Projecto Internet Segura

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Vis‹o Miss‹o EstratŽg Entidades PROJECTO INTERNET SEGURA

êNDICE

Vis‹o Miss‹o EstratŽ Entidades Vis‹o 1

Miss‹o 3

EstratŽgia 4

Entidades no cons—rcio 7 Links œteis 9

VISÌO A utiliza‹o das Tecnologias de Informa‹o e Comunica‹o (TIC) tem transformado profundamente a maneira como as pessoas vivem Ð como aprendem, trabalham, ocupam os tempos livres e interagem, tanto nas rela›es pessoais como com as organiza›es. A par de todas as possibilidades e benef’cios da utiliza‹o das TIC, nomeadamente no acesso ao conhecimento, na colabora‹o entre pessoas e organiza›es, na inclus‹o social e na cria‹o de riqueza, Ž necess‡rio assegurar, como para qualquer outro meio de interac‹o, mecanismos e estratŽgias apropriados para minimiza‹o de eventuais abusos ou ilegalidades que ocorram com a utiliza‹o destas tecnologias. A Comiss‹o Europeia lanou em 1999 o programa Safer Internet, a que se seguiu em 2005 o programa Safer Internet Plus, com o objectivo de dinamizar projectos dos Estados Membros de promo‹o da utiliza‹o segura da Internet.

Uma das orienta›es estratŽgicas do programa de ac‹o LigarPortugal, adoptado pelo Governo em Julho de 2005, Ž ÒAssegurar a Segurana e a Privacidade no Uso da InternetÒ, mais especificamente Ògarantir que todos, e em particular as fam’lias, disp›em de instrumentos para protec‹o de riscos que possam ocorrer no uso da Internet e tm informa‹o sobre como os utilizarÓ. O projecto Internet Segura contribui para a concretiza‹o desta orienta‹o estratŽgica. Este projecto Ž da responsabilidade de um cons—rcio coordenado pela UMIC Ð Agncia para a Sociedade do Conhecimento e que tambŽm envolve a DGCI-CRIE, a Funda‹o para a Computa‹o Cient’fica Nacional Ð FCCN e a Microsoft Portugal. Ap—s avalia‹o e aprova‹o da candidatura do projecto apresentada ao programa europeu Safer Internet Plus, o respectivo contrato entre o cons—rcio e a Comiss‹o Europeia foi assinado em Junho de 2007.

No ‰mbito do programa Safer Internet, a Direc‹o Geral de Inova‹o e Desenvolvimento Curricular, atravŽs da Equipa de Miss‹o Computadores, Redes e Internet (DGIDC-CRIE) do MinistŽrio da Educa‹o, desenvolveu, em 2004, o projecto Seguranet, para a promo‹o de uma utiliza‹o esclarecida, cr’tica e segura da Internet junto dos estudantes do ensino b‡sico e secund‡rio.

1

VISÌO O Projecto Internet Segura tem os seguintes objectivos estratŽgicos:

1. Combate a conteœdos ilegais; 2. Minimiza‹o dos efeitos de conteœdos ilegais e lesivos nos cidad‹os; 3. Promo‹o de uma utiliza‹o segura da Internet; 4. Consciencializa‹o da sociedade para os riscos associados ˆ utiliza‹o da Internet.

2

MISSÌO Para cumprir os objectivos estratŽgicos do projecto Internet Segura foram identificados os seguintes objectivos operacionais:

1.Cria‹o de um Conselho Consultivo, constitu’do por personalidades e entidades relevantes;

2.Cria‹o de um servio on-line para denœncia de conteœdos ilegais;

3. Disponibiliza‹o de informa‹o sobre os perigos

associados ˆ utiliza‹o da Internet, tendo em conta diferentes pœblicos-alvo e suportes comunicacionais;

4. Disponibiliza‹o

de conteœdos informativos, formativos e interactivos relevantes para a utiliza‹o segura da Internet;

5.Promo‹o do envolvimento do sector privado em

ac›es que promovam a utiliza‹o da Internet em Segurana.

O projecto Internet Segura tem tambŽm uma miss‹o internacional ao cooperar com duas entidades internacionais: o Insafe e o Inhope.

O Insafe Ž uma rede de coopera‹o dos projectos dos Estados Membros que promovem a sensibiliza‹o e consciencializa‹o para uma utiliza‹o mais segura da Internet pelos cidad‹os. Desde 2004 que Portugal integra o Insafe colaborando em eventos internacionais e na participa‹o de Portugal nas actividades associadas ao Dia Europeu da Internet Segura. O Inhope Ž uma Associa‹o Internacional de linhas de atendimento de denœncias de conteœdos suscept’veis de serem considerados ilegais. A coopera‹o de todas as linhas de denœncia permite uma troca de informa‹o mais eficaz no combate a conteœdos ilegais e il’citos que se encontrem alojados em pa’ses fora da jurisdi‹o do pa’s onde os mesmos s‹o comunicados. O Inhope presta ainda aux’lio ˆ instala‹o e desenvolvimento de novas linhas de denœncia como acontece com o caso portugus.

3

ESTRATƒGIA Em 2006, 36% da popula‹o portuguesa entre os 16 e 74 anos utilizou a Internet, com uma taxa de utiliza‹o de cerca de 80% entre as pessoas com o n’vel educacional secund‡rio, 87% com o n’vel educacional superior e uma taxa de 96% de utilizadores entre os estudantes. De 17% de lares com liga›es em banda larga em Dezembro de 2004, passou-se para 34% em Dezembro de 2006, o dobro em apenas dois anos. As actividades desenvolvidas com o recurso ˆ Internet pelos cidad‹os s‹o diversificadas, nomeadamente actividades de comunica‹o, de pesquisa de informa‹o e utiliza‹o de servios on-line, comŽrcio electr—nico e ac›es de educa‹o e forma‹o. Dado que a utiliza‹o da Internet tambŽm pode envolver alguns riscos, a preven‹o e a sensibiliza‹o da popula‹o para uma navega‹o mais segura e consciente da Internet Ž a melhor forma de evitar e mitigar potenciais problemas. ƒ, assim, fundamental adoptar uma estratŽgia positiva que contribua para a forma‹o de uma sociedade mais esclarecida e consciente, capaz de se proteger de eventuais problemas na utiliza‹o da Internet. O projecto Internet Segura tem quatro linhas de actua‹o principais:

1 Sensibiliza‹o para a import‰ncia da navega‹o na Internet em segurana;

2 Informa‹o sobre mecanismos e solu›es para a navega‹o segura na Internet;

3 Forma‹o de cidad‹os e profissionais na utiliza‹o segura da Internet;

4

4 Operacionaliza‹o de uma linha de atendimento de

denœncias de conteœdos ilegais e/ou il’citos por qualquer pessoa, que, em estreita colabora‹o com as foras judiciais e os fornecedores de servios de Internet, d maior celeridade ˆ avalia‹o dos conteœdos assinalados e ˆ concretiza‹o de medidas adequadas.

As ac›es a desenvolver est‹o organizadas em projectos estruturantes, projectos de interven‹o transversal e projectos de interven‹o focalizada.

ESTRATƒGIA

Projectos estruturantes Os projectos estruturantes tm como principal objectivo a promo‹o concertada de ac›es da responsabilidade das diferentes entidades que comp›em o cons—rcio.

1. Conselho Consultivo do projecto Internet Segura O Conselho Consultivo ser‡ composto por respons‡veis de entidades governamentais e n‹o governamentais e ter‡ como principal responsabilidade acompanhar e emitir pareceres sobre as actividades desenvolvidas no ‰mbito do projecto Internet Segura. Caber‡ tambŽm a este Conselho Consultivo promover a visibilidade pœblica do projecto.

2. Portal InternetSegura.pt

3. Protocolo com ISPs e foras de segurana Pretende-se com estes protocolos a colabora‹o de prestadores de servios de Internet (ISPs) e das foras de segurana para ac›es que venham a ser desenvolvidas pelo projecto Internet Segura, nomeadamente para facilitar o trabalho de coopera‹o necess‡rio ao funcionamento eficaz da linha de atendimento de denœncias de conteœdos potencialmente ilegais.

4. Rede Internet Segura A rede Internet Segura resultar‡ de parcerias formais e/ou informais com entidades do poder central, local, sociedade civil e sector privado com vista ˆ promo‹o e dissemina‹o de ac›es integradas e articuladas de sensibiliza‹o para uma utiliza‹o segura e consciente da Internet.

Destinado a todos os pœblicos-alvo, o portal disponibilizar‡ conteœdos informativos, formativos e interactivos sobre a utiliza‹o segura da Internet. Pretende-se um portal din‰mico e interligado com outros s’tios da Internet para actualiza‹o autom‡tica de informa‹o.

5

ESTRATƒGIA Projectos de interven‹o transversal

1.Linha de denœncia de conteœdos Ð LinhaAlerta.internetsegura.pt

No ‰mbito do projecto Internet Segura foi j‡ criada uma infra-estrutura que receber‡ denœncias de qualquer pessoa relativas a conteœdos na Internet potencialmente ilegais. Uma equipa tŽcnica analisa as denœncias efectuadas, encaminhando para as foras de investiga‹o criminal e segurana os conteœdos comunicados, articulando com as entidades prestadoras de servios de Internet o bloqueio dos mesmos. Sempre que os conteœdos comunicados estejam alojados em servidores localizados fora de Portugal a linha de denœncia nacional encaminhar‡ a caso reportado para as entidades relevantes no pa’s em causa, em articula‹o com o Inhope.

2.Guias de boas pr‡ticas ƒ objectivo do projecto Internet Segura disponibilizar guias de boas pr‡ticas de utiliza‹o da Internet orientados para a administra‹o pœblica, pequenas e mŽdias empresas, escolas, estudantes e para os cidad‹os em geral. Estes guias estar‹o acess’veis no portal InternetSegura.pt e ser‹o de igual forma disponibilizados em papel aos v‡rios pœblicos-alvo em locais apropriados ˆ sua divulga‹o.

3.Ac›es de forma‹o Ser‹o desenvolvidas ac›es de forma‹o, presenciais e n‹o presenciais, destinadas a segmentos diversificados da popula‹o. Estas ac›es de forma‹o ser‹o da

6

responsabilidade do projecto Internet Segura, mas procurar-se-‡ o envolvimento de entidades da sociedade civil cujo ‰mbito de interven‹o Ž a actividade de forma‹o em TIC.

Projectos de interven‹o focalizada

1.Seguranet.pt Com enfoque no ensino b‡sico e secund‡rio, est‡ j‡ dispon’vel o s’tio da Seguranet.pt, com informa›es e guias de utiliza‹o para uma navega‹o segura da Internet. Para alŽm da informa‹o orientada para alunos e professores, o s’tio disponibiliza tambŽm informa‹o adequada a encarregados de educa‹o.

2.Articula‹o com as entidades europeias Em estreita articula‹o com o Insafe e com o Inhope, o cons—rcio assegurar‡ a presena do projecto Internet Segura nas reuni›es internacionais destas duas entidades, de forma a articular as iniciativas portuguesas com as de ‰mbito europeu. Um exemplo dessa articula‹o ocorre no Dia Europeu da Internet Segura com o envolvimento de Portugal desde 2005.

ENTIDADES DO CONSîRCIO UMIC Agncia para a Sociedade do Conhecimento A UMIC Ð Agncia para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ž o organismo pœblico portugus com a miss‹o de coordenar as pol’ticas para a sociedade da informa‹o e mobilizar a sociedade da informa‹o atravŽs da promo‹o de actividades de divulga‹o, qualifica‹o e investiga‹o. A miss‹o da UMIC tem uma particular relev‰ncia na actualidade, reforada pelo facto do Programa do XVII Governo Constitucional (2005-2009) definir que Òo Plano Tecnol—gico Ž a pea central da pol’tica econ—mica do Governo e consiste num conjunto articulado de pol’ticas e de medidas transversais, ao servio da vis‹o de, a mŽdio prazo, transformar Portugal numa moderna sociedade do conhecimento, com o qual se pretende:

1. Convocar Portugal para a sociedade da informa‹o; 2. Imprimir um novo impulso ˆ inova‹o empresarial; 3. Vencer o atraso cient’fico e tecnol—gico; 4. Qualificar os recursos humanos.

DGIDC/CRIE do MinistŽrio da Educa‹o A equipa tem como miss‹o a concep‹o, desenvolvimento, concretiza‹o e avalia‹o de iniciativas mobilizadoras e integradoras no dom’nio do uso dos computadores, redes e Internet nas escolas e nos processos de ensino-aprendizagem, incluindo, designadamente, as seguintes ‡reas de interven‹o:

1.Desenvolvimento do Curr’culo de Tecnologias de Informa‹o e Comunica‹o (TIC) nos ensinos b‡sico e secund‡rio e respectiva Forma‹o de Professores;

2.Promo‹o e dinamiza‹o do uso dos computadores, de redes e da Internet nas escolas;

3.Apetrechamento e manuten‹o de equipamentos de TIC nas escolas.

A DGIDC/CRIE desenvolve desde 2004 o projecto Seguranet.

A UMIC Ž a entidade coordenadora do projecto Internet Segura.

7

ENTIDADES DO CONSîRCIO FCCNFunda‹o para a Computa‹o Cient’fica Nacional A FCCN Ð Funda‹o para a Computa‹o Cient’fica Nacional Ž uma associa‹o privada sem fins lucrativos de utilidade pœblica cujos associados s‹o entidades pœblicas. Iniciou a sua actividade em Janeiro de 1987 e tem como miss›es principais assegurar a rede de investiga‹o e educa‹o nacional e a sua liga‹o internacional, nomeadamente a Rede Cincia, Tecnologia e Sociedade (RCTS), o servio de registo de dom’nios .PT (DNS.PT) e a opera‹o do ponto de troca de tr‡fego Internet em Portugal (GigaPIX). Desde que foi criada em 1987, a FCCN tem contribu’do para a expans‹o da Internet em Portugal com o apoio do Estado, das universidades e de diversas institui›es de I&D nacionais. No contexto da segurana de redes e sistemas de informa‹o, a FCCN assegura, desde 2003, um servio de resposta a incidentes de segurana inform‡tica (CERT.PT) acreditado a n’vel internacional.

8

Microsoft

A Microsoft Ž uma das principais empresas do sector inform‡tico e tem contribu’do para a promo‹o de uma utiliza‹o segura da Internet, desenvolvendo diversas iniciativas e parcerias com o sector pœblico e privado no decorrer dos œltimos anos. O MinistŽrio da Educa‹o assinou com a Microsoft um memorando de entendimento, ao abrigo do qual se tm desenvolvido ac›es de forma‹o e sensibiliza‹o em TIC nas escolas, envolvendo professores e alunos.

ÊLINKS òTEIS

Vis‹o Miss‹o EstratŽg Entidades www.Internetsegura.pt

http://LinhaAlerta.internetsegura.pt www.seguranet.pt

www.microsoft.com/portugal/seguranca www.inhope.org

www.saferinternet.org

Julho 2007

www.internetsegura.pt

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