Entrevista Justilex Dr. Alexandre Atheniense

Direito digital e

novas tecnologias

Como 0 mundo digital mudou a cara da Justi<;a e dos crimes no Brasil

Per Li s Weingart ner

'7odo 0 ensino das faculdades de Direito no Brasil relativoapratica processual forense esta defasado, pois soensino0 uso do popel eatos essendalmente presendais."

HA maiar ia das p essoas nao te rn noc;ao e xa ta do atual estagio da i mp l a nta~ ao do proce sso eletronico em nosso Pais, pois estas lnformac;oes ainda n ~o se encon tram consolid3das. mas passive I anrmar q ue

e

a Lei do Processo Ele tr6n ico

e uma realidade no Pais,­

Quem afirma e Alexa nd re Atheni ense. advog ado mi­ neiro e p rofesso r especialist a em Di rCi to Oigital. Pre­

sid ente da Comi ss ao de Tecnologia de I nfo rm a~ ;;o do Conselho Federal da OAB, vislumbrou na tec nolog ia uma fo rm a de lutar contra um dos maiores 9ar9alos do Judicia rio. A morosidade. Por outro lado. explica q ue a tecno logia ta mb em criou as cibercrimes e fala q uais as medidas q ue 0 cid adao po d e ut ihza r pa ra evitar 0 novo ti po de fra ude. Co nf ira, na In tegra, a entrevista c:oncedida aJustilex.

Justilex - Ex/Srem esrarlsrlCas dequanros rrlbunalS jd urllEzam o processed/giral? Alexandre Athenlense - Por meio de um rra ba­ Iho de pesquisa que venho reali za ndo em d ive rsos t ribu nais brasi leiros, para t ra~ar um (en~rio atu al da i m p lanl a ~ao das praticas processuai s po r meio eleuonico. apurel q ue exl stem mais de t rezentas varas em noSso pa ls onde tramitam p roc essos sem

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uma (mica folha d e papel. Temos mais de duzentos mil processos at ivos em formato digital em todo pais. Alem d isso, cad a um dos vi nte e se te estados bra­ sileiros im pla nt o u pelo menDs uma va ra on de naD existem mais p r o ce ~so s fisicos. Quanto as c omuni(a~6es, pelo meio eletr6nicD, existem atua im ente cerca de trin t a e seis trlb u nais que impl,antaram 0 DIArio de Ju sti r;a eletr6 nico pa ra dar publicidade em c a r ~te r oficial de todo s os alos proces5 uais.

Justilex - ALei do Processo Ele rrilnlca e realldade? Alexandre Atheniense - A maioria das pessoas nilo tern "o~ao exa ta do atual es tagio da implanta ­ ~ao do p rocesso eletr6mco em nosso Pais. pois estas in form a~ 6es ainda n o se encontra m consolidadas, mas epossfvel afirmar que a l ei do Processo Eletroni ­ co e um. realidade no Pals. Estam os na fase de transi · ~ ao. caracterizada par coex ist lr praticas processuais por m~io el tronico e p~r meio p resenci al . Hoje e possivel ve r 0 avan~o propiciado pela lei nos tribu­ nais e no dia-a -d'3 d05 escrit 6rios d advo cacia . A lei permite que os tribunals nao regulam entem apenas a lransmfssao de pel;as, ma s tambe m 0 arqui va-

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mento dos autos processual s de forma parcial ou i ntegralmente digital, ah!m de Implantar as c omunica~6es como 0 Di ario de Ju stl"" Eletroln ico, ci ta , 6es e i nU m a~Oes por melo de portal proprio nOBit es d05tnbu nals. Juslilex - Oquemudoue'ell\lomente nap,alico? Alexandre Atheniense - As mu­ dan, as serao sig nificat ivas, pois desde oadventodalel ll .41 9, venficamos que toj dada. part ida para um ptocesso de trans i~ao cujo impano serA bern mais not6 rio do que em OUHOS momentos se m e l h an t es q ue aco nte c.eram n o passado na Just i ~a b ras il ei ra quando superamos a (ase do boco de pena e da maqui na de datilografio. Com 0 novo lei, gradativamen te estaremos substituin­ do 0 papel pelo documento eletrolnico e os atos processuais se rao prat icados eventual mente presenciais. Justilex - 0 tempo g0510 po,o/ulga, as causas djminuiu? Alexandre Atheniens-e - 0 tempo di minu i com a reduc;ao da burocraci a do papel. Uma compara c;Ao (eita no TRF da 4' Regiao, por exem pl o, quando se implantou por la 0 processo eletronico. mostrou que enquanto 0 processo em papellevou mais de 600 dlas para ser resolvido, um caso semelhante condu­ l id o digital menre (oi solucionad o em 52 dias. Justilex - Ouolo (uncionolidode pora oadvogadoou ddodao? Alexandre Athenlense - A Lei do Processo El etrOnlco ch ega par. com ­ b at et a moros idade com a ted u,ao do tempo i nelte de ttami ta, ao dos processos flsico s associado a burocr a­ ci a do p apel. Na medida e m que ,ao impla ntadas va rl as ro tinas eletron1cas el1mi nando 0 ma nu se Jo de papel em determin ados proced i mentos como autua~o. carimbo, expedi("ao re messa de aul os certamente haver6 urn impac· to direto na reduc; 0 do tempo na ,olu­ ,ao dos conflitos. 0 segundo Impac to (l o p ~ a o pa ra q ue os atas proce suais ,ejam praticados pela Internet. Esta op­ ~o Im pllea em redu <;ao ou, ate meSnlo. desapa recl me nto da s barreiras geogra..-

e

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fi ca s. posslbilit ando a prati ca p roceS5 U­ al a dlstAncia. Alem disso, hii ta m bem urn imp ac to ambien tal caus ado pel a econom ia do pape l que Seta subst itu­ id o pel o documen to ele trOni co. Pa ra se t et uma ideia, s6 ano de 2006, 0 5TF movimen t.o u cerca d e 680 t o neladas depapeL

Justilex - Como estarp,o"mo desro (uncianohdode?

Alexandre Atheniense - Basta

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interessado ecntar com b oa estrutura de acesso Independente do loca l onde esteja situado. 0 fato de 0 cidadao e.tar local izado pertodos tribunais para ter a comodidade de praUca r determinados atos nem sempre sera considerado de agora em d ia nte uma vantagem com pe titlva. lembrando que pre- req uis.lt os

'/1 Leido Proce550 Eletroni­

co chega para cambater a

moro5idade com aredu(oo do

tempo inerte de tramita(oo

dos proce5SOS fi5icos a5sadado

Ii buracracia do popel."

tecn ol6gicos com o u ma boa conexao e necessari o para g eror conforto aq ueles q ue o ptam par rea­ lizar as pratic3s proces suais por meio eletr6nico.

de banda larga

Justllex- Oualsas p,lnclpa.sprOrIC05 opomrde51o ler? Alexandre Athenlense - 0 a van~o propic iado pel. lei fat a com que os trl blln ais nao regul amentem apenas a transm lssao de pec;a s. mas a ut iliza<;ao do melo eletr6nlco tambem (l rram it3­ ~ ao. 0 arquivamento dos autos proces­ sualsdeforma pa l dal ou integtalmente digita l, alem de implantar as comunica­ ~6es co mo 0 Diario de Justic;a Elenolni­ co, clta~oes e i n t l m a~oes por mei o de portal prOprio nos si tes dos t ri buna is. Estamos avan~ando no cen arlo de d esmate ria li za~ao do proce<so judicial que es ta sendo implantado em diversos 6 r g ~os do Poder Judiciaria.

Justllex - Hd resisr~nc/as nO melo jurldICol Alexandre Athenlense - A resis­ tencia vern mesmo da ideia de mudan­ ~a q ue descrevi anterio rmen t e. Se m ­ pre digo q ue tada mud a n ~a assusta, ",esmo as b oa s. No passado, q ua ndo nos deparavam os com mud an,as de habitos co m o d eixar a esc rit a manual para a maquina deescreve r, apu rei que exlsti ra m julg ados que torna ram nulos ac6 rd ao, qu e haviam sido datilografa ­ dos. Depois veloa i mpressao, mas ainda d ependfamos do papel pa ra ex po r as nossas ideias e todos as atos proces su ­ ais ram exclusivamente pres nciais. Justllex - E 0 5 esc,lrorlosl Esrdo ocomponhondo as mudan(os? Alexandre Atheniense - Os ad vo­ gad os ~ os demais atores processua is den tre eles os j urisd lcionados deverao aprender como lidar com este novo c e~ n ~r1o de pra ticas processliais par meio eletroln ico. Justilex Nos (oeu ldodes, as oco­ sdo p reparodos para a novo reolidode? AlexandreAthenlense - Todo 0 en­ sino da. faculdades de Direi to no Brasil re lat ivo it pratica proces sli al fo ren se esta defasado. p oi s s6 ensi na a uso do pap el e atos esse ncial me nte presen ­ ci ais. Precisamos adeq uar 0 ensina a esta mudan~a que veio pata fiear. Acho que uma boa sol u~iio para disseminar 0 eosino e evitar 0 apartheid dig ital seria a ut ilizac;ao de meios de comuni ca <;a o em massa como a TV Justi4;a para .ajudar neste papel de levat aos m il hOes de brasileiros como runcl ona ra a Ju s ti~a brasilei to nos prOximosanos. d~ m l e os

Justilex - F% ndo sobr. Imernet. Que meios lego;s a cldodao pode recorrer para 000 rersuo Inrrmidade reve/odo ? Alexandre Atheniense - Um dos metod os Ha d ic ion ai s q ue dev emos s-empre ut ilizar e mi o fornece r da dos pessoals a q ualquer site OU empresa. Ah!m dlsso, e i mpOrtan t e q ue 0 usua­ rio de rede s d e computado res tenh a sempre em mente que a In(orm a\"ao na rede circula em alta veloddade, e q ue qua lq uer dado pessoa l seu qu e dis­

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"NO VII

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Justilex 0 Orkur vlrou coso de Lei? f para as pals? Como proteger a Imogem dosfilho~?

ponibilizado po d era se r aces sado por pessoas em qualquer par te do mundo em pouco s seg undos. Nesse co nl exto sal ut ar que 0 usva rio te nha cu idado e prud encia ao deci dir sobre compartilhar o u nao suas in ror m a~6e s em si tes e red es sociais. Em

e

termos legai$, ressahamos a necessida­ de das leituras dos (ontralOs de pri vaci­

dade aos qua is as usuarios muitas vezes aderem Sern nem ao m enos Ie-lo s. Esses

co nt ratos, cha mados de ag reements. sao sempre apresentados quando 0 ca­ dastro do u5uari o, e m ser vic;os e sites. e exigem que 0 mesmo (onfirmeQue ( o n­

corda com tados a s te rmos elencados

e muitas vezes dao ma rge m a empresa para

0

usa dos dado'S pessoais do

usua­

rio p il ra diversos nns. 0 usu('trio tambem

padera; sem pre qu e tiversua inti midade au p rivacida de (erid a, buscar a tu tela Ju­ risdicional do Poder JudlciMo vlsando

t anto a c essa<; a o cia les ao o u a meac;a ao seu d lreito quanto a repa ra ~a o d os d anoSi pessoais au pa t rimoniais expe­ rim enta dos. No en tanto, vale ressaltar q ue precl50 culdado para se dellmlt ar ate q ue p onto 0 usuarlo teve cu lpa ou conco rre u para a exposi~ao de suas in forma\oes de mane ira of e nsiva, vista q ue nem sem p re a cu lpa e som€ nte da empres.a ou do servi,oofe re d do porela.

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Alexandre Atheniense - OOrkllt, devldo a su a poplliaridade crescen te no Brasil (atualmente sao ce rca de 60 mil hoes de brasileiros por 113), virou si m caso de leI. Afi nal, 0 Orkllt e as demais redes socials q ue exist em pela internet nada mais sao do que vitrines pessoai s. Nelas. as us uarios expoem a sua biogra­ fi al man ifestam p referencia s, fala m da fam ilia , p u b llcam foto s, e xi bern se u s amlg os e as socia m-se a co munidad es vin uai s intera g ind o com terceiro s q ue possuem habitos e intere sses CO mlInS. nao se dando conta de q ue ele mesm o est expon d o tod a a sua pri va cid ade. N6s, u suarios desta s plata form as, nOS lornamos ser es hu manos d e vidro no mu nd o dig ital. Entretanto, roda s est .s possi b il idades convivem co nfli tuo sa ­ mente co m a poss ib ilidad e de ro ubo de identida des e dfve rsos ou tro s cl bercri ­ mes pra ticados na rede e, especi almen ­ te, na s. re des socia is.

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Abaixo uma cartil ha (ontendo 12 dicas de como as pessoas

podem preservar seus dados em uma rede social, que pode ser lida.

OICA 1: CUld do [om 0 fneslO de Informa~iie\ \)1'\100.1: (Inca (Ol\d\ quP iOCe nuncn rleve compon'lhaT Soc ial networking significa abrir e compartilhar infor­ mac;6es online com outras pessoas, mas existem informa­ ~6 es que voce nunca deve co mpartilha r online , Ao prote­ ge-la s, voc e pode impedir desde 0 roubo de identidade ate a sua seguran c;a f[si ca. Nunca forne~a data de nascimento, enderec;o residencial , nu mere de telefone (telefone comer­ cial pede ser uma exce<;ao) e Estado ond e nasceu.

DICA2:Pprwnol 'e. opeo p dear Vil(ldnde (ada vez mai s, os sites de relacio namento soci al est ao dorando os usuarios corn maior contro le sobre sua s confi­ gura~6e s de pri vacidade. Nao presuma que voceeobriga ­ do a aceitar qualquer configura<;ao que 0 site Ihe de. Nas se<;6es sobre privacidade, descubra as op<; 6es para limitar quem pode v er div ersos aspectos de suas informa c; 6es pessoais

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OICA 3: Limite dela es do seu historico d trabalho no lln~ed l n voc~ colocaria seu curricula completo online para todo mundo ver? Provavelmente nao, Seria muito fadl as ladr6es de identidade utilizarem as informa<;oes para pre­ encher urn pedido de emprestimo, adivinhar uma pergun­ ta de seguran)"a de senha ou atraves de engenharia social, invadir a rede corporativa. Limite os detalhes do seu hist6­ rico de trabalho no Linkedln e em Qutros sites do genera. Voce tambem pode expandir detalhes enquanto procura emprego e recc/he -Ios depo is de ser contratado.

A medida que sites de blog e relacionamento social chegam ao local de trabalho, entra em ac;ao a politica que define limites para funcionario s, fornecedores e a empresa como um todo. lncidentes de vazamento de dados (perda de informac;6es corporat ivas, confidenciai s ou de clientes), declara<;6es publicas improprias sobre ou para a empresa, utilizac;ao de recursos corporativos para fin s pessoais easse­ dio o u comportamento inadequado po r parte de um funcio­ nario, tudo isso pode ser mo tivo de repreensao ou demissao. Ve rifique a politica de uso aceita velda sua empresa

OICA 9: 5alba moo Sites podem usarsu

OICA 4: f -I confl., Y~'lfiqu Doi s pesquisadores de segu ran <;a demo nstraram na conferencia De fco n/ Black Hat 2008 como fikil (riar urn site Facebook a u Linkedln, com links pa ra sites maliciosos, utilizand o um a identidade falsa ou clonada. Ou seja. antes de fornece r informa<;6es demais ou clicar em links, voce precisa confirmar se uma pagina que supostamen te e de um amigo pertencede (atoa ele.

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site s querem usar seus dados para di vu lgar e vende r pro­ dutos para voce. Suas informa<;6es sao partilhadas com outras empresas e parceiros? Quai s informa<;6es d o seu perfil ou d o conteudo da sua pagina podem ser utilizadas por plug-ins como Facebook Application s? Veja a politica de privac idade do site, revele detalhes apropriados so bre si mesmo e ative cad a con figurac; ao de privacidade que voce puder controlar

OICA s: onrroleolcomentJrlol Os blog s es tao come<;ando a usar sistemas de comen­ tarios autenticado s co mo 0 Inten seOebate (adq uirido pel a Automattic, Fabricante do soFtware de blogging WordPress). Entre em contato com 0 administrador do si te imediatamente se descobrir que alguem esta clonando voce em um si te de relacionamento so cial ou em comen­ tarios de blogs. Os sites mais respeitaveis removem 0 con­ lelido clonado.

OICA 6: Evil< {Qnlparlllhdi J lalhes peslOdl1 aCldenl,llmpmp Voce nao co loca ria um aviso deste tipo na porta de casa : "Ausente no fim de semana ... Retorno na se gunda ­ feira ". Ferramentas de microblogging como 0 Twitter e 0 recurso NO que voce esta fazendo agora?" no Facebook, Linkedln e outros sites de relacionamento social facilitam o vazamento de dados que voc e nao forneceria normal­ mente (nem a amigos, nem a estranhos). Cuida do com as informa<;6es que voce divulga, poi s outras pessoas podem utiliza-Ias com propositos nefastos.

OICA7:Pes uisealimellOo ~ uma boa ideia pesquisar seu nome no Goo gle e che ­

car seu perfil do modo que outras pessoas 0 veem em sites de social networking . Entenda onde voce esta aparecendo e qua is informac;6es estao disponfveis sobre voce. Depois ret ifiqll e ad equadamente seu perfil, suas configura<;6es e seus habitos. Nao se preocupe. nao demo nstrac; ao de vaidade pe squi sar sell nome uma vez porme s.

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OICA 8: r', empres

0 viole

IOtorma~a

o crescimento de sites de rede social sig nifi ca que os

poht lcal donal r

'I 'Olklng

da lua

OICA 10: Esque,a 0 ron(u rIa de popu l.ndad e Ponha um numero em alguma co isa e de repente voce tem concorrencia. Urn individuo com mais "amigosNnao necessariamente, um ven ce dor em social net wo rking , a menos, claro, que seja candidat o a pre sidente o u tra· balhe em algum tipo de midia. Mais amigos significa que mais pe ssoas. incluindo estranhos, ago ra tern acesso a rna is informa<;6es sobre voce. Se voce classifica como am i­ gos somente os individuos que realm ente se tornam seu s amigos, entao suas informa<;6es pessoais nao correm risco de uso inadequado.

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OICA 11 : erie ulna rede ~Oddl menOI As redes sociais nao se limitam a Orkut. MyS pace, Face· book e Tw itter. Com frequencia , comunidades fo rmadas por conta pr6pria se dese nvo lve m m elhor em torn o de assuntos muito especificos, nao se pe rd endo nos sites maiores. Voce ficara mais bem servido se criar uma rede menor, mai s focada , usando ferramentas como 0 Ning ou o Meet Up para organizar um encontro.

OICA 11: orf,qureuma conlaOpenlC

o padrao de c6digo aberto OpenlD perm ite criar uma conta com assinatura (mica (singl e sign -on) que pode ser usada para acessar va ries serv i.;es e apli cati vos online. Em se tratando de urn fram ework, as (ontas OpenlO sa o di s~ ponibilizadas por multiplos fornecedores. Empresas como AOL , Microsoft, Sun e Novell estao come<;ando a aceitar e fornecer OpenlDs. Segundo estimativas, existem mais de 160 milh6es de URi s habilitada s para Open lD com quase 10 mil sites suportando logins Op enl D.

ANOVII

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Para os pais,Alexandre Atheniense mostra (artilha de (omo orientar os filhos a(onviverem no (iberespa~o ena rede. - Estipule horariO$, examinar 0 que 0 lilho faz e os ami­ gas com quem anda; -In stale 0 computador em area da casa onde a familia

circule; - Acompanhe a crianc;a quand o utilizar computadores de bibliotecas; - Navegue na internet algum tempo com a crianc;a. Se voce e pauec famili arizad o com a internet, pe\a paTa seu filho ensina-Io a navegar. Navegu e, veja como a rede fun­ eiena eoq ueela proporciona pessoas; - Opte por programa sq ue liltram e bloqueiam sites; - Oedique tempo para navegar com seu filho. Divirta­ se co m ele pela rede, conhec;a as sites preferido5, os pro­ gramas que ele usa e as atividades que faz enquanto esta online. Quem sa be voce rnesmo conseguira, com 0 tem­ po, propor sites e atividades interessantes para a crianc;a na rede . - Ensine seus lilhos a fazerem um uso responsavel dos recursos online. Alinal, ha muito mais na rededo que salas de chat. Caso encontre algum material ofensivo, aproveite a oportunidade para e)(plicar a crian<;a os motivos de 0 material ser inapropriado e COmo ela deve proceder. - Explique que ha homens e mulheres mal-intencio­ nados na Internet. Aproveite para pas sa r a velha ideia do "nao fale com estranhos': que pode seT muito bern aplica ­ da a comunica<; ao virtual: ensine a crian<;a a nao fornecer informa<;oes pessoais como nome, endere<;o e escola em que es tuda em conversas pela Internet, a nao enviar fotos para pessoas que conheceu pela Internet e a nao receber dessas pessoas nenhum tipo de arquivo. - Conhe<;a os amigos que a crianc;a faz no mundo virtu­ al. Assim como podem surgir boa s e duradouras amizades, tambem podem aparecer pessoas com mas intenc;oes. Ex­

as

plique a ela que as coisas vistas e lidas na Internet podem serverdade, mas tambem podem nao ser. - Nao permita que seus filho smarquem encontros com desconhecidos com quem tra varam contato pela Internet sem 0 seu conhecimento. Se voce permitir que 0 encontro seja marcado, que seja em urn local public o. E, claro, acom­ panhe seufilho. - Ev ite colocar 0 computador no quartodos seus filho s. Oe preferencia a sa la ou a algum Ou trO comodo da casa que proporcione a navega<;ao a vista da familia e a liv re circula<;ao no ambiente. Assim voce pod er.:3 ver de perto 0 que seu lilho anda acessando. - Converse e estabelec;a regras e limites para 0 uso da Internet, adequadas a idade da crian<;a. Fi xe um horario ou tempo limite de acesso, converse sobre os sites e ser­ vi<;os que ela pode ou nao pode usar e explique 0 motivo. Monitore 0 uso de salas de bate-papo ed ecomunicadore s instantaneos. - Use os recursos que se u provedOT de acesso pu ser ao seu dispor para bloquear 0 acesso a todo e qualquer site ou conteudo que considere inapropriado para 0 seu filho. Voce tambem pode utilizar programas de filtragem de conteudoqu e estao disponlveis na Internet. - A comunica<;ao fundamental. Mais do que qualquer prog rama ou liltro, a conversa sincera entre pais e lilhos ainda a melhor arma para enfrentar os perigos da pedofi­ lia - e muitos outros. - Denu nCie atividades susp e'ltas - Fique atento a conta telefonica. Monitore sua conta telefonica e 0 extrato de seu cartao de credito. 0 numero do cartao necessa rio para acessar sites adultos e 0 mo­ dem pode ser usado para discar outros numeros alem do provedor de Internet.

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Jt stilex (61) 3226-2871 www.justilex.com.br

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