Projeto De Pesquisa

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV FABRICIA KARANA DE SANTANA REIS

PROJETO DE PESQUISA GESTÃO DEMOCRÁTICA: POSSIBILIDADE DE INTEGRAR ESCOLA E COMUNIDADE

VALENÇA – BA 2003

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV FABRICIA KARANA DE SANTANA REIS

PROJETO DE PESQUISA GESTÃO DEMOCRÁTICA: POSSIBILIDADE DE INTEGRAR ESCOLA E COMUNIDADE

Projeto apresentado como requisito à disciplina Metodologia da Pesquisa Educacional sob a orientação da professora Izaura Fontes.

VALENÇA – BA 2003 2

SUMÁRIO

Introdução .......................................................................................... 04 Objetivos .............................................................................................. 05 Justificativa .......................................................................................... 06 Formulação do Problema .................................................................... 08 Definições Conceituais ....................................................................... 09 Definições das Categorias ...................................................................11 Definição da Área Física ..................................................................... 12 Referencial Teórico ............................................................................ 13 Metodologia ........................................................................................ 14 Cronograma de Atividades ................................................................. 17 Recursos ............................................................................................ 18 Referencial Bibliográfico ..................................................................... 19 Anexos ................................................................................................ 21

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INTRODUÇÃO

A participação é um processo educativo, transformador e de luta pela construção de uma sociedade justa e igualitária. Nesse sentido, a escola pública tem uma importância fundamental, porque a escola, na sua dimensão social e na sua interrelação com dimensões sociais mais abrangentes podem praticar e se constituir como um espaço de vivência da democracia participativa como um direito. O espaço escolar é, pois um espaço privilegiado para construir uma cultura de participação, de autonomia e de cidadania. “Precisamos devolver como educação, e na escola o sentido da história como processo de construção do destino humano do qual todos devemos participar e que, se tem um sentido, ele está em ser campo sempre aberto à experiência, ruptura e transgressão” (BRANDÃO, 1995). Nesse sentido a gestão democrática da escola toma corpo apoiada pela legislação vigente.”Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares e equivalentes” (Art. 14, inciso VI - LDB 9.394/96).

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OBJETIVOS

Pesquisar através da observação e análise de documentos o funcionamento do órgão Colegiado Escolar nas escolas estaduais e municipais do município de Mutuípe. Conhecer o modelo de gestão exercido nas unidades escolares pesquisadas. Realizar entrevistas com professores, gestores, funcionários, pais e alunos de escolas das redes estadual e municipal de educação do município de Mutuípe.

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JUSTIFICATIVA

Segundo a Constituição brasileira (1988), a educação é dever dos pais e responsabilidade conjunta da família, do estado e da sociedade. Os pais são coresponsáveis pela educação dos filhos, por sua escolaridade e pela escola. Portanto, “o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei” (Art. 206, inciso VI). A descentralização, a participação e autonomia da gestão da escola possibilitam a melhoria do ensino-aprendizagem. Nessa perspectiva o poder é compartilhado e as pessoas sentem-se motivadas, compreendendo porque é necessário esforçarse para que a escola acabe bem.“A participação de comunidade na escola ganha maior importância no sentido de partilha do poder por parte daqueles que se supõe serem os mais diretamente interessados na qualidade do ensino” (PARO, 2000 p.19). Um meio viável de integrar a escola a comunidade com vistas à construção de uma gestão democrática, é a formação do Colegiado Escolar (gestão colegiada). A gestão colegiada, “ao se efetivar como prática democrática de decisões, deve ser capaz de garantir a participação de todos os membros da comunidade escolar, afim de que assumam o papel de co-responsáveis no projeto educativo da escola e, por extensão, na comunidade social” (PRAIS, 1996 p. 82). O Colegiado Escolar é um órgão coletivo que contém muitas realidades discutidas e problematizadas. Neste espaço tudo precisa ser uma construção coletiva do conhecimento histórico-crítico e cultural, compreendido e interpretado como postura crítica possível de transformar a sociedade e promover a qualidade de vida da população, que pretensamente buscará a universalização do saber “saber ser”, considerável algo desejável e indispensável do ponto de vista político, social

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e cultural. Parte-se, assim, do pressuposto da escola como local central de debates, idéias, soluções e reflexões, que tem no órgão colegiado seu espaço de vivência da prática democrática participativa. O Colegiado escolar reconhece e aceita as diversidades para promover e envolver todos num esforço participativo. A sua representatividade está assegurada com a eleição de um titular e suplente de cada segmento da comunidade escolar. Nesse sentido, a comunidade deve estar presente na escola, manifestando suas expectativas e avaliando os resultados do trabalho da escola, estabelecendo assim uma parceria constante entre a escola e comunidade e transformando as expectativas das famílias em relação ao espaço escolar.

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FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Como a comunidade pode intervir ou participar nas decisões sobre os rumos da escola? Seria a prática da gestão colegiada na escola uma forma qualitativa de vida escolar, baseada na conjugação da liberdade e co-responsabilidade nas decisões do projeto educativo? Os membros da comunidade escolar estão preparados para participar da gestão da escola? Como funciona o Colegiado Escolar nas unidades escolares pesquisadas? Ele tem atendido às reais necessidades da comunidade escolar? Quais os obstáculos e/ou limitações para a efetivação da gestão democrática da escola?

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DEFINIÇÕES CONCEITUAIS

Segundo RODRIGUES (1996 p. 61), “uma escola democrática é aquela que compreende e permite o conflito, e que é capaz de administra-lo”. PRAIS (1996) aponta os sentidos político e pedagógico da administração colegiada na escola: “A administração colegiada pode ser entendida como fenômeno educativo, na exata medida em que se firma como exercício participativo do processo decisório escolar, efetivando uma prática de democratização institucional. (...) No sentido pedagógico da administração colegiada assinala-se ainda a ênfase dada ao trabalho cooperativo e solidário, processos indispensáveis à vida em sociedade (p. 82). Ao se firmar como prática política essencialmente democrática, a administração colegiada preocupa-se em instituir uma forma de organização escolar que supere os conflitos através da síntese superadora resultante das convergências e sintonias dos diferentes grupos que integram a escola, através da participação coletiva” (p. 84). GADOTTI e ROMÃO (2000 p. 17) colocam que “ a gestão democrática faz parte da própria natureza do ato pedagógico. Ela se fundamenta numa concepção democrática da educação, contra uma concepção centralizadora e autoritária”. GADOTTI (2000, p. 35) define duas razões que justificam a implantação de um processo de gestão democrática na escola pública: “A escola deve formar para a cidadania e, para isso, ela deve dar exemplo. A gestão democrática da escola é um passo importante no aprendizado da democracia. A escola não tem um fim em si mesma. Ela está a serviço da

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comunidade. Nisso, a gestão democrática da escola está prestando um serviço também à comunidade que a mantém. A gestão democrática pode melhorar o que é específico da escola, isto é o seu ensino. A participação na gestão da escola proporcionará um melhor conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores; propiciará um contato permanente entre professores e alunos, o que leva ao conhecimento mútuo e, em conseqüência, aproximará também as necessidades dos alunos dos conteúdos ensinados pelos professores”.

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DEFINIÇÃO DAS CATEGORIAS

TEMA: Gestão Democrática: possibilidade de integrar escola e comunidade Capítulo 1. Gestão Democrática da escola 1.1 - Contexto histórico do processo de gestão democrática da escola 1.2 - Teorias que embasaram o processo de gestão democrática nas escolas Capítulo 2. O Colegiado Escolar como instrumento da Gestão Democrática 1.1 - Conceituando o Colegiado Escolar dentro de um contexto histórico 1.2 - As possibilidades e limitações à prática da gestão colegiada Capítulo 3. As relações das escolas estaduais e municipais de Mutuípe estudadas com o processo de gestão democrática e com o órgão Colegiado 1.1 - Caracterização das unidades escolares estudadas 1.2 - O modelo de gestão exercido nessas unidades escolares 1.3 - A prática do Colegiado nessas escolas 1.4 - Relatos das entrevistas realizadas com os membros da comunidade escolar

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DEFINIÇÃO DA ÁREA FÍSICA

Escolas Municipais: Centro Educacional Ana Lúcia Magalhães Rua Dr.Alberto Mota, s/nº Centro - Mutuípe – BA. -

Educação Infantil e Ensino Fundamental – 1ª à 4ª séries.

Colégio Dr. Julival Rebouças Rua José Tomás do Nascimento, s/nº Centro - Mutuípe – BA. -

Ensino Fundamental – 5ª à 8ª série e Ensino Médio – Formação Geral (2º e 3ºano) – Normal (2º e 3º ano).

Escolas Estaduais: Escola Anísio Teixeira Bairro Santo Antonio, s/nº Mutuípe – BA. -

Ensino Fundamental –1ª à 4ª séries.

Escola Estadual de 1º Grau Ruy Barbosa Praça Bartolomeu Antero Chaves, s/nº Centro - Mutuípe – BA. -

Ensino Fundamental – 5ª à 8ª séries.

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REFERENCIAL TEÓRICO

PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração colegiada na escola pública. A presente obra trata do processo da administração (gestão) colegiada em escolas públicas, dando um enfoque no contexto histórico da administração colegiada e fazendo um elo com a concepção progressista da educação escolar. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. A presente obra trata da gestão democrática da escola enfocando as relações entre a comunidade e a escola, bem como as limitações destas relações. GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. A bibliografia supracitada fundamenta historicamente a luta popular pela democratização e publicização da escola. GADOTTI, Moacir e ROMÂO, José Eustaquio (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. A presente bibliografia trata do processo de gestão democrática e construção da escola cidadã. Aborda os mecanismos ou instrumentos necessários à gestão democrática. RODRIGUES, Neidson. Da mistificação da escola à escola necessária. A presente bibliografia trata da democratização da escola bem como a democratização das relações dos membros da comunidade escolar como uma necessidade para uma educação de qualidade.

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METODOLOGIA

Partindo do pressuposto de que método é instrumento, caminho, procedimento. Optei pelo caminho da pesquisa. “Na medida que concebemos o método enquanto caminho refletido, percebido necessariamente por uma reflexão epistemológica fincada no seu uso social, isto implica em escolha, em opção sobre a pertinência deste caminho” (MACEDO, 2000. p. 248). A pesquisa é fundamental para a descoberta e criação. É o primeiro principio da ciência. É um processo social. “É o processo de pesquisa que, na descoberta, questionando o saber vigente, acerta relações novas no dado e estabelece conhecimento novo. É a pesquisa que, na criação, questionando a situação vigente, sugere, pede, força o surgimento de alternativas”. (DEMO, 2001 p. 43).

Realizarei dois tipos distintos de pesquisa: a pesquisa empírica - de campo “o trabalho de campo implica numa confrontação pessoal com o desconhecido, o obscuro, o contraditório, o assincronismo” (MACEDO, 2000. p.146) e a pesquisa teórica – bibliográfica, visando o “confronto” entre ambas e conseqüentemente, a complementação mútua. Certos de que o empirismo é um método baseado exclusivamente na experiência e nos fatos buscarei através de entrevistas e encontros com gestores, alunos, pais e outros representantes da comunidade escolar de escolas das Redes Estadual e Municipal de Ensino do município de Mutuípe, o conhecimento referente ao tipo de gestão exercido nessas instituições públicas, nesses espaços, bem como o funcionamento do Colegiado Escolar. A entrevista ultrapassa a simples função de fornecimento de dados. “A entrevista é um rico e pertinente recurso metodológico na apreensão das realidades humanas” (MACEDO, 2000. p.165). Portanto, farei uso de gravadores e notas como recursos para o processo de entrevistas.

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As entrevistas e análise dos dados destas, seguirão três aspectos significativos: a interação (o uso de gravadores, geralmente inibe os entrevistados, é necessário, portanto, um trabalho no sentido de deixar o entrevistado a vontade e isso requer respeito às idéias, as particularidades, etc.); a transcrição (temos que ouvir cautelosamente as entrevistas para transcreve-las); e a interpretação (a partir das gravações e transcrições das entrevistas será necessário a concentração nas conversações registrando as expressões não-verbais dos entrevistados). Saber como se dá a participação nas instituições públicas de ensino é de suma relevância e a pesquisa nesse sentido tem um papel crucial, pois a relação do pesquisador com o objeto de pesquisa neste contexto, já é uma prática participativa tendo em vista que se fundamentará no diálogo o que implica em “comunicar criticamente o próprio ponto de vista e receber criticamente o ponto de vista do outro” (DEMO, 2001p.54). Em se falando de pesquisa, entrevista e diálogo, faz-se necessário uma abordagem acerca da escuta sensível que é de suma importância para a pesquisa na medida em que se constitui num recurso metodológico de legitimação do diálogo, legitimação das vozes dos entrevistados, pois que, “a escuta sensível, como dispositivo de pesquisa, é uma conquista catalisadora de vozes recalcadas pela história científica silenciadora e castradora” (MACEDO, 2000. p. 198). No entanto, ao lado da preocupação empírica deve haver preocupação teórica. A “pesquisa teórica” – bibliográfica é indispensável como formulação de quadros explicativos de referência, aprimoramento conceitual, domínio de alternativas explicativas na história da ciência, capacidade de criação discursiva e analítica. “A teoria é a retaguarda criativa do intérprete inspirado. Domínio teórico significa a construção, via pesquisa, da capacidade de relacionar alternativas explicativas, de conhecer

seus

vazios

e

virtudes,

sua

historia,

sua

consistência,

sua

potencialidade de cultivar a polemica dialogal construtiva de especular chances de caminhos outros ainda não devassados” (DEMO, 2001 p. 58).

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Diante disso, farei um estudo minucioso das bibliografias que teorizam sobre o espaço escolar no que tange a intervenção e participação da comunidade escolar e local nas decisões da escola visando a fundamentação e aprofundamento da pesquisa e, conseqüentemente, do projeto. Farei também uma análise de possíveis documentos que possam indicar práticas de participação nas escolas pesquisadas, como atas, conselhos, correspondências, estatutos, entre outros, pois “o documento é em realidade, um fixador de experiências, enquanto um registro do vivido” (MACEDO, 2000).

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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Para um melhor direcionamento na realização das pesquisas seguirei o cronograma de atividades que segue.

PERÍODO

ATIVIDADES 

Coleta e seleção do material bibliográfico;

Março



Fichamento e resumos de algumas bibliografias;

a



Envio de correspondência a cada unidade escolar a

Abril

ser pesquisada solicitando permissão para a análise e observação dos documentos referentes 

ao Colegiado Escolar. Visita as unidades escolares;



Análise

Maio a

dos

documentos

sobre

o

Colegiado

Escolar; 

Agosto

Realização das entrevistas com os membros da comunidade

escolar

(gestores,

professores,

funcionários, pais e alunos). 

Continuação dos fichamentos e resumos das

Setembro



bibliografias selecionadas. Transcrição e interpretação das entrevistas;

a



Redação da monografia sob a orientação de um(a)



professor(a); Entrega e apresentação da monografia.

Dezembro Janeiro 2004

RECURSOS 17

Gravador Fitas para o gravador Caderno de anotações Lápis Borracha Caneta Fichas para fichamento Máquina fotográfica Filmes para máquina

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

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DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio cientifico e educativo. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2001. ——.

Pobreza política: polêmicas do nosso tempo. 5. ed. Campinas, SP:

Autores Associados, 1996. GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 10. ed. São Paulo: Cortez, 1997. ——. Educação e compromisso. 5. ed. Campinas, SP: Papirus, 1995. ——. Pensamento pedagógico brasileiro. 5. ed. São Paulo: Ática, 1994. ——. Autonomia da escola: princípios e propostas/ Moacir Gadotti e José E. Romão (orgs.) 3. ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo freire, 2000. GANDIN, Danilo. A transformação social da escola. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995. LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 9. ed. São Paulo: Loyola, 1990. MACEDO, Roberto Sidnei. A etnopesquisa crítica e multirreferencial nas ciências humanas e na educação. Salvador, BA: EDUFBA, 2000. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática na escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2000. PRAIS, Maria de Lourdes Melo. Administração colegiada na escola pública. 4. ed. Campinas, SP: Papirus, 1996. RODRIGUES, Neidson. Da mistificação da escola à escola necessária. 7. ed. São Paulo: Cortez, 1996.

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SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 30. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1996. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional 9.394/96.

ANEXOS

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QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA

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NOME ESCOLARIDADE PROFISSÃO ESCOLA PESQUISADA 1. COMO ESTÁ ORGANIZADA A ESCOLA? 2. DE QUE FORMA VOCÊ PARTICIPA DAS DECISÕES SOBRE OS RUMOS DA ESCOLA?

3. EXISTE ALGUM ÓRGÃO PARA GERIR OS RECURSOS DA ESCOLA? COMO ELE FOI E ESTÁ FORMADO? VOCÊ PARTICIPA? DE QUE FORMA? 4. QUAIS AS OCASIÕES EM QUE A ESCOLA REUNE A COMUNIDADE?

5. QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA ESCOLA? 6. EM SUA VISÃO COMO DEVERIA SER A GESTÃO DA ESCOLA? E COM QUE FREQUÊNCIA OS PAIS DEVERIAM ESTAR PRESENTES NO ESPAÇO ESCOLAR?

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