Faixa De Fronteira Brasil

Faixa de Fronteira Brasil – “Campanha Gaúcha”

BASE PRODUTIVA LOCAL - 2001

Faixa de Fronteira - Brasil

Faixa de Fronteira Brasil – “Campanha Gaúcha”

Extrativismo e Silvicultura

Faixa de Fronteira - Brasil

Faixa de Fronteira Brasil – “Campanha Gaúcha

Pecuária

Faixa de Fronteira - Brasil

“Campanha Gaúcha”

DENSIDADE TÉCNICO-TECNOLÓGICA 2004

Faixa de Fronteira - Brasil

“Campanha Gaúcha”

População Economicamente Ativa e Relações de Trabalho no urbano e no rural rural

Faixa de Fronteira - Brasil

“Campanha Gaúcha” – municípios

CRESCIMENTO POPULACIONAL 2000 – 2007

Fonte: IBGE (2000 – 2007), Org: André Ferreira, Grupo RETIS/UFRJ

Brasil - Uruguay

DINÂMICA POPULACIONAL

Zona de Fronteira

CRESCIMENTO (em %): BR (1991 - 2000) URY (1996 – 2004)

Brasil - Uruguay

DINÂMICA POPULACIONAL

Zona de Fronteira

IMIGRAÇÃO INTERNACIONAL: BR (1991 - 2000) URY (1996 – 2004)

Acegua (UY) – Aceguá (BR

Tipos de Inserção das cidades de fronteira em relação ao território

Fronteira Brasil-Uruguay-Argentina

Zona de Fronteira

Nucleamentos urbanos

Cidades de Fronteira

Cidades Gêmeas e Região de Fronteira

Interações Transfronteiriças

Faixa (região) e Zona de Fronteira

Interações na Zona de Fronteira

COMERCIO EXTERIOR – Arco Sul Exportação e Importação para o Cone Sul / Exportação e Importação total municipal

EXPORTAÇÃO (2006)

IMPORTAÇÃO (2006)

em U$ 1 .000 FOB

Fonte: MDIC, Org: Grupo Retis/UFRJ

Interações na Zona de Fronteira

Tipologia das Interações Transfronteiriças

Arco Sul

Interações na Zona de Fronteira

Tipologia das Interações Transfronteiriças Capilar: Interações e integração transfronteiriças espontâneas, com trocas difusas; investimentos institucionais reduzidos, o Estado não patrocina a construção de infra-estrutura de articulação transfronteiriça. O modelo capilar é geralmente superposto pelo modelo sinaptico, principalmente nas passagens fronteiriças mais importantes. Sinapse: Alto grau de interação entre as aglomerações, apoiado pelos Estados contíguos (infra-estrutura, mecanismos de apoio ao intercâmbio, regulamentação de dinâmicas principalmente mercantis). Fluxos comerciais internacionais se justapõem aos locais.

Interações na Zona de Fronteira

Efeitos do limite internacional em cidadesgêmeas

Economia da arbitragem Flutuação cambial Diferenças de custo do trabalho Diferenças de preço do solo urbano (impostos, câmbio, regulação) Diferenças de preços de bens e serviços (impostos, câmbio; regulação) Localização de firmas e empresas em relação a essas diferenças

Milhões U$S FOB

7

COMÉRCIO EXTERIOR (1997 – 2007)

6 5 4 3 2 1 0 1997

1998

1999

2000

2001

2002

Exportação

2003

2004

2005

2006

2007

Importação

16.000

FLUXO DE CAMINHÕES (1999 – 2006)

14.000 12.000

Número de Caminhões

Interações na Zona de Fronteira

JAGUARÃO (BR) – RIO BRANCO (UY)

10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0

1999

2000

Exportação

2001

2002

Exportação

2003

Importação

2004

2005

2006

Importação Fonte: MDIC; Receita Federal, Org: Grupo

Interações na Zona de Fronteira

Evo lução da Tax a de Câmbio – real/U S$ e peso /US $ 19 90 - 20 05

Efeitos do limite internacional em cidadesgêmeas

Cidades de Fronteira

• Diferenças de legislação e de sistemas de controle e segurança – – – – – –

regime de fluxos de mercadoria; regime de trabalho; aduana; movimentos pendulares e imigratórios; leis ambientais; militarização

Interações na Zona de Fronteira

• Tipologia de Interações Transfronteiriças • Zonas de Integração Fronteiriça (ZIF) – Territórios especiais

Problemas e Estratégias

Temas

PROBLEMAS

TERRA

- Ausência de regularização fundiária nos municípios da faixa de fronteira impede a incorporação de uma parcela mais ampla da população nos programas e incentivos à produção agropecuária na fronteira - Restrições a propriedade da terra por estrangeiros

Atores Estratégic os

Diretrize s

•INCRA •Gabinete Institucional da Presidência da República •Ministério da Justiça •Governo Estadual •Governo Municipal

Regulariz ação fundiária na Faixa de Fronteira

Estratégias Criar política de regularização fundiária para faixa de fronteira que também incorpore os estrangeiros já estabelecidos Ampliar o acesso ao crédito rural e aos programas de desenv.agrícola Apoio às APLs Apoio à agricultura familiar

Instrumento s Flexibilização das leis de terras para a faixa de fronteira; Implantação e fortaleciment o do sistema "S" nos municípios da faixa;

Temas PROBLEMAS

Dificuldade de escoamento armazenamen to, e comercializaçã o da produção. Serviços de apoio à produção

Fragilidade da organização institucional e operacional dos governos municipais

Atores Estratégico s

BNDES, FUNPLAT PRONAF (MA) Prefeituras Ministério dos Transportes Banco do Brasil Caixa Econômica Ministério da Fazenda IBAM

Diretrizes

Fomentar produção diversificada e logística na Zona de Fronteira

Estratégias •Implantação e fortalecimento do sistema "S" nos municípios da faixa; •Financiamento de projetos de construção e/ou manutenção de estradas vicinais •Financiamento de construção de armazéns para estocagem da produção •Assessorament o comercialização da produção •Cooperação com países vizinhos em serviços de apoio à produção fronteiriça

Instrumento s

Programas de investimento em infraestrutura municipal e estadual para os municípios de fronteira

FIM