Aula 1
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- Words: 2,069
- Pages: 10
Ciência Política Planejamento Estratégico de Campanha eleitoral
Aula 1
Professor Ricieri Garbelini
1 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
Conversa Inicial
Olá! Esta é a sua primeira aula de Planejamento Estratégico de Campanha Eleitoral. Seja bem-vindo! Confira no material online a apresentação desta aula com o professor Ricieri.
Contextualizando
Para que qualquer projeto seja iniciado, seja ele profissional ou pessoal, é necessário traçar os objetivos e as ações, de forma a colocá-lo em prática. Na política não é diferente. Por meio de reuniões familiares e conversas entre os afins é criado o alicerce inicial do desenvolvimento de um projeto político. A política se inicia quando o pretenso candidato e a sua família veem juntos esta possibilidade, importando frisar que o aval da família é primordial para o impulso da campanha. Além disso, é a família que dá a motivação para que o candidato não desista a caminho da corrida eleitoral. O candidato deve observar suas vontades, sonhos e planos para alcançar uma ideia de candidatura para qualquer cargo político. Primeiramente ele precisa saber o motivo principal de contar com os votos de seu eleitorado e se questionar das seguintes formas... 2 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
Por que votariam em mim? O que posso oferecer para a sociedade? Sou um bom candidato? O que me distingue dos outros candidatos? Depois de encontradas as respostas para estas perguntas, é preciso analisar vontades e riscos, forças e fraquezas de um possível embate político. Na atualidade, a prática da política partidária se encontra desgastada no meio da sociedade, apresentando radicalização e resistência de grupos que, por muitas vezes, podem dificultar a atividade e o debate político.
Pesquise
TEMA 1: Entrevista com o candidato Qualquer planejamento deve ser iniciado com um bate papo. Por isso, você precisa gerar uma entrevista com o candidato, nela devem constar todas as informações que serão úteis na confecção do planejamento da campanha. Nesta etapa você deve perguntar todas e quaisquer informações para o candidato, desde algo positivo e até mesmo os negativos, pois você organizará a campanha dele e precisará tanto atacar quanto se defender de qualquer coisa.
A pesquisa deve ser elaborada com perguntas de cunho pessoal, familiar, profissional, rede de amigos, rede social etc. Você pode fazer a entrevista com o candidato e logo em seguida com a sua família, redes sociais etc. Vale ressaltar que o planejador de marketing político passa a ter um produto em suas mãos, e qualquer informação é importante.
3 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
Não tenha vergonha de explorar fatos, porque pode ser eles garantirão boas informações para o decorrer da campanha. As perguntas devem ser aprofundadas de tal maneira que possam ser avaliadas e ajudar na tomada de decisão. Por isto, a liberdade entre você e seu cliente deve ser grande.
Saiba mais sobre o processo de entrevista do candidato com a explicação do professor no material online.
TEMA 2: Comportamento político: tomada de decisão Para a possível segurança e defesa, o futuro candidato precisa refletir em seus erros, vícios e virtudes; se o seu passado o condena, ou não, perante a sociedade. Os boatos, vídeos e notícias ruins tendem a se espalhar muito rápido pelas redes sociais e imprensa, em grandes proporções. O brasileiro, a cada dia, está mais informado, e com opinião própria, recebendo atualizações com muita agilidade. Atualmente, as informações políticas podem ter duplo sentido, para o bem ou o mal de cada candidato. O candidato precisa se preparar e montar uma equipe, contando com familiares e amigos - que sejam “pessoas de confiança” - para iniciar o planejamento e a preparação para uma possível pré-candidatura, majoritária ou proporcional. Essa equipe precisa fazer um levantamento dos concorrentes para um estudo de potencialidade de voto de cada um, assim como a quantidade de votos por região e localidade, precisa conhecer as autoridades locais, líderes de bairros, religiosos, pessoas que têm algum tipo de trabalho em prol da sociedade. Assim, um bom político não precisa apenas ser eleito, ele deve trabalhar de forma eficaz depois de assumir o seu cargo, com um conjunto de boas características e competências profissionais.
4 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
Se o objetivo do candidato é conseguir uma carreira de sucesso, é preciso ter em mente que o trabalho é árduo, o que exige uma boa interação com os colegas e saber lidar com as limitações de cargos políticos. Para ter uma ideia, assista a seguir um vídeo do “Política Sem Mistérios” que explica de modo simples quais são as funções dos Três Poderes, no link: https://www.youtube.com/watch?v=E7EjZgcp1bM
O professor complementa a explicação deste tema no material online.
TEMA 3: Possibilidade para se lançar a candidatura Após testar as possibilidades para ser um candidato sem causar qualquer risco a si e à própria família, pode ser feito um teste para conhecer as reais chances. Vamos conhecer quais são elas, segundo Kuntz (2006):
Você tem o apoio de sua família? Ela está disposta a assumir as responsabilidades do lar e, além disso, ajudar na campanha?
Será que sua família vai aguentar as ofensas de que você será alvo sem se perturbar?
Sua vida regressa pode ser totalmente investigada? Como foram seus negócios? Suas declarações de imposto de renda? Seus parentes próximos? Fontes e renda? Sua saúde física e mental? Tudo isso pode ser comentado por qualquer veículo de comunicação?
Quem são os dez maiores aliados nessa batalha? Quais são os dez adversários mais ferrenhos? Você tem certeza de que seu grupo de aliados é mais forte, mais coeso e mais competente?
E os fantasmas do passado? Os esqueletos do armário? Seus ex-amigos, empregados, sócios, namorados(as), cônjuges ou velhos desafetos sabem algo que a imprensa, ou seus adversários, não possam saber?
5 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
(Depois da descoberta do teste DNA essa pergunta ganhou relevância). Se teve filhos fora do casamento, está tudo bem resolvido? Você não está sujeito a desgastantes processos por falta de pagamento de pensão alimentícia ou de reconhecimento de paternidade?
Você está física e emocionalmente preparado para enfrentar uma campanha eleitoral?
Tem suporte financeiro suficiente? Se não, quem irá financiar sua campanha? Se você é empresário, quem vai tomar conta dos seus negócios? Se é empregado, tem emprego garantido em caso de derrota?
Você tem condições de formar uma equipe na qual possa confiar a estruturação, organização e administração de sua campanha, mantendo autoridade sobre ela?
Gosta de política? Sente prazer em participar do processo eleitoral?
Você e sua equipe acreditam nas condições de saírem vitoriosos na eleição, mesmo que para isso tenham que trabalhar até o limite da exaustão?
E assim, no caso de respostas positivas a essas perguntas, é possível seguir em frente com a candidatura. Ao pensar em política, automaticamente pensa-se em vocação e profissão e, no caso da primeira, existe a identificação do indivíduo com interesses ligados à sociedade e uma habilidade para representá-los; na segunda, existe uma busca de sobrevivência com uma remuneração que o cargo público representativo tem.
Vamos entender melhor sobre este tema assistindo o professor Ricieli? Assista no material online.
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TEMA 4: Qualificação exigida pela Constituição De acordo com a Constituição Federal, de 1988, para concorrer a um cargo político, a qualificação exigida aos candidatos é de não ser analfabeto, ser maior de idade e brasileiro. No Brasil, cargos públicos tais como presidente e vice-presidente de República, senador, governador e vice-governador de Estado e deputados tanto federal quanto estadual, exigem dos seus candidatos a seguinte qualificação: nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República, 30 anos para governador de estado, 21 anos para deputados e prefeitos e 18 anos para vereadores.
Você pode acessar a Constituição de 1988 para saber outras informações: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
TEMA 5: Pesquisa social Além dos analfabetos, não podem ser eleitos os que tenham perdido mandatos por infringir a lei, os condenados criminalmente e os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos rejeitados por irregularidades. A Justiça Eleitoral (TSE) diz que: aquele que, satisfeitas as condições de elegibilidade e não incorrendo em qualquer situação de inelegibilidade, tem seu registro deferido pela Justiça Eleitoral, para participar de um pleito eleitoral. Durante o processo eleitoral, busca conquistar a simpatia do eleitorado para que este – por meio de seu voto – o legitime como seu representante, no exercício de cargo ou do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. (GLOSSÁRIO ELEITORAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Disponível em: www.tse.jus.br. Acesso em: 22 jul.2015.)
7 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
Além disso, o Título de Eleitor deve estar em dia, estar em gozo de seus direitos políticos, e ser filiado a um partido político ao menos 1 ano antes da eleição e residir na localidade, ou seja, o domicílio eleitoral onde vai concorrer, também, pelo menos 1 ano. É importante frisar que para aquele que desejar seguir em uma carreira política, é preciso se planejar com antecedência, para que consiga cumprir com todas as exigências necessárias para ter a sua candidatura aprovada e assim poder disputar o pleito.
Mais uma vez o professor faz a explicação. Assista à videoaula no material online!
A pesquisa social ou investigação social é uma das etapas mais temidas pelos candidatos. É nela que vamos ‘vasculhar’ sua vida para descobrir quem é, o que faz e por que faz.
Nesta etapa também será exigida a apresentação de um histórico de antecedentes criminais. No período de investigação social, é interessante dar uma volta pelo seu bairro, conversar com os vizinhos, coletar informações sobre seus clientes e depois visitar sua casa. Ideal também é dar uma passadinha na escola onde você estudou, falar com diretores e professores. Ter amigos e um bom relacionamento social ajuda bastante. Essa pesquisa social cabe muito a você levantar para informações sobre seu cliente. Lembrando mais uma vez você está criando um produto e quanto mais dados levantar, melhor será para conseguir votos para a campanha. Ética é fundamental nesse trabalho, a partir de agora você terá uma ficha completa de seu cliente podendo fazer bons ataques e com certeza se preparar para boas defesas!
8 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
Vamos juntos assistir à videoaula do nosso último tema de estudo no material online!
Trocando ideias Acesse o fórum da disciplina e opine para seus colegas: se você fosse candidato e uma equipe de reportagem fizesse uma matéria relacionada à sua vida pessoal, com informações falsas, porém boas, qual seria a sua atitude?
Aproveite e debata sobre esta questão no fórum!
Na Prática Agora é a sua vez: pesquisar!
Faça uma pesquisa sobre os principais políticos da sua cidade, escolha 3 no máximo. Pesquise sobre a trajetória política dele e veja se os perfis pesquisados se aplicam ao que você estudou até aqui.
Síntese Foi apresentado neste capítulo como o cidadão comum pode ingressar na política, apontando os questionamentos básicos que devem ser realizados para que o arrependimento não venha depois de um investimento financeiro. Evidenciou-se ainda a importância do apoio familiar. Agora, confira à sintetização do professor no material online.
9 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
Referências KUNTZ, R. A. Marketing Político: Manual de Campanha Eleitoral. São Paulo: Global, 2006. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jul. 2015. LEI nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm. Acesso em: 15 jul. 2015. LEI nº 9.096, de 11 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9096.htm. Acesso em: 15 jul. 2015. LEI nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9504.htm. Acesso em: 15 jul. 2015. LEI COMPLEMENTAR nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp64.htm. Acesso em: 15 jul.2015. SEGUNDO VEREADOR MAIS JOVEM DO BRASIL É DO PSD. Tem só 19 anos e muitas ideias. Disponível em: http://psd.org.br/noticia/segundovereador-mais-jovem-do-brasil-e-do-psd-tem-so-19-anos-e-muitas-ideias/. Acesso em: 22 jul.2015.
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Professor Ricieri Garbelini
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Conversa Inicial
Olá! Esta é a sua primeira aula de Planejamento Estratégico de Campanha Eleitoral. Seja bem-vindo! Confira no material online a apresentação desta aula com o professor Ricieri.
Contextualizando
Para que qualquer projeto seja iniciado, seja ele profissional ou pessoal, é necessário traçar os objetivos e as ações, de forma a colocá-lo em prática. Na política não é diferente. Por meio de reuniões familiares e conversas entre os afins é criado o alicerce inicial do desenvolvimento de um projeto político. A política se inicia quando o pretenso candidato e a sua família veem juntos esta possibilidade, importando frisar que o aval da família é primordial para o impulso da campanha. Além disso, é a família que dá a motivação para que o candidato não desista a caminho da corrida eleitoral. O candidato deve observar suas vontades, sonhos e planos para alcançar uma ideia de candidatura para qualquer cargo político. Primeiramente ele precisa saber o motivo principal de contar com os votos de seu eleitorado e se questionar das seguintes formas... 2 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
Por que votariam em mim? O que posso oferecer para a sociedade? Sou um bom candidato? O que me distingue dos outros candidatos? Depois de encontradas as respostas para estas perguntas, é preciso analisar vontades e riscos, forças e fraquezas de um possível embate político. Na atualidade, a prática da política partidária se encontra desgastada no meio da sociedade, apresentando radicalização e resistência de grupos que, por muitas vezes, podem dificultar a atividade e o debate político.
Pesquise
TEMA 1: Entrevista com o candidato Qualquer planejamento deve ser iniciado com um bate papo. Por isso, você precisa gerar uma entrevista com o candidato, nela devem constar todas as informações que serão úteis na confecção do planejamento da campanha. Nesta etapa você deve perguntar todas e quaisquer informações para o candidato, desde algo positivo e até mesmo os negativos, pois você organizará a campanha dele e precisará tanto atacar quanto se defender de qualquer coisa.
A pesquisa deve ser elaborada com perguntas de cunho pessoal, familiar, profissional, rede de amigos, rede social etc. Você pode fazer a entrevista com o candidato e logo em seguida com a sua família, redes sociais etc. Vale ressaltar que o planejador de marketing político passa a ter um produto em suas mãos, e qualquer informação é importante.
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Não tenha vergonha de explorar fatos, porque pode ser eles garantirão boas informações para o decorrer da campanha. As perguntas devem ser aprofundadas de tal maneira que possam ser avaliadas e ajudar na tomada de decisão. Por isto, a liberdade entre você e seu cliente deve ser grande.
Saiba mais sobre o processo de entrevista do candidato com a explicação do professor no material online.
TEMA 2: Comportamento político: tomada de decisão Para a possível segurança e defesa, o futuro candidato precisa refletir em seus erros, vícios e virtudes; se o seu passado o condena, ou não, perante a sociedade. Os boatos, vídeos e notícias ruins tendem a se espalhar muito rápido pelas redes sociais e imprensa, em grandes proporções. O brasileiro, a cada dia, está mais informado, e com opinião própria, recebendo atualizações com muita agilidade. Atualmente, as informações políticas podem ter duplo sentido, para o bem ou o mal de cada candidato. O candidato precisa se preparar e montar uma equipe, contando com familiares e amigos - que sejam “pessoas de confiança” - para iniciar o planejamento e a preparação para uma possível pré-candidatura, majoritária ou proporcional. Essa equipe precisa fazer um levantamento dos concorrentes para um estudo de potencialidade de voto de cada um, assim como a quantidade de votos por região e localidade, precisa conhecer as autoridades locais, líderes de bairros, religiosos, pessoas que têm algum tipo de trabalho em prol da sociedade. Assim, um bom político não precisa apenas ser eleito, ele deve trabalhar de forma eficaz depois de assumir o seu cargo, com um conjunto de boas características e competências profissionais.
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Se o objetivo do candidato é conseguir uma carreira de sucesso, é preciso ter em mente que o trabalho é árduo, o que exige uma boa interação com os colegas e saber lidar com as limitações de cargos políticos. Para ter uma ideia, assista a seguir um vídeo do “Política Sem Mistérios” que explica de modo simples quais são as funções dos Três Poderes, no link: https://www.youtube.com/watch?v=E7EjZgcp1bM
O professor complementa a explicação deste tema no material online.
TEMA 3: Possibilidade para se lançar a candidatura Após testar as possibilidades para ser um candidato sem causar qualquer risco a si e à própria família, pode ser feito um teste para conhecer as reais chances. Vamos conhecer quais são elas, segundo Kuntz (2006):
Você tem o apoio de sua família? Ela está disposta a assumir as responsabilidades do lar e, além disso, ajudar na campanha?
Será que sua família vai aguentar as ofensas de que você será alvo sem se perturbar?
Sua vida regressa pode ser totalmente investigada? Como foram seus negócios? Suas declarações de imposto de renda? Seus parentes próximos? Fontes e renda? Sua saúde física e mental? Tudo isso pode ser comentado por qualquer veículo de comunicação?
Quem são os dez maiores aliados nessa batalha? Quais são os dez adversários mais ferrenhos? Você tem certeza de que seu grupo de aliados é mais forte, mais coeso e mais competente?
E os fantasmas do passado? Os esqueletos do armário? Seus ex-amigos, empregados, sócios, namorados(as), cônjuges ou velhos desafetos sabem algo que a imprensa, ou seus adversários, não possam saber?
5 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
(Depois da descoberta do teste DNA essa pergunta ganhou relevância). Se teve filhos fora do casamento, está tudo bem resolvido? Você não está sujeito a desgastantes processos por falta de pagamento de pensão alimentícia ou de reconhecimento de paternidade?
Você está física e emocionalmente preparado para enfrentar uma campanha eleitoral?
Tem suporte financeiro suficiente? Se não, quem irá financiar sua campanha? Se você é empresário, quem vai tomar conta dos seus negócios? Se é empregado, tem emprego garantido em caso de derrota?
Você tem condições de formar uma equipe na qual possa confiar a estruturação, organização e administração de sua campanha, mantendo autoridade sobre ela?
Gosta de política? Sente prazer em participar do processo eleitoral?
Você e sua equipe acreditam nas condições de saírem vitoriosos na eleição, mesmo que para isso tenham que trabalhar até o limite da exaustão?
E assim, no caso de respostas positivas a essas perguntas, é possível seguir em frente com a candidatura. Ao pensar em política, automaticamente pensa-se em vocação e profissão e, no caso da primeira, existe a identificação do indivíduo com interesses ligados à sociedade e uma habilidade para representá-los; na segunda, existe uma busca de sobrevivência com uma remuneração que o cargo público representativo tem.
Vamos entender melhor sobre este tema assistindo o professor Ricieli? Assista no material online.
6 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
TEMA 4: Qualificação exigida pela Constituição De acordo com a Constituição Federal, de 1988, para concorrer a um cargo político, a qualificação exigida aos candidatos é de não ser analfabeto, ser maior de idade e brasileiro. No Brasil, cargos públicos tais como presidente e vice-presidente de República, senador, governador e vice-governador de Estado e deputados tanto federal quanto estadual, exigem dos seus candidatos a seguinte qualificação: nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima de 35 anos para presidente e vice-presidente da República, 30 anos para governador de estado, 21 anos para deputados e prefeitos e 18 anos para vereadores.
Você pode acessar a Constituição de 1988 para saber outras informações: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
TEMA 5: Pesquisa social Além dos analfabetos, não podem ser eleitos os que tenham perdido mandatos por infringir a lei, os condenados criminalmente e os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos rejeitados por irregularidades. A Justiça Eleitoral (TSE) diz que: aquele que, satisfeitas as condições de elegibilidade e não incorrendo em qualquer situação de inelegibilidade, tem seu registro deferido pela Justiça Eleitoral, para participar de um pleito eleitoral. Durante o processo eleitoral, busca conquistar a simpatia do eleitorado para que este – por meio de seu voto – o legitime como seu representante, no exercício de cargo ou do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. (GLOSSÁRIO ELEITORAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Disponível em: www.tse.jus.br. Acesso em: 22 jul.2015.)
7 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
Além disso, o Título de Eleitor deve estar em dia, estar em gozo de seus direitos políticos, e ser filiado a um partido político ao menos 1 ano antes da eleição e residir na localidade, ou seja, o domicílio eleitoral onde vai concorrer, também, pelo menos 1 ano. É importante frisar que para aquele que desejar seguir em uma carreira política, é preciso se planejar com antecedência, para que consiga cumprir com todas as exigências necessárias para ter a sua candidatura aprovada e assim poder disputar o pleito.
Mais uma vez o professor faz a explicação. Assista à videoaula no material online!
A pesquisa social ou investigação social é uma das etapas mais temidas pelos candidatos. É nela que vamos ‘vasculhar’ sua vida para descobrir quem é, o que faz e por que faz.
Nesta etapa também será exigida a apresentação de um histórico de antecedentes criminais. No período de investigação social, é interessante dar uma volta pelo seu bairro, conversar com os vizinhos, coletar informações sobre seus clientes e depois visitar sua casa. Ideal também é dar uma passadinha na escola onde você estudou, falar com diretores e professores. Ter amigos e um bom relacionamento social ajuda bastante. Essa pesquisa social cabe muito a você levantar para informações sobre seu cliente. Lembrando mais uma vez você está criando um produto e quanto mais dados levantar, melhor será para conseguir votos para a campanha. Ética é fundamental nesse trabalho, a partir de agora você terá uma ficha completa de seu cliente podendo fazer bons ataques e com certeza se preparar para boas defesas!
8 CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
Vamos juntos assistir à videoaula do nosso último tema de estudo no material online!
Trocando ideias Acesse o fórum da disciplina e opine para seus colegas: se você fosse candidato e uma equipe de reportagem fizesse uma matéria relacionada à sua vida pessoal, com informações falsas, porém boas, qual seria a sua atitude?
Aproveite e debata sobre esta questão no fórum!
Na Prática Agora é a sua vez: pesquisar!
Faça uma pesquisa sobre os principais políticos da sua cidade, escolha 3 no máximo. Pesquise sobre a trajetória política dele e veja se os perfis pesquisados se aplicam ao que você estudou até aqui.
Síntese Foi apresentado neste capítulo como o cidadão comum pode ingressar na política, apontando os questionamentos básicos que devem ser realizados para que o arrependimento não venha depois de um investimento financeiro. Evidenciou-se ainda a importância do apoio familiar. Agora, confira à sintetização do professor no material online.
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Referências KUNTZ, R. A. Marketing Político: Manual de Campanha Eleitoral. São Paulo: Global, 2006. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jul. 2015. LEI nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm. Acesso em: 15 jul. 2015. LEI nº 9.096, de 11 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9096.htm. Acesso em: 15 jul. 2015. LEI nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9504.htm. Acesso em: 15 jul. 2015. LEI COMPLEMENTAR nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp64.htm. Acesso em: 15 jul.2015. SEGUNDO VEREADOR MAIS JOVEM DO BRASIL É DO PSD. Tem só 19 anos e muitas ideias. Disponível em: http://psd.org.br/noticia/segundovereador-mais-jovem-do-brasil-e-do-psd-tem-so-19-anos-e-muitas-ideias/. Acesso em: 22 jul.2015.
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