Noticias Da Madeira

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19 Dezembro 2008

MADEIRA Greve não afecta ilha

Dois mortos nos Três Paus Um passeio de dois amigos terminou em tragédia, no Caminho dos Três Paus à Viana, em Santo António, num despiste automóvel que terminou num penhasco de inclinação acentuada, a cerca de 150 metros da estrada, e que causou a morte a ambos, um de 25 anos (condutor) e outro de 36, residentes nesta mesma freguesia. O acidente provocou a morte, no local, de um dos ocupantes da viatura e o segundo não resistiu quando era transportado de ambulância para as Urgências hospitalares. O alerta foi dado por um motociclista que passava no local.

A greve dos tripulantes de cabine da TAP agendada para os dias 20 e 27 deste mês, não inclui as ligações entre as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. João Jardim considera a excepção como diz que “sinal de uma enorme responsabilidade profissional e de lealdade para com o povo da Madeira”.

Lei do Tabaco com algumas alterações A adaptação da Lei do Tabaco à Região Autónoma da Madeira, diploma em vigor a nível nacional desde 01 de Janeiro 2008, foi publicada, segunda-feira, na primeira série do Diário da República. O PSD/M desencadeou o processo para contornar as restrições da Lei e aprovou no parlamento madeirense um diploma que suscitou dúvidas ao Representante da República, Monteiro Diniz, que o enviou para o Tribunal Constitucional para apreciação preventiva da constitucionalidade de duas normas do decreto. A 04 Agosto, o TC “chumbou” o número um do artigo que permitia aos proprietários de restaurantes com menos de 100 m2 escolher a permissão ou a proibição de fumar, considerando que o Parlamento madeirense ultrapassou as suas competências legislativas. Monteiro Diniz devolveu o diploma à ALM que fez algumas alterações e o diploma acabou por ser promulgado. Assim, passa a estar em vigor no PUB.

arquipélago madeirense um regime específico nesta matéria, definido pelo Decreto Legislativo Regional 41/2008M, aplicável aos estabelecimentos de restauração e similares, às embarcações de transporte marítimo de passageiros inter-ilhas, aos casinos situados na região e ao patrocínio de eventos. O diploma determina que cabe aos proprietários dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, com área destinada ao público inferior a 100 m2, permitir ou não aos seus clientes fumar, desde que sejam cumpridos requisitos como afixação de dístico visível a partir do exterior e esteja garantida a ventilação directa través de sistema de extracção de ar que proteja os trabalhadores e os clientes não fumadores. Nas embarcações que asseguram as ligações marítimas entre os portos da Madeira, poderá também ser criada uma área destinada a fumadores, devidamente sinalizada e dotada dos dispositivos de ventilação e de exaustão legalmente exigidos.

Abate de palmeiras doentes A Câmara Municipal de Câmara de Lobos deu início ao abate de palmeiras que embelezavam a baía daquela cidade após um período de tratamento e de observação no âmbito da doença que está a afectar este tipo de árvores através de focos de escaravelhos que são considerados “mortais”. Com esta operação de abate, na opinião de frequentadores do local, o visual da baía de Câmara de Lobos muda substancialmente, pois estamos a falar de árvores de grande porte, com dezenas de anos, e que dava outro enquadramento à entrada da cidade.

João Jardim reúne com forças de segurança O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, vai receber em Janeiro o director do Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel Carvalho, a fim de ter conhecimento das mudanças que o Governo da República quer introduzir nas forças de segurança. O líder do Executivo madeirense afirmou à comunicação social que irá conversar primeiro com o coordenador para «me aperceber bem o que é que se pretende e então irei fazer a minha proposta». Uma das mudanças que irá ser feita já em Janeiro é a extinção da nomenclatura do Grupo Fiscal da Madeira para Comando Territorial da Madeira. Sobre estas alterações nas forças de segurança, o presidente do Governo Regional dos Açores já apresentou a proposta de haver um coordenador para cada Região Autónoma, com a qual Jardim concorda. Mesmo assim, o presidente do Governo Regional da Madeira quer reunir com o coordenador nacional, antes de apresentar qualquer proposta.