Bibliogradia Direito Interno.docx

SUNDFELD, Carlos Ari, Fundamentos de Direito Público, Ed. Malheiros: Capi ́tulo III (O Estado Social e Democrático de Direito); Capi ́tulo IX (Direito e Ciência Juri ́dica) GONÇALVES, Carlos Roberto, Sinopeses Juri ́dicas, Direito Civil – Parte Geral, Ed. Saraiva: Parte Geral do Código Civil, Livro I – Das Pessoas, Ti ́tulo I (Das Pessoas Naturais), Capi ́tulo I (Da Personalidade e da Capacidade) GONÇALVES, Carlos Roberto, Sinopses Juri ́dicas, Direito Civil – Parte Geral, Ed. Saraiva: Parte Geral do Código Civil, Livro III – Dos Fatos Juri ́dicos, Ti ́tulo I (Do Negócio Juri ́dico), Capi ́tulo I (Disposições Gerais); Capi ́tulo IV (Dos Defeitos do Negócio Juri ́dico); Capi ́tulo V (Da Invalidade do Negócio Juri ́dico) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo I (Itens 1, 2, 3, 5 – Origem e conteúdo do Direito Constitucional; Constituição: noções iniciais, ̃ e estrutura da Constituição Federal de objeto e evolução; Classificação das constituições; Classificaçao 1988) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 2 (Itens 2.3 e 2.5 – Classificação (tipologia); Histórico das Constituições brasileiras); Capi ́tulo 3 (Item 3.10 – Estrutura da Constituição) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo I (Itens 1, 2, 3, 5 – Origem e conteúdo do Direito Constitucional; Constituição: noções iniciais, ̃ e estrutura da Constituição Federal de objeto e evolução; Classificação das constituições; Classificaçao 1988) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 2 (Itens 2.3 e 2.5 – Classificação (tipologia); Histórico das Constituições brasileiras); Capi ́tulo 3 (Item 3.10 – Estrutura da Constituição) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 1 (Item 7 – Classificação das normas constitucionais quanto ao grau de eficácia e aplicabilidade) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 5 (Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 1 (Item 6 – Entrada em vigor de uma nova Constituição); Capi ́tulo 2 (Poder Constituinte) e Capi ́tulo 9 (Modificação da Constituição Federal de 1988) Leituras Complementares

LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 4 (Poder Constituinte) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 13 (Itens 1, 2, 3 – Introdução; Presunção de constitucionalidade das leis; Conceitos e espécies de inconstitucionalidades) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 6 (Itens 6.2, 6.3 – Breve análise evolutiva do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade; Espécie de inconstitucionalidade) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: ̃ , Capi ́tulo 13 (Itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 – Sistemas de controle, Modelos de controle, Vias de açao Momento do controle, Histórico do controle de constitucionalidade no Brasil, Jurisdição constitucional, Fiscalização não judicial) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 6 (Item 6.4 – Momentos de controle) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 13 (Item 11 – Controle difuso) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 6 (Itens 6.5, 6.6 – Sistemas e vias de controle judicial; Controle difuso PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 13 (Item 12 – Controle abstrato) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 6 (Itens 6.7; 6.8, 6.9 – Controle concentrado; Controle abstrato de constitucionalidade nos estados-membros; Quadro comparativo de sistema jurisdicional de controle posterior ou repressivo de constitucionalidade no Brasil) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 4 (Organização Poli ́tico-Administrativa) Leituras Complementares

LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 7 (Itens 7.1; 7.2; 7.3; 7.4; 7.5; 7.6; 7.7; 7.8 – Noções preliminares; Estado unitário; Federação; União Federal; Estados-membros; Munici ́pios; Distrito Federal; Territórios Federais) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 5 (Repartição de Competências) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 7 (Itens 7.9; 7.10 – Modelo de repartição de competências; Quadro ilustrativo de competência legislativa constitucional – alguns precedentes do STF) LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 8 (Separação de “Poderes” – Teoria Geral) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 10 (Poder Executivo) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 10 (Poder Executivo) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 7 (Poder Legislativo) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 9 (Itens 9.1; 9.2; 9.3; 9.4; 9.5; 9.6; 9.7; 9.8; 9.9 – Estrutura do Poder Legislativo; Atribuições do Congresso Nacional; Câmara dos ̃ dos parlamentares; Das Deputados; Senado Federal; Quadro comparativo e deliberações; Remuneraçao reuniõ es; Das comissõ es parlamentares; Imunidades parlamentares) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 11 (Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 2 11 – Introdução; Ó rgãos do Poder Judiciário; Funções ti ́picas e ati ́picas; Garantias do Poder Judiciário; Organização da carreira; Garantias aos magistrados; Vedações; Subsi ́dio dos membros do Poder Judiciário; Conselho Nacional de Justiça; Criação de órgão de controle administrativo pelos estados-membros; Supremo Tribunal Federal) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 11 (Itens 11.1; 11.2; 11.4; 11.5; 11.13; 11.14 – Funções do Poder Judiciário; Algumas caracteri ́sticas da jurisdição; Reforma do Poder Judiciário – EC 45/2004; Garantias do Judiciário; Conselho Nacional de Justiça; Súmula vinculante). PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 8 (Processo Legislativo)

Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 9 (Itens 9.13; 9.14 – Processo legislativo; Espécies normativas) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 3 (Itens 1, 2, 3 – Princi ́pios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais – teoria geral e regime juri ́dico; Os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 – Aspectos gerais) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulo 14 (Itens 14.1; 14.2; 14.3; ̃ dos direitos fundamentais (“gerações” ou “dimensõ es” de 14.4; 14.5; 14.6; 14.8 – Localização; Evoluçao direitos; Diferenciação entre direitos e garantias fundamentais; Caracteri ́sticas dos direitos fundamentais; Abrangência dos direitos e garantias fundamentais; A aplicabilidade das normas definidora dos direitos e garantias fundamentais; Eficácia horizontal dos direitos fundamentais) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulo 3 (Itens 6, 7 – Nacionalidade; Direitos poli ́ticos) Leituras Complementares LENZA, Pedro, Direito Constitucional Descomplicado, Ed. Saraiva: Capi ́tulos 16 (Nacionalidade) e 17 (Direitos Poli ́ticos) PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo, Direito Administrativo Descomplicado, Ed. Forense e Método: Capi ́tulos 5 (Princi ́pios Fundamentais da Administração Pública); 8 (Item 6 – Atos Administrativos: Requisitos de validade ou elementos dos atos administativos; 12 (Responsabilidade Civil da Administração Pública). Leituras Complementares CARVALHO FILHO, José dos Santos, Manual de Direito Administrativo, Ed. Atlas: Capi ́tulos 1 (Item V – ̃ ); 10 Princi ́pios Administrativos); 4 (Itens III; V; VII – Elementos; Mérito Administrativo; Classificaçao (Responsabilidade Civil do Estado).