SEGURO‐ DESEMPREGO
VALOR DO BENEFÍCIO A apuração do valor do benefício tem como base o salário mensal do último vínculo empregatício, na seguinte ordem: Tendo o trabalhador recebido três ou mais salários mensais a contar desse último vínculo empregatício, a apuração considerará a média dos salários dos últimos três meses; Caso o trabalhador, em vez dos três últimos salários daquele vínculo empregatício, tenha recebido apenas dois salários mensais, a apuração considerará a média dos salários dos dois últimos meses; Caso o trabalhador, em vez dos três ou dois últimos salários daquele mesmo vínculo empregatício, tenha recebido apenas o último salário mensal, este será considerado, para fins de apuração. Observação: Caso o trabalhador não tenha trabalhado integralmente em qualquer um dos últimos três meses, o salário será calculado com base no mês de trabalho completo. Para aquele que recebe salário/hora, semanal ou quinzenal, o valor constante no requerimento deverá ser o do salário mensal equivalente, conforme a regra abaixo: Cálculo do salário mensal Salário/hora = Y ‐‐> Salário mensal = Y x 220 Salário/dia = Y‐‐> Salário mensal = Y x 30 Salário/semana =Y ‐‐> Salário mensal = Y ÷ 7 x 30 Salário/quinzena = Y ‐‐> Salário mensal = Y x 2 O último salário é obrigatoriamente aquele recebido no mês da dispensa, constante no TRCT, no campo Maior Remuneração. Perderá do direito se já tiver recebido nos últimos 16 meses à nova solicitação.
Seguro Desemprego Quem tem direito? QUEM TRABALHOU DE:
NÚMERO DE PARCELAS
6 a 11 meses nos últimos 30 meses
03
12 a 23 meses nos últimos 36 meses
04
Ficou empregado nos últimos 24 meses
05
TABELA DE PAGAMENTO PARA QUEM FOR RECEBER O SEGURO DESEMPREGO A PARTIR DE 01 FEV 2009 NOVA TABELA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2009 MÉDIA DE SALÁRIO NOS ÚLTIMOS 03 MESES TRABALHADOS R$ 767,60
80% DO SEU SALÁRIO MÉDIO
ENTRE R$ 767,71 a R$ 1.279,46
50% DO VALOR QUE EXCEDER A R$ 767,60 + R$ 614,08
SALÁRIO MAIOR QUE R$ 1.279,46
R$ 870,01
Exercício 1 –
Trabalhador laborou por 26 meses
CÁLCULO DAS PARCELAS
veja abaixo as informações sobre o cálculo
Média de salários nos últimos 03 meses
R$
Número de parcelas a receber
5
Valor de cada parcela
R$
566,67 453,34
DETALHAMENTO DOS CÁLCULOS:
antepenúltimo salário
500,00
penúltimo salário
600,00
último salário
600,00
Soma
média aritmética
Apuração da parcela (RESOLUÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR ‐ CODEFAT Nº 587 DE 30.01.2009)
1.700,00 1.700,00 ÷ 3 = 566,67
(566,67 x 0,80 = 453,34 ) O valor da parcela será de um salário mínimo = R$ 465,00
Exercício 2 – Trabalhador laborou por 38 meses
CÁLCULO DAS PARCELAS
veja abaixo as informações sobre o cálculo
Média de salários nos últimos 03 meses
R$
Número de parcelas a receber
5
Valor de cada parcela
R$
2.357,78 870,01
DETALHAMENTO DOS CÁLCULOS:
antepenúltimo salário
1.897,50
penúltimo salário
1.965,58
último salário
3.210,25
Soma
7.073,33
média aritmética
Apuração da parcela (RESOLUÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR ‐ CODEFAT Nº 587 DE 30.01.2009)
7.073,33 ÷ 3 = 2.357,78
O valor da parcela será o máximo previsto na legislação = R$ 870,01
Exercício 3 – Trabalhador laborou 34 meses
Cálculo das parcelas veja abaixo as informações sobre o cálculo Média de salários nos últimos 03 meses Número de parcelas a receber Valor de cada parcela
R$ 1.115,93 5 R$ 788,25
detalhamento dos cálculos: antepenúltimo salário 900,00 penúltimo salário 1.335,25 último salário 1.112,54 Soma 3.347,79 média aritmética 3.347,79 ÷ 3 = 1.115,93 Apuração da parcela (RESOLUÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR ‐ CODEFAT Nº 587 DE 30.01.2009)
etapa1 (1.115,93 ‐ 767,60 = 348,33 x 0,50 = 174,17 ) etapa2 (614,08 + 174,17 = 788,25)
O valor da parcela será de R$ 788,25