Projecto Educativo Esp Vportal2

Escola Secundária de

PAREDES Projecto Educativo

Índice Página 1.

Introdução

1

2.

Caracterização da Escola

2

2.1.

Enquadramento histórico

2

2.2.

Caracterização do meio físico e socioeconómico

2

2.3.

Caracterização das infra-estruturas e dos recursos materiais

4

2.4.

Caracterização da comunidade escolar

5

2.5. 3.

4.

2.4.1.

Os alunos

5

2.4.2.

Os encarregados de educação

6

2.4.3.

Os professores

7

2.4.4.

O pessoal não docente

8

Problemas e potencialidades da Escola

8

Linhas fundamentais de acção

11

3.1.

Prioridades e objectivos específicos

11

3.2.

Estratégias

12

3.3.

Plano anual de actividades

14

3.4.

Auto-avaliação e avaliação externa da Escola

15

Acompanhamento, avaliação e revisão do projecto educativo

16

Referências bibliográficas

17

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1.

Introdução A escola que se pretende ver espelhada neste projecto educativo, à luz do pressuposto na Lei de Bases do

Sistema Educativo, é uma escola que se posiciona e assume o seu papel no centro da comunidade educativa, que conhece o seu rumo e que o traça com autonomia. Não fosse essa a intenção, não faria sentido pensar um Projecto Educativo de Escola. Esta autonomia da escola, que não deve ser construída apenas em torno da comunidade docente ou ser refém dos seus anseios, responsabiliza a comunidade educativa no seu sentido alargado (professores, alunos, pessoal não docente, pais e representantes da comunidade local). Contudo, tal responsabilidade apenas terá validade se for de facto assumida através da participação efectiva nos órgãos de decisão e gestão da escola. Evitar que este documento, que se pretende predominantemente pedagógico, seja um mero instrumento organizacional, estático e quase ausente, é um dos maiores desafios que se coloca a toda a comunidade educativa. Este projecto terá vida se e enquanto funcionar como um plano estratégico, um ponto de referência que materialize intenções e expectativas, que posicione a escola dentro do quadro legal em vigor, que defina um modelo de gestão, que trace objectivos claros e fundamentados e, consequentemente, que estabeleça e publicite a identidade própria desta Escola. O seu sucesso como instrumento de gestão estará umbilicalmente ligado à qualidade da sua articulação com o plano anual de actividades e o regulamento interno. Há uma generalizada orientação teórico-pedagógica que assume como pretensão legítima que um plano tão globalizante e abrangente, como é um projecto educativo, seja elaborado por todos aqueles que por ele se sentem atingidos. No entanto, a prática diz-nos que ser elaborado para toda a comunidade não é o mesmo que ser feito por todos os seus membros. No caso dos pais e da comunidade local, geograficamente mais afastados do centro da escola, a participação efectiva-se, de um modo geral, através de representantes que cumprem funções específicas em órgãos escolares como o conselho geral, o conselho pedagógico ou a associação de pais. Desta participação representativa deverá resultar o que de facto se impõe – que a comunidade educativa se reveja no projecto, que se identifique com a sua estratégia e que sinta que na base da sua construção estiveram presentes as opiniões, as dúvidas e as expectativas das pessoas. Na abordagem a este projecto assumiu-se que seria condição essencial a elaboração de um diagnóstico válido que servisse de raiz à definição de uma orientação clara quanto ao rumo que a Escola deve seguir. Fazer esse diagnóstico, que não se pretendeu subordinar exclusivamente a questionários e inquéritos, implicou discutir potencialidades e lacunas, auscultar pessoas de diferentes quadrantes – por vezes de forma não planeada e informal, mas evitando deduções e generalizações infundadas –, avaliar a percepção que a comunidade educativa tem da escola e considerar as suas preocupações e expectativas. É no resultado dessas consultas e constatações que se baseia esta etapa do Projecto Educativo da Escola Secundária de Paredes. Seria importante que este ponto de partida propiciasse reflexões e, necessariamente, despertasse discussões à volta desta Escola e do papel que ela deve assumir no seio da comunidade onde se encontra inserida. Só o cumprimento deste pressuposto dará garantias de que o rumo que se defende neste projecto será alvo de constante e atenta avaliação, condição indispensável à definição do caminho a seguir no futuro.

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2.

Caracterização da Escola 2.1

Enquadramento histórico

Na primeira página da edição de 8 de Julho de 1972 de O Progresso de Paredes deu-se assim a notícia: “Temos, sem falta alguma, a instalação duma Secção Liceal em Paredes – Secção do Liceu Garcia de Orta, do Porto – para o 3º e 4º anos.

Assim o decidiu o Sr. Ministro da Educação Nacional. Assim o conseguiu o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Paredes, Sr. Dr. Acácio José Alves Pereira, que foi incansável, nos últimos tempos, nesta conquista.” O primeiro dia de aulas viria a ocorrer a 10 de Outubro de 1972, no Palacete dos Viscondes de Paredes, hoje denominado Palacete da Granja. O edifício, já na época propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Paredes, foi cedido à Câmara Municipal de Paredes pelo Comendador Abílio de Seabra, especificamente para o funcionamento da Secção Liceal. No ano lectivo de 1972/1973 apenas foram admitidas matrículas de alunos para a frequência dos 1º e 2º anos do Curso Liceal, tendo o alargamento da oferta acontecido gradualmente até ao ano lectivo de 1975/1976, quando passou a abranger os Cursos Complementares. A Secção Liceal abriu com 3 turmas do 1º ano e 1 turma do 2º ano, actuais 7º e 8º anos do ensino básico. O corpo docente, liderado pelo Vice-Reitor Horácio Mesquita e Melo, era constituído por 10 professores. A existência de uma Secção Liceal em Paredes foi assumida como sinónimo de progresso e de capacidade de realização, e já na altura era percepção corrente que a Escola só se tornaria efectivamente uma realidade consolidada com a ajuda dos pais e encarregados de educação. Na já referida edição de O Progresso de Paredes podia ler-se a propósito da importância do contributo dos pais e encarregados de educação: “Têm agora a palavra os pais ou encarregados de educação dos alunos. A terem os jovens que continuar a estudar, é na Secção Liceal de Paredes. É um dever que se impõe. Faz parte do brio de todo o paredense. Não secundar, não facilitar, não contribuir para tal obra, é trair Paredes, é desejar o seu estagnamento.” Em 1975, através do Decreto-Lei n.º 260-B/75, de 26 de Maio, são criadas escolas secundárias em vários distritos do país. Algumas dessas escolas, como aconteceu no caso de Paredes, resultaram da transformação de estabelecimentos ou secções dos ensinos liceal e técnico já existentes. Outras foram construídas de raiz em localidades onde não existia o ensino secundário oficial. No distrito do Porto, para além da Escola Secundária de Paredes, foram criadas escolas em Águas Santas, Amarante, Carvalhos, Ermesinde, Felgueiras, Maia, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Valongo e Vila do Conde. Com o início da década de 80 nasce o complexo escolar onde passaria a funcionar a principal escola secundária do concelho de Paredes. Cerca de oito anos depois da constituição da Secção Liceal, a Escola Secundária Paredes deixava o Palacete dos Viscondes para se instalar definitivamente nas instalações que hoje conhecemos, na Rua António Araújo.

2.2

Caracterização do meio físico e socioeconómico

O concelho de Paredes situa-se na região do Vale do Sousa, que também junta os concelhos de Penafiel, Paços de Ferreira, Lousada, Felgueiras e Castelo de Paiva. O Vale do Sousa, que se integra na Nomenclatura de Unidades Territoriais (NUT) III do Tâmega, é limitado a norte pelo Vale do Ave, a sul pela região do Entre

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Douro e Vouga, a poente pela Área Metropolitana do Porto e a nascente pelo Baixo Tâmega. Exceptuando o concelho de Castelo de Paiva, que pertence ao distrito de Aveiro, todos os restantes fazem parte do distrito do Porto. Os dados do Recenseamento Geral realizado em 2001 indicam uma população residente no Vale do Sousa de 327.806 habitantes. Na comparação com os números de 1991, pode constatar-se que a região apresentou um crescimento populacional de 13,2%, assumindo o concelho de Paredes a quarta maior taxa de crescimento, com 14,2%. Consequentemente, estes factos têm reflexos na densidade populacional que, sendo de 427,3 Hab./km2, é superior à registada na região do Tâmega (208,8 Hab./km2) e na região Norte (171,8 Hab./km2). Quadros Populacionais do Vale do Sousa [Recenseamento Geral da População – 2001]

Área Total

Freguesias

Densidade Populacional

População Residente

Paredes

156,8

24

536,3

83376

Penafiel

212,2

38

337,3

71800

Lousada

96

25

472,5

44712 52985

Paços de Ferreira

71

16

756,5

115,7

32

500,5

57595

Castelo de Paiva

115

9

149

17338

Vale do Sousa

766,7

144

427.3

327806

Felgueiras

Quadro 1

O grupo etário situado entre os 25 e os 64 anos, que representa a faixa da população activa por excelência, é o mais frequente nos seis concelhos, sendo o Vale do Sousa uma das regiões mais jovens de Portugal. Os números indicam que, contrariando grande parte das restantes regiões do país, o Vale do Sousa tem mostrado, do ponto de vista demográfico, uma dinâmica populacional bastante forte. Absorvendo cerca de 73% do emprego total, a indústria transformadora marca significativamente a estrutura de emprego na região. Os 3 sectores fortes são a indústria do calçado, a indústria da madeira e mobiliário e a indústria do vestuário, com um peso relativo de 20,7%, 19,8% e 19,1%, respectivamente. É de salientar que, no que respeita à indústria da madeira e do mobiliário, o concelho de Paredes representa 46,6% do peso do sector na região. De facto, é provavelmente através da marca Rota dos Móveis que a maioria das pessoas identifica o concelho e a cidade de Paredes. Com esta identidade, que se escuda na produção de cerca de 65% do mobiliário nacional, o concelho assume a responsabilidade de seguir altos padrões de qualidade ao nível do design e da concepção de móveis, procurando assim ser competitivo também a nível internacional. Apesar do esforço de promoção das indústrias locais, os sectores predominantes no Vale do Sousa são bastante vulneráveis às alterações no panorama económico mundial, quer pelas suas características tecnológicas quer pela pouca qualificação da mão-de-obra. Por essa razão, há uma forte exposição da região ao fenómeno do desemprego, que segundo dados de 2006 atinge mais de 15.000 pessoas. No período que vai de 2000 a 2006, há cinco concelhos da região nos principais índices de aumento do desemprego nos distritos do Porto e Aveiro. A agravar estes números há o facto destes desempregados serem pessoas que, pela sua falta de formação e qualificação, têm perspectivas de empregabilidade muito reduzidas. Para além da marca Rota dos Móveis, o concelho aposta ainda na promoção de novos produtos turísticos e culturais. Destacam-se nessa área a Rota do Românico do Vale do Sousa, que integra 21 elementos patrimoniais

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de valor histórico e arquitectónico, e a inserção do concelho na Rota dos Vinhos Verdes, com a intenção de dar visibilidade ao vinho produzido nesta sub-região. As 24 freguesias que constituem o concelho de Paredes preservam ainda, apesar dos escassos quilómetros que as separam da cidade do Porto, uma marcante identidade rural. Essa ruralidade, entendida sobretudo no sentido mais pitoresco do termo, tem convivido de forma equilibrada com a crescente exposição da população à influência urbana, retirando assim ao concelho alguns dos traços suburbanos que caracterizam muitas das zonas periféricas.

2.3

Caracterização das infra-estruturas e dos recursos materiais

A Escola Secundária de Paredes é constituída por 6 edifícios autónomos e uma área exterior para a prática desportiva. Encontra-se implantada num terreno em três socalcos, sendo o pavilhão A o único que se situa no plano mais elevado, à mesma cota da parte norte da Rua António Araújo. Numa cota inferior, no mesmo plano e partilhando a mesma arquitectura, foram implantados os pavilhões B, C e D. Num terceiro plano, a sul, encontram-se localizados o pavilhão E, o pavilhão gimnodesportivo e a área exterior de jogos e de recreio. A organização dos espaços, tal como foi pensada aquando da construção da escola, previa a concentração dos serviços no plano mais elevado do conjunto, ou seja, no pavilhão A. Também porque é o bloco mais próximo da entrada principal, encontram-se aí localizados os serviços administrativos, a direcção da escola, a sala de professores, o gabinete do psicólogo, a sala de atendimento aos encarregados de educação, a papelaria, a reprografia, o refeitório, a cozinha, o bufete e o gabinete de saúde. Numa primeira fase este pavilhão albergou igualmente a biblioteca, entretanto deslocada para o pavilhão C. O segundo plano ficou reservado aos pavilhões que acolhem salas de aula de diferentes tipologias. Assim, e salvaguardando as salas de aula normais que estão distribuídas pelos três edifícios, o pavilhão B aloja os laboratórios e as salas de informática, o pavilhão C alberga a biblioteca, uma sala de audiovisuais e o gabinete disciplinar – que é usado como sala de professores no turno da noite –, enquanto no pavilhão D se situam as salas de Educação Visual. No plano mais baixo encontra-se localizado o pavilhão E, onde se concentram as oficinas da área tecnológica e os ateliers de artes, e o pavilhão gimnodesportivo destinado sobretudo às aulas práticas de Educação Física. A Escola Secundária de Paredes acolhe uma população escolar vasta e heterogénea, funcionando para tal em três turnos – manhã, tarde e noite. Isto significa que a escola, para servir não só os alunos adolescentes mas também os adultos, está aberta e em funcionamento contínuo durante mais de 15 horas por dia. Neste quadro, a qualidade das infra-estruturas e a diversidade dos recursos materiais disponibilizados assumem uma especial relevância, sobretudo numa altura em que as questões relacionadas com o conforto, o bem-estar e a identificação das pessoas com o meio físico escolar ganham cada vez mais espaço de discussão no contexto educativo.

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2.4

Caracterização da comunidade escolar

2.4.1 Os alunos Sendo a maior escola não agrupada do concelho e a única com oferta ao nível do ensino secundário na cidade, a Escola Secundária de Paredes assume uma centralidade e um protagonismo involuntários. Esta importância constata-se na forte procura, sobretudo no ensino secundário, por parte de alunos vindos das diferentes freguesias do concelho e de outros concelhos vizinhos. Estes alunos esperam essencialmente ter acesso a um alargado leque de ofertas educativas e a uma escola com tradição na preparação para o ensino superior. Os alunos que nesta escola frequentam o primeiro patamar do 3º ciclo são praticamente na sua totalidade oriundos da vizinha Escola 2/3 de Paredes. Este corpo discente, com ligeiras alterações ao longo do ciclo, mantém-se homogéneo até ao 9º ano de escolaridade. No que diz respeito ao ensino secundário, e para além daqueles que transitam de ciclo dentro da própria escola, a proveniência dos alunos é dispersa e oscila entre as escolas das freguesias de Lordelo, Cristelo e Sobreira. Com o surgimento dos cursos de educação e formação e dos cursos profissionais, a escola ficou mais aberta à possibilidade de acolher, sem restrições de índole geográfica, alunos provenientes de outras escolas e de outros concelhos. No ano lectivo de 2006/2007, os alunos destes cursos representavam cerca de 4% do total das matrículas, tendo esse valor duplicado no ano lectivo de 2007/2008. Em termos globais, e apesar da tendência de abrandamento verificada a partir do ano lectivo de 2005/2006, o número de alunos que frequenta a escola tem-se mantido relativamente estável. Tal como se pode observar no quadro 2, ao nível do 3º ciclo, por exemplo, o número total de alunos inscritos é praticamente o mesmo nos 4 anos lectivos apresentados. A redução, ainda que suave, verifica-se com maior consistência no ensino secundário. Alunos inscritos no ensino regular, CEF e Cursos Profissionais [3º ciclo e secundário]

2004/2005

2005/2006

2006/2007

2007/2008

7º

244

242

244

250

8º

275

226

213

222

9º

200

245

246 a)

236 a)

10º

321

236

250 b)

263 b)

11º

190

215

172

208 b)

12º

212

196

214

161

Total

1442

1360

1339

1340

a) Inclui os alunos dos CEF; b) Inclui os alunos dos Cursos Profissionais.

Quadro 2

No que diz respeito ao ensino nocturno, tradicionalmente vocacionado para a população adulta, assiste-se neste momento a uma fase de reestruturação da oferta, quer a nível nacional quer a nível local. A oferta existente nos últimos anos lectivos, essencialmente assente no ensino recorrente por unidades ou módulos capitalizáveis, está a ser progressivamente substituída por modalidades de formação mais flexíveis, eventualmente mais adaptadas às necessidades dos alunos adultos que, por motivos de valorização pessoal ou de complemento da sua formação inicial, procuram de novo a escola. Conforme se pode verificar no quadro 3, trata-se sobretudo de redireccionar a oferta para cursos de educação e formação de adultos (EFA), para cursos profissionais e para

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modalidades de formação baseadas no reconhecimento de competências, no seguimento do plano estratégico do Ministério da Educação nesta matéria, denominado Novas Oportunidades. Oferta formativa [2008/2009]

Ensino Básico 7º, 8º e 9º anos [ensino regular]

Ensino Secundário

Novas Oportunidades [Básico]

Novas Oportunidades [Secundário]

Curso Científico-Humanístico de Curso de Educação e Formação Ciências Socioeconómicas de Operador de Informática [10º] [tipo 2 – nível 2] a)

Curso Profissional de Técnico de Contabilidade [nível 3] b)

Curso Científico-Humanístico de Curso de Educação e Formação Línguas e Humanidades de Assistente Administrativo [10º/11º] [tipo 3 – nível 2] b)

Curso Profissional de Técnico de Comércio [nível 3] a)

Curso Científico-Humanístico de Curso de Educação e Formação Ciências e Tecnologias de Agente de Acção Educativa [10º/11º/12º] [tipo 3 – nível 2] c)

Curso Profissional de Técnico de Jardinagem e Espaços Verdes [nível 3] a)

Curso Científico-Humanístico de Curso de Educação e Formação Artes Visuais de Adultos [10º/11º/12º] [escolar] a)

Curso Profissional de Técnico de Apoio à Infância [nível 3] a)

Curso Científico-Humanístico de Ciências Sociais e Humanas [12º]

Curso de Educação e Formação de Adultos de Técnico de Contabilidade [nível 3] a) Curso de Educação e Formação de Adultos [escolar] a)

a) Cursos a abrir pela 1ª vez em 2008/2009. b) Cursos autorizados pela 1ª vez em 2006/2007. c) Curso autorizado pela 1ª vez em 2007/2008.

Quadro 3

2.4.2 Os encarregados de educação Definir o contexto socioeducativo em que se insere a escola passa não só pela caracterização genérica do meio físico e socioeconómico, mas também por se ter um conhecimento mais específico e detalhado daqueles que mais directamente participam no acompanhamento educativo das crianças e dos jovens. Na realidade, pode dizer-se que esse conhecimento cria condições para a definição e a circunscrição de expectativas quanto aos resultados escolares dos alunos e quanto à duração dos seus percursos de formação. Mais ainda, dá a possibilidade de serem exploradas soluções contextualizadas de aproximação dos encarregados de educação à escola, em que o pano de fundo pode ser a interiorização da importância da formação escolar e a avaliação do seu impacto na vida das famílias. O relatório da OCDE a propósito da edição 2006 do PISA (Programme for International Student Assessment), o maior estudo internacional sobre as competências dos alunos de 15 anos, realça o impacto dos factores económicos e sociais na performance académica dos alunos. O estudo de 2006 revela que os alunos portugueses têm um desempenho abaixo da média da OCDE e fornece alguns dados que devem levar as escolas a reflectir, dos quais se salientam dois: i) Se só fosse tida em conta a prestação dos alunos portugueses com um índice de estatuto económico e social idêntico à média da OCDE, os resultados subiriam de 474 para 492 pontos (a média calculada pela OCDE é de 500 pontos); ii) Os jovens cujos pais não foram além do 3º ciclo do ensino básico conseguiram uma média de 454 pontos. Os que têm pais licenciados chegaram aos 513. Segundo dados estatísticos referentes a esta escola, 80% dos alunos tem como encarregado de educação a mãe. O facto em si não representa uma surpresa, mas continua a ser de uma irrefutável relevância sociológica a constatação de que as famílias ainda reservam para as mães a tradicional responsabilidade de acompanhar os

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filhos na área da educação, mormente a escolar. Se tivermos em consideração que cerca de 30% das mães em causa se apresenta ao nível socioprofissional como doméstica, e que apenas 4,4% do total de encarregados de educação afirma estar desempregado, podemos verificar que há uma percentagem acima dos 65% que acumula essas “funções educativas” com uma actividade profissional. Situação socioprofissional dos encarregados de educação por sector de actividade

Dados de 2007/2008

Sector Primário

Sector Secundário

Sector Terciário

Outros

1,1%

23,3%

38,8%

36,8 a)

a) Doméstica: 28,5%; Estudante: 2,6%; Desempregado: 4,4%; Aposentado: 1,3%

Quadro 4

Habilitações dos encarregados de educação

Dados de 2007/2008

Curso Médio/Superior

Ensino Secundário

3º Ciclo

1º/2º Ciclo

12,4%

13,3%

15,5%

58,4%

Nota: Há uma percentagem residual (0,4%) que não sabe ler nem escrever.

Quadro 5

2.4.3 Os professores A característica mais marcante do corpo docente da Escola Secundária de Paredes é, do ponto de vista do vínculo profissional, a estabilidade. De facto, tal como se pode constatar no quadro 6, os professores do quadro de escola representam uma significativa maioria, sendo consequentemente responsáveis por assegurar uma importante parte do serviço lectivo disponível. Esta estabilidade, entendida também como compromisso e identificação com a comunidade educativa, é um capital valioso para a escola, que pode ser potenciado se colocado ao serviço de projectos estruturantes de intervenção a médio e longo prazo. Merece igualmente uma nota de referência o facto de mais de metade dos professores que exercem funções na escola residir no concelho de Paredes. Este dado assume especial importância porque pode ajudar a perceber o grau de identificação, de compromisso e de interacção dos professores e da escola com o meio envolvente. O facto do corpo docente conhecer bem a escola – vários professores são ex-alunos – e ter um forte sentido de responsabilidade para com a comunidade local, permite criar uma dinâmica de envolvimento que provavelmente reforça a qualidade do retorno que os alunos e as suas famílias esperam da escola.

Distribuição do pessoal docente por tipo de vínculo profissional

Professores Total

Quadro de Escola

Quadro de Zona Pedagógica

102

17

Contrato

Destacamento

7

9

135 Quadro 6

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Distribuição do pessoal docente por idade e sexo 25 – 35 anos

36 – 45 anos

46 – 55 anos

Mais de 55 anos

Homens

3

10

13

4

Mulheres

13

54

30

8

Total

16

64

43

12 Quadro 7

2.4.4 O pessoal não docente O pessoal não docente, sendo uma das mais importantes estruturas de apoio ao serviço educativo prestado pela escola, cumpre uma função cuja relevância nunca é de mais reiterar. A dimensão da escola que vai para além das salas de aula – uma região onde há menos professores mas não menor necessidade de acção formativa –, caracteriza-se por ser um terreno onde as competências técnicas são essenciais e a qualidade da intervenção educativa não deve ser menosprezada. Na Escola Secundária de Paredes, o pessoal não docente divide-se basicamente em cinco categorias, que por sua vez representam cinco áreas de intervenção distintas: i) pessoal técnico superior (psicólogo); ii) pessoal assistente administrativo; iii) pessoal auxiliar de acção educativa; iv) cozinheiras; v) guardas-nocturnos. Apesar do peso que as funções de carácter administrativo têm na máquina escolar, pode constatar-se no quadro 8 que o pessoal auxiliar de acção educativa representa o maior grupo. Este facto reforça a ideia de que as escolas dependem bastante dos recursos humanos afectos às actividades de auxílio da acção educativa, pelo que a aposta na formação contínua desse pessoal, em especial na área da intervenção formativa e na das relações humanas, deve ser uma prioridade a ter em consideração. Distribuição do pessoal não docente por categoria e tipo de vínculo profissional

Quadro

CIT

CTTC

CAP

Técnico Superior 1ª classe

1

--

--

--

Assistente Administrativo

4

5

2

--

Aux. de Acção Educativa

15

6

6

1

Cozinheira

4

--

1

--

Guarda-Nocturno

1

--

--

--

Total

25

11

9

1 Quadro 8

2.5

Problemas e potencialidades da escola

Tal como já foi referido, a qualidade dos recursos humanos, das infra-estruturas e dos recursos materiais determina em boa parte a capacidade de intervenção da escola. Inevitavelmente, farão também parte desta equação as variáveis introduzidas pelas características do meio, dos alunos e das suas famílias. Da escola espera-se que seja capaz de equilibrar todos estes factores, criando assim defesas que permitam ultrapassar os problemas que vão surgindo com os novos desafios.

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De entre as características que configuram os pontos fortes desta escola, pode dizer-se que a disponibilidade e a estabilidade do corpo docente, aliadas à sua forte identificação com o meio, estão em posição de destaque. Serão igualmente dignos de consideração factores como o baixo índice de abandono escolar conseguido nos últimos anos, o progressivo compromisso do pessoal não docente com a formação contínua e a aquisição de novas competências, a crescente aposta na diversificação da oferta formativa, o investimento na criação ou remodelação de infra-estruturas de apoio à acção educativa e a predisposição da escola para assumir, pela qualidade do seu projecto, um papel central no contexto da cidade e do concelho de Paredes. Um dos principais desafios que a escola enfrenta – a redução das taxas de não transição – está provavelmente refém de um dos aspectos em que o seu desempenho se posiciona francamente acima da média nacional. Como se pode constatar no quadro 9, em relação ao 3º ciclo do ensino básico, os valores do abandono escolar verificados nos últimos 3 anos lectivos mostram que a escola tem conseguido evitar que o número de alunos que interrompe o seu percurso escolar seja comprometedor. Sendo que os alunos em risco de abandono se enquadram frequentemente nos grupos de maior exposição ao fenómeno da não transição, ou do insucesso, parece-nos legítimo sugerir que valerá a pena tentar definir em que medida a baixa incidência de abandono escolar condiciona a apresentação de resultados mais consistentes nas taxas de transição. Poderá igualmente ser importante ter em consideração que o nível médio de escolaridade dos encarregados de educação é, de um modo geral, bastante baixo (ver quadro 5). As questões em torno do sucesso e do insucesso escolar assumem, cada vez mais, um papel fundamental na vida das escolas. É inquestionável que, para uma escola, uma boa parte do conceito de prestação de serviço público de qualidade passa por garantir sucesso escolar aos seus alunos. No entanto, a discussão em torno do paradigma de sucesso escolar pode constituir um ponto de fricção sem consensos fáceis. Entre a abordagem naïf, que se escuda na simples e sucessiva transição do aluno de um ano para o outro, e a consideração de toda a panóplia de factores que vão para além da mera vida escolar, há uma área de discussão na qual vale a pena investir. Cada escola, no quadro do seu projecto global de intervenção, deve procurar aproximar-se do conceito de sucesso escolar que quer defender. Assim, parece-nos imprescindível realçar que um dos grandes desafios que este projecto educativo coloca passa exactamente por clarificar esse conceito e por construir um conjunto robusto de definições sobre competências e mais-valias pessoais que extravase a mera verificação da transição de ano. Apresentam-se de seguida, como referenciais de análise, os dados relativos às taxas de transição, não transição e abandono escolar, no 3º ciclo do ensino básico, na Escola Secundária de Paredes. Para uma melhor interpretação do real significado dos valores apresentados nos quadros 9 e 10, torna-se importante ter em consideração os seguintes factores: a)

A Inspecção-Geral da Educação publica anualmente quadros de referência que permitem a cada escola comparar o seu desempenho com as restantes escolas do país;

b)

Os quadros de referência da Inspecção-Geral da Educação têm em consideração o facto dos concelhos estarem inseridos em diferentes índices de desenvolvimento social (IDS), que são determinados a partir da conjugação de factores como a esperança de vida à nascença, o nível educacional e o conforto e saneamento;

c)

O concelho de Paredes encontra-se inserido no IDS4, o mais elevado da escala, competindo por isso de forma directa com os concelhos mais desenvolvidos e mais ricos do país;

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d)

O IDS4 identifica os concelhos posicionados entre os valores 0,912 e 0,943, sendo o valor IDS do concelho de Paredes de 0,919;

e)

O valor IDS de Portugal, que inclui os índices das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, é de 0,915;

f)

O quadro 9 apresenta taxas de referência brutas, considerando apenas a relação entre o número de alunos inscritos e o número de alunos que transita, não transita ou abandona;

g)

No quadro 10, que compara as taxas de sucesso escolar da Escola Secundária de Paredes com os valores esperados para o 3º ciclo do ensino básico, entram em consideração variáveis como o sexo e a idade dos alunos, de acordo com os parâmetros de análise definidos pela Inspecção-Geral da Educação;

h)

No que diz respeito ao 9º ano, todos os dados referem-se a anos lectivos em que houve lugar à realização de exames nacionais a Língua Portuguesa e Matemática, para efeitos de conclusão do 3º ciclo.

Número de alunos e taxas de transição, não transição e abandono por ano de escolaridade [3º ciclo do ensino básico regular]

Inscrições a)

Transição

Não transição

Abandono

7º Ano – 2004/2005

244

181 [74,18%]

63 [25,82%]

0 [0,00%]

7º Ano – 2005/2006

242

186 [76,86%]

56 [23,14%]

0 [0,00%]

7º Ano – 2006/2007

244

202 [82,79%]

41 [16,80%]

1 [0,41%]

8º Ano – 2004/2005

275

211 [76,73%]

63 [22,91%]

1 [0,36%]

8º Ano – 2005/2006

226

179 [79,20%]

43 [19,03%]

4 [1,77%]

8º Ano – 2006/2007

213

186 [87,32%]

24 [11,27%]

3 [1,41%]

9º Ano – 2004/2005

200

144 [72,00%]

53 [26,50%]

3 [1,50%]

9º Ano – 2005/2006

245

154 [62,86%]

85 [34,69%]

6 [2,45%]

9º Ano – 2006/2007

217

151 [69,59%]

63 [29,03%]

3 [1,38%]

a) Número de alunos inscritos no final do ano [foram retirados os alunos transferidos no decorrer do ano]

Quadro 9

Sucesso escolar – valores da Escola Secundária de Paredes vs valor esperado por ciclo [3º ciclo do ensino básico regular]

Sucesso da escola

Valor esperado

Desvio

2004/2005

73,1%

79,9%

- 6,8

2005/2006

64,4%

81,5%

- 17,1

2006/2007

70,6%

81,9%

- 11,3 Quadro 10

Apesar do abrandamento verificado no ano lectivo de 2006/2007, a taxa de sucesso da Escola Secundária de Paredes é sempre inferior ao valor esperado e não tem acompanhado a evolução deste índice. Consequentemente, as taxas de não transição situam-se sempre acima das médias nacionais, com o 7º e 8º anos a registarem uma tendência de melhoria e o 9º ano a apresentar resultados inconstantes e francamente negativos. No respeitante ao abandono, também é o 9º ano que exibe os indicadores menos positivos, embora as taxas sejam residuais quando comparadas com as do resto do país.

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Para a análise do quadro 11 esclarece-se que ele contém taxas brutas referentes a cada ano de escolaridade do ensino secundário, sem distinção das diferentes tipologias de cursos e sem a inclusão de variáveis como o sexo e a idade dos alunos. Como a Inspecção-Geral da Educação não disponibiliza para o ensino secundário indicadores de referência de pormenor idêntico aos fornecidos para o 3º ciclo do ensino básico – os quadros de referência existentes reportam-se ao ano lectivo de 2004/2005, estando por isso desactualizados devido à implementação de novos cursos –, não é possível estabelecer comparações em moldes semelhantes. Número de alunos e taxas de transição, não transição e saída antecipada por ano de escolaridade [ensino secundário]

Inscrições a)

Transição b)

Não transição

Saída antecipada

10º Ano – 2004/2005

321

212 [66,04%]

56 [17,45%]

53 [16,51%]

10º Ano – 2005/2006

236

167 [70,76%]

49 [20,76%]

20 [8,48%]

10º Ano – 2006/2007

250

208 [83,20%]

26 [10,40%]

16 [6,40%]

11º Ano – 2004/2005

190

170 [89,48%]

13 [6,84%]

7 [3,68%]

11º Ano – 2005/2006

215

184 [85,58%]

23 [10,70%]

8 [3,72%]

11º Ano – 2006/2007

172

157 [91,28%]

7 [4,07%]

8 [4,65%]

12º Ano – 2004/2005

212

119 [56,13%]

83 [39,15%]

10 [4,72%]

12º Ano – 2005/2006

196

114 [58,16%]

80 [40,82%]

2 [1,02%]

12º Ano – 2006/2007

214

142 [66,35%]

64 [29,91%]

8 [3,74%]

a) Número de alunos inscritos no final do ano [foram retirados os alunos transferidos no decorrer do ano] b) Número de alunos em condições de transitar de ano, independentemente do número de notas inferiores a 10.

3.

Quadro 11

Linhas fundamentais de acção 3.1

Prioridades e objectivos específicos

Cada escola, como parte integrante da macroestrutura que é o sistema educativo, tem em si delegadas responsabilidades que estão consignadas na Lei de Bases do Sistema Educativo. Estas responsabilidades, que assentam em pilares fortes como o direito à educação e a democratização do ensino, obrigam as escolas à constante reflexão sobre o seu papel no seio da comunidade educativa e à construção de projectos multifacetados que proporcionem o nível de resposta que a evolução social vai exigindo. Importa ter presente que as grandes linhas de força da Lei de Bases do Sistema Educativo são filtradas pela escola com o objectivo de lhes dar forma própria adaptada à realidade social do meio que a acolhe. Assim sendo, há que colocar a ênfase num conjunto de objectivos devidamente fundamentados, de relevância conjuntural e contextualizada, que integre as grandes prioridades nacionais e simultaneamente responda a necessidades específicas da comunidade local. Ao harmonizar estes vectores, a escola deverá também assumir as suas responsabilidades na plena formação de cidadãos livres, conscientes, equilibrados, possuidores de valores cívicos, realizados pessoalmente e capazes de responder aos desafios sociais do mercado de trabalho e das novas tecnologias. Definir as linhas prioritárias de acção e produzir objectivos fundamentados e concretos são tarefas condicionadas pela heterogeneidade do tecido social que rodeia a escola e pelas expectativas geradas localmente pela comunidade. Considerando o meio físico e a caracterização socioeconómica da comunidade educativa, a

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defesa do conceito de escola inclusiva, a necessidade de reforço da importância da qualificação escolar, a consolidação das condições de acesso a novas oportunidades de qualificação e os novos desafios da sociedade tecnológica, são identificados os seguintes objectivos específicos para o Projecto Educativo da Escola Secundária de Paredes: a)

Afirmar a escola como espaço de inclusão social onde todos possam ter oportunidades iguais de acesso à formação;

b)

Promover o sucesso escolar dos alunos no quadro do currículo nacional, dentro de parâmetros de qualidade que permitam a sua plena integração na sociedade;

c)

Desenvolver condições de apoio efectivo e contextualizado aos alunos com dificuldades em cumprir o seu percurso escolar ou em risco de abandono, de forma a garantir a manutenção de taxas residuais de abandono real;

d)

Diversificar de forma fundamentada e sustentada a oferta educativa no âmbito da escolaridade de segunda oportunidade;

e)

Criar mecanismos que promovam a efectiva participação nos órgãos de gestão da escola e nos centros de decisão de todos os intervenientes no processo educativo, em especial os alunos, os pais e encarregados de educação e os professores;

f)

Promover a elaboração de programas de formação que reflictam as expectativas e necessidades do pessoal docente e não docente e que orientem quer a oferta interna da Escola na área da formação quer as propostas a dirigir ao Centro de Formação;

g)

Promover e enfatizar as temáticas da cidadania, da formação cívica e da educação para a saúde;

h)

Desenvolver uma cultura de disciplina e de segurança;

i)

Reforçar junto da comunidade educativa a importância da qualificação escolar;

j)

Proporcionar condições para o desenvolvimento de programas e projectos de relevância educativa;

k)

Consolidar o uso das novas tecnologias de informação e comunicação em ambiente escolar;

l)

No que diz respeito à política orçamental, dar prioridade à reestruturação e remodelação do espaço físico da escola – com especial incidência nas áreas da segurança e da qualidade de vida no interior das salas de aula –, à modernização dos serviços administrativos e à consolidação do apoio social escolar;

m) Criar mecanismos que permitam uma efectiva e abrangente auto-avaliação da escola. Estes grandes objectivos, que devem simultaneamente ser interpretados como grandes prioridades, devem pautar as linhas orientadoras do plano anual de actividades. Ao defender a sua pertinência no contexto do projecto educativo, o plano anual de actividades da escola deverá contemplar uma referência clara ao seu âmbito de aplicação e fornecer indicadores de medida que permitam estabelecer com objectividade os pontos de partida e de chegada, possibilitando assim uma efectiva aferição da qualidade dos resultados atingidos.

3.2

Estratégias

O grau de consecução de cada um dos objectivos será necessariamente condicionado pela qualidade do conjunto de actividades previstas e pela pertinência e sensatez dos indicadores de medida definidos. Mesmo considerando que as estratégias não têm como função directa fornecer indicadores de medida, e que o seu raio de acção tem frequentemente fronteiras indefinidas, estas devem ser pensadas em termos da sua abrangência

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objectiva, por forma a poderem ser criados mecanismos de avaliação e reformulação de métodos e percursos. Sem prejuízo de outras propostas que se revelem adequadas, serão prioritariamente consideradas as seguintes estratégias: a)

Difusão da identidade própria da escola junto da comunidade local, prioritariamente através do portal www.esparedes.pt;

b) Utilização de mecanismos de prevenção e controlo das situações de abandono escolar e saída precoce da escola. Devem ser criados procedimentos e registos normalizados, devidamente publicitados e interiorizados, que permitam um conhecimento objectivo, em tempo real, dos casos de risco potencial e efectivo; c)

Promoção de processos e critérios de avaliação das aprendizagens que sejam claros e que fomentem e distingam a competência escolar em toda a sua amplitude. Há que explorar um ponto de intersecção que una as diferentes áreas curriculares e que torne possível a definição de critérios coesos, justos e compreensíveis;

d)

Criação e desenvolvimento de actividades extracurriculares que propiciem a participação de alunos de todas as faixas etárias, permitindo-lhes um contacto e uma visão mais alargada e informal da escola e da comunidade educativa;

e)

Orientação das actividades extracurriculares para as temáticas da cultura, da cidadania, da formação cívica, da disciplina, da segurança e da educação para a saúde;

f)

Dinamização e publicitação de estruturas de apoio tais como o gabinete disciplinar, o gabinete de saúde e os serviços especializados de apoio educativo;

g)

Publicitação das estruturas de orientação e gestão e dos instrumentos administrativos e organizacionais existentes na escola, em especial o regulamento interno, o projecto educativo e o plano anual de actividades;

h) Criação de esquemas de responsabilização do pessoal docente e não docente na planificação e definição das necessidades de formação a curto e médio prazo; i)

Colaboração com as entidades locais, nomeadamente na área empresarial e ao nível do município, no sentido de serem encontradas linhas orientadoras que fundamentem as opções de alargamento da oferta educativa, sobretudo na área das novas oportunidades;

j)

Celebração de protocolos e parcerias que facilitem a abertura da escola ao exterior e criem condições para a troca de experiências e mais-valias;

k)

Definição de programas que fomentem a aproximação dos pais e encarregados de educação à escola, nomeadamente através da promoção de um “dia aberto”. Este tipo de iniciativa, que visa proporcionar aos pais e encarregados de educação uma perspectiva diferente da escola, permitirá reforçar junto da comunidade educativa a imagem e a importância social da escola como centro de conhecimento e de formação pessoal;

l)

Publicitação do Plano TIC da escola, reforçando a sua importância como instrumento de orientação, de promoção e consolidação do uso das novas tecnologias em ambiente escolar;

m) Apoio ao desenvolvimento de programas e projectos de comprovada relevância educativa; n) Estabelecimento de forma clara e inequívoca dos padrões de qualidade que a escola pretende atingir, fomentando simultaneamente a criação de um modelo sustentado, interiorizado e normalizado de autoavaliação.

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3.3

Plano anual de actividades

A execução do projecto educativo da escola efectiva-se através da realização e do cumprimento de sucessivos planos anuais ou plurianuais de actividades. O projecto educativo, enquanto instrumento de planificação de índole geral e abrangente, é projectado no terreno, é operacionalizado através de uma planificação mais imediata e específica, frequentemente com a validade de um ano lectivo. O plano anual de actividades está assim, pela sua natureza, bastante mais próximo dos processos educativos do quotidiano. Como se sente mais a sua presença na organização do dia-a-dia das escolas, ele é mais facilmente assimilado pela comunidade educativa. Apesar das escolas sentirem necessidade, em algumas matérias, de planificar para além do horizonte temporal de um ano lectivo, não é comum falar-se em planos plurianuais. Como o funcionamento das escolas obedece aos limites colocados pelo calendário lectivo, e muitas das actividades têm a sua pertinência condicionada por esses mesmos limites, pode assumir-se que a planificação anual das actividades deva ser a referência. Assim, deve entender-se o plano anual de actividades como o instrumento de planificação das actividades escolares, para o período de um ano lectivo, no qual estarão plasmadas as decisões sobre os objectivos a alcançar, a definição e a organização das estratégias, dos meios e recursos que vão permitir cumprir essas metas. As actividades e os projectos com um horizonte de execução plurianual devem ser salvaguardados através do seu enquadramento parcial e sequencial nos planos anuais a que se reportarem. Com a publicação do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, assinalou-se uma significativa mudança de rumo na abordagem aos processos de avaliação do pessoal docente e, consequentemente, das escolas. Foi reiterada a função do projecto educativo como instrumento de autonomia e como elemento de referência da avaliação. Saiu reforçado o papel do plano anual de actividades como documento vital na planificação de pormenor e como elemento regulador dos objectivos, das metas e dos patamares de qualidade que cada escola ambiciona. O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, para além de consagrar o projecto educativo, o regulamento interno, o plano anual e plurianual de actividades e o orçamento como instrumentos do exercício da autonomia, coloca também esse foco no relatório anual de actividades, na conta de gerência e no relatório de auto-avaliação. Neste quadro, há que encontrar uma linha condutora que caracterize não só os processos de produção desses documentos, mas também que preveja a articulação efectiva entre eles. A escola só poderá ambicionar resgatar alguma autonomia, nomeadamente através da celebração de contratos de autonomia com o Ministério da Educação, quando os supracitados instrumentos, como um todo, concorrerem para objectivos comuns. Para que o plano anual de actividades possa cumprir a sua função no quadro dos instrumentos de organização e gestão da escola, afigura-se-nos indispensável que ele contemple e articule os seguintes aspectos: a)

Os princípios orientadores, os objectivos e as estratégias propostas no projecto educativo da escola;

b)

As linhas orientadoras da actividade da escola definidas pelo conselho geral;

c)

O levantamento das necessidades concretas – na área dos recursos materiais e humanos, do enquadramento legal, etc. –, com referência ao ano lectivo de aplicação do plano;

d)

As recomendações e orientações propostas no relatório anual de actividades do ano lectivo anterior;

e)

Os critérios pedagógicos presentes na distribuição do serviço lectivo e não lectivo;

f)

Os critérios de constituição de turmas;

g)

O calendário e horário escolar;

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h) Os planos de actividades dos órgãos de gestão; i)

Os planos de actividades dos departamentos curriculares;

j)

A planificação das actividades de direcção de turma, especialmente no que diz respeito ao calendário de reuniões e à programação da metodologia e dos momentos de prestação de informações aos pais e encarregados de educação;

k)

A programação das actividades curriculares por ciclo, ano e curso;

l)

Os critérios e a planificação da avaliação do pessoal docente e da auto-avaliação da escola;

m) O plano das actividades de complemento curricular e das actividades extracurriculares; n) A planificação das actividades de promoção do sucesso escolar, com especial enfoque no acompanhamento pedagógico dos alunos com necessidades educativas especiais; o) O plano de actividades do serviço de acção social escolar; p) O plano de actividades do gabinete de saúde; q)

O regimento interno do gabinete disciplinar;

r)

O plano de actividades do serviço especializado de apoio educativo, orientação escolar e profissional;

s)

O plano de formação do pessoal docente e não docente;

t)

A planificação das parcerias e dos protocolos de pertinência local, regional ou nacional;

u)

Os projectos de inovação pedagógica;

v)

O orçamento da escola;

w) Os procedimentos de revisão do plano; x)

A calendarização, os critérios e os procedimentos subjacentes à elaboração do relatório anual de actividades.

A elaboração e a aprovação do plano anual de actividades não devem obedecer a uma lógica estritamente hierárquica, de cariz vertical, em que o órgão de gestão centraliza e condiciona as decisões. Deve prevalecer uma abordagem que fomente a planificação por equipas, em que cada serviço, cada sector, cada departamento curricular apresenta ao director a sua proposta de actividades e este assume a responsabilidade de articular, organizar e decidir sobre a sua validade e pertinência no quadro das prioridades do projecto educativo, preparando assim a apresentação do plano anual de actividades ao conselho geral. Esta linha de procedimento, para além de promover uma alargada participação, responsabiliza os seus intervenientes e promove práticas de articulação e de coordenação que frequentemente faltam no interior das escolas.

3.4

Auto-avaliação e avaliação externa da Escola

Sem uma cultura de auto-avaliação, suportada pela convicção de que é imprescindível prestar contas sobre a gestão da autonomia, a escola dificilmente poderá aferir o grau de consecução dos objectivos e, por conseguinte, a qualidade do serviço educativo prestado. Enquanto elemento de análise e interpretação final do impacto da operacionalização do projecto educativo, a auto-avaliação deve estar prevista nos planos de actividades de todas as estruturas, serviços e projectos pedagógicos. Ela deve ser uma espécie de certificado de qualidade, indispensável para se passar ao plano ou ao projecto seguinte. Será função do relatório anual de auto-avaliação produzir conclusões e recomendações que permitam saber em que moldes essa qualidade se concretizou ou poderá ser concretizada.

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A avaliação externa da escola, como mecanismo cuja função é aferir, de forma global, o desempenho da escola, é, simultaneamente, um instrumento de validação da auto-avaliação. Seria importante que a responsabilidade perante a avaliação externa – não porque vem de fora, não porque é pública, mas porque é factor de desenvolvimento – motivasse o enraizamento de uma cultura de avaliação a partir de dentro da escola, baseada na aceitação de que não é possível intervir e mudar sem reflectir, de modo introspectivo, sobre as práticas e os métodos.

4.

Acompanhamento, avaliação e revisão do projecto educativo O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, estipula que os projectos educativos sejam elaborados para um

horizonte temporal de 3 anos. Nestes termos, torna-se imperativo criar mecanismos de acompanhamento da sua implementação – que nunca é uma tarefa linear e inalterável –, de modo a ser possível fazer-se avaliações intermédias periódicas e uma avaliação final no termo do período de aplicação. Todo o processo de implementação do projecto educativo é sujeito a constante avaliação e essa avaliação provoca necessariamente um efeito de feedback que pode levar à alteração de estratégias, de prioridades ou mesmo dos objectivos inicialmente previstos. Apesar da avaliação informal e contínua acontecer de forma espontânea e sem calendário, o momento oficial de discussão intermédia e de eventual reformulação do projecto educativo deve ser o final de cada ano lectivo a que se reporta. Para efeitos das avaliações intermédias, as propostas e as sugestões de reformulação deverão ser entregues ao presidente do conselho pedagógico até ao final do Maio do respectivo ano lectivo. A discussão deverá ocorrer em reunião extraordinária do conselho pedagógico a realizar no mês de Junho, sendo as conclusões e recomendações apresentadas ao conselho geral para apreciação. A avaliação final, requisito essencial à elaboração do projecto seguinte, deverá considerar as conclusões dos relatórios anuais de actividades, dos relatórios de auto-avaliação e dos relatórios da avaliação externa produzidos durante o período de vigência do projecto educativo.

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Referências bibliográficas

Booth, Tony e Ainscow, Mel (2002). Index for inclusion – developing learning and participation in schools. Bristol: Centre for Studies on Inclusive Education. Comissão de Trabalho de Planeamento e Estatística (2008). Relatório de actividades. Paredes: Escola Secundária de Paredes. Conselho Nacional de Educação (2004). Apreciação do Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar “Eu não desisto”: parecer. Lisboa: CNE. Conselho Nacional de Educação (2002). Para combater a indisciplina nas escolas: parecer n.º1/2002. Lisboa: CNE. Costa, Jorge A. (1996). Gestão escolar – participação, autonomia, projecto educativo da escola. Lisboa: Texto Editora. Inspecção-Geral da Educação (2005). Efectividade da auto-avaliação das escolas: roteiro. Lisboa: IGE (Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação). Jornal de Notícias (2006). Desemprego sobe mais de 10% em 53 concelhos: artigo (17 de Maio de 2006). Porto: JN. O Progresso de Paredes (1972). O Liceu em Paredes: artigo (8 de Julho de 1972). Paredes: O Progresso de Paredes. O Público (2007). OCDE: um quarto dos alunos só domina as competências mais simples a ciências: artigo (5 de Dezembro de 2007). Porto: O Público. Queirós, Fernando (2002). Espaços escolares, estruturas e geometrias mentais. Porto: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, dissertação de mestrado, documento policopiado. www.cm-paredes.pt www.ige.min-edu.pt www.ine.pt www.min-edu.pt www.valedosousa.pt