Democratização Do Espaço Escolar

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV EGNALDO ALVES BARRETO

PROJETO DE PESQUISA ESCOLA E COMUNIDADE: RUMO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR

VALENÇA – BA 2008

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV EGNALDO ALVES BARRETO

PROJETO DE PESQUISA ESCOLA E COMUNIDADE: RUMO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR

Projeto apresentado como requisito à disciplina Metodologia da Pesquisa

VALENÇA – BA 2008

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SUMÁRIO

Introdução .......................................................................................... 04 Objetivos .............................................................................................. 05 Justificativa .......................................................................................... 06 Formulação do Problema .................................................................... 08 Definições Conceituais ....................................................................... 09 Definições das Categorias ...................................................................10 Definição da Área Física ..................................................................... 11 Referencial Teórico ............................................................................ 12 Metodologia ........................................................................................ 13 Cronograma de Atividades ................................................................. 16 Recursos ............................................................................................ 17 Referencial Bibliográfico ..................................................................... 18 Anexos ................................................................................................ 20

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INTRODUÇÃO

A lei de diretrizes e bases da Educação Nacional 9.394/96 amplia o espaço dos pais e comunidade na participação de decisões fundamentais sobre a escola de seus filhos. É incumbência dos estabelecimentos de ensino “articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola” (Art. 12, inciso VI). Como a escola é o reflexo dos acontecimentos políticos, sócio-econômico de nossa sociedade, urge a abertura desta, a participação da comunidade escolar e de outros setores sociais. ”A participação favorece a experiência coletiva ao efetivar a socialização de decisões e a divisão de responsabilidades (...) participação e democracia têm assim uma significação indissociável” (PRAIS, 1996. p. 84). A construção de uma escola democrática possibilita desconjuntar relação de poder e submissão, favorecendo o nascimento do sujeito coletivo e autônomo. Sujeito que toma decisões e age na transformação da sociedade que vive. “Todo cidadão que além de viver em uma democracia participa pessoalmente de sua construção e transformação reconhece-se seu criador” (BRANDÃO, 1995).

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OBJETIVOS

Conhecer como funcionam as relações das unidades escolares do subsistema de Serra Grande com a comunidade local. Realizar entrevistas com professores, gestores, funcionários, pais e alunos de escolas municipais do subsistema de Serra Grande no município de Valença-BA. Conhecer a postura do(s) dirigente(s) destas unidades escolares no que tange a forma de gerência exercida.

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JUSTIFICATIVA

Qual a relação que deve ser construída entre a escola e a comunidade para a democratização do espaço escolar? Viver a democracia significa procurar resolver conflitos através da palavra, da comunicação, do diálogo. Significa trocar argumentos, negociar. Primeiramente é necessário definir um plano de democratização escolar amplo, que envolva direção, professores, alunos, pais e comunidade local numa perspectiva de desenvolvimento da autonomia escolar. Sindicatos, partidos políticos, comunidades eclesiais de base, associações comunitárias são apenas algumas entre tantas organizações que podem existir na região em que se localiza a escola. Nesse caso, cabe à escola juntar-se a elas num trabalho conjunto que vise ao conhecimento e à melhoria das condições da comunidade. A escola deve criar mecanismos para possibilitar a participação da comunidade no espaço escolar para que os sujeitos percebam-se como agentes transformadores da realidade em que estão inseridos. Para que a comunidade sinta-se à vontade para expressar suas idéias coletivamente para a melhoria da educação e, conseqüentemente, da convivência grupal. A escola também pode ajudar a comunidade a organizar-se ou a aperfeiçoar as organizações já existentes. Professores e administradores escolares possuem conhecimentos que são muito úteis e não podem restringir-se às salas de aula. É válido ressaltar alguns obstáculos e limitações que podem dificultar o processo de democratização da escola como: a pouca experiência democrática; a mentalidade que atribui apenas aos técnicos a capacidade de planejar e governar;

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a própria estrutura do sistema de ensino, que é vertical; o autoritarismo que impregnou a prática educacional; e o tipo de liderança que tradicionalmente domina a atividade política no campo educacional. No entanto, a democratização da escola deve, implicar não apenas o acesso da população/comunidade a seus serviços, mas também a participação destas na tomada de decisões que dizem respeito a seus interesses, o que inclue o envolvimento no processo da escolha de seus dirigentes. A escolha de diretores por eleição, inclue todas as variações que prevêem a manifestação da vontade das pessoas envolvidas da vida da unidade escolar. ZABOT (1984 p.89), considera esta “ a mais democrática e, sem sombra de dúvidas, a melhor, mais oportuna e mais viável opção”.

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FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Como a comunidade influencia no funcionamento da escola? Como atrair a comunidade para participar da gestão da escola? Como tornar a escola acolhedora para a comunidade? Por que sempre que há a participação da comunidade os trabalhos na escola fluem positivamente? Se a escola não participa da comunidade, por que a comunidade irá participar da escola? A comunidade não participa da escola por falta de interesse? Quais os caminhos para que se possa viabilizar o processo de democratização escolar? Qual o papel da eleição de diretores no processo de democratização da escola?

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DEFINIÇÕES CONCEITUAIS

“Democracia enquanto valor universal e prático de colaboração recíproca entre grupos de pessoas, é um processo globalizante que tendencialmente, deve envolver cada indivíduo na plenitude de sua personalidade. Não pode haver democracia plena sem pessoas democráticas para exerce-la. A prática de nossas escolas está muito longe de atender ao requisito implícito nesta premissa. Dificilmente teremos um professor relacionando-se de forma conseqüente num processo de participação democrático da comunidade na escola se sua relação com os alunos em sala de aula continua autoritária” (PARO, 2000 p.25). Neidson Rodrigues (1996 p.60) em seus dizeres afirma que “uma escola democrática significa desenvolver uma educação escolar que compreenda as diversas interferências e interesses que perpassam a sociedade e que organiza o ensino de forma a levar o educando a compreende-las e a compreender o papel de cada um, individualmente, e o de cada grupo organizado, para poder interferir nas ações dessa sociedade”.

“À medida que a sociedade se democratiza, e como condições dessa democratização, é preciso que se democratizem as instituições que compõem a própria sociedade” (PARO, 2000 p. 59). PRAIS (1996, p.86) afirma que a proposta de eleição de diretor tem sido tomada como “sinônimo da efetivação da democratização escolar, entretanto a proposta por si só certamente não garante a democratização da escola. Pois, independentemente da forma de provimento de cargo, deve-se considerar 9

prioritariamente a maneira como será exercida esta função. Função que, no presente estudo, se coloca em torno do equilíbrio dialético entre a decisão colegiada e o princípio de unidade de ação”.

DEFINIÇÃO DAS CATEGORIAS TEMA: Escola e comunidade: rumo a democratização do espaço escolar. Capítulo 1. O processo de democratização da escola pública 1.1 - Contexto histórico da luta pela democratização da escola pública 1.2 - As teorias que embasaram a idéia de democratização da escola Capítulo 2. O processo de eleição para diretores escolares 1.1 - Contexto histórico do processo de eleição para diretores escolares 1.2 - A eleição de diretores como instrumento de democratização da escola Capítulo 3. As escolas municipais do subsistema de Serra Grande – ValençaBA e as relações com a democratização do espaço escolar 1.1 - Caracterização das unidades escolares pesquisadas 1.2 - O modelo de gestão exercido nas unidades escolares e as relações com a comunidade local. 1.3 - Relatos das entrevistas realizadas com os membros da comunidade escolar.

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DEFINIÇÃO DA ÁREA FÍSICA

Escola Municipal de Serra Grande Povoado de Serra grande, S/N – Valença – BA. -

Ensino Fundamental – 5ª a 8ª séries

Escola Municipal Maria da Silva Rangel Povoado de Serra grande, S/N – Valença – BA. -

Ensino Fundamental – 3ª e 4ª séries

Escola Municipal José de Alencar Povoado de Serra grande, S/N – Valença – BA. -

Educação Infantil e Ensino Fundamental – 1ª e 2ª séries

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REFERENCIAL TEÓRICO PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática na escola pública. Estudo do processo de democratização da escola pública. PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração colegiada na escola pública. Estudo das teorias críticas da relação escola – sociedade de classes. GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. ——. Educação e compromisso. ——. Pensamento pedagógico brasileiro. Contexto histórico do processo de democratização e publicização da escola. ——. Autonomia da escola: princípios e propostas/ Moacir Gadotti e José E. Romão (orgs.). Estudo das limitações e possibilidades de democratização da escola. RODRIGUES, Neidson. Da mistificação da escola à escola necessária. Estudo do processo de democratização da escola. SAVIANI,Dermeval. Escola e democracia. Estudo das teorias da educação, especificamente a teoria crítica.

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METODOLOGIA

Partindo do pressuposto de que método é instrumento, caminho, procedimento. Optei pelo caminho da pesquisa. “Na medida que concebemos o método enquanto caminho refletido, percebido necessariamente por uma reflexão epistemológica fincada no seu uso social, isto implica em escolha, em opção sobre a pertinência deste caminho” (MACEDO, 2000. p. 248). A pesquisa é fundamental para a descoberta e criação. É o primeiro principio da ciência. É um processo social. “É o processo de pesquisa que, na descoberta, questionando o saber vigente, acerta relações novas no dado e estabelece conhecimento novo. É a pesquisa que, na criação, questionando a situação vigente, sugere, pede, força o surgimento de alternativas”. (DEMO, 2001 p.43).

Realizarei dois tipos distintos de pesquisa: a pesquisa empírica - de campo “o trabalho de campo implica numa confrontação pessoal com o desconhecido, o obscuro, o contraditório, o assincronismo” (MACEDO, 2000. p. 146) e a pesquisa teórica – bibliográfica, visando o “confronto” entre ambas e conseqüentemente, a complementação mútua. Certos de que o empirismo é um método baseado exclusivamente na experiência e nos fatos buscaremos através de entrevistas e encontros com gestores, alunos, pais e outros representantes da comunidade escolar do subsistema de Serra Grande do município de Valença -BA, o conhecimento referente ao processo de democratização nessas instituições públicas, nesses espaços. A entrevista

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ultrapassa a simples função de fornecimento de dados. “A entrevista é um rico e pertinente recurso metodológico na apreensão das realidades humanas” (MACEDO, 2000. p. 165). Portanto, faremos uso de gravadores e notas como recursos para o processo de entrevistas. As entrevistas e análise dos dados destas, seguirão três aspectos significativos: a interação (o uso de gravadores, geralmente inibe os entrevistados, é necessário, portanto, um trabalho no sentido de deixar o entrevistado a vontade e isso requer respeito às idéias, as particularidades, etc.); a transcrição (temos que ouvir cautelosamente as entrevistas para transcreve-las); e a interpretação (a partir das gravações e transcrições das entrevistas será necessário a concentração nas conversações registrando as expressões não-verbais dos entrevistados). Saber como se dá a participação nas instituições públicas de ensino é de suma relevância e a pesquisa nesse sentido tem um papel crucial, pois a relação do pesquisador com o objeto de pesquisa neste contexto, já é uma prática participativa tendo em vista que se fundamentará no diálogo o que implica em “comunicar criticamente o próprio ponto de vista e receber criticamente o ponto de vista do outro” (DEMO, 2001 p.54). Em se falando de pesquisa, entrevista e diálogo, faz-se necessário uma abordagem acerca da escuta sensível que é de suma importância para a pesquisa na medida em que se constitui num recurso metodológico de legitimação do diálogo, legitimação das vozes dos entrevistados, pois que, “a escuta sensível, como dispositivo de pesquisa, é uma conquista catalisadora de vozes recalcadas pela história científica silenciadora e castradora” (MACEDO, 2000. p. 198). No entanto, ao lado da preocupação empírica deve haver preocupação teórica. A “pesquisa teórica” – bibliográfica é indispensável como formulação de quadros explicativos de referência, aprimoramento conceitual, domínio de alternativas explicativas na história da ciência, capacidade de criação discursiva e analítica. “A

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teoria é a retaguarda criativa do intérprete inspirado. Domínio teórico significa a construção, via pesquisa, da capacidade de relacionar alternativas explicativas, de conhecer

seus

vazios

e

virtudes,

sua

historia,

sua

consistência,

sua

potencialidade de cultivar a polemica dialogal construtiva de especular chances de caminhos outros ainda não devassados” (DEMO, 2001 p. 58).

Diante disso, farei um estudo minucioso das bibliografias que teorizam sobre o espaço escolar no que tange a democratização desses espaços visando a fundamentação e aprofundamento da nossa pesquisa e, conseqüentemente, do nosso projeto.

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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

A fim de nortear a pesquisa a ser realizada elaborei um cronograma de atividades o qual poderá sofrer algumas mudanças se houver necessidade.

PERÍODO 

ATIVIDADES Seleção do material bibliográfico.



Envio de correspondência às unidades escolares a

Março

solicitando a autorização para a realização da

e Abril

pesquisa; 

Visitas às unidades escolares que serão estudadas;



Início do diagnóstico nas escolas.



Realização de entrevistas com os membros da

Maio

comunidade escolar e local;

a



Fichamentos e resumos da bibliografia selecionada.

Agosto Setembro Outubro

 

Transcrição e interpretação das entrevistas. Redação da monografia sob a orientação de um

a Janeiro

professor; 

Entrega e apresentação da monografia

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RECURSOS

Gravador Fitas para gravador Caderno de anotações Caneta Lápis Borracha Fichas para fichamento Máquina fotográfica Filmes para máquina

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REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio cientifico e educativo. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2001. ——.

Pobreza política: polêmicas do nosso tempo. 5. ed. Campinas, SP:

Autores Associados, 1996. GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 10. ed. São Paulo: Cortez, 1997. ——. Educação e compromisso. 5. ed. Campinas, SP: Papirus, 1995. ——. Pensamento pedagógico brasileiro. 5. ed. São Paulo: Ática, 1994. ——. Autonomia da escola: princípios e propostas/ Moacir Gadotti e José E. Romão (orgs.) 3. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo freire, 2000. GANDIN, Danilo. A transformação social da escola. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 9. ed. São Paulo: Loyola, 1990. MACEDO, Roberto Sidnei. A etnopesquisa crítica e multirreferencial nas ciências humanas e na educação. Salvador, BA: EDUFBA, 2000. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática na escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2000. PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração colegiada na escola pública. 4. ed. Campinas, SP: Papirus, 1996. 18

RODRIGUES, Neidson. Da mistificação da escola à escola necessária. 7. ed. São Paulo: Cortez, 1996. SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teres sobre educação e política. 30. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1996. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional 9.394/96.

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ANEXOS

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QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA

NOME ESCOLARIDADE PROFISSÃO ESCOLA PESQUISADA

1. COMO ESTÁ ORGANIZADA A ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA? 2. DE QUE FORMA VOCÊ PARTICIPA DAS DECISÕES SOBRE OS RUMOS DA ESCOLA? 3. QUAIS AS OCASIÕES EM QUE A ESCOLA REUNE A COMUNIDADE?

4. QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA? 5. EM SUA VISÃO COMO DEVERIA SER A GESTÃO DA ESCOLA? E COM QUE FREQUÊNCIA OS PAIS DEVERIAM ESTAR PRESENTES NO ESPAÇO ESCOLAR? 6. VOCÊ CONCORDA COM O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES? POR QUÊ?

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