O Direito

O DIREITO, CRIAÇÃO DIVINA! “ Caim teve relações com sua mulher, e ela engravidou e deu à luz Enoque. Depois Caim fundou uma cidade, à qual deu o nome do seu filho Enoque.” Gêneses 4:17

Nesse pequeno texto, como um filho de Deus que sou, procurarei mostrar a origem divina de uma instituição humana mais antiga da humanidade: o Direito. De forma indiscutível, o que ficou claro pra mim, quando estudei a história do direito, foi que não há civilização humana sem um conjunto de normas, de leis, sejam elas escritas ou não, que as regule, que as lhe dê uma certa organização social, que estabeleça direitos e deveres. E tudo isso se expressa através do Direito. Veja bem, quando Caim fundou uma sociedade, uma civilização, uma “cidade” um dos primeiros problemas que surgiu foi : “Disse Lameque às mulheres: Ada e Zilá, ouçam-me; mulheres de lameque, escutem minhas palavras: Eu matei um homem porque me feriu, e um menino, porque me machucou.”(Gn 4:23) Então veja: há uma necessária necessidade de existência de leis na cidade(ou Estado) que regule os conflitos de interesses entre seus membros. Por dois motivos básicos: 1) Porque depois que Adão pecou, a humanidade toda passou a ser pecadora. Todos nós somos maus em essência. Somos potencialmente sujeitos a cometer delitos que pode ocasionar lesão ao direito de outrem, como foi o caso que ocorreu no texto acima, dois homicídios dolosos. Então Deus estabelece o Direito para que de alguma forma, a maldade humana seja refreada através das sanções jurídicas, porque senão o caos se estabeleceria no meio social. 2) Porque dessa forma podemos pelo menos ter um certo vislumbre do que significa o Justo, aquilo que aponta para um dos atributos divinos, que é dar a cada um o que lhe é devido. Que é ter a sensação de que o mundo poderia ser melhor se todos nós fôssemos melhores. Portanto, a figura da autoridade pública tem esse caráter de procurar ser justo, e nesse sentido “...não há autoridade que não venha de Deus...”(RM 13:1). Não é à toa que a Bíblia fala sobre um novo céu e uma nova terra em que habita a justiça! Portanto, como mostrei, o Direito como um conjunto de regras de conduta, não se funda apenas na vontade do homem, mas principalmente na vontade Divina, pois “ Deus ama a justiça e o direito”(Salmos33: 5). Portanto, foi Deus por meio de sua misericórdia,

para que a humanidade se auto-preservasse, instituiu o Direito, com as mais variadas formas se adequando dentro de cada civilização e contexto histórico ao longo desses milhares de anos de história humana.

Marcos Paulo, 02 de Fevereiro de 2009