depois que o Ministério Público Federal entrou como uma ação civil pública.
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Fotos: ARQUIVO PESSOAL
COM A PALAVRA ESPECIAL
PAULO AFONSO BURMANN
É necessário modernizar a gestão da UFSM No próximo dia 16 de junho, Paulo Afonso Burmann estará colocando seu nome a disposição para assumir por quatro anos a Reitoria da UFSM. Não sozinho, evidentemente, mas acompanhado de sua vice, Martha Adaime, que é professora do departamento de Química da UFSM, com doutorado em Ciências- Química Analíticapela Unicamp. Atualmente ainda responde pela direção do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE). Professor titular do departamento Odontologia Restauradora, Paulo Burmann também é doutor em Materiais Dentários pela Universidade de São Paulo. Depois de ter sido vice-presidente da SEDUFSM entre os anos de 2000-2002 e 20022004, Burmann tenta chegar à reitoria pela segunda vez – a primeira foi em 2005. Entre suas prioridades, no caso de assumir a Administração Central, a “necessidade de modernizar a gestão da UFSM, agilizando a tramitação dos processos acadêmicos e financeiros”. Burmann, que junto com Martha, encabeça a chapa “Movimento por uma nova UFSM” responde ainda a perguntas que tratam do peso dos segmentos na consulta eleitoral, do futuro das fundações, da expansão promovida pelo REUNI e da tentativa de criação do Proifes. Acompanhe a seguir:
Pergunta- Qual a sua prioridade na condição de Reitor da UFSM? Resposta- A UFSM precisa, entre outras ações, recuperar os espaços democráticos de discussão política e acadêmica, o que lhe permitirá desenvolver uma gestão moderna e efetivamente compartilhada com qualidade, transparência, ética e respeito à pluralidade e às decisões coletivas. O aprofundamento da inserção regional da UFSM na busca de soluções para a redução das desigualdades sociais, a melhoria da saúde da população, a produção de alimentos, a redução dos déficits de moradia e a melhoria na educação fundamental é uma ação que precisa ser deflagrada como um fator vocacional. O nível de qualidade de nossos cursos deve assegurar aos nossos estudantes em todos os níveis uma inserção mais rápida no mercado de trabalho ou na formação continuada nos diferentes níveis de pósgraduação. A adoção de políticas efetivas de estímulo à qualificação e à integração dos recursos humanos, ao ensino, à pesquisa e à extensão, com um plano de desenvolvimento arrojado que possibilite alcançar níveis de satisfação positivos em nossos servidores representará um
passo firme e decisivo para um futuro equilibrada, permitindo que mais no qual a qualidade seja a marca em recursos sejam investidos junto à todos os setores de atuação da UFSM. atividade fim da instituição. A UFSM Neste aspecto se faz necessário precisa de uma reforma estrutural para a m p l i a r o s n ú m e r o s d e comportar a expansão natural e programas/cursos de pós-graduação suportar a expansão em curto prazo do para absorver o contingente de Reuni, sem comprometer a qualidade doutores não inseridos, justificando do ensino, da pesquisa e da extensão. dessa forma o duplo investimento da Temos um forte compromisso com a instituição e dos docentes na sua humanização e otimização do transporte coletivo e sistema qualificação. A UFSM adotará viário, com a segurança, a políticas que valorizem e infra-estrutura de salas de ofereçam oportunidades aos seus talentos nos “Procedimentos a u l a , l a b o r a t ó r i o s , a m b i e n t e mais diferentes setores para aprovar o administrativo, bem e níveis de atuação c o m o c o m a institucionais e que REUNI feriram reconfiguração do contemplem forte a autonomia Campus Sustentável inserção junto à para um modelo de comunidade e às universitária” espaço de convivência, instancias decisórias do lazer e esportes em três poder público. A turnos. determinação, diplomacia, dinâmica, liderança e a disposição ao trânsito político caracterizarão a nossa P- Como avalias a atual expansão do atuação na Reitoria. É absolutamente ensino superior promovida pelo necessário modernizar a gestão da governo federal? UFSM, de forma a garantir agilidade R- A expansão do ensino público no trâmite dos processos acadêmicos e federal trata-se de uma pauta que financeiros. A UFSM passará por um continuamos a defender como forma refinado estudo sobre a questão ampliar as oportunidades de acesso ao orçamentária que proporcionará uma conhecimento como ferramenta do aplicação de recursos mais justa e desenvolvimento. O preocupante
diagnóstico de que apenas 12% dos jovens brasileiros na faixa etária dos 18 aos 24 anos tinham acesso ao ensino superior (25% das vagas nas IES públicas), enquanto que em outros países da América Latina o índice variava de 30% a 40%, indicava a necessidade de um política de Estado no sentido de amenizar o quadro. No entanto, a aprovação do REUNI na UFSM foi precedida de um conjunto de ações que não proporcionou debate suficiente e tampouco à luz de todas as informações necessárias. Além disto, estes procedimentos feriram a autonomia universitária, uma vez que as instituições não tiveram a liberdade de decidir como aplicar os recursos e definir suas prioridades. Os acenos com a possibilidade de receber recursos adicionais podem ter sido um importante fator a sensibilizar algumas das 53 IFES a aderir ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI – instituído pelo Decreto 6096/2007, o que constituiu-se num grave equívoco diante de uma demanda tão séria e carregada de responsabilidade. Além disto, a aceitação dos recursos estava condicionada à aplicação na expansão da graduação dissociada por tanto da
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pós-graduação e da extensão. A vocação da instituição 'UFSM' e as demandas regionais foram pouco consideradas e a implantação do REUNI caracterizou-se como uma ação vertical onde o crescimento aconteceu muito mais levando em consideração os interesses em ampliação de infra-estrutura e contratação de docentes, do que a real necessidade da sociedade regional com a qual a UFSM deveria estar sintonizada. Com a sua aprovação no Conselho Universitário nos compete o compromisso e a responsabilidade de acompanhar, avaliar e garantir toda a qualidade no processo de implantação do REUNI, ao mesmo tempo em que esteja também garantida atenção à atual estrutura dos cursos já implantados. P- No processo de consulta à comunidade universitária, qual é o melhor método de votação a ser utilizado? O preconizado pela LDB, com o peso do voto do segmento docente equivalendo a 70% em relação aos demais; o voto paritário ou o universal? Qual a justificativa da escolha? R- O voto paritário é uma conquista dos movimentos docente, estudantil e dos técnico-administrativos em educação, que acreditaram na fórmula da “participação” proporcional e equilibrada dos segmentos como motivação básica para a consolidação da democratização interna da universidade e consolidação da democracia na sociedade. Junto ao o significado de resgate da participação da comunidade nas grandes decisões é necessário que tenhamos claro que se perpetue este sagrado direito a opinar sobre o destino nosso e das nossas instituições. A fórmula 70/30 da LDB se mostra elitista, além comprometer a motivação da comunidade acadêmica à participação. O voto universal é válido quando as responsabilidades são iguais, mas nas universidades as responsabilidades de cada segmento são distintas, o que pode dar margem a muitos equívocos. Esta questão continua em aberto e deve ser debatida e aprofundada. P- Na sua opinião, qual deve ser o futuro das fundações nas IFES? R- Na expectativa de que se configure a autonomia financeira e de gestão das IFES, o papel hoje exercido pelas fundações tende a ser minimizado, reforçando a natureza pública das IFES. A Lei Orçamentária de 2009 prevê a reprogramação de recursos próprios em exercício findo para o orçamento do exercício seguinte, o que se constitui em importante passo neste sentido. Se somarmos a isto a modernização da gestão e a otimização no fluxo dos processos de licitação, compras e outros ordenamentos de despesas, as funda-
ções passarão a ter influência reduzida riam ter sido evitados se as autoridades junto às IFES, provavelmente restrita constituídas tivessem observado os à viabilização de projetos relaciona- freqüentes alertas dados pela comunidos às exigências dos órgãos de dade. Ao invés disto, a supremacia fomento à pesquisa. A prestação de valeu-se do poder e da omissão oportuserviços, devidamente regulamentada, na para sufocar as manifestações que em áreas de responsabilidade e exce- levantavam a crítica e solicitavam aberlência da instituição e onde não se con- tura e transparência na relação da figure competição com a iniciativa UFSM com as fundações. É imperioso que a Universidade mantenha o privada poderia, também, ser controle e o zelo pela transviabilizada com apoio das parência nas relações fundações. No entanto, com as fundações. Para mantemos a posição de “Desativação isso, deve auditar de que o nosso comprodas fundações forma permanente os misso é com a gestão projetos gerenciados 'Instituição Pública só será possível via fundações através UFSM', com todas as com autonomia de uma comissão espesuas unidades e subufinanceira” cífica tecnicamente nidades, que poderá, qualificada, indicada diante das suas demanpelo Conselho Univerdas específicas, relaciositário. Este procedimento nar-se com as fundações, sob seria, ainda, complementado por uma o controle institucional e externo e em acordo com o que determinam os auditoria independente e, fundamenprincípios da ética, da responsabilida- talmente, ter o entendimento político de pública, da transparência e da legis- dos dirigentes de que a abertura à crítica é o elemento que pode contribuir de lação. forma importante para com a gestão P- Como evitar que escândalos como pública. Como forma de exercer a indeos denunciados na Operação Rodin, pendência e autonomia da UFSM, a envolvendo a FATEC e UFSM, se relação com as fundações deve aderepitam? Apoiarias a idéia de extin- quar-se à legislação, que já aponta mudanças na estrutura das fundações ção gradual das fundações? R- Na verdade a referida operação não ao não prever a participação dos dirienvolveu apenas uma fundação e a gentes da Instituição nos seus conseUFSM. Houve envolvimento de pelo lhos e cargos administrativos. Com menos duas fundações, o DETRAN e base nos princípios norteadores “Ensioutras autoridades políticas do Rio no-Pesquisa-Extensão”, a UFSM deve Grande do Sul. Todos os passos que ter muito claros os critérios que defilevaram a UFSM ser envolvida neste nem quais convênios/projetos podem triste e lamentável episódio que pode- ser firmados e viabilizados através das
fundações. É necessário que esses projetos/ações, não tenham qualquer característica de concorrência com a iniciativa privada e que todo convênio seja muito bem explicitado quanto a atender à vocação regional da Instituição e aos interesses da Universidade Pública. O processo de desativação gradual das fundações somente será possível com a autonomia financeira garantida, com um ágil sistema de aquisição de bens e serviços, e contratação de pessoal, de forma a evitar a utilização de bolsas para a prestação de serviços. A forma gradual de redução na importância das fundações evitaria o caos de uma desativação imediata e permitiria que a Universidade se reestruturasse para superar a atual dependência e encontrasse uma solução mais adequada à administração financeira dos projetos de pesquisa e outros eventos de natureza acadêmica. P- Como analisaste a tentativa de ser criada uma entidade paralela ao ANDES, o PROIFES, para fazer a representação sindical dos docentes das Universidades Federais? R- O evento que apontou para a criação PROIFES representa um desvio dos procedimentos democráticos na categoria Docente, cujos conflitos devem ser debatidos e resolvidos no âmbito das plenárias do ANDESSindicato Nacional. No entanto, a representatividade deve ser pautada pela democracia, preservação do espaço para as divergências e respeito às decisões coletivas.
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COM A PALAVRA ESPECIAL
Fotos: MAITÊ VALLEJOS
FELIPE MARTINS MÜLLER
Consolidar e qualificar a expansão na UFSM O professor Felipe Martins Müller tenta seguir os passos do atual reitor, Clovis Lima. Depois de ser vice por duas gestões, Lima, mesmo contra a vontade do reitor titular, Paulo Sarkis, se elegeu reitor em 2005. Müller, atual vice de Lima, se candidata à reitoria tendo como vice o professor Dalvan Reinert, que além de professor do departamento de Solos, é atual diretor do Centro de Ciências Rurais da UFSM. Felipão, como é chamado por seus amigos, é docente do departamento de Ciências da Computação desde 1993. Professor Titular desde 1995, é graduado em Engenharia Elétrica pela UFSM e mestre e doutor pela Unicamp. No seu período de militância, participou da SEDUFSM na condição de diretor entre os anos de 1996 e 1998. No que se refere aos cargos administrativos, foi vice-diretor e diretor do centro de Tecnologia da UFSM. Já na condição de vice-reitor da gestão Clovis Lima, Felipe Müller coordenou o processo de implantação do Cesnors e da Unipampa. É se baseando um pouco nessa experiência que os candidatos prometem dar continuidade a uma expansão com qualidade, usando inclusive como slogan de campanha a frase: “Universidade de ponta...aponta”. Acompanhe na entrevista a seguir a opinião do candidato a respeito de temas como o das fundações, a criação do Proifes, entre outros:
Pergunta- Qual a sua prioridade na condição de reitor da UFSM? Resposta- Pela experiência administrativa e docente, no exercício de inúmeras funções acadêmicas e de chefias na UFSM, pretendemos trabalhar e apoiar ações de consolidação e qualificação da expansão dos ensinos de graduação e pós-graduação. Isso propiciará à comunidade universitária as condições necessárias para, cada vez mais, consolidar a UFSM como uma das maiores e melhores instituições de ensino do país. Assim, na ponta do processo, a sociedade será a principal beneficiada, seja pelos saberes e produtos acadêmicos a serem estendidos de acordo com as demandas, seja pelo progressivo aumento de oportunidades de ingressar nos diferentes cursos presenciais e a distância. Resumindo, priorizaremos a construção de uma universidade em consonância com o desenvolvimento da nossa sociedade, dialogando com todos os segmentos
da UFSM, para que seja reconhecida pela excelência no ensino e na pesquisa e pela forte atuação na comunidade, através da extensão.
novos recursos humanos qualificados e o aporte de milhares de vagas discentes, por si só justificam essa nova etapa de fortalecimento do ensino superior público, gratuito e de qualiP-Como avalias a atual expansão do dade no Brasil. Resumindo, temos coragem, capacidade e expeensino superior promovida riência para consolidar a pelo governo federal? R- Decorre de políticas “Retomaremos expansão da UFSM em públicas educacionais as atividades que todos os seus campi. adotadas. É notória a outrora haviam expectativa da socieP-No processo de sido repassadas dade brasileira de que consulta à comunios gestores públicos dade universitária, às fundações” criem condições para a qual é o melhor método melhoria da qualidade de de votação a ser utilizado? vida para toda a população. O preconizado pela LDB, com Assim, é inegável que há um esforço o peso do voto do segmento docente no sentido de expandir o ensino supe- equivalendo a 70% em relação aos rior público, gratuito e de qualidade. demais, o voto paritário ou o voto É preciso ter coragem para enfrentar, universal? Qual a justificativa da entre tantos desafios, o dessa expan- escolha? são. Afora os ganhos materiais com R-O processo de consulta construído melhores condições de infraestrutura em conjunto com as entidades reprepara as universidades, o acréscimo de sentativas, que propunha um percen-
tual de participação de 30% para cada um dos segmentos: docente, estudante e técnico-administrativo em educação e 5% para cada uma das categorias de servidores aposentados, contemplou as aspirações da comunidade. Isso permitiu uma participação ampla e democrática de todos que construíram e constroem a UFSM. Hoje temos uma legislação vigente que estabelece os aspectos normativos do processo de consulta no âmbito das universidades. Certamente, em nosso entendimento, esse regramento não é o mais adequado para aquilatarmos a vontade da comunidade universitária. Mas, felizmente, na UFSM a representatividade dos segmentos da comunidade universitária encontrou a alternativa possível ao momento histórico, para sinalizar essa vontade. Vontade que consideramos ser o equilíbrio das maiorias e dos diferentes interesses, através de uma consulta indicativa aos Conselhos
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Superiores. Assim, a aplicação do definido pela LDB é cumprida, e fica garantida a vontade da comunidade, isto é, daqueles que demonstraram interesse em participar do processo de escolha de seus representantes a reitoria da UFSM. Resumindo, por acreditarmos no diálogo com todos os segmentos da UFSM, queremos participar desse processo de consulta democrática. P-Na sua opinião, qual deve ser o futuro das fundações nas IFES? R-A manutenção das fundações de apoio, se e quando instituições voltadas a atender o interesse público, razão de nossas críticas até então, pela forma como estavam sendo geridas. Relembrando, o espaço permitido às suas criações decorreu da falta de possibilidade de internalizar recursos extra-orçamentários. Com elas foram propiciadas condições mais ágeis e flexíveis de gerir recursos públicos e privados aportados nas universidades. O crescimento dessas entidades foi proporcional ao desenvolvimento das ações de pesquisa e extensão nas universidades. Daí, a necessidade de rigidez e controle no que trata do funcionamento das fundações, que em verdade são entidades privadas, mas que dependem de regras específicas para funcionarem em nome do bem público. Na reitoria da UFSM, continuaremos nossa vigilância permanente para garantir os interesses cole- tomar as iniciativas cabíveis, confortivos da instituição. Resumindo, nos me a justeza da lei. Precisamos estar próximos anos retomaremos as ativi- atentos e vigilantes, no sentido de evitar que a UFSM seja utilidades que outrora haviam zada para fins outros, que sido repassadas às fundanão o ensino, pesquisa e ções, mantendo a polí“Nossa vivência extensão. Certamente, tica de rigidez e consindical aponta desde que tenhamos trole nas ações em a necessidade de as alternativas já refeque o apoio delas seja necessário. retomar diálogos ridas, para ter autonomia financeira na internos” forma da lei. Até porP-Como evitar que que, temos conseguido escândalos como os recuperar a força de trabalho, denunciados na operação Rodin, envolvendo a FATEC e a com a contratação de novos servidoUFSM, se repitam? Apoiarias a res, o que permite que inúmeras tareidéia de extinção gradual das funda- fas possam ser desempenhadas pelos setores técnicos da UFSM. ções? R- Com rigidez e controle público, Entretanto, se a extinção estiver ainda tendo como princípio acreditar que num horizonte distante, somos de todas as pessoas são boas, honestas e posição muito firme para “abrir” as idôneas. Como dirigentes, temos que fundações, pelo menos naquelas em ter a sabedoria para evitar os desvios e que a UFSM possa ter alguma inge-
rência, tornando-as verdadeiro supor- junto de professores das universidate de apoio ao crescimento e qualifi- des brasileiras a direcionar um camicação, o que passa pela total transpa- nho de luta sindical, o movimento rência contábil e aumento da docente, o qual tem por meta a representatividade dos valorização docente e a segmentos nos seus defesa da universidade, “Somos de Conselhos Superiores, pública, gratuita e de posição firme aumentando o controqualidade. É a ocapara que se le público nas suas sião de aprofundar a ações. reflexão sobre a abram as P- Como analisaste a representatividade fundações” tentativa de ser criada das diferentes entidauma entidade paralela ao des que desejam defender ANDES, o ProIFES, para os docentes, assim como fazer a representação sindical dos aquelas dos demais segmentos de docentes nas federais? trabalhadores. Nossa vivência sindiR- O estado democrático de direito cal na SEDUFSM aponta para a assegura a todos a ampla possibilida- necessidade de retomada de diálogos de de organização. Como fizemos há internos, na UFSM, com outras estramais de vinte anos, organizamos o tégias de convencimento de que o ANDES-SN e nossa seção sindical, a nosso sindicato é a alternativa de SEDUFSM. Mobilização e muita mobilização adequada aos propósitos vontade de trabalho levaram o con- da categoria.
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EXTRA-CLASSE
Um jeito novo de aprender química Arquivo / SEDUFSM
O material visual será apresentado na TV A busca por atrair os alunos para aulas que Escola, além de ficar disponível para acesso no não caiam na monotonia é um dos motivos que Portal do MEC. Os episódios de áudio, que está levando a que muitos professores usem as comporão 102 programas, com mesmo novas tecnologias como aliadas neste processo conteúdo dos vídeos, mas com duração de conquista de corações e mentes. É em busca máxima de 5 minutos, serão apresentados no de objetivos como esse que está em execução projeto “Radio Escola”. Marta explica que as um projeto que vai levar aos alunos do ensino mídias serão integradas, o que inclui os jogos médio uma forma diferente de aprender a eletrônicos. Tanto nos vídeos como nos áudios, disciplina de Química. Uma equipe haverá chamada para o uso dos jogos. Contudo, coordenada pela professora Marta Toccheto, do a confecção destes últimos ainda não foi departamento de Química da UFSM, organiza iniciada. O que está em estágio adiantado são as “A viagem de Kemi” que reúne um conjunto de gravações dos episódios de vídeo (50% 102 vídeos, sob a direção da produtora Accorde gravados) e áudio (30% gravados). Apesar de Filmes, de Porto Alegre. Essa produção usará alguns atrasos no cronograma, a professora da técnicas cinematográficas e a dramaturgia para UFSM destaca que espera ver o trabalho a elaboração de episódios com no máximo 10 concluído até o final de 2009. minutos de duração. O nome da personagem – JOGOS ELETRÔNICOS - A personagem Kemi- remete à origem da palavra “química”. central Kemi também será a protagonista dos Marta Toccheto, responsável pelo projeto, jogos eletrônicos. Eles serão objeto de que é financiado pelos ministérios da Educação aprendizagem e, portanto, permitirão o e de Ciência Tecnologia, com um orçamento de exercício e a fixação dos conteúdos de química cerca de 2,7 milhões de reais, atua tendo como abordados pelo professor em aula, parceiros também os professores Luiz complementados com os vídeos e áudios. Os Nascimento, da Universidade Federal do Rio jogos serão hospedados em um repositório Grande do Sul (UFRGS) e Lia Bressan, da construído pelo Ministério da Educação, cujo Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). objetivo é permitir o acesso a todos os Os três, de forma conjunta, elaboram textos interessados, independente da escola ou da sala com os assuntos que acabam servindo de base de aula. Já em classe, o professor poderá para a elaboração do roteiro de “A viagem de Marta: coordenando projeto que transformou a história da "Química" em filme acessar em banda larga, cuja pretensão do Kemi”. Segundo Marta, além do vídeo, governo é que todas as escolas brasileiras também estão sendo produzidos peças de áudio e jogos eletrônicos. São pequenos episódios de áudio e vídeo com objetivo de tenham acesso até 2010, além de um aparelho de DVD. Essa mídia também será tornar a química mais próxima do cotidiano dos alunos e que servirão também acompanhada por um guia do professor com o objetivo de mostrar ao educador como um material complementar para o professor. todas essas potencialidades.
Arquivo / UFSM
Fernanda Moro e Marcos Verza, atores de "A viagem de Kemi"
Tudo começou com a publicação de um edital 001/2007 dos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia, em 2007. O edital já definia quais seriam as mídias a serem utilizadas para o ensino médio. A professora Marta Toccheto conta que seu grupo de pesquisa inscreveu um projeto porque
O início do projeto já estava habituado ao uso das novas tecnologias em sala de aula, no caso específico, para as aulas de química. A partir da publicação, montou-se uma idéia de produção de mídia eletrônica para o ensino da disciplina. Originalmente, segundo Marta, a idéia das mídias veio da secretaria de Ensino a Distância do MEC. Com o projeto em andamento, cerca de 50% dos recursos já foram liberados em 2008, o que permitiu que se avançasse bastante no trabalho, apesar dos entraves burocráticos. A previsão é de que tudo seja concluído ao longo deste ano, mas a professora não descarta que tenha que haver novas adequações de prazo. Ela destaca que o projeto é bastante grande, envolvendo não apenas a produção dos vídeos, áudios e jogos. Marta Toccheto lembra que será necessário produzir além das 306 mídias eletrônicas, um total de 306 guias para os professores. Burocracia Envolvida com o projeto que
resultará em “A viagem de Kemi”, a professora Marta Toccheto faz um desabafo quanto às dificuldades burocráticas a serem vencidas. Segundo ela, projetos desta natureza são muito difíceis de serem desenvolvidos por instituições de ensino. Entre os motivos, segundo ela, pela complexidade, tamanho, limitações de editais e a falta de agilidade para as contratações. Ela avalia que todas as amarras em processos licitatórios e de contratação, não têm por objetivo agilizar o trabalho, ao contrário, dificultam. Para Marta, a tentativa de coibir o mau uso do dinheiro público não deveria ser o único critério a ser estabelecido. A professora considera complicado que, antes de provar a boa intenção, a seriedade, a responsabilidade, o pesquisador precise provar “a ausência de má intenção, de falta de seriedade e irresponsabilidade”. Segundo ela, esse caminho estabelecido no sentido contrário traz inúmeros entraves para o desenvolvimento do projeto. Ainda
Arquivo / MARTA TOCCHETO
Fernanda Moro, a Kemi, e Jefferson Silveira, nas gravações
segunda Marta, a própria UFSM possui uma carência significativa nos órgãos administrativos para oferecer o apoio aos pesquisadores e coorde-nadores de projeto, que buscam a partir de iniciativas individuais, dar maior visibilidade à instituição no cenário nacional e internacional.
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EXTRA-CLASSE
A atualidade da luta da mulher
A luta pela igualdade entre mulheres e homens continua atual, mesmo tendo a clareza de que essa igualdade precisa ser construída a partir das diferenças. O argumento é da professora Valeska Fortes de Oliveira, do Centro de Educação da UFSM. Ele sintetiza um pouco do pensamento das debatedoras que participaram do Cultura na SEDUFSM do dia 17 de março, cujo tema era “Um tapinha não dói mesmo?!”, que tomou como referência o questionamento sobre as diversas formas de violência cometidas contra as mulheres. Cerca de 30 pessoas estiveram no auditório da SEDUFSM e prestigiaram, além de Valeska, a professora de Enfermagem da UFSM, Maria Celeste Landerdahl e a responsável pelo Observatório de Violência do Hospital Universitário, Verginia Rossato. A coordenação da mesa foi do diretor do sindicato, professor Rondon de Castro. Para a enfermeira responsável pelo Observatório do HUSM, Verginia Rossato, existe um problema cultural na sociedade que acaba sendo permissivo com aqueles que agridem as mulheres. “Há uma cultura de responsabilização da mulher, de justificação da agres-
Fotos: FRITZ NUNES
são cometida pelo homem”. Entretanto, diz ela, não se pode contemporizar com a violência. O discurso tem que ser de que “um tapinha dói mesmo”, enfatizou Verginia. Essa cultura de justificação da violência masculina, diz ela, faz com que muitas mulheres deixem de registrar as agressões. Isso explica porque nos casos registrados no Observatório, os homens apareçam como as maiores vítimas de agressões físicas. Agregase a isso o fato de que eles são maioria nos casos de brigas envolvendo bebedeiras, o que corrobora para o aumento dos casos estatísticos. HISTÓRIA HISTÓRIA
Na sua exposição, a professora do curso de Enfermagem, Maria Celeste Landerdahl, fez um histórico sobre os avanços das políticas públicas para a mulher ao longo do último século até a atualidade, dando ênfase à criação em nível federal da Lei Maria da Penha e da transformação da secretaria nacional das Mulheres em ministério. São ganhos que estão no papel, mas que representam conquistas que precisam ser garantidas na prática,
Valeska: homens também devem discutir 'gênero'
Cerca de 30 pessoas prestigiaram o evento "Um tapinha não dói mesmo?!"
afirmou Maria Celeste. Apesar de toda a legislação que visa garantir os direitos das mulheres, a realidade mostra que algumas dessas conquistas são mais teóricas do que práticas. Valeska Oliveira ressalta, por exemplo, que no mercado de trabalho, a mulher ainda percebe uma remuneração menor que a do homem.
Maria Celeste:avanços nas políticas públicas
Machismo feminino A professora Maria Celeste Landerdahl vê com pessimismo a possibilidade de que o machismo possa ser superado num curto espaço de tempo. “Talvez para as futuras gerações”, destacou ela. Para a docente, o machismo não é exclusivo dos homens, se manifestando muito entre as mulheres. “A mulher precisa superar culturas antigas que falavam de que ela precisa esperar o seu príncipe encantado”. Maria Celeste lembra que existem situações em que a mulher se anula por causa do homem: - Muitas vezes, a mulher não pensa em si, não faz as coisas para si, mas para o outro. É essa lógica da submissão que precisa ser transposta, frisa Verginia Rossato. Para romper o ciclo da violência, diz ela, é preciso romper essa “armadilha subjetiva” que leva às mulheres muitas vezes a um sentimento de culpa por “abandonar” a família, e por isso acaba se submetendo até mesmo aos maus tratos. Some-se a isso a pressão da família, da sociedade, para que seja paciente com os “desvios naturais” do sexo masculino. “Por que as mulheres precisam sofrer caladas”, questiona inconformada Verginia Rossato.
“Ainda vivemos numa sociedade muito patriarcal, em que a questão de gênero é tratada mais pela mulher. O tema precisa ser discutido entre homens e mulheres”, defendeu Valeska. Afinal, complementa ela, o “feminino não se encontra apenas na mulher”, destacou puxando uma questão psicanalítica de fundo.
Verginia: é preciso transpor a lógica da submissão
REINALDO PEDROSO
Lula atualiza sua declaração: "-Responsável pela crise é gente negra de olhos pretos."
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ARTIGO
Democracia por procuração?
Quando os professores assinam a ficha de Caso adotado este procedimento, ele filiação ao sindicato, muitas vezes não se dão transferiria a responsabilidade política de conta que o que torna o ANDES-SN um dos cada docente para um instrumento jurídico, mais fortes e respeitados sindicatos do país, é terceirizando a expressão da vontade política justamente a sua forma de organização pela de cada um. Isso, sob circunstância alguma, base. Nenhuma iniciativa nacional do fortaleceria nosso processo de tomada de sindicato (incluindo campanha salarial, atos, decisões e, muito menos, solucionaria o paralisações ou negociações) ocorre sem que preocupante afastamento que uma parte da cada um dos mais de 70 mil filiados deste categoria vem demonstrando com relação às sindicato tenha a oportunidade de se dirigir à ações do sindicato. Muito pelo contrário, esse assembléia da sua seção sindical e expressar a processo só serviria para eliminar o exercício sua opinião sobre o assunto. do contraditório e afastar da categoria, em Se, por um lado, este mecanismo incorpora nome da “agilidade”, o debate difícil e uma certa “morosidade cautelosa” às tomadas necessário sobre o futuro da universidade e de decisão do sindicato, por outro, ele tem sido das condições de trabalho que nela se a principal garantia de respeito à diversidade desenvolvem. Seria, então, uma rendição incondicional à de opiniões e à condução da luta política lógica da acomodação e do fim da verdadeira dentro da vontade majoritária dos filiados. democracia em nosso sindicato. Apenas a não participação dos Exatamente por isso, o 28º professores nos processos de tomada Congresso do ANDES-SN tomou, de decisão das assembléias de base “Retomar em fevereiro deste ano, a poderia comprometer esse mobilização na histórica decisão de não permitir processo. O refluxo da participação tem sido bastante base do sindicato o voto por procuração em nenhuma de suas instâncias, evidente em nível nacional, e a é tarefa eliminando de vez qualquer análise das suas causas por certo urgente” possibilidade de construção por extrapolaria o espaço e a intenção fora da estrutura horizontal que tem deste texto; porém, não podemos marcado este Sindicato. deixar de considerar que a carga Retomar o processo de mobilização na base excessiva de trabalho, a disputa cada vez mais intensa por verbas de pesquisa, a busca de do sindicato é uma das mais urgentes tarefas complementação salarial por meio da venda que se impõe, mas não podemos esperar que de serviços e a descrença em uma luta política apenas a ênfase da convocação à luta resolva nacional tem causado baixas consideráveis todos os problemas. É preciso, ao mesmo tempo, desconstruir esta ilusão de que existem nos processos de mobilização da categoria. Esse debate certamente não pode ser “novas” formas de se obter conquistas, que descontextualizado de todo o momento não passam pela mobilização e pelo histórico da ofensiva do capital. Todavia, há enfrentamento do projeto de destruição da algo de novo e de perverso que tem procurado autonomia da universidade e de submissão se instalar como resposta a este debate; e esta dos docentes. Em meio a tudo isso, é preciso achar “novidade” vem justamente daquele setor mais claramente cooptado ou descrente com tempo... tempo para amar e para lutar; por que, as lutas políticas construídas a partir da afinal de contas, são duas dimensões mobilização de base. Falamos aqui da inseparáveis de nosso ser e absolutamente tentativa de se estabelecer o voto por incompatíveis com o distanciamento, a apatia procuração nas diferentes instâncias e o egoísmo que tem se proliferado em nosso meio! deliberativas do sindicato.
Adriano Figueiró - Professor do departamento de Geociências da UFSM
DICA CULTURAL
CD
Mokambo De quem? Otavio Segala Quem ouviu? Rejane Miranda (*) Preço: 20 reais
Conheci Otávio Segala nos tempos do bar Panacéia (em Santa Maria), do saudoso Aristides, lugar onde muita gente “pôs os pés na profissão”. Naquela época - anos 90 - o cantor, instrumentista e compositor santa-mariense já estava na estrada há muitos anos. Essa estrada foi dar em Porto Alegre, seguiu até o Japão, Alemanha, Rio de Janeiro, São Paulo. Tantos destinos... Afinal, são 30 anos de carreira. Agora, com o segundo CD, “Mokambo”, teve quatro indicações ao Prêmio Açorianos de Música : melhor compositor, melhor CD, melhor instrumentista para o músico Berbel, que participa do disco e do show mostrando uma nova técnica para o “cajon”( instrumento percussivo de origem peruana) e, também, melhor show, apresentado em Santa Maria no final de 2008. A premiação acontece em Porto Alegre no final de abril. A música de Segala se destaca por ter um tempero especial, estilizada pelo samba, choro, bossa nova e outros ritmos regionais brasileiros; é um canto que foi se tornando universal. Há alguns meses seu porto é o Rio de Janeiro, onde faz shows e prepara o lançamento do seu CD. Otavio Segala merece ser conhecido e reconhecido, tanto pela excelência do seu trabalho quanto pela capacidade de seguir o caminho da arte sem esmorecer. (*Jornalista, produtora e apresentadora do programa “Fazendo Arte” na Rádio Universidade e na TV Campus, da UFSM; www.ufsm.br/fazendoarte).
Mais informações sobre Otavio Segala em www.soteia.blogspot.com A palavra Mokambo vem de Mu kambu, que é de origem africana e significa moradia, refúgio de negros fugitivos ou morada de “negros livres”.