Noticias Da Madeira

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15 Janeiro 2009

MADEIRA Fundação acolhe mais 70 crianças A Câmara Municipal de Câmara de Lobos vai apoiar as obras de remodelação e ampliação da Fundação Dona Jacinta de Ornelas, na freguesia do Estreito, onde funciona um jardim-deinfância e uma creche. As obras de ampliação vão permitir dotar aquela instituição de mais salas, o que lhe vai permitir acolher mais crianças. A instituição vai ter capacidade para acolher mais 70 crianças, num total de 230. Esta é uma situação que vai ao encontro das necessidades de uma freguesia em crescimento, onde a densidade populacional atinge os 10 mil habitantes.

TAP baixa taxa A TAP vai baixar a taxa de combustível dos voos para a Madeira e Açores de 30 para 4 euros. O novo valor já foi comunicado à TAP pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, que faz o cálculo para os voos para os Açores com base na evolução do preço dos combustíveis e na variação do dólar face ao euro.

GOVERNO CENTRAL “PREJUDICA REGIÃO”

Jardim pede colaboração de Cavaco O chefe do executivo madeirense, Alberto João Jardim, apelou à colaboração institucional do Presidente da República para minimizar os efeitos das medidas do Governo central que, na sua opinião, têm prejudicado a região. “Apelo, em nome da Estabilidade e da Coesão Territorial, para a necessidade de, com urgência, serem tomadas medidas que minimizem os efeitos na economia regional dessas acções, que apenas têm explicação no campo das acções político-partidárias, que não deveriam, nunca, nortear o relacionamento institucional entre Instituições Democráticas”, escreveu Jardim numa carta enviada a Cavaco Silva cuja cópia foi facultada à agência Lusa pelo gabinete da presidência do Governo Regional. Na missiva, Jardim critica a “insensibilidade” do Governo de José Sócrates e solicita que o Presidente da República exerça os seus poderes de influência. Passados cerca de dois anos desde a entrada em vigor da nova da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, num contexto de crise internacional, “em que é exigido a quem governa a conjugação de todos os esforços no sentido de evitar danos maiores na economia”, são “manifestos os malefícios advenientes dessa Lei para esta Região Autónoma, que a impede de tomar as medidas consentâneas com a actual conjuntura”, realça. “Actualmente, a região está confrontada com a situação inédita de ter de respeitar um limite de endividamento nulo, que tem de ser gerido em simultâneo com uma redução de receitas e com um aumento de despesas obrigatórias”, escreve Jardim. O líder madeirense explica que “em 2009, a região terá de lidar com uma perda de receitas na ordem dos 62,7 milhões de euros e com um acréscimo de despesas de cerca de 20 milhões de euros, exclusivamente por decisões decorrentes de medidas impostas pelo Governo da República”, resumindo que “no final do próximo ano, as perdas directas acumuladas desde 2007 serão superiores a 200 milhões de euros”. Jardim considera ainda “absurdo” que a Madeira

tenha de pagar seis milhões com a “aplicação de uma taxa pela utilização dos serviços fiscais do Estado, que surge depois da regionalização” desses mesmos serviços, “em clara violação do princípio da regionalização de consagrado no Estatuto PolíticoAdministrativo da região”. Com estas medidas “altamente penalizadoras”, o Produto Interno Bruto da região tem uma “taxa de crescimento da riqueza regional tenha sido inferior à taxa média de crescimento do País”, argumenta Jardim. Para Jardim “é tão urgente como fundamental”, a resolução dos assuntos pendentes, dando prioridade à aplicação na região das medidas de âmbito nacional de combate à recessão económica, designadamente aquelas dirigidas às empresas e às famílias suportadas pelo Orçamento do Estado ou o financiamento de Projectos de Interesse Comum como o novo Hospital Central do Funchal. O dirigente defende ainda uma autorização para pedidos de financiamento que visem suportar a “comparticipação nacional dos projectos cofinanciados por fundos comunitários e a reabertura, a curto prazo, do processo de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, para o qual solicito a colaboração institucional de Vossa Excelência».

Bolo-rei com 150 metros no Funchal Um bolo-rei com mais de 500 quilos e cerca de 150 metros de comprimento foi oferecido, no dia 5, pela Câmara do Funchal, a todos os que se deslocaram ao Largo do Município. A vereadora Rubina Leal, responsável pela organização desta iniciativa, salientou que o objectivo principal era “encerrar os festejos da quadra natalícia no Funchal, que foram um sucesso, e promover uma das mais antigas tradições da época”, no âmbito do Dia de Reis. A oferta do bolo-rei de grandes dimensões, que dava a volta à praça, é um evento que se repete pelo terceiro ano seguido.

GARE MARÍTIMA PRONTA EM 2009

Baía do Funchal vai ficar com a cara mais bonita Até final de 2009 a baía do Funchal vai ficar com “uma cara mais bonita”, com a conclusão da gare marítima para cruzeiros, um dos principais projectos em construção este ano, declarou a secretária regional do Turismos e Transportes. Em declarações à agência Lusa, Conceição Estudante considerou que este projecto é “extremamente importante para o futuro da região, numa área em franco crescimento a nível mundial”. “A crise não vai durar eternamente e o mercado dos cruzeiros irá crescer”, disse. A governante argumentou que, tendo em conta que a Madeira se situa numa zona do Atlântico, “uma gare com aquelas características tem tudo para ser atractiva e melhorar imagem que já é favorável pelas opiniões dos turista de cruzeiro, que tem alto poder de compra, consome sem grande desgaste, a sua passagem é rápida, e faz despesa na região. Interessa-nos desenvolver esse turismo”. Conceição Estudante sustenta que, “com a nova gare, a baía do Funchal ficará com uma cara muito bonita”. O projecto de arquitectura “é feliz e vamos dar ao porto do Funchal aquilo que achamos que uma baía destas merece”, concluiu Conceição Estudante.

Detido por andar aos tiros para o ar A PSP deteve um homem e apreendeu duas armas de caça de calibres 12 e 16mm, bem como 174 cartuchos de ambos os calibres, na sequência de informações que davam conta da existência de disparos fortuitos de armas de fogo na zona da Quinta Grande, em Câmara de Lobos. A detenção baseou-se também em diligências recolhidas pela Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial do Comando Regional no âmbito de um processo-crime por caducidade de licenciamento de uso e porte de arma de fogo, informou a PSP. A denúncia permitiu à Polícia identificar a localização exacta da residência de onde os disparos eram provenientes, dados estes que resultaram na recolha de prova e permissão de um mandado de busca domiciliária emitido pelo Tribunal. De acordo com a nota informativa, na busca foi também possível recolher claros indícios da utilização indevida daquelas armas, nomeadamente nos arredores da residência e nos terrenos contíguos à mesma. PUB.