Doc2 - Termo De Comprimisso Empresa-estagi+írio

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO UNIDADE CONCEDENTE – ESTAGIÁRIO A Empresa _________________________________________________________________, estabelecida à _______________________________________________________, nº ____, no

bairro

_________________

_________________________________________

, ,

na estado

cidade

de

____________________

,CEP______________, inscrita no C.N.P.J sob o nº ____________________, doravante denominada

UNIDADE

CONCEDENTE,

________________________________________,

e

residente

_______________________________________________

o e

nº

estudante domiciliado

____,

à bairro

____________________________________, na cidade de _______________________, estado ___________________, CEP ____________, CPF nº ____________________ a seguir denominado(a) ESTAGIÁRIO (A), aluno(a) do Curso de Sistemas de Informação das Faculdades Bandeirantes, estabelecidas à Rua São Sebastião, 1324 – Centro, na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, a qual, na qualidade de interveniente, de acordo com o disposto no decreto nº 87.497/82 e com base no convênio assinado em ____/____/____ com a UNIDADE CONCEDENTE, firmam o presente Termo de Compromisso de Estágio, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Cláusula 1ª O Estágio aqui compromissado terá vigência de ___/___/___ a ___/___/___, as atividades serão desenvolvidas no setor/departamento de ________________________________________________________________________ das ______ às ____ horas e das ____ às ____ horas, com um total máximo de ____ horas por semana. Este Termo poderá ser rescindido por qualquer uma das partes mediante aviso escrito com 10 dias de antecedência.

Cláusula 2ª O conteúdo técnico do estágio obedecerá às exigências acadêmicas do curso, conforme determinado no Convênio de Estágio Curricular assinado entre a Unidade Concedente e a Instituição de Ensino.

Parágrafo Único - O conteúdo técnico a ser desenvolvido pelo estagiário deverá ser compatível com sua área de formação e, explicitado no Plano de Atividades do Estágio anexo a este termo de compromisso.

Cláusula 3ª A Instituição de Ensino indica o Prof. Rogério Dei Santi para Supervisor de Estágio do aluno e a Unidade Concedente indica o(a) Sr(a) _________________________________________________, o qual exerce a função de

_______________________________,

como

responsável

pelo

acompanhamento do estagiário enquanto em atividades na Unidade Concedente.

Cláusula 4ª O estágio objeto do presente Termo de Compromisso não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o estagiário e a Unidade Concedente.

Cláusula 5ª Constituem-se motivos para a rescisão deste Termo de Compromisso de Estágio: -

Conclusão ou abandono do curso;

-

Trancamento da matrícula;

-

Não cumprimento de cláusula deste Termo;

-

Efetivação no quadro de empregados da Unidade Concedente.

Cláusula 6ª As obrigações acadêmicas do estagiário deverão ser consideradas justificativas pela Unidade Concedente para ausências do mesmo.

Cláusula 7ª Cabe à Unidade Concedente: -

Proporcionar ao estagiário atividades de aprendizagem profissional e vivência no ambiente social e cultural compatível com a profissão e a formação acadêmica;

-

Comunicar à Instituição de Ensino dados básicos sobre o andamento do estágio, bem como irregularidades que justifiquem intervenção;

-

Subsidiar a Instituição de Ensino com informações que propiciem o aprimoramento do sistema acadêmico e do próprio estágio;

-

Comunicar a Instituição de Ensino em caso de prorrogação ou rescisão deste Termo de Compromisso ou, também, em caso de efetivação do estudante.

Cláusula 8ª Cabe ao Estagiário: -

Cumprir a programação de estágio estabelecida;

-

Obedecer às normas internas da Unidade Concedente;

-

Comunicar à Unidade Concedente e ou à Instituição de Ensino, conclusão, interrupção ou modificação deste Termo de Compromisso, bem como fatos de interesses ao andamento do estágio;

-

Informar de imediato e por escrito à Unidade Concedente qualquer fato que interrompa, suspenda ou cancele sua matrícula na Instituição de Ensino interveniente, arcando com quaisquer ônus pela ausência dessa informação;

-

Responder pelo ressarcimento de danos causados por seu ato doloso ou culposo a qualquer equipamento instalado nas dependências da Unidade Concedente durante o cumprimento do estágio, bem como por danos morais e materiais causados a terceiros;

-

Apresentar relatórios sobre seu estágio, na forma, prazo e padrões estabelecidos pelo NAE da Faban e pelo seu curso;

-

Atualizar, impreterivelmente, seu endereço eletrônico e demais dados cadastrais junto a Secretaria Acadêmica e/ou NAE, para efeito de acompanhamento de seu estágio.

Cláusula 9ª O ESTAGIÁRIO receberá da ORGANIZAÇÃO, durante o período de estágio, uma Bolsa Educacional no valor de R$ ____________________ (________________________________) por hora. (Para as ORGANIZAÇÕES que não concedem a referida Bolsa Educacional, os espaços acima deverão ser preenchidos com asteriscos (*)).

Testemunhas ________________________________ Carimbo do C.N.P.J Cláusula 10ª - Na vigência do presente Termo o estagiário estará coberto contra

acidentes pessoais

________________________________

através da Apólice n.o ________________ da

________________________________________,

de

responsabilidade

da

___________.

Cláusula 11ª - Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que se originar deste Termo de Compromisso e que não possam ser solucionadas amigavelmente.

E, por estarem inteiramente de acordo com as cláusulas aqui estipuladas, firmam este Termo de Compromisso de Estágio em 3 (três) vias de igual teor e forma, para os mesmos efeitos.

Ribeirão Preto, ______ de ___________________ de 200__.

UNIDADE CONCEDENTE _______________________________ Nome do responsável

ESTAGIÁRIO _______________________________ Nome do Estagiário

INSTITUIÇÃO DE ENSINO _______________________________ Faculdades Bandeirantes