Contabilidade Geral I - Cap 4

CONTABILIDADE GERAL I

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PERÍODO: 2009.1 PROF.MSc: VALTEMAR DE ANDRADE BRAGA

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DISPONIBILIDADES 4.1 INTRODUÇÃO 

A lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) estabelece em seu art. 178, que no Ativo as contas serão dispostas em “ORDEM DECRESCENTE DE GRAU DE LIQUIDEZ”,

Sendo assim as contas de Disponibilidades são as primeiras a serem apresentadas no Balanço (art. 179 da Lei 6.404/76). UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES Definição – Disponibilidade é usada para designar dinheiro em caixa e em bancos, bem como valores equivalentes, como cheques em mãos e em trânsito. 

As aplicações em títulos de liquidez imediata e aplicações financeiras resgatáveis no prazo de 90 dias na data do balanço são classificáveis como Disponibilidades.

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DISPONIBILIDADES Estrutura do Disponível: 1. ATIVO CIRCULANTE Caixa Depósitos Bancários a Vista Numerário em Trânsito Aplicações de Liquidez Imediata

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DISPONIBILIDADES 4.2 CONTEÚDO E CLASSIFICAÇÃO: 4.2.1 Caixa 

Inclui dinheiro, cheques recebidos e não depositados, vales etc.

Tipos de controle da conta Caixa: a) Fundo Fixo b) Caixa Flutuante. 

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DISPONIBILIDADES FUNDO FIXO:  Define-se uma quantia fixa que é fornecida ao responsável pelo fundo, suficiente para os pagamentos de diversos dias. 

Periodicamente, efetua-se a prestação de contas do valor total desembolsado, repondo-se o valor do fundo fixo, por meio de cheque nominal, a seu responsável.



Na data do balanço deve haver apenas dinheiro no fundo. UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES CAIXA FLUTUANTE:  Muitas vezes apresenta não só o dinheiro, em espécie, mas também, vales, adiantamentos para despesas de viagens e outras despesas, cheques recebidos a depositar, valores pendentes e outros. 

Cheques de terceiros em mãos, mas só recebíveis posteriormente (pré-datados) não devem ser classificados no Disponível, mas em Outros Créditos – Cheques em Cobrança. UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES 4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA. 1) Contas de Livre Movimentação São representados pelas contas de livre movimentação mantidas pela empresa em bancos. Tipos de Contas: a) Conta movimento ou depósitos sem limites; b) Contas especiais para pagamentos específicos, tais como: folha de pagamento, dividendos a pagar, desembolsos de filiais ou fábricas; e c) Contas especiais de cobrança. UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES 4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA. 2) Contas Bancárias Negativas: Não devem ser demonstrados como redução dos demais saldos bancários, mas como item do Passivo Circulante.

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DISPONIBILIDADES 4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA. 3) Data da contabilização dos cheques:  Os cheques devem ser contabilizados por sua emissão quando isso corresponder aproximadamente à data da entrega aos beneficiários.  No casos em que os cheques não tenham sido entregues aos favorecidos, e se os valores forem significativos, deverão ser adicionados aos saldos bancários e às contas correspondentes do Passivo Circulante. UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES 4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA. 4) Conciliação Bancárias:  Nas contas bancárias devem ser feitas conciliações periodicamente, principalmente por ocasião do encerramento do balanço. 

A conciliação consiste na verificação dos saldos da contabilidade com os saldos dos extratos bancários, permitindo a identificação de pendências.

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DISPONIBILIDADES 4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA. 5) Situações Especiais: a) Contas em Bancos em Liquidação. Os saldos mantidos nestes bancos devem ser classificados como Contas a Receber no }Ativo Circulante ou no Realizável a Longo Prazo, dependendo da situação. Deverá ser feita uma provisão adequada para possíveis perdas. UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES 4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA. 5) Situações Especiais: b) Depósitos Bancários Vinculados. Há diversas situações que requerem a manutenção de recursos em depósitos vinculados em bancos:  Para liquidação de contratos de câmbio ou para liquidação de importações;  Para liquidação de empréstimos;  Para substituição ou reposição de garantias de empréstimos;  Por força de cláusula contratual de financiamento ou para obtenção de linhas especiais de crédito. UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES 4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA. 5) Situações Especiais: b) Depósitos Bancários Vinculados. Esses depósitos não devem fazer parte das Disponibilidades; Devem fazer parte do Ativo Circulante ou do Realizável a Longo Prazo dependendo do prazo de sua liberação. UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES 4.2.3 NUMERÁRIO EM TRÂNSITO A empresa pode ter como disponibilidades, numerário em trânsito decorrente de: a) Remessas para filiais, depósitos ou semelhantes, por meio de cheques, ordem de pagamento etc.; b) Recebimentos dessa mesma espécie, ou ainda de clientes ou terceiros, quando conhecidos até a data do balanço. UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES 4.2.4 APLICAÇÃO DE LIQUIDEZ IMEDIATA 

As aplicações de curtíssimo prazo no mercado financeiro são consideradas como disponível.

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A diferença entre o valor aplicado e o valor do resgate bruto é receita financeira.



O tratamento do imposto de renda retido na fonte depende da legislação em vigor na data da operação. UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES 4.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 4.3.1 – Geral 

As contas do Disponível não apresentam problemas de avaliação.

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Tais contas são registradas pelo valor nominal constante dos documentos correspondentes às respectivas transações: dinheiro, cheques, avisos bancários, recibos autenticados de depósitos etc. UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES 4.3 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 4.3.2 – Saldos em Moeda Estrangeira  Se a empresa tiver valores de disponibilidades em moeda estrangeira, o saldo deverá ser convertido para a moeda nacional pela taxa cambial de compra corrente na data do balanço. 

A variação cambial correspondente deverá ser lançada, em resultado do exercício, no grupo de Despesas e Receitas Financeiras – Variações Monetárias. UFPI / CONTÁBEIS

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DISPONIBILIDADES 4.2.2 DOPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA São representados pelas contas de livre movimentação mantidas pela empresa em bancos. Tipos de Contas: a) Conta movimento ou depósitos sem limites; b) Contas especiais para pagamentos específicos, tais como: folha de pagamento, dividendos a pagar, desembolsos de filiais ou fábricas; e c) Contas especiais de cobrança. UFPI / CONTÁBEIS