Viso Misso Estratg Entidades PROJECTO INTERNET SEGURA
êNDICE
Viso Misso Estrat Entidades Viso 1
Misso 3
Estratgia 4
Entidades no consrcio 7 Links teis 9
VISÌO A utilizao das Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC) tem transformado profundamente a maneira como as pessoas vivem Ð como aprendem, trabalham, ocupam os tempos livres e interagem, tanto nas relaes pessoais como com as organizaes. A par de todas as possibilidades e benefcios da utilizao das TIC, nomeadamente no acesso ao conhecimento, na colaborao entre pessoas e organizaes, na incluso social e na criao de riqueza, necessrio assegurar, como para qualquer outro meio de interaco, mecanismos e estratgias apropriados para minimizao de eventuais abusos ou ilegalidades que ocorram com a utilizao destas tecnologias. A Comisso Europeia lanou em 1999 o programa Safer Internet, a que se seguiu em 2005 o programa Safer Internet Plus, com o objectivo de dinamizar projectos dos Estados Membros de promoo da utilizao segura da Internet.
Uma das orientaes estratgicas do programa de aco LigarPortugal, adoptado pelo Governo em Julho de 2005, ÒAssegurar a Segurana e a Privacidade no Uso da InternetÒ, mais especificamente Ògarantir que todos, e em particular as famlias, dispem de instrumentos para proteco de riscos que possam ocorrer no uso da Internet e tm informao sobre como os utilizarÓ. O projecto Internet Segura contribui para a concretizao desta orientao estratgica. Este projecto da responsabilidade de um consrcio coordenado pela UMIC Ð Agncia para a Sociedade do Conhecimento e que tambm envolve a DGCI-CRIE, a Fundao para a Computao Cientfica Nacional Ð FCCN e a Microsoft Portugal. Aps avaliao e aprovao da candidatura do projecto apresentada ao programa europeu Safer Internet Plus, o respectivo contrato entre o consrcio e a Comisso Europeia foi assinado em Junho de 2007.
No mbito do programa Safer Internet, a Direco Geral de Inovao e Desenvolvimento Curricular, atravs da Equipa de Misso Computadores, Redes e Internet (DGIDC-CRIE) do Ministrio da Educao, desenvolveu, em 2004, o projecto Seguranet, para a promoo de uma utilizao esclarecida, crtica e segura da Internet junto dos estudantes do ensino bsico e secundrio.
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VISÌO O Projecto Internet Segura tem os seguintes objectivos estratgicos:
1. Combate a contedos ilegais; 2. Minimizao dos efeitos de contedos ilegais e lesivos nos cidados; 3. Promoo de uma utilizao segura da Internet; 4. Consciencializao da sociedade para os riscos associados utilizao da Internet.
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MISSÌO Para cumprir os objectivos estratgicos do projecto Internet Segura foram identificados os seguintes objectivos operacionais:
1.Criao de um Conselho Consultivo, constitudo por personalidades e entidades relevantes;
2.Criao de um servio on-line para denncia de contedos ilegais;
3. Disponibilizao de informao sobre os perigos
associados utilizao da Internet, tendo em conta diferentes pblicos-alvo e suportes comunicacionais;
4. Disponibilizao
de contedos informativos, formativos e interactivos relevantes para a utilizao segura da Internet;
5.Promoo do envolvimento do sector privado em
aces que promovam a utilizao da Internet em Segurana.
O projecto Internet Segura tem tambm uma misso internacional ao cooperar com duas entidades internacionais: o Insafe e o Inhope.
O Insafe uma rede de cooperao dos projectos dos Estados Membros que promovem a sensibilizao e consciencializao para uma utilizao mais segura da Internet pelos cidados. Desde 2004 que Portugal integra o Insafe colaborando em eventos internacionais e na participao de Portugal nas actividades associadas ao Dia Europeu da Internet Segura. O Inhope uma Associao Internacional de linhas de atendimento de denncias de contedos susceptveis de serem considerados ilegais. A cooperao de todas as linhas de denncia permite uma troca de informao mais eficaz no combate a contedos ilegais e ilcitos que se encontrem alojados em pases fora da jurisdio do pas onde os mesmos so comunicados. O Inhope presta ainda auxlio instalao e desenvolvimento de novas linhas de denncia como acontece com o caso portugus.
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ESTRATGIA Em 2006, 36% da populao portuguesa entre os 16 e 74 anos utilizou a Internet, com uma taxa de utilizao de cerca de 80% entre as pessoas com o nvel educacional secundrio, 87% com o nvel educacional superior e uma taxa de 96% de utilizadores entre os estudantes. De 17% de lares com ligaes em banda larga em Dezembro de 2004, passou-se para 34% em Dezembro de 2006, o dobro em apenas dois anos. As actividades desenvolvidas com o recurso Internet pelos cidados so diversificadas, nomeadamente actividades de comunicao, de pesquisa de informao e utilizao de servios on-line, comrcio electrnico e aces de educao e formao. Dado que a utilizao da Internet tambm pode envolver alguns riscos, a preveno e a sensibilizao da populao para uma navegao mais segura e consciente da Internet a melhor forma de evitar e mitigar potenciais problemas. , assim, fundamental adoptar uma estratgia positiva que contribua para a formao de uma sociedade mais esclarecida e consciente, capaz de se proteger de eventuais problemas na utilizao da Internet. O projecto Internet Segura tem quatro linhas de actuao principais:
1 Sensibilizao para a importncia da navegao na Internet em segurana;
2 Informao sobre mecanismos e solues para a navegao segura na Internet;
3 Formao de cidados e profissionais na utilizao segura da Internet;
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4 Operacionalizao de uma linha de atendimento de
denncias de contedos ilegais e/ou ilcitos por qualquer pessoa, que, em estreita colaborao com as foras judiciais e os fornecedores de servios de Internet, d maior celeridade avaliao dos contedos assinalados e concretizao de medidas adequadas.
As aces a desenvolver esto organizadas em projectos estruturantes, projectos de interveno transversal e projectos de interveno focalizada.
ESTRATGIA
Projectos estruturantes Os projectos estruturantes tm como principal objectivo a promoo concertada de aces da responsabilidade das diferentes entidades que compem o consrcio.
1. Conselho Consultivo do projecto Internet Segura O Conselho Consultivo ser composto por responsveis de entidades governamentais e no governamentais e ter como principal responsabilidade acompanhar e emitir pareceres sobre as actividades desenvolvidas no mbito do projecto Internet Segura. Caber tambm a este Conselho Consultivo promover a visibilidade pblica do projecto.
2. Portal InternetSegura.pt
3. Protocolo com ISPs e foras de segurana Pretende-se com estes protocolos a colaborao de prestadores de servios de Internet (ISPs) e das foras de segurana para aces que venham a ser desenvolvidas pelo projecto Internet Segura, nomeadamente para facilitar o trabalho de cooperao necessrio ao funcionamento eficaz da linha de atendimento de denncias de contedos potencialmente ilegais.
4. Rede Internet Segura A rede Internet Segura resultar de parcerias formais e/ou informais com entidades do poder central, local, sociedade civil e sector privado com vista promoo e disseminao de aces integradas e articuladas de sensibilizao para uma utilizao segura e consciente da Internet.
Destinado a todos os pblicos-alvo, o portal disponibilizar contedos informativos, formativos e interactivos sobre a utilizao segura da Internet. Pretende-se um portal dinmico e interligado com outros stios da Internet para actualizao automtica de informao.
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ESTRATGIA Projectos de interveno transversal
1.Linha de denncia de contedos Ð LinhaAlerta.internetsegura.pt
No mbito do projecto Internet Segura foi j criada uma infra-estrutura que receber denncias de qualquer pessoa relativas a contedos na Internet potencialmente ilegais. Uma equipa tcnica analisa as denncias efectuadas, encaminhando para as foras de investigao criminal e segurana os contedos comunicados, articulando com as entidades prestadoras de servios de Internet o bloqueio dos mesmos. Sempre que os contedos comunicados estejam alojados em servidores localizados fora de Portugal a linha de denncia nacional encaminhar a caso reportado para as entidades relevantes no pas em causa, em articulao com o Inhope.
2.Guias de boas prticas objectivo do projecto Internet Segura disponibilizar guias de boas prticas de utilizao da Internet orientados para a administrao pblica, pequenas e mdias empresas, escolas, estudantes e para os cidados em geral. Estes guias estaro acessveis no portal InternetSegura.pt e sero de igual forma disponibilizados em papel aos vrios pblicos-alvo em locais apropriados sua divulgao.
3.Aces de formao Sero desenvolvidas aces de formao, presenciais e no presenciais, destinadas a segmentos diversificados da populao. Estas aces de formao sero da
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responsabilidade do projecto Internet Segura, mas procurar-se- o envolvimento de entidades da sociedade civil cujo mbito de interveno a actividade de formao em TIC.
Projectos de interveno focalizada
1.Seguranet.pt Com enfoque no ensino bsico e secundrio, est j disponvel o stio da Seguranet.pt, com informaes e guias de utilizao para uma navegao segura da Internet. Para alm da informao orientada para alunos e professores, o stio disponibiliza tambm informao adequada a encarregados de educao.
2.Articulao com as entidades europeias Em estreita articulao com o Insafe e com o Inhope, o consrcio assegurar a presena do projecto Internet Segura nas reunies internacionais destas duas entidades, de forma a articular as iniciativas portuguesas com as de mbito europeu. Um exemplo dessa articulao ocorre no Dia Europeu da Internet Segura com o envolvimento de Portugal desde 2005.
ENTIDADES DO CONSîRCIO UMIC Agncia para a Sociedade do Conhecimento A UMIC Ð Agncia para a Sociedade do Conhecimento, IP, o organismo pblico portugus com a misso de coordenar as polticas para a sociedade da informao e mobilizar a sociedade da informao atravs da promoo de actividades de divulgao, qualificao e investigao. A misso da UMIC tem uma particular relevncia na actualidade, reforada pelo facto do Programa do XVII Governo Constitucional (2005-2009) definir que Òo Plano Tecnolgico a pea central da poltica econmica do Governo e consiste num conjunto articulado de polticas e de medidas transversais, ao servio da viso de, a mdio prazo, transformar Portugal numa moderna sociedade do conhecimento, com o qual se pretende:
1. Convocar Portugal para a sociedade da informao; 2. Imprimir um novo impulso inovao empresarial; 3. Vencer o atraso cientfico e tecnolgico; 4. Qualificar os recursos humanos.
DGIDC/CRIE do Ministrio da Educao A equipa tem como misso a concepo, desenvolvimento, concretizao e avaliao de iniciativas mobilizadoras e integradoras no domnio do uso dos computadores, redes e Internet nas escolas e nos processos de ensino-aprendizagem, incluindo, designadamente, as seguintes reas de interveno:
1.Desenvolvimento do Currculo de Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC) nos ensinos bsico e secundrio e respectiva Formao de Professores;
2.Promoo e dinamizao do uso dos computadores, de redes e da Internet nas escolas;
3.Apetrechamento e manuteno de equipamentos de TIC nas escolas.
A DGIDC/CRIE desenvolve desde 2004 o projecto Seguranet.
A UMIC a entidade coordenadora do projecto Internet Segura.
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ENTIDADES DO CONSîRCIO FCCNFundao para a Computao Cientfica Nacional A FCCN Ð Fundao para a Computao Cientfica Nacional uma associao privada sem fins lucrativos de utilidade pblica cujos associados so entidades pblicas. Iniciou a sua actividade em Janeiro de 1987 e tem como misses principais assegurar a rede de investigao e educao nacional e a sua ligao internacional, nomeadamente a Rede Cincia, Tecnologia e Sociedade (RCTS), o servio de registo de domnios .PT (DNS.PT) e a operao do ponto de troca de trfego Internet em Portugal (GigaPIX). Desde que foi criada em 1987, a FCCN tem contribudo para a expanso da Internet em Portugal com o apoio do Estado, das universidades e de diversas instituies de I&D nacionais. No contexto da segurana de redes e sistemas de informao, a FCCN assegura, desde 2003, um servio de resposta a incidentes de segurana informtica (CERT.PT) acreditado a nvel internacional.
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Microsoft
A Microsoft uma das principais empresas do sector informtico e tem contribudo para a promoo de uma utilizao segura da Internet, desenvolvendo diversas iniciativas e parcerias com o sector pblico e privado no decorrer dos ltimos anos. O Ministrio da Educao assinou com a Microsoft um memorando de entendimento, ao abrigo do qual se tm desenvolvido aces de formao e sensibilizao em TIC nas escolas, envolvendo professores e alunos.
ÊLINKS òTEIS
Viso Misso Estratg Entidades www.Internetsegura.pt
http://LinhaAlerta.internetsegura.pt www.seguranet.pt
www.microsoft.com/portugal/seguranca www.inhope.org
www.saferinternet.org
Julho 2007
www.internetsegura.pt