Contabiliade Geral I - Cap 5

CONTABILIDADE GERAL I

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEISES PERÍODO: 2009.1 PROF.MSc: VALTEMAR DE ANDRADE BRAGA

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.1 INTRODUÇÃO 

As empresas procuram aplicar os excessos de disponibilidades em títulos e valores mobiliários.



Essas aplicações podem ser feitas para resgate imediato ou a curto prazo, para não prejudicar as necessidades da empresa.



São convenientes devido aos efeitos da inflação e às taxas de juros do mercado.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.2 CONTEÚDO. Tipos de aplicação: a) Fundos de Aplicação Imediata; b) Títulos do Banco Central; c) Títulos do Tesouro Nacional; d) Depósitos a Prazo Fixo; e) Certificados de Depósito Bancário – CDB; f) Ações adquiridas ou cotadas na Bolsa de Valores; g) Aplicações Temporárias em Ouro; h) Fundos de Investimentos de Renda Fixa ou Variável; i) Letras de Câmbio; j) Debêntures; k) Notas Promissórias (Comercial Papers).

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.2 CONTEÚDO. Tipos de aplicação:

Características que distinguem as aplicações: a) Prazos; b) Taxa de juros; c) Rentabilidade; d) Liquidez; e) Segurança; f) Taxa de retorno; g) Ônus tributário.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.2 CONTEÚDO. Tipos de aplicação:

Características que distinguem as aplicações: 

No caso de aplicações em ações, ouro e fundos, o rendimento (ou prejuízo) é representado pela variação nas cotações entre compra e venda.



Títulos e valores mobiliários do ativo circulante que tiverem seus valores de mercado diferentes dos seus valores contábeis devem ser indicados em notas explicativas.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.3 CLASSIFICAÇÃO:

a) Aplicações de liquidez imediata subgrupo Disponível;

- dentro do

b) Títulos e Valores Mobiliários em subgrupo à parte do Ativo Circulante – prazo de resgate dentro do exercício seguinte; c)

Títulos e Valores Mobiliários no subgrupo Investimentos Temporários a Longo Prazo – prazo de resgate além do exercício seguinte.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.3.1 Balanço de Publicação: Sempre que esse tipo de aplicação for significativo deverá ser demonstrado à parte no Balanço e mencionada em notas explicativas das práticas contábeis e a forma de reconhecimento da receita.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.3.2 Imposto de Renda Retido na Fonte.  Tem sido objeto de constantes alterações quanto a seu tratamento fiscal: 

Ora sendo considerado como compensável com o Imposto de renda devido sobre o lucro operado, ora como despesa (custo financeiro).



Quando for considerado compensável deve ser contabilizado como direito no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos Garantidos. 

Item I do art. 183 da Lei 6.404/76 – “Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classificados como investimentos, serão avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, se este for menor”.



A citada Lei diverge em relação aos critérios de avaliação de instrumentos financeiros das normas internacionais: IASB e FASB.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos Garantidos. 

Por esses órgãos, os instrumentos financeiros, quando há intenção de sua negociação antes do vencimento, serão sempre avaliados pelo seu valor de mercado.



No Brasil essa regra só se aplica às instituições financeiras.



A regra no Brasil é: Custo ou mercado, dos dois o menor.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos Garantidos. 

Nos casos dos investimentos que rendem juros e correção monetária: PREFIXADA OU PÓS-FIXADA, a aplicação deste princípio deve considerar:

a) Os juros são auferidos à medida que decorre o tempo, obedecendo o regime de competência; b) A correção monetária é também auferida “pro rata temporis” e representa uma simples atualização do custo da aplicação. UFPI / CONTÁBEIS

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos Garantidos.  Pela regra, os rendimentos devem ser calculados e acrescidos ao custo da aplicação, desde que não ultrapasse o valor de mercado. 

A finalidade básica da atualização do investimento é reconhecer as receitas auferidas até a data do Balanço: Regime de Competência.



Em função de variação das taxas de juros, poderá haver casos de títulos que tenham valor de mercado inferior ao de custo.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos Garantidos. 

Em função de variação das taxas de juros, poderá haver casos de títulos que tenham valor de mercado inferior ao de custo.



Neste caso deverá ser constituída uma provisão para redução ao valor de mercado.



Esta provisão funciona como conta redutora do valor do investimento.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos Garantidos. 

Valor de mercado: é o valor líquido pelo qual possam os investimentos ser resgatados, isto é, valor bruto de venda no mercado menos despesas necessárias à venda: comissões, taxas de administração etc.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos Garantidos. Valor de mercado segundo a CVM: I – o valor que se pode obter com a negociação do instrumento financeiro em mercado ativo, em que comprador e vendedor possuam conhecimento do assunto e independência entre si, sem que corresponda a uma transação compulsória ou decorrente de um processo de liquidação; ou II – na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos Garantidos. II – na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro: a) O valor que se pode obter com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares; b) O valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros a serem obtidos, ajustado com base na taxa de juros vigentes no mercado, na data do balanço, para instrumentos financeiros similares.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.2 Aplicações Temporárias em Ouro 

Podem configurar uma modalidade de aplicação temporária de disponibilidade;



O saldo das aplicações deverá ser ajustado ao valor de mercado, quando este for menor, através da constituição de provisão.



A contrapartida é uma conta de perdas que não será dedutível para efeito de determinar o lucro tributável.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.3 Aplicações Temporárias em Ações 

Têm o mesmo critério do ouro: custo ou mercado, dos dois o menor.



Os investimentos em ações não cotadas em bolsa ou no mercado de balcão é extremamente raro sua aceitação como investimento temporário.



Geralmente são contabilizados como investimentos permanentes – subgrupo; Investimentos ou no Realizável a Longo Prazo.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.3 Aplicações Temporárias em Ações 

Geralmente são contabilizados como investimentos permanentes – subgrupo; Investimentos ou no Realizável a Longo Prazo.



Neste caso, a alternativa é comparar o custo de aquisição com o valor do patrimônio líquido, dos dois empreendimentos, permanecendo o menor valor.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento. Podem ser de duas formas: a) Aberto: em que os cotistas podem solicitar o resgate de suas quotas a qualquer tempo; b) Fechado: em que as cotas somente podem ser resgatadas ao término do prazo de duração do fundo. O mercado classifica os fundos de investimentos em: renda fixa, renda variável e multimercado.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento. de acordo com a CVM Instrução nº 409: a) Fundo de Curto Prazo; b) Fundo Referenciado; c) Fundo de Renda Fixa; d) Fundo de Ações; e) Fundo Cambial; f) Fundo de Dívida Externa; g) Fundo Multimercado; h) Fundo de Investimento para Investidores Qualificados; i) Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Investimento.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento. 

As aplicações temporárias em fundos de investimento também devem ser avaliadas pelo critério de custo ou mercado, dos dois o menor.



As valorizações das cotas do fundo somente são contabilizadas como receitas no momento do resgate dos recurso aplicados.



Esse é o procedimento permitido pela Lei nº 6.404/76, embora não seja o mais correto tecnicamente.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS 5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento. Procedimento mais adequado seria: a) Fundos abertos – cotação disponível e liquidez ao valor de mercado de suas cotas; b) Fundos fechados – custo ou mercado, dos dois o menor. Obs: Não existindo preço de mercado: provável valor de resgate ajustado a valor presente por uma taxa de juros normal do mercado financeiro.

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