Direito Ambiental

PLANO DE ENSINO

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL ANO: 2009

Nº DA DISCIPLINA : 142

SEMESTRE: 10º

C/H DA DISCIPLINA (H/A): 36 H/A

DIA DA SEMANA:

a

TURNO: SÉRIE: 5 .

TURMA:

PROFESSOR: OBJETIVO: Estimular o aluno a buscar teórica e praticamente os meios indispensáveis à sua formação profissional relacionada ao direito ambiental. EMENTA:

Meio ambiente como objeto do direito. Degradação do meio ambiente. Direito Ambiental. Princípios de Direito Ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Consciência ambiental. O meio ambiente no Direito Constitucional. Recursos ambientais. Defesa do meio ambiente. Tutela penal do meio ambiente. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. O meio urbano e o ordenamento cultural. O meio ambiente urbano e o Estatuto da Cidade. Meios processuais ambientais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA DI (DATA INICIAL):

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SEMANA

DF (DATA FINAL): UNIDADE

O meio ambiente como objeto do Direito. Conceito de meio ambiente: concepções técnicas e científica. A qualidade do meio ambiente. Aspectos do meio ambiente. Desenvolvimento econômico sustentável e o meio ambiente. Razões da tutela do meio ambiente: Degradação do meio ambiente: Desmatamento. Degradação do solo. Poluição. Poluidor e poluente.

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Consciência ambiental nascida no século XX: A Convenção de Estocolmo-1972; A Convenção do Rio de Janeiro – Rio/92. Princípios de Direito Ambiental O meio ambiente na Constituição de 1988: Objetivos e princípios. Instrumentos. Conteúdo normativo Direito Ambiental: Conceito e antecedentes histórico. Princípios. Proteção jurídica direitos difusos. Política Nacional do Meio Ambiente. Formas de atuação para a defesa do meio ambiente. Gestão do patrimônio. Espaços ambientais. Autorizações e licenças ambientais. Estudo de impacto ambienal. A tutela penal do meio ambiente: Legislação penal – lei 9605/98. Legislação penal esparsa. Crimes contra o meio ambiente Responsabilidade penal da pessoa jurídica e responsabilidade individual. O caráter determinado do tipo. Das penas e sua aplicação. Responsabilidade ambiental: civil e administrativa O meio urbano e o ordenamento cultural. O Estatuto da Cidade. Parcelamento do solo. Meios processuais de proteção ambiental.

METODOLOGIA DO ENSINO

Aulas expositivas e práticas com participação; Formação de grupos de trabalho; Debates; Discussão dirigida; Seminários em classe; Recursos audiovisuais; Leitura e interpretação de textos; Estágios; Participação em seminários e congressos na Faculdade; Trabalhos individuais e em grupos.

RECURSOS NECESSÁRIOS: retroprojetor, “datashow”, microfone.

ATIVIDADES DISCENTES Pesquisa sobre temas pertinentes, discussão e exposição em sala de aula dos trabalhos individuais e coletivos; Elaboração de trabalhos orientados; Leitura de livros e periódicos.

PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

Prova regimental Avaliação contínua para verificação da aprendizagem

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 1) FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro, 5a ed, São Paulo Saraiva, 2004. 2) MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 12 ed. São Paulo, 2004. 3) SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional, 2a. ed, São Paulo, Saraiva, 2002. 4) MILARE, Edis. Direito do Ambiente. RT, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: 1- ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental, Rio de Janeiro, Editora Renovar 2- FREITAS, Vladimir Passos de & FREITAS, Gilbeerto Passos de. Crime contra a natureza, 7. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991. 3- BENJAMIM, Antonio Herman V (Coord). Dano ambiental – prevenção, reparação e repressão, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001 3- COSTA JUNIOR, Paulo José da. Direito Penal na Constituição, 3a. ed, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995. 4- PRADO, Luiz Régis. Crime contra o ambiente, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998. 5- SIRVINSKAS, Luís Prado. Tutela Penal do Meio Ambiente, 2a. ed, São Paulo, Saraiva, 2002.

REFERÊNCIA:

www.faroljuridico.com.br www.legiscenter.com.br www.direito.com.br www.jusnavegandi.com.be www.neofito.com.br www.oficinadodireito.com.br

OBSERVAÇÕES:

Durante o curso os alunos deverão ser orientados no sentido de elaborarem pesquisas a respeito da situação da criança e do adolescente no país e a realizarem leitura de

revistas e publicações técnicas.

RB1 = Referências Bibliográficas Básicas RB2 = Referências Bibliográficas Complementares