Direito E Modernidade

MUNDO ANTIGO IDADE MÉDIA: CONCORRÊNCIA DE SISTEMAS JURÍDICOS ( REI, FEUDO, IGREJA) – HELLER, H. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968 MUNDO MODERNO 1. ABSOLUTISMO ECONOMIA MERCANTIL – PRIVILÉGIOS OU CONCESSÕES REAIS CONCENTRAÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO NA PESSOA DO MONARCA – GOVERNA, FAZ E APLICA AS LEIS REVOLUÇÕES BURGUESAS (JUSNATURALISMO) DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO 26 DE AGOSTO DE 1789 LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE 2. ESTADO LIBERAL ECONOMIA INDUSTRIAL SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO CÓDIGO NAPOLEÃO – POSITIVISMO CARACTERÍSTICAS DO POSITIVISMO A- HEGEMONIA DO DIREITO ESTATAL B- MONISMO JURÍDICO C- INTERPRETAÇÃO REPRODUTIVA DO TEXTO – CONTROLE POLÍTICO SOBRE OS MAGISTRADOS D- SILOGISMO (RACIOCÍNIO DEDUTIVO) E- SEPARAÇÃO ENTRE FATO E LEI, SUBSUNÇÃO DAQUELE A ESTA F- LEI É INVÓLUCRO DO JUSTO CONTEMPORANEIDADE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE NUREMBERG LAFER, C. A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UM DIÁLOGO COM O PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT. SÃO PAULO: CIA. DAS LETRAS, 1998 LEI LEGITIMA O ESTADO DELINQUENTE, GENOCIDA LEX CORRUPTA CABANILLAS, R. R.B. Teoría del Derecho. Buenos Aires: Ábaco, 2008