Pc - Aula 3

AULA 03 – PERÍCIA CONTÁBIL

TIPOS DE PERÍCIA ESFERA JUDICIAL VARAS

TIPOS

COMENTÁRIOS

Fraudes e vícios contábeis Adulterações de lançamento e registros Varas Criminais

Justiça do Trabalho

Varas Cíveis Estadual

Desfalques Apropriações Indébitas Inquérito judicial para efeitos penais Crimes contra a ordem econômica e tributária Indenizações de Diversas modalidades Litígios entre empregadores e empregados de diversas espécies Ordinária Apuração de haveres Avaliação de patrimônio incorporado Busca e Apreensão Consignação em pagamento Comissão de pena pecuniária Cambiais Compensação de créditos Consignação e depósito para pagamento Desapropriação de bens Dissolução de sociedade Exclusão de sócio Embargos de Impedimento de consumação de alienação Estimativa de bens penhorados Exibição de livros e documentos Extravio e dissipação de bens Falta de entrega de mercadorias Fundo de comércio PROFª. MARIA PAULA MERLOTTI

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AULA 03 – PERÍCIA CONTÁBIL

TIPOS DE PERÍCIA ESFERA JUDICIAL

Varas Falência e Recuperação Judicial Varas Fazenda Pública e Execuções fiscais Varas Família Justiça Federal

Indenização por danos Inventários na sucessão hereditária Liquidação de empresas Lucros cessantes Medidas cautelares Possessória Prestação de contas Rescisória Revisão de contratos bancários Falências Recuperação Judicial ICMS, ISS, etc. Revisão de contratos, desapropriações, com Município, Estado Avaliação de pensões alimentícias Avaliações patrimoniais Execução fiscal (INSS, FGTS, tributos federais em geral) Revisão do SFH quando envolve a CEF Ações que envolvem a União (ex: desapropriação de terra por parte da União)

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AULA 03 – PERÍCIA CONTÁBIL

Outros Tipos: ESFERA ARBITRAL

ESFERA EXTRAJUDICIAL

CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONDOMÍNIOS, RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFLITOS SOCIETÁRIOS, ETC. Fusão, cisão, incorporação, medidas administrativas, etc.

Fonte: Adaptado de HOOG: 2002, pg. 159/160.

PROFª. MARIA PAULA MERLOTTI

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