Licenciamento Ambiental Zumata

Usina de Preservação ZUMATA Luís Ricardo Oliveira Santos Marlon Nogueira Machado Paulo Henrique Thiago Fernandes Oliveira de Lima

Assuntos abordados 1. Licenciamento Ambiental 2. Usina de Preservação 3. Licenciamento Ambiental da Usina •

Licença Prévia (LP)

•

Licença de Instalação (LI)

•

Licença de Operação (LO)

4. Conclusões 5. Referências Bibliográficas Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação ZUMATA

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1. Licenciamento Ambiental ●

Para que serve

●

Órgãos fiscalizadores

●

Licenciamento CETESB

●

–

Licença Prévia

–

Licença de Instalação

–

Licença de Operação

Atividades que devem ser licenciadas –

Fontes de poluição

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2. Usina de Preservação ●

●

●

Atividade –

Descrição

–

W = 2,5 (fator de complexidade)

Layout –

Planta

–

Destino dos Resíduos

Localização –

Mapa do local

–

Roteiro de acesso

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2. Usina de Preservação ●

●

Preservação de madeira proveniente de reflorestamento –

Pinus

–

Eucalypto

CCA –

●

Arseniato de Cobre Cromatado

Auto-clave

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2. Usina de Preservação ●

CCA –

preservativo hidrossolúvel

–

toxidade

–

menor custo

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2. Usina de Preservação ●

Auto-Clave –

Célula Cheia

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2. Usina de Preservação ●

Design da Usina

●

Processos

●

Resíduos

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2. Usina de Preservação ●

Mapa de acesso ao local –

Itaberá-SP

–

Rodovia Eduardo Saigh – SP 249, km 110

–

Área de 10000 m2

–

Distâncias: ● ● ● ●

–

Itapeva – 35,9 km Itapetininga – 165,0 km Sorocaba – 225,0 km São Paulo – 315,0 km

Altitude: 652m

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3. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Licença Prévia e de Instalação –

Documentação

–

Entregar documentação na agência da CETESB

–

Efetuar o pagamento da licença

–

Publicar a solicitação da LP/LI no DOESP

–

Entregar a publicação na CETESB

–

Retirar o protocolo e aguardar contato

–

Se deferido, publicar no DOESP

–

Entregar a publicação e retirar a LP/LI

–

Recurso

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3. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Documentação –

Impresso denominado "Solicitação de"

–

Certidão da Prefeitura Municipal Local

–

Comprovante de Fornecimento de água e coleta de esgotos

–

Memorial de Caracterização do Empreendimento

–

Plantas

–

Preço: 335,17 UFESP = R$ 4769,47

–

2 anos

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3. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Modelo - Requerimento da LI/LP Usina de Preservação ZUMATA Torna público que requereu na CETESB de forma concomitante a Licença Prévia e a Licença de Instalação para preservação de madeira proveniente de reflorestamento. À Rodovia Eduardo Saigh, km 110, Bairro Mato Dentro, Itaberá, São Paulo. Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação ZUMATA

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3. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Modelo - Recebimento da LI/LP Usina de Preservação ZUMATA Torna público que recebeu da CETESB de forma concomitante a Licença Prévia Nº 45009745 e a Licença de Instalação Nº 04000876 e requereu a Licença de Operação para preservação de madeira proveniente de reflorestamento. À Rodovia Eduardo Saigh, km 110, Bairro Mato Dentro, Itaberá, São Paulo. Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação ZUMATA

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3. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Licença de Operação –

Solicitar preenchendo o impresso SD

–

Efetuar o pagamento e protocolar o pedido

–

Publicar a solicitação da LO no DOESP

–

Entregar a publicação na CETESB

–

Retirar o protocolo da LO e aguardar contato

–

Se deferido, publicar no DOESP

–

Entregar a publicação e retirar a LI

–

Recurso

–

Preço: 445,00 UFESP = R$ 6332,35; 4 anos

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3. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Modelo - Recebimento da LO Usina de Preservação ZUMATA Torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação Nº 19039086 para preservação de madeira proveniente de reflorestamento. À Rodovia Eduardo Saigh, km 110, Bairro Mato Dentro, Itaberá, São Paulo. Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação ZUMATA

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3. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Portaria Interministerial nº 292 de 28/04/89 e a Instrução Normativa nº 5 de 20/10/92

●

Registro no IBAMA

●

Modelo de registro

●

http://www.ibama.gov.br/ctf/manual/html/03040 0.htm

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4. Conclusão ●

Burocracia

●

Importância

●

Custos

●

Benefícios

●

Manejo de Resíduos

●

Sugestões

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5. Referências Bibliográficas ●

Cetesb. Licenciamento Ambiental. Disponível em:

http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/cetesb/cetesb.asp ●

ABPM – Associação Brasileira de Preservadores de Madeira. Disponível em: http://www.abpm.com.br/

●

IBAMA – Qualidade Ambiental. Disponível em:

http://www.ibama.gov.br/qualidadeambiental/madeira/index.php ●

Moreschi, J.C. Produtos Preservantes de Madeira. Curitiba, PR. 2005. Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação ZUMATA

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