Resumo Impostos

IMPOSTO II (federal)

IE (federal)

IR (federal)

ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (FEDERAL) IGF Imposto sobre Grandes Fortunas (FEDERAL)

FATO GERADOR Entrada, no território nacional de mercadoria estrangeira.

Saída do território nacional, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados Pessoa, física ou jurídica, detentora de renda ou proventos de qq natureza. Propriedade ou posse de imóvel localizado fora da zona urbana do município.

Ser o sujeito passivo detentor de grande fortuna (mas LC tem que definir o que é grande fortuna) IPI 1 – Desembaraço Imposto sobre aduaneiro, Produtos desaportar quando Industrializados de procedência (FEDERAL) estrangeira.

SUJEITOS

ALÍQUOTAS

BASE DE CÁLCULO

ATIVO = União. PASSIVO = o IMPORTADOR, o DESTINATÁRIO de remessa postal internacional ou o ADQUIRENTE de mercadoria entreposta. ATIVO = União. PASSIVO = Exportador

Específicas, ad valorem ou mistas.

A quantidade ou o valor da mercadoria.

NÃO SUJEITO: - anualidade - anterioridade - legalidade

Cabe ao CMN elevar o percentual a ser recolhido em até 40% sobre a Base de Cálculo. IRPF = IRPJ = 15% (podendo alcançar 25% se incidir a alíquota adicional de 10%).

O preço FOB da mercadoria.

DRAWBACK

IRPF = rendimento bruto, abatidas as deduções permitidas em lei. IRPJ = lucro real, presumido ou arbitrado, da renda ou dos proventos de qq natureza. O valor da TERRA NUA.

- O IR segue os critérios da generalidade, universalidade e progressividade.

ATIVO = União. PASSIVO = Contribuinte (mas a fonte pagadora pode ser considerada responsável em relação ao imposto que lhe caiba recolher na fonte. ATIVO = União. PASSIVO = Proprietário ou possuidor do imóvel.

ATIVO = União. PASSIVO = Contribuinte detentor de grande fortuna.

ATIVO = PASSIVO =

0,03% a 20% dependendo do tamanho e do percentual de utilização da propriedade. A ser definida em LC.

A ser definida em LC.

OBSERVAÇÃO

2ATIVO = PASSIVO = ATIVO = PASSIVO = ATIVO = PASSIVO = ATIVO = PASSIVO = ATIVO = PASSIVO = ATIVO = PASSIVO =