QUESTÕES CENTRAIS DA ECONOMIA
O dilema traduzido pelo confronto entre recursos de produção escassos e necessidades humanas ilimitadas implica a existência de três questões fundamentais que a economia trata de responder, enquanto ciência: Quê e quanto produzir? Como produzir? Para quem produzir? Compete à ciência econômica, como sua mais importante função, reunir um máximo de informações que possibilite completo diagnóstico da relevância de cada um destes problemas e suas diversas formas de solução. Esta é, na realidade, a própria razão de ser deste ramo de conhecimento. Mas, se à Economia compete a elucidação ou equacionamento dos problemas, a aplicação das recomendações para a solução compete à comunidade, dado que, na maioria das vezes, intervêm fatores de natureza social, política, histórica, física, tecnológica etc., de influência decisiva sobre o resultado. Examinemos mais detalhadamente cada uma das questões: Quê e quanto produzir? Dada a escassez dos fatores de produção, a resposta a esta indagação deve considerar que, ao mesmo tempo em que se decide pela produção de determinado bem, se estará decidindo pela não-produção de outro bem. Assim, a terra destinada ao plantio da canade-açúcar não poderá ser utilizada para a produção de alimentos. Então, a produção de álcool derivada da cana-de-açúcar implica a não-produção de alimentos naquela porção de terra utilizada para o cultivo da cana-de-açúcar. A contribuição da análise econômica à questão “quê e quanto produzir” localiza-se no conhecimento das máximas possibilidades econômicas de produção estabelecidas pelas “curvas de possibilidades de produção”. Vejamos este conceito mais de perto. Imagine que, em dada região ou país, a utilização dos recursos disponíveis – capital, terra, trabalho, tecnologia e capacidade empresarial – para a produção de dois bens, que chamaremos de alfa e beta, possibilitaria as seguintes quantidades: Como produzir? Trata-se, aqui, de uma questão relacionada às possibilidades tecnológicas de produção. Competirá à sociedade como um todo a adoção de técnicas de produção que procurem combinar, da forma mais adequada possível, seus recursos humanos e patrimoniais. Atenção especial deve ser dedicada à absorção da tecnologia, tal que a penetração da técnica no aparelho produtivo não implique desperdício do potencial humano e, por outro lado, a sociedade não deverá recusar o emprego de técnicas que possam significar aumento da eficiência produtiva.
Para quem produzir? A terceira questão fundamental que a economia busca responder é a que merece maior atenção por parte da política econômica. Consiste em decidir de que forma será distribuída, por toda a sociedade, a produção obtida. Em termos atualmente mais corriqueiros, esta questão visa solucionar o problema da distribuição da renda. A participação da sociedade na determinação do produto deve estender-se igualmente à determinação da distribuição mais justa dos bens, superando o desnível que se verifica em muitas regiões do planeta, quando uma grande escassez de bens contrasta com a acumulação evidente em outros setores. É importante destacar que foi este desnível a causa que promoveu as lutas de classes sociais consubstanciadas nos acontecimentos mais importantes dos últimos tempos. Tem-se, portanto, que, do ponto de vista da economia, o ideal seria a adequada combinação entre uma estrutura produtiva eficiente – obtida por meio de uma solução ótima às questões “quê e quanto produzir” e “como produzir” – e a justa e efetiva distribuição da produção, solucionando, de forma eficaz, o problema “para quem produzir”. A economia de mercado e as questões centrais da economia Numa economia de mercado impera a propriedade privada dos meios de produção, ao lado de decisões sobre “quê e quanto produzir” fundamentadas no mercado e nos preços. As empresas estariam dispostas a oferecer seus produtos à medida que houvesse possibilidades efetivas de obtenção de lucros, um dos grandes determinantes de uma filosofia liberal. A perspectiva de lucro resume-se, portanto, à oferta de bens no mercado. Essa oferta seria orientada pela demanda de bens que suprissem as necessidades dos indivíduos. É de se supor, então, que o livre jogo da oferta e da procura, em que imperasse a livre concorrência, seria fundamental para a operação da atividade econômica. Nestas circunstâncias, a intervenção do Estado seria perturbadora e prejudicial. Ao Estado competiria zelar pelo livre funcionamento do mecanismo dos preços e do mercado, sem interferir em nenhum aspecto da produção. Neste sistema, a decisão sobre “quê e quanto produzir” seria tomada pelos consumidores e produtores; a decisão sobre o “como produzir” seria determinada pela competição entre os produtores, em busca de maior produtividade e redução dos custos; a questão sobre “para quem produzir” seria solucionada pela capacidade de aquisição dos bens produzidos, isto é, cada indivíduo irá apossar-se da quantidade de bens e serviços conforme sua disponibilidade de recursos financeiros. Síntese do Tema 5 – Questões Centrais da Economia O tema focalizou as questões centrais da economia “quê e quanto produzir”, “como produzir” e “para quem produzir” e a forma como a economia de mercado responde cada uma destas questões. De passagem, abordou a curva de possibilidades de produção e a lei dos rendimentos decrescentes, dois conceitos de importância fundamental no estabelecimento e compreensão de uma política econômica.