GERAIS/POLÍCIA
ESTADO DE MINAS Página 28
14 de novembro de 2000 Terça-feira
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Omissão da PM custa R$ 80 mil Juíza entende que corporação não agiu como devia e manda Estado indenizar família de mulher assassinada
JOSÉ CLEVES Quanto vale a vida de uma pessoa interrompida precocemente, no auge de sua atividade economicamente ativa, por crime ou acidente? A Constituição brasileira determina uma indenização correspondente ao ganho imaginário que a vítima teria, entre o momento da morte e o em que completaria 65 anos. Pode ser R$ 10 mil ou R$ 1 milhão, não há critério, diz a juíza Eloísa Helena D’Ruiz Combat, da 3ªVara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, que, na semana
passada, determinou ao Estado de Minas Gerais a pagar uma indenização de R$ 80 mil aos familiares de uma dona de casa assassinada em 1997 por omissão da Polícia Militar, que não agiu como devia na proteção da vítima. A sentença prevê, ainda, uma pensão de um salário mínimo e meio para cada um dos três filhos de Vera Lúcia Gomes – a vítima – até que eles completem 25 anos de idade. Vera, segundo os autos, fora assassinada em maio daquele ano, no bairro Sagrada Família, Zona Leste da capital, pelo vizinho, o cabo PM reformado Lindemberg Martins de Araújo. O marido da mulher, o motorista ExC H A C I N A
pedito Alves, autor da ação, entendeu que houve omissão da PM que, segundo ele, foi várias vezes acionada na rua Payssandú – local do fato – e não tomou nenhuma providência para evitar o crime. Expedito pediu uma indenização por danos morais de R$ 10 milhões, portanto, muito além do valor concedido pela Justiça. Para a juíza, cada caso é um caso, e o valor estipulado na sentença é justo. Coincidentemente, esta é a segunda vez, em poucos dias, em que a juíza penaliza a Polícia Militar. Dias atrás, ela confirmou uma liminar obrigando a corporação a manter, em seus quadros, um cadete homosseD O
xual em vias de ser expulso por causa de sua opção sexual declarada.
Sem critério Na verdade, diz a juíza Heloísa Combat, não há um critério definido para estipular o valor de uma vida interrompida abruptamente no Brasil. Precedentes é que não faltam. Recentemente, a família da jornalista Sandra Gomide, 32 anos, assassinada pelo ex-diretor de redação do jornal Estado de São Paulo, Antônio Pimenta Neves, pediu uma indenização a ser paga pelo jornalista de R$ 300 mil pelo crime. Em outro processo, já concluí-
Á G U A
do, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização de R$ 75 mil à vítima do Fokker 100 da TAM – que caiu em Guarulhos, em 1996 –, André Luiz Linden, morto aos 35 anos e que recebia, mensalmente, salários de R$ 6 mil. Já os familiares de um médico, morto no mesmo acidente e com o mesmo salário, deverão ser indenizados em R$ 2 milhões. As diferenças de valores dessas indenizações mórbidas, no entanto, não existem apenas no Brasil, como explicam os juristas. Tudo depende das condições econômicas das vítimas, dos responsáveis pelo crime, de suas circunstâncias e dos cálculos feitos pela Justiça.
B R A N C A
Julgamento vara a madrugada NEWTON CUNHA E LANDERCY HEMERSON Somente hoje será conhecido o resultado de um dos maiores julgamentos já ocorridos no Fórum de Contagem. Os acusados de matar quatro adolescentes na Mata dos Camargos, no crime conhecido como “Chacina do Água Branca”, enfrentaram o juri popular desde as 9h30 de ontem. No banco dos réus, Valdevino de Oliveira, Rogério Gomes dos Santos, o “Rogerão”, e Claudinei Palmiro Tamerão, o “Neguinho”, estiveram cara a cara com testemunhas e ainda tiveram que encarar centenas de curiosos que se revezavam no auditório. Um forte aparato policial foi montado – um total de 90 militares e alguns policiais civis mantinham a segurança no local. Mais de doze horas se passaram desde a leitura das peças principais, interrogatórios de testemunhas e um caloroso debate entre defesa e acusação – que durou seis horas, até que se iniciasse a sessão secreta dos jurados, por volta das 22h. A movimentação era grande nesse momento, com os membros do juri fazendo a votação dos quesitos – nível de culpa por acusado em cada um dos
quatro assassinatos. À 1h, essa fase do julgamento ainda não havia terminado. Numa cela do Fórum, os três acusados aguardavam o veredito dos jurados para o pronunciamento da sentença do juiz da 3ªVara Criminal, Dermeval da Silva Vidal, que presidiu o julgamento. Do trio, Rogério dos Santos era o único que demonstrava tensão, andando de um lado para o outro da cela e mantendo as mãos no rosto. Claudinei e Valdivino limitavam-se a ficar sentados num canto. A promotora da 10ªVara Criminal de Belo Horizonte, Camila de Fátima Gomes Teixeira, foi especialmente designada pelo Ministério Público para participar do julgamento e mostrava disposição para pedir a condenação máxima dos acusados com três agravantes - crime por motivo torpe, asfixia, e impossibilidade de defesa das vítimas. Cada acusado contava com três advogados de defesa. Todos tentavam a absolvição baseando-se na falta de provas diretas, como confissões e testemunhas oculares. Fernanda, Bruno, Thiago
EULER JUNIOR
VALDIVINO, CLAUDINEI e Rogério são acusados de matar os adolescentes do Água Branca Bruno e Isabela desapareceram no dia 26 de março, quando saíram para uma missa no bairro Água Branca, Contagem, onde moravam com suas famílias. Thiago teria sido o alvo de “Rogerão”, que pretendia aplicar-lhe um susto com a
ajuda de “Neguinho” e Valdevino porque acreditava que o garoto estava envolvido com a morte de seu irmão, ocorrida um ano antes. Franzino, Thiago não resistiu ao “susto” – ele foi estrangulado com os cadarços do tê-
nis. Os outros três adolescentes foram mortos como queima de arquivo. Os corpos só foram encontrados quatro dias depois na Mata dos Camargos, em adiantado estado de decomposição. Valdevino foi preso no dia seguinte, confessan-
Chuvas causam acidentes graves
CRISTINA HORTA
NO ACIDENTE com a Saveiro, três pessoas ficaram feridas
As chuvas voltaram a provocar acidentes nas rodovias mineiras deixando várias pessoas feridas, além de causar uma morte no Sul de Minas. Na Grande BH, pelo menos dois acidentes movimentaram os patrulheiros federais. Por volta das 12h30, a estudante Flávia Gonçalves Queiroz, 24 anos, filha do deputado federal Romeu Queiroz, ex-presidente da Assembléia Legislativa, ficou gravemente ferida ao ter seu Golf placa GUL 3790 colhido por um caminhão. O acidente aconteceu no km 366 da rodovia BR 262, que liga a capital ao Triângulo, perto de Juataba. Flávia seguia em direção a BH, quando ao entrar numa curva, seu carro foi atingido de frente pelo caminhão placa BWG 8172, Poços de Caldas, conduzido por Leonildo
dos Santos, 28, que trafegava em sentido contrário. Pelos primeiros levantamentos, o caminhão teria escorregado na curva, tendo batido antes contra a lateral do Palio placa GVU 3109, de Tocantins, dirigido por Antônio Carlos de Melo, 31, cujo o motorista e dois passageiros sofreram ferimentos leves. A estudante foi socorrida com fratura numa das pernas ao Hospital Regional de Betim, de onde foi transferida ontem a noite. No município de Sabará, no km 426 da rodovia BR 381 (antiga BR 262), que liga BH/João Monlevade, o ônibus placa GUH 8303, Carmésia, da empresa Saritur, bateu contra a lateral da Saveiro placa GUS 7604, BH, conduzida por Benito Geraldo dos Santos, 58. O motorista da Saveiro, a passageira
Ana Aparecida Batista Gabriel, 34, e o cobrador do ônibus, Afonso Catarino da Costa, 21, sofreram ferimentos e foram levados ao Hospital João XXIII. No Sul de Minas, no quilômetro 31 da rodovia MG 459, próximo ao trevo de acesso a Monte Sião, a overloquista Rosana Aparecida Fondine, 28, morreu ao bater num poste com seu Escort placa ABL 0008, de Colombo (PR), no começo da manhã. Em Campestre, o Fiat Pálio, placa GUY 5028, de Alfenas, conduzido pelo professor Valdeli Miquelino, 46, e o caminhão Mercedes Benz, placa BWG 8446, de Espírito Santo do Pinhal (SP), dirigido Antônio Salina, 60, bateram de frente. Apesar da gravidade do acidente, os dois motoristas sofreram ferimentos leves. (LH)
GIROGERAIS POLÍCIA ■
NA ESCOLA
Morte na caixa d’água Um homem conhecido apenas por Walace ou “Guru” morreu, ontem, em conseqüência de uma queda na caixa d’água da Escola Municipal Tabajara Pedrosa, em Venda Nova. Ele caiu de uma altura de oito metros. Segundo os bombeiros, o rapaz estava preso apenas a uma corda fina, que se rompeu. Depois de muito trabalho, um helicóptero conseguiu içá-lo de dentro da caixa e ele foi levado para o Pronto Socorro de Venda Nova, mas não resistiu.
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JUSTIÇA
Denunciado por matar Cíntia O músico Marcélio Ribeiro dos Santos foi denunciado ontem por homicídio qualificado pelo promotor do I Tribunal do Júri, Giovanni Mansur Solha Pantuzzo. Ele é acusado de matar Cíntia Rosa de Castro Silva, com quem tinha um romance. Ela foi morta no dia 11 de maio de 2000, na mata da UFMG, onde foi estrangulada com o seu próprio cinto. ■
ASSASSINADO
Confundido com traficante A infeliz semelhança com um traficante do bairro Serra Verde pode ser a causa da morte do mecânico Diogo Moreira Marques, 30 anos. O suspeito do crime é Agnaldo Pereira Pinto, residente no bairro Lagoa. A única explicação para o crime é que além de se parecer com o traficante, ele também tinha um moto do mesmo modelo e cor do sósia. Uma testemunha disse que conversava com Diogo na rua Guido Melo, quando dois rapazes se aproximaram em uma moto e o da carona fez disparos contra ele, fugindo em seguida.
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INCÊNDIO
Sapataria destruída Um curto circuito é a provável causa do incêndio RENATO WEIL que destruiu, ontem de manhã, a Serra Sapataria (foto), na rua Caetés, 489-A, Centro de Belo Horizonte. O fogo foi rapidamente controlado por policiais do Corpo de Bombeiros, caso contrário se alastraria por lojas vizinhas, causando uma grande tragédia na região. Segundo testemunhas, o incêndio começou por volta de 7h, e espalhou-se rapidamente, destruindo praticamente todo estoque de calçados da empresa. O proprietário, Louzano Freitas Serra, 27 anos, calcula um prejuízo de mais de R$ 80 mil. O tenente Giancarlo Augusto de Paula, do 1ª Batalhão de Bombeiros, que comandou a operação, salientou que o fogo só não espalhou para outras lojas porque os bombeiros agiram rapidamente. Ao todo 20 homens, três caminhões e três viaturas foram utilizados no combate ao fogo.
Helicóptero não tinha instrumentos noturnos UBERLÂNDIA RUTE ROCHA SUCURSAL TRIÂNGULO
O helicóptero que caiu na noite de sábado na represa de Miranda, a pouco mais de 20 quilômetros de Uberlândia, não tinha instrumentos para vôos noturnos, informou ontem o Departamento de Aviação Civil (DAC), do Rio de Janeiro. Até ontem a noite, o Corpo de Bombeiros mantinha duas equipes se revezando nos mergulhos em busca do corpo do piloto Salvatore Vassalo, 27 anos. Mergulhadores profissionais, contratatos pelo dono do helicóptero, o empresário Lélis Feliciano de Deus, também participam das buscas. O mergulhador Mateus Sanches Melo informou que o trabalho de localização é difícil por causa da falta de visibilidade, da profundidade e, principalmente, por ser um local com muitos pontos de enrosco – árvores, galhos etc. Extremamente abalados com o acidente, familares e amigos do piloto estão revoltados com testemunhas que alegam ter o piloto consumido bebida alcoólica no dia do acidente e com a informação da sobrevivente, Cristiane Oliveira Arantes Sivestre, de que Salvatore comentou que gastara R$ 45 mil com o brevê. “Isso é uma grande mentira, uma maldade muito grande de pessoas que não sabem o outro lado da história”, disse, em prantos, o pai do piloto, Vicente Vassalo. Cristiane Silvestre está internada no Hospital de Clínicas da Ufu. Seu quadro ainda inspira cuidados e ontem ela foi submetida a uma tomografia para que os médicos possam avaliar a fratura da coluna lombar e decidir se haverá necessidade de cirurgia.
Abandona bebê em supermercado DALILA ABELHA Um recém-nascido do sexo masculino foi encontrado ontem, abandonado sobre a tampa de um sanitário do supermercado Mart Plus, na rua Rodrigues Caldas, bairro Santo Agostinho. Uma moradora da região, que preferiu não se identificar, foi ao supermercado comprar marmitas e decidiu entrar no banheiro, onde achou a criança. Nervosa, ela informou o fato a funcionários do estabelecimento, que chamaram a polícia. A criança estava vestida e chorava muito. Ela foi levada pelos militares para a Maternidade Odete Valadares e imediatamente colocada sob cuidados médicos. A pediatra que atendeu informou que o bebê tinha no máximo 24 horas de nascimento e que, embora o estado dele aparentemente fosse bom, deverá permanecer no hospital por 72 horas para os exames de rotina. Depois de sair do hospital, o recém-nascido deverá ser encaminhado para o Juizado da Infância e da Juventude para posterior encaminhamento aos pais de adoção devidamente cadastrados. A polícia suspeita que o parto tenha acontecido dentro do banheiro. Havia respingos de sangue pelo chão. Ninguém soube dar pistas da mãe do bebê.