Projecto Educativo

Projecto Educativo

Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro 2007 / 2010

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Introdução Qualquer Projecto Educativo deve ser um contrato que comprometa e vincule toda a Comunidade Educativa numa finalidade comum. Deve ser o resultado de um consenso que se estabelece depois de se analisarem todos os dados (tudo o que temos), necessidades (tudo o que precisamos) e expectativas (tudo o que pretendemos). Nesta altura em que a Escola atravessa um período de grande turbulência, torna-se particularmente difícil elaborar um Projecto Educativo. Não que não saibamos quem somos nem e o que pretendemos; o que não sabemos é com o que podemos contar; a legislação muda frequentemente tornando desactualizado o que ainda ontem era novo. As propostas e os projectos

de

trabalho

não

chegam

a

ter

tempo

de

ser

testados

convenientemente. Os órgãos de gestão acabados de eleger têm os dias contados. Todavia há uma coisa que se mantém inalterável - é o orçamento. Este é o mesmo independentemente do número de alunos, dos equipamentos em falta, das instalações degradadas ou inexistentes mas, democraticamente todos os anos, em Janeiro, a Assembleia do Agrupamento é chamada a pronunciar-se sobre as linhas orientadoras para a elaboração do projecto de orçamento que, finalmente nunca são tidas em conta pelo Gabinete de Gestão Financeira. Mesmo assim fizemos este Projecto Educativo que pretendemos que seja um documento simples, realista e prático. Simples para ser entendido por todos. Realista porque se baseia em apreciações concretas e concretizáveis. Prático porque dá respostas às perguntas e ajuda a tomar decisões. Tem de ser contextualizado com condicionalismos internos e externos:

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Internos: • A dispersão geográfica do Agrupamento; • A insuficiência de espaços. • A falta de equipamentos sociais.

Externos: • A distância à sede de Concelho; • Falta de parcerias na dinâmica do Agrupamento; • Condicionalismos legislativos à sua autonomia. Este projecto vai servir de base a todos os outros documentos que orientam

a

intervenção

educativa,

permitindo

a

interligação

e

a

complementaridade entre todos eles. Falamos do Regulamento Interno, do Plano Anual de Actividades e do Projecto Curricular do Agrupamento. Os princípios do Projecto Educativo, metas e objectivos, condensam em si a avaliação sobre o trabalho realizado numa perspectivação de trabalho futuro e servirão de elementos de referência à avaliação dos professores.

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Quem somos Somos um Agrupamento composto por quatro graus de ensino: pré-escolar, primeiro, segundo e terceiro ciclos. No ano lectivo de 2007/2008 temos:

Nível de Ensino

Alunos

Jardins/ Escolas

Pré – Escolar

176

1º Ciclo

525

9 15 (34 lugares)

Nível de Ensino

Alunos

Educadores/Professores

11 43

Turmas 8 turmas:

2º Ciclo

163

5º ano – 4 6º ano - 4 12 turmas:

3º Ciclo

188

7º ano – 5 8º ano – 3 9º ano - 4

Ensino Especial / Apoios Educativos

Pré - Escolar

1º Ciclo

2º Ciclo 3º Ciclo

Domicílio/Creche Privados JI Oficiais 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 6º Ano 7º Ano 8º Ano 9º Ano

5 8 3 4 9 13 15 20 14 15 5 7

Total - 16

Total - 41

Total – 34 Total - 27

Total de Alunos apoiados - 118

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A proveniência dos alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo abrange as freguesias de Vilarinho do Bairro, Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro, São Lourenço do Bairro, Ancas, Sangalhos, Mogofores e Tamengos, do concelho de Anadia. No segundo e terceiro ciclos, por questões de transporte e de proximidade com outras escolas fora de rede, não vêm para a escola sede os alunos de Sangalhos, Mogofores e Tamengos. No entanto, no presente ano lectivo, encontram-se matriculados, na Escola, 56 alunos vindos dos concelhos da Mealhada e Cantanhede. A este propósito convém referir que a Escola sede está a ser cada vez mais procurada por alunos externos à nossa rede escolar, pelo que deverão ser aplicados, com muito rigor, os critérios referidos no Despacho Normativo nº14026 de 2007, aconselhando-se a que se dê preferência aos alunos que integram o Agrupamento, uma vez que a escola já excedeu a sua capacidade.

Quadro da evolução do número de alunos Anos 2003 / 2004 2004 / 2005 2005 / 2006 2006 / 2007 2007 / 2008

Total de alunos 309 314 335 338 351

Esta evolução do número de alunos é contrariada pela pesquisa que realizámos

junto

dos

agregados

familiares.

Estes

são

pequenos,

apresentando um número cada vez mais reduzido de descendentes, sendo a situação mais frequente a de dois filhos por casal. A nossa Escola é muito procurada por alunos fora da rede e se isto por um lado nos agrada, por outro constrange-nos pois começamos a sentir-nos incapazes de dar uma resposta adequada a esta preferência devido à insuficiência de espaços.

Corpo Docente:

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 Ganhou estabilidade desde que foram alteradas as regras de concurso e os professores podem permanecer três anos no mesmo local de trabalho. Nível de Ensino Educadores de Infância 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Apoio Educativo / Ensino Especial SPO

*

Total 12 39 24 31 7 2*

Técnicos partilhados com Agrupamento de Anadia

Pessoal não docente: Jardins-de-infância

1º Ciclo

2º e 3º Ciclos

7 Auxiliares Acção Educativa 1 Auxiliar camarária 7 Monitoras da responsabilidade da autarquia 5 Auxiliares de Acção Educativa 10 Assalariadas de limpeza** 2 Assalariadas para acompanhamento a alunos NEE 7 Administrativos 4 Cozinheiras 14 Auxiliares de Acção Educativa *

* A Escola aguarda a substituição de três Auxiliares em falta.

**Número Variáveis No Pré-escolar e 1º ciclo o pessoal não docente é da responsabilidade da Câmara e na maior parte das escolas esse serviço não está assegurado. Compete ao Conselho Executivo a gestão dos Auxiliares de Acção Educativa de modo a precaver situações de ausências prolongadas de funcionários (ex: atestado médico de longa duração). Esta situação não pode por em causa o bom funcionamento e a segurança da escola sede.

O que pretendemos 6

(metas e objectivos) 1. Criar um agrupamento de valores e princípios em que todos os alunos adquiram os conhecimentos necessários para progredir e intervir como cidadãos responsáveis e activos na sociedade de forma a atingir uma taxa global de sucesso de 96%. Objectivos: a) Garantir aos alunos as condições necessárias para a obtenção de sucesso em todas as áreas curriculares: •Plena ocupação dos tempos escolares; •Substituição dos professores em falta; •Aulas de Apoio; •Programas de Tutoria; •Frequência da Biblioteca, Sala de Estudo e Centro de Recursos b) Proporcionar aos alunos os recursos que lhes garantam o sucesso a Língua Portuguesa e Matemática:  Língua Portuguesa: 

Garantir a utilização das bibliotecas da rede;



Promover a biblioteca de turma e a itinerância da biblioteca da rede;



Promover a interacção entre os Jardins-de-infância e as escolas do 1º ciclo na produção de um conto colectivo por Jardim / ano de escolaridade;



Proporcionar aos alunos aulas de apoio pedagógico acrescido;



Participação no Plano Nacional de Leitura

 Matemática: 

Garantir o funcionamento da Sala de Matemática

•

Executar as acções do PAM

•

Proporcionar aos alunos aulas de apoio pedagógico acrescido

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c) Garantir experiências educativas centradas no trabalho prático das Ciências, sobretudo, no 2º Ciclo; • Proceder ao desdobramento no horário dos alunos, desde que o número de alunos seja superior a 15 alunos; d)

Utilizar

metodologias

diversificadas

nomeadamente

o

trabalho

de

projecto, trabalho independente e o trabalho em grupo com explicitação de papéis e responsabilidades, valorizando o que há de positivo nas vivências de cada aluno; e) Manter a aproximação afectiva com os alunos permitindo o reforço das medidas de disciplina e de acompanhamento dos mesmos.

2. Promover o sucesso escolar de cada um estimulando a criação de capacidades e competências de acordo com as suas vivências sociais e expectativas de vida, em ordem ao estabelecimento de 0% de abandono. Objectivos: a) Organizar o ensino de acordo com as características dos alunos proporcionando-lhes um contacto progressivo com a vida activa ou um suporte intelectual que lhes permita êxito no prosseguimento de estudos. b) Organizar os alunos em turmas de percursos curriculares alternativos que permitam à escola mantê-los motivados até ao final do ensino básico. c) Proceder à inclusão dos alunos com NEE nas turmas regulares e proporcionar todos os apoios a que têm direito.

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d) Realizar uma acção continuada de observação / orientação a todos os alunos que manifestem NEE independentemente do nível de ensino. e) Garantir a todos os alunos o acesso às novas tecnologias de informação, desenvolvendo um espírito crítico na selecção / utilização dos elementos pesquisados. 3. Cultivar no agrupamento uma dimensão formativa transversal que proporcione aos alunos a chave para uma melhor qualidade de vida que promova as boas práticas para a Saúde de um e de todos. Objectivos: a) Assegurar aos alunos do 2º Ciclo um contacto com as normas básicas de segurança e da não-violência. • Inventariar as atitudes que põem em risco a integridade individual ou dos outros, praticadas ou observadas. b) Garantir um ambiente escolar seguro facilitador da integração dos alunos mais novos. • Afixar o plano de segurança e dá-lo a conhecer; • Fazer simulações de situações de risco e avaliar as consequências. c) Desenvolver nos alunos um relacionamento solidário e tolerante. d) Proporcionar aprendizagens conducentes à promoção da Educação para a Saúde; e) Fazer chegar aos agregados familiares, através dos alunos, as normas básicas de educação ambiental e para a saúde: • Inquirir os agregados familiares sobre as práticas sustentáveis da educação ambiental e para a saúde

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Como nos organizamos (estrutura organizativa) Horários de funcionamento: Educação pré-escolar Abrange crianças de uma faixa etária compreendida entre os três e os cinco anos de idade, desenvolvendo actividades adequadas a cada grupo etário. As(os) educadoras(es) trabalham directamente com os alunos vinte e cinco horas por semana no seguinte horário lectivo: • 9h – 12h • 13h30m – 15h30m Existem Actividades de Animação de Apoio à Família (AAAF) em todos os estabelecimentos, mesmo nas interrupções lectivas com o seguinte horário: • 7h30m – 9h • 12h – 13h30m • 15h30m – 18h30m A AAAF realiza-se nos respectivos estabelecimentos com excepção dos Jardins-de-infância de Amoreira da Gândara, da Pedralva e da Poutena que se faz nas IPSS locais.

Primeiro Ciclo Horário de funcionamento Actividade Lectiva

Actividade Curricular

9h – 12h 13h30 – 15h30

Enriquecimento Actividade –

3

dias

semana Intervalo 15h30 – 16h 16h – 17h45

por Estudo

–

de 2

Apoio dias

ao por

semana Intervalo 15h30 – 16h 16h – 16h45

Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento: • Inglês, • Actividade Física e Desportiva, • Música, 10

• Expressões Plástica e Dramática (só nas escolas em que não é possível realizar a actividade de Música). O regime de organização e funcionamento das escolas do primeiro ciclo está previsto no Despacho nº 19 575/2006 e o dos Jardins-de-infância na Circular nº17/DSDC/DEPEB/2007.

Segundo e Terceiro Ciclos As actividades lectivas desenvolvem-se em regime normal de acordo com a seguinte organização padrão: 1º. Bloco

09:10-09:55 09:55-10:40

Intervalo

20m

2º. Bloco 1/2 Bloco Intervalo ½ Bloco 3º Bloco Intervalo 4º Bloco

11:00-11:45 11:45-12:30 12:35-13:20 13:20 – 13.30 13:30 – 14:15 14:20-15:05 15:05-15:50 15m 16:05-16:50 16:50-17:35

Recursos Físicos: Espaços: 8 1 2 2 2 1 3 1 1 1 1 1 2

salas de aula sala de Educação Musical salas de EVT salas de ET salas de EV sala de Informática seminários sala CFQ com anexo sala de CN com anexo gabinete de serviços de psicologia gabinete de matemática sala de professores (tem um bar) Campos de jogos exteriores

2 1 1 1 1 1 2 4 1 2 1 1 1 1

gabinetes do Conselho Executivo Gabinete da chefe da secretaria secretaria com arquivo reprografia / papelaria bar de alunos sala de funcionários WC alunos WC professores / funcionários biblioteca da RBE balneários (1 fem. e 1 masc.) gabinete do ensino especial cozinha / refeitório PBX Átrio

O Pavilhão Gimnodesportivo utilizado pela escola pertence à Associação Recreativa e Cultural de Vilarinho do Bairro

Equipamentos: 11

Material de laboratório diverso (CN e CFQ Material específico da disciplina de E.F. Material específico da disciplina de E.M. Material específico da disciplina de E.V. Material específico da disciplina de E.T. Material específico da disciplina de E.V.T Material diverso da sala de matemática Livros vários (Biblioteca) CD rom´s diversos Cassetes de vídeo Jogos variados Mapas diversos Equipamento diverso do refeitório Equipamento diverso da cozinha Equipamento diverso dos bares Equipamento de limpeza diverso Equipamento de jardinagem diverso

2 Aparelhagem hi-fi 1 Câmara de filmar 1 Máquina fotográfica digital 2 quadros interactivos 20 computadores 24 computadores portáteis CRIE 9 impressoras 2 scanner 2 fotocopiadoras 1 guilhotina 4 retroprojectores 4 televisores 3 Vídeos 2 leitores de DVD´s 1 Projectores de slides 5 Data show 2 Leitores de áudio 1 Episcópio

*Temos um computador por cada 18 alunos *Tanto os espaços como os equipamentos aqui referidos pertencem apenas à Escola sede.

O DESENHO CURRÍCULAR EDUCAÇÃO PRÉ – ESCOLAR ÁREAS

DE CONTEÚDOS

Área de Expressão / Comunicação



Domínio das Expressões



Domínio da Linguagem



Domínio da Matemática

Área do Conhecimento do Mundo Área da Formação Pessoal e Social

1º CICLO 12

Educação para a Cidadania

Áreas Curriculares Disciplinares

Língua Portuguesa – 8horas, incluindo 1h diária para leitura Matemática – 7horas lectivas Estudo do Meio – 5 horas, metade das quais em ensino experimental de Ciências. Expressões e restantes áreas curriculares – 5 horas Formação Áreas Curriculares Não Disciplinares Pessoal Área de Projecto E Social Estudo Acompanhado

Formação Cívica Total : 25 horas

Actividades de Complemento Curricular 

Despacho nº 19575/2006

ÁREAS CURRICULARES DISCIPLINARES

A OPÇÃO DA ESCOLA PARA O

2º

CICLO

COMPONENTES DO CURRÍCULO:

5º ano

6º ano

Total

Língua Portuguesa Língua Estrangeira ( Inglês ) História e Geografia de Portugal Matemática Ciências da Natureza Educação Visual e Tecnológica Educação Musical Educação Física Área de Projecto Estudo Acompanhado Formação Cívica TOTAL Educação M. R. Católica (opção) A decidir pela escola *

1+1 1 + 0,5 1 + 0,5 1 + 1 + 0,5 1+ 0,5 1+1 1 1 + 0,5 1 1 + 0,5 0,5 16,5 0,5 0,5 Mat.

1 + 1 + 0,5 1+1* 1 + 0,5 1+1 1 + 0,5 1+1 1 1 + 0,5 1 1 0,5 16,5 0,5 0,5 L.E.

4,5 4 3 4 3 4 2 3 2 2,5 1 33 1 1

34

34

34

MÁXIMO

GLOBAL

Tendo como base o disposto no Dec.Lei nº6/2001 de 18 de Janeiro, ouvidos os departamentos, o Conselho Pedagógico definiu as seguintes orientações: •

O trabalho a desenvolver pelos alunos integrará, obrigatoriamente, actividades experimentais e de pesquisa adequadas à natureza das diferentes áreas disciplinares sobretudo no domínio das ciências. 13

•

A carga horária semanal está organizada em períodos de 90 minutos estando assegurado o respeito pelos totais de área , ano e ciclo.

•

As

Áreas

Curriculares

não

disciplinares

são

desenvolvidas

em

articulação entre si e com as áreas disciplinares; o trabalho com os alunos inclui uma vertente de desenvolvimento das TIC, devendo tal estar previsto nos respectivos PCT. •

A Área de Projecto e Estudo Acompanhado são asseguradas por equipas de dois professores, sendo, preferencialmente, de áreas científicas diferentes.

•

O meio bloco a decidir pela escola, conforme previsto na lei, é atribuído

anualmente

pelo

Conselho

Pedagógico,

ouvidos

os

Departamentos.

ÁREAS CURRICULARES DISCIPLINARES

-

A OPÇÃO DA ESCOLA PARA O

3º

COMPONENTES DO CURRÍCULO: Língua Portuguesa Língua Estrangeira I Língua Estrangeira II História Geografia Matemática Ciências Naturais Ciências Físico-Química Educação Visual Educação Tecnológica Oferta da escola a) Tec. de Informa. e Com.

CICLO

7º ano

8º ano

9º ano

total

1+1 1+ 1 1 +1 1 + 0,5 0,5 + 0,5 1+0.5 1+ 0,5 1+0,5 0,5+0,5 0,5 + 0,5 1+0,5 1+0,5 1 + 0,5 0,5 + 0,5 0,5+0,5 1+1 1+1 1+1 1* 1* 1* +0,5 1* 1* +0,5 1* 1 1 1+0,5 1 (sem) 1 (sem) 1+0,5 1 (sem) b) 1 (sem) b) c) ------------1

6 4 4 4 3.5 6 3.5 3.5 3.5 3.5 2 1

Educação Física 1 + 0,5

1+0,5

1+0,5

4.5

14

ÁREAS CURRIC. NÃO DISCIPLINARES

Área de Projecto Estudo Acompanhado Formação Cívica Educação M. R (opção) A decidir pela escola

1 0,5 + 0,5 0,5 0,5 0,5 Hist.

1 (TIC) 0,5+0,5 0,5 0,5 0,5 FQ

1 0,5 0,5 0,5

36

36

36

3 2.5 1.5 1.5

MÁXIMO GLOBAL

* desdobramento

a) A escola oferece Introdução às Tecnologias Artísticas. b) Nos 7º e 8º anos os alunos têm Educação Visual ao longo do ano e, numa

organização equitativa ao longo de cada ano, de ITA e Educação Tecnológica; c) No 9º ano os alunos escolhem livremente uma única disciplina, entre Educação Visual e Educação Tecnológica. d) No 8º ano a área de projecto é destinada ao desenvolvimento de competências no âmbito das TIC e) Novas ofertas

DESENHO CURRICULAR PCA (Percursos Curriculares Alternativos)

•

7ºano

15

Nota: Turma constituída ao abrigo do Desp. Norm. nº 1/2006

TIPO DE FORMAÇÃO

DESIGNAÇÃO DAS DISCIPLINAS

Língua Portuguesa Matemática Língua Estrangeira I – Inglês Língua Estrangeira II -Francês Ciências Sociais Ciências Físico-Naturais Educação Física Ensino Regular Formação Cívica EMRC (opção) Estudo Acompanhado Artes e Tecidos Madeiras / Carpintaria Ensino vocacional Técnicas de manutenção Higiene e segurança no trabalho Tecnologias da informação e da comunicação •

9ºano

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TIPO DE FORMAÇÃO

ESCOLAR

Nota: Turma constituída ao abrigo do Desp. Norm. nº 1/2006

DESIGNAÇÃO DAS DISCIPLINAS Língua Portuguesa Matemática Língua Estrangeira I – Inglês Língua Estrangeira II -Francês Ciências Sociais Ciências Físico-Naturais Educação Física Formação Cívica EMRC (opção) Estudo Acompanhado TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação

ARTÍSTICA VOCACIONAL E PRÉPROFISSIONAL

Artes e Tecidos Madeiras / Carpintaria Formação em Posto de Trabalho

CRITÉRIOS PARA A FORMAÇÃO DE TURMAS As turmas do ensino básico e secundário são formadas tendo como suporte legislativo o Despacho nº14 026 / 2007 de 3 de Julho. No pré-escolar e 1º CEB, as turmas são formadas tendo em conta as matrículas efectuadas a partir de Janeiro e devem contar com o número máximo de 24 alunos ou de 22 se houver mais de dois anos de escolaridade. Nas escolas de lugar único que incluam alunos com mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos Consideramos que a composição das turmas pode contribuir, de forma muito positiva, para a prevenção do insucesso e da indisciplina. “Na sua constituição

devem

prevalecer

critérios

de

natureza

pedagógica,

devidamente definidos no Projecto Educativo”. Compete ao Conselho Executivo verificar a sua aplicação, no quadro de uma eficaz gestão de pessoas e espaços.

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Deverá ter-se em consideração, para além da legislação em vigor os seguintes critérios aprovados em CP: • Estabelecer o número máximo de 24 alunos por turma; • Agrupar os alunos por escola de proveniência; • Dar continuidade à turma excepto se o número de alunos repetentes for muito elevado. • Atender a orientações contidas em actas de conselho de turma e conselho de docentes. • Distribuir os alunos retidos pelas várias turmas; • Dar cumprimento ao previsto no Dec. Lei nº3/2008 de 7 de Janeiro sobre alunos com NEE. Para a tarefa de constituição de turmas, devidamente enquadrados por um elemento do Conselho Executivo, deverão ser destacados os seguintes elementos: • Professores do 1º ciclo que leccionaram o 4º ano (turmas de 5º ano) • Director de Turma (para os restantes anos) • Representante dos Serviços de Psicologia e Orientação e dos Apoios Educativos • Outros professores.

Na escola sede, no ano lectivo de 2007/08 funcionam três turmas de Percurso Curricular Alternativo ao abrigo do Despacho Normativo nº1/2006 de 6 de Janeiro, sendo duas do 7º ano de escolaridade e uma do 9º ano. O plano de estudos para estes alunos foi elaborado, tendo em conta a sua especificidade, e em consonância com os Encarregados de Educação. Existem também alunos com currículos alternativos ao abrigo do Dec.Lei nº319/91 (entretanto revogado), que se encontram integrados em turmas regulares, a frequentar algumas disciplinas e áreas específicas criadas de acordo com as suas aptidões e gostos e a disponibilidade da escola e a oferta do meio envolvente.

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CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS Para o 2º e 3º CEB os horários devem seguir o disposto na legislação, nunca perdendo de vista as particularidades da Escola, a saber:

Os horários dos alunos: Devem ser feitos em primeiro lugar e ser equilibrados sob o ponto de vista científico e prático: • Observância do estipulado no Anexo 1, ponto 1 do Despacho nº 14 026 /

2007,

que

refere

o

desdobramento

de

turmas

para

garantir

experiências educativas centradas num trabalho prático (CN e CFQ), • As aulas teóricas devem ser colocadas aos primeiros tempos da manhã fazendo cumprir a legislação em vigor, • O horário dos alunos acompanhados por tutor deve ser compatível com o do professor tutor, pelo menos numa hora semanal.

Os tempos não lectivos dos alunos devem poder ser preenchidos pela frequência de Clubes, Projectos e Actividades de Apoio Educativo. É a seguinte a oferta de escola: • Biblioteca • Sala de estudo • Sala de Matemática • Centro de recursos • Clubes (em anexo) • Aulas de recuperação A sua frequência poderá ser facultativa ou por indicação do Conselho de Turma; os Encarregados de Educação devem ser informados desta oferta para poderem incentivar os seus educandos a escolherem a actividade que seja mais conveniente ao seu percurso escolar.

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Os horários dos Professores Para além da legislação em vigor, a elaboração dos horários dos professores deve ter em conta os seguintes aspectos: • Os professores devem poder reunir-se de forma a darem cumprimento às metas e objectivos do Projecto Educativo; • Os professores devem poder manifestar as suas preferências de mancha horária semanal em reunião de departamento; • Deve assegurar-se a continuidade pedagógica; • Os grupos disciplinares devem ter tempos de estabelecimento comuns (por ano de escolaridade) para poderem planificar semanalmente o seu trabalho e desenvolver o trabalho cooperativo; • Sempre que possível não atribuir mais de dois níveis; • Atribuir áreas curriculares não disciplinares a professores cuja carga horária seja um bloco semanal; • Os professores destas áreas devem ser professores da turma; • Os professores não devem ter mais de sete tempos lectivos por dia, nem mais de seis horas lectivas consecutivas; • O horário semanal dos docentes é composto por 35 horas semanais, distribuídas de acordo com o critério do Agrupamento: Nota:

os

horários

dos

professores

são

padronizados

pelas

conveniências dos horários dos alunos. O pessoal docente em exercício de funções, no 1º, 2º e 3º ciclos é obrigado à prestação de 35 horas semanais (artigo 76 do ECD): Pré-escolar e Primeiro Ciclo: 25 horas lectivas 10 horas não lectivas para trabalho de estabelecimento, reuniões e trabalho individual Segundo e Terceiro Ciclos incluindo a Educação Especial 22 horas lectivas 13 horas não lectivas para trabalho de estabelecimento, reuniões e trabalho individual * A distribuição do Trabalho de Estabelecimento é determinada pelo Órgão de Gestão ouvido o Conselho Pedagógico (ponto 4 do artigo 82 do ECD) 20

Ocupação plena dos tempos escolares Dando cumprimento ao estipulado no Despacho nº13599/2006 alterado pelo Despacho nº17869/2007, o Conselho Executivo procedeu a uma distribuição do serviço docente, capaz de responder a quaisquer necessidades de professores em todos os tempos lectivos. Desta forma, fica garantida a ocupação plena dos tempos lectivos, bem como a ocupação dos tempos não lectivos, desde a entrada na escola até à chegada dos transportes escolares. Em todos os tempos lectivos estão disponíveis dois a três professores para a ocupação de alunos. Sempre que um dos professores disponíveis tenha formação adequada para substituir o professor em falta, deverá ser dada uma aula de substituição com base na planificação deixada pelo professor. Quando não existe disponível nenhum professor com formação adequada, o docente que vai acompanhar os alunos deverá oferecer actividades de ocupação, segundo os seguintes critérios: • Ocupação dos alunos com qualquer actividade de enriquecimento ou de complemento planificadas pelo curricular em falta; • Distribuição dos alunos pelos diferentes espaços em actividade (leitura orientada, / pesquisa bibliográfica), Clubes, Sala de Estudo, Sala de Matemática, Centro de Recursos de Informática. • Ocupação de alunos com actividades planificadas pelo professor acompanhante. • Sempre que um professor preveja que vai faltar a determinada turma deverá tentar uma troca de tempos com outro professor. Se tal não for possível, deverá entregar no Conselho Executivo o plano da aula ou de outras actividades de enriquecimento curricular para os seus alunos. • Em qualquer das situações em aulas de substituição ou simplesmente em actividades de ocupação, o professor deverá proceder à chamada dos alunos e registar no livro de ponto e

no respectivo suporte

administrativo da turma, o sumário das actividades que irá realizar, bem como dos alunos. Só em caso de ser considerada uma aula de substituição é que a lição deverá ser numerada. 21

Critérios de selecção de professores para substituição Na ausência de um professor da turma, o Conselho Executivo procede à selecção de um docente para substituição, obedecendo aos seguintes critérios: 1º Professor com formação adequada com insuficiência de tempos lectivos 2º Professor com formação adequada 3º Professor da turma a substituir 4º Professor do Ciclo a substituir 5º Outro professor No que respeita ao pré-escolar e ao 1º ciclo, na ausência de um professor do grupo / turma, o Agrupamento não dispõe de qualquer docente sem componente lectiva para efectuar a substituição. Assim, nessa circunstância, procede-se do seguinte modo: o órgão de gestão analisa a situação e resolve em conformidade indicando um professor dos Apoios Educativos para ocupar os alunos.

Critérios para a distribuição do serviço docente Tradicionalmente este assunto costuma ser debatido na última reunião de Departamento e tem com o objectivo dar resposta à continuidade do trabalho com os alunos. Sabemos também que a distribuição do serviço docente é da responsabilidade do Conselho Executivo. Considerando as novas disposições do ECD e da regulamentação da avaliação de professores, prevista no Dec. Reg 2/2008, achamos da máxima conveniência que o serviço seja distribuído de forma equitativa por todos os docentes. Isto é fundamental pois, pelas características da avaliação que se avizinha, nada poderá ficar ao acaso, ao arbítrio; tudo tem de ser justo e equitativo e sobretudo transparente. O Conselho Pedagógico do Agrupamento deverá ter uma intervenção importante neste particular.

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CRITÉRIOS PARA ATRIBUIÇÃO DOS SEMANÁRIOS /HORÁRIOS. Por via de regra neste Agrupamento, os horários dos Professores do Quadro da escola são nominais pois respeitam, na medida do possível, a distribuição de serviço determinada em Departamento. Os restantes horários disponíveis são apresentados aos professores, pelo Conselho Executivo ou em reunião de Departamento, na altura da sua apresentação. Se o semanário/horário contiver algum cargo que pressuponha um perfil especial, o Conselho Executivo terá em conta na sua atribuição: 1º - dar continuidade à tarefa 2º - ter experiência no cargo 3º - ter conhecimento do meio Finalmente, e se ainda não existir consenso, deverá ter-se em conta a ordenação geral nas listas de classificação.

Conselho de Docentes, de Departamento e de Directores de Turma Independentemente da organização prevista no Decreto-Lei n.º 200/2007, o Agrupamento tem um conjunto de estruturas educativas que asseguram o seu funcionamento. A sua acção é fundamental para o desenvolvimento deste projecto e é co-responsável directa pelos resultados finais dos alunos ao cuidado deste Agrupamento. Falamos dos Conselhos de Docentes, dos Departamentos Curriculares, dos Conselhos de Directores de Turma, dos Serviços de Ensino Especial. No nosso Agrupamento funciona um Conselho de Docentes do Pré-Escolar e dois do 1º Ciclo que representam todos os Jardins-de-Infância e escolas do 1º ciclo. Reúnem mensalmente na escola sede para dar cumprimento às competências que lhe são atribuídas por lei e às orientações dos órgãos pedagógicos. Além destes há dois grupos de coordenação de ano / ciclo, um do 1º e 2º anos e outro do 3º e 4º anos, tendo um dos coordenadores assento no Conselho Pedagógico. 23

Cada Conselho encontra-se representado no C.P. pelo seu coordenador, eleito de entre os docentes titulares e titulares de turma e na Assembleia de Escola (Dec. Lei nº 200/2007). No 2º e 3º CEB existem 7 Departamentos que agregam todos os professores em exercício e cujas funções estão descritas, nos termos da lei, no R.I. Estes departamentos reúnem, pelo menos, duas vezes por período e encontram-se representados no C.P. Os departamentos são os seguintes:  Língua Portuguesa  História e Geografia  Matemática  Língua Estrangeira  Ciências Naturais e Físico-Químicas  Educação Tecnológica e Artes Visuais  Educação Física, Musical e Espiritual Os professores que os compõem agrupam-se por ciclo e leccionam as disciplinas para as quais têm habilitações. Estão representados em todos os órgãos de orientação educativa. Existe também um Director por cada uma das turmas em funcionamento que formam, no seu conjunto, o Conselho dos Directores de Turma, coordenados por dois professores titulares eleitos entre eles, um do 2ºciclo e outro do 3º; ambos têm assento no Conselho Pedagógico. O Director de Turma é o elemento fulcral na relação Escola/Alunos/Enc. de Educ. A sua designação é da responsabilidade do Órgão de Gestão e as suas funções fundamentais estão previstas no decreto Regulamentar nº10/99, acrescidas de atribuições avulsas que se encontram dispersas na lei. Como consideramos este cargo de grande importância para a consecução das metas e objectivos previstas neste projecto bem como para a realização profissional dos docentes consideram-se na atribuição deste cargo, os seguintes critérios: • Mostrar interesse e disponibilidade para o cargo; • Ter um conhecimento anterior dos alunos e da escola (se possível) • Revelar capacidade para lidar com situações e posições diferentes; • Ser metódico e organizado; 24

• Dar continuidade ao cargo no ano seguinte. Observando estes critérios, as Direcções de Turma devem ser atribuídas prioritariamente aos professores do quadro da Escola, de seguida a professores que, não o sendo, tenham estado a leccionar na escola em anos anteriores e só depois a outros docentes. As Direcções das turmas de Percursos Curriculares Alternativos devem ser atribuídas a professores de reconhecida capacidade para estimular, disciplinar e negociar com justiça. Sempre

que

o

Conselho

de

Turma

considere

necessário

para

apoiar

determinadas estratégias de estudo ou de orientação de um aluno em especial (Despacho Normativo n.º 50/2005) poderá ser designado um professor tutor. Nestas circunstâncias e atendendo às metas e objectivos deste P.E. um tutor deve ser, para além do estipulado no Dec. Reg. Nº10/99: • Preferencialmente professor da turma; • Deve aproximar-se da figura parental em falta (pai / mãe); • Deve ser atento, firme e afectuoso; • Deve ser capaz de se preocupar com o quotidiano do aluno verificando o cumprimento das suas necessidades mais básicas; • Deve ser capaz de promover de uma forma doseada a auto-estima do aluno. Os Serviços Especializados do Apoio Educativo, que se destinam a assegurar a plena integração escolar dos alunos, devem conjugar a sua actividade com as restantes acima citadas. São constituídos por: 1. Serviços de Psicologia e Orientação: • 1º Ciclo – 1 psicóloga a meio tempo • 2º e 3º Ciclo – 1 psicóloga a meio tempo e 1 contratada com 4 horas semanais • Continua sem estar previsto na lei o apoio psicológico à educação pré-escolar. 2. Núcleo de Ensino Especial: • 3 Docentes do quadro de educação especial • 2 Docentes destacados no ensino especial 25

Encarregados de Educação Os Encarregados de Educação organizam-se em duas associações uma do pré e 1º ciclo e outra do 2º e 3º Ciclos. Encontram-se representados no Conselho Pedagógico, Assembleia de Agrupamento, Conselho Municipal de Educação e em cada conselho de turma do 2º e 3º ciclos. O seu programa de acção anual consta do Plano Anual de Actividades do Agrupamento. A relação com os Encarregados de Educação sempre foi uma preocupação presente em todos os documentos, palavras e actos do Agrupamento. Tanto a nível do Órgão de Gestão, da Direcção de Turma como de qualquer docente existe uma preocupação constante em informar os Encarregados de Educação de qualquer comportamento irregular, por mais pequeno que seja evitando, deste modo, que as atitudes se agravem ou se repitam. Estas medidas têm-se mostrado eficazes uma vez que são raros os conselhos de turma de carácter disciplinar. Esta interacção Escola/Encarregado de Educação vê-se no acompanhamento sistemático

que

fazem

aos

seus

educandos.

São

cada

vez

mais

preocupados, atentos e informados. Nota-se um maior investimento das famílias, nos filhos. Não esperam para eles o que tiveram para si e frequentemente, em família, o saber o conhecimento já não passa de cima para baixo mas justamente ao contrário. A Escola, através do aluno, tem cada vez uma maior influência como meio veículador de princípios e boas práticas de saúde, ecologia, segurança,… No

ano

lectivo

passado,

na

escola

sede,

temos

registados

1092

atendimentos formais dos quais resulta uma média de 3 contactos anuais por aluno ( excluindo as reuniões de final de período, onde compareceram cerca de 95% dos EEs). O estreitamento das relações entre o Agrupamento e os Encarregados de Educação foi uma meta do anterior Projecto Educativo plenamente conseguida mas, como para a alcançar foi necessário muito trabalho e perseverança, ela ainda, que não de forma expressa, vai estar sempre nas nossas intenções.

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Avaliação do Projecto Educativo Sendo o Projecto Educativo um instrumento fundamental da política educativa do Agrupamento, a avaliação da sua eficácia e concretização é fundamental para proceder a eventuais reorientações do nosso Projecto. Assim, e para além da avaliação do pulsar quotidiano da Escola, pensamos proceder a uma avaliação concreta dos indicadores definidos através de questionários que comprovem: • O grau de conhecimento do Projecto Educativo por parte da comunidade escolar • A coerência com o meio envolvente • A coerência interna • A concordância entre todos os documentos do Agrupamento

A proposta do Projecto Educativo do Agrupamento foi apresentada ao Conselho Pedagógico no dia 16 de Janeiro de 2008. Será presente, para aprovação, na Assembleia de Agrupamento, no dia 24 de Janeiro de 2008.

Foi elaborado por: • Glória Campolargo – 2º Ciclo • Lina Gaio – 2º Ciclo • Lucília Silva – 3º Ciclo • Colaboração de Maria José Almeida – 1º Ciclo • Supervisão da Presidente do Conselho Executivo - Maria Dulce Abreu

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