Contabiliade Geral I - Cap 6

CONTABILIDADE GERAL I

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEISES PERÍODO: 2009.1 PROF.MSc: VALTEMAR DE ANDRADE BRAGA

CONTABILIDADE GERAL I

CONTAS A RECEBER 6.1 CONCEITO E CONTEÚDO 

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Representam um dos mais importantes ativos das empresas. São valores decorrentes de vendas a prazo de mercadorias e serviços a clientes. É importante a segregação dos valores a receber, relativos a seu objeto principal (Clientes), das demais contas, que podemos denominar Outros Créditos. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.1 CONCEITO E CONTEÚDO

Essas contas podem fazer parte do Ativo Circulante ou do Realizável a Longo Prazo, no caso das parcelas recebíveis extrapolarem o exercício seguinte. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2 CLIENTES 6.2.1 As Contas e sua Classificação CLIENTES Duplicas a Receber a) Clientes b) Controladas e Coligadas-Transações Operacionais Duplicatas Descontadas (credora) Provisão p/ Créd. de Liquid. Duvidosa (credora) Ajuste a valor Presente (credora) Faturamento para entrega Futura (credora) Saques de Exportação Saques de Exportação Descontados (credora) UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2 CLIENTES 6.2.1 As Contas e sua Classificação 

A conta Duplicatas a Receber está segregada nas contas: Clientes e Controladas e Coligadas.

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Esta segregação é útil para facilitar nas notas explicativas do Balanço a distinção entre Investimentos e Transações entre Partes Relacionadas e a elaboração das demonstrações consolidadas.

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CONTAS A RECEBER 6.2 CLIENTES 6.2.1 As Contas e sua Classificação  A conta Controladas e Coligadas deve referir-se somente às contas a receber oriundas de transações operacionais normais, ou seja, das vendas ou serviços prestados às coligadas e controladas, como se fossem qualquer outro cliente; 

Os demais créditos contra coligadas e controladas , não oriundos dessas operações, são classificados destacadamente no Realizável a Longo Prazo. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2 CLIENTES 6.2.1 As Contas e sua Classificação 

A conta Ajuste a Valor Presente, infelizmente é obrigatória apenas para as companhias abertas;

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As contas Saques de Exportação e a respectiva conta credora de Saques de Exportação Descontados devem ter seus saldos em moeda nacional atualizados às taxas cambiais vigentes na data do Balanço.

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CONTAS A RECEBER 6.2.2 DUPLICATAS A RECEBER a) Origem  As duplicatas a receber originam-se do curso normal das operações da empresa pela venda a prazo de mercadorias ou serviços;  Tais contas são representadas por faturas ou duplicatas em aberto na data do Balanço.  Podem haver valores a receber, ainda não faturados, principalmente do ramo de construção, produção de equipamentos sob encomenda e de serviços profissionais. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2.2 DUPLICATAS A RECEBER a) Origem  Nesses casos deve-se usar a conta Serviços Executados a Faturar, relativa a: a) Serviços já executados até a data do Balanço, mas cujo faturamento ainda não foi efetuado; b) Materiais já entregues aguardando sua montagem ou aplicação a determinada obra (de terceiros) ou produto (também de terceiros) em andamento. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2.2 DUPLICATAS A RECEBER b) Critérios Contábeis 

As duplicatas e contas a receber de clientes estão diretamente relacionadas com as receitas da empresa, de acordo com o princípio contábil da realização da receita;

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As duplicatas a receber referentes a vendas de mercadorias são geradas pelo ato de transferência do direito de propriedade das mesmas.

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CONTAS A RECEBER 6.2.2 DUPLICATAS A RECEBER b) Critérios Contábeis Principais condições de vendas: a) Os produtos são entregues na fábrica ou em outras dependências do cliente, permanecendo sob a responsabilidade do vendedor até então; b) Os produtos são entregues ao cliente na própria fábrica ou em dependências do vendedor, sendo que o cliente assume responsabilidade pelos mesmos a partir desse momento. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2.2 DUPLICATAS A RECEBER b) Critérios Contábeis 

É prática comum, entretanto, registrar contabilmente as vendas e as contas a receber delas decorrentes na ocasião da emissão das notas fiscais de venda.

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Os faturamentos antecipados, que não correspondem a recursos recebidos por conta de futuros fornecimentos, não devem ser registrados contabilmente porque não geram, de fato, nenhum direito. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2.2 DUPLICATAS A RECEBER c) Critérios de Avaliação 

As contas a receber devem ser avaliadas por seu Valor Líquido de Realização, ou seja, pelo produto final em dinheiro ou equivalente que se espera obter.

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Deve-se baixar as contas prescritas e constituir uma Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa para cobertura das perdas esperadas.

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CONTAS A RECEBER 6.2.2 DUPLICATAS A RECEBER c) Critérios de Avaliação  Se a empresa tiver contas a receber em moeda estrangeira ou com cláusula de correção monetária, tais contas devem ser atualizadas às taxas de câmbio ou coeficiente de correção até a data do Balanço; 

Devem ser debitadas as próprias contas a receber a crédito da conta Variações Monetárias;

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Os juros já transcorridos devem também ser reconhecidos a crédito de receitas financeiras. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2.3 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA a) Conceito 

Essa provisão deve ser feita para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber, embora as despesas com esta provisão não sejam mais dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro.

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A partir do ano-calendário de 1997, a legislação fiscal não mais permitiu a dedutibilidade dessa provisão (Lei nº 9.430/96 e IN SRF nº 93/97) possibilitando, em vez disso, às empresas deduzir as perdas efetivas no recebimento de créditos. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2.3 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA a) Conceito 

No passado, a legislação fiscal permitia que se usasse um percentual (numa época foi 3%, noutra 1,5%) sobre o saldo de duplicatas a receber para determinar a expectativa de perdas com devedores duvidosos.

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O nome Provisão para Devedores Duvidosos não é o mais adequado, uma vez que a dúvida não recai sobre quem é devedor, mas se este honrará sua dívida, portanto a rubrica mais pertinente é Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2.3 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA a) Conceito 

Embora a legislação fiscal tenha criado grandes restrições para o reconhecimento da perda antes de sua efetiva concretização, princípios contábeis e a legislação societária mantêm sua posição de que a empresa deve constituir a provisão para perdas com base na expectativa de perda.

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Para atender a legislação fiscal, ao final do exercício social, o contador deve computar o valor da referida perda entre as inclusões do LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real), para apuração da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2.3 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA b) Forma de Apuração da Provisão 

A apuração do valor da provisão pode variar, pois cada empresas pode ter aspectos peculiares a respeito de seus clientes, ramo de negócios, situação do crédito em geral e a própria conjuntura econômica do momento.

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CONTAS A RECEBER 6.2.3 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA b) Forma de Apuração da Provisão. Algumas considerações importantes quanto aos critérios para apuração da provisão para crédito de liquidação duvidosa: a) Deve ser baseada na análise individual do saldo de cada cliente; b) Deve ser devidamente considerada a experiência anterior da empresa com relação a prejuízos com contas a receber. c) Devem ser consideradas as condições de venda (garantias reais anula ou reduz as perspectivas de perdas). d) Atenção especial deve ser dada às contas atrasadas e a clientes que tenham parte de seus títulos em atraso. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2.3 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA b) Forma de Apuração da Provisão. Práticas comuns adequadas para apuração da Provisão: a) Determinar o valor das perdas já conhecidas com base nos clientes atrasados, em concordata, falência ou com dificuldades financeiras; b) Estabelecer um valor adicional de provisão para cobrir perdas prováveis, mesmo que ainda não conhecidas por se referirem a contas a vencer, mas comuns de ocorrer, com base na experiência da empresa, tipo de cliente etc. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2.3 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA b) Forma de Apuração da Provisão. 

As instituições financeiras maior exposição ao risco atividades operacionais.

são as entidades que de crédito por causa

possuem de suas

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O BACEN através da Res. nº 2.682/99 dispõe sobre critérios de classificação das operações por classes de riscos:

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CONTAS A RECEBER 6.2.3 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA b) Forma de Apuração da Provisão. I – em relação ao devedor e seus garantidores: a) Situação econômico-financeira; b) Grau de endividamento; c) Capacidade de geração de resultados; d) Fluxo de caixa; e) Administração e qualidade de controles; f) Pontualidade e atrasos nos pagamentos; g) Contingências; h) Setor de atividade econômica; i) Limite de crédito. UFPI / CONTÁBEIS

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CONTAS A RECEBER 6.2.3 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA b) Forma de Apuração da Provisão. II – em relação à operação: a) Natureza e finalidade da transação; b) Características das garantias, particularmente quanto à suficiência de liquidez; c) Valor ....e situações de renda e de patrimônio bem como outras informações cadastrais do devedor...

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CONTAS A RECEBER 6.2.3 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA c) Contabilização. 

A constituição dessa provisão tem como contrapartida contas de despesas operacionais (Despesas com Vendas).

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Quando um saldo se torna incobrável sua baixa da conta clientes deve ser feita tendo como contrapartida a própria provisão.

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Constituição da PCLD Classe A PCLD Líquido de receber devedor Classe Classe Classe Classe

A B C D

TOTAL

50.000 (750) 70.000 (1.400) 60.000 (1.800) 80.000 (3.200)

% de PCLD

49.250 68.600 58.200 76.800

1,5% 2,0% 3,0% 4,0%

260.000 (7.150) 252.850

2,8%

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PROVISÃO PARA CLD Durante o período, ocorreram os seguintes eventos: a) Clientes da classe A pagaram R$ 49.250 dos R$ 50.000 que deviam. a.1 A PCLD dessa classe era de R$ 750 e o saldo líquido a receber era de R$ 49.250, igual ao valor recebido. Portanto, a PCLD foi exata para amortecer a perda ocorrida. a.2 Os lançamentos contábeis e a movimentação desse evento são os seguintes:

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PROVISÃO PARA CLD Durante o período, ocorreram os seguintes eventos: Recebimento de clientes classe A. D – Caixa ...........................................R$ 49.250 C – Contas a Receber classe A.......R$ 49.250 Realização da PCLD D – PCLD classe A............................R$ 750 C – Contas a Receber classe A.......R$ 750. UFPI / CONTÁBEIS

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PROVISÃO PARA CLD Durante o período, ocorreram os seguintes eventos: b) Clientes classe B pagaram R$ 65.000 dos 70.000 que deviam. A PCLD desse cliente era de R$ 1.400 e o saldo líquido a receber era de R$ 68.600, superior ao valor recebido. Portanto, a PCLD foi insufiente para amortecer a perda ocorrida. A perda no período foi de R$ 3.600.

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PROVISÃO PARA CLD Lançamentos: Recebimento de clientes classe B D – Caixa .........................................R$ 65.000 C – Contas a Receber classe B.....R$ 65.000 Realização da PCLD D – PCLD classe B.........................R$ 1.400 C – Contas a Receber classe B....R$ 1.400 Reconhecimento das perdas dos clientes classe B. D – Perdas com Incobráveis.........R$ 3.600 C – Contas a Receber classe B....R$ 3.600 UFPI / CONTÁBEIS

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PROVISÃO PARA CLD c) Clientes classe C pagaram integralmente os R$ 60.000 que deviam, não havendo perda alguma. Como havia a PCLD de R$ 1.800, e esta não foi utilizada, deve-se reverter seu saldo para o resultado.

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PROVISÃO PARA CLD Lançamentos: Recebimento de clientes classe C. D – Caixa........................................R$ 60.000 C – Contas a Receber classe C...R$ 60.000 Reversão da PCLD D – PCLD classe C.........................R$ 1.800 C – Outras receitas operacionais.R$ 1.800 (ou recuperação de despesas).

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PROVISÃO PARA CLD d) Clientes classe D pagartam R$ 60.000 dos R$ 80.000 que deviam, e entraram em processo de falência, não havendo qualquer expectativa de receber o saldo remanescente. Portanto, a PCLD deve ser integralmente realizada e o saldo a receber remanescente deve ser lançado como perda com incobráveis.

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PROVISÃO PARA CLD Lançamentos: Recebimento de clientes classe D D – Caixa.........................................R$ 60.000 C – Contas a Receber classe D....R$ 60.000 Realização da PCLD D – PCLD classe D........................R$ 3.200 C – Contas a Receber classe D...R$ 3.200 Reconhecimento das perdas dos clientes classe D. D - Perdas com Incobráveis.......R$ 16.800 C – Contas a Receber classe D...R$ 16.800. UFPI / CONTÁBEIS

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PROVISÃO PARA CLD

e) Um antigo Cliente F pagou o valor de R$ 15.000 de dívidas que já haviam sido consideradas incobráveis em períodos anteriores. Houve uma recuperação de crédito e esta deve ser reconhecida com Receita.

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PROVISÃO PARA CLD Lançamento: Recebimento do cliente F D – Caixa................................................R$ 15.000 C – Outras Receitas Opeeracionais (Recuperação de Créditos)..................R$ 15.000.

UFPI / CONTÁBEIS

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PROVISÃO PARA CLD f) No período foram feitas vendas a prazo, sendo esses os saldos finais antes da constituição da PCLD.

Classe de devedor

A Receber

Classe A Classe B Classe C Classe D

100.000 120.000 130.000 --0--

TOTAL

350.000 UFPI / CONTÁBEIS

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PROVISÃO PARA CLD g) A constituição da PCLD é feita com bse na análise individual de cada cliente (conforme critérios baseados na Res. BACEN 2.682/99), aplicando-se um percentual diferenciado para cada nível individual de risco de crédito.

Cliente

% de PCLD

Classe A Classe B Clasee C Classe D

2,0% 2,5% 3,0% 100,0% UFPI / CONTÁBEIS

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PROVISÃO PARA CLD Lançamentos: Constituição da nova PCLD D – Despesa com PCLD (Despesa de Vendas)..........................R$ 8.900 Classe A......R$ 2.000 Classe B......R$ 3.000 Classe C......R$ 3.900 C – PCLD..............................................R$ 8.900 Classe A......R$ 2.000 Classe B......R$ 3.000 Classe C......R$ 3.900

UFPI / CONTÁBEIS

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PROVISÃO PARA CLD 

Com relação ao item “c” anterior, o saldo não utilizado da PCLD de R$ 1.800 foi revertido contra o resultado, sendo este o procedimento mais correto.

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Entretanto, pode-se manter esse saldo não utilizado da PCLD até a constituição da nova PCLD. Nesse caso, como a PCLD final dos clientes classe C é de R$ 3.900, deve haver apenas a complementação de R$ 2.100.

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Sendo assim, o total do lançamento seria ao invés de R$ 8.900, apenas R$ 7.100. UFPI / CONTÁBEIS

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PROVISÃO PARA CLD d) Aspectos Fiscais.  A PCLD tem a finalidade de ajustar as contas a receber para seu provável valor de realização. 

A legislação fiscal obriga as entidades a efetuarem contabilizações estranhas aos corretos procedimentos contábeis para poderem aproveitar a dedutibilidade fiscal dessas despesas.

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A normatização fiscal distorce o sentido da PCLD, porque seu efeito deixa de ser do regime de competência, para ser o regime fiscal. UFPI / CONTÁBEIS

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PROVISÃO PARA CLD i) Forma de Apuração. competência, para ser o regime fiscal.

UFPI / CONTÁBEIS