Aula 13

Estudo de caso: Gestão do Risco Geológico em Belo Horizonte - MG

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Universo de Atuação no Município de Belo Horizonte

Área de BH __________________________ 335 Km² População ___________________________ 2.400.000 Hab.* Nº de Vilas e Favelas __________________ 180 ** População em Vilas e Favelas __________ 364.282 Hab. ** Nº de Conjuntos anteriores a 1993 _______ 21 ** Nº de Conjuntos posteriores a 1993

_____ 40 **

População total em Conjuntos ___________ 134.360 ** Área de Interesse Social ________________ 6,7 Km² (5% área BH) ** Pop. de áreas de Interesse Social ________ 22,3% da pop. BH Déficit Habitacional ____________________ 50.000 moradias Nº de famílias em Situação de alto risco ___ 10.650 famílias*** * Fonte: IBGE / 2008 ** Fonte: SIT / DVPL / DPL / 2004 - URBEL *** Fonte: Diagnóstico URBEL - 2004

Nº de vilas com risco de escorregamento _ 117 Nº de vilas com risco de inundação _______ 42

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Sistema Municipal de Habitação Lei Municipal nº 6.508 de 12/01/1994

Sistema Municipal De Habitação Conselho Municipal de Habitação

CMH - Canal

institucional formal de participação da sociedade, com caráter deliberativo acerca das políticas, planos e programas habitacionais e de curadoria dos recursos a serem aplicados.

FMH - Destina-se

Fundo Municipal De Habitação Órgãos Gestores da PMH

URBEL - Cia Urbanizadora de Belo Horizonte

ao financiamento dos programas e projetos habitacionais de interesse social. As receitas são provenientes de dotações orçamentárias municipais, recursos de convênios nacionais e internacionais e retorno de financiamento.

SMAHAB - Secretaria Mun. Adjunta de Habitação

URBEL E SMHAB - Órgãos

responsáveis pela formulação e execução da PMH, por meio de programas específicos submetidos à aprovação do CMH, de acordo com o Plano Plurianual de Investimentos e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte

INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS EXISTENTES (REDUÇÃO DO DÉFICIT QUALITATIVO)

URBEL Cia. Urbanizadora Belo Horizonte

A URBEL é o órgão da Administração Indireta Municipal, responsável pela execução da Política Municipal de Habitação, no que se refere aos assentamentos já existentes, existentes ZEIS Zonas de Especial Interesse Social, ou seja, vilas, favelas e conjuntos habitacionais.

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Principais Programas

Plano Global Específico Levantamento de dados e diagnóstico urbanístico e ambiental

Levantamento de dados e diagnóstico jurídico

Levantamento de dados e diagnóstico sócioeconômico e organizativo

Proposta de intervenções sociais, jurídicas e urbanístico-ambientais

Hierarquização das intervenções sociais, jurídicas e urbanístico-ambientais

PLANO GLOBAL ESPECÍFICO

MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA

DIAGNÓSTICO INTEGRADO

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Principais Programas

Captação de Recursos Intervenções Estruturantes Urbanização de vilas e favelas - Orçamento Participativo Regularização Fundiária Remoção e Reassentamento – PROAS Bolsa Moradia Atendimento em Áreas de Risco Geológico - PEAR

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR PEAR Criação: 1993

Programa da Política de Habitação de Belo Horizonte que visa diagnosticar, prevenir e minimizar situações de risco geológico. Possui como premissa a convivência com o risco, mediante ações e procedimentos de redução do risco, através da diminuição tanto da probabilidade quanto dos danos associados a acidentes. Foca a atenção no gerenciamento do problema, sem deixar de investir em intervenções físicas.

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Caracterização Morfo-geológica de Belo Horizonte

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Seqüência Metassedimentar

Legenda

Complexo BH

Perfil esquemático de alteração/deposição nas áreas de gnaisse Aterro Colúvio, tálus, alúvio

Depósito aluvial Canga e colúvio laterizado

Solo residual

Grupo Sabará Grupo Piracicaba Formação Barreiro Formação Taboões Formação Fecho do Funil Formação Cercadinho

Rocha alterada / saprólito

Rocha sã

Grupo Itabira Formação Gandarela Formação Cauê Gnaisse típico Gnaisse milonítico Ganisse de granulação grossa

Perfil esquemático da estruturação da foliação dos filitos

Rocha básica e metaultramáfica Granitóide intrusivo 0

Escala 3 km

Foliação desconfinada Fonte: Silva, et al.(1995), in Viana, C.S. (2000)

Foliação confinada

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Índices Pluviométricos de Belo Horizonte

Médias Históricas (em mm) Outubro - 123,1 Novembro - 227,6 Dezembro - 319,4 Janeiro - 296,3 Fevereiro - 188,4 Março - 163,5 TOTAL – 1.318,3 Condições de Alerta 50 mm em 2 dias ou 70 mm em 3 dias

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Tipologia do Risco em Belo Horizonte

Escorregamento de solo/ aterro Circular: em solos residuais de gnaisse e em coberturas superficiais espessas. Planar: em rochas com foliação desconfinadas (filitos e xistos) ou ao longo de contatos solo/rocha dependendo da conformação do contato. Cunha: em rochas com estruturas planares que se interceptam (foliações + fraturas, fraturas).

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Tipologia do Risco em Belo Horizonte

Inundação Solapament o Erosão Queda e rolamento de blocos

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Modelo de Gestão

Política centralizada - ação regionalizada, com vistorias individualizadas realizadas por equipes multidisciplinares. Gestão compartilhada e de proximidade. Gestão articulada com outras órgãos municipais e estaduais - GEAR. Investimento em ferramentas de planejamento urbano / análise dos resultados: Diagnóstico das áreas de risco, PMRR, balanços semestrais discutidos com a comunidade.

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Gestão Articulada (GEAR)

Composição Gabinete do Prefeito Assistência Militar Secretaria Municipal de Políticas Urbanas Secretaria Municipal de Políticas Sociais Secretarias de Administração Regional Municipal (Secretarias Adjuntas de Serviços Urbanos e de Serviços Sociais) URBEL, SUDECAP, SLU, COMDEC, BHTRANS Secretaria Municipal de Saúde Secretarias Municipais Adjuntas de Abastecimento, de Assistência Social, de Habitação Secretaria Segurança Urbana e Patrimonial MG Tempo - PUC Minas / CEMIG Corpo de Bombeiros, CEMIG, COPASA, CEDEC

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Ferramentas de Planejamento

1994/1995:

2004:

1o diagnóstico de risco geológico de BH. 158 vilas mapeadas. 15 mil moradias em risco alto e muito alto. Definiu a necessidade do PEAR.

2o diagnóstico de risco geológico de BH. 195 vilas mapeadas. 10.650 moradias em risco alto e muito alto. Apontou eficácia da PMHP.

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Ferramentas de Planejamento

2005:

Plano Municipal de Redução de Risco – PMRR. 195 vilas mapeadas. 5.372 moradias em risco alto e muito alto de escorregamento e solapamento (sem contabilizar inundação). Corroborou a constatação de eficácia da PMHP, apontou diretrizes para a redução do risco em BH até o final da década.

2007/2008:

Está em andamento a atualização do diagnóstico de risco geológico com previsão de término em 2008.

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Ferramentas de Planejamento

Diagnóstico das áreas de risco - 2004

Classificação do Risco Muito alto Alto Médio Baixo Área com predisposição ao risco Identificação do tipo de risco em cada setor. Contagem das moradias em risco alto e muito alto.

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Ações Contínuas Realização das vistorias solicitadas pelo próprio morador, através da Central de Atendimento ou dos CREAR Orientação técnica e acompanhamento social, com todoVistorias o atendimento sistematizado em banco de dados Monitoramento compartilhado com o morador Reuniões sistemáticas com os NUDEC, capacitando-os sobre as ações preventivas Presença diária de uma mesma equipe nas áreas de abrangência dos CREAR Realização de obras através dos contratos da Diretoria de Manutenção Realização de obras de pequeno porte, de caráter individual e em regime de auto-construção (PBH fornece material e assistência técnica) Atividades com os voluntários dos NUDEC reuniões capacitações de campo operação pente fino educação ambiental definição e acompanhamento de obras inaugurações

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Ações do período pré-chuva Fórum de Vilas Intensificação das vistorias nas áreas em monitoramento Limpeza de córregos, encostas, bocas-de-lobo Mobilização dos moradores residentes nas áreas de maior risco sobre os indícios do risco e procedimentos do PEAR (Operação pente-fino) Intensificação dos trabalhos com os NUDEC

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Ações do período chuvoso

Aquisição e instalação de 12 pluviógrafos (10 da PBH e 02 da UFMG) com sistema de telemetria

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR Ações do período chuvoso

Acompanhamento dos dados pluviométricos e recebimento de previsão meteorológica com repasse de alertas aos NUDEC Monitoramento das áreas e moradias em risco, com sinalização através de faixas de orientação. Sinalização das áreas onde houve remoção, através de faixas, alertando sobre o risco. Colocação de lonas nas encostas e isolamento de cômodos. Obras emergenciais. Refúgio momentâneo nos CREAR e no Abrigo SP. Remoções preventivas temporárias. Remoções preventivas definitivas.