Afrf Kerlly Direito Previdenciario Aula Extra

Procurador do Município de Aracaju/ 2008 Considere que Pedro, com 62 anos de idade, perdeu o emprego há seis anos e não conseguiu retornar ao mercado de trabalho, perdendo, por isso, a qualidade de segurado do RGPS, apesar de ter contribuído por mais de vinte anos. Nessa ã hipotética, é á requerer o situação Pedro poderá benefício de aposentadoria por idade pelo fato de ter contribuído por tempo superior à carência.

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Promotor de Justiça do Estado de Tocantins/2004 Em 15/1/2004, Adriana completou cinqüenta anos de idade e 25 anos de efetivo exercício de magistério no ensino médio, durante os quais sempre contribuiu para a previdência social. C b i ã hi éi i l a Com base nessa situação hipotética, assinale opção correta. A) Adriana tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais. B) Adriana tem direito a aposentadoria por idade, com proventos integrais.

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DPGU/2007 Considere a seguinte situação hipotética. Carlos aposentou-se por idade pelo INSS. Depois disso, apesar da idade, conseguiu ser aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo em uma administração municipal instituidora de regime próprio. O referido município ainda não organizou sua previdência complementar. Nessa situação, Carlos poderá renunciar ao benefício do RGPS, mesmo após ter recebido algumas prestações, com a finalidade de aproveitar o tempo de contribuição para o novo regime, com a possibilidade de receber, no futuro, proventos integrais. Prof. Kerlly Huback

C) Adriana tem direito a aposentadoria por idade, com proventos proporcionais. D) Embora seu tempo de contribuição seja suficiente para aposentadoria com proventos proporcionais, Adriana não tem idade bastante para fazer jjus a esse benefício. p E) Adriana ainda não tem direito a aposentadoria, mas teria direito a esse benefício se houvesse exercido função de magistério no ensino fundamental e não no ensino médio. Prof. Kerlly Huback

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Procurador do Município de Aracaju/ 2008 O trabalhador de empresa de conservação e limpeza que presta serviços a diversos hospitais e que recebe adicional de insalubridade,, por, p , eventualmente,, manter contato com lixo hospitalar de natureza tóxica, tem direito a aposentar-se com tempo reduzido de contribuição, já que trabalha em condições especiais prejudiciais a sua saúde.

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Procurador do Município de Aracaju/ 2008 O segurado contribuinte individual do RGPS que sofrer acidente que o impeça de trabalhar por vários dias tem direito ao benefício de partir do dia da auxílio-doença ç com início a p incapacidade, desde que o auxílio tenha sido requerido até trinta dias após a ocorrência do infortúnio

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Juiz Federal Substituto 5ª R./2007 Sérgio é titular de firma individual e trabalha com manutenção de máquinas exposto de maneira permanente, não ocasional nem intermitente, a níveis de ruído acima de 90 que é de p prestação decibéis. Nessa situação, ç , q ç de trabalho sujeito a condições especiais que prejudicam a saúde, Sérgio terá direito, cumprida a carência exigida e demais requisitos legais, a aposentadoria especial.

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Procurador do Estado do Espírito Santo/2008 A segurada que adota criança ou obtém guarda judicial para fins de adoção faz jus ao saláriomaternidade por período variável de acordo com a idade da criança. AGU/2006 - Advogado da União C id i t situação it ã hipotética. hi téti Céli é Considere a seguinte Célia segurada empregada da previdência social e sofreu aborto natural antes da 23.ª semana de gestação, comprovado mediante atestado médico. Nessa situação, Célia terá direito ao saláriomaternidade correspondente a duas semanas.

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Procurador do Estado do Espírito Santo/2008

empregado incapacitado temporariamente para o trabalho em razão de acidente do trabalho faz jus ao auxílio-acidente, a partir do 16.º dia do afastamento das atividades, no 16. percentual correspondente a 91% do saláriode-benefício, nunca inferior ao valor do salário mínimo.

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TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL 2008 Alexandre, caminhoneiro, sempre trabalhou por conta própria e jamais se inscreveu no regime geral da previdência social. Após sofrer um grave acidente, resolveu filiar-se à previdência. Seis meses depois, p p , sofreu novo acidente e veio a falecer, deixando esposa e três filhos. Nessa situação, os filhos e a esposa de Alexandre não receberão a pensão por morte pelo fato de não ter sido cumprida a carência de doze meses Prof. Kerlly Huback

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL 2008 José tem 20 anos de idade e recebe a pensão decorrente do falecimento de seu pai, Silas, de quem é filho único. Nessa situação, quando José completar a idade de 21 anos, o benefício vista a inexistência de será extinto,, haja j outros dependentes da mesma classe

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TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL 2008 Fabiano, segurado do regime geral de previdência, encontra-se preso e participa de atividades laborais na prisão, fato que lhe permite manter suas contribuições para a previdência social na qualidade de contribuinte individual. Sua esposa, Catarina, recebe íli l ã bi l auxílio-reclusão, por serem, F Fabiano e ela, considerados, respectivamente, segurado e dependente de baixa renda. Nessa situação, enquanto Catarina receber o auxílio-reclusão, Fabiano não terá direito a nenhum tipo de aposentadoria nem a auxílio-doença Prof. Kerlly Huback

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Auditor Fiscal da Receita Federal/2005 Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência. ( ) Não são cumulativos o benefício de auxíliodoença e o de percepção, pelos dependentes, do auxílio-reclusão, ainda que, nessa condição, o segurado recluso contribua como contribuinte individual ou facultativo.

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( ) Perde o direito ao auxílio-reclusão o beneficiário, se, o contribuinte individual ou facultativo, passa a exercer atividade remunerada em cumprimento de pena em regime fechado ou semi-aberto. de aposentadoria por idade,, a ( ) Na hipótese p p p perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão desse benefício, irrelevante para o caso o tempo de contribuição.

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Técnico da Receita Federal/2006 A seguinte prestação (benefício) somente é concedida aos dependentes, não ao segurado: A) salário-família B) auxílio-reclusão salário-maternidade C) salário maternidade D) auxílio-acidente E) aposentadoria por invalidez

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