A Criminalidade à Luz Da Bíblia

A CERTEZA DA PUNIÇÃO E A CRESCENTE CRIMINALIDADE À LUZ DA BÍBLIA “ visto como se não executa logo a sentença sobre a má obra, o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto a praticar o mal.” Eclesiastes 8: 11

A Bíblia tem muito a nos ensinar em matéria de Direito penal. Ela provê um remédio absolutamente eficaz na contenção da criminalidade. No antigo testamento vemos penas duríssimas aplicadas ao infrator, que à nós atualmente talvez nos provocasse certo espanto por estarmos acostumados com esse nosso sistema brando. Talvez acharíamos o direito penal bíblico destituído de humanidade, de rigidez excessiva. Porém, penso que muitos dos princípios que podemos apreender das Escrituras, seriam perfeitamente aplicáveis em nosso contexto, no combate à criminalidade. Atualmente estão se soltando das cadeias do Brasil os bandidos, os marginais, os assaltantes, estupradores, simplesmente devido à negligência do poder estatal para com a eficiência do serviço no devido processo legal e na aplicação da pena à estes, os quais, agora sendo soltos, comentem sequencialmente todo tipo de crimes – desde de os pequenos até os de maior agravo – proporcionando à sociedade insegurança total diante das ameaças desses criminosos soltos nas ruas. Por isso a Bíblia é clara: “visto como se não executa logo a sentença(...)estão inteiramente dispostos a praticar o mal.” Esses criminosos diante da falta de punibilidade, continuam a praticar reincidentemente os mesmos delitos. É preciso o Estado proporcionar a “certeza” de que àquele que cometer qualquer delito pagará pelo crime que cometeu conscientemente. Penso que essa certeza é um dos meios de se combater a criminalidade cada vez mais crescente. No entanto, o que se percebe através de súmulas do STF, de mudanças na legislação penal, é o fato claro de que há cada vez mais um abrandamento nas penas aplicadas e promoção de regalias prisional para os infratores; sendo que, diante de tal quadro, evidência-se a sensação para o criminoso de que o sistema prisional não é

assim tão ruim e que de fato ele não está pagando nada pelo que cometeu. De certo, de lá da prisão, ele poderá comandar o tráfico, de lá através de celular poderá orquestrar seqüestros etc. Portanto, é preciso levar a sério esse sistema prisional que de nada adianta para a sociedade na contenção do crime, que de nada reabilita, que de nada ressocializa o apenado. Há uma corrente que advoga que em vez de aprisionar os delinqüentes, deveríamos tratá-los como pessoas com problemas psíquicos, pessoas que foram marginalizadas pela sociedade, vítimas do desemprego, vítimas do contexto sócioeconômico de exclusão daqueles não capacitados etc. E diante desses contextos, essa corrente diz que devemos abolir o sistema prisional e que deveríamos tratá-los em liberdade, não os segregando. Pois bem, diz o versículo inicial que o coração dos homens estão inclinados para fazerem o mal. Então, pensar que esse tipo de tratamento vai surtir algum efeito, pra mim, é cair numa total ilusão. É apostar de forma ingênua que criminosos( principalmente aqueles reincidentes, homicidas, traficantes, estupradores etc.) poderão voltar a serem cidadãos apenas com esses alucinógenos tratamental. É verdade que o crime deve ser tratado levando em conta todos esses fatores sócio-econômicos, porém sabemos muito bem que o crime perpassa todas as camadas sociais. O crime não é praticado somente por pobres, favelados, desempregados, mas atinge todas as camadas sociais. Não penso que o sistema prisional deva ser abolido por completo, só penso que o Estado deve ser cumpridor do que dispõe o art.5º, LXXVIII da CF: “a todos(...)são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. É preciso que o Estado invista recursos na segurança pública, aparelhe de forma eficiente o judiciário, para que ele possa acelerar os processos que precisam ser julgados, e execute a pena e eles possam pagar pelos crimes que cometeram.