Licenciamento Ambiental Presermad

Usina de Preservação PERSERMAD

Thiago Fernandes Oliveira de Lima

Assuntos abordados 1. Licenciamento Ambiental 2. Usina de Preservação 3. SILIS 4. Licenciamento Ambiental da Usina • • •

Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) Licença de Operação (LO)

5. Conclusões 6. Referências Bibliográficas Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação PRESERMAD

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1. Licenciamento Ambiental ●

Para que serve

●

Órgãos fiscalizadores

●

Licenciamento CETESB

●

–

Licença Prévia

–

Licença de Instalação

–

Licença de Operação

Atividades que devem ser licenciadas –

Fontes de poluição

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1. Licenciamento Ambiental

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2. Usina de Preservação ●

●

●

Atividade –

Descrição

–

W = 2,5 (fator de complexidade)

Layout –

Planta

–

Destino dos Resíduos

Localização –

Mapa do local

–

Roteiro de acesso

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2. Usina de Preservação ●

●

Preservação de madeira proveniente de reflorestamento –

Pinus

–

Eucalypto

CCA –

Arseniato de Cobre Cromatado

●

Auto-clave

●

Empresa de Pequeno Porte (EPP) Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação PRESERMAD

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2. Usina de Preservação ●

CCA –

preservativo hidrossolúvel

–

toxidade

–

menor custo

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2. Usina de Preservação ●

Auto-Clave –

Célula Cheia

–

26,9m (C)

–

2m (L)

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2. Usina de Preservação ●

Design da Usina

●

Processos

●

Resíduos

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2. Usina de Preservação ●

Mapa de acesso ao local –

Itapeva-SP

–

Av. Expedicionários de Itapeva, 2300, 18409-640

–

Área de 10000 m2

–

Distâncias:

–

●

Itapetininga – 126,0 km

●

Sorocaba – 193,0 km

●

São Paulo – 300,0 km

Altitude: 676m

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2. Usina de Preservação ●

Empresa de Pequeno Porte (EPP) –

Faturamento anual de R$ 700000,00

–

Obtém desconto no licenciamento

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3. SILIS ●

http://silis.cetesb.sp.gov.br/

●

Sistema informatizado

●

Empresas de baixo potencial poluidor

●

●

LP, LO e LI concedidos com a emissão de um único documento Realizado sem necessidade de se apresentar à uma Agência Ambiental da CETESB

●

Tudo feito ON-LINE

●

http://silis.cetesb.sp.gov.br/add-on/criterios_para_classificacao_SILIS.pdf Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação PRESERMAD

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3. SILIS

Simulação de obtenção do Licenciamento Ambiental pelo SILIS

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Licença Prévia e de Instalação –

Documentação

–

Entregar documentação na agência da CETESB

–

Efetuar o pagamento da licença

–

Publicar a solicitação da LP/LI no DOESP

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Licença Prévia e de Instalação –

Entregar a publicação na CETESB

–

Retirar o protocolo e aguardar contato

–

Se deferido, publicar no DOESP

–

Entregar a publicação e retirar a LP/LI

–

Recurso

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Documentação –

Impresso denominado "Solicitação de" de

–

Certidão da Prefeitura Municipal Local

–

Comprovante de Fornecimento de água e coleta de esgotos

–

Memorial de Caracterização do Empreendimento

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Documentação –

Plantas

–

Documentação Complementar para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

–

Preço SITE: 56,67 UFESP = R$ 806,41

–

Preço MCE: 56,67 UFESP = R$ 806,41

–

2 anos

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Modelo – Requerimento da LI/LP Usina de Preservação PRESERMAD Torna público que requereu na CETESB de forma concomitante a Licença Prévia e a Licença de Instalação para preservação de madeira proveniente de reflorestamento. À Av. Expedicionários de Itapeva, s/n, Itapeva, São Paulo.

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4. Licenciamento Ambiental da Usina

Modelo – Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

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4. Licenciamento Ambiental da Usina Usina de Preservação PRESERMAD, estabelecida na Av. Expedicionários de Itapeva, s/n, Itapeva, SP, neste ato representada por seu representante legal Thiago Fernandes Oliveira de Lima, brasileiro, solteiro, RG nº 42.123.456-7 SSP/SP e CPF nº 319.012.345-67, residente e domiciliado na Rua 4, 123, Itapeva, SP, declara, sob as penas das Leis Civis e Penais, que a empresa acima citada classifica-se como Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, perante a Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado. 30 de fevereiro de 2008, Thiago Lima Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação PRESERMAD

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Modelo - Recebimento da LI/LP Usina de Preservação PRESERMAD Torna público que recebeu da CETESB de forma concomitante a Licença Prévia Nº 45009745 e a Licença de Instalação Nº 04000876 e requereu a Licença de Operação para preservação de madeira proveniente de reflorestamento. À Av. Expedicionários de Itapeva, s/n, Itapeva, São Paulo. Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação PRESERMAD

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Licença de Operação –

Solicitar preenchendo o impresso SD

–

Efetuar o pagamento e protocolar o pedido

–

Publicar a solicitação da LO no DOESP

–

Entregar a publicação na CETESB

–

Retirar o protocolo da LO e aguardar contato

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Licença de Operação –

Se deferido, publicar no DOESP

–

Entregar a publicação e retirar a LI

–

Recurso

–

Preço: 66,75 UFESP = R$ 993,24

–

4 anos

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Modelo - Recebimento da LO Usina de Preservação PRESERMAD Torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação Nº 19039086 para preservação de madeira proveniente de reflorestamento. À Av. Expedicionários de Itapeva, s/n, Itapeva, São Paulo. Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação PRESERMAD

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Renovação da Licença de Operação –

Solicitar preenchendo o impresso SD

–

Memorial de Caracterização do Empreendimento, em meio magnético

–

Efetuar o pagamento e protocolar o pedido

–

Documentação Complementar para Microempresa e EPP

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Renovação da Licença de Operação –

Entregar a documentação na CETESB

–

Retirar o protocolo da Renovação da LO

–

Publicar a solicitação da R LO no DOESP e em um periódico de circulação local;Recurso

–

Preço: 33,38 UFESP = R$ 496,69

–

4 anos

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Modelo - Requerimento Renovação da LO Usina de Preservação PRESERMAD Torna público que requereu da CETESB a Renovação da Licença de Operação para preservação de madeira proveniente de reflorestamento. À Av. Expedicionários de Itapeva, s/n, Itapeva, São Paulo. Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação PRESERMAD

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4. Licenciamento Ambiental da Usina Usina de Preservação PRESERMAD, estabelecida na Av. Expedicionários de Itapeva, s/n, Itapeva, SP, neste ato representada por seu representante legal Thiago Fernandes Oliveira de Lima, brasileiro, solteiro, RG nº 42.123.456-7 SSP/SP e CPF nº 319.012.345-67, residente e domiciliado na Rua 4, 123, Itapeva, SP, declara, sob as penas das Leis Civis e Penais, que a empresa acima citada classifica-se como Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, perante a Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado. 31 de abril de 2014, Thiago Lima Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação PRESERMAD

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Modelo - Recebimento Renovação da LO Usina de Preservação PRESERMAD Torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação Nº 4002886 para preservação de madeira proveniente de reflorestamento. À Av. Expedicionários de Itapeva, s/n, Itapeva, São Paulo. Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação PRESERMAD

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4. Licenciamento Ambiental da Usina ●

Portaria Interministerial nº 292 de 28/04/89 e a Instrução Normativa nº 5 de 20/10/92

●

Registro no IBAMA

●

Modelo de registro

●

http://www.ibama.gov.br/ctf/manual/ht ml/030400.htm

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5. Conclusão ●

Burocracia

●

Importância

●

Custos

●

Benefícios

●

Manejo de Resíduos

●

Sugestões

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6. Referências Bibliográficas ●

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●

●

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Cetesb. Licenciamento Ambiental. Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/cetesb/ cetesb.asp ABPM – Associação Brasileira de Preservadores de Madeira. Disponível em: http://www.abpm.com.br/ IBAMA – Qualidade Ambiental. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/qualidadeambiental/madeir a/index.php Moreschi, J.C. Produtos Preservantes de Madeira. Curitiba, PR. 2005. Notas de Aula da Disciplina de Preservação de Madeira, Unesp – Campus Experimental de Itapeva. Engenharia Ambiental - Licenciamento Ambiental da Usina de Preservação PRESERMAD

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Obrigado!!!

Perguntas?!?

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